quinta-feira, 21 de julho de 2016

Familiares dos emboscados em Pasaia querem levar o caso para o TC

Numa concentração que ontem teve lugar frente ao Tribunal de Donostia, os familiares dos emboscados em Pasaia (Gipuzkoa) disseram sentir-se «doridos e completamente excluídos». Para além de denunciarem o arquivamento do caso, anunciaram a intenção de levar o caso para o Tribunal Constitucional (TC) espanhol.

Os familiares crêem não existir vontade de esclarecer o caso, mas, mesmo assim, anunciaram que vão percorrer todas as instâncias judiciais. Se não obtiverem resultados positivos no TC, irão avançar para Estrasburgo.

Arantxa Isart, irmã de Pedro Mari Isart (um dos mortos pela Polícia na emboscada), disse ainda que em Janeiro deste ano solicitaram uma reunião do Governo de Gasteiz, mas que esta ainda não tem dia marcado.

Para além dos familiares, esteve presente na concentração, entre outros, o presidente da Câmara de Azpeitia (Gipuzkoa), Eneko Etxeberria. Este município está envolvido no caso desde 2001, como acusação particular. Etxeberria defendeu o direito a saber-se a verdade sobre o que se passou na Baía de Pasaia.

Emboscada na baía
No dia 22 de Março de 1984, a Polícia espanhola matou, numa emboscada na Baía de Pasaia, quatro militantes dos Comandos Autónomos Anticapitalistas. Trata-se de Rafael Delas, Txapas (Iruñea, 1957), José Maria Izura, Pelu (Iruñea, 1958), Pedro Mari Isart, Pelitxo (Azpeitia, 1961) e Dioni Aizpuru, Kurro (Azpeitia, 1963). Os seus corpos apareceram crivados de balas: 113, mais precisamente. / Ver: Oarsoaldea hitza

CNT homenageou resistentes antifascistas e reafirmou compromisso com a luta

O sindicato CNT recordou, na terça-feira, 19, todas as mulheres e homens que fizeram frente à ditadura franquista «do primeiro ao último dia». A homenagem decorreu frente à escultura «Hatz marka / La Huella», no monte Artxanda.

«Elas e eles mostraram-nos que a Revolução Social, dos de baixo e contra os de cima, era tão possível quanto necessária. Só fazia falta coragem, dignidade e compromisso», sublinhou.

Neste sentido, a CNT reivindicou a luta de todas e de todos os seus militantes «em prol de uma sociedade radicalmente livre e justa»: «o vosso caminho continua a ser o nosso», precisou a central anarquista, cujos militantes se destacaram na luta contra o fascismo.

Sobre a questão da impunidade para os criminosos franquistas, a organização sindical recordou que os vários governos surgidos depois da morte do ditador Franco funcionaram como seus «garantes», e acrescentou: «também o foram os partidos que se diziam de esquerda e que na mal chamada transição optaram por trair os seus companheiros e companheiras, em troca de uma falsa paz social que não foi outra coisa senão esquecimento e impunidade.»

No final, a CNT reafirmou o seu compromisso com a luta por um outro modelo social: «Estamos nas ruas e nos locais de trabalho, defendendo os direitos da classe trabalhadora, sempre com uma meta e um objectivo muito claros: construir uma sociedade livre, sem escravos nem exploradores», declarou. / Ver: herrikolore.org

António Santos: «O que o plágio diz sobre o plagiado»

As incríveis semelhanças entre as duas candidaturas conheceram, esta semana, um momento catártico, quando Melania Trump, esposa do respectivo, plagiou descaradamente o discurso de Michele Obama, esposa do respectivo. A comunicação social europeia celebrou o ensejo apontando, graciosa, a burrice da imigrante eslovena e do seu esposo xenófobo, mas o que importa do episódio é só isto: quando os radicais de extrema-direita coincidem tanto com os moderados que lhes copiam e repetem, palavra por palavra, os discursos importantes... então das duas uma… ou os moderados são mais radicais do que parecem ou os radicais são, no fundo, moderados disfarçados. (manifesto74)

«La burbuja de Lincoln y la dejación de armas de las FARC-EP», de Iñaki Gil de SAN VICENTE (pakitoarriaran.org)
La experiencia indica que tarde o temprano la dejación de armas, la indefensión material decisiva en los momentos decisivos, la ideología del pacifismo pasivo, van pudriendo el interior de la conciencia de pueblos que fueron conscientes de sí y para sí. La experiencia indica que la moral de lucha se debilita y desaparece si no de defiende el derecho a la rebelión, aunque no se practique por las razones que fueran. Esta es la gran e inquietante debilidad del artículo del querido compañero Gabriel Ángel, que no dice que defenderá el derecho a la revolución aunque no se practique. Nosotros sí defendemos y defenderemos el derecho de Colombia y Nuestra América a defenderse cuándo y cómo lo estime necesario.

«Comunicado do Comité Central do Partido Comunista (Turquia)»

Ainda que os golpistas tenham ligações fora, isso não faz de Erdogan um patriota ou um anti-imperialista. Como político, Erdogan serviu os interesses dos Estados Unidos e dos monopólios internacionais. Agora, como político que perdeu favores entre as forças que o apoiaram durante anos, manobra para criar novas alianças num esforço para se salvar. O facto de Erdogan estar agora a aproximar-se deste ou daquele eixo internacional não muda o seu carácter de classe e as suas preferências ideológicas. Recp Tayip Erdogan é um politico burguês, é um inimigo da classe trabalhadora, é um contra-revolucionário não é diferente dos golpistas que queriam vencê-lo. (Diário Liberdade)

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Ibon Iparragirre foi agredido por funcionários em Alcalá-Meco

Na segunda-feira, funcionários da cadeia de Alcalá-Meco (Madrid, Espanha) agrediram o preso político, que se encontra gravemente doente: deram-lhe cinco bofetadas, ameaçaram amarrá-lo na cela e insultaram-no. Foi o preso natural de Ondarru (Bizkaia) que contou o sucedido à família; a situação foi divulgada pela plataforma Iparra Galdu Baik.

Ibon Iparragirre tem Sida e está «meio cego». A sua libertação já foi exigida muitas vezes, mas sem reposta positiva. A Iparra Galdu Baik trouxe a público a agressão desta segunda-feira, acrescentando que, nos últimos 30 meses, Iparragirre foi agredido fisicamente cinco vezes.

A plataforma Iparra Galdu Baik refere que, nos últimos meses, Iparragirre foi alvo de vários relatórios, «na sua maioria relativos a situações provocadas pelos próprios funcionários». Como consequência, Iparragirre deveria ser levado para a cela de castigo, mas os funcionários não o fazem: ou porque a lei o proíbe ou para evitar que o preso ondarrutarra se cruze com outros presos bascos que lá vão parar.

Iparragirre está há dois anos em Alcalá-Meco, isolado dos demais presos políticos bascos. A Iparra Galdu Baik exige a sua libertação imediata. / Ver: Berria

Associações protestam em Bilbo contra a Lei da Mordaça

Realizou-se, esta manhã, frente ao Justizia Jauregia / Palácio da Justiça, em Bilbo, uma concentração de apoio às pessoas multadas por exercerem os seus direitos e por se mobilizarem contra a Lei da Mordaça.

Um conjunto de associações biscainhas levou a cabo, hoje, uma iniciativa contra a Lei da Mordaça, no decorrer da qual apresentaram um recurso contra a primeira multa passada em território biscainho ao abrigo da também chamada Lei da Segurança dos Cidadãos.

Os colectivos recordaram ainda que, no espaço de um ano, 1907 pessoas foram multadas na Bizkaia ao abrigo da Lei da Mordaça, segundo dados oficiais.

Recentemente, o Parlamento de Gasteiz fez um apelo à não aplicação desta lei e, também por isso, as colectividades biscainhas voltaram a pedir ao Departamento de Segurança de Lakua a suspensão das quase 4000 sanções tramitadas pelo Governo de Gasteiz. Também denunciaram a hipocrisia dos que «em Madrid fazem uma coisa e aqui outra». / Ver: SareAntifaxista e Berri-Otxoak

«El Movimiento Continental Bolivariano exige la libertad del preso palestino Bilal Kayed»

[De Movimiento Continental Bolivariano (MCB)] El Movimiento Continental Bolivariano (MCB) expresa su solidaridad con el Camarada BILAL KAYED, Comandante del Frente Popular para la Liberación de Palestina (F.P.L.P.), quien terminó su condena injusta e ilegal de Quince (15) años y cuando se aprestaba a salir en libertad las fuerzas de Ocupación sionistas lo declararon como «detenido administrativo», considerándolo como «Amenaza y Peligro para la seguridad de Israel». El camarada Bilal Kayed , a raíz de ésta decisión brutal y fascista de los sionistas, entró en huelga de hambre indefinida, llevando más de Treinta y Cinco (35) días ingiriendo solo agua. (Resumen Latinoamericano) [Ver tb: «Eleven more Palestinian prisoners join hunger strike for Bilal Kayed’s freedom on 35th day of hunger strike»]

«Latinoamérica: la larga marcha por la independencia», de Atilio BORON (lahaine.org)
Las versiones edulcoradas de las guerras de la independencia, que ocultan su carácter de luchas de liberación nacional y las reducen a una disputa intestina entre distintas clases y grupos sociales de la colonia, han reaparecido en estos últimos años en ocasión de la celebración del Bicentenario de las revoluciones de la independencia. No puede haber equívocos en este punto: salvo en el caso puntual de Haití las luchas de los patriotas no eran contra el ejército napoleónico que a la sazón prevalecía en España sino en contra de los realistas, es decir, las fuerzas armadas del imperio español asentada en suelo americano.

A 15 anos do assassínio de Carlo Giuliani

No dia 20 de Julho de 2001, o activista Carlo Giuliani foi atropelado e morto a tiro pelos Carabinieri.

A sua morte foi o momento mais trágico das mobilizações contra a Cimeira do G8, em Génova, que ficaram marcadas pela violência policial.

As mais de 200 queixas apresentadas por violência policial no contexto da cimeira foram arquivadas, por não se identificar os carabinieri agressores.

Carlo Giuliani - 2001-2016
Ver: diagonalperiodico.net / Mais info: diagonalperiodico.net e llibertat.cat

terça-feira, 19 de julho de 2016

Iruñea não esqueceu os verdugos, 80 anos depois do golpe fascista

Centenas de pessoas juntaram-se, ontem à tarde, na Askatasunaren Plaza [Praça da Liberdade], em Iruñea [Pamplona], para recordar o genocídio e a barbárie que tiveram início com o golpe fascista de 1936 e «se prolongaram nos 40 anos de ditadura», referiram organizações ligadas à defesa da memória histórica.
Como homenagem às vítimas do franquismo, foram colocadas dezenas de sapatos e cravos vermelhos nas escadarias do monumento onde Mola e Sanjurjo [fascistas] continuam enterrados. / Mais info: ahotsa.info e iruindarra via SareAntifaxista

Adiado para 18 de Outubro julgamento de jovem por protestar contra a troika

Estava agendado para hoje, em Bilbo, o julgamento de um dos jovens incriminados por alegadamente participarem em acções de protesto contra a troika, no decorrer da cimeira que se realizou na capital biscainha a 3 de Março de 2014, mas o julgamento teve de ser adiado para 18 de Outubro.

De acordo com o topatu.eus, o jovem foi acusado de «desordens públicas» e «atentado à autoridade». O Ministério Público (MP) pede quatro anos de prisão e 78 000 euros de multa. O julgamento teve de ser cancelado porque um «instrutor da Ertzaintza não apareceu».

Neste momento, há seis jovens a aguardar julgamento. E já se sabe que o MP pede penas que vão dos dois aos quatro anos de cadeia (18 anos no total) e cerca de 300 000 euros de multas.

Inicialmente, foram presas e/ou incriminadas 13 pessoas. Cinco foram absolvidas ou viram os casos arquivados. Para dois menores, o MP pediu 100 horas de trabalho social e mil euros de multa.

A plataforma Eleak/Libre criticou todos estes processos e anunciou mobilizações para a próxima semana.

FRENTE À TROIKA, FIRMEZA
A 3 de Março de 2014, o Museu Guggenheim acolheu a cimeira Global Forum Spain, em que participaram o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional, juntamente com empresários e mandatários espanhóis e bascos. [«Não são bem-vindos», lê-se no cartaz, então muito divulgado.]

Antes de os trabalhos se iniciarem, durante a cimeira e após a sua conclusão, os protestos não pararam em Bilbo, «para denunciar a situação económica e recordar à troika que não era bem-vinda». Houve uma grande manifestação, com início no Arriaga, e registaram-se fortes incidentes, sobretudo na Kale Nagusia e na Alde Zaharra. / Ver: topatu.eus e aseh

Programa «La memoria»: «1936/2016. Uma impunidade de 80 anos»

A 18 de Julho, o «La Memoria» despede-se para umas merecidas férias de Verão e fá-lo com uma emissão que destaca o 80.º aniversário do golpe militar que tentou reverter, pelas armas, a vontade popular expressa a 14 de Abril de 1931 e concretizada no governo legítimo da II República. [A imagem é de Igor Meltxor.]

O fracasso relativo do levantamento militar abriria caminho ao confronto entre as forças golpistas e as republicanas, que se iria prolongar até Abril de 1939. Seguir-se-ia uma ditadura fascista, que duraria quarenta anos e que em não poucos traços de natureza ideológica e política se prolongou até aos nossos dias. De forma evidente, isto reflecte-se na impunidade que ainda ampara os crimes cometidos pelos golpistas e seus sequazes durante os quarenta anos de ditadura fascista.

Disto nos fala Jose María Pedreño, membro do Foro Estatal de Federaciones de la Memoria, que será acompanhado pelo escritor mexicano Paco Ignacio Taibo II, que esteve na Semana Negra de Gijón (Astúrias) para apresentar o seu último livro, Que sean fuego las estrellas, sobre os «anos de chumbo» do anarquismo barcelonês - 1917-1923 -, prólogo distante mas familiar, por ser parte da mesma luta de classes, que cerca de uma década e meia depois se espalharia de forma cruel por toda a geografia do Estado espanhol. / Ouvir: Info7 irratia

«Nápoles: Poder popular e anti-máfia social»

[De Davide Angelilli] Os napolitanos estão a viver uma experiência de controlo popular sobre os órgãos de administração local da sua cidade. Do trabalho destas Brigadas de Controlo Popular já resultou a eleição, em 19 de Junho passado, de Luigi De Magistris.
«A ideia nasceu de uma dupla necessidade. A primeira, e talvez a mais óbvia para quem vê de fora, foi a necessidade de controlar o processo eleitoral para evitar e denunciar fraudes. Especialmente no Sul de Itália, e sobretudo para a eleição das administrações locais, há mecanismos sujos, compra-e-venda de votos, clientelismo… A nossa função foi a de impedir tudo isso e, parcialmente, conseguimo-lo. A segunda ideia foi construir um papel de protagonista para o povo. O processo eleitoral é o que, entre todas as actividades políticas, mais fomenta a delegação do poder. Isto é, de quatro em quatro anos, preenches um papelote e tudo acaba aí. Nós pensamos de forma diferente. Pensamos que o povo tem de ser protagonista da política». (odiario.info)

«As nove vidas de Erdogan e o golpe de Gulen», de M. K. BHADRAKUMAR (Diário Liberdade)
«Agora, a tentativa de golpe na Turquia ocorre na sequência da reaproximação turco-russa e de sinais nascentes de uma mudança nas políticas intervencionistas de Erdogan na Síria. Naturalmente, a Turquia é um “estado chave” nas estratégias regionais dos EUA e a reaproximação turco-russa chega no momento mais inoportuno para Washington».
Por outro lado, «Gulen obteve a permissão de residência nos EUA («green card»), aparentemente por recomendação de altos responsáveis da CIA. Desde então tem vivido isolado na Pensilvânia e nunca saiu dos EUA em visita ao exterior».

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Um jovem será julgado amanhã por protestar contra a troika

O Ministério Público (MP) pede, para seis jovens, 18 anos de cadeia e 300 000 euros de multas. Treze pessoas foram detidas nos incidentes relacionados com a cimeira da troika celebrada em Bilbo a 3 de Março de 2014.

Neste momento, há seis jovens a aguardar julgamento. E já se sabe que o MP pede penas entre dois e quatro anos de cadeia (18 anos no total) e cerca de 300 000 euros de multas. O primeiro irá a julgamento amanhã, em Bilbo, podendo apanhar quatro anos de prisão e ser multado em 78 000 euros.

Outro tem julgamento marcado para 6 de Outubro, enfrentando dois anos de cadeia e 35 000 euros de multas. Inicialmente, foram presas e/ou incriminadas 13 pessoas. Cinco foram absolvidas ou viram os casos arquivados. Para dois menores, o MP pediu 100 horas de trabalho social e mil euros de multa.

A plataforma Eleak/Libre criticou todos estes processos e anunciou mobilizações para a próxima semana.

FRENTE À TROIKA, FIRMEZA
A 3 de Março de 2014, o Museu Guggenheim acolheu a cimeira Global Forum Spain, em que participaram o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional, juntamente com empresários, mandatários espanhóis e bascos.

Antes de os trabalhos se iniciarem, durante a cimeira e após a sua conclusão, os protestos não pararam em Bilbo, «para denunciar a situação económica e recordar à troika que não era bem-vinda».

Houve uma grande manifestação, com início no Arriaga, e registaram-se fortes incidentes, sobretudo na Kale Nagusia e na Alde Zaharra. / Ver: topatu.eus

Rejeitado o recurso contra o arquivamento do caso da emboscada de Pasaia

A Audiência Provincial de Gipuzkoa rejeitou o pedido dos familiares dos emboscados e da Câmara Municipal de Azpeitia (Gipuzkoa). Na quarta-feira, realiza-se uma concentração em Donostia.

A 3 de Fevereiro último, os familiares dos caídos na emboscada de Pasaia souberam que um tribunal donostiarra tinha arquivado o caso e recorreram da decisão, juntamente com o município de Azpeitia, de onde eram naturais dois dos combatentes abatidos pela Polícia.

Precisamente em Azpeitia, cerca de um mês depois de conhecida a decisão, a 4 de Março, dezenas de pessoas participaram numa concentração para solicitar o esclarecimento e o não arquivamento do caso. E tanto familiares como a Câmara de Azpeitia, que aprovou por unanimidade uma moção apresentada pelas famílias, interpuseram um recurso contra a decisão judicial.

Agora, soube-se que o tribunal rejeitou o recurso. Para quarta-feira, às 11h30, foi agendada uma concentração frente à Audiência donostiarra, para voltar a exigir o não arquivamento do caso.

Emboscada de Pasaia
A 22 de Março de 1984, a Polícia espanhola matou, numa emboscada na Baía de Pasaia (Gipuzkoa), quatro militantes dos Comandos Autónomos Anticapitalistas. Trata-se de Rafael Delas, Txapas (Iruñea, 1957), José Maria Izura, Pelu (Iruñea, 1958), Pedro Mari Isart, Pelitxo (Azpeitia, 1961) e Dioni Aizpuru, Kurro (Azpeitia, 1963). Os seus corpos apareceram crivados de balas: 113, mais precisamente.

Yuri Agirre e Xabier Otamendi, das Oinatzak Produkzioak, estão a preparar um documentário sobre o caso, que poderá, porventura, iluminar as obtusas mentes dos magistrados que amparam a impunidade da chamada «transição». / Ver: Berria e aseh

Carlo Frabetti: «El papa y Superman»

Hay que ser muy tonto para no ver la burda maniobra de lavado de cara que supone, después de una oleada de clamorosos escándalos sexuales y financieros, la apresurada elección de un papa campechano que adopta el nombre del más humilde de los santos; y más tonto todavía para no darse cuenta de que la banda de pederastas, misóginos y ladrones que controla la Iglesia sigue intocada e intocable, pese al castigo mediático de un par de chivos expiatorios.

Como sugiere su nombre de hortera ítalo-argentino, Jorge Mario es un casposo galán de telenovela basura cuya función es seguir idiotizando a los millones de seguidores del culebrón eclesiástico, que han perdido, tras un lavado de cerebro milenario, toda capacidad crítica. Francisco I forma parte de la reciente hornada de «caras nuevas» con las que, a distintos niveles y en distintos lugares, los poderes establecidos intentan cambiar de imagen para que nada cambie: Obama, Rivera, Sánchez, Iglesias… (lahaine.org)

«O pacto de ferro entre a Otan e a União Europeia», de Manlio DINUCCI (resistencia.cc)
«Em face dos desafios sem precedentes provenientes do Leste e do Sul, chegou a hora de dar um novo alento e uma nova substância à parceria estratégica Otan-UE»: começa assim a Declaração conjunta assinada na última sexta-feira (8) na Cúpula da Otan de Varsóvia, pelo secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Junker.

Um cheque em branco para a guerra, que os representantes da União Europeia deram aos Estados Unidos. Efetivamente, são os Estados Unidos que detêm o comando da Otan – da qual fazem parte 22 dos 28 países da União Europeia (21 entre 27 quando o Reino Unido sair da UE) – e imprimem sua estratégia. [em castelhano: lahaine.org]

«80 años: ¿Guerra Civil Española o Guerra Revolucionaria? (III) // Las heroicas Brigadas Internacionales»

Las Brigadas Internacionales fueron unidades militares compuestas por voluntarios extranjeros de 54 países que participaron en la Guerra Civil Española junto al ejército democrático de la II República, enfrentando a los sublevados o bando nacional dirigido por Francisco Franco, que recibió ayuda de la Alemania nazi y de la Italia fascista.

Según los datos manejados por los estudios realizados en Estados Unidos por la Brigada Lincoln y por el historiador Andreu Castell, llegaron a participar en total 59.380 brigadistas extranjeros, de los cuales murieron más de 15.000; al mismo tiempo los internacionales no sobrepasaron más el número de 20.000 hombres presentes en los frentes en cada periodo de la guerra. / LER: Resumen Latinoamericano

CHRISTY MOORE – «VIVA LA QUINTA BRIGADA»Ao vivo em Barrowland (Glasgow, Escócia).

domingo, 17 de julho de 2016

Protesto junto ao Comando Naval de Donostia: «Bazem de Euskal Herria!»

Apareceu hoje, junto ao molhe donostiarra e a pouca distância do Comando Naval de Donostia - um edifício que costumava ser facilmente reconhecível pelas camadas de tinta vermelha e amarela atiradas contra as suas paredes -, uma faixa a caracterizar as forças militares de ocupação (também em função de acontecimentos recentes, como a violação de uma rapariga por um agente em Iruñea) e a exigir-lhes que «bazem do País Basco».

Na faixa, vê-se figurado um «txakurra» [«cão» - modo como são comummente referidos os polícias e militares no País Basco], que é apelidado de «violador», «corrupto», «torturador», «fascista» e «ocupante».

Pede-se-lhe que «baze de Euskal Herria», junto a um desenho que os visados não terão dificuldade em perceber, de tal forma se encontra disseminado na «Zona Especial Norte».

«80 años: ¿Guerra Civil Española o Guerra Revolucionaria? (II)»: entrevista a Iñaki Gil de San Vicente

[«Euskal Herria: Análisis de una lucha heroica y de la claudicación de la burguesía» - entrevista de María Torrellas (Resumen Latinoamericano) ao pensador marxista e militante independentista basco Iñaki Gil de San Vicente.]
Ochenta años después de aquel mes de julio 1936 donde los pueblos del Estado Español intentaron hacer la Revolución y profundizar la lucha de clases y terminaron enfrentándose con el dictador Francisco Franco y toda la brutal derecha que él representaba, es importante invocar a la memoria para desentrañar qué es lo que realmente ocurrió. Es por ello que entrevistamos al luchador independentista vasco Iñaki Gil de San Vicente para que nos ayude a recomponer el cuadro de situación de aquella época que tanto marcó a la presente. / Ler: Resumen Latinoamericano

Carlos Lopes Pereira: «Uma ilha africana»

A solidariedade internacionalista do povo cubano foi um exemplo único que superou toda e qualquer proporcionalidade que se queira encontrar. Por isso, «as forças progressistas e os povos da África jamais esquecerão o contributo da Revolução Cubana para a libertação do continente e o sangue derramado pelos cubanos, muitos deles descendentes de escravos africanos levados à força, séculos antes, para o Caribe».

«Evidenciando os laços históricos que unem os povos de Cuba e África, Amílcar Cabral disse um dia que a terra de Fidel "é uma ilha africana perdida no Mar do Caribe". Sentimento partilhado pelo revolucionário cubano, para quem Cuba "é um país latino-africano"». (avante.pt via odiario.info)

«Na América Latina, só Cuba atingiu as metas educativas marcadas pela Unesco para o período 2000-2015» (Diário Liberdade)
A Unesco voltou a atribuir a Cuba o primeiro lugar no grau de compromisso com os seis objetivos marcados na região América Latina e Caribe para o período 2000-2015, na iniciativa Educação para Todos, promovida por esse organismo internacional em Dakar há 15 anos.

De fato, Cuba tem sido nesses anos o único país da área a cumprir completo os seis objetivos de integração educativa marcados pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.

Escuela de Cuadros: «O fetichismo da mercadoria e o seu segredo» [vídeo]

Com a ajuda do filósofo marxista Néstor Kohan, no programa n.º 166 da Escuela de Cuadros estuda-se «O fetichismo da mercadoria e o seu segredo» (secção 4 do cap. I de O Capital, de Karl Marx).

Néstor Kohan: «El fetichismo de la mercancía y su secreto»O «Escuela de Cuadros» é um programa de formação marxista.

sábado, 16 de julho de 2016

Em Barakaldo lembrou-se que a «precariedade mata»

Diversas associações e sindicatos promoveram uma concentração, na passada quarta-feira, em Barakaldo (Bizkaia) para denunciar «a precariedade e as mortes no local de trabalho».
Sob o lema «La precariedad laboral mata! Lan istripurik ez!», a iniciativa surgiu na sequência da morte de um trabalhador de 48 anos da localidade biscainha, na segunda-feira, no seu posto de trabalho, na empresa Lointek, em Urduliz (Bizkaia).

Para além de manifestarem o seu «apoio e solidariedade» aos familiares e amigos do sinistrado, os promotores da acção recordam, em comunicado, que este ano já morreram 17 trabalhadores em acidentes laborais na Bizkaia e que esta é a segunda morte de um operário de Barakaldo (em Janeiro, M.L.C., de 55 anos, morador no bairro barakaldarra de Zuazo, morreu depois de ter caído do andaime em que trabalhava, num quinto andar).

Em simultâneo, os promotores da mobilização fizeram questão de sublinhar que «a subcontratação, a precariedade, a falta de medidas ao nível da prevenção ou o nulo investimento em medidas de segurança», na maior parte dos casos, contribuem para pôr as vidas dos trabalhadores em risco. Estes factores, conjuntamente com os elevados ritmos de trabalho e as situações de stress, estão quase sempre ligados à ocorrência de acidentes no trabalho, muitos dos quais com consequências fatais, sublinharam.

Entre os promotores da concentração estavam as associações Asamblea Parad@s, Barakaldoko Gazte Asanblada, Berri-Otxoak, Centro Asesor Mujer, «Argitan» e os sindicatos ELA, LAB, ESK, STEILAS e CNT. / Ver: Berri-Otxoak e LAB

«La impunidad franquista»

Álvaro Hilario (Bilbo) entrevista a Luis Fuentes, del Grupo de memoria histórica de CNT: «La denominada amnistía de 1977 es la gran garante de la impunidad de los crímenes franquistas»

Se acerca el 80 aniversario del golpe militar del 17 y 18 de julio de 1936, golpe fallido que desencadenó una guerra de casi cuatro años que, a su vez, dio paso a la dictadura de Francisco Franco. Ochenta años durante los cuales los crímenes del franquismo han quedado impunes. Luis Fuentes, miembro del Grupo de memoria histórica de CNT, nos cuenta cuál es la situación del trabajo en pos de verdad, justicia y reparación; nos habla de la querella argentina.

En opinión de Luis Fuentes, miembro del Grupo de memoria histórica de CNT, uno de los mayores problemas con los que se encuentran las personas y asociaciones que buscan verdad, justicia y reparación para las víctimas del franquismo es que «los que dieron el golpe del 18 de julio, ganaron la guerra y, además, siguen gobernando», razón por la cual gozan de impunidad: «No solamente ganaron la guerra, siguen ganando. Los franquistas, con la no-ruptura política, lo que denominan la transición española, han conseguido vivir hoy en día gozando de la misma impunidad que tuvieron durante la dictadura. Más allá de las desapariciones forzadas, ver cómo los del PP siguen robando hoy, la desvergüenza con la que se emplean, constata esa impunidad: ‘¿Si no nos juzgaron por matar, cómo van a hacerlo por robar que es un delito menos grave?’, piensan. La realidad es que el 90% de quienes forman el PP son herederos ideológicos del franquismo y, de ellos, un número muy importante son herederos de sangre, entre ellos, la mayoría de quienes componen la dirección del PP. Ha habido una evolución en la derecha española en tanto en cuanto son. La denominada amnistía de 1977 es la gran garante de su impunidad». / Ler: BorrokaGaraiaDa

Communist Party (Turkey): «There is no alternative but the people»

The tension and the rivalries between different groups within the state and the armed forces that have been known to exist for a while have turned into armed conflict. While the tension between these forces is real, it is a lie that any of the sides in this conflict represent the interests of the people. Following this, searching for the solution against AKP's rule in a military coup is as wrong as lending any support to AKP under the guise of taking a position against military coups for whatever reason. The last thing that should be done in the name of supporting freedom and human rights in Turkey is to lend support to AKP which has proven over and over that it is an enemy of humanity. (kp.org.tr)

«A libertação está em nossas próprias mãos», de Partido Comunista (Turquia) (resistencia.cc)
Sabe-se que a tensão e as rivalidades entre diferentes grupos dentro do Estado e as forças armadas existem há tempos e se transformaram em conflitos armados. Sendo real a tensão entre estas forças, é uma mentira que qualquer um dos lados neste conflito representa os interesses do povo. Procurar a solução contra o governo do AKP por meio de um golpe militar é tão errado quanto prestar todo o apoio ao AKP sob o disfarce de uma tomada de posição contra golpes militares por qualquer motivo. A última coisa que deve ser feita em nome de apoiar a liberdade e os direitos humanos na Turquia é apoiar o AKP, que já provou repetidas vezes ser um inimigo da humanidade.

Grup Yorum - «Gündoğdu - Kızıldere»

Aos nossos camaradas e amigos.Ao vivo no Estádio İnönü, em Istambul, a 12 de Junho de 2010, no concerto do 25.º aniversário da banda.

sexta-feira, 15 de julho de 2016

A Ertzaintza passou 61 multas por semana com base na Lei da Mordaça

Entre Abril de 2015 [mas a lei só entrou em vigor a 1 de Julho] e Março de 2016, a Ertzaintza aplicou a Lei da Mordaça 3959 vezes na Comunidade Autónoma Basca: 2719 vezes em 2015 e 1240 vezes em 2016. Neste período, a Polícia espanhola passou 735 multas no mesmo território.

Por herrialdes, 1907 multas foram aplicadas na Bizkaia; 1613 em Araba; e 439 em Gipuzkoa. Sobre a gravidade das multas: em 986 casos oscilaram entre os 100 e os 600 euros e em 2973 casos variaram entre os 601 e os 30 000 euros. A maior parte das sanções estão relacionadas com consumo de drogas ilegais; segue-se o «insulto ou falta de respeito» às forças de segurança.

Todos estes dados e outros mais podem ser vistos na infografia preparada pelo Argia com base nos elementos divulgados pelo Departamento do Interior do Governo de Gasteiz e pelo Ministério do Interior de um dos países ocupantes, a Espanha. / Ver: argia

LAB denuncia semanas laborais de 74 horas nas obras da cobertura de San Mamés

Sindicalistas do LAB concentraram-se hoje frente ao Estádio de San Mamés, em Bilbo, para denunciar a exploração e a precariedade laboral.

De acordo com o sindicato, nas obras da cobertura do estádio do Athletic Club, os trabalhadores estão a realizar jornadas laborais de 11 horas de segunda a sábado e ainda fazem mais oito horas ao domingo.

São estas as «condições de trabalho» que têm de ser aceites por quem ali quer laborar. E os trabalhadores estão a fazer semanas de 74 horas. Com um horário semanal destes é impossível garantir a segurança e a saúde no trabalho, sendo evidente a relação que existe entre longos períodos de trabalho e os acidentes laborais, sublinha o LAB. / Ver: LAB

«Del BDS a la CGT: crónica de una criminalización a través de la política del miedo»

[De Saïd Bouamama] La campaña política y mediática de criminalización de la CGT [siglas en francés de Confederación General del Trabajo] y el intento de prohibir una manifestación sindical son unas características importantes de este periodo. La lógica que hay detrás de ello no es nueva. Tanto en el pasado como en el presente se utilizó ampliamente contra los militantes y organizaciones que apoyan la lucha del pueblo palestino o contra los militantes y organizaciones surgidos de la inmigración. En ambos casos se trata de producir política y mediáticamente un «enemigo público» que autoriza unas medidas de excepción duraderas con el pretexto de proteger a la sociedad y sus «valores republicanos». (investigaction.net)

«La farsa de mujeres "hambrientas" comprando en Colombia» (misionverdad.com)
Desde hace varios días resuena con estruendo en medios internacionales un evento que tuvo lugar en la frontera colombo-venezolana. Se trataba del paso, violando puestos militares, de cientos de mujeres venezolanas rumbo a Colombia a comprar alimentos. Pero hay cosas que sencillamente no cuadran, lo que exhibe este caso como lo que es: un montaje.

Ataviadas de blanco, rodeadas de medios de comunicación, en medio de una parafernalia característica de la oposición venezolana que hacía lucir la situación como un acto político, caminaron bajo la consigna «nos morimos de hambre, estamos desesperadas».

Ángeles Maestro: «La voz a tí debida»

Cuando se analizan las reacciones de los pueblos, su capacidad para rebelarse ante la opresión o su aptitud organizativa, muchas veces se olvida el enorme impacto en la memoria colectiva de la lucha y de los centenares de miles de muertos de la Guerra y de la Posguerra. Aún no hay cifras definitivas porque se destruyeron las fuentes - los registros civiles y registros de la propiedad fueron arrasados - y porque de la matanza masiva, pueblo a pueblo, no queda en muchos casos más rastro que el recuerdo aterrorizado de familiares y personas queridas. El General Yagüe respondía así a la pregunta de un periodista norteamericano sobre la matanza de Badajoz: «Naturalmente que los hemos matado- me dijo-, ¿qué suponía Vd.? ¿Iba a llevar 4.000 prisioneros rojos en mi columna, teniendo que avanzar contra reloj? ¿O iba a dejarlos a mi retaguardia para que Badajoz fuera rojo otra vez?». (lahaine.org)

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Acção do CNT leva à anulação de um despedimento no lar «Las Magnolias»

O trabalhador tinha sido despedido depois de denunciar a agressão de um dos seus superiores a um utente do lar, localizado em Meñaka (Bizkaia).

O despedimento foi anulado graças à acção levada a cabo pelo CNT. Segundo refere o sindicato, o despedimento ocorreu «como forma de represália», depois de o trabalhador em causa ter denunciado «as agressões cometidas por um dos seus superiores – que é também psicólogo – contra um utente do lar».

Procurando reverter uma situação «tão abusiva quanto injusta», o sindicato levou o caso a tribunal. Recentemente, um tribunal de Bilbo declarou a anulação do despedimento, considerando que «tinha sido realizado claramente como represália contra o trabalhador, o que constitui uma clara violação de um dos seus direitos fundamentais: denunciar os eventuais crimes ou injustiças que ocorram no local de trabalho», lê-se na sentença. / Ver: lahaine.org

No dia nacional da França, reclamou-se soberania para EH

Ontem, véspera do 14 juillet, um grupo de jovens andou a colocar cartazes em vários pontos do herrialde de Nafarroa Beherea para lembrar a quem passa que ali é «terra dos bascos», ali é «terra do euskara». Hoje, 250 pessoas reclamaram soberania na manifestação que a Aitzina organizou em Donibane Lohitzune.

Cerca de 250 pessoas mobilizaram-se esta manhã na localidade costeira de Lapurdi, afirmando palavras de ordem como «Hau ez da Frantzia, Euskal Herria da» [Isto não é França], «Gure hautua Euskal Herria» [A nossa escolha, o País Basco], «Independentzia».

Junto à praia, pintaram um mural a favor do repatriamento dos presos e, no final, reivindicaram a possibilidade de viver numa Euskal Herria soberana.

Ongi etorri Euskal HerriratNo vídeo: «Nafarroa Beherea: 28 mil habitantes / Donibane Garazi: 1400 habitantes / 55 mil peregrinos por ano [no Caminho de Santiago] / Bem-vindos a Euskal Herria / Bem-vindos ao país do euskara / Bem-vindos ao país que quer ser livre» / Ver: argia e topatu.eus

António Santos: «Estranhos frutos nas árvores do Sul»

Num poema de 1936, Abel Meeropol descrevia esta paisagem americana: «As árvores do Sul dão estranhos frutos / Sangue nas folhas e sangue nas raízes / Corpos negros a balançar na brisa do Sul / Estranhos frutos pendurados dos álamos». Oitenta anos volvidos sobre os anos Jim Crow, os negros linchados já não são pendurados nos ramos, como frutos, para que o mundo veja como é frutífera a árvore da «democracia ocidental». Agora tudo é diferente. Ora veja-se: Alton Sterling estava a vender CD na rua. Então, a polícia imobilizou-o no chão e executou-o à queima-roupa com seis tiros. Philando Castile, conduzia sem um dos faróis. A polícia mandou-o parar (como no passado já fizera, agora sabe-se, outras 52 vezes) e executou-o, com cinco tiros, à frente da namorada e da filha de quatro anos. A diferença é que, contrariamente a como dantes era, há hoje telemóveis, vídeos, Internet e muitas outras árvores de mais frondosos braços, para partilhar aos milhões a raiva e a revolta dos estranhos frutos do Sul. (avante.pt)

«UE, o eufemismo de capitalismo», de Miguel Tiago (Diário Liberdade)
A «austeridade» não é rigor, é desleixe criminoso para um punhado de poderosos e fome e miséria para milhões. A «austeridade» é o assalto descarado aos direitos dos trabalhadores, o desvio da riqueza produzida por quem trabalha para os braços dos que sempre viveram do trabalho dos outros.

A derrota desta política só depende dos que são por ela prejudicados e não dos que tiram proveito dela. Pintaram de azul uma bandeira e salpicaram-na com estrelinhas amarelas, usaram a Ode à Alegria como hino, mas a roupagem não esconde o nome verdadeiro da UE: capitalismo.

E alegria é coisa muito restrita no capitalismo: é que nunca dá para todos.

Programa «La Memoria»: «1936, memória daquele Julho»

Cumpre-se neste mês de Julho o 80.º aniversário do de 1936: no dia 18, tomava corpo a conspiração que sectores oligárquicos, militares, eclesiásticos, monárquicos, fascistas – a «Espanha negra» em suma – tinham posto em marcha a 14 de Abril de 1931, data da vitória republicana nas urnas.

A acção era clara: um golpe militar que anulasse definitivamente as ideias e as pessoas que punham em causa, com base nos princípios da democracia política, social e económica, a ordem estabelecida durante séculos no Estado espanhol. O golpe não triunfou de imediato porque os sectores populares lhe fizeram frente de forma decidida, mas daria início a um período de confronto militar que se prolongou até 1939, quando as forças golpistas triunfaram.

Para falar disto, esta edição do «La Memoria» conta com Victor Hurtado, investigador e autor de «La sublevación», um atlas pedagógico que, de forma cartográfica, nos leva até àqueles primeiros dias do golpe, e Koldo Lopez, também investigador e autor de «La guerra civil en Barakaldo», que nos perspectiva o golpe e a guerra subsequente a partir da localidade biscainha – acontecimentos que, como tantas outras pessoas, seriam vividos e sofridos por Margari Lopez, mulher desta localidade que faleceu recentemente. / OUVIR: Info7 irratia

quarta-feira, 13 de julho de 2016

100 dias em greve na TMB Arraiz por condições de trabalho dignas

Os 120 trabalhadores da TMB Arraiz, empresa que recicla uma parte dos resíduos sólidos urbanos da Bizkaia, estão há 100 dias em greve, lutando contra a precariedade que impera na empresa e por melhores condições de trabalho. Em causa está a privatização do sector.

Para valorizar as mobilizações levadas a cabo nestes três meses, o sindicato ELA organizou uma acção de protesto e uma exposição em Bilbo, frente à Deputação Foral da Bizkaia, instituição pública que cedeu a exploração às empresas privadas Pabisa e Valoriza-Sacyr.

Entre outras situações, os trabalhadores laboram em «condições penosas», auferem salários muito baixos, são submetidos a «ritmos de trabalho insuportáveis» e recebem muito mal pelas horas extraordinárias que fazem.

Para além disso, uma parte considerável dos trabalhadores tem contratos com uma percentagem de jornada laboral que não chega a um terço (27%) e ganha menos de 400 euros por mês.

Para o sindicato ELA tanto as empresas como a Deputação Foral «estão mais preocupadas em decretar serviços mínimos abusivos do que em encontrar uma solução para o conflito». / Mais info: argia

A brigada da Askapena já está no Brasil

Este ano, a Askapena voltou a organizar uma brigada com destino ao Brasil. Os seus membros já lá chegaram, encontrando-se na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), na Região Metropolitana de São Paulo.

A ENFF é um centro de formação e educação criado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e será ali que os membros da Askapena irão passar os primeiros dias.

Entre outras coisas, ali se irá falar sobre o contexto político brasileiro e fazer uma abordagem histórico-política sobre o movimento MST; e, claro, haverá oportunidade para os membros da brigada saberem mais sobre a Reforma Agrária Popular.

Para além disso, enquanto membros da escola, participarão nos turnos de trabalho. Tudo o que aprendem será plasmado na sua primeira crónica. / Ver: askapena.org

A Aitzina convocou uma manifestação para o «14 juillet»

Cada 14 de Julho traz consigo uma exibição do nacionalismo francês. A organização juvenil Aitzina convocou uma manifestação para Donibane Lohitzune (Lapurdi), para deixar clara a afirmação da identidade dos bascos e da sua necessidade de soberania. «No dia 14 de Julho, a nossa escolha: Euskal Herria!», disseram.

Para além de negar a identidade francesa imposta, a Aitzina afirmou que quer «cortar pela raiz» o modelo capitalista, centralista e autoritário francês.

Os representantes da Aitzina disseram que os jovens têm de fazer frente aos diversos tipos de opressão que vêm de França. «Nós somos aqueles a quem negaram o futuro, os atingidos pela reforma laboral que querem levar avante; nós somos aqueles que não têm direito a viver em euskara; nós somos aqueles que têm a mãe, um tio, uma irmã, um amigo ou um conhecido na prisão...».

Para eles, a saída é clara: «Aprender, trabalhar e viver em Euskal Herria». / Ver: argia / Comunicado na íntegra [bem mais interessante e complexo]: BorrokaGaraiaDa

Miguel Urbano Rodrigues: «América Latina, da ficção à realidade»

O início do que parece ser o termo do presente ciclo de governos progressistas e das preocupações com o futuro de Cuba e das FARC-EP parece estar a «favorecer a reinstalação da contra-revolução» na América Latina.

Mas se o presente panorama exige realismo na análise da difícil situação, é igualmente importante constatar que o agudizar das contradições, acelerado pelo imparável avanço da crise estrutural do sistema do capital, torna necessário que o movimento operário e sindical e os revolucionários clarifiquem as suas posições e rompam com as influências ideológicas alheias aos seus interesses de classe.

Miguel Urbano conclui: «Gostaria de ser optimista, mas a situação existente na América Latrina, impõe-me o dever de ser realista». (odiario.info)

«Paraguay: Cuatro pruebas que invalidan la condena judicial a los campesinos de Curuguaty» (Resumen Latinoamericano)
De las varias razones que comprueban, de forma evidente, que todo el proceso judicial contra los campesinos de Curuguaty por la masacre de junio del 2012 es nulo y que la sentencia emitida hoy en primera instancia no tiene validez, elegimos y citamos cuatro de las más sólidas

terça-feira, 12 de julho de 2016

Elkartzen: «Debemos acabar con el urbanismo salvaje para construir una sociedad emancipadora»

[que ponga en cuestión el actual modelo de construccion y consumo] El problema de la vivienda no es individual, es un problema colectivo y global, consecuencia directa del sistema capitalista que nos han impuesto. Desde Elkartzen seguiremos denunciando la grave exclusión social de acceso a la vivienda que padecemos gran parte la sociedad, en especial los sectores más castigados por la precariedad social: personas desempleadas, y precarias laborales, mujeres, jóvenes, personas migradas. De hecho la vivienda se ha convertido en uno de los factores más destacables de empobrecimiento de quienes vivimos y trabajamos en Euskal Herria. / Ver: boltxe.eus

Sugarra: «Movimientos en la Izquierda Abertzale»

Para terminar quisiéramos resaltar algunos de los rasgos que han caracterizado el giro reformista-posibilista de la IA:

La progresiva judicialización de la actividad política, que se caracteriza por el creciente abandono de la denuncia, la movilización y la lucha y su sustitución por el recurso, cada vez más frecuente, al aparato judicial de la burguesía en casos de corrupción, malversación de fondos, dilapidación de presupuesto público, etc. Siempre contra personas concretas pero sin sacar las necesarias conclusiones de que todo ello es una consecuencia necesaria de la actuación del sistema capitalista y las leyes del mercado. En definitiva, una forma de aparentar que se lucha, pro sin educar políticamente ni al pueblo trabajador ni a la militancia.

La sutil manipulación del lenguaje para ocultar, tras aparentes cambios semánticos, el cambio real en los contenidos ideológicos y políticos. Este ha sido un aspecto que ha sido denunciado muy acertadamente por AB.

Resaltar el cada vez más utilizado argumento de la eficacia económica como uno de los aspectos que harían necesaria la independencia de Euskal Herria, apelando así al egoísmo de los sectores populares más atrasados o desideologizados y a los intereses de clase de la pequeña y media burguesía; ello en detrimento de otros razonamientos más ideológicos y políticos, como es el de la opresión nacional y el de la explotación social.

La evolución de la línea editorial del diario GARA, acuñando y difundiendo la nueva terminología ideológico-política, por una parte; así como con su posicionamiento cada vez más benevolente para con el bloque imperialista hegemónico, EEUU y sus aliados (UE, Israel, Arabia Saudita;…) y su actitud más agresiva hacia el bloque imperialista ascendente, especialmente para con Rusia y sus aliados en Oriente Medio (Irán, Siria, Hezbolá, etc.). / Ver: lahaine.org

«Nunca um português chegou tão longe»

[De Ricardo M Santos] Barroso sabe-o e percebeu-o logo em 2003, quando serviu de mordomo à Cimeira das Lajes, que abriu caminho à invasão do Iraque em busca das armas de destruição massiva. Ao lado de Bush, Blair e Aznar, Portugal entrava no mapa da guerra. Barroso associou um país inteiro à morte de mais de meio milhão de pessoas. E, ainda hoje, continuamos à procura das armas que abriram caminho a mais uma guerra, mesmo quando já toda a gente questionava a sua existência, incluindo Hans Blix, responsável da ONU naqueles anos. Toda a gente sabe quem ganhou. Os interesses geoestratégicos, a máquina de guerra dos EUA que precisava de novo impulso, o petróleo, a necessidade de manter em guerra uma zona do globo e a instalação de um governo-fantoche. Treze anos depois, o Iraque continua destruído. (manifesto74)

«La UE construye una fortaleza racista contra la migración y l@s refugiad@s», de Carlos MORAIS (ABP)

Sólo la superación del capitalismo logrará resolver esta expresión de su inherente lógica imperialista. Los pueblos, las clases trabajadoras tanto del centro como de la periferia capitalista tenemos que organizar y preparar la Revolución Socialista en nuestras respectivas realidades para evitar tanta injusticia y desigualdad.

Es nuestra tarea como revolucionarias y revolucionarios socialistas y bolivarian@s.

Y tengamos siempre presente que nuestra América durante décadas fue lugar de acogida e integración de decenas de millones de europeos pobres que huyeron de la miseria a la que el capitalismo y la opresión nacional condenaba al pueblo trabajador de Italia o Galiza. De millones de refugiad@s que escapaban del fascismo. Fuimos y seguimos siendo tierra de acogida, a pesar que la mal llamada «madre patria» nos niegue visados, nos maltrate en sus aeropuertos, nos condene a realizar los trabajos más precarios y peor pagados en la antigua metrópoli.

Kortatu - «After Boltxebike»

Ao vivo no Pavilhão Anaitasuna (Iruñea), a 1 de Outubro de 1988.

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Supremo anula sentença de Etxebarria e Zapirain por falta de investigação das torturas

O Supremo Tribunal (ST) espanhol anulou a sentença da AN que condenou Iñigo Zapirain e Beatriz Etxebarria a 15 anos de prisão, por não se ter investigado as suas denúncias de tortura, e decretou a repetição do julgamento. O alto tribunal aceita a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH). Zapirain e Etxebarria foram detidos pela Guarda Civil.

A informação relativa à anulação da sentença e à repetição do julgamento, decretadas pelo ST espanhol, foi divulgada pela agência Europa Press, que cita fontes judiciais. Iñigo Zapirain e Beatriz Etxebarria tinham sido condenados a 15 anos de cadeia pelo tribunal de excepção espanhol, por alegadamente terem atacado uma agência do Inem (Instituto Nacional do Emprego) em Janeiro de 2006.

A 24 de Outubro de 2014, o TEDH condenou o Estado espanhol por não investigar as denúncias de torturas de Etxebarria e Oihan Ataun, e é com base nisso e na aceitação da jurisprudência de Estrasburgo que o Supremo espanhol agora decreta a repetição do julgamento, dando provimento aos recursos interpostos pelas defesas.

Etxebarria e Zapirain foram presos pela Guarda Civil em Março de 2011, em Bilbo, acusados de pertencerem à ETA. No processo de julgamento, Zapirain e Etxeberria negaram os depoimentos incriminatórios que realizaram na presença da Guarda Civil, na medida em que foram feitos sob tortura. Isto mesmo comunicaram a membros do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura, que os visitaram na cadeia.

O Tribunal de Estrasburgo condenou o Estado espanhol oito vezes por não investigar denúncias de tortura; sete casos dizem respeito a cidadãos bascos. No caso de Etxebarria, Estrasburgo condenou Madrid ao pagamento de uma indemnização de 29 mil euros, por não levar a cabo «uma investigação profunda e eficaz» sobre a sua queixa. Etxebarria afirmou ter sido submetida a torturas e violação pela Guarda Civil enquanto permaneceu incomunicável. / Ver: Berria, naiz e contropiano.org