PSOE pode ilegalizar ANV

"El País" assegura que o PSOE promoverá a ilegalização da ANV nas próximas semanas

O diário "El País" publicou, na sua edição de 11 de Dezembro, as intenções do Governo de José Luis Rodríguez Zapatero em concentrar todos os seus esforços para apressar a suspensão de actividades da EAE-ANV [Acção Nacionalista Basca], um partido que há mais de 70 anos aposta na independência de Euskal Herria.

O mesmo diário afirma ainda que a decisão política de ilegalizar a formação ekintzale "já está tomada e cumprir-se-á nas próximas semanas".

Não obstante, assegura que o Executivo de Zapatero "antes de formalizar a demanda (...) espera o último informe das Forças de Segurança do Estado sobre ANV para somar o máximo possível de argumentos para esta iniciativa".

O Governo espanhol, sempre segundo a informação difundida pelo jornal citado, poderia iniciar esse processo "em torno da dissolução das Cortes e convocatória de eleições em 7 de Janeiro" e, citando fontes do PSOE, especifica que o pedido de ilegalização "pode-se formalizar antes da convocatória das próximas eleições gerais".

Deste modo, Madrid junta a possibilidade de "apresentar o pedido e solicitar a convocatória de urgência da Sala do 61 do Tribunal Supremo, encarregada da aplicação da Lei dos Partidos".

Neste contexto, a Procuradoria da Audiência Nacional anunciou a semana passada
que "acelerará" este mês a investigação sobre a possível vinculação da ANV com o Batasuna, no âmbito do caso secreto que Baltasar Garzón abriu em Abril passado.

Segundo fontes do próprio Ministério Público, o impulso para esta investigação será possível graças a novas informações policiais "de peso" que chegaram à Procuradoria na semana passada. Acrescentaram ainda que a Procuradoria não solicitará a suspensão de actividades de ANV apenas por não ter condenado o tiroteio de 1 de Dezembro na localidade francesa de Capbreton, já que se trata tão só de "um dado mais" sobre a actuação deste partido entre os muitos que já se recolheram.

A agência Efe avançou para além disto que a suspensão das actividades de ANV poderá também conduzir à imputação dos seus dirigentes do delito de "pertença a organização terrorista".

em Gara.net