«Extradição de Battisti viola pacto internacional»

No pedido de refúgio à Bolívia, Battisti também cita a Convenção sobre o Protocolo de Refugiados, de 1951, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia e outros tratados e convênios internacionais dos quais o país é signatário. / VER: PCB e Brasil de Fato (com a reprodução do documento do pedido de reconhecimento da condição de refugiado)

«Detención y extradición de Cesare Battisti cuestiona los principios de la solidaridad internacionalista»
[De Carlos Aznárez] Es ahora el momento que se escuchen nuestras voces. Por eso creemos que este domingo se ha perdido otra batalla y nos duele por el escenario donde se decidió, el de un gobierno que apoyamos, defendemos y respetamos, pero eso no significa que nos hagamos los distraídos o miremos a un costado. Battisti no debería haber sido extraditado, toda persona detenida tiene derecho a la defensa y mucho más aún cuando se trata de alguien que había solicitado refugio. No sólo no se lo escuchó sino que se lo calificó de «terrorista» y otros epítetos que están fuera del lenguaje entre revolucionarios. (pakitoarriaran.org)

O preso tolosarra Manu Azkarate foi libertado

O preso político basco Manu Azkarate (Tolosa, Gipuzkoa), que sofre de uma doença grave, saiu ontem da cadeia de Alcalá Meco (Madrid), depois de o Supremo espanhol ter deliberado a favor da sua defesa, que solicitava a aplicação do Código Penal de 1995.

Azkarate foi preso pela última vez em 2016, em Marselha (França), e entregue às autoridades espanholas. Encarcerado em prisões da região de Madrid, teve de ser transferido para instalações hospitalares pelo menos duas vezes, devido à grave doença de que padece.

A defesa do tolosarra solicitou que lhe fosse aplicado o Código Penal de 1995, mas a AN espanhola indeferiu esse pedido. O Supremo espanhol, que demorou mais de um ano a deliberar, tomou agora uma decisão favorável à defesa e que implica a libertação do tolosarra.

Ugaitz Errazkin também libertado
O preso político basco Ugaitz Errazkin (Hernani, Gipuzkoa) foi igualmente libertado ontem, depois de a AN espanhola o ter absolvido no julgamento em que estava envolvido. O natural de Hernani, que tinha cumprido pena no Estado francês, encontrava-se na prisão de Algeciras, tendo sido transferido para a de Valdemoro para o julgamento. / Ver: agências

Asier Guridi: «El Gobierno de Venezuela no ha tenido la valentía de encarar mi situación»

[Entrevista de Boro LH ao refugiado político basco Asier Guridi, exilado na Venezuela e em risco de ser extraditado, na sequência de um pedido de extradição emitido pela AN espanhola] Asier Guridi, natural de Oñati (Gipuzkoa), ex-preso político vasco y actualmente exiliado en Venezuela, está en peligro de ser extraditado ante una petición de extradición de la Audiencia Nacional española en la que le acusan de «pertenencia a banda armada, tenencia de explosivos y acciones con explosivos», unos hechos que Asier considera «una patraña» y asegura ser acusado de hechos en los que nunca ha participado.

Asier fue detenido ya en 2013 pasando dos meses preso y finalmente fue puesto en libertad, pero sin concenderle estatus de refugiado político y sin ni si quiera tener documento de identidad, con todos los problemas que ello acarrea.

La de Asier es una historia de lucha, tortura, cárcel, exilio... Desde La Haine hemos podido hablar con él para que nos la cuente en primera persona, así como en que situación se encuentra actualmente ante esta petición de extradición. (lahaine.org)

Dois presos políticos bascos foram libertados nas últimas horas

Os presos biscainhos Leire Etxebarria, hoje, e Joseba Enbeita, anteontem, saíram das cadeias andaluzas de Algeciras e Puerto III (Cádis), respectivamente.

Leire Etxebarria foi libertada depois de passar 12 anos e meio na prisão. Em 2000, após ter sido condenada por um tribunal espanhol a seis anos de cadeia, fugiu de Euskal Herria, tendo sido presa em França seis anos mais tarde. Foi novamente condenada a seis anos de cadeia, por pertença à ETA.

Em Junho de 2011, cumprida a pena, foi extraditada para o Estado espanhol, onde foi encarcerada. Passou os últimos meses na prisão de Algeciras.

O também biscainho Joseba Enbeita, Gorri, saiu no dia 13 da cadeia de Puerto III (Cádis), depois de ter passado mais de 23 anos na prisão. Foi preso em 1994, sendo acusado de integrar o Comando Bizkaia da ETA. / Ver: Berria e Berria

Processo 3/2009: a tortura como prova de acusação

Iñigo Gulina e Jose Javier Osés, jovens de Burlata (Nafarroa), serão julgados na Audiência Nacional espanhola, acusados de praticar acções de kale borroka em Nafarroa há mais de 11 anos. Incorrem em penas de 18 e 23 anos de prisão. A principal prova de acusação contra eles são os depoimentos incriminatórios que realizaram enquanto permaneceram incomunicáveis. Todos os jovens detidos naquela operação - seis habitantes de Burlata - afirmaram ter sido torturados.


«Sumario 3/2009: La tortura como prueba de cargo»Estes jovens foram presos em 2007 numa operação policial conjunta da Guarda Civil e da Polícia espanhola, na qual foram presas mais quatro pessoas. Todos afirmaram ter sido torturados para lhes arrancarem depoimentos incriminatórios contra si mesmos e contra terceiros. Passaram um ano na cadeia e foram libertados, ficando a aguardar julgamento.

Em 2013, realizou-se o julgamento, mas três dos arguidos (Iñigo Gulina, Jose Javier Osés e David Urdin) não compareceram. Osés foi preso algum tempo mais tarde em França e, acusado de pertencer à ETA, foi condenado a oito anos de cadeia. Depois de cumprida a pena, foi expulso para o Estado espanhol, encontrando-se na cadeia de Soria. Gulina está actualmente na prisão de Jaén. Foi preso o ano passado em Berlim, onde residia e trabalhava.

Ambos serão julgados em Julho na AN espanhola, e em Burlata está a ser preparada uma campanha de denúncia cujo ponto alto será a manifestação marcada para dia 1 de Julho. / Ver: ahotsa.info

França extraditou a presa política basca Saioa Sanchez

O Estado francês executou ontem a extradição da presa política Saioa Sanchez Iturregi (Berango, Bizkaia), que ficou sob custódia da Polícia espanhola, na sequência de um pedido feito pela Audiência Nacional espanhola. O tribunal de excepção pretende julgá-la no âmbito de um processo judicial ali aberto.

Saioa, que está a cumprir uma pena de 28 anos no Estado francês, será devolvida ao Hexágono após o julgamento em território espanhol, onde o Ministério Público deverá pedir que seja condenada a 15 anos de cadeia, tal como os bilbotarras Bea Etxebarria e Iñigo Zapirain, também envolvidos no mesmo processo. Saioa devia passar hoje pelo tribunal.

Numa nota, o Movimento pró-Amnistia e contra a Repressão (MpA) informa que este julgamento é a repetição do que teve lugar em Setembro de 2015. Então, os três militantes foram condenados, pese embora Bea Etxebarria ter dado conta das torturas sofridas na esquadra. No entanto, o Supremo Tribunal espanhol anulou a sentença e decretou a repetição do julgamento, por entender que não tinha sido investigada a denúncia de torturas de Iñigo Zapirain.

O MpA «não atribuiu qualquer legitimidade para julgar militantes bascos a esse tribunal de excepção nem a nenhuma outra instituição do Estado espanhol» - «e menos ainda quando os julgamentos se baseiam nas torturas aplicadas a militantes bascos pelas forças de ocupação», lê-se no texto.

Ao invés, o MpA exige a «perseguição, detenção e condenação daqueles que levaram a cabo e ordenaram a tortura», sublinhando que «não vai permitir que quem veio fazer a guerra ao nosso povo continue a fazer a apologia da tortura», nestes tempos que são «de criminalização da luta e de justificação do terrorismo de Estado». / Ver: amnistiAskatasuna 1 e 2

Nekane Txapartegi foi libertada

Depois de, em Fevereiro, o Supremo Tribunal espanhol ter reduzido a pena de seis anos e nove meses para três anos e meio de cadeia, ontem o tribunal de excepção espanhol – AN – declarou a condenação prescrita. Nekane Txapartegi, de Asteasu (Gipuzkoa), foi posta em liberdade.

Txapartegi, que afirmou ter sido torturada por vários militares da Guarda Civil quando foi presa, em 1999, foi condenada no âmbito do processo 18/98.

Acusada de «colaboração com a ETA», a guipuscoana fugiu, tendo acabado por ser detida em Zurique (Suíça) em Abril do ano passado, depois de o Estado espanhol ter solicitado aos suíços a sua extradição. As autoridades helvéticas acabaram por dar luz verde à extradição em Julho último, mas esta não se chegou a concretizar.

Para além de declarar prescrita a sentença contra Txapartegi, a Audiência Nacional espanhola também deixou sem efeito o pedido de extradição à Suíça, pelo que a guipuscoana foi libertada ontem à tarde em Zurique. / Fonte: agências

«Estradiziorik ez! Nekane libre!»

[De Askapena] Nekane Txapartegik bizi duen egoera salatzeko batu gara gaur hemen. Dena 1999an hasi zen, Baltasar Garzon epailearen aginduz «dean ETA da» tesipean Guardia Zibilak atxilotu zuenean. Nekane torturatua izan zen: elektrodoak, poltsa eta horiez gain tortura sexista ere pairatu zuelarik, atxilotuak izan diren ia euskal emakume guztiak bezala. 2006an epaitu zuen Auzitegi Nazionalak, 18/98 sumarioaren Xaki atalean. Ondoren, estatu espainiarretik alde egin zuen, berriro atxilotua edota torturatua izateko arriskutik ihesi.
[...]
Beraz, erabakia guztiz arbuiatu eta salatzera etorri gara gaurkoan. Eta ez soilik hemen, Bilbon, izan ere hamaika dira Nekanerekin elkartasunez egindako ekimenak Suitzan, Euskal Herrian edota Argentinan. Aipamen berezia merezi du Nekaneren askatasunaren inguruan sortutako FreeNekane plataformak, hasiera hasieratik erakutsitako babes eta determinazioarengatik. Horrelako ekimenek argi erakusten dute euskal preso politikoak ez daude bakarrik.

Amaitzeko, gaurkoan gure elkartasun eta besarkadarik sentituena helarazi nahi diogu Nekaneren inguruari eta Nekaneri, berari, nola ez. Ez zaude bakarrik, Nekane, bai Suitzan eta baita Euskal Herrian ere sortu diren babes eta elkartasun sareak josten jarraituko ditugu. Elkartasun feminista eta internazionalistari esker, lortuko dugu! / Ver: askapena.org

Suíça confirma extradição de Nekane Txapartegi

Txapartegi foi presa em Zurique, em Abril de 2016, na sequência de um pedido de extradição pelas autoridades espanholas. Em Março último, a Justiça suíça aprovou a extradição e, na semana passada, confirmou a decisão.

A presa política de Asteasu (Gipuzkoa) pediu asilo à Suíça, argumentando que foi torturada e violada pela Polícia espanhola, quando da sua detenção, em 1999. Mas o pedido foi indeferido, porque os suíços não acharam que Nekane tenha conseguido provar a tortura. A defesa de Nekane, que considera que a Justiça suíça não quis entrar no fundo da questão, tem dez dias para recorrer.

Txapartegi foi condenada a 11 anos de cadeia, em 2007, por pertença à ETA, mas a pena foi reduzida para seis anos e nove meses, em 2009, considerando o Supremo espanhol que se tratava de um caso de colaboração. Em Fevereiro último, a pena voltou a ser reduzida, para três anos e meio de cadeia. / Ver: argia

Iker Araguas libertado depois de 9 anos na cadeia

O preso político basco deixou ontem para trás a cadeia de Ocaña II, onde foi recebido por dezenas de conterrâneos que se deslocaram de Iruñea até à prisão espanhola para o acompanhar no regresso a casa.

Iker Araguas passou nove anos na cadeia. Foi preso em 2008, acusado de militar na Segi e de participar em acções de kale borroka, e passou por várias prisões no Estado espanhol. Ontem, regressou ao seu bairro – Iturrama – e, pelas 20h30, foi recebido pelos seus conterrâneos.

Ongi-etorri Iker Araguasi Hoje, era libertado Iñaki Lerin, de Berriozar (Nafarroa), depois de ter passado cinco anos na cadeia. Foi preso em 2012, em Londres, e extraditado no ano seguinte para o Estado espanhol.

No final da semana, será libertado Iñaki Marin, morador do bairro de Azpilagaiña (Iruñea) que foi preso juntamente com Iker Araguas, em 2008. Condenado pela militância no movimento juvenil, encontra-se neste momento na cadeia de A Lama. / Ver: ahotsa.info

Política de dispersão: sétimo acidente do ano
Um amigo do preso político basco Iker Lima (Galdakao, Bizkaia) sofreu, este domingo, um acidente rodoviário nas imediações de Salamanca, quando regressava da visita na prisão de Huelva, informa a Etxerat. O sinistrado não ficou ferido com gravidade e conseguiu sair da viatura arrastando-se.

Trata-se do sétimo acidente rodoviário sofrido, este ano, por amigos e familiares de presos políticos bascos, como consequência das longas deslocações que são obrigados a fazer para visitar os presos. Para denunciar esta situação e mostrar solidariedade com o amigo de Iker Lima, a Etxerat agendou concentrações nas quatro capitais do País Basco Sul, para ontem e hoje. / Ver: etxerat.eus

Suíça autoriza extradição de Txapartegi para Estado espanhol, onde foi torturada e violada

«ME DESNUDARON ENTRE CUATRO Y ME VIOLARON»
Nekane Txapartegi fue detenida el 9 de marzo de 1999. El 10 de marzo, a las 14.25, según consta en el informe policial, le llevaron a que hiciera una primera declaración. Se negó. Los guardias civiles se encargaron de que no volviera a hacerlo. La Sala de la Audiencia Nacional que la juzgó por el sumario 18/98 escuchó en octubre de 2006 su relato: «Me desnudaron entre cuatro y me violaron».

«Me dijeron que habíamos llegado a la comisaría de Tres Cantos y que empezaba lo mejor». «¿Qué fue lo que empezó entonces?». «Cinco días de auténtico calvario». La declaración de Nekane Txapartegi, respondiendo a las preguntas de su abogado, Kepa Landa, hizo honor a esa definición.

Golpes, amenazas, «la bolsa», electrodos, un simulacro de ejecución, y la brutal experiencia de ser violada por sus captores. Pero, basándose en esas declaraciones, el fiscal pide quince años de prisión en su contra. En cambio, nadie ha sido juzgado por su denuncia; de hecho, acaba de ser llamada a ratificarla por primera vez, siete años después. Ratificó ese día que un guardia civil «me metió los dedos en la vagina».

Processo 18/98: tortura e violação
Testemunho de Nekane TxapartegiMais info: elperiodistacanalla.net

«Prisão, doença e militância» em debate esta terça-feira em Bilbo

Tem lugar no dia 10, às 18h30, no 7Katu gaztetxea (Alde Zaharra bilbaína) a conferência intitulada «Espetxea, gaixotasuna eta militantzia».

A iniciativa, divulgada pelo Movimento pró-Amnistia e contra a Repressão, conta com a participação de Gotzon Gogortza (irmão de Aitzol Gogortza, preso político basco doente), de Agurtzane Ezkerra (lutadora basca que esteve doente na cadeia) e Fernando Lizeaga (ex-preso político basco e que recentemente levou a cabo uma greve de fome em Etxarri-Aranatz).

Manifestação pela liberdade de Manu Azkarate
Sob o lema «Manu askatu! Amnistia osoa!», a manifestação tem lugar amanhã, às 18h00, a partir da Praça do Triângulo, na localidade guipuscoana de Tolosa.

Recorde-se que Manu Azkarate, natural de Tolosa, foi preso recentemente na cidade francesa de Marselha e extraditado para o Estado espanhol, estando encarcerado em Soto del Real (Madrid). / Ver: amnistiAskatasuna 1 e 2 e aseh / Ver tb.: «Sucedió en Marsella» (elperiodistacanalla.net)

MpA promove concentrações junto aos hospitais pela liberdade dos presos doentes

Recordando os casos de Ibon Fernández Iradi, Manu Azkarate e Aitzol Gogorza, e exigindo a libertação de todos os presos políticos bascos doentes, o Movimento pró-Amnistia e contra a Repressão (MpA) da Bizkaia vai realizar concentrações junto aos hospitais de Basurto, Gurutzeta e Galdakao, no dia 29 de Dezembro, às 19h00.

Numa nota recente, o MpA recordou o caso de Ibon Fernández Iradi, há 13 anos preso, com esclerose múltipla, e que um juiz francês decidiu manter na prisão, há poucos dias; bem como o de Manu Azkarate, doente, preso e exilado, recentemente detido - de forma violenta - pela Polícia francesa e extraditado para o Estado espanhol.

No dia 20, Aitzol Gogorza, que sofre de transtorno obsessivo-compulsivo, teve de ser hospitalizado de emergência, depois de uma crise - já não é a primeira vez que tal acontece -, sendo medicado e novamente levado para a cadeia. / Ver: aseh

Karlos Trenor foi libertado
O advogado donostiarra, membro do diário Egin, foi condenado no âmbito do macro processo 18/98, e passou nove anos na cadeia. No domingo, saiu da prisão de Ocaña II (Toledo), onde era esperado por amigos e familiares.

Trenor, de 72 anos, partiu com destino ao bairro donostiarra de Egia, onde foi recebido de forma calorosa. / Ver: Berria

Manu Azkarate encontra-se na prisão de Soto del Real

O preso político basco Manu Azkarate (Tolosa Gipuzkoa) foi detido pela Polícia francesa no passado dia 14, em Marselha. Gravemente doente, foi extraditado para o Estado espanhol e encarcerado em Soto del Real. Os seus familiares, a quem telefonou, confirmaram a situação. / Ver: amnistiAskatasuna

Leitura do Movimento pró-Amnistia «Ante la detención de Manu Azkarate» (aseh)

Forte mobilização em Berna pela liberdade de Nekane Txapartegi

Ontem à tarde, a capital da Suíça foi palco de uma grande manifestação para exigir a libertação de Nekane Txapartegi (Asteasu, Gipuzkoa). O Estado espanhol reclama a extradição da guipuscoana, que foi detida em Zurique a 6 de Abril último e que se encontra encarcerada na Suíça em condições especialmente duras.

Na mobilização de ontem viram-se joaldunak, ikurriñas, bandeirolas a reclamar o regresso dos presos a casa e, à frente, uma faixa que denunciava, em alemão, os casos de tortura em Espanha.

Muita gente do País Basco foi à manifestação, organizada pelo comité local de solidariedade com Euskal Herria. A mobilização terminou com os presentes a cantarem o «Eusko Gudariak» e com um aurresku dançado em honra dos pais de Txapartegi.

Tortura reconhecida
Nekane Txapartegi foi detida em Abril deste ano e, desde então, tem estado presa numa cadeia de Zurique, em condições duras. A asteasuarra, que foi julgada e condenada pelo tribunal de excepção espanhol a nove anos de prisão, no âmbito do processo 18/98, afirmou, durante o julgamento, ter sido torturada e violada por quatro polícias.

Esta semana, dois especialistas europeus vieram juntar-se à longa lista de figuras e instituições que validam a denúncia de torturas de Txapartegi. Trata-se do médico forense Jean-Pierre Restellini e de Gerald Staberock, secretário-geral da Organização Mundial contra a Tortura. A guipuscoana aguarda agora pela resposta das autoridades suíças ao pedido de extradição feito pelo Estado espanhol. / Ver: naiz / Mais info: aseh

No Consulado da Suíça em Bilbo, reclamou-se asilo político para Txapartegi

No âmbito das iniciativas anunciadas, dia 15, pela plataforma Nekane libre! contra a extradição da refugiada basca Nekane Txapartegi, cerca de 30 pessoas concentraram-se hoje frente ao Consulado da Suíça em Bilbo. No final, deixaram uma carta no consulado contra o processo de extradição e a reivindicar o direito de asilo político.

Nekane Txapartegi, natural de Asteasu (Gipuzkoa), foi presa em 1999 e condenada no âmbito do macro processo 18/98. Torturada e violada, foi obrigada a fugir. Vivia na Suíça com a sua filha, mas em Abril deste ano foi detida em Zurique, numa operação conjunta da Polícia helvética e da espanhola. Agora, encontra-se na cadeia de Dielsdorf, onde enfrenta duras condições de encarceramento.

Os membros da Nekane libre! explicaram que o processo de extradição movido pelo Estado espanhol «está em curso» e que a Justiça suíça deve tomar uma decisão ainda este mês, que é passível de recurso. A decisão final deverá ser tomada dentro de alguns meses.

Indícios claros de tortura
Tendo em conta a legislação suíça, este país devia rejeitar a extradição de Nekane, na medida em que os indícios de tortura são mais que claros. «A única prova que a incrimina é o depoimento que fez na presença da Polícia [depois de ser torturada]; basta que as autoridades suíças atendam aos resultados das investigações realizadas pela equipa de Paco Etxeberria; às investigações psiquiátricas realizadas na Suíça; aos resultados do Protocolo de Istambul, aplicado a Mikel Egibar, que foi detido juntamente com Txapartegi; ou à denúncia do caso de Txapartegi feita pela Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT)», esclareceram.

Para repudiar o processo de extradição de Nekane Txapartegi e reivindicar a sua liberdade, foram agendadas diversas iniciativas, em que se integrou a concentração de hoje e em que se inclui a manifestação de dia 24 em Berna, capital da Suíça. / Mais info: aseh

Diversos agentes promovem mobilizações contra extradição de Nekane Txapartegi

Numa conferência de imprensa realizada na capital guipuscoana esta quinta-feira, agentes que integram a plataforma Nekane libre! denunciaram a situação em que a refugiada guipuscoana se encontra e anunciaram diversas iniciativas contra a sua extradição.

Presa em 1999, Nekane Txapartegi foi depois condenada no âmbito do macro processo 18/98. Por levar a cabo um trabalho político e social público, teve de suportar torturas, foi violada por quatro polícias, foi obrigada a fugir e enfrenta condições duras de encarceramento - denunciaram os agentes que se reuniram para lutar contra a sua extradição.

Nekane vivia na Suíça com a sua filha, mas a 6 de Abril deste ano foi detida em Zurique, numa operação conjunta da Polícia helvética e da espanhola. Agora, encontra-se na cadeia de Diessdorf: está incomunicável; passa 21-22 horas por dia na cela (23 horas aos fins-de-semana); e tem direito a uma visita da filha por semana (uma hora) e a outra de familiares e amigos (também de uma hora).

Enquanto aguardam pela resposta ao pedido de extradição feito pelo Estado espanhol, os membros da plataforma Nekane libre! respondem com um «não» veemente a todo este processo e reivindicam o direito de Txapartegi «a viver livre, onde quiser, com quem quiser».

Processo de extradição
Na conferência de imprensa, explicaram que o processo de extradição «está em curso» e que a Justiça suíça deve tomar uma decisão ainda este mês, passível de recurso; a decisão final deve ser tomada dentro de alguns meses, acrescentaram.

Os porta-vozes da Nekane libre! defendem o direito da natural de Asteasu (Gipuzkoa) ao asilo político e afirmaram que, tendo em conta a sua legislação, a Suíça devia rejeitar a extradição, pois os indícios de tortura são mais que claros.

E acrescentaram: «a única prova que incrimina Nekane é o depoimento que fez na presença da Polícia [depois de ser torturada]; basta que as autoridades suíças atendam aos resultados das investigações realizadas pela equipa de Paco Etxeberria; às investigações psiquiátricas realizadas na Suíça; aos resultados do Protocolo de Istambul, aplicado a Mikel Egibar, que foi detido juntamente com Txapartegi; ou à denúncia do caso de Txapartegi feita pela Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT).

Diversas iniciativas
Contra a extradição de Nekane Txapartegi e para reivindicar a sua liberdade, foram agendadas novas iniciativas: amanhã, 18, uma fotografia de apoio em Zelatun, no alto do monte Hernio (12h00); no dia 20, à mesma hora, realiza-se uma concentração frente ao Consulado da Suíça em Bilbo; no dia 24, a plataforma Free Nekane promove uma manifestação na capital da Suíça, Berna. / Ver: askapena.org e Berria

Madrid esconde informação à Suíça ao solicitar a entrega de Txapartegi

Nekane Txapartegi, presa na Suíça em Abril deste ano, espera pela audiência em que será analisado o pedido de extradição do Estado espanhol.

As autoridades espanholas esconderam informação às suíças no documento de alegações. Por exemplo, afirmam que os juízes ouviram os depoimentos dos guardas que a torturaram. E não foi assim. / Ler: Gara

Suíça pede explicações a Madrid sobre tortura e actuação policial no caso «Txapartegi»

Nekane Txapartegi (Asteasu, Gipuzkoa) afirmou que polícias espanhóis a identificaram em Janeiro de 2015 em Zurique. As autoridades suíças reconhecem que não estavam a par desta operação e pedem explicações a Madrid, que solicita a extradição da basca. Os suíços também requerem elementos sobre as torturas denunciadas pela refugiada.

Quando foi detida na Suíça, a 6 de Abril deste ano, Txapartegi revelou que, um ano e três meses antes, tinha sido identificada por três agentes espanhóis. A Justiça helvética admitiu não ter conhecimento desta actividade, o que faz pressupor que Madrid actuou sem autorização.

Para além destas explicações, a Unidade de Extradições do Departamento da Justiça suíço também solicita ao Ministério da Justiça espanhol que forneça informação sobre as denúncias de tortura formuladas por Txapartegi.

Neste sentido, as autoridades judiciais suíças recordam que a refugiada basca afirmou ter sido torturada na sequência da sua detenção, em 1999, e que, pese embora ter posto os juízes espanhóis ao corrente dos maus-tratos, estes arquivaram o processo. Querem ainda verificar o recurso interposto pela astesuarra, que argumentou que o tribunal de excepção espanhol se baseou em depoimentos obtidos sob tortura para a condenar no no âmbito do processo 18/98. O Ministério da Justiça espanhol tem até 15 de Julho para entregar a documentação solicitada pela Suíça.

Brutalmente torturada
Nekane Txapartegi foi presa pela Guarda Civil em Março de 1999, no contexto de uma operação contra o Xaki. Esteve cinco dias incomunicável em poder dos militares, findos os quais contou o «calvário» por que passara. O relato arrepiante inclui a violação por quatro agentes.

Em Junho desse mesmo ano, a astesuarra apresentou uma queixa por maus-tratos nos tribunais de Donostia e Madrid. A presença de marcas no seu corpo quando deu entrada na cadeia de Soto del Real não impediu que as queixas fossem arquivadas. Posteriormente, Txapartegi foi condenada no âmbito do macro processo 18/98. Inicialmente a 11 anos de cadeia; depois, a seis anos e nove meses. / Ver: Gara

Um tribunal britânico autoriza a extradição de Antton Troitiño

O juiz Howard Riddle, do Tribunal de Magistrados de Westminster, autorizou novamente a extradição de Antton Troitiño, reclamada pelo Estado espanhol. A defesa conta com sete dias para recorrer da decisão, no Tribunal Superior de Londres.

O magistrado considera que «não existem impedimentos» para que o donostiarra seja entregue às autoridades espanholas, que exigem a sua extradição acusando-o de «pertencer a organização terrorista e falsificação de documentos». Num processo anterior, o juiz já tinha rejeitado a acusação de «falsificação».

O Tribunal de Westminster iniciou em Fevereiro último o quarto processo de extradição contra Troitiño, que se apresentou voluntariamente no tribunal e ficou em liberdade condicional. Entre 2013 e 2015, os britânicos rejeitaram por três vezes os pedidos de extradição realizados pela AN espanhola.

Perseguição ad hoc constante
Troitiño saiu da cadeia em 2011, depois de cumprir 24 anos de pena; contudo, o regime espanhol aplicou-lhe a chamada «doutrina Parot», prolongando-lhe a pena até 2017. Quando o Tribunal de Estrasburgo decretou a nulidade da doutrina Parot, o tribunal especial espanhol acusou-o de «ter entrado novamente na ETA». / Ver: Berria e naiz