Representantes da Plataforma contra a Criminalização Social apresentaram ontem, 18, no Colégio de Advogados da Bizkaia, em Bilbo, a obra Guía Anti-represiva. Derechos y libertades para la lucha social.
Ao longo deste ano, a plataforma referida tornou pública a sua oposição ao novo Código Penal e à Lei de Protecção da Segurança dos Cidadãos (a chamada Lei da Mordaça), e agora, que entraram em vigor, quiseram dotar os cidadãos de um instrumento que lhes permita conhecê-las e defender-se delas, no exercício dos seus direitos civis e políticos.
Na própria obra se diz: «Queremos que esta guía sirva tanto a militantes y activistas de los colectivos y movimientos sociales como a la población en general, especialmente a sus sectores más vulnerables frente a las intervenciones policiales (migrantes sin papeles, personas en exclusión social, etc.). Hemos intentado que, además de consejo jurídico, esta guía contenga recomendaciones y consejos prácticos para afrontar la represión, planteados desde una perspectiva psicosocial y solidaria.»
Trata-se de um trabalho colectivo, realizado por vários advogados, um psicólogo e um educador social, que pretende dar resposta a necessidades colectivas de autodefesa legal e autoprotecção face ao «momento repressivo» que os cidadãos enfrentam.
Integram a Plataforma contra a Criminalização Social: Asociación de Trabajadoras del Hogar, Bizkaiko SOS Arrazakeria, Berri-Otxoak, ELEAK, Ernai, Fundación Paz y Solidaridad, Greenpeace Euskadi, KEM-MOC, Komite Internazionalistak, m15m, Mugitu!, Mujeres del mundo – Babel, Plataforma de sin papeles Mbolo Moy Doole, Sagarrak, SalHaketa Bizkaia, Sare Antifaxista e Tosu Betirako. / Ver: Komite Internazionalistak / Ver obra aqui