segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Junta Eleitoral de Gipuzkoa confirma exclusão de Otegi

A Junta Eleitoral de Gipuzkoa (JEG) excluiu Arnaldo Otegi das listas do EH Bildu para as eleições autonómicas de 25 de Setembro, mantendo o critério expresso na semana passada de que Otegi é «inelegível». A Junta entende que o dirigente político «está afectado por uma inabilitação para o exercício do sufrágio passivo até 2021».

A decisão hoje divulgada pela JEG surge na sequência do recurso apresentado pelos advogados do candidato independentista, no qual defendiam que a «inabilitação» terminou no momento em que Otegi acabou de cumprir a pena de prisão: por se tratar de uma pena acessória, cuja duração corresponde à duração da pena principal e cujo cumprimento é simultâneo.

No entanto, a JEG não tomou esta argumentação em conta. Agora, a defesa de Otegi tem dois dias para recorrer para um tribunal de Donostia (que tem de tomar uma decisão, no máximo, até sexta-feira). Se for caso disso, a defesa pode ainda recorrer para o Tribunal Consitucional espanhol, que terá de se pronunciar até às 0h00 de dia 9 (início da campanha eleitoral). / Ver: lahaine.org