sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Betagarri – «Zure Ingurua»

«À tua volta», tema dos Betagarri, banda de Gasteiz (Araba, EH) fundada em 1992.

Eguzki convoca manifestação a favor do encerramento da central de Garoña

“A Eguzki, face à situação gerada pelo incumprimento do Governo do PSOE, que se tinha comprometido a encerrar a central nuclear de Garoña, convoca os cidadãos a participarem na manifestação que, com o lema «PSOE cumpre, Garoña fecha já – Herri borondatea onartu» [respeitem a vontade do povo], terá lugar no sábado, 1 de Novembro, às 7h da tarde, na Praça da Virgen Blanca, em Gasteiz”.

E passa a informar sobre os motivos que levam esta plataforma ecologista basca a realizar a convocatória. Entre eles, regista-se o facto de esta ser a central nuclear mais antiga do Estado espanhol e a única das de primeira geração ainda em funcionamento, depois do encerramento de Vandellós I e de Zorita. Também são referidos diversos acidentes, sempre qualificados como “anomalias”, problemas sérios de corrosão do material, emissões de gases radioactivos a um nível muito superior ao permitido, contaminação radioactiva de águas e a anormal incidência de doenças cancerígenas na zona sujeita à influência da central, tal como afirmado num relatório da Unidade de Cancro do Centro Nacional de Epidemiologia do Instituto de Saúde Carlos III.

“Garoña é suja, perigosa e contaminante, os seus resíduos mantêm altas doses de radioactividade que terão efeitos devastadores para a saúde durante milhares de anos, e ainda se tem que pagar a sua gestão com dinheiros públicos – um negócio ruinoso para todos menos para os proprietários da central nuclear. Por isso, agora, mais que nunca, é importante fazer ouvir a nossa voz, e só uma mobilização popular massiva e firme pode conseguir o fechamento da central nuclear”.

Fonte [e versão integral da convocatória]: lahaine e eguzki

ONU aponta ao Estado espanhol o incumprimento das suas recomendações contra a tortura


O Comité dos Direitos Humanos da ONU critica no seu relatório o Estado espanhol por não tomar “medidas suficientes para assegurar a erradicação definitiva” da tortura. Para além disso, mostra-se “preocupado” com a continuidade do regime de incomunicação ou com as “restrições” à liberdade de expressão e associação.

Relatório integral (cast) (pdf)

O Comité, no relatório datado de Outubro de 2008, considera que o Estado espanhol restringe vários direitos fundamentais dos cidadãos.

Expressa a sua preocupação com o “alcance potencialmente excessivo das definições de terrorismo” que, na sua perspectiva, “poderiam dar lugar à violação de vários direitos”. Por isso, aconselha a que se modifique dois artigos do Código Penal para “limitar a sua aplicação às infracções que se revistam indiscutivelmente de um carácter terrorista e mereçam um tratamento consequente”.

Para além disso, a ONU lembra que se continuam a denunciar casos de tortura, e assegura que Madrid “não parece ter elaborado uma estratégia global, nem ter tomado medidas suficientes para assegurar a erradicação definitiva desta prática”. “Ainda não adoptou um mecanismo eficaz de prevenção contra a tortura”, afirma.

Por outro lado, o Comité aborda também com preocupação a continuidade do regime de incomunicação que o Governo de Madrid aplica aos detidos, “tratando-se de delitos de terrorismo e grupos organizados, que pode chegar a ser de 13 dias” e o “facto de as pessoas interessadas não terem direito a escolher o seu próprio advogado”. Refere ainda que “o Comité não partilha a opinião do Estado parte relativamente à necessidade de manter o regime de incomunicação”. "Este regime pode propiciar maus tratos e lamenta que se mantenha”, afirma.

O relatório também critica o “emprego da duração da pena aplicável como critério para determinar a duração da prisão preventiva” e o facto de que a prisão preventiva possa prolongar-se até quatro anos”.

A ONU manifesta ainda que o Estado espanhol deveria limitar a aplicação do “segredo de justiça” com o propósito de garantir “que as partes disponham do tempo e das condições necessárias para a preparação das suas alegações, sendo que devem ter acesso aos documentos necessários a esta finalidade”.

Por último, o Comité refere que “as acções judiciais na Audiência Nacional por delitos de associação ou colaboração com grupos terroristas poderiam restringir de modo injustificado a liberdade de expressão e de associação”.
Fonte: Gara

Unai Romano leva denúncia de tortura ao Tribunal de Estrasburgo

Desde a última segunda-feira, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem conta com um novo caso judicial, que se centra na denúncia de tortura do gasteiztarra Unai Romano às mãos da Guarda Civil, em Setembro de 2001. O TAT deu ontem a conhecer esta circunstância, depois de todas as instâncias judiciais espanholas terem arquivado a denúncia que apresentou. Para além disto, o próprio Romano anunciou que será julgado em breve, juntamente com outros 13 jovens alaveses.

Unai Romano apresentou na segunda-feira passada uma denúncia de tortura no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, com sede em Estrasburgo, depois de o TC espanhol ter recusado analisar o seu caso e, assim, ter fechado todas as vias legais dentro do Estado espanhol. A denúncia de tortura do habitante de Gasteiz, que foi detido pela Guarda Civil a 6 de Setembro de 2001, foi feita poucos dias após a sua detenção e enquanto ainda permanecia sob incomunicação nas mãos dos militares, tal se ficando a dever ao facto de ter precisado de receber assistência num hospital madrileno e de este, em virtude do estado em que o paciente se encontrava, ter accionado a denúncia correspondente. A fotografia de Romano que mostraram na conferência de ontem em Donostia foi a mesma que detonou essa denúncia.

O Torturaren Aurkako Taldea [Grupo contra a Tortura] deu então a conhecer, ontem, em Donostia a acção interposta por Romano no Tribunal de Estrasburgo. Com Romano, também participou na conferência de imprensa o director do diário encerrado Egunkaria, ele mesmo autor de uma denúncia de tortura no Tribunal de Estrasburgo, há pouco mais de um mês. No caso de Martxelo Otamendi, o seu processo também esbarrou com o arquivamento em todas as instâncias espanholas.

Auto-lesão, segundo o forense
Foi a 17 de Abril último que o Tribunal Constitucional deu a conhecer a sua decisão de não admitir a tramitação do recurso interposto pelo jovem gasteiztarra contra os arquivamentos da sua denúncia ditados em tribunais da capital espanhola.

O representante do TAT Aiert Larrarte criticou a “penosa” resposta oferecida pela máxima instância judicial do Estado espanhol, “que nem sequer apreciou o fundo da questão”. Unai Romano criticou o arquivamento directo do seu processo, do qual esperava que saísse um julgamento, “porque há duas versões contrapostas; a minha e a da Guarda Civil”. A tese oficial foi ratificada pelo médico forense, defendendo que foi o próprio Unai Romano que se auto-lesionou no quartel. Uma versão cuja falsidade deixaram patente diversos relatórios de peritos forenses independentes.

Será julgado em breve
Como recordou o TAT na conferência de Donostia, o Tribunal de Estrasburgo não analisa o fundo das causas que se lhe apresentam, mas a existência ou não de garantias judiciais. E, embora a decisão emitida pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem não tenha um carácter vinculativo para o Estado espanhol, as suas decisões costumam ser acatadas em âmbitos estatais.


Outro dos pontos que destacaram na conferência de imprensa foi o facto de terem tido que passar sete anos para que a investigação sobre a tortura que Unai Romano sofreu nas mãos da Guarda Civil fosse vetada pelos tribunais espanhóis. E ainda fizeram saber que em breve arrancará no tribunal especial de Madrid o julgamento em que Romano e mais 13 alaveses terão que se sentar no banco dos réus pelas acusações estabelecidas após a operação policial de 2001. Mais alarmante chega a ser o facto de os bascos que foram detidos nessa operação de Gasteiz terem sido acusados de um suposto delito de “colaboração com grupo armado” e agora, sete anos passados, verem a acusação elevada à categoria de “pertença”. Uma tipificação que, por conseguinte, aumenta também o período de tempo de prisão a que poderiam ser condenados.


Martxelo Otamendi, por seu lado, partilhou com os meios de comunicação a sensação que teve quando veio a público a fotografia em que o rosto de Unai Romano surgia totalmente deformado após a sua passagem pelas instalações da Guarda Civil. O tolosarra lembrou que “então muitos pensámos que aquilo acabaria com uma condenação”, tal era a evidência do motivo do
seu estado, mas que, mais uma vez, se voltou a demonstrar que “o Estado tem sempre mecanismos para dizer incríveis mentiras profissionais; o Estado teve o desplante de o ocultar de novo”.

Assim, coincidindo com a leitura realizada pelo Torturaren Aurkako Taldea, Otamendi afirmou que “a tortura é interesse do Estado”, no qual confluem os interesses policial, judicial e político. A esse respeito, quis chamar a atenção para a responsabilidade que os juízes têm sobre os detidos e, por conseguinte, sobre tudo o que lhes possa acontecer nas instalações policiais durante o período em que permanecem sob incomunicação; incluindo a tortura.

Gari MUJIKA

Fonte: Gara

Paris dá luz verde à euro-ordem contra Fano e Lizarraga


O Tribunal de Apelação de Versalhes aprovou a entrega de Unai Fano e Maria Lizarraga ao Estado espanhol, que eram alvo de um mandado europeu emitido pela justiça espanhola.

Fontes ligadas ao caso referiram que o Governo francês terá a seu cargo a execução da decisão judicial, embora antes tenha que resolver o recurso que a defesa de Fano e Lizarraga prevê apresentar.
Xantiana Cachenaut, uma das advogadas, fez saber que irá apelar ao Supremo Tribunal do Estado francês, formalizando um recurso que deve ser apresentado em menos de três dias.

Na audiência realizada no passado dia 17 no Tribunal de Apelação de Versalhes, a Procuradoria tinha solicitado a entrega dos dois detidos ao Estado espanhol, que havia recorrido ao procedimento de “denúncia oficial”.
Este procedimento, que permite agilizar a entrega dos acusados ao país que emitiu a euro-ordem, faz com que, neste caso, as autoridades francesas apresentem perante a justiça espanhola as acusações que pendem sobre Fano e Lizarraga no Estado francês, de modo a que estes sejam julgados por esses delitos no Estado espanhol.

Os dois cidadãos bascos foram detidos a 23 de Setembro, quando estavam acampados numa zona de floresta do departamento do Loire, na região central do Estado francês.

Segundo o Movimento Pró-Amnistia, as pessoas que se deslocaram até Paris para manifestar o seu apoio a Fano e Lizarraga puderam ver como fizeram sair estes últimos da Audiência aos empurrões. Lizarraga não consegue mexer o pescoço, inclusive, em virtude dos safanões que lhe deram.
Fonte: Gara

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Sobre os últimos detidos em Nafarroa: «Marlaska atribui impunidade à tortura»

Familiares dos últimos detidos denunciam o regime de incomunicação a que estes estão submetidos e exigem que sejam colocados à disposição do juiz o mais rapidamente possível. Há quem alerte ainda para a falta de credibilidade das várias fontes que vertem informação sobre os detidos, desde o Ministério espanhol do Interior aos meios de comunicação [manipulação].

Fonte: Apurtu

Uma chávena de chocolate para a Sra. Barcina


Centros comerciais repletos de gente, pessoas obstinadas e complexadas com o seu aspecto físico, relações à distância baseadas no chat ou diversão em frente aos videojogos. Toda uma oferta de ócio e entretenimento.

Neste país, onde os mega-concertos têm nome de entidade bancária ou onde um bólide da Red Bull pode fazer o que bem lhe apetecer, levando a cabo, inclusive, um encierro à moda de San Fermin, não se pode distribuir de maneira gratuita chocolate quente. A polícia municipal de Iruñea não parece ter melhor coisa para fazer do que amargar a tarde aos meninos e meninas iruindarras; e a verdade é que, na sexta-feira passada, enquanto gozavam uma tarde plena de entretenimento na San Frantzisko plaza por iniciativa da Iruñerria Piztera Goaz, os jovens responsáveis pela merenda foram retidos pela polícia municipal. Depois de afirmarem que não iam passar “a tarde toda atrás do chocolate”, fizeram-no desaparecer e devolveram o recipiente vazio, para alegria das crianças. Mas que ingrediente do chocolate não seria do gosto da Sra. Barcina?

Nos tempos que correm, que um grupo de jovens passe a tarde inteira a montar insufláveis, a pintar a cara aos pitorros ou a preparar chocolate sem fins lucrativos é uma actividade que Barcina não consegue entender. Como também não compreende que, em vez de alugar, por um preço módico, um local para brincar “a la play”, prefiram construir, com o suor do seu rosto e fazendo frente a uma infinidade de escolhos, um espaço aberto aos cidadãos e, em especial, à juventude. Um espaço onde o compromisso com o meio ambiente não se limita a uma moda passageira e a cultura é despojada do capital.

Para desgraça de Barcina, são centenas os jovens que não deixarão de preparar chocolate tendo por única recompensa o sorriso de uma menina, que não irão parar de organizar festas populares e que, em suma, não irão cessar o seu empenho em construir uma sociedade mais justa.

Um conselho, Sra. Barcina, perante tanta insensatez, tome uma chávena de chocolate quente, a ver se consegue ficar mais doce.

Oihana Llorente
jornalista
Fonte: Gara

O pedido de oficialização ressurge em Nafarroa 22 anos depois da lei da língua basca


Passaram 22 anos desde que a Lei da Língua Basca impôs o chamado napartheid, e os últimos meses evidenciaram que nem sequer é possível reformar as zonas actuais. Neste contexto, vinte pessoas uniram-se a título pessoal numa dinâmica pela oficialização, que culminará com uma grande manifestação no dia 22 em Iruñea, e que espera aglutinar diversos colectivos e grupos euskaltzales.

O pedido de oficialização do euskara ressurge em Nafarroa com uma iniciativa plural que começou a andar no sábado passado. Na realidade, a denúncia da divisão do herrialde em três zonas linguísticas, imposta pela Lei da Língua Basca de Dezembro de 1985, nunca cessou, como demonstraram diversas mobilizações massivas, como a que juntou cerca de 25 000 pessoas em 2002. Contudo, nestes 22 anos, a norma manteve-se intacta e as consequências da ausência da oficialização estão à vista. Para citar um dado, recorde-se que o Kontseilua verificou recentemente que, seguindo ao ritmo actual, seriam precisos mais 834 anos para que o euskara chegasse a ser una língua conhecida por todos os cidadãos bascos.

Assim sendo, em Nafarroa, vinte pessoas que trabalham em diferentes âmbitos da sociedade juntaram-se à volta de um manifesto: «Euskaraz bizitzeko eskubidearen alde, ofizialtasuna orain!» [Pelo direito a viver em euskara, oficialização agora!]. É o eixo central de uma campanha que terá como principal expoente uma manifestação a 22 de Novembro na capital navarra, que partirá, às 17h00, dos cinemas Golem.

Os signatários destacam, nesse sentido, a necessidade de juntar mediante esta iniciativa “todos aqueles que defendam o direito a viver em euskara” e anunciam que o manifesto está aberto a novas adesões. Em concreto, entre os signatários há técnicos e professores de euskara, professores universitários, sindicalistas, desportistas, estudantes e representantes de associações que trabalham a favor do euskara, entre os que cabe destacar Paul Bilbao, director do Behatokia.

Obstáculos e restrições
No manifesto lembra-se que, desde que em 1985 a Câmara autonómica aprovou a Lei da Língua Basca, “se dividiu o herrialde em 3 zonas, violando os direitos linguísticos de todos os cidadãos navarros”. Assim, o documento recorda que resultados a lei: “Impossibilidade de estudar em euskara, multas, restrições às ajudas, impedimentos no momento de comunicar com a Administração... Em suma, uma longa lista de violações de direitos orientadas para nos impedir de viver na nossa língua, a lingua navarrorum”.

Nessa linha, os promotores realçam que, “onde a política linguística oficial colocou falsidade, obstáculos e restrições aos nossos direitos, a cidadania navarra e as pessoas euskaltzales colocaram trabalho e esforço, juntamente com alegria, imaginação e ganas de viver”. No texto destaca-se o trabalho dos numerosos colectivos e associações euskaltzales, graças ao qual o Executivo de Miguel Sanz “teve que retroceder e proceder a uma ou outra modificação” no respeitante ao tratamento para com o euskara.

Ainda assim, os promotores da iniciativa reclamam que os cidadãos navarros têm “o direito a viver em euskara no nossa terra, com total normalidade e plenamente” e, por tudo isso, advertem que “está na hora de defender uma nova política linguística e deixar para trás essa lei que parece una ferramenta violadora de direitos”. “A nossa língua necessita, impreterivelmente, de passos profundos e de grande alcance, se queremos passar da mera continuidade ao seu desenvolvimento e à sua recuperação”, afirma-se no texto, que incide na necessidade de aprovar uma nova lei baseada na oficialização “que garanta e fomente um processo de recuperação da lingua navarrorum.

Por isso, apelam a todos os navarros “que trabalhem por uma mudança profunda que garantia o futuro do euskara” no herrialde.

Asier VELEZ DE MENDIZABAL
Fonte: Gara

Jornadas Antifascistas em Bilbau

«Fascismo e Antifascismo, ao longo da história», por Iñaki Gil De San Vicente
Conferência – 30 de Outubro, 19h

«Memória, Dignidade e Luta»
Documentário – 5 de Novembro, às 19h

Exposição ao longo de toda a semana...

Organização: Kabia Kultur Elkargunea

Local: Orixe kalea, 48 (bairro de San Inazio; Bilbo, Bizkaia, EH)

Recomendando pela Sare Antifaxista.

A esquerda ‘abertzale’ afirma que o PNV tenta evitar a mudança política


Se a formação jeltzale não promove nenhuma “iniciativa de vulto” depois do veto do Tribunal Constitucional à consulta de Lakua e, ao invés, pactua com o partido que levou a cabo essa impugnação para aprovar as contas espanholas, no entender da esquerda abertzale isso mostra que o PNV quer torpedear e evitar a mudança política que o país requer e exige, e continuar assim na linha da “obediência e submissão à Constituição e à legalidade espanhola”.

Nem insubmissão, nem denúncias a Estrasburgo. Só meia dezena de concentrações. Assim se concretizou “a grande resposta” que o tripartido e o Aralar disseram que levariam a cabo em caso de veto do TC espanhol ao projecto de lei de consulta de Lakua. Para a esquerda abertzale, o fim-de-semana passado, “o que devia ter sido o da consulta de Ibarretxe e que foi o da obediência à Constituição e à legalidade espanhola”, voltou a deixar patente que o projecto jeltzale para o país segue na direcção contrária à do desenvolvimento de uma mudança política em tom soberanista e em defesa do direito a decidir.

A esquerda abertzale considera que o PNV “não quer dinamizar uma grande mobilização” para não intensificar o potencial dessa mudança, da mesma forma que “não deseja aprofundar o conceito do direito a decidir, porque essa é a melhor maneira de encontrar as chaves para a superação do conflito político que o país enfrenta com os dois estados”.

O membro independentista das Juntas de Araba Aitor Bezares e a edil de Hondarribia Miren Legorburu estiveram presentes na terça-feira em Donostia para avaliar os acontecimentos do fim-de-semana passado, que, em seu entender, apresentou três fotografias que mostram “muito claramente” qual é o projecto que o PNV tem para oferecer.

Responsabilidade de Balza e do PNV
A primeira delas seria a das seis concentrações que o tripartido organizou com o Aralar. A segunda foi, na perspectiva da esquerda abertzale, “o tapete vermelho que a polícia do PNV estendeu aos fascistas”, a mesma que, como no terceiro cenário, em Hernani, “espancou os jovens independentistas”.

A esse respeito, afirmaram de forma contundente que os incidentes ocorridos em Gasteiz e Hernani são “responsabilidade única e exclusiva» do conselheiro Javier Balza e da direcção do PNV, já que, para a esquerda abertzale, o procedimento da “polícia do PNV” foi uma decisão premeditada para atingir o independentismo basco e ocultar, por seu lado, a reivindicação e as leituras que a esquerda independentista faz à sociedade. Referiam-se assim ao comício largamente participado que levaram a cabo no sábado em Donostia e cuja informação foi transmitida juntamente com as imagens dos confrontos e dos incidentes.

Os eleitos independentistas descreveram como “curioso” o conceito de “direito a decidir e de participação democrática que Ibarretxe tem”, mas consideraram ainda “mais escandaloso” o mutismo de partidos como o EA e o Aralar, que acusaram de “olhar para o lado”, perante os factos ocorridos.

Sobre o acordo recente entre o PNV e o PSOE para a aprovação do orçamento espanhol, os eleitos mostraram-se convencidos de que nem a base militante jeltzale vê com bons olhos esse apoio àqueles que “vetaram a sua consulta”. Na sua perspectiva, esse foi “outro exemplo de que o PNV não deseja levar por diante iniciativas de peso para demonstrar a Madrid que são um partido de Estado”.

Ainda assim, a esquerda abertzale mostrou-se convencida de que o sábado passado constituiu “uma nova confirmação da defunção do actual marco estatutário”.

Gari MUJIKA
Fonte: Gara

Rebenta um carro armadilhado na Universidade de Navarra, depois de aviso em nome da ETA

Um carro armadilhado rebentou por volta das 11h10 da manhã na zona de estacionamento situada junto ao edifício central da Universidade de Navarra, em Iruñea [Pamplona]. Os edifícios contíguos foram evacuados e a explosão provocou uma grande fumarada na zona. Um comunicante que disse falar em nome da ETA tinha dado o alerta à DYA de Araba uma hora antes.

O carro armadilhado estava colocado no estacionamento situado nas traseiras do edifício central da universidade.

A explosão fez com que começassem a arder dez carros e causou danos a mais 30 veículos. Como consequência, uma grande fumarada inundou a zona do atentado.
Todos os estudantes, bem como os trabalhadores do centro, foram evacuados para Iturrama, e os acessos à universidade foram cortados por agentes da polícia espanhola.

De acordo com a agência EFE, 21 pessoas, nenhuma delas com ferimentos graves, foram atendidas até às 14h00 em três centros hospitalares de Iruñea, para os quais foram levados após a explosão do carro armadilhado.

Das pessoas atendidas, 18 receberam assistência na Clínica Universitária de Navarra: duas continuam na Unidade de Observação, outras duas encontram-se sob observação no Serviço de Urgência e podem receber alta nas próximas horas; os outros 14 já saíram da unidade hospitalar, segundo informaram fontes deste centro.

Várias testemunhas presenciais afirmaram que, em consequência da explosão, caíram “todos os vidros” do lado da biblioteca mais próximo da zona do estacionamento onde ocorreu a explosão.

Havia também “muito fumo” no piso situado ao nível da cave. Após a deflagração, “quatro ou cinco carros” do estacionamento ficaram envoltos em chamas.

Ambulâncias, bombeiros, e várias unidades da polícia acorreram imediatamente ao local da explosão.

Aviso e colocação
A DYA de Gasteiz confirmou ter recebido uma chamada anónima em nome da ETA às 9h53 da manhã, a alertar para a colocação do carro armadilhado.

O ministro espanhol do Interior, Alfredo Pérez Rubalcaba, compareceu para dar detalhes sobre o atentado. Assim, afirmou que uma hora antes da explosão um comunicante anónimo tinha dado o alerta à DYA, precisando o modelo e a cor da viatura, um Peugeot branco.

Ainda segundo o ministro, o comunicante teria precisado que o carro se encontrava no “campus universitário”, e que a Ertzaintza teria ido ao campus da EHU-UPV [Universidade do País Basco] para examinar a zona. De acordo com a sua versão, ao não encontrar o carro, a polícia autonómica teria levantado o dispositivo de segurança.

As informações são confusas, e não batem certo entre si, já que a agência EFE, citando a Delegação do Governo espanhol na CAV [Comunidade Autónoma Basca], tinha informado que “a chamada foi recebida pelas 9h50 e a DYA avisou a Ertzaintza, que se encarregou de notificar Navarra”.

Roubo em Zumaia
Rubalcaba especificou, por outro lado, que o carro armadilhado foi roubado ontem à noite em Zumaia, e que esse facto foi denunciado na esquadra da Ertzaintza em Zarautz.

Sexto ataque à Universidade de Navarra
O atentado hoje ocorrido em Iruñea é o sexto que a Universidade de Navarra sofre. A organização armada tinha atacado esta universidade, pertencente à Opus Dei, também em 1979, 1980, 1981, 1983 e 2002.

Esta última acção, realizada em Maio de 2002, também foi perpetrada através de um carro armadilhado estacionado junto ao edifício central.

Fonte: Gara

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Na AN espanhola, juiz invalida declaração de culpa por suspeita de tortura


O juiz Alfonso Guevara absolveu Arkaitz Agote por não ter a certeza de que a declaração realizada na presença da Guarda Civil fosse “voluntária”, e insiste na ideia de que estas declarações de culpa devem estar justificadas por factos.

O juiz da Audiência Nacional espanhola Alfonso Guevara ditou no passado dia 21 de Outubro uma sentença em que absolve o jovem donostiarra Arkaitz Agote de um delito de “estragos terroristas”, por entender que não existe total certeza de que as suas declarações feitas na presença da Guarda Civil fossem “total e absolutamente livres, espontâneas e voluntárias”.

Agote foi acusado pela Procuradoria de colocar um artefacto explosivo no Tribunal de Zarautz a 2 de Novembro de 2005. As primeiras diligências relativas ao caso iniciam-se no dia seguinte à ocorrência dos factos, mas dois meses depois o caso é suspenso e não é reaberto antes da detenção de Agote, em Novembro de 2007, quando o próprio jovem “assume” nas dependências policiais ser o autor de tais factos.

Contudo, a terceira secção da sala penal do tribunal manifesta dúvidas relativamente às declarações de Agote. Questiona se foram “total e absolutamente livres” e chega a afirmar que a Guarda Civil manteve o jovem detido e sob incomunicação durante cinco dias sem efectuar qualquer diligência policial para o justificar.

A Audiência Nacional sentencia, num auto a que o GARA teve acesso, que as declarações feitas por Arkaitz Agote são inválidas para que uma sentença condenatória se baseie nelas, “vista a concordância entre a denúncia de tortura e visto o tempo transcorrido carente de justificação”.

Convém destacar que Agote, que se encontra agora na prisão de Huelva, interpôs uma denúncia no Tribunal de Donostia, na qual relatava de modo pormenorizado o tratamento sofrido durante as 120 horas passadas sob incomunicação. Não obstante, depois de o tribunal donostiarra ter decido não emitir qualquer parecer sobre o caso, a denúncia foi arquivada num tribunal de Madrid.

Dado que a acusação contra Agote assenta fundamentalmente na sua declaração de culpa em sede policial, a Sala presidida pelo magistrado Alfonso Guevara afirma ser “imprescindível” que o tribunal tenha “a certeza e a convicção” acerca da motivação de tais declarações.

E com o propósito de se certificar da razão das declarações, o tribunal procede, de uma maneira insólita, à realização de um exame em que compara a documentação do procedimento policial, desde a detenção até ao momento em que o detido é posto à disposição dos juízes, com a denúncia interposta por Agote em Maio do ano passado.

No entender do presidente da Sala, o resultado da comparação é “altamente significativo” e certifica a existência de um “larguíssimo lapso de tempo” sem qualquer prática de diligências policiais. Uma carência de documentação que, segundo o próprio magistrado, não justifica a continuidade da detenção e, menos ainda, da situação de incomunicação.

Como amostra, o auto refere que desde as 15h00 de 28 de Março, momento da sua detenção, até às 22h00 do dia 30, não se efectua nenhuma outra diligência policial que não a da sua identificação, e sublinha que consta o facto de que Arkaitz Agote estava identificado desde o próprio momento da detenção.

Refere, para além disso, que na manhã de dia 30 o jovem relata já ao médico forense que não tinha dormido quase nada por causa dos interrogatórios. Neste sentido, o auto afirma que o detido faz saber que está a ser interrogado, sem que exista qualquer diligência que contemple a existência de interrogatórios até às 22h00 desse dia. O que, de acordo com a versão da Guarda Civil, quer dizer que Agote esteve 55 horas preso e sem ser submetido a qualquer interrogatório.

Outro detalhe, que se refere como esclarecedor, é que na terceira visita que o médico forense faz, nesse mesmo dia 30 e poucas horas antes da primeira declaração policial, Agote, que tinha a mão ao peito em virtude de uma operação recente, ameaça enforcar-se com as ligaduras caso continue naquela situação.

No auto emitido pelo tribunal especial, insiste-se na impossibilidade de se pressupor a autonomia e a voluntariedade da declaração prestada. Mais ainda, o texto toma em consideração a “profunda depressão psicológica do detido” e a alegação da defesa para considerar que as declarações “não foram vertidas em total e absoluta liberdade”. O auto certifica, portanto, que a declaração obtida “em tais circunstâncias” não pode ser tomada em consideração como prova válida.

Outro elemento significativo que o auto destaca é que, enquanto a denúncia interposta por Agote é muito detalhada, a sua declaração incriminatória na presença da Guarda Civil é parca em detalhes.

O texto refere que a acusação contra Agote foi sustentada pela Procuradoria com base no entendimento de que as declarações prestadas nas dependências policiais “eram corroboradas por elementos externos e objectivos”, e assinalava como tais “os detalhes fornecidos na declaração acerca de coisas que só o autor do atentado podia conhecer, como por exemplo, a quantidade de explosivo ou o facto de este vir numa lata de Nesquik”.

A Audiência Nacional espanhola não partilha esta apreciação, assegurando que não existe corroboração externa que acredite a realidade da auto-incriminação. E sublinha ainda que esses elementos que tacham de objectivos são até do conhecimento da imprensa. Pelo que sentencia que na declaração não se cita detalhe algum que permita inferir que foi o jovem que colocou o artefacto.

Mais ainda, Guevara assegura inclusive que o testemunho contém dados erróneos, como dizer que o explosivo foi colocado entre as 23h00 e as 23h30. Na realidade, trata-se da hora oficial da colocação policialmente estabelecida, mas que uma testemunha sob protecção depois desmentiu.

Para além disso, o magistrado entende que o testemunho faz referência a factos que escapam ao conhecimento do autor do ataque, como quem desactivou, e a que horas, o explosivo.

O documento insiste ainda na necessidade de as declarações de culpa estarem justificadas por algum facto, dado ou circunstância externos.

Oihana LLORENTE
Fonte: Gara

«A ver se também dizem que o Aurken vem do hospital!»


Por volta das 10h, só alguns passeantes despistados não sabem por que razão a polícia espanhola tomou conta da esquina da Jarauta com a Eslava. E a verdade é que as imagens de Aurken Sola ou de Xabier Rey e das acusações policiais são o foco de todos os noticiários. O que ninguém diz é que Sola já passou pelo hospital. O seu aita [pai] e vários vizinhos exigem aos gritos que se conte a verdade. Toda a verdade.

“A ver se também dizem que o trouxeram para aqui do hospital! E que a sua mãe e eu estamos há oito horas detidos!”. Grita o pai de Aurken Sola para as câmaras que o focam, de uma janela do segundo andar da rua Eslava. A polícia espanhola acaba de sair dali, há poucos segundos. Exige que não o gravem, mas que lhe dêem atenção.

Uma outra vizinha acrescenta: “Já disseram que o Aurken foi absolvido? Ai não?”. Diz-lhes, em tom de crítica, que Sola passou dois anos na prisão juntamente com outros três jovens, e logo acusado da morte de um vereador da UPN em Leitza, em nome da ETA. Chamaram-lhes «comando Urbasa» e durante dois anos foram muito poucos os que fizeram eco da sua constante denúncia de que não tinham nada a ver com aquilo. Passados dois anos, a Audiência Nacional espanhola livrou-os dessa acusação e passou-a a outros dois detidos no Estado francês. Mas ontem, a bater na mesma tecla, muitos meios de comunicação voltaram a tirar dos arquivos o rótulo desse fantasmagórico «comando Urbasa».

Aquela falsa acusação apoiou-se em declarações de culpa provocadas nos calabouços. Assim, ontem não se podia estranhar o alarme nos rostos dos amigos e familiares de Sola. E mais ainda quando chegou à Eslava kalea a notícia de que Aurken já tinha passado pelo hospital. O facto foi descoberto, de forma inteiramente casual, por amigos da família que se cruzaram com ele nos corredores do centro hospitalar. A polícia impediu, com um empurrão, que o saudassem e lhe perguntassem como estava, embora o seu estado fosse aparentemente bom, tendo em conta as circunstâncias.

Nem é preciso dizer que, ao longo do dia, nenhuma fonte oficial falaria disto. O mesmo se passou há dois meses com um outro detido em Nafarroa, Alberto López Ibarra, atropelado por um Patrol da Guarda Civil, ainda que naquela altura não tenha ocorrido um encontro casual que permitisse que a hospitalização se desse a conhecer.

Aurken Sola passa apenas meia hora na casa da rua Eslava. É tempo suficiente para que as câmaras que se aglomeram na esquina recolham a sua imagem. Dá a impressão de que o levaram ali só para isso. Depois, os veículos policiais fazem-se à estrada e o detido volta a entrar num túnel negro, inacessível a qualquer testemunha, do qual talvez não saia já dentro de cinco dias.

Aos seus familiares e amigos só lhes resta a opção de o animar aos gritos. E não a desaproveitam, apesar da ameaça latente dos cacetetes e das balas de borracha: “Aupa Aurken! Eutsi gogor!” [Força, Aurken! Muita coragem!], ouve o jovem já dentro do veículo.

Ramón SOLA
Fonte: Gara

A polícia espanhola detém quatro pessoas em Nafarroa e Valência, ligando-as à ETA

Tasio_Gara (Detenções em Nafarroa // Presunção de inocência)

Quatro jovens detidos e a descoberta de cem quilos de material explosivo é o balanço da operação realizada ontem pela polícia espanhola em Nafarroa. O ministro Rubalcaba não precisou que acusação exacta pende sobre os jovens, e limitou-se a falar de operação “preventiva” e a dizer que “o normal era que estivessem a preparar alguma”.

“Abortou-se o comando antes de nascer”. Com estas palavras, o ministro espanhol do Interior, Alfredo Pérez Rubalcaba, resumiu a operação policial que mantém sob incomunicação quatro jovens navarros: Aurken Sola, Xabier Rey, Araitz Amatria e Sergio Boada. Desconhecem-se as acusações concretas contra eles, já que foi o próprio Rubalcaba que definiu a operação como “preventiva”, referindo, paralelamente, que foram apreendidos cerca de cem quilos de explosivos.

O material foi exposto a alguns representantes da imprensa escrita nas dependências da polícia espanhola, mas não se precisou oficialmente em que sitio concreto foram encontrados – alguma imprensa aludiu ao bairro de Errotxapea e outros fizeram referência a Antsoain. Das sete habitações inspeccionadas pela polícia – pertencentes aos detidos e aos seus familiares – não levaram mais que papéis, segundo puderam verificar algumas testemunhas. Rubalcaba também não ligou a descoberta dos explosivos a nenhum detido em particular.

Entre o material apresentado pelas FSE havia dois revólveres e munições, temporizadores, cordão detonante, 79 quilos de nitrato de amónio, 15 de pó de alumínio, cinco de reforçador líquido, um bidão, marmitas e material informático.

Os quatro jovens foram apresentados pelo ministro como “legais” que formariam parte de um comando, apesar de ao longo do dia se ter insistido na ideia de que Sola possuía antecedentes penais, concretamente uma condenação a 15 meses de prisão, que já cumpriu. Mas quando foi questionado sobre a acusação que sobre eles pende, o ministro deu uma resposta críptica: “Quando um comando tem armas e explosivos, imagine-se; o normal era que estivessem a preparar alguma”.

Rebentaram a porta
As detenções tiveram lugar de modo simultâneo. Numa delas, a de Xabier Rey, na San Nikolas Plaza – no coração da Alde Zaharra –, a polícia chegou a utilizar um par de pequenas cargas explosivas para derrubar a porta, segundo confirmaram os vizinhos.

A sua companheira, Araitz Amatria, foi detida em Valência, onde se encontrava em casa de uma tia, de acordo com informações avançadas pelo Movimento Pró-Amnistia. Estava naquela cidade a estudar. A captura de Aurken Sola deu-se na sua casa, na Txantrea, e assim também a de Sergio Boada, em Añorbe.

Foram inspeccionadas mais três habitações de familiares, na presença dos detidos. A inspecção mais longa ocorreu na Eslava kalea, na casa dos pais de Sola, uma vez que se teve que esperar que o jovem fosse ali conduzido depois de ter sido atendido no hospital, ao que parece, por uma pequena crise nervosa.

Balas de borracha em Donibane
A preocupação com a possibilidade de que os detidos sofram torturas marcou a assembleia informativa realizada no bairro de Donibane, de onde são alguns dos detidos. O Movimento Pró-Amnistia lembrou que as últimas detenções no herrialde conduziram a denúncias generalizadas de maus tratos. Participaram na assembleia cerca de 250 pessoas, mas a manifestação que iniciaram foi logo abortada com o recurso a balas de borracha.

A esquerda abertzale emitiu uma nota na qual ressalta que “Nafarroa está imersa num verdadeiro estado de excepção”, tendo acusado o Estado de “manter um laboratório repressivo” neste herrialde, mesmo sabendo que “através da repressão não vai fazer mais do que agudizar o conflito”.

Todos os detidos levavam uma vida normal e pública, e participavam em diferentes organismos, dos quais chegaram mostras de solidariedade. Assim, o sindicato LAB fez saber que Xabier Rey é um dos seus delegados na empresa Neumáticos Iruña e lançou a mensagem: “Chega de aceitar como normal a existência da tortura”. A Sortzen-Ikasbatuaz, com que Amatria colabora, mostrou preocupação com o tratamento que esta possa receber e manifestou apoio aos seus familiares. A Bilgune Feminista destacou a total falta de defesa que o regime de incomunicação provoca a todos os detidos, como Araitz Amatria, que integra o colectivo.

Fonte: Gara

Mais informação (em euskara) e fotos: Apurtu

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Os serviços muito especiais da Guarda Civil

Por isso indultam e promovem tão descaradamente a maior parte dos torturadores: para que não abram a boca como o fez na sua época Felipe Bayo e possam continuar a prestar esses impagáveis serviços a quem tão bem os protege.

Cándido Acedo, que dirigiu durante longos anos a Unidade de Serviços Especiais da Guarda Civil, foi um dos principais organizadores da guerra suja durante o franquismo, e a sua implicação há 25 anos no sequestro, na tortura e no assassinato de Lasa e Zabala mostra que também desempenhou um papel importante nas cloacas do Estado após a morte do ditador.

Com efeito, quando, anos depois, se começaram a conhecer os detalhes daquele horrível crime, um dos posteriormente condenados, Felipe Bayo, implicou-o nos factos através de umas conversas que gravou na prisão com os seus superiores e fez chegar ao juiz perante o qual haveria de corroborar as suas acusações.

Também foi bastante significativa a declaração de outro dos condenados, o general Galindo, segundo a qual a ampla operação que teve lugar em Janeiro de 1984 em Tolosa e arredores, com as informações arrancadas sob tortura a Lasa e Zabala, não tinha sido dirigida por ele mas por Cándido Acedo.

Pois bem, esse oficial da Guarda Civil orquestrou também um atentado frustrado contra o refugiado Josu Urrutikoetxea, levado a cabo durante a ditadura franquista: quando, a 5 de Junho de 1975, vários mercenários tentavam colocar uma bomba no veículo de Josu, em Miarritze, esta explodiu, matou um deles, Marcel Cardona, e causou ferimentos graves a um outro.

A responsabilidade de Acedo ficou mais que provada, pois a polícia francesa averiguou, entre outras coisas, que os membros do comando mercenário tinham feito uma chamada telefónica para sua casa e também para o local de trabalho, o Palácio da Zarzuela, residência do então príncipe Juan Carlos.

Além disso, outro dos participantes nesse atentado falhado, Miguel Sánchez Pajares, denunciou publicamente a ligação de Acedo à criação de grupos que iam actuar contra refugiados em Ipar Euskal Herria, e relatou as viagens que fez para contratar membros do submundo do crime e da OAS.

O mercenário morto no atentado contra Josu Urrutikoetxea, Marcel Cardona, foi membro precisamente da OAS, organização a que também pertenceu o mais famoso dos mercenários dos GAL, Jean-Pierre Cherid, morto também em Miarritze, em 1984, ao rebentar a bomba que manipulava num veículo e que se destinava a atentar contra refugiados.

Convém acrescentar, por último, que o ex-sargento da Guarda Civil José Luis Cervero, que esteve às ordens de Acedo na Unidade de Serviços Especiais (USE), denunciou-o como um dos organizadores da guerra suja contra a ETA, mas as suas denúncias, enviadas a altas instâncias políticas e judiciais, nunca foram investigadas.

Cándido Acedo, actualmente coronel na reserva da Guarda Civil, continuou a dirigir a USE, e foi um outro oficial às suas ordens, José Ramón Pindado, que, de acordo com um relatório do CESID, coordenou em 1987 a manipulação de provas sobre a morte em Pasaia da militante da ETA Lutxi Urigoitia.

Pindado esteve inscrito na USE de 1980 a 1988, e durante a sua estada em Euskal Herria foi várias vezes a tribunal acusado de tortura como responsável de interrogatórios, mas nunca chegou a ser condenado.

Em Dezembro de 1992, quando coordenava a Unidade Anti-droga UCIFA, foi detido por pagar com droga a confidentes e provocar a entrada de contrabando em Espanha, e os seus amigos afirmaram, em jeito de elogio, que tinha tentado aplicar à repressão do narcotráfico os mesmos métodos que tinha experimentado na luta contra a ETA. Durante o processo, a Guarda Civil tratou-o com especial deferência, e a Secretaria de Estado para a Segurança facilitou-lhe o pagamento de uma fiança de cinco milhões imposta para alcançar a liberdade.

Foi nesse mesmo ano – 1992 – que torturaram selvaticamente Kepa Urra (o único caso desde 1986 em que houve uma sentença firme por tortura relacionada com o conflito político, embora tenham sido milhares as pessoas torturadas), e acontece que pelo menos um dos condenados, José María de las Cuevas Carretero, também era membro da USE da Guarda Civil.

Pois bem, depois da condenação foi recebido pelo primeiro-ministro Aznar em La Moncloa e o Governo concedeu-lhe o indulto a 16 de Julho de 1999, tendo então esse torturador começado a participar habitualmente em congressos internacionais como representante do Estado espanhol, e tendo recebido, em 2001, na qualidade de representante da Polícia Judicial, os membros do CPT do Conselho da Europa que realizaram uma visita a Espanha.

Assim, as autoridades espanholas escolheram precisamente um torturador condenado e indultado para receber esse prestigioso organismo para a prevenção da tortura, e isso apesar de o CPT ter denunciado claramente o indulto, assinalando o seu “efeito prático de outorgar impunidade à tortura e dar alento à sua repetição”, e que com essa medida de graça as autoridades tinham “infringido as suas obrigações de prevenção e sanção de actos de tortura”.

Teriam agido assim face a um organismo de tão evidente peso e prestígio se as ditas autoridades não tivessem que impedir a todo o custo que viessem à luz do dia os comprometedores detalhes dos serviços muito especiais que lhes prestou a Guarda Civil, e sobretudo a sua Unidade de Serviços Especiais?

Seguramente que não! Por isso indultam e promovem tão descaradamente a maior parte dos torturadores: para que não abram a boca como o fez na sua época Felipe Bayo e possam continuar a prestar esses impagáveis serviços a quem tão bem os protege.

Até quando?

Xabier MAKAZAGA
membro do Torturaren Aurkako Taldea [Grupo contra a Tortura]

Fonte: Gara

A memória de Maravillas e de 45 vizinhos cala fundo em Larraga




Maravillas Lamberto, o seu pai, e mais 44 habitantes de Larraga fuzilados como eles, acabaram por obter o reconhecimento devido. A sua terra empenhou-se a fundo numa cerimónia carregada de emoção. Não faltou a sua irmã, Josefina, que passou toda uma vida com o peso deste drama.

O nome de Maravillas Lamberto converteu-se em Nafarroa no símbolo das mulheres violadas e mortas pelo regime franquista. A sua terra, Larraga, foi das mais castigadas pelo golpe de 1936, quando 45 homens e essa menina de 14 anos foram fuzilados. Um grupo formado pelos caciques e o pároco da localidade pegaram-se com os republicanos que ali representavam o sector mais progressista.

Ao contrário do que aconteceu na vizinha Oteitza, onde o padre interveio a favor dos habitantes, em Larraga o pároco liderou uma razia em que se chegou a fuzilar 20 pessoas num dia só. E no domingo, precisamente, passavam 72 anos desde esse trágico dia. Teve que passar tanto tempo para que as vítimas da pior violência do franquismo tivessem o merecido reconhecimento.

A homenagem foi organizada pela associação Ahaztuak 1936-1977, depois de o Município se ter negado a fazê-lo, com os votos da UPN e do PSN [Partido S-o-c-i-a-l-i-s-t-a de Navarra]. Como se isso não fosse [ignomínia] suficiente, rejeitaram a atribuição de uma rua a Maravillas Lamberto. Ontem, colocou-se uma placa em sua honra, na sociedade Auzolan da localidade, à espera de a poderem pôr na sua casa natal. Tanto o Município como a actual dona se opuseram a isso.

Apesar de tudo, a cerimónia de homenagem de domingo juntou centenas de pessoas na praça da localidade, onde chegaram autocarros de sítios tão distintos como Sartaguda ou Bilbau. Na cerimónia interveio a neta de um dos fuzilados, e, após as declarações da Ahaztuak e a intervenção das joteras de Larraga, chegou-se a um dos momentos mais emotivos do dia: Fermin Balentzia cantou a canção dedicada a Maravillas, acompanhado pela irmã dela.

Josefina Lamberto tinha dez anos quando levaram o seu pai, Vicente Lamberto, e, com ele, a sua irmã. Mudou-se para Iruñea com a mãe e outra irmã, de 12 anos. Chegaram à cidade de mãos vazias. Cinco anos depois, Josefina decidiu tornar-se freira com a ideia de ser livre e de procurar uma certa libertação relativamente a tudo o que tinha acontecido à sua família, mas as coisas não se passaram desse modo: a ordem em que ingressou, ao saber da sua história, enviou-a para bem longe, nada mais nada menos que o Paquistão, onde trabalhou durante anos em péssimas condições. Dali, haveriam de a levar um dia até à fronteira franco-belga e, por fim, até Madrid.

A luta por saber
Ali, Josefina Lamberto pôs-se em contacto com associações que investigavam casos como os do seu pai e da sua irmã. A superiora do convento, ao ser sabedora da sua inquietação, replicou-lhe que “algo deveriam ter feito” e proibiu-a de assistir às reuniões onde esperava ver esclarecido o que acontecera à sua família. Josefina abandonou os hábitos, e mudou-se para Iruñea. Já em Nafarroa, pôde participar em homenagens realizadas nos últimos anos, e no domingo, finalmente, também o pôde fazer na sua terra natal, Larraga.

No final da cerimónia, José Mari Esparza leu uma carta dedicada a Maravillas. Na linha da canção de Balentzia, lembrou o contexto em que ocorreu a sua morte, e realçou a ideia de que hoje em dia continuam a governar os sucessores dos responsáveis por aquelas atrocidades. Disse que aqueles que lutam por um ideal se tornam imortais. Desde domingo, passou também a haver em Larraga um monólito, com todos os nomes.

Jasone MITXELTORENA

Fonte: Gara

Bardenas, o saque contínuo

Quando o presidente da Junta das Bardenas, o Sr. Gayarre, diz que “o Parlamento decidiu que os únicos a decidir sejamos nós” e a imprensa oficialista mantém que “fica claro que a disciplina política pode mais que o desejo de desmantelamento”, a hipocrisia está à vista e aprecia-se a necessidade de uma consulta para saber o quer a maioria dos navarros.

Agora, mais que nunca, deveria existir em Navarra o crime de lesa-pátria, para neutralizar o de lesa-majestade que foi aplicado aos navarros (e continua a ser), no momento em que se nos rouba o desfrute das Bardenas, tantas vezes recomprado e em tantas e tantas ocasiões furtado.

As Bardenas foram fonte de proveitos sociais e económicos para Navarra. Os dados dos séculos XIII, XIV e XV mostram as receitas advindas do pastoreio nos vales de montanha, do fabrico de carvão e do aproveitamento de madeiras.

Ironias da vida, agora querem-nos pagar para realizar treinos de bombardeamentos que podem chegar a ser genocidas. As Bardenas foram roubadas muitas vezes, e recuperadas com novas compras para que Navarra voltasse a possuir o que já de si era e é seu. Uma vez mais, na actualidade, a espoliação encontra justificação na necessidade (violência) do Estado. Necessidade de força que, chamando-se de Defesa, empregou e emprega um território que nos pertence para interesses agressivos.

Nenhum político navarro, mormente os que vemos nas manifestações contra a violência e se dizem cidadãos do mundo face aos nacionalismos, faz por reclamar o que nos corresponde por direito natural, e que somos obrigados a requerer como cidadãos para uma paz verdadeira: que ironia, uma reserva natural da biosfera declarada de necessidade nacional e para a Defesa de um Exército ofensivo!

O carácter limitado de um artigo impede-nos de abordar detalhes e aspectos de uma colonização que por si só justifica a recuperação das Bardenas por Navarra. Mas a irresponsabilidade dos nossos governantes, que alardeiam que Navarra será o que os navarros quiserem, leva-os a apoiar projectos de guerra da força colonizadora e, ocultando as verdadeiras razões, delegam a sua responsabilidade na decisão de uma junta local à qual não cabe tal decisão.

O saque histórico do direito das Bardenas

Fazendo da agressão armada a sua política, os diferentes monarcas franco-godos consideraram as fazendas, bens e benefícios das Bardenas como propriedade sua, e espezinharam os direitos da sociedade navarra, ainda que as Cortes navarras tenham denunciado a espoliação desde os primeiros anos da ocupação. Os abusos e saques repetiram-se continuamente e, com uma ou outra motivação, o Estado monárquico privou os navarros do seu desfrute, numa clara usurpação dos seus direitos e forma de vida.

[E aqui o autor inicia a exposição de uma série de casos que mostram como as forças ocupantes, entre os sécs. XVI e XVIII, foram saqueando as Bardenas, atribuindo licenças de utilização a quem queriam, vedando o seu uso aos navarros e forçando-os a comprar o que por direito lhes pertencia; depois, violavam os acordos estabelecidos quando bem lhes apetecia, e os navarros tinham que voltar a pagar para que não houvesse intromissão do Estado nas Bardenas, pela enésima vez… Conclui o autor:]

A pertença é então clara, e ainda mais o direito à sua utilização. O resto são desculpas do colaboracionismo navarreiro militarista que dá cobertura às ambições de um Exército que não possui razões, nem de paz nem de direitos.

Pedro ESARTE MUNIAIN
historiador

Versão completa: Nabarralde

Bardenas: contra um novo contrato, manifestação em Tutera


A Assembleia Anti-polígono organizou ontem uma manifestação em Tutera para exigir a desmilitarização das Bardenas, e denunciar “a passividade” das instituições e de alguns partidos políticos face à assinatura iminente de um novo contrato. Para além disso, questionou o benefício que a Junta obtém e alertou para a possibilidade de o campo de tiro ser atacado num eventual conflito bélico, mais ainda quando se diz que o convénio poderá ser longo.

A Assembleia Anti-polígono mobilizou ontem em Tutera várias centenas de pessoas para exigir a desmilitarização das Bardenas, opondo-se ao novo contrato anunciado pelo Ministério da Defesa e a Junta das Bardenas – cuja assinatura pode estar iminente – para manter a instalação por um período que oscilaria entre os dez e os trinta anos. Os manifestantes reclamaram o desmantelamento do Campo de Tiro das Bardenas, com uma faixa em que se lia «Nem 30, nem 20, nem 10, desmantelamento já».
Notícia completa: Gara

Da gula: polícia municipal de Iruñea apreende o chocolate quente destinado às crianças da Alde Zaharra


Na sexta-feira passada, organizou-se uma festa do chocolate quente na Alde Zaharra [Parte Velha] de Iruñea [Pamplona], como forma de terminar uma tarde de brincadeiras e de espectáculos destinados às crianças que se reuniram na San Frantzisko plaza. Quando os “responsáveis” pelo chocolate quente atravessavam a Udaletxe plaza com a panela, a polícia municipal mandou-os parar.

Argumentando que sem autorização é proibido distribuir alimentos na rua, compararam a festa do chocolate com a venda de chistorra [chouriço típico de Nafarroa]. Os “chocolateiros” explicaram à polícia que se tratava de uma iniciativa sem fins lucrativos, mas o agente que afirmou estar no comando determinou que a coisa devia acabar logo ali, e que não iam passar “a tarde toda atrás do chocolate”. Pegaram na panela e, depois de entrarem na Câmara Municipal, devolveram o recipiente vazio.

Quando a panela vazia chegou à praça, perante a estupefacção das mães e dos pais, explicou-se às crianças o que tinha acontecido. Apesar de tudo, a festa continuou para os mais pequenos, e desta forma a praça converteu-se na «Gaztetxiki», o gaztetxe [centro juvenil] na rua que a plataforma Iruñerria Piztera Goaz [vamos animar a comarca de Pamplona] anda a desenvolver.

Fonte: Gara

[Nota: não marginalize o leitor estimado e atento o ridículo, porque dele sempre poderá recolher algum ensinamento sobre o poder do chocolate, o estado actual de Euskal Herria e o estado do mundo.]

Chegou ao fim o I Congresso Internacional Jorge Oteiza


Manterola vê na obra de Oteiza «um ciclo de procura de si mesmo»

O I Congresso Internacional Jorge Oteiza terminou, na sexta-feira, tal como começou, na terça: com a presença decorativa do conselheiro navarro da Cultura e sem uma única palavra em euskara. A diferença foi que nesta última ocasião Pedro Manterola apresentou uma conferência magistral, amena e compreensível sobre o artista oriotarra, o que lhe valeu o reconhecimento por parte da assistência, na forma de um caloroso aplauso que, muito provavelmente, foi o mais prolongado destes quatro dias.

Pedro Manterola deixou de estar à frente do Museu Jorge Oteiza, em Altzuza, e da cátedra dedicada a este artista na Universidade Pública de Nafarroa no ano passado, mas o vasto conhecimento que acumulou sobre a vida, a obra e o pensamento oteiziano foram determinantes para que fosse ele a encerrar este I Congresso Internacional.

Em tom pausado e humilde, Manterola começou por avisar que já não tem muitas coisas a dizer sobre Oteiza e que o seu discurso ficou “envelhecido”, porque o repetiu “milhares de vezes”. Apesar disso, falou durante 33 minutos seguidos sobre Oteiza, sem ler absolutamente nada, excepto um par de citações que queria transmitir de forma textual.
O ex-director do Museu de Altzuza quis abordar a diferença entre Oteiza-homem e Oteiza-artista e, neste sentido, constatou que “nos encontramos face a um personagem desmesurado, cuja obra se oculta atrás da sua gigantesca figura”. Depois de confessar que sempre deu mais importância à obra do artista que à sua personalidade, Manterola foi sincero ao reconhecer uma alteração para a qual chamou a atenção nos últimos tempos: “Agora já não estou tão seguro se o importante é a obra de Oteiza ou Oteiza ele mesmo”.

«Procura de si mesmo»
Seguindo este fio condutor, Pedro Manterola afirmou que Jorge Oteiza concebia a arte como “um instrumento para a criação do homem”.
“Odeio a obra de arte”, costumava dizer Oteiza. No entender de Manterola, com esta afirmação o artista basco queria expressar que a escultura era “o caminho que alguém faz para se encontrar a si mesmo e em si mesmo”.
Versão completa: Gara

Benito Lertxundi, entre o sombrio e a esperança


Poucos músicos, para não perguntar quais, dão sequência às linhas musicais de figuras como Benito Lertxundi, Antton Valverde, Mikel Laboa, Xabier Lete... Uma geração que vai ficando cada vez mais só e que deixa atrás de si um legado que Lertxundi ainda vai mantendo de pé. A publicação de Itsas ulu zolia, depois de uma pausa formal de seis anos, retoma o pausado ritmo criativo do músico de água e salitre, para nos deixar dez canções fiéis ao destino que aguarda a afeição a um estilo.

Apresentação completa: Gara

[Apesar de neste espaço quase sempre divulgarmos estilos musicais mais “alternativos” e bandas mais jovens, na verdade o conhecimento do panorama musical basco fez-se, para alguma da malta desta banda, por intermédio de intérpretes como Mikel Laboa ou Benito Lertxundi – que tanto ajuda a aprender euskara! – e também de cantores, tocadores e bandas como Oskorri, Kepa Junkera, Joseba Tapia, Ruper Ordorika, Pantxo eta Peio, entre outros, que tanto têm feito pela revitalização e renovação do repertório popular tradicional basco. E há ainda a experiência de contacto directo com um povo afeito à cantoria, que canta em ajuntamentos de rua, convívios, almoços. Às vezes, vai-se a andar na rua e há euskal kantak a sair de dentro de um bar, de um restaurante, debaixo de umas arcadas, sem estridências…]

domingo, 26 de outubro de 2008

A excepcionalidade e a limitação de direitos alarmam os advogados

Advogados provenientes de diversas partes da Europa reuniram-se ontem e na sexta-feira em Bilbau para analisar de que modo as legislações e os tribunais excepcionais afectam os direitos e as liberdades pessoais. Esta conferência internacional serviu também para constatar a clara politização da justiça e a judicialização da política que implicam os tribunais especiais, cujo paradigma encontram na actuação da Audiência Nacional espanhola.

Entre ontem e sexta-feira desenrolou-se em Bilbau uma conferência intitulada «O Direito de Defesa face às Legislações e aos Tribunais Excepcionais», organizada pela associação de advogados Eskubideak. Participaram nestas jornadas mais de 50 advogados de diversos pontos da Europa, com o propósito de analisar até que ponto as leis e os tribunais excepcionais influem nos direitos e nas liberdades. Os assistentes chegaram à conclusão de que o carácter excepcional é como um vírus que alastra a sectores cada vez mais amplos e provoca a regressão contínua de garantias e liberdades. O GARA resume algumas das intervenções.

Kepa LANDA / Advogado no processo 18/98

«A Audiência Nacional trabalha com inquisições e não com processos»

Este advogado foi um dos que defenderam os acusados no macro-processo 18/98. No seu entender, a Audiência Nacional está a cumprir o papel mais grave dos últimos 20 anos. Referiu de forma crítica que a actuação dos tribunais de instrução e, especificamente, a de Garzón estão a mudar a lei a cada dia que passa.
Como amostra, analisou a evolução que se deu no conceito de “pertença a grupo armado” sem que se tenha modificado a lei. Landa explicou que antes eram considerados membros da ETA os que se integravam, faziam parte e actuavam em nome da organização mas que, agora, basta ter afinidades com certos fins políticos para se ser considerado por estes tribunais um membro da ETA.
Sobre o tribunal especial, Kepa Landa disse que trabalha com “inquisições” e não com processos correntes. Neste contexto, indicou que se passou do julgamento de uma pessoa por um determinado delito ao desenvolvimento de uma investigação genérica sobre um grupo de pessoas.

Urko AIARTZA / Advogado no julgamento contra o Batasuna

«A Lei de Partidos foi um fato feito à medida para ilegalizar o Batasuna»

No entender deste advogado, o objectivo do processo que começou em 2002 com a entrada em vigor da Lei de Partidos, e que teve agora continuidade na ilegalização da ANV e do EHAK, foi deixar fora de cena um amplo sector social e político de Euskal Herria. De acordo com Aiartza, a Lei de Partidos surgiu num momento muito concreto, em que diferentes sectores de Euskal Herria estavam de acordo relativamente ao esgotamento do marco político. Face a isto, o Executivo espanhol preparou uma jogada para pôr fora da lei o Batasuna, “através de um processo que apresentasse maior rapidez e menos garantias que o do procedimento penal”. Aiartza identificou a dita lei como um “fato à medida” destinado a converter em delito as actividades normais do Batasuna (como a desobediência civil).
Em alusão ao EHAK [Partido Comunista das Terras Bascas] e à sua ilegalização por dar ajuda a um partido ilegalizado, o advogado lembrou que o Supremo usa como provas factos como a entrada e saída de membros do Batasuna das sedes do EHAK ou a sua contratação laboral por parte deste partido, bem como a equivalência do discurso ou o simples facto de não se ter distanciado expressamente do Batasuna. A conclusão do advogado é que a Lei de Partidos foi desenhada ad hoc, com o único objectivo de marginalizar um determinado sector.

Amaia IZKO / Advogada no processo 33/01

«Sem a criminalização dos advogados, a acusação à Askatasuna seria insustentável»

De acordo com as suas afirmações, a sentença contra as Gestoras Pró-Amnistia e a Askatasuna é uma colecção de “barbaridades do ponto de vista jurídico e político”. A advogada navarra denunciou a caracterização delitiva que se faz dos advogados, “assinalando alguns de forma bastante clara”. Esclareceu que sem essa criminalização seria “insustentável” a acusação do trabalho do Movimento Pró-Amnistia.
Em seu entender, “qualquer crítica às questões de Estado é logo objecto de criminalização” e é aí precisamente que encaixam as acusações contra os advogados que, por um lado, “denunciam e dão a conhecer o período de permanência na prisão”, e, por outro, “fazem denúncias em diversos procedimentos que têm lugar na Audiência Nacional”.
Amaia Izko sublinhou que existem vários aspectos orientados para dificultar o trabalho da defesa, como a utilização “abusiva” do segredo de justiça ou o “impedimento contínuo” à comunicação com os presos. Argumentou que estes elementos são próprios de um “estado policial” e acrescentou que evidenciam a inexistência da separação de poderes.

Carmen LAMARCA / Cat. de Direito Constitucional

«A detenção não deve ser o início de uma investigação, mas o seu culminar»

De acordo com esta catedrática, andam mal os tempos para as liberdades: “Não se permitem chistes políticos, nem a desobediência civil, nem sequer aplaudir os amigos detidos”. Afirmou que vivemos num momento em que se está a normalizar o excepcional. Neste sentido, referiu que é uma medida sem justificação que os detidos passem cinco dias nas mãos da polícia quando ficam sob incomunicação e especificou, mais ainda, que isso carece de cobertura constitucional e implica uma restrição do direito à defesa. Por outro lado, denunciou o facto de, em nome da luta contra o “terrorismo”, se suspenderem direitos próprios e inerentes.

Angel GAMINDE / Advogado

«Os agentes da polícia são artistas na criação e transformação de provas»

O advogado Angel Gaminde criticou o facto de não serem admitidas provas na fase instrutória porque com isso “se condena o acusado ao banco dos réus”. Por outro lado, censurou a actuação dos membros da polícia como peritos nos processos judiciais, por “não possuírem as características” necessárias para tal. Acusou-os de serem “artistas” no momento de “transformar e criar provas”.

Frédéric UREEL / Secretário-geral da AED

«A luta contra o terrorismo contamina os juízes e restringe as liberdades»

Para o secretário-geral da Associação de Advogados Europeus Democratas, é preocupante a atribuição de delitos de “terrorismo” a pessoas que apenas têm uma adesão ideológica. “Preocupa-nos também o modo como a luta contra o terrorismo contamina os juízes, provocando uma constante restrição das liberdades e dos direitos”, realçou.
Sobre as ilegalizações, assegurou que são um sintoma da fragilidade do Estado de Direito, uma vez que a lei deve ter uma essência geral e que o Governo a usa com um propósito particular. Mostrou-se preocupado com o facto de, a nível europeu, se estar a sistematizar a utilização de leis em matérias particulares.

Ruben PASCUAL

Fonte: Gara

A Ertzaintza carrega sobre os independentistas em Hernani...

O que, na manhã de ontem, começou por ser apenas uma ameaça da Ertzaintza converteu-se, ao anoitecer, num facto mais que consumado. A Ertzaintza carregou contra centenas e centenas de jovens independentistas, e a sua actuação descambou em fortes confrontos, barricadas de fogo por toda a localidade, inúmeros corpos ensanguentados e vários detidos.

Apesar da ambígua proibição que a Audiência Nacional espanhola impôs na sexta-feira sobre o acto político previsto para o final do dia de ontem, no âmbito do Independentzia Eguna, centenas e centenas de jovens começaram a inundar as ruas de Hernani a partir do meio-dia. Já nessa altura a polícia autonómica se deixou ver e notar. Várias patrulhas apareceram no parking de Txantxilla, onde uma gigantesca cobertura se encontrava montada para receber milhares de independentistas.

Às 13h00, os organizadores do Independentzia Eguna deram as boas-vindas às pessoas que se juntaram nos Tilos. E, a partir daí, o ambiente festivo tomou conta de Hernani. Depois, chegou o momento de acalmar o estômago, num almoço que excedeu as expectativas ao reunir mais de mil pessoas. O grande evento dos jovens independentistas seguia assim o seu curso e sem problemas ou obstáculos de qualquer tipo. E assim continuou pela tarde adentro, com a celebração da final de Euskal Herria da sokatira [cabo-de-guerra ou jogo da corda] contra as constituições espanhola e francesa, que caracterizou os Gazte Eguna [Dias da Juventude] realizados em todas as localidades na época estival.

Mas, pelas 20h15, as coisas mudaram de figura num instante. A polícia autonómica, com sete unidades visíveis, tomou conta do recinto em que se ia desenrolar o comício político e os concertos. No cenário onde, ao meio-dia, se tinham juntado mais de mil pessoas para comer e passar um bom bocado, havia agora uma dezena de furgonetas com agentes dispostos a carregar. E na esquadra ainda se podiam contar mais patrulhas da Ertzaintza.

Sem qualquer faixa, centenas e centenas de jovens começaram a mobilizar-se ao grito de «Independentzia». Um quarto de hora depois, a Ertzaintza apareceu de súbito, carregando directamente contra a multidão. Às 20h30, Hernani encontrava-se em chamas, com confrontos em cada esquina, com jovens a correr de um lado para o outro, contundidos, ou, em mais do que um caso, com a cabeça ensanguentada. A DYA prestou assistência a seis feridos.
A Ertzaintza fez, pelo menos, cinco detenções, embora outras fontes elevassem esse número a sete. Uma delas ocorreu depois de entrarem à força numa associação, cujo vidro partiram previamente.

Por volta das 23h a calma tinha regressado à localidade e a festa retomou o seu curso. Foi só depois de os polícias terem optado por se retirar do centro.

Gari MUJIKA

Fonte: Gara

No protesto contra a Falange, Ertzaintza carrega sobre manifestantes antifascistas e detém duas pessoas





Enquanto a Falange espanhola realizava uma acção política que nem chegou a juntar 50 pessoas na praça da Delegação [Foral], em Gasteiz, dezenas de manifestantes juntavam-se nas proximidades para protestar contra a concentração desse grupo de extrema-direita, exibindo ikurriñas e fazendo ouvir palavras de ordem a favor da independência e contra os falangistas, cujo acto esteve protegido a todo momento pela Ertzaintza.

Quando os participantes no protesto se aproximaram da praça em que os elementos da Falange se encontravam, a polícia autonómica arremeteu contra eles a cacetete e com balas de borracha. Os incidentes alastraram à Alde Zaharra [Parte Antiga], onde algumas pessoas atravessaram contentores na via pública.
Duas delas foram detidas, acusadas de atirarem pedras e cocktails contra os elementos de extrema-direita.

Fonte: Gara

Ver (em cast. e eus.) SareAntifaxista, que foi acompanhando a situação ao longo do dia.

A esquerda ‘abertzale’ apela à união, pelo direito à autodeterminação

Num comício realizado em Donostia, largamente participado, a esquerda abertzale lembrou que o Estatuto de Gernika está “esgotado e morto”, tendo por isso pedido aos sectores independentistas e progressistas que “unam forças” em torno do direito à autodeterminação, de modo a “superar os limites da Constituição espanhola e a materializar a mudança política de que Euskal Herria necessita”.

Em nome de todos, Mariné Pueyo e Tasio Erkizia referiram que o objectivo do Estatuto foi “dividir Euskal Herria e proceder à sua assimilação no seio de Espanha”. Recordaram que o Estatuto “impediu e impede” as cidadãs e os cidadãos bascos de decidirem o seu futuro e que “condenou o euskara a ser uma língua de segunda”. “Foi usado para construir Espanha e destruir Euskal Herria”, sublinharam.

Criticaram também o posicionamento do PNV, por ter respondido “aos seus interesses e não aos deste povo” quando se alcançou o acordo em 1979. Para a esquerda independentista, isso implicou “uma terrível hipoteca para este país”.
Criticaram ainda a UPN e o NaBai, partidos que, juntamente com o PNV, são “grandes inimigos” da mudança política e têm “a tentação de repetir a mesma manobra política de há 30 anos, com o objectivo de perpetuar o actual marco”.
“No entanto, este povo há-de superar de uma vez por todas o actual estado de coisas, e os interesses do PNV e da direita espanholista navarra não podem voltar a constituir uma hipoteca para este país”, realçaram.

Para a esquerda abertzale, agora é “urgente superar o estado de negação e trazer a democracia para Euskal Herria”, sendo para tal imprescindível “derrubar o muro das constituições, superar o actual marco constitucional-autonómico e estabelecer um novo, que reconheça e articule Euskal Herria como nação e sujeito de decisão, e que abra as portas a todos os projectos políticos, incluindo o da independência”.

«Não é tempo para repetir erros históricos»
Nesse sentido, entendem que um dos desafios que se colocam a Euskal Herria é “passar desta situação de democracia zero para um cenário democrático”, já que “é isso o que deseja a imensa maioria deste país e, seguramente, também a maioria dos cidadãos que hoje estão a participar nas mobilizações entre Gernika e Vitoria [Gasteiz]”. *

Por isso, a esquerda abertzale insiste na afirmação de que “não é tempo para repetir erros históricos” e de “não deixar passar a possibilidade de uma mudança política”, “articulando essa maioria social e unindo forças de modo a evitar uma nova fraude e a tornar essa mudança incontornável”.
A sessão terminou com os presentes a entoarem o «Eusko Gudariak».

Fonte: Gara

* Convocados pela coligação governamental em Gasteiz (PNV, EA, EB) e pelo Aralar para o dia da não consulta, isto é, o dia em que era para acontecer a badalada consulta aos bascos de três herrialdes (Araba, Gipuzkoa e Bizkaia) promovida pelo lehendakari Ibarretxe, mas que foi impugnada há muito pelo Governo espanhol via Tribunal Constitucional. Ibarretxe prometeu uma Outubrada, de ‘Euskadi’ aos Urais, mas ficou tudo em águas de bacalhau e entre bons amigos, com cerca de 9000 pessoas, segundo umas fontes, ou 20 000, na voz dos promotores, a formarem palavras em euskara na via pública, entre Gernika e Gasteiz. E assim se revoltaram, ontem. Segue o fandango.

sábado, 25 de outubro de 2008

Berriak / Noticiário

Proíbem o acto central do Independentzia Eguna, no dia da não-consulta


Hoje, dia 25 de Outubro, não haverá consulta. O tripartido e o Aralar substituem-na por seis concentrações. O PSOE explicará o seu posicionamento em Bilbau; a esquerda abertzale, em Donostia. Além disso, em Hernani celebra-se o Independentzia Eguna [Dia da Independência], cujo acto central foi vetado pelo tribunal excepcional espanhol, a Audiência Nacional.

O 25 de Outubro de 2008 que o Governo de Lakua apresentou como um dia para a História não vai ser assim. O Executivo de Ibarretxe não vai realizar a consulta prometida, facto pelo qual o Governo espanhol veio ontem mostrar o seu regozijo. Mas o dia dará lugar a um amplo debate político sobre a situação de Euskal Herria e o seu futuro, já que o PSOE, por um lado, e a esquerda abertzale, por outro, também farão a sua avaliação do momento actual. E em Hernani celebra-se o Independentzia Eguna.

Ontem à tarde, o juiz da Audiência Nacional espanhola Eloy Velasco proibiu, a instâncias do grupo de extrema-direita Dignidad y Justicia, o evento central convocado para as 20h00 na tenda grande, mas a convocatória mantém-se intacta, segundo fizeram saber os convocantes.
Outro tanto em relação a uma marcha prevista para Lesaka. O tribunal especial espanhol argumenta que ambas foram convocadas por organizações ilegalizadas.

Tudo isto ocorre no dia da não-consulta. Ontem, a vice-presidente do Governo espanhol, María Teresa Fernández de la Vega, congratulou-se com o facto de “a democracia ter funcionado: já dissemos que não se ia realizar, e temos uma Constituição espanhola e mecanismos legais que funcionam muito bem”.
O presidente do PNV, Iñigo Urkullu, confirmou que a sua intenção não foi a de criar um confronto à volta desta questão. Na ETB, defendeu a “desdramatização do totem da consulta” e o acordo orçamental PNV-PSOE, que foi fechado passando por cima do veto espanhol à consulta. Para Urkullu, não existe qualquer contradição.

Três encontros principais
Assim sendo, o tripartido e o Aralar limitar-se-ão a realizar seis concentrações a partir das 11h30, nas quais os seus simpatizantes formarão as palavras «Euskal», «Herria», «Bakea», «Bai», «Erabakia» e «Bai» em Gernika, Zornotza, Durango, Urkiola, Legutio e Gasteiz.

Nesta última, que irá decorrer na Praça dos Foros da capital alavesa, estarão os representantes do PNV, do EA, da EB e do Aralar, além de Juan José Ibarretxe e restante elenco governativo, juntamente com representantes institucionais e eleitos. Terminado o acto, por volta das 13h00 terá lugar a leitura de um manifesto intitulado «Hitz hitz, sí al pueblo vasco, sí a la paz, sí al diálogo político y sí al derecho a decidir».

Antes disso, às 12h00, a esquerda abertzale irá comparecer massivamente no Kursaal, em Donostia, para fazer uma avaliação da situação política actual. Essa tarefa estará a cargo Mariné Pueyo e Tasio Erkizia. Na quinta-feira, os independentistas acusaram o PNV de “enganar” a sociedade basca com o fetiche da consulta, que acaba por não se realizar.

Também Rafa Díez, ex-secretário geral do sindicato LAB, incidiu ontem nessa questão. Aos microfones da Herri Irratia, expôs que, após a iniciativa de hoje, o tripartido “está, oxalá me equivoque, no vaivém clássico do PNV, na estratégia de dar a entender e não concretizar”. Afirmou que “não se pode, numa mesma semana, combinar apoio orçamental para estabilizar o Estado e cadeia humana para exigir o direito a decidir ao mesmo Estado que nega a nossa existência”.

Em todo o caso e apesar de “a história se repetir", Díez congratulou-se com o facto de "terem muito menos margem para voltar a enganar a sociedade basca”. E defendeu que “existe um espaço soberanista, independentista que tem que assumir o seu protagonismo, dinamismo e capacidade de diálogo para condicionar a mudança política e evitar que alguns voltem a submergir o abertzalismo nos parâmetros constitucionais do unionismo espanhol”.
O PSOE também aproveitará a data simbólica de 25 de Outubro. Patxi López, líder do PSE, anuncia uma declaração para Bilbau, na qual irá reivindicar a vigência do marco actual.

Pichagens da Falange no campus de Gasteiz

Nas noites de quarta e quinta-feira, desconhecidos fizeram pichagens no campus da UPV em Gasteiz, apelando à concentração que a Falange organizou para esta manhã na capital alavesa. Nos arredores do campus universitário, e noutros pontos da cidade, também surgiram autocolantes ligados a este grupo de extrema-direita, cuja concentração está prevista para a Probintzia plaza, com autorização judicial.
A poucos metros dali, na Virgen Blanca, às 12h30, haverá uma outra concentração em sentido oposto, destinada a expressar a repulsa perante a visita deste grupo espanhol de extrema-direita.

Fonte: Gara


Ahaztuak pede aos cidadãos que expressem a sua repulsa perante a mobilização da Falange

A Ahaztuak 1936-1977, organização que reivindica a memória histórica democrática e antifascista de Euskal Herria, lançou um apelo à sociedade basca no sentido de manifestar a sua repulsa face à concentração que a Falange convocou para hoje em Gasteiz. “Este partido, o do sinistro emblema do jugo e das flechas, que foi quiçá o último que viram, bordado nas camisas dos seus assassinos, dezenas de milhares de cidadãos antes de serem assassinados, é o que estará no sábado em Gasteiz, com essa mesma simbologia”, lembra a Ahaztuak em comunicado.

Fonte: Gara

Ver comunicado da Ahaztuak1936-1977

Ver apelos à mobilização e mostras de solidariedade antifascista em SareAntifaxista

Governo espanhol, magno garante, assim o garante: não há tortura, é toda democrática

Depois de o Relator Especial da ONU, Martin Scheinin, ter pedido, na quinta-feira, a abolição do regime de incomunicação perante a Assembleia Geral da ONU, como já o fizera na sua visita ao Estado espanhol, em Maio, e como resposta a um texto do deputado da ICV Joan Herrera, o Governo espanhol defendeu que os detidos aos quais se aplica o regime de incomunicação “se encontram sob a alçada da autoridade judicial que autoriza a medida”, e que este regime “respeita plenamente os direitos fundamentais do detido e oferece plenas garantias contra a tortura”.

Fonte: Gara

[E Baltazar com uma auréola no «Paradiso», não nos vão contar essa, pois não? Nós, que somos fãs ferrados do tipo, vamos já agendar almoçarada com Dante Alighieri, que é menino para saber do assunto, e aproveitamos para tentar perceber toda esta Commedia!]