2007

O simples desejo de que 2007 seja o ano da vitória da liberdade sobre a opressão não se concretiza só por si. No entanto, ao longo de décadas, assistimos ao trabalho abnegado de todos aqueles que não se submetem aos ditames do sistema capitalista. É através da acção transformadora dos oprimidos que se constrói a vitória.

No País Basco, assistimos ao desânimo de um povo que já se habituou a nada esperar dos Estados opressores mas que nunca se habituou à resignação. A todos esses enviamos uma saudação especial. Aos que na clandestinidade, na ilegalidade ou na legalidade lutam por um País Basco livre e socialista. Aos presos políticos que não se rendem. E não deixamos de recordar os que "vão ao nosso lado", os que tombaram na luta.

Um abraço também a todos os que nos lêem.

O boato e a construção da mentira

A página online do jornal espanhol El Mundo alberga um conjunto de blogues que discorrem, cada um à sua maneira, sobre o que se vai passando no mundo. O blogue El Catalejo aborda a velocidade com que os boatos circulam através da internet. Um dos últimos posts dá um exemplo. Tem circulado pelo Brasil um e-mail anunciando que a mãe de Ronaldinho, jogador do Barcelona, foi raptada pela ETA. Tal boato é, naturalmente, falso.

Acontece que os boatos não são apenas lançados por anónimos. O jornal El Mundo é um bom exemplo de construtor de todo o tipo de mentiras acerca da luta do povo basco. Ao longo dos anos tem-se aperfeiçoado na arte de maquilhar o Estado espanhol e de confeccionar o "inimigo" basco. A verdade destes senhores é a mesma que usaram no dia 11 de Março de 2003 para acusar a ETA de ter morto centenas de pessoas nos atentados de Madrid.

Solidariedade desde a Irlanda

Comité Irlandês de Solidariedade com o País Basco manifesta-se nas ruas de Belfast em protesto pelas condições em que estão os presos políticos bascos.

Protestos apesar de proibição

As manifestações estavam proibidas. O Estado espanhol não quer que o povo basco denuncie nas ruas o que anda a fazer. Na verdade, quase um ano depois da ETA ter declarado uma trégua indefinida, nada fez. Mas ontem, em dezenas e dezenas de localidades bascas, milhares de pessoas protestaram não só pelos presos políticos bascos mas também pela resolução do conflito. Em algumas localidades, os cidadãos tiveram de enfrentar a brutalidade policial, o que já é, infelizmente, normal.

Também ontem, saíram noticias de que representantes do Governo espanhol se tinham reunido com representantes da ETA. O Governo espanhol anunciou que há avanços e que o processo não está bloqueado. Hoje, o Batasuna acusou-o de mentir. Não há quaisquer avanços no processo. O Governo espanhol fala muito mas pouco faz.



Há poucas horas, um grupo de encapuzados lançou cocktails molotov contra a Direcção da Marina de Donostia depois de terem incendiado uma Caixa Automática. Minutos antes, cerca de 30 pessoas incendiaram um autocarro.

Jon Garmendia "Txuria" entrou em greve de fome indefinida

O preso político basco Jon Garmendia “Txuria” encontra-se em greve de fome indefinida, desde ontem para denunciar a falta de assistência médica que padece e para reclamar a sua repatriação para que possa receber tratamento adequado às suas necessidades.

Donostia

Jon Garmendia “Txuria” sofreu um grave acidente em 2001 que lhe deixou sequelas na pele e tornozelo direito, pelo que foi alvo de intervenções cirúrgicas diversas vezes.

O preso sofre de várias doenças ósseas e necessita de um tratamento adequado. Solicitou a transferência para Euskal Herria e foi-lhe negada. Actualmente preso em Navalcarnero.

Com o objectivo de denunciar a sua situação e reclamar repatriação para que possa receber assistência médica adequada, Jon Garmendia iniciou greve de fome indefinida, segundo informou Askatasuna.

O organismo anti-repressivo de anunciou que ao prisioneiro basco se negou o seu direito de saúde e que a sua situação piora de dia para dia.

Fiscalia solicita proibição de mobilização em Iruñea

A Fiscalia da Audiência Nacional espanhola pediu ao Juiz Baltasar Garzón que proíba a mobilização prevista para amanhã em Iruñea, em defesa do direito livre de autodeterminação.

Madrid

As agências noticiosas informaram que a petição afectava todas as mobilizações, ao parecer, o escrito da Fiscalia refere-se à convocatória da Capital Navarra.

A Fiscalia assegura que existem “indícios” que esta mobilização tenha sido convocada pela Askatasuna.

Segundo fontes jurídicas, o fiscal Carlos Bautista elevou esta solicitação à raiz de uma denúncia apresentada, na passada quinta-feira, pela Associação Dignidade e Justiça contra a convocatória de mobilizações a favor da autodeterminação.

O escrito da Fiscalia foi remetido no início da tarde ao Julgado Central de Instrução número 5, cujo titular, Baltazar Garzon, deverá decidir nas próximas horas, se proíbe ou não os actos. A resolução do magistrado pode atrasar-se até amanhã de manhã, segundo fontes jurídicas.

A Jornada de mobilizações convocada pelo movimento pró-amnistia tem como objectivo exigir umas bases sólidas para o processo democrático que garanta a solução do conflito, sob o lema "Autodeterminazioaren alde, baldintza demokratikoak".

em Gara.net

Em luta contra o TGV

18.11.2006

"Mais de 10 mil pessoas manifestam-se contra o TGV (comboio de alta velocidade). Um projecto monstruoso que provocará danos ecológicos e sociais irreversiveis.

Juristas apoiam causa dos presos

150 JURISTAS EXIGEM REVOGAÇÃO DA LEI DOS PARTIDOS E REPATRIAR OS PRESOS

150 juristas subscreveram um manifesto onde exigem a revogação da legislação excepcional como a Lei dos Partidos e a repatriação dos presos políticos bascos.

O ex-fiscal anti-corrupção Carlos Jimenez Villarejo apostou pela “recuperação da legislação ordinária penal e administrativa” já que “não se pode aplicar a Lei dos Partidos num contexto radicalmente distinto de 2002”.

O ex-fiscal explicou que o texto pede a todos os juízes que “se demarquem da jurisprudência consolidada e no sentido comum e não constituam interpretações dirigidas a criar obstáculos ao processo de paz em geral e a reinserção em particular”.

Segundo Villarejo, existem incoerências e acções partidaristas na jurisprudência, como por exemplo a aplicação da liquidação patrimonial das Herriko Tabernas.

Neste sentido, Villarejo perguntou “como é que, há mais de três anos sem nenhum assassinato por parte da ETA, se houve um gesto fo Governo para aproximar os presos ao País Basco”. O ex-fiscal sublinhou que “esta medida não se trata de uma conseção, mas de uma aplicação da legalidade”.

No seu parecer, “o processo atravessa um momento delicado e pouco se tem avançado, se não se retrocedeu nas negociações”. Assim, fez referência ao “ressurgimento da luta de rua – Kale borroka, o roubo de armas em França atribuído à ETA ou à falata de acções por parte do Governo para favorecer o diálogo”.

A catedrática de Direito Penal da Universidade Autónoma de Barcelona (UAB) Merche Garcia explicou que “é o momento do direito penal voltar a ser normal” já que am alguns julgamentos como no de Iñaki De Juana Chãos, “catiga-se pelo que se é e não pelo que se faz”.

O Presidente de Res Pública (agrupamento basco de juristas), Patxuko Abrisketa, apelou ao PP a afastar o “cinismo, o cretinismo e a desqualificação” da sua atitude em relação ao processo e instou aos juízes a “não quererem ser protagonistas e a no intrometerem-se num âmbito que lhes compete”.

Este manifesto conta já com o apoio de cinco entidades e 150 pessoas de âmbito jurídico como magistrados, advogados, catedráticos e professores de direito.

em Gara.net

Presos políticos bascos

141 juristas e profissionais do direito pediram ao Tribunal Supremo Espanhol que resolva com urgência o recurso contra a sentença que condenou a 12,5 anos de prisão a Iñaki De Juana por escrever artigos de opinião.

Donostia – 141 juristas e profissionais do Direito subscreveram um manifesto em que destacam a legitimidade do protesto “de qualquer preso, mesmo quando em ocasiões em que seu exercício possa pôr em causa a sua integridade física”.

Segundo os subscritores, as pessoas privadas de liberdade “não se lhes podem limitar em nenhum caso esse direito, bem como o exercício da liberdade de expressão”.

Estes direitos e liberdades nunca se podem ver limitados por uma condenação e muito menos pela personalidade daquele que os exerce, porque se tratam de Direitos Universais”, assinalam.

Os subscritores consideram que a condenação imposta a Iñaki De Juana é estranha ao nosso sistema de direito penal, por aplicar o chamado ‘direito penal de autor’, que não castiga actos mas pessoas e constitui, assim, uma prática imprópria de regimes democráticos”.

Recordam que os actos pelos quais se dita a sentença condenatória, dois artigos de opinião publicados no Gara, “estão ao abrigo da liberdade de expressão” e ressaltam que os actos provados da sentença “reconhecem que não há no dito texto nenhuma expressão de ameaça, porque efectivamente não existe”.

Destacam ainda que “nenhuma das pessoas mencionadas nos textos interpuseram denúncia ou pedido de protecção de honra pelos interessados.

Na sua opinião, as alternativas que se vislumbram diante da decisão de Iñaki De Juana em retomar a greve de fome, “de não resolver-se com urgência o recurso ou pôr em liberdade o preso, são todas indesejáveis”.

Uma das possibilidades que apontam é a de respeitar a vontade do prisioneiro donostiarra “com a consequência de que perda a vida ou a sua saúde seja gravemente afectada”, assim como a de submeter-se a alimentação forçada, que “está considerada universalmente uma prática de tortura”.

Com o objectivo de evitar que quando o Tribunal Supremo revogue a sentença “se tenha prejudicado a saúde do condenado de forma grave ou o tenham submetido a alimentação forçada”, os subscritores exigem que se resolva “com carácter de urgência” o recurso “porque pode depender uma vida humana”.

em Gara.net

Viagem a Euskal Herria

R. esteve no País Basco. De lá, trouxe impressões visíveis do que sente o povo:

As paredes também gritam por liberdade.

Um grito que ressoa em aldeias e cidades bascas.

Não são terroristas. São heróis.

Alimentação forçada para Iñaki

Depois do alerta de perigo de vida, Iñaki de Juana Chaos foi submetido a alimentação forçada. O advogado do preso político basco informa que lhe foi imposta uma sonda gástrica. Amarrado e sujeito a várias sondas, o seu estado é "lamentável".

Recorde-se que Iñaki está há 37 dias em greve de fome. Esta segunda greve foi iniciada um mês depois de uma outra que durou mais de 60 dias. O preso político basco encontra-se em protesto contra a condenação a mais uma década de prisão por ter redigido dois artigos de opinião num jornal basco. Mais dez anos a acumular aos vinte anos, tempo que passou até agora nas prisões espanholas.

Processo de paz em perigo

"As luzes vermelhas estão acesas". É desta forma que o movimento pró-amnistia classifica o actual estado do processo de busca de uma solução pacífica para o conflito. Perante a gravidade do momento, o movimento convocou uma jornada de mobilização nacional para a próxima quarta-feira. A autodeterminação e a democracia são as exigências para a construção de bases sólidas que impulsionem o processo democrático que se está a afundar.

O dirigente do movimento pró-amnistia, Olano, constata que se mantém uma repressão incompatível com a abertura do processo de paz e acusou o Governo de Zapatero de ter destruído as bases necessárias para se avançar rumo a uma resolução. O Governo Autonómico Basco, dirigido pelo Partido Nacionalista Basco, sustem que a situação não pode continuar como está. Os sindicatos mais importantes do panorama laboral, LAB e ELA, apostam por um trabalho sério.

Na verdade, 9 meses depois do anúncio do cessar-fogo da ETA, não se vêem passos por parte do Estado espanhol. A esperança dos cidadãos bascos vai-se perdendo. Uma sondagem feita pela Universidade do País Basco reflecte isso mesmo. Ainda assim, apesar da queda de mais de 10% da confiança dos bascos numa resolução pacifica do conflito, mais de 80% querem a autodeterminação.

Fonte: Gara

Direitos Humanos, espécie em extinção

Hoje é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nas prisões espanholas e francesas continuam centenas de presos políticos bascos. A sombra da tortura continua a pender sobre os cidadãos bascos. A participação política é uma actividade de risco em Euskal Herria. Para quem defende a liberdade do povo, claro. Não há lugar para a cegueira de organizações internacionais em relação a este drama. É hora de se respeitarem os Direitos Humanos.

Iñaki de Juana Chaos tem a vida em risco

Os médicos advertem do perigo a curto-prazo para a vida de Iñaki de Juana Chaos. O preso político basco perdeu mais 12 kg depois de 33 dias sem ingerir alimentos. Recorde-se que esta é a segunda greve de fome no espaço de poucos meses. Os médicos dizem que corre o risco de sofrer sequelas irreversíveis e, inclusive, morte súbita.

em Gara.net

Estado espanhol não quer a paz

Salsamendi e Bilbao


Zigor Garro, Marina Bernardó, Ekain Mendizábal

O processo de paz vive momentos dramáticos. A detenção, nos últimos dias, de seis presumíveis militantes da organização independentista ETA provocou a revolta no País Basco.

Dia após dias, os governos espanhol e francês abrem caminho à ruptura da construção da paz. Mas, verdade seja dita, eles nunca a quiseram. A todo o momento desferem golpes, enquanto acusam a esquerda independentista de sabotar o processo. Nada de mais falso, nada de mais hipócrita. A ETA suspendeu todas as ofensivas armadas e há mais de três anos que as suas acções não provocam vitimas mortais. Os Estados espanhol e francês mantêm nas suas prisões centenas de presos políticos bascos. O Batasuna, a Segi, os jornais Egin e Egunkaria, o movimento pró-amnistia, todos vitimas da ilegalização. As detenções indiscriminadas continuam.

Há poucos dias, o PSOE mostrava, num vídeo, o seu orgulho em ter feito menos pela paz que o PP. Quem boicota então a paz? Devem os cidadãos bascos submeter-se a uma pax espanhola? Uma paz que pouco difere da paz franquista?

A detenção dos presumíveis militantes independentistas Eneko Bilbao, Borja Gutiérrez, Zorion Salsamendi, Quezac Zigor Garro, Marina Bernadó e Ekain Mendizabal é mais uma machadada no processo. Nós, Associação de Solidariedade com Euskal Herria, condenamos estas detenções. A solução não é a repressão mas sim a negociação de um processo que conduza os bascos à sua autodeterminação.

Na resposta, o povo basco mostrou a sua indignação. Pneus queimados a cortar vias; manifestações; a sabotagem de uma sede do PNV; incêndio de caixas multibanco e a destruição de montras de lojas de grandes empresas. E ninguém pode condenar um povo que se defende quando é, ele mesmo, vitima das maiores violências.

Viva o País Basco livre e socialista!
Amnistia para os presos políticos bascos!
Fim do fascismo espanhol em Euskal Herria!