quarta-feira, 27 de julho de 2016

ELA e LAB classificam concertação social como «teatro» que dá cobertura ao patronato

ELA e LAB criticaram hoje, em Donostia, o acordo firmado, dia 22, pelo Governo de Gasteiz, a Confebask e os sindicatos CCOO e UGT, no âmbito da chamada concertação social. Para os sindicatos abertzales, esse acordo - sobre negociação colectiva e sobre a necessidade de institucionalizar o «diálogo social» na próxima legislatura - despreza a maioria sindical e não respeita a vontade dos trabalhadores.

Na conferência de imprensa, em que participaram Adolfo Muñoz, Txiki, e Joseba Villarreal (ELA), e Garbiñe Aranburu e Xabier Ugartemendia (LAB), sublinhou-se que estas estruturas sindicais não irão apoiar um «acordo que não limita a estratégia estatalizadora e que representa um ataque consciente ao âmbito basco de decisão, bem como uma clara violação do direito à negociação colectiva e à liberdade sindical».

Para os responsáveis de ELA e LAB, o acordo «dá legitimidade ao patronato para continuar a desregular as relações laborais e aumentar a precariedade». Também criticam o Governo de Gasteiz por se pôr do lado do patronato e contribuir para a «destruição do Quadro Basco de Relações Laborais e Protecção Social».

LAB e ELA consideram que o «Governo impõe um subsistema do espanhol, apoiando a minoria sindical [CCOO e UGT], com o objectivo de implementar políticas públicas ao serviço do patronato». Tal atitude do Governo tem a ver com duas razões fundamentais: «partilha a visão e os interesses do patronato - Confebask - e renuncia a qualquer conflito com o Estado para alterar o actual status quo».

ELA e LAB reafirmaram a defesa do Quadro Basco de Relações Laborais, tendo afirmado que «a negociação colectiva é um pilar fundamental» neste contexto; por isso, defendem a «necessidade de blindar o âmbito basco de negociação colectiva frente à sua estatalização».

Reafirmaram também a necessidade de desbloquear a negociação colectiva: uma negociação com conteúdos e não a funcionar como mais um instrumento para que os patrões continuem a melhorar a sua situação. Neste sentido, defenderam que deve servir para combater a precariedade, recuperar o poder de compra dos salários e blindar dos efeitos da reforma laboral. / Ver: ELA sindikatua / Documento conjunto de LAB e ELA: eus / cas