terça-feira, 6 de abril de 2010

Nafarroa, 365 dias e 174 acções violentas que não foram notícia


A agudização crescente da repressão é uma constante em toda Euskal Herria, mas é em Nafarroa que atinge uma intensidade e uma variedade maiores: aí se enquadram a perseguição à ikurriña, a ofensiva contra as peñas, os ataques da Falange y Tradición... O Movimento pró-Amnistia recolheu 174 notícias deste tipo de episódios ao longo de 2009, ou seja, uma ocorrência por cada dois dias. E quase todas sem eco mediático nem resposta política.

Há actuações policiais, parapoliciais e até institucionais; desde ataques com explosivos até notificações judiciais inauditas ou punições económicas desconcertantes; e as vítimas, desta vez, são gente da esquerda abertzale ou eleitos do Nafarroa Bai. O denominador comum de todas estas notícias é o facto de terem ocorrido em Nafarroa ao longo de 2009. E o que lhes confere um carácter de actualidade é que, pese tratar-se de factos muito reais, «frequentemente nem sequer foram notícia nos principais meios de comunicação que afirmam estar contra a violência. Violência que, naturalmente, não mereceu um comentário por parte dos políticos profissionais, tão preocupados, segundo dizem, com os direitos das pessoas. Violência de tal magnitude que dá para fazer um livro ano após ano».

Assim o explicaram membros do Movimento pró-Amnistia de Nafarroa na apresentação do anuário referente a 2009. Há já vários anos que efectuam um trabalho de recompilação detalhada de expressões violentas de todo o tipo. Algumas delas são comuns ao resto de Euskal Herria. Por exemplo, quando o ano passado terminou, Nafarroa contava com o maior número de presos em décadas (106), e nenhum deles se encontrava na prisão de Iruñea, nem sequer em Basauri, Langraiz ou Martutene. Como aconteceu noutros herrialdes, houve denúncias de sequestros com pedidos de colaboração (Dani Saralegi e Alain Berastegi), detenções sujeitas a incomunicação (treze) e denúncias de tortura (oito). Foram pagos 225 000 euros em fianças. Houve 18 julgamentos em Paris ou Madrid contra cidadãos navarros, além de dezenas na Audiência de Iruñea. E houve numerosas proibições de actos políticos ou sociais, pelo menos 18.

Mas houve ainda um número de agressões que é difícil encontrar no resto do país. Tantas e tão variadas que no livro se podem ver 220 imagens de violações de direitos civis e políticos de todo o género. Os autores do anuário extraem várias conclusões disto. Por um lado, que «a criminalização está a alastrar a cada vez mais sectores da população». Paralelamente, que «o Estado endureceu os seus métodos repressivos». E em Nafarroa, em concreto, tal como aconteceu há três décadas, existe uma aposta repressiva especial para «tratar de evitar uma mudança. Por isso é mais urgente que nunca que aqueles que defendem essa mudança trabalhem para que ela se possa concretizar em condições democráticas, para que a defesa de todos os projectos políticos seja viável e haja um escrupuloso respeito pelos direitos humanos».

Esta mensagem circulará de terra em terra, tendo este relatório de 2009 como ferramenta de trabalho. Estão previstos debates, com conteúdos específicos distintos, no bairro de Arrosadia (quinta-feira, 8 de Abril), em Altsasu (9), em Otsagi (10), em Atarrabia (16), no centro anti-autoritário Subeltz de Iruñea (20), em Lesaka (23) e em Larraga (7 de Maio).
Fonte: Gara