‘Egin’ e Egin Irratia: a dez anos de um encerramento que não silenciou a voz de Euskal Herria

A propósito do encontro que terá hoje lugar em Hernani, pelas 19h, lembrando o ataque contra Euskal Herria e contra a liberdade de expressão que constituiu o encerramento do diário Egin e da Egin Irratia, mais alguns olhares de Tasio e um vídeo que o GARA preparou, em que se recolhem alguns dos momentos mais significativos do fechamento.

Fonte: Gara

Lakua proíbe cerimónia de homenagem a ‘Gatza’ prevista para hoje em Zornotza

‘Gatza’ 28 anos na prisão (Tasio-Gara)

O Departamento do Interior de Lakua proibiu a cerimónia organizada para amanhã em Zornotza em homenagem ao preso político basco Joxe Mari Sagardui ‘Gatza’, por considerar que foi “promovida” pela Askatasuna. O movimento pró-amnistia fez um apelo à participação no acto, passando “por cima de proibições”.

De acordo com as informações avançadas em comunicado pelo Departamento do Interior, o motivo da proibição, comunicada aos promotores da cerimónia mediante uma resolução, reside no facto de a mesma “ter sido promovida pela organização ilegalizada Askatasuna, tal como se vê nos cartazes que apelam à participação colocados nas ruas de diversas localidades de Euskadi [tradução: Euskal Herria]”.

O porta-voz do Interior do PP no Parlamento de Gasteiz, Carlos Urquijo, tinha pedido ontem de manhã ao conselheiro Javier Balza que impedisse a realização deste acto.

A cerimónia de homenagem ao preso político Joxe Mari Sagardui ‘Gatza’, que passou 28 anos na prisão, está prevista para as 18h de hoje em Zornotza.
O movimento pró-amnistia realizou ontem à tarde um apelo aos cidadãos no sentido da sua participação, “a favor dos direitos dos presos políticos bascos e por cima de proibições”.
Como denunciou o movimento, “o Estado espanhol quer fazer desaparecer a denúncia e a solidariedade para com os presos e perseguidos”, e, embora “em Euskal Herria poucos admitam essa estratégia, os regionalistas, com o PNV à cabeça, coincidiram em cheio com as intenções do Governo espanhol”.
Por último, solicitaram ao lehendakari Juan José Ibarretxe e ao conselheiro do Interior de Lakua, Javier Balza, que não realizem hoje um “massacre” e permitam que a manifestação prevista em defesa dos direitos dos presos políticos bascos decorra de forma pacífica.

Fonte: Gara

Audiência Nacional manda Unai Hernández para a prisão

A Audiência Nacional espanhola decidiu ontem enviar para a prisão Unai Hernández Sistiaga, detido anteontem em Baiona e entregue às autoridades espanholas em Biriatu.
De acordo com informações da agência Europa Press, citando fontes jurídicas, Hernández compareceu perante os três magistrados da Sala, presidida por Alfonso Guevara, uma vez que se trata de um dos arguidos no macro-sumário 18/98.
Hernández Sistiaga, para quem o Ministério Público tinha solicitado uma condenação de 15 anos de prisão por um delito de “integração em grupo armado”, acusando-o de ser membro da Ekin, irá ser submetido “em breve” a uma audiência oral, devendo aguardar até lá na prisão.
Hernández já tinha sido detido a 14 de Fevereiro em Baiona Ttipia, mas, depois de passar várias horas na esquadra dessa localidade de Lapurdi, foi posto em liberdade. Mesmo assim, o Tribunal de Pau decidiu dar luz verde à sua entrega no passado dia 11 de Março.

Fonte: Gara

Esquerda ‘abertzale’ está nas instituições graças ao apoio de 200 000 cidadãos

O edil de Irun Pello Gaskon e o porta-voz da EAE-ANV nas Juntas Gerais de Araba, Aitor Bezares, compareceram junto a vereadores de Barakaldo, Lasarte e Donostia para fazer uma avaliação das medidas que se estão a adoptar em diversas instituições contra os representantes da EAE-ANV, escudando-se no auto do juiz Baltasar Garzón que decretou a suspensão de actividades da formação ekintzale.
Gaskon e Bezares denunciaram a actuação de PNV, PSE, PSN, PP, UPN e Nafarroa Bai, e acusaram-nos de “querer afastar a esquerda abertzale das instituições a todo o custo”.
Prova disso são, segundo referiram, a ilegalização de candidaturas, a suspensão de actividades da ANV e do EHAK decretada por Garzón ou o processo de ilegalização de ambas as formações que prossegue no Supremo Tribunal.
Também o demonstram, na sua opinião, as citações na Audiência Nacional, o encarceramento de Ino Galparsoro, as denominadas moções “éticas” e de censura, “a peculiar Lei de Partidos do PNV e do PSE”, que “fracassou pela irritação dos cidadãos”, bem como as medidas adoptadas contra os grupos municipais da EAE-ANV em Irun, Barakaldo, Trapagaran, Sopela, nas Juntas Gerais de Araba e no Município de Donostia, onde “proibiram a entrada de cidadãos nas sessões plenárias”.
Situaram tudo isto na “estratégia de ataque dos sectores espanholistas com o beneplácito do PNV e do NaBai, que dão as mãos contra a esquerda abertzale no momento de aplicar “medidas fascistas” e a legalidade espanhola, e “fazendo perdurar a situação de excepção” em Euskal Herria.
Perante esta situação, perguntaram se é a isto a que se referem “os senhores do PNV quando falam de democracia participativa. É a isto que se refere o lehendakari Juan José Ibarretxe quando fala de diálogo sem exclusões e de respeitar a palavra da cidadania basca?”

Manifestação hoje em Irun
Para os representantes independentistas, “no dicionário particular do PNV, diálogo e direito a decidir são sinónimo de moções de censura, cumprimento dos autos de Garzón e da legalidade espanhola”, pelo que, na sua perspectiva, “45 segundos são suficientes para perceber a hipocrisia do PNV”.
Depois de assegurarem que a esquerda abertzale “não permitirá uma nova fraude como a de há 30 anos” e de expressarem a sua determinação para continuar a trabalhar na sua proposta democrática, apelaram à participação na manifestação que terá lugar hoje às 19h na praça San Juan, de Irun, com o lema “Salbuespen egoerari Stop. Herriaren hitza errespetatu” [Stop ao estado de excepção. Respeitem a palavra do povo].

Fonte: Gara

Arregi. Memória de Zizurkil

Fonte: world_in_conflict

Mais informação: Joxe_Arregiren_Plaza

Enterrado com honras oficiais um dos polícias que torturaram Joxe Arregi

O comissário Juan Antonio Gil Rubiales, condenado num dos casos de tortura que mais abalaram a sociedade basca, o que acabou com a vida de Joxe Arregi, faleceu na segunda-feira, e foi enterrado, com todas as honras, em Santa Cruz de Tenerife. Enquanto o torturador condenado é “honrado e condecorado”, a vítima do martírio não conta com uma praça em seu nome. Assim o decidiu, em Abril, o Município de Zizurkil, governado pelo PNV, depois de excluir a esquerda abertzale da luta eleitoral.

Uma guarda de honra, composta por membros da polícia espanhola, da Guarda Civil e da Unidade de Intervenção Policial, permaneceu formada ante o féretro durante toda a celebração do enterro de Gil Rubiales. À cerimónia não faltaram autoridades civis e militares, entre as quais se encontravam autarcas de diferentes localidades da ilha e uma nutrida representação da Zona Militar das Canárias. Os sacerdotes que celebraram a homilia enalteceram, inclusive, a “entrega e o amor” do falecido à profissão.

Uma “entrega” que, tal como sentenciou o Supremo Tribunal em Outubro de 1989, implicou maus tratos e torturas contra os detidos, sendo a morte do zizurkildarra Joxe Arregi o expoente máximo.

No dia 13 de Fevereiro de 1981, Arregi, que tinha então 30 anos, foi detido em Madrid pela polícia espanhola e, em virtude das leis “antiterroristas”, permaneceu nove dias em regime de incomunicação. Ao nono dia, quando foi transferido para a prisão, o seu corpo estava rebentado por completo. As autoridades penitenciárias, atemorizadas pelo aspecto que apresentava, deram ordens imediatas no sentido de o fazer ingressar na Prisão-Hospital de Carabanchel. De acordo com o que declarou logo no momento um alto cargo do Ministério da Justiça, cujo titular era então Fernández Ordoñez, “Arregi chegou destroçado a Carabanchel”.

Três presos políticos, encarcerados no mesmo hospital, manifestaram que o seu estado era lamentável. “As suas pálpebras estavam totalmente roxas, tinha um grande derrame no olho direito, as mãos inchadas e os pés queimados”, detalharam, recordando na altura as palavras de Arregi: “Oso latza izan da” [Foi muito duro]. Arregi relatou-lhes o ocorrido dias antes: “Penduraram-me na barra várias vezes batendo-me nos pés, chegando a queimar-mos não sei com quê; saltaram em cima do meu peito; as cacetadas, os socos e os pontapés foram em todo o lado”. O seu corpo era uma massa disforme de chagas, hematomas e queimaduras. O seu estado era de tal modo grave que só conseguiu sobreviver umas horas.

Anos mais tarde, veio a público um peculiar livro de memórias com o título Yo maté a un etarra. O texto, assinado por um comissário da polícia, que oculta a sua identidade atrás do pseudónimo Daniel Abad, narra aqueles factos com fragmentos como: “Naquela ocasião, os polícias comportaram-se como uma genuína alcateia de lobos lutando por uma presa. Por fim, acabaram a disputa esquartejando a sua vítima”.
Nove anos depois dos factos e após duas sentenças absolutórias da Audiência Nacional, o Supremo Tribunal espanhol condenou Julián Marín e Juan Antonio Gil Rubiales a três meses de detenção, e a três e dois anos, respectivamente, de suspensão de funções e de honorários. A sentença não se executou de imediato, e o então ministro do Interior José Barrionuevo e o seu braço direito Rafael Vera tiveram especial atenção na hora de proteger os seus funcionários. E Gil continuou a ascender no ranking particular da polícia espanhola.

Juan Antonio Gil Rubiales ingressou na polícia em 1971 e foi designado para as esquadras de Donostia, Madrid e Iruñea até 1993, ano em que foi transferido para Las Palmas de Gran Canaria como Chefe da X Unidade de Intervenção Policial (UIP). Em 2005 chegou a assumir a direcção do Comissariado Provincial. Durante a sua trajectória recebeu “distinções” como a Medalha de Prata de Mérito Policial, um ano depois da morte de Arregi, ou a de Cavaleiro Legionário de Honra.

As declarações proferidas pelo próprio Gil em Setembro de 2007, em que enaltecia o trabalho repressivo da Polícia, não parece que dêem lugar a nenhum tipo de remorso relativamente às suas acções. Referiu que essa função é necessária “na medida em que se aplica a quem viola a Lei e não respeita os valores democráticos e constitucionais”.

«Será sempre a praça de Arregi»

A morte de um dos torturadores de Joxe Arregi, e o enterro consequente, voltou a fazer reviver os acontecimentos de 1981. Para além disso, coincidiu no tempo com a retirada do monólito edificado em memória do militante basco.
No passado dia 14 de Abril, o Município de Zizurkil aprovou a moção que decidia retirar os nomes de Joxe Arregi e Joselu Geresta, Ttotto, a duas praças da localidade. A sessão plenária decorreu à porta fechada e guardada por dezenas de ertzainas apetrechados com material anti-distúrbio. A moção, que foi dinamizada pelo PNV, partido que dirige a Câmara Municipal depois da exclusão da esquerda abertzale, suscitou mal-estar entre os habitantes. Um mal-estar que ontem voltou a estar presente.
Mikel Arrastoa, ex-autarca e cabeça de lista da esquerda independentista nas últimas eleições, declarou ao GARA que o enterro prestado a Gil Rubiales deixa evidente “o Estado de direito a que nos submetem”; “um Estado que presta homenagens a torturadores e humilha as suas vítimas”, sentenciou. Recordou também o ocorrido em Abril, quando o PNV “se apressou, sem esperar o procedimento”, e ordenou que se retirasse o nome das praças.
Arrastoa, na sequência da última decisão judicial sobre os nomes de praças e ruas, assegurou que irão voltar à Câmara Municipal para dar uma saída a este conflito.
Ainda assim, destacou que, “aconteça o acontecer, para os zizurkildarras serão sempre as praças de Ttotto e Arregi”.
Oihana LLORENTE

Fonte: Gara

Afinal, manter ruas com nomes de militantes bascos não é delito

Num auto subscrito por 17 dos 19 magistrados da Sala do Tribunal Penal da Audiência Nacional espanhola, rejeita-se por unanimidade o recurso de apelação interposto pela associação Dignidad y Justicia contra a decisão do juiz Santiago Pedraz de arquivar a querela contra o autarca de Leioa, por manter ruas dedicadas a Eustakio Mendizabal Txikia e aos irmãos Txabi e Joseba Etxebarrieta.
Na resolução, de que foi relator o presidente da Sala, Javier Gómez Bermúdez, os magistrados destacam que o delito de “enaltecimento do terrorismo e humilhação às vítimas” só pode perseguir factos cometidos a partir de 24 de Dezembro de 2000, data em que entrou em vigor a reforma do Código Penal que introduziu essa tipificação, e estabelece que “ninguém pode ser condenado por acções ou omissões que no momento da sua execução não constituam delito ou falta”.
Sustentam ainda que estar de acordo com a decisão de um autarca de dedicar uma rua a um militante basco não constitui uma actuação delitiva.
Em qualquer caso, a resolução afirma que não retirar a uma rua o nome de um militante basco atribuído por uma equipa governativa anterior constitui “uma conduta anti-jurídica” e é “contrária à norma”, pelo que “pode constituir um ilícito de outro tipo ou ser objecto de impugnação por outras vias”, em referência à jurisdição contencioso-administrativa, “pois pode atacar direitos fundamentais”.

Nove querelas
Nos últimos meses, os juízes da Audiência Nacional mantiveram posicionamentos desencontrados em relação aos nomes das ruas dedicadas a militantes bascos, o que deu lugar a resoluções opostas.
A resolução de hoje encerra as nove querelas apresentadas pela referida associação de extrema-direita contra os edis de diferentes municípios bascos, já que especifica que “é de aplicação a outros supostos semelhantes e, portanto, procederia estender a análise e idênticas consequências a esses outros casos”.

Notícia completa: Gara

Diário ‘Egin’: 10 anos depois do ataque, o olhar de Tasio

Fonte: egin: 10 urte

Entretanto, de acordo com informações avançadas pelos organizadores, o evento que servirá para marcar o 10.º aniversário do encerramento do periódico terá lugar no polidesportivo de Hernani, com início previsto para as 19h, e contará com Ixiar Arteaga e Xalbador Garmendia como apresentadores e com um programa em que as actuações musicais e as saudações irão alternar. O grupo Esne Beltza, o escritor Rafa Castellano, o bertsolari Xabier Amuriza, os jornalistas Amparo Lasheras e Koldo Alduntzin, o trikitilari Joseba Tapia, Morau, a jornalista Marian Beitialarrangoitia, o bertsolari e escritor Jon Maia, a jornalista Mertxe Aizpurua, o cantor Petti, o escritor e dramaturgo Alfonso Sastre e os imputados no processo contra o Egin serão os participantes neste acto pela liberdade de expressão, salvo alterações de última hora e alguma surpresa.

Fonte: Gara

Em Iruñea, reclamam “verdade, justiça e reparação” na homenagem a Germán Rodríguez

Vídeo: Apurtu

Junto ao monólito que recorda o lugar em que caiu morto Germán Rodríguez, faz hoje 30 anos, colocaram-se flores, e dois dantzaris bailaram um aurresku [dança solene tradicional basca] depois de se ter prestado homenagem à ikurriña.
Também assistiu ao acto um irmão de Joseba Barandiaran, que morreu três dias depois, em Donostia, também na sequência de disparos da polícia espanhola, numa manifestação em que se protestava pela morte de Rodríguez. Tal como referiram, com esta iniciativa pretendeu-se homenagear “todos os que deram a vida pela liberdade deste povo”.
“Duas balas, dois jovens empenhados, um mesmo sangue”, destacou Charo Pardo, que interveio em representação das peñas.
O cantautor Fermin Balencia interpretou a canção «Hilarria», que compôs para o evento, e em seguida dois membros da plataforma Sanfermines 78 gogoan leram, em euskara e castelhano, um comunicado em que sublinham que símbolos como o monólito de Germán Rodríguez representam “a nossa intransigência em relação ao esquecimento” e “a rejeição das tentativas de rematar o assunto no meio do silêncio, da mentira e da impunidade”.
Daqueles acontecimentos, denunciam, “o maior traumatismo chama-se União do Povo Navarro”, que “surgiu pouco tempo depois da agressão e continua empenhada em mudar a nossa cidade, para a converter numa localidade profundamente conservadora, uniforme, cinzenta e espanhola”.
Durante a homenagem, também se procedeu à leitura de uma carta enviada da prisão pelo mahaikide [porta-voz] Patxi Urrutia, agradeceu-se às associações e aos indivíduos que apoiaram a plataforma e lembraram-se os 70 profissionais do Direito que subscreveram um documento de denúncia e exigência à Administração – porque a morte de Rodríguez nunca foi julgada.

Fonte: Gara

Askatasuna denuncia e imagens são eloquentes: presença policial “asfixiante” em Iruñea

De acordo com a Askatasuna, os dois primeiros dias das festas de San Fermin deixaram a imagem de uma cidade totalmente militarizada. “No txupinazo a Polícia Foral, a Polícia Municipal e a Polícia Nacional espanhola ocuparam todas os acessos à praça do Município com o objectivo de impedir a entrada da ikurriña e a reivindicação a favor dos direitos das presas e dos presos políticos”, referiram.
Também denunciaram que ontem à tarde a Polícia espanhola ocupou as ruas Mercaderes e Curia com cerca de 50 agentes “apetrechados com material anti-distúrbios, o que provocou o medo, o espanto e o aborrecimento às centenas de pessoas que circulavam pelas ruas”.
Na sua perspectiva, o trabalho do dito corpo policial consiste em “defender os interesses partidários da UPN e do PSOE”, e a sua presença “só provoca tensão e medo”.
“Parece que alguns ainda não aprenderam nada com o que aconteceu nesta mesma cidade há 30 anos”, assinalaram, exigindo, por último, que “não aqueçam o ambiente” e “deixem o povo de Iruñea [Pamplona] em paz”.

Fonte : Gara

Vídeo: Apurtu

«Depois 30 anos, continuamos num Estado policial com ‘deficit’ democrático»

Iñaki GOIOAGA, advogado dos acusados no sumário 33/01, entrevistado por Manex ALTUNA

O julgamento contra o movimento pró-amnistia encontra-se à espera de que a Audiência Nacional se pronuncie, após dois meses de sessões. A acusação pede para 24 cidadãos bascos penas que oscilam entre os 10 e os 13 anos de prisão, ainda que Goioaga denuncie que não existem provas para sustentar as acusações.

A renúncia à defesa jurídica dos processados marcou o sumário 33/01.

A decisão adoptada pelos acusados esteve condicionada, desde o início, pela ausência de imputações concretas a cada um deles, quando é necessário, no momento de enfrentar um julgamento, saber que acusação pende sobre cada pessoa. Há que ter em conta que o julgamento decorreu num tribunal especial como a Audiência Nacional e que a acusação se baseia em relatórios policiais, precisamente num contexto em que tanto a Audiência Nacional como as Forças de Segurança do Estado foram objecto de denúncia permanente por violação de direitos fundamentais por parte do movimento pró-amnistia. Um elemento mais nas poucas garantias que o tribunal oferece. Para além disso, as Gestoras e a Askatasuna denunciaram em repetidas ocasiões que a sua natureza provém de uma situação de deficit democrático, pelo que, partindo dessa perspectiva, era lógico e coerente denunciar que não se iria realizar um julgamento justo e que, subjacente a ele, existiria um impulso político para criminalizar as suas actividades.

Que apreciação faz do desenrolar do julgamento?

O mais importante foi os imputados terem posto em evidência que, depois de 30 anos da chamada transição e suposta reforma política, continuamos a estar num Estado policial que carece de um carácter democrático real.

Acredita que essa atitude tenha incomodado a judicatura espanhola?

É evidente que sim. Pôde-se comprovar, sobretudo, na atitude do magistrado da acusação. Manifestou durante todas as sessões uma grande hostilidade pessoal relativamente a alguns dos imputados, e a própria presidente do tribunal teve que lhe chamar a atenção, pela forma como se lhes dirigia, algo que é impensável num processo com todas as garantias. Além disso, na sua exposição final defendeu continuamente a legalidade e o Estado de Direito das denúncias dos acusados. Em resposta às suas palavras, haveria que dizer-lhe que não se trata da defesa da legalidade, mas antes de que a legalidade esteja imersa num sistema de garantias que reflicta a existência de um Estado de Direito.

Que quer dizer quando fala de falta de garantias?

O julgamento arrancou com umas declarações do procurador geral da Audiência Nacional segundo as quais haveria uma grande quantidade de material probatório para conceber uma condenação dos imputados. Todavia, nas sessões vimos que tudo o que apresentaram se baseia num relatório policial. De acordo com a legislação espanhola e, concretamente, a Lei de Procedimento Criminal, o valor do relatório policial seria o de um atestado, uma vez que se trata de conjecturas, suposições e imputações baseadas na especulação policial que não estão provadas nem concretizadas.

Contudo, as acusações e petições de pena são graves.

As testemunhas que a defesa apresentou mostraram que a actividade do movimento pró-amnistia é muito diferente do que a acusação quis expor. O magistrado da acusação, na sua exposição final, afirmou que as actividades das Gestoras e da Askatasuna tinham sido descobertas. Contudo, aquilo que se tentou fazer foi ocultar as suas verdadeiras actividades, como são as denúncias das violações de direitos dos presos e refugiados, e o corte das liberdades democráticas no Estado espanhol. Procuraram difamar e ocultar toda esta questão.

O Ministério Público e a AVT retiraram as acusações contra três processados – Jorge Arredondo, Mitxel Sarasketa e Maitane Méndez – e apresentaram-no como prova das garantias jurídicas.

Creio que deveriam ter retirado as acusações contra todos. Mas o objectivo não é a penalização dos imputados, antes a ilegalização do trabalho colectivo que se pretende criminalizar, porque não se admite que haja um trabalho de denúncia de violações de direitos. É aí que reside a perversão deste procedimento penal. Tudo o resto consiste em criar uma forma para exibir, mas o correcto teria sido não dirigir nenhuma acção penal contra eles. Estiveram acusados com uma série de obrigações durante sete anos e tiveram que assistir ao julgamento. Aí volta a dar-se a quebra do sistema de garantias, já que todas as provas da acusação se baseiam num relatório policial.

A defesa denunciou também a falta de provas nas que sustentam as acusações.

O delito da “integração em grupo armado” é uma chiclete que se estica e se alarga segundo os impulsos ou interesses políticos. O absurdo chega a tal ponto que, durante o julgamento, não sabíamos se se estava a julgar os imputados, as actividades das organizações, a questão associativa ou as defesas, porque as exposições mais duras foram contra os advogados. Como careciam de um elemento probatório fundamental, procuraram perverter as actividades das Gestoras e da Askatasuna. Conceitos como solidariedade com presos e refugiados, convertem-no em coordenação das prisões, e assistência jurídica e humanitária a refugiados, em ajuda a foragidos que estão na clandestinidade.

Também lhes imputam acusações como financiar a ETA e marcar objectivos.

É absurdo. Criminalizam actividades empresariais normais e correntes, mas nem sequer se apresenta um perito económico na Sala. Não há nenhuma prova contra ninguém nem nenhum facto concreto sobre tal. Com a dinâmica da marcação acontece mais do mesmo. Faz-se referência a uma manifestação que ocorreu no período da trégua de Lizarra-Garazi [acusam Aitor Jugo de organizar uma manifestação a favor dos presos políticos, em Durango] e o que se faz é alterar as datas aproximando-as do atentado contra um vereador da localidade, embora não esteja sequer provado que essa pessoa tivesse participado na mobilização. Outro elemento da perversão que procuraram é a interpretação que se faz no relatório policial do que é limpar uma sede – remover documentos [Ixone Urzelai está acusada de remover documentos porque numa escuta telefónica fala em passar pela sede das Gestoras em Gasteiz, para a limpar].

Inclusive, são acusados de coordenar a kale borroka quando a Segi já foi condenada por tal.

A abordagem feita pela acusação perante a ausência real de provas foi a de tentar conspurcar tudo. Desenvolvem a questão da kale borroka [violência urbana], o relatório pericial diz que as Gestoras não têm nada a ver com o tema, mas a prova mantém-se. Esse tipo de histórias tem saída em Madrid e, embora seja inútil, por não terem nenhuma relação, tentam perverter as actividades.

Um organismo com o prestígio da Associação de Advogados Europeus Democratas (AED) denunciou também que no sumário 33/01 foi violado o direito à defesa.

O objectivo fundamental é criminalizar qualquer acção de solidariedade com os presos e refugiados políticos bascos, e entre eles está o direito à defesa. É curioso que haja um advogado imputado neste processo [em referência a Julen Arzuaga] por ter participado em julgamentos de extradição. O elemento incriminatório que utilizam é um documento confiscado a uma pessoa, cinco anos antes de se ter licenciado como advogado. Além disso, não está provado que seja da ETA porque não tem nenhuma assinatura, nem se leva ao julgamento a pessoa que o confiscou. Essa foi a tónica geral ao longo de todo o julgamento.

Depararam com muitas dificuldades para poder preparar a defesa?

Sim, tanto numa perspectiva histórico-ideológica como de conceitos jurídicos e linguísticos, com traduções como ‘comensal’ para mahaikide [porta-voz], ‘sostenes’ [apoios] para txostenes [txostenak: relatórios] ou ‘auto judicial’ para ‘automóvel’. E, para o Ministério Público e o tribunal, não existe um conflito político, presos e refugiados políticos ou deficit democrático. Tudo isto implica que qualquer acção de solidariedade ou denúncia do Estado de Direito se situe no contexto da luta antiterrorista e se criminalize. O interesse do Estado prevalece sobre as garantias. Além do mais, todas as provas se sustentam em suposições de polícias que, por artes mágicas, se convertem em peritos, secretários judiciais e até intérpretes e tradutores. A partir de agora, se existe uma sentença condenatória, bastará um relatório policial com ausência de julgamento e qualquer sistema de garantias. Assim, chega-se à conclusão de que ainda estamos num Estado policial e de que não se realizou a passagem para um Estado de Direito democrático face a Euskal Herria.

Os processados denunciaram em repetidas ocasiões que a condenação está escrita de antemão. A apelação do magistrado e da acusação particular às sentenças do sumário 18/98 e do caso «Jarrai-Haika-Segi» para reclamar a sua condenação podem entender-se como uma prova disso?

A atitude das acusações durante este julgamento também evidencia a existência desse deficit democrático do Estado de Direito. Limitaram-se a dizer que, como já temos a sentença do 18/98 e do «Jarrai-Haika-Segi», mais o relatório policial, não faz falta provar nada, porque já está tudo provado. Essa seria a tese defendida pelo magistrado. Aí se volta a manifestar a evidência de um deficit democrático no Estado de Direito, que é a base da existência das Gestoras e da Askatasuna, uma vez que são organismos populares que não têm vocação de permanência no tempo. Na medida em que se estabeleça a solução dialogada e democrática do conflito, tendem a desaparecer. Contudo, num momento em que há uma aposta numa saída policial e repressiva, o movimento pró-amnistia incomoda.

Entende que pretendem tirar do meio a “testemunha” da repressão?

A actividade do movimento pró-amnistia está marcada pela violência de Estado, e não pela ETA. Durante os últimos 30 anos dedicou-se à denúncia da tortura, da guerra suja, da dispersão, das condições nas prisões... De algum modo, tirou a máscara democrática ao Estado espanhol e não interessa que isso se continue a manter assim, e encontraram a desculpa da rede da ETA.

Esperam uma sentença dura?

A preocupação principal, embora isso também preocupe, vai mais além das penas que poderiam recair sobre cada um dos acusados. É que uma condenação significaria fechar a porta a uma saída democrática ao conflito político, como sempre defendeu o movimento pró-amnistia. Ao produzir-se a condenação, as margens de impunidade do Estado aumentariam, e há ainda a perversão que implica criminalizar actividades de solidariedade com os presos e perseguidos políticos. Marcará também os processos que vêm a seguir, a Udalbiltza, o Batasuna..., já que vão deixar ao Estado as mãos livres para fazer o que quiser.

Fonte: Gara

Sanferminak 2008: Uztailak 6 / 6 de Julho

Vídeo da Apurtu (em euskara e castelhano) no qual se aborda, de forma resumida, o txupinazo (destaca-se a não exibição da ikurriña na varanda da Câmara Municipal e a forte presença policial na Udaletxe plaza) e a homenagem aos presos políticos bascos organizada pelo Movimento Pró-Amnistia, em que tomou a palavra o ex-preso político Joseba Pavón.

Entrevistas a Mariné Pueyo, vereadora independentista em Iruñea [Pamplona], e a Joseba Pavón.

Começaram as festas, 'gora Iruñea!'

Começaram. E, apesar das restrições à participação dos movimentos populares nas festas, dos destacamentos policiais, da repressão exercida sobre vereadores independentistas, da não exibição da ikurriña na varanda da Câmara Municipal, do pedido, tão puro, casto e inocente, reiterado ano após ano, de umas festas sem política, a malta expressa-se e mostra-se, e não é no modo cleanex-asséptico de que o turismo e a Navarra let's speak English gostam. São Bascos.

Esquerda ‘abertzale’ alerta para a “urgência” de superar contexto actual

Na comparência bastante concorrida que ontem teve lugar no Kursaal de Donostia, e em que participou uma vasta representação da esquerda abertzale, Arantza Urkaregi e Santi Kiroga destacaram que, uma semana depois de se ter aprovado a lei de consulta no Parlamento de Gasteiz, ficaram evidentes o posicionamento “antidemocrático e fascista” do Governo espanhol, por um lado, e a atitude do PNV, que “não vai dar nenhum passo concreto” para superar os limites constitucionais.
A esquerda abertzale não estranha que Madrid recorra da lei de consulta porque “a Constituição é uma ferramenta para continuar a negar a existência política de Euskal Herria” e porque o PSOE “disse não à resolução democrática do conflito ao negar o direito a decidir e à territorialidade, e ao dizer sim ao prolongamento do conflito”.

No que respeita ao PNV, para a esquerda independentista ficou claro que “não quer superar o limite constitucional e que não vai dar nenhum passo concreto nessa direcção”. Urkaregi e Kiroga recordaram as declarações de Iñigo Urkullu segundo as quais o seu partido “respeitará as regras do jogo impostas na Constituição espanhola”, e advertiram que, se o PNV “anda a preparar uma resposta legal” ao recurso do Governo espanhol, a consulta promovida por Ibarretxe “não tem qualquer intenção de mudar as regras do jogo, porque não o quiseram em Loiola e também não o desejam agora”. Asseguraram, então, que a esquerda abertzale “não vai colaborar na defesa da pseudoconsulta de Ibarretxe”, porque “não quer facilitar a campanha eleitoral que o PNV prepara, nem desvirtuar o debate político real que tem lugar neste país”.

Neste contexto, afirmaram que “se acenderam as luzes de alerta” e que Euskal Herria “tem uma urgência enorme na mudança política”. “É imprescindível que se ultrapassem os limites constitucionais para que Euskal Herria seja dona do seu futuro”.
No seu entendimento, o verdadeiro debate incide na fórmula que servirá à realização de uma verdadeira mudança; os restantes são debates “falsos” e “propostas vazias que deturpam a realidade política que este país vive”.
Por isso, face a isso, recordaram que a esquerda independentista colocou sobre a mesa a Proposta de Marco Democrático, que “permite que todos os cidadãos possam exercer o direito a decidir”.
“Quem tiver vontade, encontrar-nos-á nesse caminho; quem apostar num labirinto que começa e acaba no mesmo sítio, não nos encontrará aí”, referiram.

Fonte: Gara

Comentário Político de 03/07/08 na Infozazpi

Comentário Político de Floren Aoiz com Martin Garitano de 3 de Julho. Em castelhano.
Floren comenta as conclusões e as exigências do grupo de observadores europeus que visitaram Euskal Herria no passado mês de Março. Sobre este assunto Martin refere também a importância da denúncia da repressão e da liquidação de liberdades sobre cidadãos bascos e da solidariedade internacional.
São ainda abordadas as notícias sobre a prisão dos 10 jovens de Oarsoaldea e Barakaldo que se dirigiram ao tribunal, para prestar declarações, e foram detidos antes de entrarem nas instalações judiciais, sobre a prisão do empresário Jesus Gibert, acusado de pagar o imposto revolucionário à ETA e sobre as declarações de Ibarretxe acerca do Partido Comunista das Terras Bascas.

Observadores internacionais querem comissão sobre conflito basco em Estrasburgo

“Exigimos à União Europeia um papel activo na resolução do conflito que tem lugar em dois dos seus estados-membros, para o que propomos a criação de uma Comissão especial do Parlamento Europeu sobre o conflito basco”. Esta é uma das propostas incluídas no relatório realizado pela delegação de observadores europeus que visitaram Euskal Herria entre 5 e 10 de Março, no contexto das últimas eleições. Para além de proporem recomendações “como contribuição para a resolução do conflito”, também denunciam “a grave ausência de democracia e de direitos civis e políticos básicos no conflito basco”.

Convidados por representantes eleitos independentistas, 18 políticos, jornalistas e juristas de diversos países europeus formaram parte de uma delegação internacional de observadores da contenda eleitoral de Março. Entre os dias 5 e 10 desse mês, com o propósito de “conhecer em primeira mão a situação de excepção e falta generalizada de direitos no País Basco”, mantiveram encontros com diversos agentes sociais e políticos do país, e também tiveram ocasião de visitar e conhecer a realidade que se vive em diferentes municípios; entre outros, Lizartza e Ondarroa.
Como forma de “contribuição” para a resolução do conflito político e armado, e com o objectivo de “romper o isolamento preocupante e o silêncio internacional que injustamente marcam o desenvolvimento deste conflito”, o relatório que os observadores tornaram público inclui seis recomendações.
Para começar, exigem a abolição da Lei espanhola de Partidos Políticos, à qual censuram o facto de estar redigida ad hoc com o objectivo de “ilegalizar o independentismo basco”.
A segunda proposta traduz-se numa convocatória às instituições governamentais dos países europeus “para que se interessem e se preocupem” pela situação política de Euskal Herria; acrescentam que alguns dos membros da delegação referida já começaram a trabalhar nessa tarefa.

«Promover a saída negociada»

A terceira recomendação aponta directamente para a União Europeia e propõe a criação de uma Comissão especial no seio do Parlamento Europeu que aborde o conflito que existe entre Euskal Herria e os estados francês e espanhol.
A quarta, mais que uma recomendação, é um trabalho que os próprios membros da delegação internacional assumiram: “Informar o Conselho da Europa e a OSCE – Organização para a Segurança e Cooperação na Europa – sobre estas conclusões”. Em quinto lugar, o relatório sublinha a necessidade de prosseguir e reforçar as iniciativas “para a denúncia da violação de direitos”, bem como “para promover a saída negociada do conflito e o reconhecimento do direito à autodeterminação junto do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)”.
Por último, o texto conclusivo inclui o compromisso da delegação de difundir o próprio relatório na Europa, para além de “informar a todos os níveis sobre as dimensões reais do conflito que enfrenta o povo basco e o Estado espanhol”.
Mas a delegação extrai ainda umas conclusões “preliminares” respeitantes à sua passagem por Euskal Herria e aos contactos que manteve com distintos agentes políticos e sociais do país. Cabe sublinhar que o relatório destaca a presença dos representantes europeus no Parlamento de Gasteiz, mas que também define como “um facto particularmente grave” que grande parte dos partidos políticos tivessem respondido com “uma negativa ou o silêncio” ao seu convite para manter uma reunião.
“Preocupação”. Esta é a palavra que mais se repete no texto recém-elaborado, e que se refere, concretamente, à situação que Euskal Herria atravessa. Sobre os direitos humanos, civis e políticos, a delegação internacional mostra-se crítica quanto à falta de respeito pela vontade popular “expressa democrática e pacificamente”, e verifica a existência de torturas e violações “sistemáticas” de direitos.

O estado de excepção

Também critica “a ausência de garantias judiciais mínimas para a defesa e a inconsistência das acusações que formula o Ministério Público”, e afirma que em Euskal Herria “a população mostra um medo generalizado de falar e de se expressar, face à perseguição judicial de que são objecto as expressões políticas da esquerda independentista”.
Para além disso, o relatório insiste na existência “da criminalização das ideias, impondo, de facto, um estado de excepção que combate a dissidência, utilizando o terror”; paralelamente, também constata o carácter “sistemático” da repressão, que, como realça, “está a aumentar”. A respeito da atitude que mantêm os principais actores políticos, critica o facto de tanto o Estado como os partidos espanhóis levarem a cabo uma estratégia para “marginalizar a opção política da esquerda independentista” e de pretenderem “eliminar” as suas ideias. Denuncia ainda as ilegalizações e “a falta de vontade política para a resolução do conflito” por parte do Estado.

Manipulação, desinformação

A propósito do tratamento informativo que se oferece sobre a realidade de Euskal Herria e o carácter do conflito, a delegação realça que “a manipulação e a desinformação” são norma geral, o que, na sua perspectiva, “torna esses mesmos meios de comunicação parte do conflito, pela sua parcialidade na informação”. Acrescentam, em modo de crítica, “o isolamento e o silêncio de praticamente todas as instâncias internacionais”.
O estudo constata que o conflito tem raízes históricas e políticas que giram em torno da exigência do direito à autodeterminação. Se afirma que existe no país “um estado de excepção e de perseguição das ideias”, também elogia “a persistência dos Bascos na sua vontade de decidir o presente e futuro” e a sua “capacidade extraordinária de se mobilizar e juntar”.

Fonte: Gara

Julho, mês de gozos e sombras

Este é, sem dúvida, o mês das melhores recordações para centenas de milhares de bascos que, ano após ano, têm o privilégio de passar a véspera de San Fermin em Iruñea [Pamplona]. As recordações de celebrações passadas, amizades que ali se fizeram eternas, romances fugazes e para sempre; a sensação de viver a liberdade quase plena num país em que a opressão pode ser asfixiante; os excessos com forma de almoços, grandes refeições em grupo, merendas, jantares e até jantares repetidos!, sempre bem regados; o inenarrável espectáculo das peñas na praça, sem ter em conta o sacrifício de um belo e nobre animal que mereceria melhor fim; a emoção das crianças na presença dos kilikis (1) e dos gigantes... Dizem que o santo moreno – que na verdade só o era por causa do fumo das velas que enegreceram a sua talha – protege com o seu capote quem corre à frente da manada negra e branca. E até as jotas soam bem nesse micromundo que nasce todos os anos com o estouro de um humilde foguete. Esse é o Julho dos nossos gozos.

Mas há mais julhos, agora sombrios, e mais lembranças, que trazem o seu rasto de sofrimento até esta data. Há aquele Julho aziago de 78, em que todas as forças do fascismo se conjugaram para estragar a festa e levaram Germán, sem que hoje, 30 anos passados, ninguém tenha pago por aquilo. E há o de 98, vinte anos depois, em que as mesmas forças encerraram o Egin e a Egin Irratia, e puseram ponto final a 21 anos de bom jornalismo, comprometido e corajoso, de qualidade. E hoje, dez anos depois, na sequência de um estrambólico procedimento judicial próprio de uma república das bananas, com todo o respeito pelos produtores de bananas, os que foram vítimas daquele atropelo pagam exageradas penas de prisão.

Já se vê, Julho é mês de grandes alegrias e também de tristes lembranças. No domingo voltaremos a rir, cantar e dançar em Iruñea, mas, no momento em que estoire o txupinazo, teremos uma lembrança para todos eles. Para as vítimas. Para Patxo, Isidro, Pablo, Teresa, Xabier, Txente, Inma, Andoni, Juan Pablo, Bigarren, Iker... Porque vítimas, somos muitos mais do que eles contabilizam.
Martin GARITANO

Fonte: Gara

(1) Kilikis: Representam o cortejo de edis, e a sua missão é assustar e divertir o povo. Estas seis figuras, de cabeça mais pequena que a dos cabeçudos, e armadas com uns bastões de espuma, perseguem as crianças, que os temem, batendo-lhes carinhosamente. Foram construídos nos começos do século XX. Coletas e Barbas são os mais antigos. Cara de Vinagre é o capitão e o que bate com mais força. Fazem-lhes companhia Napoleão, Verrugas e Batata. (Iruñeko_Udala / Câmara Municipal de Pamplona)

Pueyo: “Encorajamos os visitantes a conhecer a Navarra insurgente”

Perante a afluência de milhares de visitantes que durante nove dias e oito noites inundarão as ruas de Iruñea [Pamplona], a esquerda abertzale encara esta festa de San Fermin com o objectivo de dar a conhecer “a existência de um povo que, no coração da Europa, luta pelos direitos que garantam a sua existência”, segundo ressaltaram ontem.
Numa comparência ante os meios de comunicação na iruindarra Gaztelu Plaza, os representantes da esquerda abertzale assinalaram que, “num momento em que o conflito político se mostra em toda a sua crueza, torna-se mais necessário que nunca abordar as soluções desde a sua raiz”. Para tal, reiteraram a sua aposta “na construção de um marco democrático que reconheça Euskal Herria como sujeito político, garanta o direito a decidir da sua cidadania e possibilite a concretização de todos os projectos políticos, incluindo o da independência”, manifestou a vereadora em Iruñea Mariné Pueyo.
Depois de denunciar que o pacto celebrado em Madrid pelo PP e pelo PSOE não faz mais do que “selar a divisão territorial”, os representantes da esquerda independentista advertiram que nas festas de San Fermin continuarão “a dar a conhecer massivamente a actual situação política e a necessidade desse verdadeiro marco democrático”. Para tal, optaram por difundir entre os visitantes “a Navarra insurgente e insubmissa, que sempre fez frente à repressão e ao aniquilamento das suas marcas de identidade”.

Actos convocados
Ante a ikurriña, a bandeira de Nafarroa e a arrano beltza [águia negra], os representantes da esquerda abertzale apelaram aos cidadãos para participarem no txupinazo em defesa dos “nossos símbolos de identidade”.
Além disso, a esquerda independentista apresentou o programa previsto para as próximas festas. No domingo, 6 de Julho, depois do txupinazo, a praça de San Francisco acolherá o tradicional brinde em honra dos presos e refugiados políticos bascos.
O dia 8, terça-feira, será dedicado à reivindicação da amnistia. De manhã, uma oferenda floral homenageará Germán Rodríguez junto ao monólito que o recorda, e na data em que se cumprem os 30 anos da sua morte, às mãos da polícia. Depois da oferenda, um almoço popular recordará os presos políticos no frontão de Berriozar. Na parte da tarde, uma manifestação percorrerá as ruas de Iruñea “em defesa dos direitos dos presos e para denunciar a repressão que Euskal Herria sofre”.
No dia 10, o testemunho passará para os jovens independentistas, que convocaram uma manifestação sob o lema «Herri berri bat piztutzera goaz. Etorkizuna, independentzia» [Vamos criar um novo povo. O futuro, a independência]. Por último, no sábado, dia 12 de Julho, uma marcha que partirá às 13h da praça Recoletas reivindicará um novo marco democrático, sob o lema «Euskal Herriak behar duen aldaketa» [O País Basco precisa de mudança].

Fonte: Gara

Uma selecção a meias

Um orgasmo nacionalista percorreu como um arrepio a coluna vertebral desse país que chamam Espanha, um nome que não se cansaram de bordar a vermelho e amarelo em cada retransmissão do Europeu que acaba de finalizar. A vitória foi celebrada com um espantoso orgulho pátrio, que transbordou no domingo em todas as cadeias espanholas de rádio e televisão, e que se repetiu como um eco colorido nos periódicos de segunda-feira. E nos de terça. E nos de amanhã e depois de...

Até agora pouco me importava com o que “la roja” fizesse. Mas esta indiferença desapareceu no domingo. Vi a luz, e fico feliz. Sim, feliz pela vitória contra a Alemanha, e não a meio gás, mas inteiramente, por completo, desde as unhas dos pés até aos quatro cabelos do cocuruto. Porque já está, porque aflorou finalmente nos espanhóis o seu nacionalismo, esse sentimento tão humano que negavam possuir e que criminalizavam nos outros. O nacionalismo é mau, diziam-nos, e olhem como de repente rebenta a sua fúria nacionalista na capital do croissant. À Espanha e à não Espanha, fazia-lhes falta uma vitória assim. Só depois dessa catarse nacionalista espanhola, nós, bascos, catalães e outros mais, nos poderemos situar ao mesmo nível sentimental. Talvez agora esses espanhóis que se emocionaram tanto com os êxitos da sua selecção possam compreender que nós, que não participamos do seu sentimento nacional, também queiramos desfrutar do nosso próprio e participar nas competições com as nossas selecções. E não a meio gás, como até agora, mas completamente, em eventos oficiais, como os escoceses ou os galeses ou os ingleses, que não jogam sob a Union Jack britânica, mas defendem a sua própria bandeira sentimental.

Há algum tempo, soltou-se uma pequena polémica nalguns meios de comunicação quando se soube que alguns jogadores da selecção espanhola dobram a parte superior das meias para que não se veja a bandeira espanhola. Está na hora de os espanhóis compreenderem que o que os bascos e catalães querem é uma selecção própria, na qual os seus jogadores, embora nunca cheguem a ganhar um Europeu, pelo menos não dobram o topo das suas meias.

Iñaki LEKUONA

Fonte: Gara

[Ainda sobre o tema, uma outra abordagem:]

«Futebol, Europeus, bascos e espanhóis», de Joseba Macías (Gara)

A propósito do 10.º aniversário do fechamento do ‘Egin’

Egin - 10 anos sequestrado

No próximo dia 15 de Julho terão passado dez anos desde que o juiz Baltasar Garzón ordenou o fechamento do Egin e da Egin Irratia. Por esse motivo, um grupo de ex-trabalhadores e colaboradores preparou para dia 12, em Hernani, um evento festivo e reivindicativo, com o objectivo de recordar o que foi e o que significou aquele projecto de comunicação e de reivindicar a liberdade de expressão.

Um grupo de ex-trabajadores do Egin e da Egin Irratia compareceu em Donostia juntamente com o bertsolari Jon Maia, para dar conta do evento que organizaram a propósito do décimo aniversário do encerramento do diário e da emissora por ordem do juiz Garzón, assim como do blogue que puseram em marcha: http://egin10.info/.
O evento, com um carácter simultaneamente festivo e reivindicativo, terá lugar no próximo dia 12 de Julho no polidesportivo de Hernani, a partir das 19h.
Nele participarão jornalistas e colaboradores que se relacionaram com os dois meios de comunicação encerrados, pretendendo dessa forma ser um ponto de encontro entre as pessoas que participaram naquele projecto comunicativo, para além de recordar o que foi e o que significou o Egin.

“Não queremos que se esqueça nem que volte a acontecer”
O evento servirá também para reivindicar a liberdade de expressão porque, como realçou a jornalista Ixiar Arteaga, “não queremos que se esqueça nem que volte a acontecer, porque os que foram nossos companheiros ainda estão na prisão, porque se cometeu uma grande injustiça e, sobretudo, porque somos a favor da liberdade de expressão”.
Por seu turno, o bertsolari Jon Maia sublinhou que o Egin e a Egin Irratia “são parte da história de Euskal Herria, porque são parte do passado de Euskal Herria”, e, como tal, “são o cimento de Euskal Herria de hoje e de amanhã. Não se pode entender Euskal Herria sem o Egin. Por isso, jamais nos silenciarão”.

Cronologia

(Por lapso, não se incluíram nesta cronologia os nomes de José Félix Azurmendi e Luis Lacasta, que também foram directores deste diário. Pedimos desculpas a ambos e aos leitores. Gara)

Fonte: Gara

Jabier Salutregi, ex-director do Egin, em liberdade depois de pagar 6000 euros de fiança à AN

Entretanto, de acordo com informações da Askatasuna, ficou hoje a saber-se que o ex-director do Egin Jabier Salutregi, encarcerado na sequência do macro-sumário 18/98, ficará em liberdade depois de pagar a fiança de 6000 euros que a Audiência Nacional espanhola fixou.
Salutregi foi detido a 30 de Novembro de 2007, no âmbito da ofensiva iniciada pelo PSOE contra os processados no macro-sumário 18/98 e das detenções massivas, que se prolongaram até dia 2 de Dezembro.
Na sentença que a Audiência Nacional espanhola tornou pública antes de que o ano terminasse, o ex-director do diário Egin foi condenado a uma pena de 12 anos de prisão.
Desde a sua detenção, sofreu a dispersão nas prisões de Soto del Real, Alcalá Meco e Valência II.
Com Salutregi, são já quatro os processados no macro-sumário 18/98 que deixaram para trás as prisões espanholas. A ele juntam-se Juan Mari Mendizabal, Olatz Altuna e a ontem libertada Elena Beloki.

Fonte: Gara

Homenagem à presa política Inés del Río

O Movimiento Pró-Amnistia de Tafalla apelou à participação na homenagem a Inés del Rio, que terá lugar nesta quarta-feira. A presa política basca deveria sair em liberdade neste mesmo dia mas, depois da aplicação da Doutrina do Supremo, prolongaram a sua condenação por mais nove anos. Em Tafalla, consideram que isto, na prática, significa aplicar uma pena perpétua aos presos e às presas, e, por isso, fizeram um apelo à mobilização.

Na semana passada ofereceram uma conferência em que participou a advogada Amaia Izko, que denunciou que “esta é porventura uma das medidas mais duras contra o Colectivo”, pelo seu forte efeito psicológico.

Fonte: Apurtu

Pedem a libertação de «Gatza», o preso mais “antigo” da Europa

O preso político basco Jose Mari Sagardui Moja, ‘Gatza’, encontra-se detido há 28 anos, tendo passado por diferentes estabelecimentos prisionais do Estado espanhol, e os seus conterrâneos de Zornotza já solicitaram em inúmeras ocasiões a sua libertação, assim como a dos que, tendo já cumprido a pena, ainda permanecem na prisão. Gatza é o preso que há mais tempo se encontra detido em toda a Europa.
Tal como fizeram há quatro anos, voltaram a apresentar uma moção na Câmara Municipal de Zornotza, recordando que “continua a sofrer as péssimas condições de vida da prisão de Jaén, a não aplicação de redenções, a falta de aplicação da própria legislação penitenciária, como o artigo 90 (antes 92), e as consequências para a sua família devido à dispersão”. 41 associações zornotzarras subscreveram esta moção.

Fonte: Gara

Imagem: Apurtu

Pello Sánchez junta-se à lista dos presos políticos com doenças graves

No domingo passado, a Askatasuna alertou para a gravidade do estado de saúde do preso político de Iruñea [Pamplona] Pello Sánchez, que sofre de doença coronária relacionada com uma lesão na aorta, que, de acordo com os últimos exames médicos, se agravou. Já em Fevereiro os médicos tinham sublinhado a urgência de uma intervenção cirúrgica para mudar uma das válvulas mitrais do coração de Sánchez.
Mas a situação do iruindarra não é caso único entre os bascos encarcerados que viram piorar os graves quadros clínicos. Diante do Hospital Donostia, no qual continua internado, padecendo de um cancro, o natural de Elgoibar Mikel Ibañez, o Movimento Pró-Amnistia compareceu no domingo à tarde para denunciar também o agravamento do estado de saúde do prisioneiro donostiarra Juanjo Rego Vidal, que, apesar de sofrer de múltiplas doenças crónicas, continua preso em Mansilla.
Enquanto Sánchez, pela sua afecção coronária, se junta agora à lista dos catorze presos políticos bascos com doenças muito graves, Rego Vidal permanece nesse censo há quase treze anos, durante os quais foi juntando problemas aos que já tinha, gerados, como voltaram a denunciar no domingo em Donostia, pelas más condições de vida que impõem as políticas penitenciárias dos estados francês e espanhol.

«Em que país democrático?»
Para o Movimento Pró-Amnistia fica claro que não se trata de nenhuma casualidade, mas antes de uma situação que é forçada pelos próprios governos. No caso de Rego Vidal denunciaram que “todo este sofrimento tem um responsável directo: o Governo espanhol do PSOE”.
“Em que país que se diz democrático se viu isto?”, perguntaram, enquanto denunciavam com veemência o carácter “vingativo” dos estados para com os prisioneiros políticos bascos.

Para que se respeitem os direitos dos presos políticos bascos, e tendo em especial atenção o caso dos que se encontram em situações clínicas de grande melindre e a exigência da sua imediata libertação, o Movimento Pró-Amnistia alertou também para a necessidade de mobilização social, e anunciou a convocatória para uma manifestação a ter lugar em Donostia no próximo sábado, sob o lema «Gaixotasun larriak dituzten presoak kalera!» [Liberdade para os presos com doenças graves!]. Na ocasião, o Movimento recordou ainda os nomes dos bascos que faleceram na prisão e daqueles que a abandonaram “para morrer”; para que não se chegue a tais extremos, reclamaram a mobilização da sociedade.

Fonte: Gara

Grande-Marlaska e Ruz decretam prisão para nove jovens de Oarsoaldea e Barakaldo

Os juízes da Audiência Nacional espanhola Fernando Grande-Marlaska e Pablo Ruz, que ouviram as declarações dos oito jovens de Oarsoaldea e dos dois de Barakaldo, respectivamente, decretaram prisão incondicional para nove deles – Oihana Mujika, Alain Luna, Hodeiertz Urain, Maitane Linazasoro, Egoitz Urbe, Oinatz Arbelaitz, Iker Zabala, Jon Villanueva e Asier Gómez –, e prisão evitável sob fiança de 6000 euros para Imanol Sagarzazu.
A decisão dos magistrados teve lugar a instâncias do Ministério Público, que, no final das comparências, pediu exactamente as medidas que vieram a ser concretizadas.
A Askatasuna informou que os barakaldarras Jon Villanueva e Asier Gómez ingressaram na prisão de Soto del Real, e que Sagarzazu recuperou a liberdade depois de pagar a fiança.

Denúncia da Askatasuna

A Askatasuna criticou com dureza as últimas detenções ocorridas em Donostia, e considera que estas respondem à “estratégia repressiva que o Governo espanhol dirige contra o independentismo basco”. “Todo aquele que se move a favor da independência, em especial a juventude, encontra-se no ponto de mira da repressão”, censuraram.
Depois de questionarem se “não se dão conta de que, após 30 anos de repressão, este caminho é estéril para terminar com a luta em prol do independentismo”, consideram que “o sistema judicial” e, em especial, a Audiência Nacional, “joga um papel primordial na matéria”.
“Denunciamos com contundência esta guerra de tribunais, disfarçada por ‘tribunais de justiça’, que impulsiona as detenções, a impunidade e a tortura”, referiram, para logo acrescentar que “no sistema judicial espanhol não há justiça para os Bascos”.
Perante isto, apelaram aos cidadãos para que participem nas mobilizações convocadas por causa destas detenções.

Fonte: Gara

Imagem: kaos

Polícia espanhola detém dez jovens de Oarsoaldea e Barakaldo que iam prestar declarações

1.

Os dez jovens, sobre quem pendia um mandato de captura desde as operações policiais efectuadas em Oarsoaldea, nos dias 18 e 22 de Abril, e em Barakaldo, a 6 de Maio, compareceram esta manhã em Oiartzun, tendo-se dirigido posteriormente ao Tribunal de Guarda de Donostia, com a intenção de prestar declarações.
Contudo, agentes da Polícia espanhola vestidos à paisana já os esperavam e impediram-nos de entrar nas instalações judiciais. Depois de os identificarem, e também aos seus familiares, procederam à sua detenção, um a um, enquanto a Ertzaintza afastava as pessoas que se juntaram no local e tentava dificultar o trabalho dos meios de comunicação.
De acordo com a Askatasuna, os dez jovens permanecem em regime de comunicação nas dependências da Polícia espanhola em Donostia, esperando-se que compareçam amanhã perante o magistrado da Audiência Nacional Fernando Grande-Marlaska.

Presença massiva em Oiartzun

Antes de serem detidos, Alain Luna, Hodeiertz Urain, Oihana Mujika, Maitane Linazasoro, Egoitz Urbe, Oinatz Arbelaitz, Imanol Sagarzazu, Iker Zabala, Jon Villanueva e Asier Gómez compareceram em Oiartzun junto a dois advogados, e aconchegados pelos familiares e gente amiga.
Ataviados com T-shirts vermelhas nas quais se lia «Gazte eta aske, irabazi arte» [Jovem e livre, até à vitória], estes dez jovens explicaram que solicitaram por diversas vezes à Audiência Nacional a possibilidade de prestarem declarações, petição que sempre viram denegada, e que ainda obtinha como resposta uma convocatória para irem declarar à esquadra.
Depois de fazerem uma breve passagem pelas últimas operações policiais na comarca de Oarsoaldea e em Barakaldo, e recordarem que houve várias denúncias de tortura, contextualizaram tudo isso na “estratégia do PSOE para aniquilar os jovens independentistas” e realçaram que, apesar de as operações se efectuarem sob o argumento da kale borroka [violência urbana], o objectivo de tudo isto é apenas “julgar a militância política” e “criminalizar a juventude, que é o motor” da luta pela independência.
Apesar de tudo, expressaram a sua determinação de continuar a trabalhar em prol de Euskal Herria. “Não somos terroristas, e o nosso único delito é sermos jovens e independentistas”, referiram, ao mesmo tempo que apelaram à juventude para que “continue a lutar”.

Denúncia da Askatasuna

A Askatasuna condenou com veemência estas detenções e assegura que esta nova “aposta” da Audiência Nacional tem como propósito “ampliar a impunidade da Polícia nas esquadras” em relação aos detidos.
“Que sentido tem deter jovens que manifestaram a sua vontade para prestar declarações?”, questionaram-se.
Assim, consideram “muito grave” a actuação dos juízes do tribunal especial, e que estas medidas contribuem para que “os detidos possam ser submetidos à tortura”.
Na sua perspectiva, “é evidente o papel que a Audiência Nacional desempenha na estratégia repressiva que o Governo espanhol está a levar a cabo contra o independentismo basco”, e censuraram que estes jovens tenham sido detidos “por realizarem um trabalho político em prol da independência”.

Fonte: Gara

2.

Déjà vu. Define-se com este galicismo a experiência de sentir que se testemunhou ou se experimentou previamente uma situação que não é nova. Aconteceu a vários jovens donostiarras em Dezembro e voltou a acontecer hoje. Os polícias espanhóis voltaram a deixar claro que os tribunais não recebem cidadãos bascos sem que estes passem antes pelas suas mãos.

Crónica completa, por Gari MUJIKA: Gara

'Sanfermines 78'

Trabalho realizado pela associação Eguzki Bideoak em 1998, por ocasião do 20.º aniversário da violenta actuação policial em Iruñea [Pamplona], de que resultaram dezenas de feridos e a morte de Germán Rodríguez.

San Fermin 1978: advogados exigem esclarecer massacre com mais testemunhas

20 000 pessoas enchiam a Praça de Touros no dia 8 de Julho de 1978. E outras dezenas de milhar abarrotavam Iruñea [Pamplona] naquela tarde de San Fermin, pelo que viveram de perto o assalto policial que acabou com a vida de Germán Rodríguez. Ainda assim, passaram 30 anos e não existe nenhum culpado. Três julgamentos foram concluídos em falso. Advogados tomam a iniciativa para reactivar a investigação.

Passaram 30 anos sem que aflore nenhuma responsabilidade, mas agora dezenas de advogados navarros decidiram não ficar de braços cruzados. A razão é clara: “Poucas pessoas em Iruñea-Pamplona, assim como no resto de Navarra, desconhecerão o que se passou na cidade a 8 de Julho de 1978”. Foi um dos massacres policiais que mais feridos deixaram e, sobretudo, mais marcas no coração de uma cidade que viu desfeitas as suas festas. E foi, para além disso, um dos massacres com mais testemunhas directas. Contudo, passaram três décadas e não há notícias dos tribunais. Naquela época, chegou a haver três julgamentos distintos, e todos terminaram sem resultados.

O seu parecer é conclusivo: “A justiça, neste caso, não só foi cega, como surda, muda e paralítica”, afirmaram os advogados na semana passada, ao mesmo tempo que anunciaram a intenção de trabalhar no sentido de reiniciar a investigação, seja nos tribunais ou nas instituições. “A nossa sociedade demonstrou em inúmeras ocasiões que se indigna perante o esquecimento interessado dos acontecimentos de 1978. Não vale a pena evitar a questão quando já tanto se sabe sobre o que realmente sucedeu em Pamplona naqueles dias, e o que menos importa pedir aos nossos responsáveis políticos e institucionais é que deixem de dizer disparates”, referem num manifesto.

Falaram Llano e Rubio

Os três julgamentos arrumaram-se rapidamente na prateleira, de tal modo que hoje em dia quase ninguém sabe que chegaram a ter lugar. Estes advogados recordaram que um deles, denominado 151/78, estava relacionado com a morte de Germán Rodríguez, provocada por disparados policiais à entrada da Praça de Touros; um outro, denominado 81/80, dizia respeito aos feridos no exterior da arena; e um outro ainda, chamado 82/80, prendia-se com os acontecimentos no interior da Praça. Três julgamentos, nenhum resultado. “Tudo o que se tentou foi infrutífero e, no final, ninguém respondeu ou foi condenado por aqueles episódios sangrentos; e, pior ainda, ninguém foi sequer julgado, e um imenso manto de silêncio cobriu tão execráveis acontecimentos”, denunciam estes advogados, para quem “é realmente difícil fazer justiça à Justiça neste caso”.
Testemunhas, como ficou dito, não faltam. O manifesto, dirigido a instituições e instâncias judiciais, reflecte, não sem alguma ironia, que “terão tido conhecimento” da carga da companhia dos “cinzentos” [FOP] na Praça de Touros, e que “lhes terá chegado informação” sobre a carga posterior nas ruas adjacentes, com dezenas de feridos e um morto.
Também não faltam novelos para desembaraçar, ainda que o manifesto não os chegue a detalhar. Por exemplo, os autores do documentário Sanfermines 78, estreado há três anos, conseguiram entrevistar o então governador civil, Ignacio Llano, e o que era chefe da polícia e o cabecilha da carga na arena, Miguel Rubio. Ambos falam no filme, mesmo que só para se defender. Llano afirma que “se sabia que não era para intervir na Praça de Touros”, e Rubio acrescenta que “algo falhou”. Nem um nem o outro dizem saber o que ocorreu exactamente. O mesmo que os tribunais.

Os mais de 70 advogados reunidos (e continuam a recolher assinaturas) pertencem a diversas gerações e sensibilidades ideológicas. O objectivo comum é apelar tanto ao Tribunal Superior de Justiça de Navarra como ao Defensor do Povo e às instituições, para que se investigue de uma vez.

Fonte: Gara

Imagens: Iniciativa Popular – Herri Ekimena Sanfermines 78 gogoan! sanfermines78gogoan

San Fermin 2008: festas populares ou de aluguer?

1.
Barcina e a "caça às bruxas"

A “caça às bruxas” do Município de Iruñea contra a esquerda abertzale acertou agora em cheio na plataforma Gora Iruñea, formada por mais de 40 associações, entre elas a Federação de Peñas da cidade. Na última quinta-feira, a autarca, Yolanda Barcina, argumentou que a Gora Iruñea “está muito próxima de pessoas que figuravam na lista da ANV, ilegalizada [sic] pelo juiz Garzón,” para justificar o veto a 400 eventos previstos para as Festas de San Fermin e convocados pela plataforma para o Parque da Taconera. Para vincar a denegação das autorizações pedidas pela Gora Iruñea, a autarca centrou-se ainda em motivos de natureza técnica, alegando que o programa proposto “não traz nada novo” e que “a cidade está saturada”.
Tudo isto voltou a gerar grande tensão nas vésperas das festividades, sobretudo depois de o município ter cedido diversos espaços da cidade a uma campanha publicitária da empresa Red Bull, e tendo em conta que o veto municipal aos 400 eventos propostos pela Gora Iruñea se materializou vários meses depois de as autorizações terem sido pedidas (em Fevereiro) e pouco depois de a plataforma ter tornado público o carácter ambicioso de toda a sua programação, com mais de 40 000 panfletos em euskara e castelhano a serem já distribuídos.

Recurso e sessão plenária
Perante isto, os representantes da Gora Iruñea não ficaram parados, e reuniram-se de imediato na Câmara Municipal com os grupos da oposição – PSN, Nafarroa Bai e ANV –, que ali contam com maioria. Como, em princípio, irão ter o apoio de todos, a plataforma tomou a decisão de levar o tema à sessão plenária de dia 3, a apenas três dias do arranque das festas. Para reivindicar a cedência do espaço da Taconera, tomará a palavra Endika Lakuei, presidente da Federação de Peñas.
A Gora Iruñea irá apelar também aos tribunais, através de um recurso de reposição contra o veto municipal. Consideram “cínica” a atitude do Município, que os instou a participar em concursos de ideias quando “não são nenhuma empresa, mas parte activa da cidade” e quando, simultaneamente, se cede espaço público a marcas comerciais.

Fonte: Gara

Plataforma: Gora_Iruñea

2.
[A propósito das festas, e do comercial vs. popular]

«Proxenetas da Festa, malditos sejam», de Fede de los Rios (excerto)

[…] Os nossos governantes locais negam o espaço da festa ao povo e alugam-no às multinacionais. Tristes e aborrecidos, incapazes de entender que a festa é transgressão, aplicam normativas que restringem a liberdade e o gozo. Idiotas com horror ao colectivo, tentam assombrar o mundo (pobre Shakespeare) aparecendo na televisão montados num carro de corridas ou cantando clavelitos em modo de tuna.
Há alguns anos, a burguesia de Iruñea celebrava o San Fermin nos seus clubs privados, saíam pouco, apenas incomodavam na festa. Agora, a cada ano que passa, privatizam um pouco mais a festa para o seu mísero desfrute. A privatização do público é a sua obsessão. Tudo se torna mercadoria para estes comerciantes de sorriso falso. Para o popular, multas e polícia. Até quando iremos suportar a arbitrariedade?

Artigo completo: Gara

3.
Entretanto, a uma semana das festas…

As peñas de Iruñea celebraram ontem o seu dia, aquecendo os motores para o San Fermin, deixando antever um pouco do que está para chegar e apresentando os seus cartazes, sempre coloridos, divertidos e carregados de sátira.
A apresentação dos cartazes, um dos pratos fortes do dia, teve o seu início já com a tarde adiantada. Originais e divertidos, como é costume, neles a sátira sem limites das peñas faz pontaria ao que mais se destacou na cidade ao longo do ano. A autarca continua a ser a protagonista, e aparece nos cartazes a rebaptizar ruas, a defender o “património nazi-onal” ou pendurada na roda gigante que este ano vai estar ausente do San Fermin, como forma de protesto. As reticências de Barcina em mudar os nomes franquistas das ruas da Txantrea, a mudança das barracas para Errotxapea, provocando os protestos dos feirantes, ou o recém-estreado ascensor para supostamente unir esse bairro à Parte Velha também figuram nestes cartazes festivos, que apontam para algumas das actuações de Barcina que maior agitação causaram.
Outro protagonista é o deputado Txentxo Jimenez, sem dúvida a personagem principal dos chistes locais nos últimos meses [ausente nos Himalaias aquando da votação no parlamento de Navarra de uma lei sobre o euskara que o seu partido defendia]. Os agentes da polícia foral e municipal também estão presentes em muitos dos cartazes, caricaturados pelo seu “trabalho” às ordens da primeira edil e representados, no caso dos municipais, na sua actividade mais frenética: a de retirar cartazes das paredes. Com desenhos elaborados e cores apelativas, os cartazes das peñas fazem lembrar a BD, com os seus protagonistas do riso, que não são outros que os governantes da cidade.

Fonte: Gara





Imagens dos cartazes: Iruñeko_Peñen_Federazioa

Gasteiz: manifestação a favor do Movimento Pró-Amnistia

“O Movimento Pró-Amnistia nasceu com vocação para desaparecer, mas isto não sucederá em função de uma ou de mil sentenças. O Movimento Pró-Amnistia desaparecerá no dia em que a amnistia se concretizar”. Estas palavras, lidas na tarde de sábado na praça da Virgen Blanca, foram escritas na prisão por Maite Díaz de Heredia, acusada no sumário 33/01 e detida na operação contra a mesa nacional do Batasuna.
Três dias depois da conferência ocorrida em Gasteiz sobre este sumário, em que participaram mais de 250 pessoas e em que intervieram Julen Larrinaga, Julen Arzuaga, Félix Plácer e Antonio Alvarez Solís, centenas de pessoas voltaram a responder à convocatória da plataforma de familiares e amigos dos imputados.
Partiram desde a praça de Bilbo e, seguindo uma faixa com o lema «Euskal Herriak askatasuna behar du» [O País Basco precisa de liberdade] levada por alguns dos 27 acusados, dezenas de pessoas levaram fotografias dos presos políticos alaveses. Atrás deles, uma outra faixa, contra o estado de excepção e a Audiência Nacional, abria caminho ao grosso da marcha.
Uma vez na praça da Virgen Blanca, as palavras de Maite Díaz de Heredia, lidas por uma representante da plataforma, recordaram aos presentes que, “enquanto se mantiver o esquema da imposição contra Euskal Herria, os seus cidadãos serão atingidos”, e explicaram que não se trata de uma casualidade as investidas que tem sofrido a esquerda abertzale, precisamente quando colocou sobre a mesa uma proposta de resolução democrática.

«Nunca os deixaram de lado»

Iker Zubia, também processado, fez um resumo das várias formas de repressão utilizadas pelo Estado espanhol contra o povo basco, exemplos, segundo assinalou, de “terrorismo de estado”. Em oposição a isso, opôs o trabalho desenvolvido durante décadas pelo Movimento Pró-Amnistia, destacando o modo como “conseguiu evitar que os presos, os perseguidos e as suas famílias fossem pasto para o esquecimento”. “Jamais poderão silenciar o sentir de uma sociedade que nunca deixou de lado os seus presos e perseguidos” advertiu, antes de que os presentes entoassem o Eusko Gudariak [hino basco].

Fonte: Gara