Solidariedade internacionalista

A solidariedade internacionalista com o povo basco tem várias caras. Na Irlanda, Catalunha, Madrid, Escócia, Itália, França, Portugal, etc.

Manifestação em Bilbau

Milhares de independentistas percorrem as ruas de Bilbau

ASEH no País Basco

Há vários dias que cidadãos bascos, arguidos no processo 18/98, se encontravam encerrados na Casa de Juntas de Guernica. Ontem, uma acção de protesto que juntou centenas de pessoas mostrou o seu repúdio contra a acusação de que tudo o que é independentista faz parte da ETA e que, como tal, deve ser criminalizado. Durante o protesto, os cidadãos bascos terminaram o encerramento simbólico.


A Associação de Solidariedade com Euskal Herria (ASEH) esteve presente na manifestação, levou a solidariedade da organização portuguesa e teve a oportunidade de contactar com os processados. Uma delegação da ASEH está presente no País Basco para participar nas Jornadas Internacionalistas organizadas pela Askapena.

Hoje, pela tarde, em Bilbau, a nossa delegação estará presente na manifestação promovida pela Acção Nacionalista Basca. Espera-se que milhares de pessoas percorram as ruas e avenidas de Bilbau por um processo democrático que devolva o poder de decisão ao povo basco e o fim das acções repressivas dos Estados espanhol e francês.

Numa cerimónia que se realiza este fim-de-semana, as delegações solidárias com o povo basco de vários pontos do mundo entregarão milhares de assinaturas de cidadãos dos seus países que quiseram mostrar a sua solidariedade com um processo de paz que conduza à autodeterminação do povo basco. A delegação da ASEH levará a voz de centenas de portugueses que exigem o reconhecimento dos direitos cívicos e políticos dos bascos.

Tele5 divulga vídeo da ETA

Vídeo da ETA divulgado pela Tele5 há poucas semanas.

População exige democracia

Centenas de pessoas acorreram às Câmaras Municipais bascas onde as candidaturas da esquerda independentista foram ilegalizadas para exigir o reconhecimento dos seus votos. Em muitas destas localidades, houve uma maioria de votos da esquerda independentista anulados que dariam para a eleição de presidentes destas listas. O não reconhecimento dos seus votos levou a população a manifestar-se e a interromper dezenas de sessões de tomada de posse nos centros de poder locais.

O que aconteceu nos bastidores?

Que aconteceu nos bastidores?

Askapena - 14.06.07

No dia 22 de Março de 2006, a organização armada basca ETA anunciava um cessar-fogo indefinido que entraria em vigor a 24 de Março. Catorze meses depois, na madrugada de 5 de Junho de 2007, a ETA anuncia o fim do cessar-fogo e a abertura de todas as frentes a partir da meia-noite do dia 5 de Junho. Damos hoje a conhecer o que sucedeu nos bastidores durante os meses em que em que esteve em vigor o nonato processo de normalização.

Cronologia da nova intentona falhada
Os antecedentes

Desde 2000 que a esquerda basca e o PSOE mantinham um diálogo não oficial. Nos ditos encontros, ambas as delegações partilhavam a análise de que se tratava de um conflito de índole política que reclamava soluções igualmente políticas.

O cessar-fogo indefinido

Como resultado destas conversações, e para facilitar o processo de conversações iniciado, a ETA declarou o cessar-fogo indefinido. Pela lógica, o cessar-fogo devia constituir um passo para um diálogo honesto entre os interlocutores. Infelizmente, não sucedeu assim, bem pelo contrário. Uma vez desactivada a confrontação armada, tanto o PSOE como o PNV puseram em prática uma estratégia anteriormente urdida: desvirtuar o processo, transmitindo a mensagem de que se tratava de um mero processo técnico (desarmamento da ETA – resolução do assunto dos presos) e, ao mesmo tempo intensificar o acosso judicial e policial contra a esquerda basca. Dessa maneira, negava-se a igualdade de condições aos interlocutores. Uma vergonhosa manipulação da boa fé da outra parte para a desgastar, encostá-la às cordas e, se possível, liquidá-la.

A primeira crise

Esta mudança de atitude por parte do PSOR e do PNV após a declaração de tréguas da ETA deu lugar a que o processo ficasse bloqueado em dois meses. Em Maio de 2006, as conversações conheceram a sua primeira e grave crise. Para a ultrapassar, a esquerda basca promove uma primeira iniciativa de reactivação dos encontros. Nesse contexto há que colocar uma reunião muito publicitada que mantiveram o PSOE e Batasuna num hotel de Bilbau. O PSOE deu o seu acordo para que se avance na fase de negociação. No entanto, a projecção sobre o acordo alcançado é nefasta. Na conferência de imprensa seguinte ao encontro – que foi positivo – os representantes do PSOE enganam os cidadãos. Não comentam o que foi feito para resolver a crise, mas para recordar ao Batasuna que tem ”somente deveres”. Apesar desta desinformação tão grosseira, o objective foi cumprido, já que a crise foi superada.

A segunda crise

Acontece no mês de Agosto de 2006. Na publicitada reunião de 6 de Julho, tanto o PSOE como o Batasuna se comprometem a alcançar um pré acordo antes de 31 de Julho. Ultrapassaram-se as datas marcadas mas não se alcança o objectivo. Os porta-vozes do Batasuna aparecem publicamente a falar de crise e de bloqueio. Um pouco mais tarde, tanto os executivos do PSOE como do PNV dão luz verde para que se avance na concretização de um pré acordo que seria posteriormente debatido por todos os agentes bascos. A crise fica resolvida com esta que marca um salto qualitativo: pela primeira vez constitui-se entre os três interlocutores uma verdadeira mesa de negociação política com um mesmo objectivo: encontrar uma solução política definitiva para um velho conflito político.

Tempo de diálogo e as duas minutas

Em Setembro de 2006, tal como se tinha acordado, intensifica-se a três. Mantém-se três reuniões em Setembro, seis em Outubro e três em Novembro. Foi uma experiência de grande importância pelo nível das análises que mantém os três interlocutores: Batasuna, PSOE e PNV. As discussões tiveram dois pontos centrais: bases políticas necessárias para um acordo futuro e o estabelecimento de um esquema geral para o desenvolvimento do processo. Abordaram-se quatro questões que requeriam consenso: a concepção de Euskal Herria como nação, o direito a decidir, a aceitação de todos os direitos e a estruturação institucional. Trataram-se também aspectos de forma: método e calendário do diálogo multilateral (previamente PSOE e Batasuna tinham acordado avançar com reuniões multipartidárias em Outubro de 2006). O intenso trabalho destes meses deu lugar a duas minutas. A primeira delas acabou-se em Setembro; a partir desta minuta, o mês mais produtivo foi Outubro, já que se pôde avançar de forma substancial. No final deste mês acabou-se uma segunda minuta, que continha as bases que levariam a uma resolução.

A hora dos compromissos

A sexta e última reunião foi decisiva. Nela, cada um dos interlocutores devia definir a sua postura. Batasuna alertou que a minuta enformava de vícios e ambiguidades que poderiam tornar muito perigosa a sua aplicação. Os dois primeiros itens sobre o reconhecimento de Euskal Herria como nação e a aceitação de todos os direitos concitaram a aceitação geral. Os relativos ao direito a decidir e à estruturação institucional provocavam desacordos; Batasuna reclamava uma maior concretização para que não houvesse fraude no momento de formalizar uma mudança de modelo que os três, nas conversas privadas, achavam necessário.

Importante proposta política da esquerda basca

A fim de resolver o novo bloqueamento, o Batasuna põe sobre a mesa uma proposta política de enorme importância, que pressupõe um importante esforço da sua parte: um Estatuto de autonomia para os quatro territórios do sul de Euskal Herria que contemple o direito do povo decidir e que não exclua a opção independentista, se assim o decidirem os cidadãos. A proposta aproxima-se do discurso do PNV e coincide com as posições que o PSOE teve não há muitos anos.

As contribuições nunca chegaram, já que os interlocutores abandonaram a mesa.

O bloqueio

Depois de conhecer a proposta, os interlocutores comprometem-se, em finais de Outubro, a redigir as suas contribuições à proposta que o Batasuna apresentou.

Nunca fizeram o seu trabalho. Durante as três reuniões de Novembro, o PNV reiterou que não mudaria uma vírgula da segunda minuta e o PSOE apresentou importantes reservas sobre o conteúdo das duas minutas. Sobre a nova proposta do Batasuna, tanto o PSOE como o PNV se recusaram a levá-la em conta. Face a esta negativa, o Batasuna abandonou a sua exigência e propôs uma linha de acção partilhada que aproximasse gradualmente a situação a um cenário de autonomia que não excluísse a independência. Tampouco esta readequação da proposta foi tomada em conta. O PSOE e o PNV responderam com uma segunda negativa que deixava bloqueado o processo. O Batasuna continuava à espera das contribuições prometidas que nunca chegaram. Os seus interlocutores tinham abandonado a mesa de conversações, a que nunca mais regressaram.

Euskal Herria, 11 de Junho de 2007

Este documento foi publicado em www.askapena.org

Tradução de José Paulo Gascão em http://odiario.info

Arnaldo Otegi livre, já!

Estado espanhol prende Arnaldo Otegi

Arnaldo Otegi acaba de ser preso. O porta-voz do Batasuna foi encarcerado na prisão de Martutene, no País Basco, quando se dirigia para uma conferência de imprensa. Otegi é acusado de enaltecer o terrorismo através de uma homenagem que fez a "Argala", um dos históricos dirigentes da ETA e um dos principais operacionais da acção que matou o Primeiro-Ministro e sucessor de Franco, Carrero Blanco. O tribunal decretou uma sentença de 15 meses de prisão.

A Associação de Solidariedade com Euskal Herria solidariza-se com Arnaldo Otegi. Também nós, como ele, homenageamos a figura de "Argala" e o seu contributo para o derrubamento do fascismo no Estado espanhol.

Estado espanhol faz vingança política

Um dia depois da declaração da ETA, o Estado espanhol decidiu encarcerar novamente Iñaki de Juana Chaos. O preso político basco, condenado a 3 anos de prisão por escrever dois artigos num jornal (mais 3 anos para além das duas décadas que esteve preso), havia sido hospitalizado por ter levado a cabo uma greve de fome que durou vários meses. Havia também sido decidido coloca-lo em prisão domiciliária aquando da sua alta hospitalar. No entanto, o Estado espanhol num acto de vingança política voltou agora a encarcera-lo numa prisão de Madrid.

Comunicado da ETA

A ETA, a organização socialista revolucionária de libertação nacional basca, deseja comunicar aos bascos o seguinte:

São tempos de clarificação. Euskal Herria quer dar os passos para superar a actual divisão institucional e construir um Estado independente. São milhares os votos a favor da mudança política e social, milhares de vozes em prol do futuro deste povo. Também a ETA se posiciona a favor do processo de libertação deste povo, um processo cujo fim, sem dúvida, será um Estado independente denominado Euskal Herria. Mas, para chegar a ele, será necessário conseguir um marco que englobe Navarra, Álava, Biscaia e Guipuscoa e outro que englobe Lapurdi, Baixa Navarra e Zuberoa. Assim, por último, com os sete territórios unidos, construiremos o futuro do nosso povo, mostrado que está que as falsas soluções que se apresentaram até ao presente não nos levaram a lado nenhum. O futuro está nas nossas mãos e conseguiremos.

As máscaras caíram. A ala de Zapatero apostou no fascismo que nega os direitos a partidos e cidadãos. Mas não são os únicos. Também caiu o disfarce aos dirigentes do PNV, cujas ânsias de riqueza são insaciáveis. Infelizmente, a liberdade dos povos encontra-se muitas vezes com a traição. Na defesa de Euskal Herria, na construção do futuro, apenas se recorrerem a enganos cada vez que se devem adoptar decisões firmes. No entanto, nesta ocasião, não convenceram os cidadãos a alimentar o sofrimento deste povo sob a protecção do espanholismo. Só seduziram os responsáveis pelo desrespeito pelos direitos do povo, não os bascos que desejam viver em democracia e liberdade.

Os cidadãos padecem de falta de democracia. As agressões contra Euskal Herria, em vez de desapareceram, intensificam-se e agravam-se. A justiça espanhola deixou de fora destas eleições anti-democráticas a milhares de cidadãos e à esquerda independentista, que é o principal activista do processo. A situação que vivemos em Euskal Herria na actualidade é um estado de excepção. As eleições recentemente celebradas carecem de legitimidade. À suspensão permanente de actividades armadas oferecida pela ETA, o Governo espanhol respondeu com detenções, torturas e perseguições de todo o tipo. Não existem as condições democráticas mínimas que se requerem para se realizar um processo de negociação.

No entanto, as soluções políticas para garantir o presente e o futuro de Euskal Herria são evidentes: a autodeterminação e a territorialidade; e a semente que acabam de semear milhares e milhares de cidadãos trará uma abundante colheita ao nosso povo.

Entretanto, reafirmamos a nossa decisão de defender pelas armas este povo de quem o agride pelas armas.

Apelamos a todos os cidadãos para que confrontem esta falsa democracia e putrefacta e que se envolvam com firmeza na construção do Estado livre denominado Euskal Herria. Cada um nas suas realidades e segundo as suas possibilidades. Com generosidade e construindo a causa comum.

Por último, a ETA quer anunciar que abandona o cessar-fogo permanente e que adoptou a decisão de agir em todas as frentes na defesa de Euskal Herria a partir das 00.00 de 6 de Junho de 2007.

Euskal Herria, Junho de 2006.

Arte solidária

Grafitti executado por um artista português, simpatizante da causa basca e dedicado à ASEH.

Setúbal, 2006.

ASEH saúda resistência do povo basco

A Associação de Solidariedade com Euskal Herria (ASEH) saúda a Acção Nacionalista Basca (ANB) pelos seus resultados nas eleições municipais. Apesar da ilegalização do Batasuna e das suas listas, uma grande parte do povo basco mostrou o seu repúdio pelas acções do Estado espanhol e o seu desejo de ser livre. Centenas de candidatos da ANB foram eleitos e as candidaturas ilegalizadas obtiveram milhares de votos.

A tentativa de excluir opções políticas do sistema eleitoral é uma tentativa de calar centenas de milhares de bascos. É uma decisão fascista a que tantos outros Estados recorreram para silenciar os povos que lutavam pela liberdade. O Estado espanhol não quer a paz quando opta por fechar ao povo basco os caminhos pacíficos de actuação. Mais de um ano depois do inicio da trégua, assistimos a ataques cada vez mais violentos do Estado espanhol contra o povo basco. Ainda assim, as organizações da esquerda independentista basca mostram-se à altura dos anseios de paz do seu povo. Mas a paciência esgota-se.

É tempo, de uma vez por todas, de os Estados espanhol e francês reconhecerem o direito legitimo do povo basco à autodeterminação. É tempo de se respeitarem as opções políticas do povo basco.

Acção Nacionalista Basca

Vídeo de campanha da ANV, a organização que viu centenas e centenas dos seus candidatos e das suas listas ilegalizados mas que, ainda assim, obteve um êxito extraordinário em todo o País Basco.

Esquerda basca resiste

Esquerda basca resiste

Apesar de o Tribunal Constitucional espanhol ter proibido 133 candidaturas da Acção Nacionalista Basca (e 260 listas apresentadas pela esquerda independentista), sob a acusação de estarem vinculadas ao ilegalizado partido Batasuna, a ANV conseguiu suplantar os resultados de há quatro anos obtidos pelas plataformas de cidadãos.
De acordo com o jornal Gara, as listas da ANV recolheram 187 mil votos, tendo sido as mais votadas em 54 localidades.
No total, a formação independentista reivindica a eleição de 721 representantes nas quatro províncias espanholas, dos quais apenas 439 foram validados oficialmente, enquanto os restantes 282 foram anulados.
Ainda assim, o Ministério do Interior espanhol reconheceu com válidos 94.825 votos nas listas da ANV, o que se traduz na conquista de 40 municípios, 25 dos quais com maioria absoluta.
Os resultados mais expressivos foram alcançados na província de Guipúscoa, onde foram eleitos 301 representantes, dos quais apenas 193 foram reconhecidos oficialmente.
Em Biscaia, a esquerda independentista elegeu 121 candidatos «oficiais», enquanto outros 126 foram invalidados.
Em Navarra, a ANV elegeu 124 representantes, dos quais 100 são «legais» e 24 foram impugnados.
Finalmente, em Álava, quarta província do País Basco espanhol, a ANV elegeu 47 representantes, sendo oficialmente reconhecidos apenas 23.
A este resultado há que somar o êxito eleitoral da coligação Nafarroa Bai (Navarra Sim), onde participam partidos da esquerda nacionalista basca, que, logo na sua estreia em eleições regionais, se afirmou como a segunda força política, com 12 dos 50 mandatos do parlamento, retirando a maioria absoluta à direita.

em Avante.pt