Lizartza é seguramente o ponto do mapa que melhor reflecte a dimensão do apartheid político em Euskal Herria. Desde que a Lei de Partidos fixou por decreto a exclusão de grande parte da população basca, os últimos seis anos caracterizaram-se por uma absoluta anormalidade. Há dois anos, o PP ficou de facto com toda a Câmara Municipal apesar de só ter obtido 27 votos na localidade. Antes, o jeltzale Joseba Egibar tentou cumprir o mandato do seu partido numa legislatura em que a Ertzaintza passou multas avultadas aos habitantes. Após a irrupção do PP, com Regina Otaola à cabeça, as represálias e ameaças foram constantes. Agora, passa-se para uma nova fase: uma habitante da localidade, de 61 anos, está à beira de cumprir uma pena de quatro anos de prisão, por protestar contra a vereação ilegítima do PP.
Nas eleições municipais de 2007, a esquerda abertzale obteve 186 votos em Lizartza, revalidando a vitória tradicional num feudo histórico. Mas, como os tribunais espanhóis ilegalizaram a sua lista, o PP, única força que concorria com aval oficial, apoderou-se da Autarquia com apenas 27 votos.
Após a tomada de posse, em Junho de 2007, dezenas de moradores foram perseguidos em poucos meses. O caso de Peio Olano passou para o domínio público quando foi imputado pela Audiência Nacional espanhola, acusado de proferir ameaças contra Regina Otaola. Olano foi condenado há alguns meses a dois anos de prisão.
Pouco depois dos factos pelos quais foi punido, chegou-se ao dia grande das festas de Lizartza. A 6 de Setembro, depois da missa a que os vereadores do PP assistiram - chegaram a criticar o pároco por pedir aos guarda-costas que não entrassem armados na igreja -, um novo protesto com ikurriñas respondia à ocupação da Câmara por parte do PP.
De «agressão» a «tentativa»
Alguns dias depois, Agirrebarrena foi acusada de agredir uma vereadora do PP. A acusação passou, tal como se pôde apreciar no julgamento e foi confirmado pelo acórdão, a uma alegada «tentativa». O acórdão judicial deu como provado que esta habitante brandiu uma ikurriña aquando da passagem dos vereadores ilegítimos, sem que tivesse existido qualquer pancada. Com base neste relato de acontecimentos, Kontsuelo Agirrebarrena foi condenada a quatro anos de prisão, e ainda a uma multa de 1800 euros.
O Supremo Tribunal espanhol confirmou em Julho a pena antes decretada pela Audiência Nacional. Sustenta textualmente que lhe deve ser aplicado o tipo de «atentado contra a autoridade», apesar de não se ter verificado agressão alguma, porque «o que sabe que intimida ou ataca uma pessoa que exerce como autoridade tem, portanto, o propósito de atentar contra a mesma».
«A acção imputada à acusada só se explica pelo claríssimo significado político que teve aquela expressão violenta de repúdio», acrescenta o acórdão.
Desde que acedeu à Autarquia, Regina Otaola aumentou rapidamente a crispação em Lizartza. Entre outras acções, colocou a bandeira espanhola no mastro do varandim municipal, retirou as fotografias dos presos, ocupou policialmente a localidade todas as semanas e levou para os tribunais muitos habitantes, que tiveram de pagar avultadas multas.
Mas, apesar de tudo isto, os lizartzarras continuam a protestar todas as semanas contra a violação da vontade popular. E de alguma forma continuam a governar o município, através de fórmulas de desobediência. Por exemplo, Regina Otaola desistiu de organizar as festas de Setembro, e actividades como ludotecas, entre outras, devido ao mais que generalizado boicote de que todas as suas iniciativas são alvo.
Dentro de escassas semanas passarão dois anos sobre aquele acontecimento, e o PP voltará a mostrar que em Lizartza não governa ninguém e para ninguém.
Gari MUJIKA
Fonte: Gara
«Agirrebarrena recebe um grande apoio dos habitantes de Lizartza», de Oihana Llorente, em Gara
Num município que tem cerca de 600 habitantes, cerca de 250 pessoas manifestaram ontem publicamente o seu apoio a Kontsuelo Agirrebarrena, denunciando esta "injustiça que vem em nome da justiça". Convocaram uma manifestação para o próximo domingo, dia 6.