Após constatar que a investigação levada a cabo pela procuradora de Baiona contém importantes omissões, os advogados da família de Jon Anza instaram a ministra da Justiça a realizar uma investigação interna. Assim o fizeram saber na quinta-feira, com o apoio da Liga dos Direitos do Homem, que se junta ao pedido e exige que «se saiba a verdade sobre o caso».
Apoiados pela Liga dos Direitos do Homem (LDH) e na presença do seu presidente, Jean-Pierre Dubois, Anaiz Funosas, membro do colectivo Jon Anza, e os advogados Xantiana Cachenaut e Julien Brel compareceram publicamente na quinta-feira, em Paris, juntamente com a companheira e o irmão do militante donostiarra e fizeram saber que no dia 18 de Junho enviaram uma carta à ministra da Justiça, Michèle Alliot-Marie, instando-a a proceder a uma investigação interna nos serviços da Procuradoria de Baiona.
Depois de se terem apresentado como acusação particular, os advogados da família puderam ter acesso a alguns elementos da investigação preliminar, tendo-se apercebido de que a procuradora Anne Kayanakis, encarregue do caso, não levou a cabo as pesquisas que podem ser consideradas pertinentes, em Toulouse.
Brel afirmou que «não há registos de acções de investigação» efectuadas na capital occitana, o que, tendo em conta que desde o princípio o destino de Anza era conhecido, se afigura no mínimo «inexplicável».
De acordo com o advogado, existem numerosos comprovativos de que foi solicitada informação aos centros hospitalares situados no trajecto que vai de Baiona a Toulouse, bem como das respostas obtidas. Contudo, os pedidos de informação param em Saint Gaudens, e nenhum centro hospitalar de Toulouse foi interpelado.
O hospital Purpan fez o que devia
Mais ainda, verificaram que o hospital Purpan (centro onde Anza deu entrada e viria a falecer) cumpriu o protocolo estabelecido nos casos de pessoas não identificadas, tendo alertado os serviços policiais, judiciais e de pessoas desaparecidas e tendo dado ordem, inclusive, para não inumar o cadáver a aguardar identificação.
O próprio hospital, através de um responsável do Centro Hospitalar Universitário (CHU) em que está integrado, confirmou que nunca recebeu qualquer requerimento da Procuradoria de Baiona e que, de facto, «também não encontraram nenhum registo documental» de tais pedidos.
Os advogados estranham, ainda, a enorme quantidade de documentos e relatórios da investigação preliminar mas, sobretudo, o facto de, das cerca de 1000 folhas, mais de metade se referir a buscas efectuadas em aeroportos e companhias aéreas. Este facto levou-os a pensar que Kayanakis valorizou antes de mais a tese lançada por Pérez Rubalcaba, com a qual Alliot-Maire haveria de se alinhar, de que Anza «tinha fugido com o dinheiro».
«Os procedimentos que deveriam ter sido tomados não se verificaram e, ao invés, centraram-se em actuações que não tinham sentido», acrescentou o advogado da família, antes de afirmar com clareza que não se vão contentar com a versão dos maus funcionamentos nem com uma ausência de resposta por parte da ministra da Justiça à sua interpelação relativa a uma investigação interna. «Exigimos uma resposta a Alliot-Marie. Não aceitaremos o silêncio como resposta», afirmou.
Xantiana Cachenaut insistiu também na exigência da família para que os acontecimentos se esclareçam. «Todo o procedimento judicial é um cúmulo de disfunções, o que nos leva a pensar que só uma razão de Estado as poderia justificar. Não podemos pôr de lado nenhuma hipótese, nem sequer a de que os acontecimentos do hotel Adagio, de onde saíram precipitadamente os guardas civis, não tenham nada a ver com o caso. A família espera que agora que a investigação está nas mãos de uma juíza, como andávamos a pedir havia meses, se investigue realmente, haja transparência total e se conheça a verdade sobre o desaparecimento, sobre o que aconteceu e sobre a morte», acrescentou.
Depois de Funosas ter procedido a uma recapitulação dos factos e dos elementos-chave do dossiê, tomou a palavra o presidente da LDH, que explicou as razões que levaram a organização de defesa dos direitos humanos a envolver-se no caso Anza. Recordou que a LDH foi criada há 112 anos em consequência de um «outro assunto dúbio, o caso Dreyffus» e que, desde então, permanecem «atentos aos riscos de desvio e à possibilidade de que não se faça justiça».
Para Dubois, no caso Anza há um número impressionante de elementos que tornam plausível qualquer dúvida. De facto, concordou com os advogados da família em que, «enquanto a autoridade judicial não esclarecer o sucedido, todas as hipóteses continuam em aberto», pelo que instou a ministra da Justiça a que, «quanto antes, aclare os factos e falhas que existiram, inclusive da sua parte».
Incompreensível
Disse não entender por que é que os serviços judiciais e policiais não foram mais diligentes, sobretudo quando «existem precedentes graves de outros desaparecimentos em que os serviços secretos de um país vizinho estiveram envolvidos».
Para Dubois é «incompreensível», por exemplo, que, tendo o passaporte e as receitas de Anza sido entregues ao Serviço de Perdidos e Achados na mesma época em que se denunciou o desaparecimento, não tivesse havido uma investigação e que, para além disso, não se saiba quem foi o polícia que entregou os documentos nesse serviço. Também não entende que guardas civis «esqueçam» as suas armas ou que não se esclareça o que faziam em Toulouse por essa altura. «É de mais. Não faço nenhum juízo sobre o que desconheço mas algum coisa grave aconteceu. Anza não era um pessoa qualquer. Era um militante conhecido da Polícia. Tudo isto demonstra que, em casos de fundo político em que há interesses, não se aplica o artigo 6.º da constituição, que afirma que a lei é a mesma para todos. É evidente que neste caso não foi assim», afirmou.
Apoiados pela Liga dos Direitos do Homem (LDH) e na presença do seu presidente, Jean-Pierre Dubois, Anaiz Funosas, membro do colectivo Jon Anza, e os advogados Xantiana Cachenaut e Julien Brel compareceram publicamente na quinta-feira, em Paris, juntamente com a companheira e o irmão do militante donostiarra e fizeram saber que no dia 18 de Junho enviaram uma carta à ministra da Justiça, Michèle Alliot-Marie, instando-a a proceder a uma investigação interna nos serviços da Procuradoria de Baiona.
Depois de se terem apresentado como acusação particular, os advogados da família puderam ter acesso a alguns elementos da investigação preliminar, tendo-se apercebido de que a procuradora Anne Kayanakis, encarregue do caso, não levou a cabo as pesquisas que podem ser consideradas pertinentes, em Toulouse.
Brel afirmou que «não há registos de acções de investigação» efectuadas na capital occitana, o que, tendo em conta que desde o princípio o destino de Anza era conhecido, se afigura no mínimo «inexplicável».
De acordo com o advogado, existem numerosos comprovativos de que foi solicitada informação aos centros hospitalares situados no trajecto que vai de Baiona a Toulouse, bem como das respostas obtidas. Contudo, os pedidos de informação param em Saint Gaudens, e nenhum centro hospitalar de Toulouse foi interpelado.
O hospital Purpan fez o que devia
Mais ainda, verificaram que o hospital Purpan (centro onde Anza deu entrada e viria a falecer) cumpriu o protocolo estabelecido nos casos de pessoas não identificadas, tendo alertado os serviços policiais, judiciais e de pessoas desaparecidas e tendo dado ordem, inclusive, para não inumar o cadáver a aguardar identificação.
O próprio hospital, através de um responsável do Centro Hospitalar Universitário (CHU) em que está integrado, confirmou que nunca recebeu qualquer requerimento da Procuradoria de Baiona e que, de facto, «também não encontraram nenhum registo documental» de tais pedidos.
Os advogados estranham, ainda, a enorme quantidade de documentos e relatórios da investigação preliminar mas, sobretudo, o facto de, das cerca de 1000 folhas, mais de metade se referir a buscas efectuadas em aeroportos e companhias aéreas. Este facto levou-os a pensar que Kayanakis valorizou antes de mais a tese lançada por Pérez Rubalcaba, com a qual Alliot-Maire haveria de se alinhar, de que Anza «tinha fugido com o dinheiro».
«Os procedimentos que deveriam ter sido tomados não se verificaram e, ao invés, centraram-se em actuações que não tinham sentido», acrescentou o advogado da família, antes de afirmar com clareza que não se vão contentar com a versão dos maus funcionamentos nem com uma ausência de resposta por parte da ministra da Justiça à sua interpelação relativa a uma investigação interna. «Exigimos uma resposta a Alliot-Marie. Não aceitaremos o silêncio como resposta», afirmou.
Xantiana Cachenaut insistiu também na exigência da família para que os acontecimentos se esclareçam. «Todo o procedimento judicial é um cúmulo de disfunções, o que nos leva a pensar que só uma razão de Estado as poderia justificar. Não podemos pôr de lado nenhuma hipótese, nem sequer a de que os acontecimentos do hotel Adagio, de onde saíram precipitadamente os guardas civis, não tenham nada a ver com o caso. A família espera que agora que a investigação está nas mãos de uma juíza, como andávamos a pedir havia meses, se investigue realmente, haja transparência total e se conheça a verdade sobre o desaparecimento, sobre o que aconteceu e sobre a morte», acrescentou.
Depois de Funosas ter procedido a uma recapitulação dos factos e dos elementos-chave do dossiê, tomou a palavra o presidente da LDH, que explicou as razões que levaram a organização de defesa dos direitos humanos a envolver-se no caso Anza. Recordou que a LDH foi criada há 112 anos em consequência de um «outro assunto dúbio, o caso Dreyffus» e que, desde então, permanecem «atentos aos riscos de desvio e à possibilidade de que não se faça justiça».
Para Dubois, no caso Anza há um número impressionante de elementos que tornam plausível qualquer dúvida. De facto, concordou com os advogados da família em que, «enquanto a autoridade judicial não esclarecer o sucedido, todas as hipóteses continuam em aberto», pelo que instou a ministra da Justiça a que, «quanto antes, aclare os factos e falhas que existiram, inclusive da sua parte».
Incompreensível
Disse não entender por que é que os serviços judiciais e policiais não foram mais diligentes, sobretudo quando «existem precedentes graves de outros desaparecimentos em que os serviços secretos de um país vizinho estiveram envolvidos».
Para Dubois é «incompreensível», por exemplo, que, tendo o passaporte e as receitas de Anza sido entregues ao Serviço de Perdidos e Achados na mesma época em que se denunciou o desaparecimento, não tivesse havido uma investigação e que, para além disso, não se saiba quem foi o polícia que entregou os documentos nesse serviço. Também não entende que guardas civis «esqueçam» as suas armas ou que não se esclareça o que faziam em Toulouse por essa altura. «É de mais. Não faço nenhum juízo sobre o que desconheço mas algum coisa grave aconteceu. Anza não era um pessoa qualquer. Era um militante conhecido da Polícia. Tudo isto demonstra que, em casos de fundo político em que há interesses, não se aplica o artigo 6.º da constituição, que afirma que a lei é a mesma para todos. É evidente que neste caso não foi assim», afirmou.
Por seu lado, Kayanakis afirmou, na quinta-feira à tarde, que se indagou realmente em Toulouse e também em Bordéus, «embora na lista não figurem os endereços e os números de fax» desses centros.
Arantxa MANTEROLA
Fonte: Gara
