A Coordenadora para a Prevenção da Tortura apresentou, uma vez mais, um relatório anual sobre casos de tortura (relativo a 2007), no qual se mostra que esta prática se encontra “generalizada” em todo o Estado espanhol, de acordo com as explicações avançadas pelo presidente da instituição, Jorge del Cura, que realçou também o facto de os dados compilados no relatório não representarem a totalidade dos casos, uma vez que nem todos conhecem a luz do dia, por diferentes razões.
Segundo fez saber, a Coordenadora começou a realizar estes dossiês em 2004, e desde então a cifra de afectados aumentou consideravelmente. Sobretudo em Hego Euskal Herria [País Basco Sul], que está à cabeça da lista das denúncias de tortura. Não obstante, assinalou que, se os dados tivessem em conta o número de habitantes de cada província, Melilla seria o lugar onde esta prática seria mais corrente, seguido de Hego Euskal Herria e de Ceuta. Para além disso, afirmou que da parte do Governo espanhol se manipula “um jogo diabólico”, ou seja, apresentam “o que o inimigo diz como uma mentira” para que os casos de tortura careçam de credibilidade.
Fonte: Gara
sábado, 31 de maio de 2008
No encerramento da Gelditour, milhares saem à rua contra o TAV / AHT
Coincidindo com o final da iniciativa Gelditour (1), Donostia converteu-se hoje no núcleo da oposição ao Comboio de Alta Velocidade (TAV/AHT), com muitos milhares de pessoas a participarem na manifestação nacional convocada pela plataforma AHT Gelditu! Elkarlana e a fazerem ouvir a sua voz contra o projecto.
A marcha partiu de um Boulevard abarrotado, passou pelo bairro de Gros, pelo passeio de Zurriola e voltou ao ponto de partida, tendo sido então realçado, numa intervenção final, que o Comboio de Alta Velocidade é o projecto “mais contestado” pela maioria da sociedade e por diferentes sectores de Euskal Herria. Para além disso, asseguraram que a cidadania basca se está a aperceber de que não é impossível parar este projecto, e apelaram à continuidade da oposição e da luta para o travar.
Jornada festiva
A manifestação nacional coincidiu com o final da dinâmica Gelditour, uma iniciativa que percorreu vários pontos de Euskal Herria com o propósito de aumentar o eco contra este projecto massivo. O bom ambiente foi protagonista durante todo o dia na Zona Antiga donostiarra, onde se fizeram ouvir trikitilaris (2) e outros músicos. À noite, Usurbil acolherá um festival em que se incluem vários concertos para fazer frente aos gastos causados pela iniciativa Gelditour.
(1) Gelditour: caravana informativa sobre o TAV/AHT, organizada pela plataforma de oposição AHT Gelditu! Elkarlana, que percorreu o País Basco durante o mês de Maio; partiu de Kortes (Nafarroa) no dia 4 e terminou hoje, dia 31, em Donostia.
(2) Trikitilari: tocador de trikitixa, o acordeão diatónico basco.
A marcha partiu de um Boulevard abarrotado, passou pelo bairro de Gros, pelo passeio de Zurriola e voltou ao ponto de partida, tendo sido então realçado, numa intervenção final, que o Comboio de Alta Velocidade é o projecto “mais contestado” pela maioria da sociedade e por diferentes sectores de Euskal Herria. Para além disso, asseguraram que a cidadania basca se está a aperceber de que não é impossível parar este projecto, e apelaram à continuidade da oposição e da luta para o travar.
Jornada festiva
A manifestação nacional coincidiu com o final da dinâmica Gelditour, uma iniciativa que percorreu vários pontos de Euskal Herria com o propósito de aumentar o eco contra este projecto massivo. O bom ambiente foi protagonista durante todo o dia na Zona Antiga donostiarra, onde se fizeram ouvir trikitilaris (2) e outros músicos. À noite, Usurbil acolherá um festival em que se incluem vários concertos para fazer frente aos gastos causados pela iniciativa Gelditour.
(1) Gelditour: caravana informativa sobre o TAV/AHT, organizada pela plataforma de oposição AHT Gelditu! Elkarlana, que percorreu o País Basco durante o mês de Maio; partiu de Kortes (Nafarroa) no dia 4 e terminou hoje, dia 31, em Donostia.
(2) Trikitilari: tocador de trikitixa, o acordeão diatónico basco.
Para conhecer o percurso e diversas actividades ligadas à iniciativa: Gelditour
Fonte: Gara
sexta-feira, 30 de maio de 2008
Acções de sabotagem contra o TAV / AHT
Ontem, pouco antes da meia-noite, desconhecidos incendiaram um veículo “dumper” numas obras que estão a decorrer junto ao Boulevard, em Donostia, segundo informou a Ertzaintza. A máquina “dumper” sofreu danos consideráveis e, de acordo com o Departamento do Interior de Lakua, pertence à empresa Construcciones Moyua, uma das adjudicatárias de vários troços do Comboio de Alta Velocidade (AHT/TAV).
Já hoje de madrugada, por volta das 7h10, desconhecidos sabotaram a catenária da FEVE, cortando-lhe os contrapesos, na zona de La Herrera, em Zalla, o que afectou o tráfico ferroviário entre Zalla e Balmaseda. No local, surgiram graffiti contra o Comboio de Alta Velocidade, segundo informou a empresa ferroviária.
Fontes: Gara e Gara
Já hoje de madrugada, por volta das 7h10, desconhecidos sabotaram a catenária da FEVE, cortando-lhe os contrapesos, na zona de La Herrera, em Zalla, o que afectou o tráfico ferroviário entre Zalla e Balmaseda. No local, surgiram graffiti contra o Comboio de Alta Velocidade, segundo informou a empresa ferroviária.
Fontes: Gara e Gara
Internauta detido em Ordizia fica em liberdade
De acordo com informações avançadas pela Askatasuna, X.R.T., detido em Ordizia há três dias sob acusação de “apologia do terrorismo” através da Internet, foi transferido esta manhã para a Audiência Nacional espanhola para comparecer ante o juiz Ismael Moreno, depois de ter permanecido três dias sob alçada da Guardia Civil. O magistrado, que não lhe aplicou a denominada “legislação antiterrorista”, decretou a sua libertação, mas com a obrigatoriedade de comparência quinzenal ante as autoridades.
A Askatasuna denunciou que, com esta detenção, se procura “limitar a liberdade de expressão na Internet” e se tenta “fazer alastrar o medo” entre os seus utilizadores. “A Internet é um instrumento onde todas as mensagens associadas a diferentes ideias e ideologias do mundo têm lugar, e não é mera casualidade que algumas mensagens tenham sido castigadas”, criticou. A detenção de X.R.T. é mais um exemplo da “situação de excepção que vive Euskal Herria”.
Em Sevilha
O homem detido na terça-feira em Sevilha sob a mesma acusação foi também posto em liberdade, depois de prestar declarações ante o juiz Pablo Ruz.
Fonte: Gara
A Askatasuna denunciou que, com esta detenção, se procura “limitar a liberdade de expressão na Internet” e se tenta “fazer alastrar o medo” entre os seus utilizadores. “A Internet é um instrumento onde todas as mensagens associadas a diferentes ideias e ideologias do mundo têm lugar, e não é mera casualidade que algumas mensagens tenham sido castigadas”, criticou. A detenção de X.R.T. é mais um exemplo da “situação de excepção que vive Euskal Herria”.
Em Sevilha
O homem detido na terça-feira em Sevilha sob a mesma acusação foi também posto em liberdade, depois de prestar declarações ante o juiz Pablo Ruz.
Fonte: Gara
Cidadãos denunciam “ausência de democracia” e são expulsos do Município donostiarra
Vários cidadãos de Donostia foram expulsos esta manhã da Câmara Municipal da capital guipuscoana, onde se celebrava uma sessão plenária ordinária, depois de tentarem ler um texto em que denunciavam “a ausência de democracia” no Consistório e exigiam o respeito pela vontade popular. Este grupo de cidadãos, que mostravam cartazes com o lema “Demokrazia zero”, fez ouvir a sua voz reclamando democracia para Euskal Herria e acusando alguns vereadores de “ladrões”. A resposta imediata foi dada pelo vereador da Cultura, Ramón Etxezarreta, que os apelidou de “assassinos”. Nessa altura, a vice-presidente da edilidade, Susana Corcuera, solicitou à polícia municipal que expulsasse aquelas pessoas da sala, o que ocorreu sem resistência, nem incidentes. Entretanto, o autarca da cidade, Odón Elorza, já veio afirmar que irão ser tomadas medidas para que não volte a suceder algo de semelhante em próximas sessões plenárias.
Posteriormente, meia centena de pessoas concentrou-se no exterior da Câmara Municipal segurando uma faixa em que se lia “Donostian demokrazia zero. Herritarron hitza errespetatu” [Em Donostia, democracia zero. Respeitem a vontade popular], numa altura em que se cumpre um ano sobre a realização das eleições municipais e forais em que as listas da esquerda abertzale foram anuladas. O cabeça de lista da EAE-ANV na capital guipuscoana, Agustín Rodríguez, apontou o dedo ao “PP, ao PSOE e ao PNV por continuarem a manter três vereadores que não lhes correspondem” um ano depois das eleições, ao mesmo tempo que acusou a EB [Ezker Batua] de “dar uma maioria ilegítima ao Governo municipal socialista”. “Para além do mais, querem apropriar-se daquilo que o povo não lhes atribuiu através do que chamam moções éticas”, afirmou, para acrescentar de seguida que “pouca ética e democracia se pode aprender com quem não respeita o princípio básico da democracia representativa”.
Fonte: Gara
A propósito da inauguração do Parque da Memória, em Sartaguda
Carta aberta ao senhor arcebispo de Iruñea
Jesús LEZAUN, sacerdote
Com todo o respeito e carinho, escrevo-lhe esta carta com a emoção vivida no dia 10 em Sartaguda. Nesse dia, tive a sorte de assistir à inauguração do Parque da Memória nessa povoação, em honra de todos os fuzilados durante a guerra de 1936 em Nafarroa, e especialmente em Sartaguda, a terra das viúvas. 3420 em Nafarroa inteira. E 86 só nesta localidade, com uma população de 1200 habitantes.
O Partido Socialista de Navarra, que se juntou à cerimónia superando reticências anteriores, intitulava o seu comunicado sobre o particular com estas palavras: “fecham-se feridas”, e “salda-se a dívida de 36”. Expressões muito sérias e profundas.
Cerca de 7000 pessoas na cerimónia emotiva e delicada. Entre elas estávamos nós, seis sacerdotes da diocese. Naturalmente, não representávamos mais ninguém do que a nós mesmos. Fomos recebidos com verdadeiro carinho e agradecimento, precisamente porque éramos sacerdotes. Ressaltou-se explicitamente na cerimónia, de memória e recordação emocionadas, sem resíduo algum de rancor ou espírito de vingança, que nem todos os sacerdotes de Nafarroa apoiaram a guerra, e que mais do que um se opôs aos fuzilamentos. Não foram certamente demasiados. Algum terá colaborado nesses fuzilamentos. A algum lhe terá custado a vida, como a D. Vitorino Aranguren, nessa altura pároco de Milagro, pois morreu subitamente, numa noite, de um enfarte causado pelos desgostos de não conseguir impedir os fuzilamentos nessa terra. Tinha 33 anos.
Faltavam na celebração histórica do dia 10 duas instituições muito significativas em Nafarroa: o Governo e o Arcebispado de Iruñea [Pamplona], que não se juntaram à cerimónia. Leu-se a acta do Parlamento de Nafarroa de 2003, certamente emblemática. Assinalou-se que o anterior arcebispo de Iruñea expressou o seu repúdio contra a alusão que o documento faz à atitude da Igreja de Nafarroa perante a guerra de 1936, e o seu silêncio perante os milhares de fuzilamentos. A alusão foi moderada e eu creio que se ajusta exactamente à realidade dos factos. Todos estão de acordo em relação a isso, e o tema é já história verificada. A carta pastoral do então bispo de Iruñea – «Mais sangue não» – chegou muito tarde, depois de que quase todos os fuzilamentos se tivessem já consumado. Não havia nela nenhuma condenação da guerra.
Em verdade, creio que a ausência do Arcebispado em Sartaguda, nesse dia histórico e inolvidável, foi um autêntico escândalo. Senhor arcebispo, digo-lhe sinceramente que os bispos espanhóis, e você especialmente, como arcebispo de Iruñea, têm que pedir, de uma vez por todas, perdão pela guerra, que custou um milhão de mortos, e você por todos os fuzilados aqui pela facção franquista. Deixem-se de falácias e desculpas. A coisa é tremendamente escandalosa e de consequências religiosas bastante sérias. A Igreja espanhola e a navarra em especial tiveram um papel muito activo na preparação da guerra e no seu desenvolvimento. Quanto a isso não há dúvidas. Posteriormente apoiou com energia o regime franquista, que depois da guerra, e de acordo com os historiadores, fuzilou cerca de 200 000. Abandonem de uma vez por todas o qualificativo de cruzada que vocês deram à guerra e que, na realidade, foi uma guerra civil bastante cruel de ambos os lados. Onde estão os beatos fuzilados pelos franquistas, e que morreram pela justiça, a liberdade e a igualdade, virtudes eminentemente cristãs, e suportaram a morte sem resistência alguma, na maior parte dos casos?
Pouca autoridade moral terão vocês para ditar normas a esse respeito se não respondem a um clamor que creio ser geral. Pouca autoridade terão se não o fazem para influir numa pacificação por que todos aqui ansiamos, e que é urgente. Zapatero, que vocês também não estimam, não é mau pelo laicismo que apregoa, mas antes por não resolver os grandes problemas que nos concernem, e vocês, em vez de ajudarem, só dificultam, tornando absolutas realidades contingentes, como a unidade da sua pátria, que, no que a nós diz respeito, conseguiram e mantêm à base de pura violência física e política, sobre as quais vocês nada dizem. Qual é, então, a vossa atitude? Cães mudos que não ladram, ou não sabem ladrar. Ou pelo menos não se atrevem a ladrar.
Perdoe o meu atrevimento ao dizer-lhe estas coisas. Faço-o com a melhor intenção, e com a certeza subjectiva de lhe prestar um serviço.
Fonte: Gara
Jesús LEZAUN, sacerdote
Com todo o respeito e carinho, escrevo-lhe esta carta com a emoção vivida no dia 10 em Sartaguda. Nesse dia, tive a sorte de assistir à inauguração do Parque da Memória nessa povoação, em honra de todos os fuzilados durante a guerra de 1936 em Nafarroa, e especialmente em Sartaguda, a terra das viúvas. 3420 em Nafarroa inteira. E 86 só nesta localidade, com uma população de 1200 habitantes.
O Partido Socialista de Navarra, que se juntou à cerimónia superando reticências anteriores, intitulava o seu comunicado sobre o particular com estas palavras: “fecham-se feridas”, e “salda-se a dívida de 36”. Expressões muito sérias e profundas.
Cerca de 7000 pessoas na cerimónia emotiva e delicada. Entre elas estávamos nós, seis sacerdotes da diocese. Naturalmente, não representávamos mais ninguém do que a nós mesmos. Fomos recebidos com verdadeiro carinho e agradecimento, precisamente porque éramos sacerdotes. Ressaltou-se explicitamente na cerimónia, de memória e recordação emocionadas, sem resíduo algum de rancor ou espírito de vingança, que nem todos os sacerdotes de Nafarroa apoiaram a guerra, e que mais do que um se opôs aos fuzilamentos. Não foram certamente demasiados. Algum terá colaborado nesses fuzilamentos. A algum lhe terá custado a vida, como a D. Vitorino Aranguren, nessa altura pároco de Milagro, pois morreu subitamente, numa noite, de um enfarte causado pelos desgostos de não conseguir impedir os fuzilamentos nessa terra. Tinha 33 anos.
Faltavam na celebração histórica do dia 10 duas instituições muito significativas em Nafarroa: o Governo e o Arcebispado de Iruñea [Pamplona], que não se juntaram à cerimónia. Leu-se a acta do Parlamento de Nafarroa de 2003, certamente emblemática. Assinalou-se que o anterior arcebispo de Iruñea expressou o seu repúdio contra a alusão que o documento faz à atitude da Igreja de Nafarroa perante a guerra de 1936, e o seu silêncio perante os milhares de fuzilamentos. A alusão foi moderada e eu creio que se ajusta exactamente à realidade dos factos. Todos estão de acordo em relação a isso, e o tema é já história verificada. A carta pastoral do então bispo de Iruñea – «Mais sangue não» – chegou muito tarde, depois de que quase todos os fuzilamentos se tivessem já consumado. Não havia nela nenhuma condenação da guerra.
Em verdade, creio que a ausência do Arcebispado em Sartaguda, nesse dia histórico e inolvidável, foi um autêntico escândalo. Senhor arcebispo, digo-lhe sinceramente que os bispos espanhóis, e você especialmente, como arcebispo de Iruñea, têm que pedir, de uma vez por todas, perdão pela guerra, que custou um milhão de mortos, e você por todos os fuzilados aqui pela facção franquista. Deixem-se de falácias e desculpas. A coisa é tremendamente escandalosa e de consequências religiosas bastante sérias. A Igreja espanhola e a navarra em especial tiveram um papel muito activo na preparação da guerra e no seu desenvolvimento. Quanto a isso não há dúvidas. Posteriormente apoiou com energia o regime franquista, que depois da guerra, e de acordo com os historiadores, fuzilou cerca de 200 000. Abandonem de uma vez por todas o qualificativo de cruzada que vocês deram à guerra e que, na realidade, foi uma guerra civil bastante cruel de ambos os lados. Onde estão os beatos fuzilados pelos franquistas, e que morreram pela justiça, a liberdade e a igualdade, virtudes eminentemente cristãs, e suportaram a morte sem resistência alguma, na maior parte dos casos?
Pouca autoridade moral terão vocês para ditar normas a esse respeito se não respondem a um clamor que creio ser geral. Pouca autoridade terão se não o fazem para influir numa pacificação por que todos aqui ansiamos, e que é urgente. Zapatero, que vocês também não estimam, não é mau pelo laicismo que apregoa, mas antes por não resolver os grandes problemas que nos concernem, e vocês, em vez de ajudarem, só dificultam, tornando absolutas realidades contingentes, como a unidade da sua pátria, que, no que a nós diz respeito, conseguiram e mantêm à base de pura violência física e política, sobre as quais vocês nada dizem. Qual é, então, a vossa atitude? Cães mudos que não ladram, ou não sabem ladrar. Ou pelo menos não se atrevem a ladrar.
Perdoe o meu atrevimento ao dizer-lhe estas coisas. Faço-o com a melhor intenção, e com a certeza subjectiva de lhe prestar um serviço.
Fonte: Gara
quinta-feira, 29 de maio de 2008
Presença da Etxerat em Bruxelas
Uma representação da Etxerat, composta por cerca de 50 familiares e amigos de presos políticos bascos, viajou até Bruxelas com o intuito de denunciar a situação por estes vivida nas prisões francesas e espanholas, e o sofrimento de que são vítimas os próprios familiares em consequência da política de dispersão penitenciária, tendo exigido aos responsáveis europeus que dêem passos para acabar com “esta grave situação”.
Contactos e conferência de imprensa
Os membros da Etxerat reuniram-se com Jan Fermond, jurista da associação de Advogados Democratas Europeus, com representantes do povo curdo, com parlamentares flamengos e com alguns membros da Casa da América Latina em Bruxelas. Mantiveram ainda contactos com eurodeputados de diversas proveniências: Mikel Irujo (Eusko Alkartasuna); Pairpre de Brun (Sinn Fein); Esko Seppanen (Finlândia); Giusto Catania (Itália); Jens Holn e Eva-Britt Svensson (Suécia); Soren Sondergaard (Dinamarca); Helmuth Markov (Alemanha); e membros da Basc Friend Ship. Antes disso, logo pela manhã, a representação da Etxerat ofereceu uma conferência de imprensa na Casa Flamenga, de que se apresenta a parte inicial:
“Uma política penitenciária criminosa baseada no sofrimento humano; na tortura; no tratamento cruel. Somos testemunhas disso. Estamos a sofrer isso no século XXI, na Europa, em Euskal Herria.
Estamo-nos a reunir com parlamentares e responsáveis políticos europeus. Dando-lhes a conhecer o que estamos a sofrer. Um Guantánamo na Europa. E estamos a perguntar-lhes até quando vão permitir tudo isto.
Até quando vão permitir que os nossos familiares, depois de terem sido detidos, permaneçam em regime de incomunicação durante cinco dias, quando todos sabemos que esse regime propicia a tortura?
Até quando vão permitir que, para visitar os nossos familiares – presos políticos –, tenhamos que fazer uma média de 1400 km por semana? Sabendo-se que, como consequência de todos esses quilómetros que nos impõe, somos vítimas de acidentes que trazem consigo morte e sofrimento.
Até quando vão permitir que os nossos familiares – presos políticos – estejam encarcerados a centenas de quilómetros das suas casas, isolados, e em condições infra-humanas?
Até quando vão permitir que os nossos familiares não sejam postos em liberdade, apesar de terem cumprido as penas impostas? E que haja presos políticos europeus que estão há mais tempo na prisão que o próprio Nelson Mandela? Joxe Mari Sagardui Moja cumprirá 28 anos de encarceramento em Julho próximo. Para além disso, são mais de 40 os presos políticos bascos que estão na prisão há mais de 20 anos, nas condições de vida mais duras.
Até quando vão permitir que os nossos familiares – presos políticos bascos gravemente doentes – continuem presos e sem a assistência sanitária adequada?
Viemos perguntar aos responsáveis políticos até quando vão permitir tudo isso aos mandatários espanhóis e franceses.”
Contactos e conferência de imprensa
Os membros da Etxerat reuniram-se com Jan Fermond, jurista da associação de Advogados Democratas Europeus, com representantes do povo curdo, com parlamentares flamengos e com alguns membros da Casa da América Latina em Bruxelas. Mantiveram ainda contactos com eurodeputados de diversas proveniências: Mikel Irujo (Eusko Alkartasuna); Pairpre de Brun (Sinn Fein); Esko Seppanen (Finlândia); Giusto Catania (Itália); Jens Holn e Eva-Britt Svensson (Suécia); Soren Sondergaard (Dinamarca); Helmuth Markov (Alemanha); e membros da Basc Friend Ship. Antes disso, logo pela manhã, a representação da Etxerat ofereceu uma conferência de imprensa na Casa Flamenga, de que se apresenta a parte inicial:
“Uma política penitenciária criminosa baseada no sofrimento humano; na tortura; no tratamento cruel. Somos testemunhas disso. Estamos a sofrer isso no século XXI, na Europa, em Euskal Herria.
Estamo-nos a reunir com parlamentares e responsáveis políticos europeus. Dando-lhes a conhecer o que estamos a sofrer. Um Guantánamo na Europa. E estamos a perguntar-lhes até quando vão permitir tudo isto.
Até quando vão permitir que os nossos familiares, depois de terem sido detidos, permaneçam em regime de incomunicação durante cinco dias, quando todos sabemos que esse regime propicia a tortura?
Até quando vão permitir que, para visitar os nossos familiares – presos políticos –, tenhamos que fazer uma média de 1400 km por semana? Sabendo-se que, como consequência de todos esses quilómetros que nos impõe, somos vítimas de acidentes que trazem consigo morte e sofrimento.
Até quando vão permitir que os nossos familiares – presos políticos – estejam encarcerados a centenas de quilómetros das suas casas, isolados, e em condições infra-humanas?
Até quando vão permitir que os nossos familiares não sejam postos em liberdade, apesar de terem cumprido as penas impostas? E que haja presos políticos europeus que estão há mais tempo na prisão que o próprio Nelson Mandela? Joxe Mari Sagardui Moja cumprirá 28 anos de encarceramento em Julho próximo. Para além disso, são mais de 40 os presos políticos bascos que estão na prisão há mais de 20 anos, nas condições de vida mais duras.
Até quando vão permitir que os nossos familiares – presos políticos bascos gravemente doentes – continuem presos e sem a assistência sanitária adequada?
Viemos perguntar aos responsáveis políticos até quando vão permitir tudo isso aos mandatários espanhóis e franceses.”
quarta-feira, 28 de maio de 2008
'Nafarroa alarma gorrian' / Nafarroa em alerta vermelho
Vídeo incluído no «Urtekaria 2007 / Anuário 2007»
‘Urtekaria 2007’: crónicas de 365 dias de ataques silenciados na Nafarroa “com correntes por dentro e por fora”
Este fim-de-semana, em localidades como Goizueta ou Jaurrieta, deu-se a conhecer o Urtekaria 2007. Já antes havia sido apresentado noutros lugares, e o giro seguirá agora por Errotxapea (dia 29), Zona Antiga de Iruñea, Elizondo, Txantrea... Trata-se de um trabalho jornalístico exaustivo que revela múltiplas facetas da repressão exercida contra todo o tipo de manifestações do movimento popular ocorridas neste herrialde [território histórico] ao longo de 365 dias. Através de notícias, entrevistas ou reportagens, explica-se em primeira-mão e com detalhe situações que muitas vezes nem sequer são do conhecimento do grande público, por não passarem no filtro dos meios de comunicação oficiais.
“Nafarroa tem correntes, por dentro e por fora. As de dentro são as nossas, as de fora são impostas. Assim diz a canção popular, e essa é a realidade do nosso povo”. Assim começa o anuário. “As correntes de fora são as que nos atam a Espanha e a França, as que impedem este povo de tomar a palavra e decidir o seu futuro. Foram impostas há muito para tentar amordaçar este povo, para o impedir de seguir caminho por si mesmo. E também há as correntes de dentro, que são as nossas, mas que estão ao serviço dos de fora, e se encarregam de aniquilar os que procuram romper essas ataduras. Há quem se renda – aqueles a quem pesam demasiado – e se converta em mais um elo”.
O historiador Floren Aoiz recorre a este símile e denuncia “a mentira da transição” no seu artigo «30 anos sob o peso da Constituição de 1978», que serve de prólogo ao anuário. Este reflecte a existência de toda uma linha de continuidade desde aquela altura até hoje – ideia que surge também vincada no artigo «1982-2008: Nafarroa vendida mais uma vez». Estes textos contextualizam politicamente a continuidade da repressão em Nafarroa, e os dados são contundentes. Em 2007, contabilizaram-se 627 controles de estrada, 1165 identificações, 145 detenções, 19 encarceramentos, nove denúncias de tortura, 32 cargas policiais, 50 espancamentos, 164 ataques à liberdade de expressão, 65 proibições, 26 ataques fascistas, mais de 50 000 euros em multas, a morte de uma pessoa na sequência de uma carga da Polícia Municipal de Iruñea – a moradora de Errotxapea de etnia cigana Antonia Amador –, e três acidentes causados pela dispersão prisional.
Alguns dos factos enquadram-se num panorama geral, como os macro-processos (18/98), as ilegalizações ou as detenções. Outros apresentam um carácter mais específico, como as detenções de jovens de Burlata que fizeram denúncias públicas de torturas ou o julgamento contra 12 habitantes de Iruñerria [comarca de Pamplona], depois de dez anos imputados por kale borroka [violência de rua].
2007 foi também o ano do encarceramento de Xabier Errea, um dos jovens do gaztetxe [centro juvenil] de Iruñea, e o do solidário com Itoitz Julio Villanueva *, que tiveram grande impacto. Paralelamente, a Polícia Foral e a Municipal foram mais protagonistas que nunca na repressão contra as iniciativas populares. O anuário anuncia ainda que os “forais” abriram novas sedes em Lizarra, Elizondo e Altsasu.
* membro do grupo Solidari@s com Itoitz, protagonista de uma acção não violenta contra a construção de uma barragem no pântano de Itoitz, no vale de Irati, em 1996
Fonte: Gara
Juiz Pedraz notifica autarca de Arrigorriaga como imputado
O juiz da Audiência Nacional espanhola Santiago Pedraz solicitou ao Tribunal de Arrigorriaga que notifique o autarca desta localidade, Alberto Ruiz de Azúa (PNV), como imputado no processo de investigação que visa apurar se constitui um delito manter uma praça do município dedicada a José Miguel Beñaran, ‘Argala’.
Numa outra diligência, o magistrado pede à polícia espanhola, à Guardia Civil e à Ertzaintza que encaminhem um relatório sobre a possível ligação de Beñaran à ETA, e que indiquem se em Arrigorriaga existem mais praças, ruas ou monumentos dedicados a militantes bascos. Por último, solicita ao Município que envie ao Tribunal a acta da sessão plenária em que se aprovou a atribuição do nome de ‘Argala’ à praça em que se situa a sede municipal, que verifique se a referida praça mantém esse nome ou, no caso de o não ter, indique a data em que foi retirado.
O critério da terceira secção da sala do Tribunal Penal da Audiência Nacional, presidida pelo magistrado Alfonso Guevara, ao ordenar a Pedraz que investigue se constitui um delito atribuir a uma rua o nome de um militante basco, não foi ratificado em decisões anteriores do tribunal. Ontem mesmo a quarta secção confirmou o arquivamento da querela contra o autarca de Zornotza por não retirar o nome a uma rua dedicada a Txiki e a Otaegi, ao considerar que não tinha incorrido em nenhum delito, uma vez que a decisão foi aprovada numa sessão plenária municipal em que o autarca não interveio.
Fonte: Gara
Numa outra diligência, o magistrado pede à polícia espanhola, à Guardia Civil e à Ertzaintza que encaminhem um relatório sobre a possível ligação de Beñaran à ETA, e que indiquem se em Arrigorriaga existem mais praças, ruas ou monumentos dedicados a militantes bascos. Por último, solicita ao Município que envie ao Tribunal a acta da sessão plenária em que se aprovou a atribuição do nome de ‘Argala’ à praça em que se situa a sede municipal, que verifique se a referida praça mantém esse nome ou, no caso de o não ter, indique a data em que foi retirado.
O critério da terceira secção da sala do Tribunal Penal da Audiência Nacional, presidida pelo magistrado Alfonso Guevara, ao ordenar a Pedraz que investigue se constitui um delito atribuir a uma rua o nome de um militante basco, não foi ratificado em decisões anteriores do tribunal. Ontem mesmo a quarta secção confirmou o arquivamento da querela contra o autarca de Zornotza por não retirar o nome a uma rua dedicada a Txiki e a Otaegi, ao considerar que não tinha incorrido em nenhum delito, uma vez que a decisão foi aprovada numa sessão plenária municipal em que o autarca não interveio.
Fonte: Gara
terça-feira, 27 de maio de 2008
Juiz Grande-Marlaska intima Juan Mari Olano a prestar declarações
De acordo com informações avançadas pela Askatasuna, o magistrado da Audiência Nacional intimou Olano a prestar declarações amanhã de manhã, pelas 10h, no tribunal especial de Madrid, acusando-o da prática do delito de “enaltecimento do terrorismo” numa cerimónia de homenagem a Sabin Euba celebrada a 11 de Agosto de 2007. Por seu lado, a agência Europa Press assegura que a intimação se produz a instâncias do Foro de Ermua, que terá aberto uma querela contra Olano pela sua participação na homenagem referida. A Askatasuna denunciou “a contínua repressão” sofrida por Juan Mari Olano, e emitiu um comunicado em que lhe manifesta toda a sua solidariedade. Para além disso, fez saber que o movimento pró-amnistia continuará a trabalhar “até ter em casa todos os presos e refugiados políticos”.
Fonte: Gara
Juiz Moreno manda ex-autarca de Andoain para a prisão
O ex-autarca de Andoain Joxean Barandiaran foi ontem enviado para a prisão madrilena de Soto del Real, de forma incondicional e sem fiança, por ordem do juiz da Audiência Nacional Ismael Moreno, sob a acusação de “colaboração com um grupo armado”. De acordo com a Askatasuna, Barandiaran, que passou cinco dias nas mãos da Guardia Civil sob regime de incomunicação, negou perante o juiz todas as acusações de “colaboração com a ETA”, do mesmo modo que o tinha feito na presença da Guardia Civil. Ismael Moreno, que impediu que a advogada basca Ainhoa Baglietto exercesse a defesa jurídica do ex-autarca, também vetou o acesso dos familiares do recém-detido aos calabouços do tribunal especial, de modo a poderem passar com ele alguns minutos. Vetou, inclusive, o acesso dos familiares e amigos ao próprio tribunal, tendo sido alguns deles identificados pela polícia espanhola nas imediações do edifício.
Fonte: Gara
Fonte: Gara
segunda-feira, 26 de maio de 2008
30.ª edição da Ibilaldia: o sol e o amor ao euskara levaram milhares até Zornotza
O sol brilhou por umas horas sobre Zornotza, animando milhares de euskaltzales [bascófilos; amantes do euskara] a deslocarem-se até ao município biscainho para apoiar o projecto educativo da Andra Mari Ikastola (1), que conta com 41 anos de existência e 400 alunos no seu centro de Larrea. Na cerimónia de abertura, a presidente, Itxaso Gerediaga, incidiu no lema da Ibilaldia 2008 (2) – «Amore bi eta gehiago» (3) – para destacar que os seus filhos, as suas filhas e o euskara são os eixos do seu trabalho de décadas.
O objectivo concreto desta edição, para além da divulgação do trabalho das ikastolas biscainhas, era recolher uma boa parte dos fundos necessários para cobrir a ampliação das infra-estruturas de Andra Mari, destinadas aos alunos e às alunas do Secundário, até aos 16 anos. O aumento das matrículas nos primeiros níveis educativos obriga a veterana ikastola zornotzarra a dispor destas novas infra-estruturas no prazo de três anos, uma vez que o seu pequeno edifício já não tem espaço para os acolher. Daí a importância dos benefícios económicos decorrentes desta festa popular e concorrida.
O regresso da Ibilaldia a Zornotza, passados 20 anos sobre aquela que em 1987 juntou 80 000 pessoas sob o lema «Gure gogoa, euskal eskola publikoa» [O nosso desejo: uma escola basca pública], começou com o pé direito, depois de uma noite de chuvadas e trovões que manteve temerosos os organizadores, que nunca deixaram de olhar para o céu. No entanto, as previsões meteriológicas acabaram por se revelar acertadas e a tempestade abateu-se sobre a multidão disposta a divertir-se, empapando os terrenos onde tinham lugar os concertos.
A festa continuou depois da chuva
A tradição de levar ovos às Clarissas nos dias anteriores a um evento destas características não deu os seus frutos, resultando antes, isso sim, a tenacidade dos que acorreram a Zornotza, que não se deixaram abater pelas chuvadas e decidiram continuar com a festa. Se as previsões relativas ao tempo se cumpriram, o mesmo sucedeu com as expectativas de afluência de público, e a organização não escondia a sua satisfação com o número de participantes, chegando a declarar, na parte da tarde, que ultrapassavam aquilo que inicialmente se previa.
Nas seis áreas em que se dividiu o recinto, houve lugar para múltiplas actividades lúdicas, a degustação de uma imensa variedade gastronómica (bem regada por sidra, txakoli e vinho da Rioja alavesa) e música, muita música. No Centro Zelaieta, numa das poucas cerimónias que decorreram num espaço coberto, foram homenageados cantores e grupos como Pantxoa eta Peio, Amaia Zubiria, Aiora Renteria e Euskal Kantuzaleen Elkartea, assim como o jornalista José Mari Iriondo, o instituto Labayru e o grupo Amaren Alabak.
Não faltou a reivindicação de maior financiamento público
Na cerimónia protocolar do início da Ibilaldia 2008, o presidente da Bizkaiko Ikastolen Elkartea (BIE) [Associação das Ikastolas da Biscaia], Juan Carlos Gómez, insistiu no pedido das ikastolas agrupadas na associação Partaide (4) para que o Executivo de Lakua estabeleça um novo sistema de financiamento destes centros concertados. Há meses que vêm exigindo um “compromisso” na elaboração definitiva da Lei do Sistema Educativo e denunciam que o dinheiro que lhes é entregue não cobre as “despesas reais”.
Na sua intervenção perante os conselheiros da Educação e da Cultura da Comunidade Autónoma Basca, Gómez não evitou este assunto de desencontro, sublinhando o carácter “público” do serviço que as ikastolas oferecem a milhares de alunos e alunas em Araba, Bizkaia e Gipuzkoa. Além disso, não perdeu a oportunidade para recordar aos representantes da Administração autonómica o esforço que fazem as famílias que optaram por este modelo educativo próprio, e exigiu-lhes um compromisso para o enfrentar. O conselheiro da Educação respondeu que o Ensino está a ser “financiado de maneira correcta”.
No evento estiveram presentes diversos representantes institucionais, políticos, sindicais e outros agentes sociais, entre os quais se encontravam o presidente da Euskaltzaindia [Academia da Língua Basca], Andrés Urrutia; o autarca de Zornotza, David Latxaga; o presidente da Confederação das Ikastolas de Euskal Herria, Koldo Tellitu; assim como os já referidos conselheiros da Educação e da Cultura, Tontxu Campos e Miren Azkarate.
Agustín GOIKOETXEA
(1) Ikastola: escola de ensino integral em euskara.
(2) Ibilaldia é a versão biscainha das festas populares que se organizam anualmente nos diversos territórios históricos de Euskal Herria com o propósito fundamental de recolher fundos para apoiar as ikastolas já existentes ou promover a criação de outras. Em Araba, esta iniciativa é conhecida como «Araba Euskaraz»; em Gipuzkoa, «Kilometroak»; em Nafarroa, «Nafarroa Oinez»; em Iparralde [País Basco Norte], «Herri Urrats».
(3) «Amore bi eta gehiago»: jogo de palavras; à letra, “dois amores e mais”; mas também se faz alusão ao nome oficial de Zornotza, Amorebieta-Etxano.
O objectivo concreto desta edição, para além da divulgação do trabalho das ikastolas biscainhas, era recolher uma boa parte dos fundos necessários para cobrir a ampliação das infra-estruturas de Andra Mari, destinadas aos alunos e às alunas do Secundário, até aos 16 anos. O aumento das matrículas nos primeiros níveis educativos obriga a veterana ikastola zornotzarra a dispor destas novas infra-estruturas no prazo de três anos, uma vez que o seu pequeno edifício já não tem espaço para os acolher. Daí a importância dos benefícios económicos decorrentes desta festa popular e concorrida.
O regresso da Ibilaldia a Zornotza, passados 20 anos sobre aquela que em 1987 juntou 80 000 pessoas sob o lema «Gure gogoa, euskal eskola publikoa» [O nosso desejo: uma escola basca pública], começou com o pé direito, depois de uma noite de chuvadas e trovões que manteve temerosos os organizadores, que nunca deixaram de olhar para o céu. No entanto, as previsões meteriológicas acabaram por se revelar acertadas e a tempestade abateu-se sobre a multidão disposta a divertir-se, empapando os terrenos onde tinham lugar os concertos.
A festa continuou depois da chuva
A tradição de levar ovos às Clarissas nos dias anteriores a um evento destas características não deu os seus frutos, resultando antes, isso sim, a tenacidade dos que acorreram a Zornotza, que não se deixaram abater pelas chuvadas e decidiram continuar com a festa. Se as previsões relativas ao tempo se cumpriram, o mesmo sucedeu com as expectativas de afluência de público, e a organização não escondia a sua satisfação com o número de participantes, chegando a declarar, na parte da tarde, que ultrapassavam aquilo que inicialmente se previa.
Nas seis áreas em que se dividiu o recinto, houve lugar para múltiplas actividades lúdicas, a degustação de uma imensa variedade gastronómica (bem regada por sidra, txakoli e vinho da Rioja alavesa) e música, muita música. No Centro Zelaieta, numa das poucas cerimónias que decorreram num espaço coberto, foram homenageados cantores e grupos como Pantxoa eta Peio, Amaia Zubiria, Aiora Renteria e Euskal Kantuzaleen Elkartea, assim como o jornalista José Mari Iriondo, o instituto Labayru e o grupo Amaren Alabak.
Não faltou a reivindicação de maior financiamento público
Na cerimónia protocolar do início da Ibilaldia 2008, o presidente da Bizkaiko Ikastolen Elkartea (BIE) [Associação das Ikastolas da Biscaia], Juan Carlos Gómez, insistiu no pedido das ikastolas agrupadas na associação Partaide (4) para que o Executivo de Lakua estabeleça um novo sistema de financiamento destes centros concertados. Há meses que vêm exigindo um “compromisso” na elaboração definitiva da Lei do Sistema Educativo e denunciam que o dinheiro que lhes é entregue não cobre as “despesas reais”.
Na sua intervenção perante os conselheiros da Educação e da Cultura da Comunidade Autónoma Basca, Gómez não evitou este assunto de desencontro, sublinhando o carácter “público” do serviço que as ikastolas oferecem a milhares de alunos e alunas em Araba, Bizkaia e Gipuzkoa. Além disso, não perdeu a oportunidade para recordar aos representantes da Administração autonómica o esforço que fazem as famílias que optaram por este modelo educativo próprio, e exigiu-lhes um compromisso para o enfrentar. O conselheiro da Educação respondeu que o Ensino está a ser “financiado de maneira correcta”.
No evento estiveram presentes diversos representantes institucionais, políticos, sindicais e outros agentes sociais, entre os quais se encontravam o presidente da Euskaltzaindia [Academia da Língua Basca], Andrés Urrutia; o autarca de Zornotza, David Latxaga; o presidente da Confederação das Ikastolas de Euskal Herria, Koldo Tellitu; assim como os já referidos conselheiros da Educação e da Cultura, Tontxu Campos e Miren Azkarate.
Agustín GOIKOETXEA
(1) Ikastola: escola de ensino integral em euskara.
(2) Ibilaldia é a versão biscainha das festas populares que se organizam anualmente nos diversos territórios históricos de Euskal Herria com o propósito fundamental de recolher fundos para apoiar as ikastolas já existentes ou promover a criação de outras. Em Araba, esta iniciativa é conhecida como «Araba Euskaraz»; em Gipuzkoa, «Kilometroak»; em Nafarroa, «Nafarroa Oinez»; em Iparralde [País Basco Norte], «Herri Urrats».
(3) «Amore bi eta gehiago»: jogo de palavras; à letra, “dois amores e mais”; mas também se faz alusão ao nome oficial de Zornotza, Amorebieta-Etxano.
(4) Partaide: cooperativa que aglutina ikastolas de iniciativa social e sem fins lucrativos.
Fonte: Gara
domingo, 25 de maio de 2008
Em Donostia: manifestação contra bandeira estrangeira e imposta
Foto: EFEA manifestação partiu do coreto do Boulevard por volta das 17h30 de ontem, para exigir a retirada imediata da bandeira espanhola, a bandeira “estrangeira e imposta” que pende da fachada da Câmara Municipal dirigida por Odón Elorza, autarca do PSE, que governa em aliança com a Ezker Batua e o Aralar. A Ertzaintza ainda chegou a bloquear a passagem aos participantes na mobilização, mas o impasse terminou depois de os organizadores da marcha terem negociado algumas questões com a polícia autonómica.
Já em frente à Câmara Municipal, onde a marcha findou o seu percurso, tomou a palavra Agustín Rodríguez, para denunciar que “esta bandeira estrangeira, que simboliza a imposição, a partição e a negação do direito a decidir, não tem cabimento nem em Donostia nem em Euskal Herria”. “Quem pediu que fosse içada essa bandeira? Historicamente, foram os militares e as forças policiais que a içaram [...]. Como tal, se o povo não a deseja, por que nos é imposta à força?”, questionou-se. Fez então um apelo ao autarca Odón Elorza para que “retire o quanto antes a bandeira da imposição da sede municipal donostiarra”.
Mal-estar
No domingo passado, agindo com premeditação e a coberto da noite, funcionários municipais içaram a bandeira espanhola num dos mastros da sede municipal de Donostia, gerando grande mal-estar entre uma boa parte da cidadania. A esquerda abertzale já tinha comparecido anteontem à tarde em Alderdi Eder para denunciar a colocação do símbolo da “imposição, partição e negação do direito de Euskal Herria a decidir o seu futuro”. “É uma imposição pura, uma vez que nunca nos perguntaram se queremos ser bascos, espanhóis ou franceses”, denunciaram, ao mesmo tempo que alertaram para a “tensão” que a colocação da vermelha e amarela “irá gerar”.
Fonte: Gara
sábado, 24 de maio de 2008
Esquerda 'abertzale': apelo à concentração frente aos Municípios constituídos “contra a vontade popular”
Eleitos independentistas lembraram ontem, em Donostia, que na próxima semana passa um ano sobre a realização de umas eleições forais e municipais “anti-democráticas”, que tiveram lugar “depois da ilegalização de dois partidos políticos e das listas da ANV”. Afirmaram que, face às moções “patéticas” concertadas pelo PSE e pelo PNV, se “deveriam apresentar moções éticas” contra os 261 vereadores “ilegítimos” que governam nos municípios de Euskal Herria, porque ocupam cargos públicos para os quais não foram eleitos pela vontade popular.
“Estão a gerir uma situação anti-democrática que não tem par em toda a Europa” e “ousam dar lições de ética aos outros” quando se deveriam demitir, “caso possuíssem o mínimo sentido de decência democrática”, opinou o autarca de Elorrio, Niko Moreno. Por tudo isto, fizeram um apelo aos cidadãos para que se concentrem, na próxima terça-feira, em frente aos Municípios cuja vereação “não corresponde à vontade popular”.
Fonte: Gara
“Estão a gerir uma situação anti-democrática que não tem par em toda a Europa” e “ousam dar lições de ética aos outros” quando se deveriam demitir, “caso possuíssem o mínimo sentido de decência democrática”, opinou o autarca de Elorrio, Niko Moreno. Por tudo isto, fizeram um apelo aos cidadãos para que se concentrem, na próxima terça-feira, em frente aos Municípios cuja vereação “não corresponde à vontade popular”.
Fonte: Gara
quinta-feira, 22 de maio de 2008
Os defensores dos direitos humanos no ponto de mira
O julgamento que está a decorrer na Audiência Nacional contra os membros das Gestoras Pró-Amnistia e a Askatasuna, organizações de referência no âmbito da denúncia de violações dos direitos humanos e da solidariedade com os presos bascos, é mais uma peça no labirinto kafkiano de que faz parte o macro-processo 18/98. A tese “garzoniana” é já conhecida: todos os grupos ligados à esquerda abertzale são, ou estão destinados a ser, “apêndices” da estrutura da ETA. Foram criados, “devorados” ou “colonizados” por ela, e respondem às suas directrizes. Partindo dessa singular premissa, a máquina penal da Audiência Nacional transformou-se num gigante em contínua expansão destinado a ilegalizar e a isolar todo aquele que encontra pela frente, sob a acusação de pertença a um grupo armado, ou de colaboração com ele. Foram encerrados jornais, ilegalizaram-se grupos eleitorais, fundações, partidos e outras organizações políticas, e até se impediram manifestações ou reuniões. Todo um direito penal do inimigo característico de “tempos de guerra”, que persegue ideologias em vez de factos, inspirando-se numa velha e nunca apagada tentação totalitária: a ideia de que se deve castigar não pelo que se fez mas pelo que se é.
Nesse contexto, não se torna estranho que a denominada “luta contra o terrorismo” atinja também os defensores dos direitos humanos ou os advogados da esquerda abertzale que têm vindo a denunciar esse retrocesso. Há não muito tempo, a Audiência Nacional levantou o testemunho de particulares na própria sentença do sumário 18/98 contra dois dos advogados de defesa, Jone Goirizelaia e Jose María Elosua, acusados de injúrias terroristas – delito que nem sequer está configurado no nosso ordenamento jurídico – por se referirem, no exercício da sua liberdade de expressão e do direito de defesa, às torturas sofridas por quem representavam. Agora, novamente no mesmo tribunal, julgam-se os advogados das Gestoras Pró-Amnistia sob a acusação de fazerem parte da «frente de macos» – ou prisões – da organização armada.
Por este motivo, algumas associações de advogados como a AED (Advogados Europeus Democratas) têm vindo a realizar um trabalho jurídico de observação, acompanhamento e denúncia desses processos. No julgamento das Gestoras, os advogados europeus denunciaram, entre outros aspectos, a entrada e o registo de despachos profissionais de advogados como Julen Arzuaga, membro da própria AED, sem as garantias devidas ao segredo profissional e à confidencialidade das comunicações com os clientes. Numa situação muito parecida, mas infelizmente não tão conhecida, encontra-se o advogado Juanma Olarrieta, encarcerado sob a acusação de pertença a um grupo armado, em função da sua actividade profissional de defesa, em Madrid, dos presos do GRAPO.
Com estes e outros casos põem-se em evidência, como já apontava a própria ONU na sua resolução 53/144 de 1998, as dificuldades e os obstáculos que enfrenta o trabalho de denúncia de maus tratos e torturas, inclusive por parte dos profissionais do direito. Fazer sair do silêncio e da escuridão tais actos de barbárie é, ainda hoje, uma verdadeira tarefa titânica, de risco. Na Catalunha, para não ir mais longe, puderam-no comprovar recentemente, e uma vez mais, os membros do Observatório do Sistema Penal da U.B., aos quais o Governo catalão proibiu o acesso às prisões catalãs, para realizarem o trabalho de investigação e acompanhamento dos maus tratos ou das torturas denunciadas.
As pessoas ou organizações dedicadas à defesa dos direitos humanos e à denúncia das suas violações são a base imprescindível para a constituição da confiança nos mecanismos específicos de protecção dos cidadãos face ao arbítrio punitivo. Aqui e em qualquer parte do mundo. A não compreensão desse papel fundamental e a sua perseguição não são mais do que outro signo inconfundível do retrocesso autoritário e da perda de legitimidade política do actual estado de direito.
Jaume ASENS *
* Vogal da Comissão de Defesa do Colégio de Advogados de Barcelona
Fonte: GARA
Nesse contexto, não se torna estranho que a denominada “luta contra o terrorismo” atinja também os defensores dos direitos humanos ou os advogados da esquerda abertzale que têm vindo a denunciar esse retrocesso. Há não muito tempo, a Audiência Nacional levantou o testemunho de particulares na própria sentença do sumário 18/98 contra dois dos advogados de defesa, Jone Goirizelaia e Jose María Elosua, acusados de injúrias terroristas – delito que nem sequer está configurado no nosso ordenamento jurídico – por se referirem, no exercício da sua liberdade de expressão e do direito de defesa, às torturas sofridas por quem representavam. Agora, novamente no mesmo tribunal, julgam-se os advogados das Gestoras Pró-Amnistia sob a acusação de fazerem parte da «frente de macos» – ou prisões – da organização armada.
Por este motivo, algumas associações de advogados como a AED (Advogados Europeus Democratas) têm vindo a realizar um trabalho jurídico de observação, acompanhamento e denúncia desses processos. No julgamento das Gestoras, os advogados europeus denunciaram, entre outros aspectos, a entrada e o registo de despachos profissionais de advogados como Julen Arzuaga, membro da própria AED, sem as garantias devidas ao segredo profissional e à confidencialidade das comunicações com os clientes. Numa situação muito parecida, mas infelizmente não tão conhecida, encontra-se o advogado Juanma Olarrieta, encarcerado sob a acusação de pertença a um grupo armado, em função da sua actividade profissional de defesa, em Madrid, dos presos do GRAPO.
Com estes e outros casos põem-se em evidência, como já apontava a própria ONU na sua resolução 53/144 de 1998, as dificuldades e os obstáculos que enfrenta o trabalho de denúncia de maus tratos e torturas, inclusive por parte dos profissionais do direito. Fazer sair do silêncio e da escuridão tais actos de barbárie é, ainda hoje, uma verdadeira tarefa titânica, de risco. Na Catalunha, para não ir mais longe, puderam-no comprovar recentemente, e uma vez mais, os membros do Observatório do Sistema Penal da U.B., aos quais o Governo catalão proibiu o acesso às prisões catalãs, para realizarem o trabalho de investigação e acompanhamento dos maus tratos ou das torturas denunciadas.
As pessoas ou organizações dedicadas à defesa dos direitos humanos e à denúncia das suas violações são a base imprescindível para a constituição da confiança nos mecanismos específicos de protecção dos cidadãos face ao arbítrio punitivo. Aqui e em qualquer parte do mundo. A não compreensão desse papel fundamental e a sua perseguição não são mais do que outro signo inconfundível do retrocesso autoritário e da perda de legitimidade política do actual estado de direito.
Jaume ASENS *
* Vogal da Comissão de Defesa do Colégio de Advogados de Barcelona
Fonte: GARA
Uma imagem, mais que mil palavras
Fuzilaram Txiki. Um pelotão de desalmados. E, antes, muitos outros milhares. Encheram de cadáveres as valetas e ribeiras de Nafarroa. Mataram-nos por serem pobres, republicanos, bascos, socialistas… Mataram inclusive os mais honrados de entre os seus, os que se negaram a disparar contra a população civil. E foram durante décadas o mais sólido pilar em que descansou a ditadura.
Souberam administrar o ódio que geravam em forma de medo, de terror. “Capa, verniz e couro. Passada curta, olhar atento e má intenção”.
Chamaram beneméritos aos que cultivaram o terror entre a boa gente e afogaram Mikel Zabalza numa bacanal de tormento medieval. A Lasa e Zabala, arrancaram-lhes as unhas antes de os obrigarem a cavar a sua própria vala. Puseram, em cumplicidade com os novos socialistas, a faixa de general ao sanguinário Galindo. Conseguiram a impunidade para quem orquestrou o assassinato de Santi Brouard. Contam-se por milhares os bascos que sofreram a sua extrema brutalidade nos quartéis do medo. Em Intxaurrondo, em La Salve.
Houve um deputado basco – do PNV, para ser mais preciso – que falou no Congresso espanhol do calafrio que lhe percorria a espinha ao cruzar-se com o partido de Galindo. E em Hernani queimaram dois insurrectos. Em Morlans, crivaram outros três de balas. Gurutze Iantzi escapou-se-lhes com um enfarte, no meio da gritaria da tortura. Vingaram-se de Etxabe na pessoa de um irmão indefeso. Falta papel para voltar a contar o que está na memória de todos.
Agora, o Governo basco homenageia-os. Para escárnio de um povo que ainda sofre por causa deles. E há que recorrer ao Romanceiro Cigano, de García Lorca – outra vítima –, para que ninguém se esqueça que “têm, por isso não choram, de chumbo as caveiras. Com a alma de verniz vêm pela estrada. Corcundas e nocturnos, por onde animam ordenam silêncios de borracha escura e medos de fina areia”. *
Até onde estão alguns dispostos a ir em queda livre?
Martin GARITANO
* Excerto de «Romance da Guarda Civil Espanhola»
Fonte: Gara
Souberam administrar o ódio que geravam em forma de medo, de terror. “Capa, verniz e couro. Passada curta, olhar atento e má intenção”.
Chamaram beneméritos aos que cultivaram o terror entre a boa gente e afogaram Mikel Zabalza numa bacanal de tormento medieval. A Lasa e Zabala, arrancaram-lhes as unhas antes de os obrigarem a cavar a sua própria vala. Puseram, em cumplicidade com os novos socialistas, a faixa de general ao sanguinário Galindo. Conseguiram a impunidade para quem orquestrou o assassinato de Santi Brouard. Contam-se por milhares os bascos que sofreram a sua extrema brutalidade nos quartéis do medo. Em Intxaurrondo, em La Salve.
Houve um deputado basco – do PNV, para ser mais preciso – que falou no Congresso espanhol do calafrio que lhe percorria a espinha ao cruzar-se com o partido de Galindo. E em Hernani queimaram dois insurrectos. Em Morlans, crivaram outros três de balas. Gurutze Iantzi escapou-se-lhes com um enfarte, no meio da gritaria da tortura. Vingaram-se de Etxabe na pessoa de um irmão indefeso. Falta papel para voltar a contar o que está na memória de todos.
Agora, o Governo basco homenageia-os. Para escárnio de um povo que ainda sofre por causa deles. E há que recorrer ao Romanceiro Cigano, de García Lorca – outra vítima –, para que ninguém se esqueça que “têm, por isso não choram, de chumbo as caveiras. Com a alma de verniz vêm pela estrada. Corcundas e nocturnos, por onde animam ordenam silêncios de borracha escura e medos de fina areia”. *
Até onde estão alguns dispostos a ir em queda livre?
Martin GARITANO
* Excerto de «Romance da Guarda Civil Espanhola»
Fonte: Gara
quarta-feira, 21 de maio de 2008
Operação policial contra a ETA
As imagens estão a ser amplamente divulgadas pela televisão. Os membros da ETA detidos são conduzidos a partir de um carro para o apartamento onde haviam sido presos, a fim de ser revistado, sob o acosso de centenas de jornalistas. Durante o caminho, gritam 'Gora Euskadi Ta Askatasuna' [Viva a Euskadi Ta Askatasuna] e 'Gora Euskal Herria askatuta' [Viva o País Basco livre'].
Os meios de comunicação social destacaram esta manhã a ofensiva policial contra a organização armada independentista basca Euskadi Ta Askatasuna [Pátria Basca e Liberdade]. Segundo informações do diário basco Gara, quatro presumíveis militantes da ETA foram presos num apartamento em Bordéus, França. Para além destes quatro, a polícia francesa deteve um outro cidadão basco em Baiona, na parte norte do País Basco ocupada pelo Estado francês. A polícia relaciona-o com o aluguer da casa onde estavam os supostos dirigentes da organização armada. Também esta manhã, a polícia espanhola deteve Joxean Bandarian, ex-presidente da Câmara Municipal de Andoain, em sua casa. Ao que parece esta foi uma detenção relacionada com a ofensiva policial contra a ETA.
Entre os presos encontram-se, portanto, como informámos às primeiras horas da noite de ontem, Francisco Javier López Peña, Jon Salaberria, Ainhoa Ozaeta e Igor Suberbiola. Todos eles considerados, pelas forças de segurança espanholas, como dirigentes da frente política e militar da ETA. Naturalmente, quando há detenções o Estado espanhol costuma especular sobre a importância de quem é preso porque quer capitalizar o sucesso político das operações policiais. Por exemplo, o Partido Nacionalista Basco já veio questionar o papel do dirigente Francisco Javier López Peña, conhecido como 'Thierry'. É que é muito comum que se diga que prenderam o 'número um' da ETA. Mais comum do que as vezes em que isso aconteceu a sério.
Segundo informações da polícia, no momento da invasão do apartamento, quatro detidos estavam a reunir. Apesar de estarem armados não resistiram às detenções. Na casa, estavam quatro pistolas automáticas e munições, "uma pequena quantidade" de material para fabricar explosivos, documentação falsa, material informático e documentação da ETA. Para além disto, havia dois veículos roubados, com matriculas falsas, um deles na rua e outro na garagem. Tudo isto, obviamente, sempre segundo fontes policiais citadas pelas agências.
Nos próximos dias, suceder-se-ão as mensagens de que a ETA está na iminência da derrota militar. Contudo, só quem não percebe que o conflito é, fundamentalmente, político e não militar é que não compreende que a única solução é a negociação pacífica e democrática na base da autodeterminação para o povo basco.
Mais informações em Gara.net
terça-feira, 20 de maio de 2008
El Mundo anuncia prisão de 'Thierry'
A versão digital do jornal espanhol El Mundo noticia a esta hora que o "principal dirigente da ETA" foi detido no Sul do Estado francês. Segundo o periódico, as polícias espanhola e francesa prenderam há momentos Francisco Javier López Peña, 'Thierry'. Com ele teriam sido detidos Ainhoa Zaeta Mendiondo, Igor Suberbiola e Jon Salaberria, ex-deputado do Batasuna. Espera-se pela confirmação por parte de órgãos de comunicação social fidedignos.
Repressão policial sobre estudantes universitários
Testemunhas oculares afirmaram que esta manhã se realizaram graves confrontos entre agentes da polícia, seguranças privados e jovens do campus universitário de Leioa, em Bilbau. Pelo que parece, uma centena de jovens protestava numa manifestação contra a acusação a seis estudantes por parte do tribunal, por terem supostamente protagonizado incidentes em Janeiro. Nessa altura, dez pessoas foram identificadas, das quais seis foram chamadas a tribunal.
Foi mais um dia triste para a história do Estado espanhol. Na Universidade do País Basco, em Bilbau, a repressão abateu-se sobre os estudantes. De forma brutal, a polícia carregou sobre todos aqueles que protestavam. Destas coisas não falam os jornais e as televisões do nosso país.
A nossa solidariedade está com os estudantes bascos.
Fotos em GazteSarea.net
segunda-feira, 19 de maio de 2008
O independentismo no desporto
Recepção ao Athletic campeão, em 1983/83.
Com uma época discreta, o Athletic de Bilbau ficou no meio da tabela da liga do Estado espanhol. O Osasuna, clube de Iruñea, garantiu a manutenção na última jornada do campeonato e a Real Sociedad, de Donostia, ainda pode subir à primeira divisão.
O Athletic de Bilbau não é apenas um fenómeno desportivo. O clube bilbaíno move paixões por todo o País Basco e tem prestígio no Estado espanhol pelo seu historial de vitórias. E não é apenas um clube. Muito do seu simbolismo está conectado com a identidade basca. Uma das razões, certamente, será o facto de apenas jogar com atletas bascos. A sua claque é composta por centenas de jovens da esquerda independentista que fazem ondear as bandeiras pela libertação dos presos políticos.
Contudo, esta relação entre o desporto e a luta do povo basco não é pouco comum. Para além das claques dos outros clubes, qualquer um de nós já assistiu, provavelmente, ao forte apoio que recebem os ciclistas bascos na Volta à França. A luta pela oficialidade da selecção basca de futebol e de outros desportos também assume fortes proporções como sucedeu no jogo com a selecção catalã.
Também no desporto, os bascos querem ser bascos.
Bomba no Passeio Marítimo de Getxo
A bomba, colocada numa carrinha, explodiu às 00.50 da madrugada no Passeio Marítimo de Getxo e a explosão ouviu-se a vários quilómetros de distância, em todos os municípios situados nas margens da foz do Nerbioi [Ria de Bilbau].
Segundo as agências espanholas, uma chamada em nome da ETA realizada às 23.55 da noite, à instituição de ajuda nas estradas DYA de Biscaia, comunicava que no prazo de uma hora a carrinha explodiria.
em Gara.net
Segundo as agências espanholas, uma chamada em nome da ETA realizada às 23.55 da noite, à instituição de ajuda nas estradas DYA de Biscaia, comunicava que no prazo de uma hora a carrinha explodiria.
em Gara.net
domingo, 18 de maio de 2008
Noticiário de Nafarroa – II: a resistência tenaz dos ‘euskaldunak’
José Ramón Aranguren tem 69 anos e expressa-se em castelhano. A sua neta, Amets, tem 9 e respondeu-lhe em euskara, aquando da celebração da edição de 2007 do Nafarroaren Eguna [Dia de Navarra], junto ao Monumento aos Foros de Iruñea [Pamplona], e promovida pela Fundação Orreaga. O avô pôde assim ver como rejuvenesce a Nafarroa euskaldun [de língua basca], que anseia por liberdade e resiste a cinco séculos de conquista.
«Gu gaurko euskaldunok» [Nós, os Bascos de hoje]. Dos que inscreveram este lema no Monumento aos Foros há 100 anos aos que se reuniram nesse lugar para celebrar o Nafarroaren Eguna. Dos que combateram em Orreaga (1) aos que integram a fundação com o mesmo nome e que promovem este encontro anual. Do tetravô de José Ramón Aranguren – euskaldun de Elo (Monreal) – à sua neta – também euskaldun, de Iruñea. São elos de uma cadeia que nunca se interrompeu, apesar de todos os pesares, desde a invasão castelhana de 1512 ao decreto do euskara ou à Lei de Símbolos (2), dos primeiros anos do século XXI.
A cadeia dos navarros euskaldunes e livres resistiu aos embates da história, muito duros durante o século passado e também nos alvores deste. Aranguren é um bom exemplo. Nasceu erdaldun [aquele que não fala basco], ao contrário do seu tetravô e da sua neta. E, aos 69 anos, estava a ser julgado na Audiência Nacional por ter dado força a um projecto jornalístico também euskaldun e livre (3). Mas no Nafarroaren Eguna quis passar uma mensagem de optimismo, sustentada no diálogo entre o avô, de fala castelhana, e a neta, euskaldun. Tanto ele como ela desejaram que as últimas décadas “não tenham sido mais do que um pesadelo: três gerações a perder a nossa fala e outras três a recuperá-la”. E, antes de receber o galardão de Orreaga, o veterano militante abertzale deixou outra mensagem de grande alcance: “Só podemos dar algo ao mundo se continuarmos a ser Navarros, quer dizer, Bascos livres. Caso contrário, não existiremos”.
O euskara e a história
Este rejuvenescimento assenta em duas bases: o euskara e a história. Aquando da última celebração do Nafarroaren Eguna, a 3 de Dezembro de 2007, ouviu-se a lingua navarrorum com bastante intensidade, na Zona Antiga e sobretudo no Sarasate Pasealekua. Logo desde o palco, o bertsolari Iñigo Ibarra deixou as coisas bem claras: “Hizkuntzatik etorriko da Nafarroaren garaipena” [É a partir da fala que surgirá a vitória de Navarra]. A outra pedra angular é a história, e, neste aspecto, a Fundação Orreaga tem muito a dizer. Na sua década de existência, também contribuiu com a sua parte para dar a conhecer factos como os de 1512 (4). Hoje em dia, nem sequer o Governo de Miguel Sanz (5) nega a evidência da invasão, ainda que tente adocicar a realidade. Num folheto de propaganda com o título «Milénios de convivência», utiliza-se esse termo e também o de conquista. A UPN evidencia aquilo que já não se pode ocultar. Prevê, inclusive, a realização de actos de lembrança dos 500 anos da perda da independência.
(1) Batalha de Orreaga, mais conhecida na história e nas lendas como Roncesvalles, na qual as tribos bascas destruíram a retaguarda do exército de Carlos Magno, em 778. Aqui perderia a vida Roldão, paladino que estaria no centro da célebre canção de gesta La Chanson de Roland, do séc. XII.
(2) Que instituiu a proibição do uso da ikurriña em edifícios institucionais navarros e a aplicação de coimas aos municípios que o permitissem. Sem sucesso, em tantos e tantos casos, diga-se.
(3) Era um dos muitos acusados no Processo 18/98, no seu caso por ter sido vice-presidente da Orain, editora do diário Egin. Foi afastado do Processo por motivos de saúde, para ser julgado à parte.
(4) Basicamente, os relacionados com a invasão e o início da ocupação de Navarra por Castela e Aragão.
(5) O da Comunidade Foral de Navarra.
Fonte: Nabarralde
«Gu gaurko euskaldunok» [Nós, os Bascos de hoje]. Dos que inscreveram este lema no Monumento aos Foros há 100 anos aos que se reuniram nesse lugar para celebrar o Nafarroaren Eguna. Dos que combateram em Orreaga (1) aos que integram a fundação com o mesmo nome e que promovem este encontro anual. Do tetravô de José Ramón Aranguren – euskaldun de Elo (Monreal) – à sua neta – também euskaldun, de Iruñea. São elos de uma cadeia que nunca se interrompeu, apesar de todos os pesares, desde a invasão castelhana de 1512 ao decreto do euskara ou à Lei de Símbolos (2), dos primeiros anos do século XXI.
A cadeia dos navarros euskaldunes e livres resistiu aos embates da história, muito duros durante o século passado e também nos alvores deste. Aranguren é um bom exemplo. Nasceu erdaldun [aquele que não fala basco], ao contrário do seu tetravô e da sua neta. E, aos 69 anos, estava a ser julgado na Audiência Nacional por ter dado força a um projecto jornalístico também euskaldun e livre (3). Mas no Nafarroaren Eguna quis passar uma mensagem de optimismo, sustentada no diálogo entre o avô, de fala castelhana, e a neta, euskaldun. Tanto ele como ela desejaram que as últimas décadas “não tenham sido mais do que um pesadelo: três gerações a perder a nossa fala e outras três a recuperá-la”. E, antes de receber o galardão de Orreaga, o veterano militante abertzale deixou outra mensagem de grande alcance: “Só podemos dar algo ao mundo se continuarmos a ser Navarros, quer dizer, Bascos livres. Caso contrário, não existiremos”.
O euskara e a história
Este rejuvenescimento assenta em duas bases: o euskara e a história. Aquando da última celebração do Nafarroaren Eguna, a 3 de Dezembro de 2007, ouviu-se a lingua navarrorum com bastante intensidade, na Zona Antiga e sobretudo no Sarasate Pasealekua. Logo desde o palco, o bertsolari Iñigo Ibarra deixou as coisas bem claras: “Hizkuntzatik etorriko da Nafarroaren garaipena” [É a partir da fala que surgirá a vitória de Navarra]. A outra pedra angular é a história, e, neste aspecto, a Fundação Orreaga tem muito a dizer. Na sua década de existência, também contribuiu com a sua parte para dar a conhecer factos como os de 1512 (4). Hoje em dia, nem sequer o Governo de Miguel Sanz (5) nega a evidência da invasão, ainda que tente adocicar a realidade. Num folheto de propaganda com o título «Milénios de convivência», utiliza-se esse termo e também o de conquista. A UPN evidencia aquilo que já não se pode ocultar. Prevê, inclusive, a realização de actos de lembrança dos 500 anos da perda da independência.
(1) Batalha de Orreaga, mais conhecida na história e nas lendas como Roncesvalles, na qual as tribos bascas destruíram a retaguarda do exército de Carlos Magno, em 778. Aqui perderia a vida Roldão, paladino que estaria no centro da célebre canção de gesta La Chanson de Roland, do séc. XII.
(2) Que instituiu a proibição do uso da ikurriña em edifícios institucionais navarros e a aplicação de coimas aos municípios que o permitissem. Sem sucesso, em tantos e tantos casos, diga-se.
(3) Era um dos muitos acusados no Processo 18/98, no seu caso por ter sido vice-presidente da Orain, editora do diário Egin. Foi afastado do Processo por motivos de saúde, para ser julgado à parte.
(4) Basicamente, os relacionados com a invasão e o início da ocupação de Navarra por Castela e Aragão.
(5) O da Comunidade Foral de Navarra.
Fonte: Nabarralde
Noticiário de Nafarroa – I: a política do ‘hello’ em detrimento da do ‘kaixo’
A plataforma Haur Eskolak Euskaraz, criada em Fevereiro de 2007, apresentou um relatório sobre a situação das escolas infantis em Iruñea [Pamplona], no qual se conclui que no ciclo dos 0 aos 3 anos continua a existir uma situação que não satisfaz a procura em geral. Mas aquilo que mais chama a atenção é a “grave discriminação” a que são sujeitos os pais e as mães que optam pelo euskara. Os dados são claros: dos 15 centros existentes, as 12 escolas infantis em castelhano têm capacidade para acolher 977 crianças (65% do total); os dois únicos centros em euskara oferecem 172 vagas (11%); e os três em regime de castelhano-inglês podem receber 358 (24%). Por outras palavras, por cada lugar em euskara, o Município dirigido por Yolanda Barcina (UPN) oferece dois em inglês.
O cenário é este porque a situação se arrasta, e nem sequer é possível conhecer a demanda real porque muitos pais partidários da língua basca desistem de solicitar uma vaga quase inalcançável. A aproximação mais fiável consiste em analisar as pré-matrículas para o ciclo seguinte, ou seja, dos 3 aos 6 anos. Neste caso, o modelo D, em euskara, é opção para 1268 crianças; em castelhano, para 1288; e em inglês, para 437. Partindo destes dados, pode-se fazer uma extrapolação para o ciclo anterior, o dos 0 aos 3 anos, verificando-se que só se dá resposta a 7% da procura de euskara, enquanto a percentagem de castelhano é de 22,80% e em inglês sobe até aos 69,50%.
E a discriminação linguística ganha força com o tempo. Nos últimos quatro anos começaram a funcionar três novas escolas infantis. Todas em castelhano-inglês. No ano lectivo de 2004-05, a Câmara Municipal tinha previsto abrir um novo centro em Errotxapea e, perante essa perspectiva, formou-se uma plataforma para exigir que se atendesse à demanda de euskara. Numa sondagem realizada, 63% das famílias mostraram-se a favor desta língua. Contudo, a Câmara optou pelo centro «Hello Rochapea», em vez do «Kaixo Errotxapea», proposto pela plataforma. No ano de 2007-08 passou-se o mesmo com o «Hello Azpilagaña», com a agravante do estabelecimento directo da gestão privada do centro.
Outros dos grandes problemas relacionados com a educação infantil em Iruñea tem origem na distribuição geográfica. Como existem poucos centros, estes deveriam encontrar-se distribuídos da maneira mais equilibrada possível, para atenderem a todas as zonas da cidade. Neste aspecto, a educação em castelhano é a mais bem preparada, uma vez que, como foi afirmado, dispõe de 12 dos 15 centros existentes, seguida pela de castelhano-inglês, com três centros também bem distribuídos. Ao invés, os dois únicos centros em euskara estão num mesmo bairro: Txantrea. A plataforma Haur Eskolak Euskaraz, na sequência de numerosas mobilizações, propôs, como medida a curto prazo, a redistribuição dos modelos nos centros disponíveis, tendo em atenção a procura existente.
Em Donibane: pouca atenção à procura da língua basca, mas em inglês sobram vagas
O último centro habilitado para as idades entre 0 e 3 anos foi o Colégio de Ensino Infantil e Primário José María Huarte, no bairro de Donibane. Em Novembro de 2007, abriu-se a pré-matrícula com uma oferta de 112 vagas para inglês. Só receberam 15 respostas, pelo que decidiram ampliar o prazo de inscrição. Contudo, no final, não houve mais de 30 inscritos, tendo sobrado 82 vagas. Isto, num bairro onde não há sequer oferta de euskara para as crianças entre os 3 e os 6 anos, o que obriga os moradores txikis [pequenitos] a deslocarem-se até a Sanduzelai ou Iturrama, e os mais pequenos ainda, dos 0 aos 3, até Txantrea (do mesmo modo que o resto das famílias de Iruñea). As famílias, os moradores em geral e outros grupos de Donibane mobilizaram-se, criando uma plataforma que exige a possibilidade de estudar em euskara no seu bairro. Como sublinham a partir do movimento, “pagamos com os nossos impostos a construção de novas escolas de Educação Infantil, sem que possamos aceder aos serviços que prestam”. Jasone MITXELTORENA
Fonte: Gara
O cenário é este porque a situação se arrasta, e nem sequer é possível conhecer a demanda real porque muitos pais partidários da língua basca desistem de solicitar uma vaga quase inalcançável. A aproximação mais fiável consiste em analisar as pré-matrículas para o ciclo seguinte, ou seja, dos 3 aos 6 anos. Neste caso, o modelo D, em euskara, é opção para 1268 crianças; em castelhano, para 1288; e em inglês, para 437. Partindo destes dados, pode-se fazer uma extrapolação para o ciclo anterior, o dos 0 aos 3 anos, verificando-se que só se dá resposta a 7% da procura de euskara, enquanto a percentagem de castelhano é de 22,80% e em inglês sobe até aos 69,50%.
E a discriminação linguística ganha força com o tempo. Nos últimos quatro anos começaram a funcionar três novas escolas infantis. Todas em castelhano-inglês. No ano lectivo de 2004-05, a Câmara Municipal tinha previsto abrir um novo centro em Errotxapea e, perante essa perspectiva, formou-se uma plataforma para exigir que se atendesse à demanda de euskara. Numa sondagem realizada, 63% das famílias mostraram-se a favor desta língua. Contudo, a Câmara optou pelo centro «Hello Rochapea», em vez do «Kaixo Errotxapea», proposto pela plataforma. No ano de 2007-08 passou-se o mesmo com o «Hello Azpilagaña», com a agravante do estabelecimento directo da gestão privada do centro.
Outros dos grandes problemas relacionados com a educação infantil em Iruñea tem origem na distribuição geográfica. Como existem poucos centros, estes deveriam encontrar-se distribuídos da maneira mais equilibrada possível, para atenderem a todas as zonas da cidade. Neste aspecto, a educação em castelhano é a mais bem preparada, uma vez que, como foi afirmado, dispõe de 12 dos 15 centros existentes, seguida pela de castelhano-inglês, com três centros também bem distribuídos. Ao invés, os dois únicos centros em euskara estão num mesmo bairro: Txantrea. A plataforma Haur Eskolak Euskaraz, na sequência de numerosas mobilizações, propôs, como medida a curto prazo, a redistribuição dos modelos nos centros disponíveis, tendo em atenção a procura existente.
Em Donibane: pouca atenção à procura da língua basca, mas em inglês sobram vagas
O último centro habilitado para as idades entre 0 e 3 anos foi o Colégio de Ensino Infantil e Primário José María Huarte, no bairro de Donibane. Em Novembro de 2007, abriu-se a pré-matrícula com uma oferta de 112 vagas para inglês. Só receberam 15 respostas, pelo que decidiram ampliar o prazo de inscrição. Contudo, no final, não houve mais de 30 inscritos, tendo sobrado 82 vagas. Isto, num bairro onde não há sequer oferta de euskara para as crianças entre os 3 e os 6 anos, o que obriga os moradores txikis [pequenitos] a deslocarem-se até a Sanduzelai ou Iturrama, e os mais pequenos ainda, dos 0 aos 3, até Txantrea (do mesmo modo que o resto das famílias de Iruñea). As famílias, os moradores em geral e outros grupos de Donibane mobilizaram-se, criando uma plataforma que exige a possibilidade de estudar em euskara no seu bairro. Como sublinham a partir do movimento, “pagamos com os nossos impostos a construção de novas escolas de Educação Infantil, sem que possamos aceder aos serviços que prestam”. Jasone MITXELTORENA
Fonte: Gara
sábado, 17 de maio de 2008
Milhares de pessoas denunciam repressão e apoiam movimento pró-amnistia
Foto: EFEA marcha nacional de denúncia da repressão e para reivindicar e reconhecer o trabalho que o movimento pró-amnistia realizou nos últimos 30 anos partiu pouco antes das 18h45 da praça Aita Donostia, em Bilbau, entre os aplausos da multidão que se tinha juntado nas imediações. À cabeça situaram-se os familiares dos prisioneiros políticos bascos, levando fotografias suas, seguindo-os a faixa com o lema «Euskal Herriak Askatasuna behar du. Aski da» [O País Basco precisa da Askatasuna (Liberdade). Já chega], carregada pelos cidadãos bascos que estão actualmente a ser julgados na Audiência Nacional espanhola, em Madrid.
Um deles, Julen Larrinaga, destacou no início da mobilização que o julgamento que está a decorrer em Madrid é “um ataque global contra todos os presos e refugiados políticos” e denunciou que, como “o Estado não consegue negar e esconder a nossa existência, criminaliza-nos, reprime-nos e prende-nos”. Larrinaga sublinhou que o movimento pró-amnistia é “a consequência de 30 anos de violência e repressão em Euskal Herria” e assegurou que, mesmo “havendo julgamento e sentenças decididas de antemão, continuaremos firmes no nosso propósito de dar a conhecer todos os pontos negros existentes neste suposto Estado de Direito que vigora em Euskal Herria”.
A manifestação terminou por volta das 19h na Câmara Municipal, onde teve lugar um comício em que interveio Juan Mari Olano.
No coração de todos
Olano dirigiu as primeiras palavras a todos os presos e refugiados políticos: “viemos prestar-lhes uma homenagem e dizer-lhes que gostamos deles, que os temos no coração, porque [os outros] nos querem criminalizar pelo que somos e por quem somos. Porque somos a voz transparente deste povo, verdadeiros abertzales, e porque sabem que lutaremos até ao fim na defesa dos direitos dos cidadãos bascos e de Euskal Herria”. Nesse sentido, assegurou que continuarão a trabalhar para dar amparo aos torturados, aos presos e aos seus familiares, e aos que se viram obrigados a abandonar o seu país. Olano disse ainda que, “se não levantarmos um muro firme perante a repressão, não chegaremos a lado nenhum”, e por isso destacou que fazer frente à repressão “é estratégico e tem um valor político enorme”. Deste modo, fez um apelo ao reforço do movimento pró-amnistia.
Olano também insistiu na ideia de que, apesar dos julgamentos e encarceramentos, “a determinação deste povo em conseguir um marco democrático que leve à independência é insubornável – e estamos dispostos a sofrer”. “Não vamos abandonar à sua sorte milhares de homens e mulheres que deram tudo por este povo”, sublinhou, para afirmar de seguida que o Estado espanhol “tentou tudo contra este povo”, e que este “continua de pé”, apesar de “nos quererem fazer crer que não existe a possibilidade de um marco democrático para lograr a independência”. “Já percebemos qual é a vossa aposta, mas o caminho é longo. A aposta em fazer desaparecer a esquerda abertzale do cenário político fracassará”, afirmou.
Um deles, Julen Larrinaga, destacou no início da mobilização que o julgamento que está a decorrer em Madrid é “um ataque global contra todos os presos e refugiados políticos” e denunciou que, como “o Estado não consegue negar e esconder a nossa existência, criminaliza-nos, reprime-nos e prende-nos”. Larrinaga sublinhou que o movimento pró-amnistia é “a consequência de 30 anos de violência e repressão em Euskal Herria” e assegurou que, mesmo “havendo julgamento e sentenças decididas de antemão, continuaremos firmes no nosso propósito de dar a conhecer todos os pontos negros existentes neste suposto Estado de Direito que vigora em Euskal Herria”.
A manifestação terminou por volta das 19h na Câmara Municipal, onde teve lugar um comício em que interveio Juan Mari Olano.
No coração de todos
Olano dirigiu as primeiras palavras a todos os presos e refugiados políticos: “viemos prestar-lhes uma homenagem e dizer-lhes que gostamos deles, que os temos no coração, porque [os outros] nos querem criminalizar pelo que somos e por quem somos. Porque somos a voz transparente deste povo, verdadeiros abertzales, e porque sabem que lutaremos até ao fim na defesa dos direitos dos cidadãos bascos e de Euskal Herria”. Nesse sentido, assegurou que continuarão a trabalhar para dar amparo aos torturados, aos presos e aos seus familiares, e aos que se viram obrigados a abandonar o seu país. Olano disse ainda que, “se não levantarmos um muro firme perante a repressão, não chegaremos a lado nenhum”, e por isso destacou que fazer frente à repressão “é estratégico e tem um valor político enorme”. Deste modo, fez um apelo ao reforço do movimento pró-amnistia.
Olano também insistiu na ideia de que, apesar dos julgamentos e encarceramentos, “a determinação deste povo em conseguir um marco democrático que leve à independência é insubornável – e estamos dispostos a sofrer”. “Não vamos abandonar à sua sorte milhares de homens e mulheres que deram tudo por este povo”, sublinhou, para afirmar de seguida que o Estado espanhol “tentou tudo contra este povo”, e que este “continua de pé”, apesar de “nos quererem fazer crer que não existe a possibilidade de um marco democrático para lograr a independência”. “Já percebemos qual é a vossa aposta, mas o caminho é longo. A aposta em fazer desaparecer a esquerda abertzale do cenário político fracassará”, afirmou.
Fonte: Gara
sexta-feira, 16 de maio de 2008
Martin Scheinin, relator especial da ONU, apela ao fim do regime de incomunicação
No final de uma visita de uma semana ao Estado espanhol, o relator especial da ONU sobre a Promoção e Protecção dos Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais na Luta contra o Terrorismo, Martin Scheinin, reflectiu sobre a definição que a legislação espanhola apresenta dos delitos de “terrorismo”, tendo sublinhado que estes devem incluir um “elemento fundamental de violência física mortal ou grave contra a população em geral ou seus segmentos”, e alertado contra “definições vagas e amplas que acabam por minar a firme mensagem moral inerente às definições estritas baseadas no carácter indesculpável de cada acto de terrorismo individual”.
“Rolar pela encosta abaixo”
A este respeito, Scheinin qualificou de “sensata” a definição que se faz dos delitos de terrorismo no artigo 157 do Código Penal espanhol, mas realçou que outras disposições relativas a esta questão, como “a referência a ‘qualquer outro delito’, no artigo 154, a noção de ‘colaboração’, no artigo 576, e a disposição emendada no artigo 577 sobre a violência de rua, acarretam o risco de uma ‘gradual deterioração’” da definição de terrorismo. Isto implica o risco, acrescentou, de “se ir alargando, pouco a pouco, a noção de terrorismo a acções que não constituem e não têm relação suficiente com actos de violência grave contra a população em geral”. E afirmou ainda que, “quando se começa a rolar por essa encosta, se corre o risco de violar muitos direitos”.
No parecer deste relator finlandês da ONU, o facto de se estar a aplicar “a detenção em regime de incomunicação” relaciona-se com a deterioração referida. Por isso, pediu ao Governo espanhol que inicie um processo de exames periciais independentes sobre o carácter apropriado das actuais definições e o risco de deterioração gradual. Mais do que isso. Scheinin apelou ao fim do regime de incomunicação. Pensa que isto daria credibilidade às medidas “antiterroristas” e contribuiria para eliminar a “zona cinzenta” em que o detido está sozinho.
No que diz respeito às denúncias de torturas e maus tratos sobre detidos, Scheinin pediu ao Governo “maior vigilância no seu compromisso para erradicar a tortura” e disse estar consciente do “uso generalizado da tortura” durante o regime franquista. Apesar de esclarecer que não considera que tenha havido “uma continuação” desta prática, mostrou-se preocupado com o facto de “continuarem a existir alegações de tortura e maus tratos sobre suspeitos de delitos de terrorismo, e de, a partir daí, não surgirem investigações rápidas e independentes”. “Estou convencido de que a existência dessas alegações e a sistemática falta de investigação independente minam a luta antiterrorista de Espanha”, asseverou.
Não só jurisdição da AN
O relator fez outro pedido ao Executivo espanhol: que estude a possibilidade de os “delitos de terrorismo” não serem unicamente da jurisdição da Audiência Nacional, e que possam ser julgados por tribunais ordinários. Explicou que, devido ao facto de no Estado espanhol só a Audiência Nacional se encarregar dos casos de “terrorismo”, e uma vez que a função do Supremo Tribunal se limita tradicionalmente a questões de direito, os mecanismos existentes de revisão por um tribunal superior, aos quais tem direito toda a pessoa condenada por um delito, padecem de uma deficiência estrutural. E constatou que, apesar das medidas adoptadas para abordar esta questão, o problema continua vigente.
Durante a visita, Scheinin reuniu-se com vários representantes políticos espanhóis. Há quatro anos, um outro relator especial da ONU, Theo Van Boven, tinha apresentado um relatório bastante crítico relativamente à prática da tortura no Estado espanhol, no qual também censurava o regime de incomunicação. As autoridades espanholas fizeram caso omisso das suas recomendações e trataram de o desacreditar.
Fonte: Gara
“Rolar pela encosta abaixo”
A este respeito, Scheinin qualificou de “sensata” a definição que se faz dos delitos de terrorismo no artigo 157 do Código Penal espanhol, mas realçou que outras disposições relativas a esta questão, como “a referência a ‘qualquer outro delito’, no artigo 154, a noção de ‘colaboração’, no artigo 576, e a disposição emendada no artigo 577 sobre a violência de rua, acarretam o risco de uma ‘gradual deterioração’” da definição de terrorismo. Isto implica o risco, acrescentou, de “se ir alargando, pouco a pouco, a noção de terrorismo a acções que não constituem e não têm relação suficiente com actos de violência grave contra a população em geral”. E afirmou ainda que, “quando se começa a rolar por essa encosta, se corre o risco de violar muitos direitos”.
No parecer deste relator finlandês da ONU, o facto de se estar a aplicar “a detenção em regime de incomunicação” relaciona-se com a deterioração referida. Por isso, pediu ao Governo espanhol que inicie um processo de exames periciais independentes sobre o carácter apropriado das actuais definições e o risco de deterioração gradual. Mais do que isso. Scheinin apelou ao fim do regime de incomunicação. Pensa que isto daria credibilidade às medidas “antiterroristas” e contribuiria para eliminar a “zona cinzenta” em que o detido está sozinho.
No que diz respeito às denúncias de torturas e maus tratos sobre detidos, Scheinin pediu ao Governo “maior vigilância no seu compromisso para erradicar a tortura” e disse estar consciente do “uso generalizado da tortura” durante o regime franquista. Apesar de esclarecer que não considera que tenha havido “uma continuação” desta prática, mostrou-se preocupado com o facto de “continuarem a existir alegações de tortura e maus tratos sobre suspeitos de delitos de terrorismo, e de, a partir daí, não surgirem investigações rápidas e independentes”. “Estou convencido de que a existência dessas alegações e a sistemática falta de investigação independente minam a luta antiterrorista de Espanha”, asseverou.
Não só jurisdição da AN
O relator fez outro pedido ao Executivo espanhol: que estude a possibilidade de os “delitos de terrorismo” não serem unicamente da jurisdição da Audiência Nacional, e que possam ser julgados por tribunais ordinários. Explicou que, devido ao facto de no Estado espanhol só a Audiência Nacional se encarregar dos casos de “terrorismo”, e uma vez que a função do Supremo Tribunal se limita tradicionalmente a questões de direito, os mecanismos existentes de revisão por um tribunal superior, aos quais tem direito toda a pessoa condenada por um delito, padecem de uma deficiência estrutural. E constatou que, apesar das medidas adoptadas para abordar esta questão, o problema continua vigente.
Durante a visita, Scheinin reuniu-se com vários representantes políticos espanhóis. Há quatro anos, um outro relator especial da ONU, Theo Van Boven, tinha apresentado um relatório bastante crítico relativamente à prática da tortura no Estado espanhol, no qual também censurava o regime de incomunicação. As autoridades espanholas fizeram caso omisso das suas recomendações e trataram de o desacreditar.
Fonte: Gara
quinta-feira, 15 de maio de 2008
À Meritíssima, Angela Murillo
Luis Beroiz, Pai de um torturado condenado
Já tínhamos ouvido falar muito de ti, sobretudo desde que presidiste ao julgamento mais leviano que se realizou desde o processo de Burgos[1]. As coisas que se disseram de ti não as vou reproduzir agora, nem me vou apoiar na reacção contra ti de centenas de juristas de aqui e de ali, nem me vou deter na iniciativa de um tripartido[2] que te denunciou por violação de direitos e liberdades elementares ao mesmo tempo que, paradigma do sarcasmo eleitoral, depositava os nossos filhos no teu colo. Não, meritíssima. E não o farei porque o gozo íntimo que experimentais perante estas contundentes respostas só é equiparável à dor que os vossos veredictos disseminam.
Não sou ninguém, pois, para falar do mega-processo 18/98[3], mas sim para fazê-lo sobre o processo 36/2004, em que ambos fomos protagonistas: tu presidindo ao julgamento e eu contemplando como o fazias. A primeira surpresa surgiu quando, ali mesmo, nos apercebemos da troca do tribunal, pois vocês não eram os inicialmente designados. A segunda quando, ao iniciar-se a sessão, enojada, ameaçaste expulsar-nos da sala se continuássemos a dar mostras de carinho – que dada a tua advertência, foram furtivas – aos nossos filhos, irmãos e amigos ali enjaulados.
Em frente tinhas os acusados, em grande número, de cara descoberta, sorridentes e tranquilos. À tua direita, escondidas atrás de um biombo, desfilaram as testemunhas que o tripartido enviou, entre os quais, de forma suspeita, desta vez não estavam os que os interrogaram, os seus torturadores. O teu trabalho era simples: acreditavas nuns ou acreditavas noutros. Os rapazes limitaram-se a manifestar a sua inocência, apresentaram testemunhas fiáveis e narraram-te com detalhe o terrível trato a que foram submetidos. Os agentes, à frente, fizeram sentar no banco um rapaz, Kepa Saratxaga, que no dia apontado nos autos não podia ter estado onde diziam, porque se encontrava injustamente na prisão e tu, ciente de que os que o referiram, vários, isoladamente e um sem o conhecer, o fizeram sob tortura, não te alteraste e continuaste com a farsa; estes mesmos credíveis agentes fabricaram-te com pontas de cigarro e sacos de plástico duas toscas provas, indemonstráveis e construídas grosseiramente a posteriori. Tinhas, pois, em frente a polícia com mais inocentes falsamente incriminados por metro quadrado, como tinhas obrigação de ter comprovado recorrendo às sentenças de processos anteriores. Posto isto, abandonámos a Audiência esperançados, apesar do período eleitoral e da orgia de câmaras presentes no acontecimento.
Já em casa, há poucos dias, umas chamadas anónimas, feitas a partir de um número desconhecido à meia-noite, e, principalmente, a perseguição de que os rapazes foram alvo (novamente!), inclusive até à porta de casa, alarmam-nos, anunciando o pior. E o pior teve lugar. Acabámos de tomar conhecimento, através da imprensa (!), da tua condenação. Cinco anos como podiam ter sido cinquenta. Como prémio concederam-te a Presidência da Quarta Secção do Tribunal Penal da Audiência Nacional. Em boa hora, Meritíssima. Voltarei a escrever-te quando ler a tua impúdica sentença.
Entre os teus condenados, e ainda que a reflexão que vou apresentar seja aplicável a qualquer um deles, há um que conheço melhor e de quem sei mais coisas. Como os outros, foi torturado, injustamente encarcerado, isolado dois anos e meio, e finalmente liberto porque, entre outras pérolas, também disseram que ele tinha estado em dois sítios ao mesmo tempo e que recém-operado, tinha corrido com muletas. Podia contar-te o seu quase mortal acidente, o seu simulacro de linchamento quando uma besta nos cilindrou, da sua pneumonia, da sua necessidade de acompanhamento psicológico. É um rapaz que, por tê-lo desmascarado, o nosso conselheiro do Interior necessita dele preso. Para o conseguir, ele, que mentiu uma, cinco, dez vezes, voltou agora a fazê-lo. Num outro dia, Meritíssima, contar-te-ei o que a ameaça de três doenças, daquelas que mais matam, fez às nossas vidas desde que esse inominável nos acossa. Como podes comprovar, Angela, as vossas sentenças acarretam uma condenação muito mais cruel que os dígitos que delimitam os anos de prisão.
O conselheiro, depois de sucessivos fracassos, encontrou, finalmente, uma juíza à sua medida. Juntou-se a fome com a vontade de comer. O que não conseguiu com outros conseguiu contigo. Porque tu também foste levada pelas bilocações. Tu também localizaste um condenado aonde ele não podia estar pois nós, os seus pais e várias testemunhas, estávamos com ele, na noite dos autos, no estabelecimento onde servia. Tu saberás por que o fizeste. Tu saberás por que reinventaste o princípio “na dúvida a favor do trapaceiro”. Estudar leis para violar direitos é o mesmo que estudar pediatria para agredir crianças.
Estamos fartos. Três vezes detido, três vezes interrompidos os estudos, pela terceira vez o isolamento cruel, e pela terceira vez a viajar para muito longe aos fins-de-semana. Decidiste o nosso modus vivendi para os próximos cinco anos. E agora o quê? Aprendi de pequeno que justiça era dar o seu a cada um, por mais que aqui [a chapada] vá sempre parar à mesma bochecha, a nossa. Não nos resta, então, outro modo de equilibrar a balança que procurar alcançar, por nossa conta, essa justiça que nos estás a negar. Exigem-nos a dignidade e as vísceras, ainda que de momento só façamos caso da primeira. Diz-me que farias tu se tivessem feito o mesmo ao teu filho. Não estou disposto a esperar por outra lei da memória que nos ressarça da perversidade dos vossos veredictos.
Porque vocês não julgaram o incêndio de um par de caixas automáticas, cuja autoria, sem desresponsabilizar a polícia autonómica, deves tu conhecer. Não. Isso não importa nada. Vocês precisam dos julgamentos políticos e utilizam-nos para exercitar o ódio a tudo o que representamos, para saciar a vossa sede de vingança. Claramente. É, pois, o momento de pôr os pontos nos is. És capaz de imaginar do que podem ser capazes os pais que sabem da inocência e da tortura dos seus filhos? Não vais tardar a sabê-lo. O contrário seria renegar a nossa condição de progenitores. Meritíssima. Pelo nosso povo, não te digo que não, poderíamos assumir esta imensa dor, mas jamais para satisfazer os vossos baixos instintos. Nem tu nem o conselheiro cipayo[4] vão continuar por mais tempo a amargar-nos a existência. Porque, a menos que o Supremo cobice menos histeria e mais coerência, se não pudermos partilhar o lar com o nosso filho livre, partilharemos a prisão com o nosso filho preso.
[1] Julgamento sumário de 16 pessoas, que decorreu a em 3 de Dezembro de 1970, durante o regime franquista, acusadas de matar 3 pessoas e de pertença à ETA, e condenadas à morte. Ler
[2] O actual governo autónomo de Euskadi é formado por 3 partidos: PNV (Partido Nacionalista Vasco) em maioria, EA (Eusko Alkartasuna) e EB (Ezker Batua).
[3] Conjunto agregado de processos judiciais movidos pelo Estado espanhol contra cidadãos bascos ligados a jornais, associações juvenis, ambientalistas, culturais, sociais, de promoção da desobediência civil e de defesa dos direitos humanos acusados de fazer parte do “aparato civil da ETA”. O processo revestiu-se de um conjunto vasto de irregularidade e culminou na condenação, em Dezembro de 2007, de 46 pessoas a uma pena que, no conjunto, supera os 500 anos e prisão. Ler e Ler.
[4] Termo que deriva do turco spahi que designava os membros de uma topa de cavalaria do império Otomano. Mais tarde, os sepoy eram os nativos da Índia recrutados como soldados ao serviço do império britânico. No País Basco usa-se para referir de forma pejorativa a polícia autonómica basca (Ertzaintza).
quarta-feira, 14 de maio de 2008
Em Elorrio: rejeição da “moção ética” e carga brutal da Ertzaintza
Foto: EFEA tristemente famosa “moção ética” promovida pelo PNV e pelo PSE, que anda a tentar arrebatar à ANV os municípios que governa, recebeu em Elorrio o apoio dos quatro edis jeltzales [PNV] presentes na sessão plenária – o quinto ausentou-se por razões de trabalho – e do único representante do PSE, votação escassa face ao posicionamento contrário dos seis representantes da esquerda abertzale e à abstenção do vereador independente. A sessão decorreu sob um ambiente tenso, com os habitantes de Elorrio a insurgirem-se contra os representantes do PNV e do PSE, e no final houve incidentes com a Ertzaintza, cuja Brigada Móvel se encontrava presente na praça do Município desde as 18h. Na altura em que os vereadores do PNV começaram a sair da sede municipal, os agentes da Ertzaintza carregaram sobre a população que ali se tinha juntado, usando os cacetetes e as culatras das armas, e agarraram uma mulher pelo cabelo até a fazerem cair. Viveram-se momentos de grande tensão, e, no meio do tumulto que se gerou, a polícia deteve um homem.
Fonte: Gara
Etxerat exige uma mudança de atitude aos governos espanhol e francês
Numa conferência de imprensa apresentada em Bilbau, a membro da associação Etxerat Jone Artola pediu aos mandatários dos estados espanhol e francês que alterem a actual política penitenciária, porque a sua estratégia “potencia o sofrimento” dos presos políticos bascos e dos seus familiares.
Artola exigiu o fim do isolamento dentro da prisão, a libertação dos presos que estejam doentes e a eliminação da política de dispersão, que, tal como denunciou, está na origem dos acidentes rodoviários em que se vêem envolvidos os familiares que vão visitar os seus próximos, e dos quais já resultaram tantos mortos e feridos.
Apresentou o caso de Maider González, que no sábado passado se dirigiu à prisão de Burgos para visitar o preso político basco Asier Etxenike, e foi vítima de um acidente. Em virtude do choque que sofreu, foi levada para uma ambulância, onde lhe foram prestados cuidados médicos. Entretanto, uma patrulha da Guardia Civil apareceu no local e, depois de observar que no veículo havia uma embalagem que se destinava à prisão, um dos agentes entrou na ambulância e começou a interrogar González. Quando o médico se deu conta de que o agente a estava a interrogar, ordenou-lhe que saísse da ambulância. Então, os agentes da Guardia Civil confiscaram-lhe o telemóvel e inspeccionaram vários papéis que tinha consigo, tendo levado um deles.
Para além disso, a Etxerat também expôs o caso do preso político Jon Agirre Agiriano, que se encontra doente, para dar um exemplo da “cruel” política penitenciária que os dois estados levam a cabo. Agiriano tem 66 anos, passou os últimos 26 na prisão e apresenta uma condição clínica grave, já que, entre outras complicações, tem uma hérnia discal, sofre de diabetes e de risco de enfarte.
“Pedimos uma mudança de atitude, que os governos espanhol e francês tomem como exemplo o compromisso e a humanidade dos homens e das mulheres que estão hoje a ser julgados na Audiência Nacional, e ajam em defesa dos nossos familiares”, disse Artola.
Manifestação
Artola exigiu o fim do isolamento dentro da prisão, a libertação dos presos que estejam doentes e a eliminação da política de dispersão, que, tal como denunciou, está na origem dos acidentes rodoviários em que se vêem envolvidos os familiares que vão visitar os seus próximos, e dos quais já resultaram tantos mortos e feridos.
Apresentou o caso de Maider González, que no sábado passado se dirigiu à prisão de Burgos para visitar o preso político basco Asier Etxenike, e foi vítima de um acidente. Em virtude do choque que sofreu, foi levada para uma ambulância, onde lhe foram prestados cuidados médicos. Entretanto, uma patrulha da Guardia Civil apareceu no local e, depois de observar que no veículo havia uma embalagem que se destinava à prisão, um dos agentes entrou na ambulância e começou a interrogar González. Quando o médico se deu conta de que o agente a estava a interrogar, ordenou-lhe que saísse da ambulância. Então, os agentes da Guardia Civil confiscaram-lhe o telemóvel e inspeccionaram vários papéis que tinha consigo, tendo levado um deles.
Para além disso, a Etxerat também expôs o caso do preso político Jon Agirre Agiriano, que se encontra doente, para dar um exemplo da “cruel” política penitenciária que os dois estados levam a cabo. Agiriano tem 66 anos, passou os últimos 26 na prisão e apresenta uma condição clínica grave, já que, entre outras complicações, tem uma hérnia discal, sofre de diabetes e de risco de enfarte.
“Pedimos uma mudança de atitude, que os governos espanhol e francês tomem como exemplo o compromisso e a humanidade dos homens e das mulheres que estão hoje a ser julgados na Audiência Nacional, e ajam em defesa dos nossos familiares”, disse Artola.
Manifestação
Por último, fez um apelo à participação na manifestação que terá lugar no próximo sábado em Bilbau, convocada por pessoas que sofreram a repressão na carne, por familiares de presos e perseguidos políticos, e acusados no julgamento contra o movimento pró-amnistia.
Fonte: Gara
ETA destrói quartel de Legutio e mata agente da Guardia Civil
De acordo com informações avançadas pela agência Europa Press, uma furgoneta armada com explosivos rebentou por volta das 3h da madrugada junto ao quartel da Guardia Civil de Legutio, provocando a morte a um agente desta corporação, Juan Manuel Piñuel, de 41 anos, que se encontrava no pequeno edifício de vigilância anexo ao quartel. Outros quatro agentes ficaram feridos em consequência da explosão, tendo sido transportados para os hospitais de Txagorritxu e Santiago de Gasteiz, mas sem que o seu estado seja considerado grave.Danos materiais
A forte explosão abriu um enorme buraco no solo e causou danos materiais de monta na estrutura do quartel. A potência do explosivo fez ruir a fachada, e a parte do edifício que se encontra de pé mostra fissuras assinaláveis. Toda a zona se apresenta repleta de árvores arrancadas pela raiz, e o muro de protecção também veio abaixo. O impacto da explosão afectou ainda os edifícios circundantes, situados a cerca de 150 metros, que apresentam vidros partidos e outro tipo de danos. A onda expansiva alcançou ainda algumas casas situadas a 500 metros de distância.
Fonte: Gara
terça-feira, 13 de maio de 2008
Julgamento contra Gestoras Pró-Amnistia e Askatasuna: agradecimento e reconhecimento pelo trabalho realizado
A sétima sessão deste julgamento serviu para que as últimas seis testemunhas propostas pela defesa agradecessem o trabalho realizado pelos 27 acusados, que enfrentam uma pena que pode ir até dez anos de prisão.
Entre os testemunhos apresentados perante o tribunal, destacou-se o de Mari Carmen Mañas, viúva de Angel Berrueta, assassinado a 13 de Março de 2004, em Iruñea [Pamplona], na sequência dos disparados efectuados por um agente da polícia espanhola. Mañas relatou que o movimento pró-amnistia a ajudou a denunciar o “assassinato” do seu marido e a defender em tribunal que se tratava de um caso de “terrorismo de Estado”. “Prestaram-nos ajuda humanitária, são pessoas extraordinárias, que nos ajudaram a seguir em frente”, afirmou, referindo-se aos processados, a quem agradeceu os esforços que desenvolveram para denunciar o seu caso e para a pôr em contacto com “entes políticos eclesiásticos” de Euskal Herria.
Também esteve presente Kontxi Luna, companheira sentimental de Jose Mari Sagardui “Gatza”. A testemunha realçou que o início da sua relação com o preso se ficou a dever às visitas que lhe fazia na prisão, como integrante de um Comité de Solidariedade com os Presos, e denunciou que sua condenação se prolonga “há já 28 anos e nunca mais tem fim” por “vingança” do Estado espanhol, fazendo com que o zornotzarra seja o preso mais antigo da Europa. Kontxi Luna disse ainda temer que a sua situação mude depois deste processo judicial. “Tenho medo de ficarmos numa situação em que não sabemos a quem recorrer. Quem vai ajudar os presos e as suas famílias?”, perguntou.
Mattin Troitiño, filho e irmão dos presos políticos Txomin e Jon Troitiño, explicou que a sua relação com o movimento pró-amnistia começou depois das detenções dos seus familiares. Seguidamente, afirmou que o seu pai nunca esteve a menos de 500 km de Euskal Herria e que em 2006 lhe agravaram a pena em 11 anos. Belen Aguilar, viúva de Justo Elizaran, morto num ataque do Batalhão Basco-Espanhol, e mãe do preso político Ugaitz Elizaran, explicou a ajuda que recebeu da parte do movimento pró-amnistia.
Por seu lado, Itxaso Idoiaga, médico do Osakidetza [Sistema de Saúde basco], relatou o trabalho de assistência médica aos presos políticos bascos que realiza em colaboração com o movimento pró-amnistia, e afirmou: “diagnosticámos casos de mortes que podiam ter sido evitadas”. Assinalou em seguida: “ O nosso objectivo é que os presos tenham assistência médica”, para acrescentar que também se deve reconhecer que a tortura existe. Por último, Andoni Txasko, porta-voz da Associação de Vítimas do 3 de Março, de Gasteiz, relatou o ocorrido nesse mesmo dia, em 1976, no qual a polícia matou cinco pessoas na capital alavesa. Em 2001, quando se cumpria o 25.º aniversário do massacre, puseram-se em contacto com movimento pró-amnistia, que foi um dos muitos grupos a participarem na organização da mobilização.
Fonte: Gara
Entre os testemunhos apresentados perante o tribunal, destacou-se o de Mari Carmen Mañas, viúva de Angel Berrueta, assassinado a 13 de Março de 2004, em Iruñea [Pamplona], na sequência dos disparados efectuados por um agente da polícia espanhola. Mañas relatou que o movimento pró-amnistia a ajudou a denunciar o “assassinato” do seu marido e a defender em tribunal que se tratava de um caso de “terrorismo de Estado”. “Prestaram-nos ajuda humanitária, são pessoas extraordinárias, que nos ajudaram a seguir em frente”, afirmou, referindo-se aos processados, a quem agradeceu os esforços que desenvolveram para denunciar o seu caso e para a pôr em contacto com “entes políticos eclesiásticos” de Euskal Herria.
Também esteve presente Kontxi Luna, companheira sentimental de Jose Mari Sagardui “Gatza”. A testemunha realçou que o início da sua relação com o preso se ficou a dever às visitas que lhe fazia na prisão, como integrante de um Comité de Solidariedade com os Presos, e denunciou que sua condenação se prolonga “há já 28 anos e nunca mais tem fim” por “vingança” do Estado espanhol, fazendo com que o zornotzarra seja o preso mais antigo da Europa. Kontxi Luna disse ainda temer que a sua situação mude depois deste processo judicial. “Tenho medo de ficarmos numa situação em que não sabemos a quem recorrer. Quem vai ajudar os presos e as suas famílias?”, perguntou.
Mattin Troitiño, filho e irmão dos presos políticos Txomin e Jon Troitiño, explicou que a sua relação com o movimento pró-amnistia começou depois das detenções dos seus familiares. Seguidamente, afirmou que o seu pai nunca esteve a menos de 500 km de Euskal Herria e que em 2006 lhe agravaram a pena em 11 anos. Belen Aguilar, viúva de Justo Elizaran, morto num ataque do Batalhão Basco-Espanhol, e mãe do preso político Ugaitz Elizaran, explicou a ajuda que recebeu da parte do movimento pró-amnistia.
Por seu lado, Itxaso Idoiaga, médico do Osakidetza [Sistema de Saúde basco], relatou o trabalho de assistência médica aos presos políticos bascos que realiza em colaboração com o movimento pró-amnistia, e afirmou: “diagnosticámos casos de mortes que podiam ter sido evitadas”. Assinalou em seguida: “ O nosso objectivo é que os presos tenham assistência médica”, para acrescentar que também se deve reconhecer que a tortura existe. Por último, Andoni Txasko, porta-voz da Associação de Vítimas do 3 de Março, de Gasteiz, relatou o ocorrido nesse mesmo dia, em 1976, no qual a polícia matou cinco pessoas na capital alavesa. Em 2001, quando se cumpria o 25.º aniversário do massacre, puseram-se em contacto com movimento pró-amnistia, que foi um dos muitos grupos a participarem na organização da mobilização.
Fonte: Gara
segunda-feira, 12 de maio de 2008
ETA ataca obras do TGV
Cartaz contra o TGV
A ETA atacou esta madrugada duas máquinas escavadoras nas obras do TGV [comboio de alta velocidade) em Hernani. Depois das sucessivas sabotagens efectuadas pelas populações contra o projecto, a ETA junta-se também a esta luta. No País Basco, a oposição ao TGV é bastante forte.
em Gara.net
sábado, 10 de maio de 2008
Milhares de pessoas assistem à inauguração do Parque da Memória, em Sartaguda
Apesar de a chuva não ter dado tréguas, foram milhares os que assistiram à inauguração do Parque da Memória, em Sartaguda, querendo dessa forma prestar a sua homenagem particular aos cerca de 3300 navarros fuzilados na sequência do Levantamento franquista, em 1936.
Na cerimónia de inauguração de um parque pioneiro no Estado espanhol, destacaram-se as ikurriñas e as bandeiras republicanas, e tiveram protagonismo as centenas de familiares dos fuzilados navarros. Para já, recolhem-se os nomes de 3300, mas a lista deve aumentar, para que nenhuma vítima fique no esquecimento. Entre os assistentes, estiveram representantes do Nafarroa Bai, do PSN e da EAE-ANV. Depois da cerimónia inaugural, mais de 2700 pessoas participaram no almoço que teve lugar no polidesportivo desta localidade massacrada pelo franquismo, em que se serviu, como sobremesa, um concerto oferecido por Bide Ertzean, Taller de Corcheas, Aurora Beltrán, “El Drogas”, Fermin Valencia, Ruper Ordorika e José Antonio Labordeta.
Na cerimónia de inauguração de um parque pioneiro no Estado espanhol, destacaram-se as ikurriñas e as bandeiras republicanas, e tiveram protagonismo as centenas de familiares dos fuzilados navarros. Para já, recolhem-se os nomes de 3300, mas a lista deve aumentar, para que nenhuma vítima fique no esquecimento. Entre os assistentes, estiveram representantes do Nafarroa Bai, do PSN e da EAE-ANV. Depois da cerimónia inaugural, mais de 2700 pessoas participaram no almoço que teve lugar no polidesportivo desta localidade massacrada pelo franquismo, em que se serviu, como sobremesa, um concerto oferecido por Bide Ertzean, Taller de Corcheas, Aurora Beltrán, “El Drogas”, Fermin Valencia, Ruper Ordorika e José Antonio Labordeta.
Fonte: Gara
Julgamento contra Movimento Pró-Amnistia: figuras públicas subscrevem manifesto de apoio aos 27 acusados
Mais de meia centena de figuras conhecidas nas áreas da cultura, do desporto e da política de Euskal Herria subscreveram um manifesto em que expressam o seu apoio aos processados no julgamento contra as Gestoras e a Askatasuna. Entre os assinantes do texto encontram-se os jornalistas Juan Luis Zabala, Iñaki Soto, Estitxu Fernandez e Julio Ibarra; os escritores Pako Rristi, Paddy Rekalde, Jose Austin Arrieta e Joxean Agirre; os bertsolaris Sustrai Colina, Jokin Uranga, Fredi Paia e Unai Iturriaga; os representantes independentistas Tasio Erkizia, Marian Beitialarrangoitia, Mariné Pueyo e Itziar Aizpurua; os futebolistas Gaizka Garitano, Mikel Labaka, Jon Ansotegi, Mikel Aranburu; e os actores Itziar Ituño, Ramon Agirre e Lukax Dorronsoro, entre muitos outros.
A este manifesto, que também “denuncia a dispersão”, “a tortura” e “a repressão”, e que foi lido hoje, numa conferência de imprensa oferecida em Donostia, pelo escritor Fito Rodríguez, aderiram ainda diferentes associações, grupos e partidos políticos como Ikasle Abertzaleak, Bai Euskal Herriari, Askatasuna, Musikherria, Etxerat, Sare Antifaxista, Askagintza, LAB, Segi, Batasuna, Bilgune Feminista, Anitzak, ANV, EHAK, Kukutza Gaztetxea e muitos mais. O texto pode ser consultado na página http://www.mundurat.net/ezdadelitu/ e subscrito por qualquer cidadão que assim pretenda mostrar o seu apoio aos acusados. Até ao momento, recebeu mais de 1300 adesões. Depois da leitura do manifesto, os participantes na conferência de imprensa fizeram ainda um apelo aos cidadãos para que estejam presentes no próximo sábado em Bilbau, na manifestação nacional contra a repressão.
Fonte: Gara
A este manifesto, que também “denuncia a dispersão”, “a tortura” e “a repressão”, e que foi lido hoje, numa conferência de imprensa oferecida em Donostia, pelo escritor Fito Rodríguez, aderiram ainda diferentes associações, grupos e partidos políticos como Ikasle Abertzaleak, Bai Euskal Herriari, Askatasuna, Musikherria, Etxerat, Sare Antifaxista, Askagintza, LAB, Segi, Batasuna, Bilgune Feminista, Anitzak, ANV, EHAK, Kukutza Gaztetxea e muitos mais. O texto pode ser consultado na página http://www.mundurat.net/ezdadelitu/ e subscrito por qualquer cidadão que assim pretenda mostrar o seu apoio aos acusados. Até ao momento, recebeu mais de 1300 adesões. Depois da leitura do manifesto, os participantes na conferência de imprensa fizeram ainda um apelo aos cidadãos para que estejam presentes no próximo sábado em Bilbau, na manifestação nacional contra a repressão.
Fonte: Gara
sexta-feira, 9 de maio de 2008
Segi tem página na internet
A Segi, organização juvenil da esquerda independentista, ilegalizada em 2002 e cuja direcção foi encarcerada, regressou à internet com uma página que se pode abrir em http://www.segi.tk. A página anterior havia sido inutilizada pela polícia espanhola há vários anos.