terça-feira, 30 de setembro de 2008

Documentário: ‘Hautsitako Leihoa’ / A Janela Partida

Através das histórias de vários jovens detidos por kale borroka, quando ainda eram menores de idade, e das declarações do juiz Joaquín Navarro Esteban, entramos na realidade terrível e silenciada de Euskal Herria. Este documentário, já aqui abordado a propósito de um trabalho jornalístico excelente de Gari Mujika sobre o fenómeno da kale borroka - Luta política sob os capuzes e os ‘cocktails’ -, foi produzido com a ajuda da ESCAC – Escola Superior de Cinema i Audiovisuals de Catalunya – e realizado pelo basco Eñaut Tolosa e o catalão Hammudi Al-Rahmoun Font.

Fonte: kaosenlared

Dois opositores ao TGV em Goierri no tribunal de Tolosa


Dois opositores ao projecto do Comboio de Alta Velocidade deverão comparecer hoje no tribunal de Tolosa. Os jovens participaram em Julho num acto organizado no gaztetxe [centro juvenil] de Ordizia, no qual mostraram um vídeo sobre os danos que a infra-estrutura ferroviária irá provocar.

Na sequência desta acção, alguns dos participantes quiseram colocar uma faixa no exterior do gaztetxe, tendo então aparecido vários agentes da Ertzaintza, que pediram aos jovens que se identificassem.
Este é o terceiro julgamento que os opositores ao TGV têm de enfrentar nos últimos dias. De acordo com a plataforma AHT Gelditu! Elkarlana de Ordizia, o objectivo deste processo é idêntico ao dos anteriores: criminalizar o movimento contra este macro-projecto e amontoar multas.

Apelam à concentração em frente ao tribunal
Por isso, a plataforma mostrou o seu apoio às duas pessoas que serão julgadas hoje, e fizeram um apelo aos cidadãos no sentido de secundarem a concentração que marcaram para as dez da manhã em frente ao tribunal de Tolosa.
Na semana passada, um outro jovem foi acusado de “resistência à autoridade” e terá agora de comparecer em tribunal. De acordo com o acusado, diversos agentes da polícia autonómica fizeram-no parar quando se deslocava no seu veículo, tendo depois começado a espancá-lo.

Fonte: Gara

Adiam decisão sobre Aitor Zubillaga

A defesa do legazpiarra Aitor Zubillaga pediu ao Tribunal de Apelação de Pau algum tempo para estudar a “informação adicional” enviada pelas autoridades espanholas e solicitada após a audiência anterior, que teve lugar a 19 de Setembro.
O pedido foi deferido pelo tribunal, que voltou a adiar, para dia 21 de Outubro, o exame da euro-ordem emitida pela Audiência Nacional espanhola contra Aitor Zubillaga.

O legazpiarra foi detido pela polícia francesa no dia 25 de Agosto num município de Zuberoa (Ipar Euskal Herria), e foi posto em liberdade um dia depois. No dia 2 de Setembro, o tribunal decidiu mantê-lo em liberdade sob vigilância judicial, condição que o juiz ratificou hoje.

Em defesa dos presos, cerca de 100 pessoas concentraram-se esta noite em Bilbau, em frente ao Arriaga antzokia [teatro Arriaga].

Fonte: Gara

María Lizarraga encontra-se na prisão de Versalhes


María Lizarraga encontra-se já na prisão de Versalhes, nos arredores de Paris, depois de ter passado vários dias em regime de incomunicação nas mãos da polícia francesa.
Lizarraga deverá comparecer no próximo dia 3 de Outubro perante um tribunal francês, onde deverá ser informada sobre o tratamento dado à euro-ordem expedida por Madrid. Lizarraga poderia ser entregue ao Estado espanhol por suposta pertença à ETA. As autoridades francesas já afirmaram que não vão formular acusações, de modo a facilitar a sua expulsão para o Estado espanhol.

Fonte: Apurtu

A defesa pedirá o adiamento da audiência contra Lizarraga e Fano, prevista para sexta-feira

O tribunal de apelação de Versalhes fez ontem saber que a euro-ordem emitida pelo Estado espanhol com vista à entrega de Unai Fano e María Lizarraga será examinada na próxima sexta-feira. Contudo, a advogada dos jovens disse ao GARA que irá apresentar, por escrito, um pedido de adiamento de modo a que a defesa tenha mais tempo para se poder preparar, pelo que espera que a audiência possa vir a ser adiada.

A advogada criticou ainda os meios de comunicação por veicularem a notícia, cujo conteúdo é apresentado como um facto consumado, da entrega iminente de Fano e Lizarraga. “Do ponto de vista jurídico, não tem cabimento dizer que serão transferidos para Espanha em poucos dias”, criticou.
A advogada referiu que o processo contra Fano e Lizarraga possui um carácter “excepcional”, já que Madrid pretende julgá-los por “delitos cometidos em território francês”. Na sexta-feira, a Procuradoria instou o juiz da Audiência Nacional Ismael Moreno a abrir um processo contra os dois jovens. O.L.

Fonte: Gara

«A porta está aberta para arremeter contra outros sectores do país»


Julen LARRINAGA, condenado por militar nas Gestoras Pró-Amnistia, entrevistado por Gari MUJIKA

Nascido em Bilbau, conheceu desde jovem e na primeira pessoa – foi preso em duas ocasiões – o que viria depois a denunciar no âmbito do trabalho do Movimento Pró-Amnistia. Um trabalho que lhe valeu uma condenação de oito anos de prisão, imposta pelo tribunal especial de Madrid.

No dia 17 de Setembro, 25 cidadãos bascos deslocaram-se à Audiência Nacional espanhola para conhecer o veredicto condenatório que lhes foi imposto tanto a eles como às Gestoras Pró-Amnistia e à Askatasuna. Alguns, poucos, foram absolvidos; os restantes, condenados a vários anos de prisão. A maior parte foi encarcerada imediatamente depois de ser conhecida a sentença, mas alguns regressaram a casa. Julen Larrinaga é um deles. Encontra-se em Euskal Herria, mas não está parado; logo após o regresso, realizaram uma conferência de denúncia da condenação. E nesta entrevista transmite ao GARA a reflexão que fazem sobre a regressão democrática que Euskal Herria está a sofrer. Tudo isso, a cinco dias da manifestação nacional convocada para Bilbau.

Todos os acusados se deslocaram a Madrid com a “trouxa”. Alguns ficaram ali, e outros puderam regressar. Julen Larrinaga foi um destes últimos. Como se sente?

Bem, porque, claro, eu estou cá fora, mas isso não esconde sensações como a indignação perante o conteúdo da sentença e o modo se procedeu ao encarceramento de companheiros que, ao fim e ao cabo, estavam na mesma situação que os outros. Acrescentaram risco de fuga, quando era evidente que ele não existia.

Sinto, acima de tudo, indignação face ao conteúdo da sentença. No plano jurídico e também no político. Das três sentenças que emitiram até agora, após os macro-processos políticos na Audiência Nacional [os anteriores foram o «caso Jarrai-Haika-Segi» e o sumário 18/98], esta é a mais pobre em conteúdo jurídico, atingindo limites quase inesperados na individualização da condenação.

Na conferência posterior ao conhecimento da sentença, denunciaram casos de pessoas que foram encarceradas por se referirem aos presos como “presos políticos bascos”.

Exactamente. Bastou-lhes terem-nos reconhecido como militantes das Gestoras. E, para reforçar esse elemento – porque o Supremo tem uma doutrina segundo a qual as declarações de um acusado não são suficientes –, acrescentam-se aspectos que aparecem na sentença: “Assume-se como membro das Gestoras, mas fala de presos políticos bascos, ou que no Estado espanhol existe a tortura, ou denuncia a situação de liberdades democráticas”. É ridículo, porque desde o primeiro dia assumimos que éramos militantes das Gestoras, assumimos as razões que nos levaram a militar e reconhecemos o modo como militámos.

E, para individualizar o delito, para eles também é válida uma conversa telefónica em que se diz: “O sistema de som não funciona”. E põe-se isso numa sentença! São elementos de uma pobreza incrível.

Mas a sentença também deixa de lado as acusações de Garzón.

Sim, põe de parte os dez pontos da sua teoria do «tudo é ETA». Mas diz que há “uma confluência ideológica”, e, com base nisso, diz que as Gestoras são parte da ETA.

Chega a uma conclusão impressionante: não provam nenhum ponto da acusação, mas com todos esses elementos existe, sim, uma confluência ideológica com a ETA num objectivo final, que é “a derrocada de Espanha no País Basco e a superação do marco constitucional”. Mas… quem é que não pode estar nessa confluência? Nesses parâmetros, qualquer um. Até Ibarretxe. Fica em aberto todo um leque de actuações.

Que a sentença estava decidida de antemão, já vinha a denunciar desde o primeiro dia...

Temos a convicção de que responde a uma decisão de Estado: empreender uma via global de criminalização, ilegalização e perseguição primeiramente contra a esquerda abertzale, mas, com o efeito do acordeão, deixando a porta aberta para arremeter contra outros sectores do país. Por isso dizemos que não se vai quebrar a corrente da ilegalização; não vai haver um tribunal que estabeleça o contrário, porque o Estado não lho vai permitir.

De certo modo, ao recusarem a clássica defesa jurídica, também se abriu uma nova via, ou não é assim?

Para que a resposta siga em linha ascendente, para uma maior eficácia na denúncia política, entendemos que não se podiam repetir os mesmos esquemas. Apostámos na subida da fasquia e em centrar todo o peso na denúncia política, porque pensávamos que, de outra forma, se estaria a alimentar um falso debate, que é o que interessa ao Estado: põem-te à defesa para que mostres que tens direito a funcionar politicamente. E isso é inaceitável. O exercício dos direitos civis e políticos não pode ser fiscalizado por um tribunal especial. Queríamos situar o debate aí, na ilegalidade da actuação repressiva do Estado.

Além disso, o primeiro que aceitou mal esta rejeição à defesa jurídica foi o próprio tribunal. Ficaram realmente incomodados. Sentiram-se atacados e isso obrigou-os a jogar à defesa, como se evidenciou no primeiro dia da audiência, quando a presidente tomou a palavra para dizer que “aqui não se está a julgar o tribunal nem o Estado, recordo-lhes que os estamos a julgar a vocês”. Isso repetiu-se no final do julgamento, quando o procurador dedicou grande parte das alegações finais a desprestigiar a nossa decisão.

Alguns meios de comunicação espanhóis referiram que a sentença foi ouvida sem protestos. Ao que parece, esperavam outra coisa.

Numa linha coerente com a decisão que tomámos, independentemente da leitura que fazemos destes tribunais de excepção, decidimos ir até lá não para o legitimar, mas para demonstrar por que deve ser encerrado. Jogar no terreno deles, mas para continuar com a denúncia política.

Seria contraditório falar da Audiência Nacional durante 30 anos e depois, quando temos a oportunidade de o afirmar no próprio tribunal, calarmo-nos. Fomos mostrar que nenhum perseguido irá ficar sozinho e que continuaremos a dar a cara. Engana-se aquele que pensa que, por causa de uma sentença, o Movimento Pró-Amnistia vai desaparecer.

Antes de conhecer a sentença afirmaram que seria um “cheque em branco à repressão”. No regresso de Madrid, acrescentaram que se trata de um “cheque em branco sem cobertura”.

Dizemo-lo porque o Estado, esse sim, está a tentar fazer com que esse cheque tenha cobertura. Depois do processo, o Estado disse aos interlocutores do Batasuna aquilo do “vocês já vão ver”. Claro que estamos a ver! A sua aposta consiste em fechar todas as vias políticas e activar uma repressão brutal sobre o movimento independentista. E com uma mensagem implícita: “Isto é o que há: ou condenam a ETA e fazem política como vos digo, ou, caso contrário, não vos sobra nada”.

É nesse sentido que o Estado tenta fazer com que o cheque tenha cobertura: autorizar a repressão mais brutal como chantagem permanente às forças soberanistas na sua actuação política. E fá-lo expondo um debate que, ainda por cima, é falso: “Se condenarem a ETA, podem fazer política; enquanto não o fizerem, todos para a prisão”. Propõe-se um debate falso, porque tentar fazer uma leitura do conflito apenas sob o prisma da luta armada é algo de profundamente errado.

Cita a questão da condenação à ETA. Houve políticos que criticaram o facto de se pedir solidariedade para com os condenados das Gestoras e de não se censurar a organização armada.

É o slogan-armadilha do Governo. Em primeiro lugar, porque quer equiparar a violência da ETA à do Estado, quando não têm nada a ver. A ETA é clandestina e não está ligada a nenhum órgão de governo. O Governo tem, supostamente, uma margem de actuação democrática e deve estar submetido a poderes de controle, e tem recursos como os juízes, as polícias ou o Exército. A violência do Estado é muito mais eticamente imoral e democraticamente criticável que qualquer prática de uma organização clandestina. É inadmissível que se equipare a prática da tortura de um Estado à violência de uma organização clandestina. Nós denunciamos as violações de direitos de um órgão de poder.

Por que afirmam que se legitima a repressão?

Eles dizem que “há que abrir uma era de deslegitimação da violência”. Isso, para nós, é um eufemismo de legitimação da repressão. Assim, concebe-se um eixo ideológico que é a actuação do Estado de Direito, supondo que isso existe. E como tem lugar essa actuação? Criam alarme social, a nível ideológico, com os meios de comunicação, e depois mudam as leis. E fazem-no porque dominam o poder judicial, o legislativo e o executivo. Resguardam-se sob uma cobertura ideológica e actuam por via legal. Desde 1997, por exemplo, houve cerca de 27 alterações na legislação penal. E a isso chamam Estado de Direito.

Estruturar o colectivo de perseguidos políticos, o próximo desafio do Movimento Pró-Amnistia

Que perspectivas deixa a sentença para o Movimento Pró-Amnistia?

Deixa uma situação grave de criminalização, embora não seja nova. Não podemos ignorar que já temos sete anos de criminalização de facto, desde que Garzón decretou a suspensão de actividades, que é um eufemismo de ilegalização.

Agora, a diferença é que se abre uma via possível para que, com a sentença na mão, o Interior, nas suas duas versões, actue contra militantes a nível local. E esse é o novo salto que poderia suceder com a Askatasuna. Nessa senda, fica claro que chegarão outras e que acontecerá o mesmo.

Alternativas?

Não se pode conceber uma resposta frontal ante uma força bruta; tem que ser oblíqua, de denúncia política, de crítica. Considero que o problema reside na leitura global que o movimento popular tem que fazer. O problema é que se colocou um limite a cada uma das lutas populares sectoriais. É semelhante em todos. Tanto faz que seja meio ambiente ou euskara. Quando se projectam em todos os sectores certas dinâmicas, o limite é o mesmo. E, quando te passas dos carretos, “dão-te” com os mesmos elementos com que estão a atacar a esquerda abertzale, sejas tu quem fores.

A leitura tem que ser sobre o que há a fazer enquanto movimento popular, cada qual no seu âmbito, para acabar com este autoritarismo, com esta imposição. Era importante fazer uma leitura ou uma actuação conjunta que se transforme em luta ideológica e de massas. Porque é um problema de deterioração da situação democrática, e há que juntar forças para pôr limites a essa repressão.

E quanto ao Movimento Pró-Amnistia, especificamente?

Cremos que há-de passar pela sua própria estruturação, a falar dos perseguidos. Perseguidos entendidos como presos, ex-presos, familiares de presos, gente que experimentou a prática da tortura no seu corpo, detenções, ilegalizações, julgamentos, deportações... É preciso explicar que aqui existe um colectivo de perseguidos composto por milhares de pessoas, e que também exigimos uma reparação histórica. E isso dá-nos possibilidades para enfrentar ideologicamente essa leitura parcial e unilateral das vítimas. A memória histórica, que o seja para todos.

domingo, 28 de setembro de 2008

Quando Setembro chegar, será tudo um cambalacho


Termina um Setembro sem poetas que traz à memória de Lasheras os fins de Verão na sua juventude, presságio de tédio, de rotina cinzenta. Não obstante, do mesmo modo que então não tardavam a assomar “a esperança e a certeza de encontrar e possuir um futuro diferente e mais livre”, a dura realidade política, com esforço, pode mudar.

Dizem os poetas que Setembro tem a cor do entardecer, do sol adormecido e do ar triste que traz as primeiras horas do Outono, um tempo, como escreveu Neruda, onde os corpos dos amantes “cresceram até ao limite do mundo”. Seja o que for e longe de todas as sensações poéticas que pode provocar a circunstância de ser o último mês do Verão, não há dúvida de que, como todas as questões existenciais, Setembro esconde também uma realidade obscura que aflora imprevisivelmente à vida, induzida quase sempre por outras atitudes humanas, que desde logo nada tem a ver com a poesia.

Na sua passagem pela história, Setembro marcou a vermelho dias de tragédia e dor, fortalecidos na memória colectiva de Euskal Herria com o respeito e a lembrança de um combate nunca acabado. Enquanto escrevo estas linhas, no dia anterior à sua publicação, parece-me incontornável evocar a madrugada de 27 de Setembro de 1975, na qual, por ordem das leis franquistas, foram assassinados os militantes da ETA Txiki e Otaegi e três membros do FRAP. Essa data, tal como o 11 de Setembro de 1973, no Chile, faz parte de um Setembro sem poetas, de uma escuridão impossível de esquecer, embora hoje existam leis que pretendam criminalizar o seu nome, e o pó propagandístico do ataque islamista ao World Trade Center, em Nova Iorque, tente açambarcar a memória colectiva e deixar abandonados em nota de rodapé os crimes de um assassino como o general Pinochet.

Naquela época de opressão, de festas em casa e festas populares a preto e branco, Bobby Darin, um actor e cantor nova-iorquino, popularizou uma canção, pertencente à banda sonora de um filme realizado por Robert Mulligan, que dizia: “quando Setembro chegar, tudo será maravilhoso...”. A frase repetia-se no refrão, insistente, e incluía-se na mensagem do sonho americano, enviado de forma subliminar aos jovens do Estado espanhol, que, felizmente, começavam a sentir tédio de tanta sensaboria. Mas, como em todos os sonhos pré-fabricados, a realidade não tardava a impor os seus critérios, e era fácil perceber que em Setembro terminava algo mais que o Verão, começava o tédio, as aulas de Física e a culpa por ter beijado às escondidas alguém que já tínhamos esquecido.

Alguns pensarão que tudo isto soa a relatos fastidiosos de juventude mas, às vezes, quando se quer pôr ordem nas ideias e analisar a realidade que temos por diante, as vivências entrecruzam-se e aparecem sensações que se criam perdidas e que de alguma forma ajudam a explicar o que se pensa e se sente ante o que, para o bem ou para o mal, nos calha viver.

Apesar do canto repetitivo e estival do lehendakari Ibarretxe sobre a chegada de uma consulta maravilhosa, capaz de transformar o presente e o futuro de Euskal Herria, o certo é que este Setembro de 2008 chegou como sempre, sem poetas e sem surpresas, com a agenda prevista para um estado de excepção imposto pelo Governo do PSOE e que nada tem que invejar aos que Franco decretava quando Euskal Herria levantava a voz e fazia valer os seus direitos. As sentenças políticas contra os membros do Movimento Pró-Amnistia, as ilegalizações do EHAK e da ANV, as detenções dos dirigentes do Batasuna em Ipar Euskal Herria, a entrega de detidos pela polícia francesa à espanhola e as proibições sistemáticas de manifestações, numa violação constante dos direitos fundamentais, ratificam, confirmam e evidenciam uma vez mais esse estado de excepção, encoberto deliberadamente com a verborreia e a manipulação retórica e informativa dos que se chamam a si mesmos democratas. Sabemos tudo isto porque é a realidade que desde há algum tempo a esquerda abertzale vive e sofre, dia após dia e minuto após minuto, à vista da qual as canções ao estilo de «Viva a Gente», do lehendakari e dos seus companheiros de governo sobre a consulta que solucionaria o conflito político, se diluem perante a Constituição espanhola como “açúcar na água”, um símile que neste caso vem mesmo a jeito, para que os dirigentes do PNV o retirem do seu discurso contra a esquerda abertzale e o apliquem a si mesmos.

Lembro-me de que o pior de tudo, nessa descoberta de que em Setembro nada podia ser maravilhoso, era perceber a pontada da desilusão que envolvia o futuro numa rotina cinzenta e traçava um caminho interminável e com direcção única. No entanto, não durava muito. A esperança e também a certeza de encontrar e possuir um futuro diferente e mais livre que o que Franco nos pretendia impor dissipavam as nuvens escuras do medo e do desencanto, e abriam os horizontes para outras expectativas de vida, mais genuínas. À negação, à rotina e à opressão quotidiana opunham-se os sonhos, e desde o silêncio convocava-se e desafiava-se o futuro. Nesses tempos, aprendi que a derrota começa quando se fecha o coração e o pensamento à confiança, e se caminha olhando só para a linha contínua.

Hoje, neste Setembro de 2008, a realidade política oferece-nos, além da exclusão e da repressão para a esquerda abertzale, um cenário complicado e convulso em que a sociedade de Euskal Herria exige soluções que garantam o seu futuro, as suas liberdades e os seus direitos. Ao observar e analisar essa realidade, é óbvio que o que falta, precisamente, na oferta de quem tomou as rédeas da política é a resposta a essa exigência. Uma proposta que articule a solução definitiva para que este povo viva em paz e numa democracia plena, onde todas as ideias possam ser defendidas. Neste momento, sobre a mesa apenas existem dois posicionamentos. A continuidade de um regime estatutário emoldurado pela Constituição espanhola, liderado pelo PSOE e o PP, com a colaboração e o apoio do PNV e dos seus próximos (EA, IU, Aralar e Nafarroa Bai), para o qual programaram e acordaram o aniquilamento das ideias independentistas da esquerda abertzale através de uma repressão selvagem, e a proposta soberanista de um novo marco democrático que esta formação tornou pública no processo anterior a uma possível negociação. A primeira carece de soluções e garante a continuidade do conflito, e com a segunda abrem-se as portas a uma solução definitiva e articula-se uma metodologia para a negociação defendendo o direito incontornável à autodeterminação, assumido pela maioria da sociedade de Euskal Herria.

Perante esta conjuntura, a responsabilidade política da esquerda abertzale é grande e árdua em trabalho. Exige um empenho e um esforço não só na denúncia das barbaridades da repressão, mas também no trabalho político para levar por diante a única proposta política existente capaz de empreender um caminho soberanista. Embora difícil, é hora de levantar o olhar da linha contínua da dor que nos atormenta e, face à deserção na defesa dos direitos de Euskal Herria por parte dos partidos que se dizem nacionalistas (PNV, EA, Aralar e NB), assumir a iniciativa política que nos cabe. Devemos estar convencidos de que quem tem sonhos, vive; quem tem soluções pode resolver os conflitos. Essa certeza é em si mesma uma garantia para enfrentar os desafios do novo ciclo político que se abre a partir deste Setembro mais escuro que maravilhoso.

Um amigo escrevia-me há dias, fazendo referência à esquerda abertzale: “às vezes dá até a sensação de que somos capazes de dançar um tango à beira do precipício”. Tem razão. Eu diria que já o dançámos muitas vezes e nunca caímos nem trocámos o passo, apesar de que o tango que nos calhou seja «Cambalacho», esse que diz: “Hoje parece que é a mesma coisa / ser honesto ou traidor, / século vinte, cambalacho / problemático e febril... / O que não chora não mama / e o que não se afana é um otário”.

Amparo LASHERAS
jornalista

Fonte: Gara

Dois estados que não são tão grandes contra um partido político que não é tão pequeno


O Batasuna é um partido político com apenas sete anos de vida, uma insignificância quando comparado com formações históricas como o PSOE ou o PNV. O seu potencial eleitoral pode calcular-se à roda dos 200 000 votos, apenas uma gota de água no conjunto de dois estados que somam mais de 100 milhões de habitantes. A sua representação institucional não é significativa. A sua presença pública é desfigurada ou tornada invisível pelos grandes grupos mediáticos. Qualquer observador alheio concluiria que para Madrid e Paris não é mais que uma incómoda formação periférica, uma pequena pedra no sapato. Contudo, nestas duas últimas semanas verificou-se o contrário: poucas vezes dois estados tão grandes colocaram tanto empenho em apagar do mapa um partido político tão pequeno. Um partido ao qual, por outro lado, passam a vida a augurar o desaparecimento espontâneo: se Josu Jon Imaz afirmou, após o fim do processo de negociação, que se haviam de dissolver “como açúcar”, na sexta-feira Alfredo Pérez Rubalcaba dizia que “não irão às próximas eleições porque estão muito débeis e não querem entrar na contenda”.

Apesar disso, um partido ao que parece tão insignificante deixou às claras que a democracia no Estado espanhol e no francês é pura fachada. Em Madrid, já há muitos anos que perseguiam a representação política deste sector social: tentativa frustrada de ilegalização, encarceramento massivo da sua direcção, sequestro de subsídios, cargas policiais... Mas nunca até hoje se tinha chegado ao ponto de forçar a sua ilegalização, numa caminhada imparável que até já levou por diante, inclusive, um partido com o relevo histórico da ANV. A sentença do Supremo Tribunal conhecida esta semana mostra como ao Estado nem sequer bastam as suas próprias regras do jogo, tendo que as retorcer uma vez e outra: se a Lei de Partidos já era uma norma ad hoc contra a esquerda abertzale, as sentenças contra a ANV e o EHAK são a releitura ad hoc de uma lei que não diz o que necessitava que o Supremo dissesse.

O Estado francês parece agora disposto a iniciar a descida por este escorrega que parece não ter fim e que termina sempre num lamaçal antidemocrático. Em Euskal Herria, perceberam-no com clareza representantes políticos nada suspeitos de afinidade com a esquerda abertzale, como Max Brisson, Didier Borotra ou Frantxua Maitia. Mas o silêncio dos núcleos de poder parisienses não augura nada de bom.

A proposta é o problema

Chegados a este ponto, é imprescindível perguntar o que é que transtorna tanto Madrid e Paris. O que é que faz com que, por exemplo, o mesmo Estado espanhol que durante tantos anos incentivou a esquerda abertzale a participar nas instituições com normalidade ponha agora tanto empenho no fechamento de todas as portas. E a resposta não pode ser outra senão a sua proposta política.

Esta dupla perseguição ocorre num momento em que o Batasuna colocou sobre a mesa uma iniciativa caracterizada pelo seu realismo, uma abordagem o mais chã possível. Nem Madrid nem Paris quiseram entrar no debate sobre o seu conteúdo; a sua resposta segue pela via dos acontecimentos, prisão e ilegalização. O Estado espanhol expãoe, com toda a força, que não está disposto a aceitar uma autonomia composta pelos quatro territórios – aquela que era exigida por uma maioria social após o franquismo e que foi vetada nos gabinetes de Madrid – que reconheça o direito a decidir da cidadania basca e que não impeça a independência no caso de esse ser o desejo da maioria. O Estado francês, por seu lado, mostra com a operação desta semana que a sua agenda também não contempla uma resposta positiva à reivindicação social de uma autonomia dos três territórios bascos, que torne explícita uma realidade chamada Euskal Herria e que vá muito mais além da folclórica omnipresença da ikurriña em Lapurdi, Nafarroa Beherea e Zuberoa.

Há alguns anos, o reverendo irlandês Alec Reid alertou a esquerda abertzale: “Quanto mais razoáveis forem as vossas propostas, mais vos perseguirão”. Acertou em cheio.

A verdadeira cerca

A esquerda abertzale pôs em marcha, no princípio de 2008, uma dinâmica de difusão dessa fórmula de dupla autonomia e das razões para o não de Paris e de Madrid, e para o não do PSOE e do PNV. A primeira exposição pública, perante centenas de ouvintes, ocorreu num hotel de Iruñea. Pernando Barrena e Patxi Urrutia foram encarcerados por isso de modo fulminante. O terceiro interveniente, Unai Fano, foi detido agora pela polícia francesa no Departamento de Loire, armado com uma pistola. Foram poucos os órgãos de comunicação que realçaram que Fano fugiu precisamente depois daquela ordem de detenção.

Silenciar essa proposta pela força converteu-se numa verdadeira obsessão para Madrid e, depois do que se viu estes dias, também para Paris. Parafraseando Juan José Ibarretxe, ambos erguem uma cerca para impedir uma saída política, a única que não se ensaiou realmente até hoje. E essa cerca reflecte a debilidade de dois estados que parecem muito grandes no mapa face à força de um sector que apresentam como insignificante.

Fonte: Gara

Askapena denuncia ameaças de morte recebidas por um activista


Na sexta-feira, em frente ao tribunal de Bilbau, a organização de solidariedade internacionalista Askapena deu uma conferência de imprensa para denunciar as ameaças de morte recebidas por parte de paramilitares colombianos e o seu posicionamento face a essa situação.

“Hoje, apresentamo-nos aqui porque queremos denunciar publicamente a campanha de perseguição e intoxicação mediática de que a Askapena tem vindo a ser vítima, com o propósito de criminalizar o nosso trabalho. Anexamos, para os que estiverem interessados, um dossiê com exemplos do que dizemos, e não é por acaso que meios do Estado espanhol como El País, El Mundo, El Correo, Antena3, TVE, ABC, La Razón... bem como El Mercurio de Chile, ou a televisão UNO da Colômbia andam há quase dois anos a massacrar-nos com mentiras e falácias.

Onde vão buscar os exclusivos, estes “jornalistas”?
O nosso trabalho é público e conhecido tanto em Euskal Herria como em muitos outros povos do mundo. As fontes destes “jornalistas” estão nos ministérios do Interior do Governo espanhol e de algum outro governo próximo.
Ultimamente a máxima do «tudo é ETA» tem servido para tudo, e é precisamente isso o que estão a utilizar contra a Askapena, do mesmo modo que o fizeram antes contra numerosas organizações e movimentos populares. Neste caso, é a solidariedade internacionalista entre povos, é esse o novo delito.
E, se é verdade que a criminalização da solidariedade nos preocupa, preocupa-nos mais ainda a guerra suja dos estados.”

Em seguida, a Askapena procede à apresentação da denúncia que um dos seus membros fez em tribunal. Para ver (em castelhano): askapena


Intoxicações mediáticas contra a Askapena

O diário El País (01/06/2008) dizia que a Askapena é a “rede de propaganda e agitação internacional” do ilegalizado Batasuna, bem como a “plataforma” utilizada por organizações terroristas para fazer viagens e estabelecer relações. http://www.elpais.com/articulo/reportajes/embajadas/ETA/elpepusocdmg/20080601elpdmgrep_1/Tes

No El Mundo (07/06/2008) acusavam a Askapena de ser a “organização internacional do Batasuna para fazer proselitismo na América Latina”. http://www.elmundo.es/elmundo/2008/06/07/espana/1212867060.html

Segundo o diário ABC, (15/11/2007), a Askapena “anda à procura de novos santuários para que os terroristas encontrem refúgio” http://www.abc.es/hemeroteca/historico-15-11-2007/abc/Nacional/el-complejo-eta-sondea-en-venezuela-mas-asentamientos-para-la-reserva-de-pistoleros_1641354009289.html

Voltando ao affair da Colômbia, o diário El Correo (07/03/2008) “descobriu” um dirigente da Askapena sentado ao lado do membro da direcção das FARC, Raúl Reyes, assassinado recentemente. É deveras curioso, já que a foto foi tirada no congresso que a CCB realizou em Quito (Equador), e o companheiro que parece ser Raúl Reyes é, na verdade, um membro da CCB do Chile. http://www.elcorreodigital.com/vizcaya/20080307/politica/numero-farc-tenia-foto-20080307.html

Essa mesma foto foi publicada, mas sem que aí se atrevam a dizer que o companheiro chileno era Raúl Reyes, pelo diário colombiano El Tiempo (07/03/2008). http://www.eltiempo.com/archivo/documento/CMS-3989615

Ultimamente, a perseguição mediática relacionada com a Colômbia não tem parado de aumentar: no noticiário da UNO, da Colômbia, apareceram fotos de 5 activistas como supostos terroristas da ETA, quando foram visitar presos políticos das FARC. http://link.brightcove.com/services/player/bcpid1631252366?bctid=1636622491

E no Estado espanhol, no espaço Informe Semanal (21/06/2008), fizeram uso do vídeo editado pela Askapena, por ocasião do seu 20.º aniversário (que incluía saudações de inúmeras organizações e grupos de diversos povos), para utilizar a saudação das FARC como prova maior das relações entre as FARC e a ETA. http://www.informesemanal.tve.es/FRONT_PROGRAMAS?go=111b735a516af85ccdc4135d9df82c2e123009d61eb00f778b60af793b191c310de7d44488a3f7e41b9b7a1483b878ac176bdd92aa12976186ace19ec44756af3394b665cdef5686

A criminalização, o terror, a repressão ou a guerra suja não vão quebrar a solidariedade entre os povos.
A solidariedade é a ternura dos povos.

HAMAIKA HERRI, BORROKA BAKARRA.
Muitos povos, uma luta.

Fonte: askapena

Gudari Eguna: nem a Audiência Nacional nem as FSE apagaram a lembrança dos falecidos


Embora o juiz da Audiência Nacional espanhola Ismael Moreno e as diversas polícias se tenham aplicado a fundo para fazer desaparecer qualquer mostra de evocação às pessoas que faleceram na luta pelos direitos de Euskal Herria, vários milhares de bascos participaram no Gudari Eguna. Como manda o calendário, no aniversário dos últimos fuzilamentos franquistas houve manifestações que avivaram a chama da luta pela independência.

A Audiência Nacional espanhola deu ontem mais um passo na sua pretensão de tentar apagar a memória de todos militantes bascos falecidos. Depois da “caça às bruxas” por causa das ruas e das praças que têm os seus nomes, o juiz Ismael Moreno ditou um auto na manhã de ontem com o propósito de proibir todas as convocatórias previstas para a celebração do Gudari Eguna em Gasteiz e Bilbau.

Apesar dos esforços do tribunal especial espanhol e de centenas de polícias que se empregaram a fundo, o 27 de Setembro voltou a ser, passando por cima de vetos e ameaças, um dia marcado a vermelho no calendário basco, como demonstraram as numerosas mobilizações que decorreram durante todo o dia.

O magistrado Moreno referiu no seu auto que não estava a par da marcha de Donostia, mas que deveria ser vetada no caso de se realizar. A Ertzaintza não tardou a aparecer, primeiro na Ikatz kalea, para arrancar todas as ikurriñas e fotografias que engalanavam a rua, e depois na Easo Plaza, para obrigar os que ali se tinham juntado a dispersar. Mesmo assim, uma hora e meia depois, e num outro ponto de Donostia, 500 pessoas conseguiram organizar uma manifestação.

A Ertzaintza também tomou a Praça Circular de Bilbau, mas os manifestantes conseguiram iludir o cordão policial e, atrás de uma ikurriña com um laço de crepe negro, cortaram o trânsito na Gran Vía, entoando o «Eusko Gudariak».

A pressão policial foi especialmente intensa em Nafarroa. Em Lizarra, por exemplo, a Guarda Civil ocupou a praça onde 60 moradores pretendiam concentrar-se, e, apesar de terem tentado mudar o local da concentração, não alcançaram o seu objectivo. O mesmo se passou em Etxarri-Aranatz, onde efectivos da instituição militar ocuparam a localidade tanto de manhã como à tarde.

Por todo o território basco foram numerosas as manifestações, concentrações e cerimónias evocativas realizadas. Para citar algumas, em Arrasate, meio milhar de moradores manifestaram-se durante a tarde; em Hernani, 400; e 380 em Ondarroa. Em Laudio, na última quinta-feira, organizaram um debate no gaztetxe [centro juvenil] em que participaram cerca de 20 pessoas, e ontem manifestaram-se 180, tal como em Azpeitia; nas ruas de Elorrio e de Lekeitio juntaram-se 150, e uma centena em Eibar e Leitza.

Em Leioa, concentraram-se 61 habitantes; 80 em Portugalete; 60 em Sestao; 90 em Zalla; 73 em Ea; 70 em Bakio (30 dos quais se fecharam no Município); e 40 em Getaria, onde houve uma manifestação e se realizou uma oferenda floral. Em Altsasu, juntaram-se meia centena de pessoas, como em Otxandio e Usurbil.

Na comarca do Txorierri, 75 pessoas lembraram os desaparecidos na luta através de uma marcha montanhista que ligou Loiu a Lezama. Durante o percurso, prestaram homenagem aos habitantes da comarca que pereceram nas décadas de conflito.

Os zornotzarras também subiram ao monte para recordar Andrés Izagirre, Gogor, e o recentemente falecido Sabin Euba, e na parte da tarde 70 pessoas manifestaram-se pelas ruas da localidade. Os moradores de Lasarte, por seu lado, tributaram um acto evocativo a Mikel Castresana na parte da manhã, no vigésimo aniversário da sua morte, que se deu num confronto com a polícia espanhola.

Em Burlata, houve um corte de estrada e 70 habitantes manifestaram-se pela libertação de María Lizarraga, que foi detida na terça-feira passada, juntamente com Unai Fano, pela polícia francesa.

Durante toda a semana
Tal como ontem, na quarta-feira uma centena de pessoas juntou-se na rua Amistad, em Bilbau, onde há onze anos os disparos das FSE acabaram com a vida de Jose Miguel Bustinza e Gaizka Gaztelumendi. Na terça-feira, em Basurto, uma outra homenagem lembrou Hodei Galarraga e Egoitz Gurrutxaga, que morreram na sequência da explosão de um artefacto, em 2002.
Durante esta semana, os estudantes também quiseram prestar a sua homenagem particular, e as faculdades e os institutos foram testemunhos disso mesmo.

Sabotagem em Hernani contra uma caixa de multibanco
Uma caixa automática do Banco Vasconia, situada na rua Urbieta, em Hernani, foi objecto de sabotagem na madrugada de sábado. Na sequência do ataque, a caixa ficou totalmente calcinada, e a corporação de bombeiros teve que intervir para apagar o fogo.

Fonte: Gara

sábado, 27 de setembro de 2008

Manifestação de apoio ao Batasuna, em Baiona

Duas mil pessoas participaram hoje na manifestação que partiu da Praça dos Bascos, em Baiona, por volta das 16h. Mostraram desta forma o seu apoio à formação abertzale e a repulsa face à operação policial que o Estado francês efectuou esta semana e que levaria à detenção de 14 militantes independentistas bascos – já todos em liberdade.

Durante a marcha, encabeçada por uma faixa em que se lia “Euskal Herria onartu, errespetatu. Herria aitzina, Batasuna aitzina” [aceitem e respeitem o País Basco. O Povo, para a frente. Batasuna, para a frente], os manifestantes fizeram ouvir palavras de ordem como “Ez gaituzte geldituko” [não nos irão deter], “Euskal Herria askatu” [liberdade para Euskal Herria] e “Jo ta ke, irabazi arte” [lutar sem descanso, até à vitória]. A marcha prosseguiu até à rua Cordeliers, onde se situa a sede da formação independentista. Ali, Xabi Larralde tomou a palavra, enquanto de uma das janelas da sede fizeram pender a bandeira do Batasuna, de Nafarroa e a ikurriña, perante um aplauso ensurdecedor da assistência.


O acto terminou com os presentes a cantarem o «Eusko Gudariak».

Fonte: Gara

Militantes bascos recordados nas cerimónias do Gudari Eguna



Como sempre, a 27 de Setembro, tiveram lugar mobilizações por todo o território basco relacionadas com o «Gudari Eguna» [Dia do Combatente Basco], apesar de todas as pressões da extrema-direita e das proibições dos juízes coniventes.

Leioa, Portugalete, Sestao, Hondarribia, Hernani, Lasarte, Zarautz, Txorierri foram alguns dos lugares onde essas mobilizações decorreram.
Em Donostia, a Ertzaintza impediu um acto de celebração que tinha sido convocado para a Easo plaza, executando dessa forma a ordem do juiz da Audiência Nacional espanhola Ismael Moreno, que também proibiu os cerimónias para a tarde de hoje em Gasteiz e Bilbau, baseando-se em relatórios policiais que ligavam essas mobilizações à Segi e ao Ekin, e na sequência do acosso [constante] da associação de extrema-direita Dignidad y Justicia.

Notícia completa: Gara

Mais informação em: sare antifaxista

‘Gudari Eguna’ / Dia do Combatente Basco

Por ocasião do 33.º aniversário da morte dos gudaris Angel Otaegi e Jon Paredes ‘Txiki’, condenados à morte pelos tribunais militares do franquismo e assassinados pelos seus pelotões de fuzilamento, a Associação de Solidariedade com Euskal Herria junta-se a todos os combatentes antifascistas que evocam a sua memória e mantêm acesa a luta pela liberdade e pela justiça – em Euskal Herria ou onde quer que seja!

Beti gogoan!

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Esquerda ‘abertzale’ de Ondarroa: «O PNV não nos vai dar lições de democracia»


A esquerda abertzale de Ondarroa veio ontem afirmar que o atentado contra o quartel da Ertzaintza ocorrido no fim-de-semana passado é um reflexo do conflito político na sua mais “crua realidade” e fez saber que “ninguém nos vai dar lições de democracia, e muito menos o PNV”. Lembrou aos jeltzales que lhes impuseram uma Comissão Gestora na Câmara Municipal, passando por cima da vontade manifestada pelo povo nas eleições municipais.

Após o atentado da ETA contra o quartel da Ertzaintza na madrugada de domingo em Ondarroa, a maioria dos representantes políticos e dos órgãos de comunicação vieram pedir à esquerda abertzale que se pronunciasse sobre tal. No entanto, os representantes independentistas no município vieram lembrar [aos hipócritas] que “ninguém” se aproximou deles nos últimos dias para saber da sua opinião nem da sua atitude. E avisaram que “ninguém nos vai dar lições de democracia, e ainda menos o PNV”, que, como lembraram, impôs uma Comissão Gestora na Câmara Municipal contra a vontade expressa pelo povo nas eleições municipais de 2007.

A candidatura da EAE-ANV [Acção Nacionalista Basca] obteve a maioria absoluta nessas eleições, mas foi ilegalizada pelos tribunais espanhóis [eufemismo].

“Hoje, ninguém quer saber da nossa opinião, seja sobre o que se passou no domingo, as ilegalizações ou qualquer outro acontecimento”, referiram, para acrescentar logo de seguida que “o boicote político e mediático voltou a ficar bem claro”.

Após censurarem a hipocrisia dos que “não perdem a oportunidade de colocar a esquerda abertzale no ponto de mira e que dizem querer ouvir a nossa voz”, fizeram questão de manifestar que “não temos nenhum complexo, nem agora nem na nossa prática política diária”.

No seu entender, o que sucedeu no domingo na localidade costeira é um reflexo do conflito político que se vive em Euskal Herria na sua mais “crua realidade”.

Neste sentido, asseguraram que “lamentam” os danos e os ferimentos provocados aos cidadãos, da mesma forma que lamentam que “morram pessoas nas estradas por culpa da dispersão, se pratiquem torturas, existam detenções, se proíbam as manifestações e tenham lugar cargas policiais ou sejam encarcerados os que trabalham em prol de Euskal Herria e dos cidadãos nas instituições”.

Notícia completa: Gara

O Estado francês contra o Batasuna: «Parece que não está ninguém... mas atrás da porta ouve-se a polícia»


Dois jornalistas do GARA aproximam-se da casa de um dos detidos, depois de não lhes ter sido possível confirmar onde se encontram a sua companheira e o filho de ambos. No bairro e nas redondezas nada faz suspeitar que, às 6h00, ocorreu uma detenção.

Não se vêem polícias nem veículos policiais. E a conversa entre dois vizinhos na rua também não dá sinais disso. Ao que parece, nem sequer se aperceberam da operação.

Os dois jornalistas sobem até ao andar onde fica a casa do detido. No corredor, trocam uma saudação com uma vizinha. Tudo parece normal. Tocam à campainha. Ninguém responde... Mas ouvem teclar num computador. Voltam a tocar à campainha. Há barulhos, muito ténues, do outro lado. Depois de tocar à campainha algumas seis vezes, abre-se a porta e aparecem dois homens que se identificam como polícias e que exigem o mesmo a quem se apareceu sem avisar. Estão a inspeccionar a casa com absoluta discrição.

Causa-lhes estranheza que os telemóveis não parem de tocar. O casal que vive na casa explica-lhes que têm aqui muitos amigos e família. Não os deixam atender as chamadas, embora uma amiga tenha tido autorização para levar a criança.

A essa mesma casa chegaram também duas vereadoras da localidade. Protestam pela actuação policial, e uma delas atira à cara do único agente que está encapuzado que é assim que os polícias espanhóis torturam os jovens bascos. Talvez não ande muito longe da verdade, pois os de casa crêem que esse agente, que permanece durante toda a inspecção com o rosto tapado e só fala aos restantes ao ouvido para que não se perceba a sua pronúncia, vem do “outro lado”. As edis vão-se embora, e um dos agentes pergunta se todos os vereadores são tão corajosos nessa localidade. Replicam-lhe que, se voltarem daqui a seis anos, talvez seja o próprio autarca a interpelá-los, pois nessa altura a esquerda abertzale estará no governo municipal. Não são os únicos comentários políticos que se cruzam, dentro da politesse francesa. Mas a coisa não está para debates; é que já lá vão sete horas...

A discrição desaparece em Baiona. Aí, há que inspeccionar a sede do Batasuna, pelo que a presença policial na cidade é mais do que notória, por vezes esmagadora.

Quem dirige as operações repressivas move-se nessa contradição: em certos momentos realizam movimentos bastante sigilosos, e noutros entram como um elefante numa loja de cristais. Há poucos dias fizeram-no em Nafarroa Beherea. Levaram sob detenção pessoas com quase 80 anos, um ex-autarca, um padre... só para os reter durante algumas horas nas esquadras, sem maior transcendência. Para quê? As pessoas da comarca estão pior que estragadas.

Além disso, a imprensa espanhola encarrega-se de agitar o ambiente ao máximo. Grandes títulos, seja lá sobre o que for. Na imprensa francesa, ao invés, silêncio. Não se dá especial relevância à operação contra o Batasuna. Tem lógica: Paris tem com os Bascos um problema de Estado, e por isto actua assim; mas não o quer reconhecer, por isso também o faz pela calada.

Iñaki ALTUNA

Fonte: Gara

Na imagem: a amarelo, os territórios de Iparralde (o lado norte) ou Ipar Euskal Herria


Adenda: Jean-François Lefort, Aurore Martin e Patricia Martinon foram postos em liberdade. São assim sete os militantes independentistas bascos que se encontram em liberdade depois de terem sido detidos na operação policial que incidiu nos territórios de Lapurdi e Nafarroa Beherea (em Iparralde ou Ipar Euskal Herria).

Madrid põe à disposição de Paris a sua longa experiência em ilegalizações

Tasio_Gara [Amigo Zapategô… Espego que não nos julguem pog colabogaçon com banda agmadá… / Estamos-lhes a gueunificag o país… / E é pguecisamente isso que os tegoguistas queguem…]

Enquanto prosseguia a inspecção da sua sede, o Batasuna tornou pública, ontem, a leitura das “verdadeiras razões” que levaram à operação policial. De acordo com a formação abertzale, “o que o Estado francês realmente teme é o potencial da proposta política” para Ipar Euskal Herria [País Basco Norte], e é por isso que “procura desbaratar a nossa estrutura e dinâmica”. Ontem à noite, Giuliano Cavaterra, Eñaut Elosegi, Gwenaëlle Morvan e Jokin Etxebarria foram postos em liberdade.

Enquanto prosseguia a operação policial contra o Batasuna, ontem, uma vintena de membros e simpatizantes desta formação compareceram em Baiona perante a imprensa. Maite Goienetxe e Miel Torre procederam à leitura de um comunicado que começava por manifestar solidariedade para com os detidos e as suas famílias, para se centrar, em seguida, nas “diversas e disparatadas razões” avançadas para justificar esta inédita operação.

De acordo com o Batasuna, após as detenções dos seus porta-vozes e militantes, e as inspecções dos seus domicílios e das suas sedes, o que o Estado francês procura é “desbaratar a estrutura política e o projecto político” que a formação abertzale promove.

Além do mais, a repressão do Estado contra o Batasuna tem lugar “num momento-chave da situação política de Euskal Herria”. Lembrava o comunicado que o Batasuna manifestou em numerosas ocasiões “que um novo ciclo político estava a começar” para Lapurdi, Nafarroa Beherea e Zuberoa. Um ciclo no qual, “face à política de negação e assimilação” de Paris, a esquerda abertzale tomou a iniciativa e pôs sobre a mesa uma nova proposta – a de um marco autonómico – que permitirá tirar Ipar Euskal Herria “da actual agonia”.

O que Paris «teme»

Afirmaram que Paris “teme” o potencial dessa proposta, já que “a necessidade de um marco institucional com competências é cada vez mais partilhado por diversos agentes sociopolíticos e amplos sectores da sociedade basca”.

“Por isso – prossegue a declaração – estamos face a uma operação política e não jurídica, que tem um objectivo claro: parar a actividade do Batasuna”. Asseguraram que o Estado “não nos conseguirá fazer perder o norte, nem que afrouxemos o nosso empenho”, e apelaram às “forças vivas do país” para que denunciem a operação e “defendam as liberdades”.

Com esse propósito, convocaram uma manifestação para amanhã às 16h00, que partirá da Praça dos Bascos, em Baiona, com o lema «Euskal Herria onartu eta errespetatu. Herria aitzina. Batasuna aitzina» [Aceitem e respeitem o País Basco. O Povo, para a frente. Batasuna, para a frente].

Três detidos em liberdade

Poucas novidades se souberam ontem relativamente à operação, excepto a libertação, à tarde e à noite, de Eñaut Elosegi, Gwenaëlle Morvan, Jokin Etxebarria e Giuliano Cavaterra. Também a chegada do bebé de Jean-Claude Agerre e de Mirentxu Lako, que não foi detida na véspera por estar quase a dar à luz.

Durante todo o dia circularam diversas versões sobre o número de detidos, mas a Askatasuna confirmou que, com as quatro libertações, são dez as pessoas que permanecem ainda detidas.

A inspecção da sede de Baiona, interrompida quase à meia-noite de quarta-feira, prosseguiu com a presença do porta-voz Xabi Larralde, e foi supervisionada pelas juízas Le Vert e Houyvet.

Também não se pôde apurar onde se encontram os detidos. Algumas fontes diziam que seis deles se encontravam na esquadra de Baiona, e os restantes em Pau.

A confusão sobre as acusações que pesam sobre eles também se manteve. E as mobilizações repetiram-se: 100 pessoas em Garazi, Baiona e Senpere, 90 em Urruña, 80 em Lartzabale e 40 em Lekorne.

Arantxa MANTEROLA

Fonte: Gara

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Unai Fano e María Lizarraga serão entregues à Audiência Nacional espanhola


Unai Fano e María Lizarraga, que foram hoje transferidos da esquadra de Saint-Etienne, onde se encontravam desde a sua detenção, para Paris, serão postos à disposição da Audiência Nacional espanhola num prazo de 15 a 20 dias, em virtude do acordo alcançado entre a Procuradoria do tribunal especial espanhol e a de Paris. O procurador-geral da AN, Javier Zaragoza, pediu ao juiz Ismael Moreno que seja aberto um procedimento de acusação.

Notícia completa: Gara


Estado de excepção – Burlata, Nafarroa, Euskal Herria

Na tarde de dia 24, quarta-feira, decorreu uma assembleia informativa em Burlata, na qual participaram cerca de uma centena de pessoas. Face à escassez de notícias de confiança, tentaram saber algo mais sobre a situação da sua conterrânea María Lizarraga, tendo-se comentado que a detenção tinha sido “limpa”, sem violência, e dado a saber que a jovem permanecia sob incomunicação. Posto isto, propôs-se uma nova convocatória para hoje, quinta-feira, às 19h30.
No seguimento da assembleia, os participantes procuraram manifestar-se, seguindo em direcção à rua principal [Kale Nagusia], exibindo uma faixa em que reclamavam a liberdade dos detidos e fazendo ouvir palavras de ordem a favor da libertação de Lizarra, sua conterrânea. Percorreram apenas uns 100 metros, uma vez que as diversas patrulhas da polícia ali presentes – havia várias horas – os perseguiram, fazendo uso, inclusive, de material anti-motim. Houve correrias, perseguições, contentores atravessados nas ruas adjacentes.

Fonte: apurtu

Procuradoria persegue quatro dos participantes no acto de homenagem a Iñaki de Juana


A Procuradoria da Audiência Nacional espanhola solicitou ao juiz Eloy Velasco que cite uma pessoa na qualidade de processada. Ao que parece, terá impedido os meios de comunicação de assistir ao acto de homenagem celebrado na Alde Zaharra [Parte Velha] de Donostia no dia em que Iñaki de Juana saiu da prisão e no qual o ex-prisioneiro donostiarra não participou. Esta pessoa teria sido identificada por agentes da Polícia espanhola, do mesmo modo que outros três supostos participantes na cerimónia, a quem a Procuradoria também pede que declarem, neste caso como testemunhas.
A Procuradoria acolhe assim parcialmente a petição formulada pela associação de extrema-direita Dignidad y Justicia, que remeteu ao juiz a solicitação da citação destas quatro pessoas como acusadas.
Fonte: Gara

Ahaztuak 1936-1977 vai lembrar vítimas do fascismo a 27 de Setembro


No 33.º aniversário dos fuzilamentos de 27 de Setembro de 1975, os últimos do franquismo e em vida de Franco, a Ahaztuak 1936-1977 vai lembrar vítimas do franquismo nos vários territórios de Hego Euskal Herria.

Gasteiz - Araba:
O lugar escolhido em Gasteiz para recordar todos os perseguidos pelo golpe de estado, a repressão e a ditadura será o muro traseiro do cemitério de Santa Isabel, já que foi um dos cenários mais sangrentos da repressão, onde os golpistas assassinaram dezenas de militantes republicanos, comunistas, libertários, socialistas ou abertzales. Neste local da Memória foram fuziladas figuras tão significativas como Estepan Urkiaga “Lauaxeta” (poeta euskaldun e comandante do Eusko Gudarostea), Alfredo Espinosa (fundador da Unión Republicana e conselheiro da Saúde do primeiro Governo basco), José Placer (militante de Acção Nacionalista Basca/Eusko Abertzale Ekintza, vogal do seu Comité Nacional e membro da Comissão Gestora da Assembleia alavesa) ou Esteban Elgezabal, José Kortabarria e Primitivo Estavillo (três mendigoizales [montanheiros] detidos no monte Gorbea, acusados de espionagem e executados publicamente, tendo assistido aos assassinatos requetés, falangistas e um bom número de representantes da alta sociedade gasteizarra, que aplaudiram o crime). Em Araba: Cemitério de Santa Isabel, em Gasteiz, 12h30.

Derio - Bizkaia:
Após a ocupação franquista de Bilbau, em Junho de 1937, os golpistas espalharam o terror na capital bizkaitarra e nos arredores através do encarceramento, primeiro, e do assassinato, depois, de centenas de quadros antifascistas. O cemitério de Derio foi um desses lugares macabros do crime, tendo sido fuzilados no seu paredão muitos milicianos e gudaris. Na Bizkaia calcula-se que a repressão franquista tenha assassinado cerca de mil de pessoas. Na Bizkaia: cemitério de Derio, 13h00.

Zarautz - Gipuzkoa:
O acto de homenagem às vítimas da repressão fascista que a Ahaztuak celebrará em Gipuzkoa terá lugar no cemitério de Zarautz, no túmulo do militante basco Jon Paredes ‘Txiki’, assassinado em 1975. Em Gipuzkoa: cemitério de Zarautz, 12h00.

Iruñea - Nafarroa:
A Ahaztuak realizará na Udaletxe Plaza de Iruñea uma concentração sob o lema «Egia eta Justizia» [verdade e justiça], na qual se lembrarão todos os navarros assassinados pela repressão franquista, um genocídio ideológico que eliminou mais de 3200 pessoas em 1936, o que correspondeu ao extermínio de 1% da população de Nafarroa.

FRANKISMOAREN BIKTIMEI OMENALDIA AHAZTUAK 1936-1977
Homenagem da Ahaztuak 1936-1977 às Vítimas do franquismo

Os dados relativos a Euskal Herria (mais de 350 alaveses, mil biscainhos, cerca de 1100 guipuscoanos e mais de 3200 navarros) apontam para cerca de 6000 assassinados pelo terrorismo franquista, que são uma parte das dezenas de milhares de pessoas que foram exterminadas em toda a península por defender a democracia real, a liberdade das pessoas e dos povos contra o fascismo.

A repressão sistemática começou no golpe de estado de 1936 e prosseguiu durante décadas, sendo que as execuções se sucederam aos milhares durante os primeiros anos do regime e não cessaram até aos últimos dias da vida de Franco: a 27 de Setembro de 1975, depois de serem condenados em conselhos de guerra sumaríssimos pelos tribunais militares franquistas e depois da confirmação das penas de morte pelo Conselho de Ministros, Angel Otaegi, Jon Paredes ‘Txiki’, José Humberto Baena, Ramón Garcia Sanz e José Luis Sánchez Bravo foram baleados pelos pelotões de execução.

Eram os últimos assassinatos legalmente ordenados pela ditadura. Por ocasião do 33.º aniversário, a AHAZTUAK 1936-1977 presta homenagem aos cinco lutadores antifascistas assassinados pelo Estado franquista naquele dia e também às dezenas de milhares de assassinados antes deles.

IZAN ZIRELAKO GARA ETA GARELAKO IZANGO DIRA
Somos porque foram e serão porque somos

Ahaztuak 1936-1977

Batasuna considera a operação policial como uma «ilegalização encoberta»

Logo após saber a notícia das detenções, Maite Goienetxe afirmou aos microfones da Info7 que a actuação do Estado francês responde a uma estratégia de ilegalização; “isto é uma ilegalização encoberta”, afirmou a membro do Batasuna. A natural de Nafarroa Beherea alertou o Estado francês para o facto de a repressão não dar saída ao contencioso basco e convidou-o a “desalinhar-se” da política do Executivo de Madrid e a defender o diálogo e a negociação.

No entender do sindicato LAB, está-se a tentar “criminalizar e questionar propostas políticas e sociais concretas que estão na agenda política de Ipar Euskal Herria”. Foi essa a apreciação que fizeram na conferência de imprensa cedida ontem em Baiona, e como exemplo referiram o processo recente movido contra o presidente da Euskal Herriko Laborantza Ganbera. A central sindical basca considerou tanto a operação de ontem como a de segunda-feira como um “ataque contra a democracia” e apelou à mobilização e à denúncia.

O Movimento Pró-Amnistia também denunciou com veemência este “ataque enquadrado numa lógica de ilegalização”. Criticou o “entendimento sobre a repressão” entre o Governo de Sarkozy e o de Zapatero, e referiu que este pacto tem como objectivo “pôr um travão à luta pela independência”. “O Estado francês apercebeu-se de que aqui há um povo e quer criminalizar o trabalho político”, afirmou.
Assegurou que a dureza da repressão é proporcional à força do movimento, referindo que “quanto mais se trabalha em Ipar Euskal Herria, mais se reprime». Chamou a atenção, no entanto, para o facto de a repressão “não poder vence nesta fórmula”.

Na perspectiva da Segi, a actuação policial dos últimos dias «evidencia a mudança de atitude de Paris, que assume Euskal Herria como um problema próprio”. Concorda com o movimento anti-repressivo no que se refere à ligação entre o trabalho da esquerda abertzale e a repressão, e assegurou que o Estado francês está “nervoso”. Para além disso, fez um apelo à juventude basca para que responda a este tipo de ataques.

Espanto em Ipar Euskal Herria [País Basco Norte]

O conselheiro regional do PS na Aquitania Frantxua Maitia mostrou-se “bastante perplexo” perante as detenções e afirmou à imprensa que o Batasuna é um partido legal, que actua de maneira pública e conhecida. O facto de já ter passado cerca de um ano desde a operação contra o Kalaka também surpreendeu o conselheiro, que se questionou “se este tipo de actuações pretendem ilegalizar a formação”. Manifestou-se convencido de que esta decisão seria “inaceitável” no Estado francês.

Os Verdes também censuraram a actuação policial e realçaram a “falta de fundamento” da causa contra o Batasuna. No seu entender, é “um ataque à liberdade da militância política” e advertiu o Executivo parisiense de que “a violência só gera mais violência”.

Battitta Amestoy, vereadora abertzale de Uztaritze, afirmou que este tipo de actuações mostra bem como o “Governo gaulês trilhou um caminho errado”. “Aqui só existe a via policial, e a saída é o diálogo”, defendeu. O autarca da capital de Lapurdi, Jean Grenet, escusou-se a fazer uma apreciação da operação, insistindo na ideia de que a polícia “sabe o que faz”.

Enquanto em Ipar Euskal Herria dezenas de agentes policiais procediam à inspecção das habitações dos detidos, a ministra francesa do Interior, Michele Alliot-Marie reunia-se com o seu homólogo espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba. MAM evitou dar detalhes sobre a operação policial à imprensa e declinou responder à questão sobre uma eventual relação destas detenções com uma predisposição do Estado francês para ilegalizar o Batasuna, afirmando de forma defensiva que essa decisão “não depende exclusivamente do Ministério do Interior”.

Centenas de habitantes protestam contra as detenções
Cerca de 200 pessoas concentraram-se em Baiona quando a polícia francesa inspeccionava a sede do Batasuna. Os habitantes fizeram-se ouvir contra as detenções e em apoio à formação independentista. Para além disso, 150 concentraram-se em Larzabale e Donibane Garazi em solidariedade para com os detidos; 110 juntaram-se em Senpere; uma centena em Urruña; 80 em Lekuine e 25 em Maule. Em Mutriku 40 pessoas concentraram-se contra as ilegalizações e em protesto contra as detenções de ontem; 32 em Atarrabia, com a presença da polícia espanhola, e 75 em Irun, perante a sessão plenária do Município. Em Lazkao, o protesto assumiu a forma de uma caravana de automóveis.

Tasio_Gara


No ponto de mira dos estados, num lado e no outro do Bidasoa [Alerta: pequeno roteiro fascista!]

Ta como o PP em 1997, uma década depois e uma vez concluído sem resultados o processo de negociação, o PSOE colocou no ponto de mira a direcção da esquerda abertzale.

A 4 de Outubro do ano passado e tendo o mesmo juiz Baltasar Garzón como braço executor, o Governo espanhol do PSOE repetiu a manobra impulsionada pelo Executivo do PP em Fevereiro de 1997, detendo em Segura e Olaberria uma vintena de dirigentes da esquerda abertzale, na sua maioria mahaikides [porta-vozes] da Mesa Nacional do Batasuna. Um grande dispositivo policial tomou Segura por completo, onde, ao que parece, os membros do Batasuna se encontravam reunidos. A Audiência Nacional espanhola encarcerou 17 dos 23 detidos em Segura e Olaberria.

Dias depois, a polícia espanhola voltou a actuar contra os dirigentes da esquerda abertzale e prendeu em Beasain o mahaikide Asier Imaz, ainda na sequência da ordem de detenção ditada pelo magistrado Baltasar Garzón a 4 de Outubro.

Em Dezembro, polícias armados e com uma ordem do tribunal especial espanhol detiveram Marije Fullaondo em Gernika. A acusação que pesava sobre ela era a de exercer publicamente a actividade política em Euskal Herria.

Três meses depois das detenções de Segura, a esquerda abertzale deu mais um passo na sua actividade política e colocou como objectivo expor à sociedade o conteúdo do processo de negociação em que participaram delegações do PNV, do PSE e da esquerda abertzale, no santuário de Loiola, no Outono de 2006. A iniciativa arrancou em Iruñea, onde, perante cerca de 300 pessoas, Pernando Barrena, Patxi Urrutia e Unai Fano explicaram os pormenores do processo de resolução. Conversações face às quais o PSOE deu reiteradas e públicas mostras de incómodo, e a que não tardou a responder.

Poucos dias depois do colóquio, os três oradores foram acusados de “integração em organização terrorista” por “reiteração delitiva”, ao continuarem a actuar em nome da formação apesar da sua ilegalização, e o juiz da Audiência Nacional Baltasar Garzón ordenou a sua detenção. Barrena e Urrutia encontram-se na prisão desde então. Fano, por seu lado, conseguiu evitar ser detido daquela vez.

A 11 de Fevereiro deste ano, e horas depois de a esquerda abertzale ter comparecido numa conferência de imprensa para convocar uma greve geral em resposta à situação de excepção que Euskal Herria sofre, catorze militantes da esquerda abertzale foram presos pela polícia espanhola. Garzón procurou conseguir o maior impacto mediático e deslocou-se a Donostia para seguir em directo a operação policial, na qual participaram cerca de 400 membros das Forças de Segurança do Estado. A 14 de Fevereiro, dia em que tinha lugar uma greve geral de grande êxito em Euskal Herria, eram encarcerados em Madrid 11 dos 14 detidos.

Do outro lado do rio Bidasoa, apesar de a legislação que rege o Estado francês considerar o Batasuna como uma formação política legal, a actuação repressiva do Estado também colocou a formação basca no seu ponto de mira. O congelamento de contas de dezenas de militantes do Batasuna bem como o trabalho realizado por alguns meios de comunicação franceses contra o movimento independentista já deixavam de sobreaviso quanto a uma possível operação policial. Assim, em Maio último e no âmbito das jornadas «Askatasun Oihuak» [Gritos de Liberdade], celebradas em Baiona, algumas vozes indicavam que estes factos “procuram preparar o terreno” e já então não descartaram uma operação policial contra o Batasuna no norte do país. O. L.

Fonte: Gara

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Contra o fascismo, resistencia!

Atacam Batasuna no outro lado dos Pirinéus: catorze detidos pela polícia francesa em Ipar Euskal Herria


A polícia francesa deteve catorze cidadãos bascos em Ipar Euskal Herria [País Basco Norte], vinculando-os ao Batasuna, e inspeccionou a sede da formação abertzale em Baiona, para onde levou Xabi Larralde. As mobilizações de denúncia sucederam-se em numerosos municípios.

Sindicato LAB: “O Governo de Paris deu mais um passo no caminho da repressão” (cas)

O Movimento Pró-Amnistia confirmou até agora doze detenções: trata-se de Xabi Larralde (Baiona), Jean-François Lefort (Lekuine), Maider Duhalde (Lekuine), Jean-Claude Agerre (Jutsi), Patricia Martinon (Aiherra), Haritza Galarraga (Senpere), Giuliano Cavaterra (Baiona), Frederic Carricart (Baiona), Jokin Etxebarria (Urruña), Antton Etxeberri (Bunuze), Jon Irazola (Lekorne) e Aurore Martin (Baiona).

Além deles, também tinham sido detidos Eñaut Elosegi e Gwenaëlle Morvan, companheiros de Patricia Martinon e Xabi Larralde, respectivamente.

Os agentes da polícia francesa, que fez uso de um amplo dispositivo, inspeccionaram durante longas horas a sede do Batasuna em Baiona, na rua Cordeliers, para onde levaram Xabi Larralde, como se pode ver na imagem. Cerca de 250 pessoas concentraram-se no exterior em protesto, fazendo ouvir palavras de ordem como «Batasuna aitzina!» [Batasuna, para a frente!] ou «Alde hemendik, utzi bakean» [Vão-se embora, deixem-nos em paz].

As mobilizações sucederam-se em numerosos municípios de Ipar Euskal Herria: Donibane Garazi (150), Anhauze (100), Lekuine (80), Urruña (100), Senpere (110), Maule (25) e Hazparne (25), entre outros.

Duas investigações judiciais

As agências referem, citando “fontes próximas à investigação”, que as detenções se efectuaram no âmbito de três investigações judiciais. Mais concretamente, precisam que cinco das detenções estão ligadas a uma investigação sobre o EHAK [Partido Comunista das Terras Bascas] e outros sete a uma comissão rogatória das juízas Laurence Le Vert e Marie Antoinette Houyvet relacionada com o caso do ataque ao complexo hoteleiro do cozinheiro Alain Ducasse, em Bidarrai, levado a cabo em Junho de 2006. Ligam ainda esta última operação ao processo judicial iniciado após a operação contra o bar Kalaka, de Donibane Garazi.

Em Março, o juiz da Audiência Nacional Baltasar Garzón requisitou às autoridades francesas e belgas que investigassem sete pessoas por possível implicação no financiamento do EHAK, entre as quais se encontram vários dos detidos hoje.
Em Abril, as contas bancárias pessoais de 14 pessoas foram bloqueadas.

Segunda operação em três dias

É a segunda operação que as forças policiais francesas efectuam em Ipar Euskal Herria esta semana. Na segunda-feira foram detidas seis pessoas em Nafarroa Beherea, tendo sido postas em liberdade nesse mesmo dia. Essa acção realizou-se no âmbito da operação policial contra o bar Kalaka e as agências relacionaram-na com um auto emitido pela juíza da secção “antiterrorista” de Paris, Laurence Le Vert, no qual se vinculava os detidos à “lavagem de dinheiro para financiar o movimento independentista basco, através de bares e cafetarias”.

Denúncia e mobilizações

O Movimento Pró-Amnistia veio denunciar a operação policial, tendo referido que é “um ataque directo” contra a esquerda abertzale. Situou-a no contexto “dos passos que o Estado francês tem vindo a dar nos últimos meses na política de ilegalização” e criticou o governo de Paris “por apostar cegamente na repressão de mãos dadas com o governo espanhol”. Na sua opinião, as detenções dos últimos dias mostram isso mesmo.

Por tudo isto, apelou à participação nas mobilizações que tenham lugar esta tarde e nos próximos dias.

Fonte: Gara

É um crime contra a paz (‘si vis pacem, para pacem!’)


Aqueles que, como Alfonso Sastre, desejam a paz para Euskal Herria, vêem com preocupação a actual situação. Sastre denuncia que quem aposta na via policial “não deseja a paz, posto que sabem – e como vão ignorar uma realidade tão evidente? – que os seus pontos de vista nos afastam dela de uma forma criminosa”. Face a eles, é importante reivindicar a verdadeira noção de paz, visto que “não há paz à margem da justiça e da liberdade”.

Crime: 1) Delito grave. 2) Acção indevida ou repreensível (DRAE). Tudo o que de mais terrível pudesse ocorrer hoje em Euskal Herria, para quem é um fervoroso partidário da paz neste povo, tem estado a acontecer neste país durante os últimos anos. A que me refiro? Aos efeitos da aplicação na nossa vida da chamada Lei de Partidos, que é, digamo-lo com simplicidade e precisão, um verdadeiro crime contra a paz, como o atesta a cascata de ilegalizações e encarceramentos sob a teoria de que “tudo é ETA”, sem mais rigor que a consideração de que qualquer proximidade ideológica (neste caso, o independentismo) nos situa no seu ambiente, e que essas proximidades nos colocam plenamente, sem mais formalidades, no campo da delinquência e provavelmente na prisão como presos “comuns”, pois, como se sabe, “em Espanha”, como diziam no seu tempo os franquistas no poder, “não há presos políticos”.

Estes aprisionamentos e estas ilegalizações que o Governo espanhol tem vindo a provocar, com a colaboração do conjunto dos seus aliados, têm sido legalizados, senão legitimados, claro está, por uma corte judicial ao seu serviço, na qual verdadeiramente nos estranha não encontrar algumas opiniões que fossem dissidentes, em virtude da lealdade devida, por eles, aos princípios de uma justiça rigorosa e independente; de maneira que essa legalização do injusto e ilegalização do justo é já uma vergonha quase quotidiana entre nós, que vamos sofrendo os duros golpes inflingidos não só à razão ou ao “direito natural” mas também à própria legislação vigente em Espanha; e assim se implantou uma grave situação em que o que ocorre não só é injusto, mas também claramente ilegal desde um ponto de vista meramente democrático, ainda que isso não seja reconhecido e se ignore de forma olímpica.

O último trecho desta cascata tem sido particularmente inquietante, embora alguns factos fossem de esperar – e de temer – no panorama actual, gerado pela promulgação da antes citada Lei de Partidos; assim, as escandalosas ilegalizações são contudo apresentadas, e isso sem vergonha alguma, por notáveis juristas e jurisconsultos: assim, as da Acção Nacionalista Basca, do Partido Comunista das Terras Bascas, das Gestoras Pró-Amnistia e da Askatasuna, organizações perante as quais eu hoje tiro respeitosamente a boina.

O desenvolvimento desta situação é verdadeiramente terrível, na medida em que está a procurar impossibilitar, com toda a força do poder, a passagem à abertura de um processo de paz que pudesse conduzir Euskal Herria até ela.

Pela minha parte, eu, que não sou ninguém, dirijo-me neste momento aos políticos espanhóis – tanto aos que se dizem (e talvez o sejam noutros campos) de esquerda como àqueles que se sabem e o proclamam, embora às vezes de modo envergonhado, de direita e são (não podem ocultá-lo) herdeiros claros do franquismo; refiro-me, claro está, aos militantes do PP, no qual há algum brilhante sobrevivente daqueles tempos, como Manuel Fraga Iribarne, ministro que foi do ditador, e que se pode lembrar com o seu casaco branco tipo saariana e a sua camisita azul (mas sobretudo pelos seus actos, como durante as greves mineiras de 1963 e outros, tristemente notórios); a quem se seguiu uma corte de mais ou menos jovens herdeiros fiéis ao seu legado, todos eles super-espanhóis, para quem Espanha é uma ideia proveniente do Céu e, portanto, alheia ao curso da História. “Eterna metafísica de Espanha”, chamava Primo de Rivera (filho) a este monstro da epistemologia.

Dirijo-me então hoje a vocês, que provavelmente não lerão este artigo, que aparece – claro! – no “ambiente da banda terrorista”, para os informar, ainda que ironicamente (porque é impossível que o ignorem), de que a chamada “esquerda abertzale” é aqui a expressão política do animus da independência que “anima” (passe a redundância), como claro fica nos acontecimentos de cada dia, uma muito boa parte, quiçá a maioria, da população que habita nestes territórios... bascos. São já muitos os encarcerados sem outro delito que não seja o amor à sua pátria e ter procurado expressar esse amor seu através dos campos da política e da cultura.

Numa situação como esta, vocês não podem actuar como fizeram os dirigentes da Alemanha e da Itália, cujos estados puderam acabar com movimentos armados como a RAF e as Brigatte Rosse, respectivamente; porque aqui o olhar menos agudo alerta para a existência de um sério problema político e de um não menos sério apoio social, e vê a necessidade da acção pública de organizações políticas da esquerda patriótica, capazes de promover eficazmente a abertura de uma mesa de negociações (única via para a paz), em que a ETA se sentasse para iniciar e levar a cabo essas negociações. Para tal eventualidade, essas organizações políticas não podem fazer parte do coro das condenações formais, cuja inanidade, por outro lado, está suficientemente mostrada e demonstrada. Pôr essa condição para a legalidade de tais organizações patrióticas mostra que não se tem um verdadeiro desejo de paz, mas uma clara vontade de que a violência continue. Eu, que, como disse, desejo, desde a minha insignificância, fervorosamente a paz (e que já me ofereci várias vezes como senhora da limpeza da mesa em que as conversações se realizassem), estou, por esta altura, seguro de que quem aposta numa via policial “pura e dura”, como eles mesmos dizem, não desejam a paz, posto que sabem – e como vão ignorar uma realidade tão evidente? – que os seus pontos de vista nos afastam dela de uma forma criminosa.

Si vis pacem para bellum [Se queres paz, prepara a guerra], diziam os antigos; mas nós, que queremos a paz, temos que a preparar, e pormo-nos nesse caminho, começando por distingui-la de uma impossível e também indesejável pacificação, que implicasse que os inimigos se pusessem de joelhos e aceitassem ser submetidos às maiores humilhações e a abandonar os seus presos nas masmorras. Sabe-se que não se deve confundir a paz com a ordem pública, e temos de clamar, se queremos continuar com o latinório, Si vis pacem, para pacem. Se queremos a paz, preparemos a paz! Naturalmente, o que está em jogo é a mesma noção de paz. Nós pensamos que essa noção, teoricamente, é um problema resolvido pelo menos desde a publicação da obra de Immanuel Kant A Paz Perpétua. Não há paz à margem da justiça e da liberdade. A paz é, justamente, o oposto da tranquilidade dos sepulcros.

E poder-se-á chamar paz democrática a uma situação em que cento e cinquenta mil cidadãos ou mais não poderão expressar, de hoje em diante, as suas opiniões nas urnas?

Alfonso SASTRE
escritor e dramaturgo

Fonte: Gara

Em Nafarroa, EHE acusa UPN-CDN de grave discriminação em relação ao euskara

A Euskal Herrian Euskaraz denunciou “a política linguística discriminatória dos grupos da UPN e da CDN”, e para tal realizaram uma pintada em frente ao edifício que irá albergar o Euskarabidea, o recém-criado Instituto da Língua Basca em Nafarroa.

Através desta acção, quiseram alertar para a verdadeira política da UPN e da CDN, que “não passa pela normalização do euskara, mas pelo seu desaparecimento, sendo neste contexto que se situa a Lei da Língua Basca”. Por isso, consideraram uma “fraude” a criação do Euskarabidea, já que, segundo afirmam, não é mais do que “uma operação de fachada, em que utilizam a figura de uma marioneta euskaldun, Xabier Azanza”.

Reivindicam ainda a oficialidade da língua para todo o território de Euskal Herria. É que, como indicou a EHE, “o euskara necessita de uma mudança, da oficialidade em todo o território. Continuaremos a trabalhar para isso, fazendo frente a políticas retrógradas e às fraudes que derivam delas, e assim defender os direitos linguísticos dos euskaldunes”.

Fonte: Gara

Santesteban, preso político basco, será extraditado em breve


O Tribunal de Apelação de Montpellier autorizou ontem a extradição para o Estado espanhol do preso político basco Iñaki Santesteban, depois de que o Tribunal de Justiça da União Europeia tivesse dado luz verde a uma nova via de extradição.

Apesar de em 2001 ter sido o Estado francês a denegar a solicitude de extradição, foi Paris que tomou a iniciativa de procurar outras fórmulas legais para favorecer a entrega do iruindarra.
O procurador-geral de Montpellier alertou o Estado espanhol para o facto de Santesteban ir ficar livre em Junho e avançou que, sob uma nova formulação jurídica, podiam abrir uma via de extradição diferente da que eles próprios tinham encerrado sete anos antes; posto isto, o Estado espanhol voltou a solicitar a extradição do iruindarra perante o Tribunal de Justiça da UE.

O caso de Santesteban passa agora para as mãos do Ministério francês da Justiça, e a extradição terá lugar num prazo que pode ir de 15 dias a um mês.

Fonte: Gara

A saga continua: juiz Velasco pede à Interpol que localize De Juana

O juiz da Audiência Nacional espanhola Eloy Velasco solicitou ontem à Interpol que obtenha “a efectiva localização e o paradeiro” do ex-preso político Iñaki de Juana Chaos.

O requisito está relacionado com uma carta supostamente lida em nome de Iñaki de Juana logo após a sua libertação, no passado mês de Agosto.
O juiz Eloy Velasco ordena à Interpol que localize o ex-preso para que seja constituído arguido por um delito de “enaltecimento do terrorismo”. Acede desta forma à demanda feita na semana passada pela associação de extrema-direita Dignidad y Justicia.

Fonte: Gara

Detidos pela polícia francesa no Loire são identificados como Unai Fano e María Lizarraga

A polícia francesa, em colaboração com a espanhola, deteve na manhã de ontem um homem e uma mulher no departamento do Loire, no Estado francês, e relaciona-os com a ETA. De acordo com agências espanholas, que citam fontes policiais, os detidos na localidade de Trelins são María Lizarraga, navarra de 24 anos, e Unai Fano Aldasoro, bilbaíno de 30 anos e morador em Hernani.

Conselho da Juventude de Navarra
Os trabalhadores do Conselho da Juventude de Navarra pediram que seja respeitada a presunção de inocência da sua ex-companheira María Lizarraga e que durante o período de detenção sejam respeitados todos os seus direitos.
Para além disso, mostraram solidariedade e apoio a Lizarraga, bem como aos seus familiares e amigos.

Notícia completa: Gara

ST espanhol ilegaliza EHAK por “estreita relação” com Batasuna


O Supremo Tribunal defende na sentença, tornada pública ontem, que o EHAK [Partido Comunista das Terras Bascas], “através do seu apoio ao Batasuna”, se converteu no “equivalente funcional de um partido declarado ilegal por ser a expressão de uma estratégia terrorista, da qual não se distanciou”.

Sentença - EHAK (cas) (pdf)

A sentença refere que o EHAK “desenvolve acções incompatíveis com os princípios democráticos protegidos pela Lei de Partidos, e que manteve um amplo número de filiados com militância em entidades vinculadas a um grupo terrorista”.

Com esta sentença, o Supremo espanhol declara por unanimidade a ilegalidade do EHAK [Partido Comunista das Terras Bascas] e a sua dissolução como partido político, e ordena o cancelamento da sua inscrição no Registo de Partidos Políticos, o final de todas as suas actividades e a abertura de um processo de liquidação patrimonial.

Dessa forma, considera todas as demandas apresentadas pelo governo e pela procuradoria.

A sentença faz referência a uma “estreita relação político-operacional existente entre o acusado e o Batasuna”.

O ST espanhol destaca que o grupo parlamentar e o partido “se valiam da assessoria e da capacidade de contacto de pessoas do Batasuna no activo para desenvolver a sua actividade, sem ter desenvolvido, por seu lado, um discurso que marcasse diferenças substanciais no que concerne à legitimação do terrorismo”.

O EHAK foi inscrito no Registo de Partidos Políticos do Ministério espanhol do Interior a 27 de Setembro de 2002.

Solidariedade desde a Galiza

Da Galiza, chegou anteontem uma mensagem de solidariedade para com o EHAK e a EAE-ANV [Acção Nacionalista Basca] da parte do NOS-Unidade Popular (Nos-UP), que denuncia em comunicado estas ilegalizações e rejeita com dureza a Lei de Partidos. Como tal, exige a sua derrogação imediata, e que sejam restituídos os direitos civis e políticos aos cidadãos bascos, além de reivindicar o direito à autodeterminação.

Fonte: Gara

Mais informação (em castelhano) em «O Supremo reinterpreta a Lei de Partidos para forçar a ilegalização da ANV e do EHAK», de Ramón SOLA (Gara)

As sentenças contra a EAE-ANV e o EHAK, conhecidas ontem, mostram que o Supremo espanhol dá um salto na aplicação da Lei de Partidos. Retira relevância à exigência de que as condutas puníveis sejam “graves e reiteradas”. E são vetadas não por relação com a ETA, mas com o Batasuna.