Arnaldo Otegi, Rafa Díez, Sonia Jacinto, Arkaitz Rodríguez e Miren Zabaleta, os cinco militantes independentistas condenados no âmbito do «caso Bateragune», vão continuar na prisão enquanto o Tribunal Constitucional não tomar uma decisão sobre o recurso de amparo que apresentaram contra a sentença do Supremo Tribunal que os condenou a penas entre os seis e os seis anos e meio de prisão.
A decisão do Tribunal Constitucional foi divulgada por vários meios de comunicação espanhóis logo ao princípio da manhã e pelas agências noticiosas pouco depois. Ao início da tarde, foi o próprio tribunal que tornou públicos os dois autos em que justifica a sua decisão.
O TC sustenta a sua decisão no facto de a pena a que os cinco militantes foram condenados ser superior a cinco anos e no facto de as penas estarem relacionadas com «pertença a organização terrorista».
Assim, o alto tribunal espanhol faz sua a argumentação da Procuradoria, que se tinha oposto à libertação dos condenados enquanto o TC não resolvesse os recursos por eles interpostos.
Quase dois terços da pena cumpridos
O TC decidiu a 9 de Maio último dar andamento aos recursos dos cinco militantes bascos. Quase todos eles já cumpriram quatro anos de prisão efectiva dos seis e seis anos e meio de pena a que foram condenados, ou seja, quase dois terços do total. / Ver: naiz.info e Berria
«Caso das Herriko Tabernas»: a AN espanhola dá mais um passo para o julgamento do Batasuna
A Audiência Nacional espanhola deu mais um passo para acabar com as pontas soltas do processo 35/02, conhecido como o das «herriko tabernas», no âmbito do qual estão imputados quarenta dirigentes e militantes do Batasuna.
Num auto datado de ontem, a AN aceita todas as provas apresentadas pelas várias acusações, e rejeita algumas das que foram apresentadas pelas defesas das mais de cem sociedades afectadas.