Denúncias de tortura dos quatro detidos em Gipuzkoa e dos três detidos na Catalunya

Os quatro detidos em Gipuzkoa
O Movimento pró-Amnistia informou que os quatro bascos encarcerados na sexta-feira por ordem do juiz Moreno afirmaram ter sido vítimas de duras sessões de tortura por parte da Guarda Civil. De tal forma que o hernaniarra José Camacho se encontra hospitalizado desde quarta-feira no Hospital Clínico San Carlos, em Madrid, em consequência de uma infecção no sangue provocada pelos maus tratos sofridos durante o período de incomunicação.

José Camacho afirmou que as agressões e as ameaças foram uma constante desde a sua detenção, na segunda-feira, além de o terem forçado, durante o regime de incomunicação, a estar despido, só com uma T-shirt.
Referiu que foram inúmeras as vezes que lhe aplicaram «o saco»; para tal, primeiro colocavam-lhe um capuz grosso e um saco por cima. Enquanto lhe aplicavam «o saco», os guardas civis obrigavam-no a fazer exercícios físicos até à exaustão. E, quando já não era capaz de os fazer, eram os próprios militares que o «auxiliavam» a fazer o movimento, segundo informou no sábado o Movimento pró-Amnistia. Como consequência destas sessões de maus tratos, o músculo posterior da perna direita de Camacho «encontra-se rasgado», e foi isso que gerou a infecção do sangue. Foi quando começou a vomitar que o mandaram ser visto pelo médico forense, que decretou a sua imediata hospitalização.

Métodos de tortura semelhantes
A prática do «saco» foi denunciada também pelos hernaniarras Josune Balda e Juan Mari Mariezkurrena e a habitante de Segura Euri Albizu. Todos falaram em agressões contínuas, métodos de asfixia, exercícios extenuantes, ameaças, humilhações e insultos. Mariezkurrena disse ainda que lhe bateram nos testículos.

Os três detidos na Catalunya
Faustino Marcos, Jon Rosales e Adur Aristegi, detidos na terça e na quarta-feira na Catalunya, denunciaram duras sessões de tortura enquanto permaneceram incomunicáveis em poder da Guarda Civil. Os dois jovens biscainhos denunciaram tentativas de violação. Ontem, o juiz Fernando Grande-Marlaska deu-lhes ordem de prisão.

Segundo fez saber ontem o Movimento pró-Amnistia, o donostiarra Marcos mencionou agressões na cabeça, nos testículos e na parte de trás do pescoço, ameaças e posturas forçadas durante horas.
No que diz respeito aos dois jovens biscainhos, disseram que foram detidos pelos Mossos d'Esquadra num controlo de estrada e que foram tratados com correcção. Pediram-lhes um número de telefone para avisar os seus familiares e comunicaram-lhes que tinham direito a designar um médico de confiança. No entanto, depois de serem entregues à Guarda Civil, estes disseram-lhes que se encontravam detidos ao abrigo da «lei antiterrorista» e que os direitos mencionados ficavam suspensos.

Um pau de vassoura no ânus
Na presença do juiz, Aristegi e Rosales negaram todas as acusações e denunciaram ter sido torturados. Negaram ainda que levassem documentação falsa, como divulgaram alguns meios de comunicação.
Adur Aristegi afirmou que o obrigaram a deitar-se no chão, com as mãos e os pés atados. Despiram-no da cintura para baixo e um Guarda Civil pôs-se em cima dele; entretanto, outro agente tentou enfiar-lhe repetidamente um pau de vassoura no ânus, com preservativo na ponta, mas sem o conseguir.

Jon Rosales passou pelo mesmo tormento, agarrado pelas mãos e pelos pés por quatro militares.
Ambos contaram que durante todo o período de incomunicação estiveram de olhos tapados com uma máscara. De acordo com o seu relato, aplicaram-lhes «o saco» até quase à asfixia e obrigavam-nos a baixar-se e a levantar-se alternadamente. Também mencionaram agressões na cabeça, nos testículos e por todo o corpo. Para que não ficassem com marcas, puseram-lhes espuma de borracha em cima, indica o Movimento pró-Amnistia. Referem também que foram ameaçados com a aplicação de eléctrodos e com a possível detenção dos seus familiares.
Fonte: Gara e Gara

Ver também: «'Caso portu', a prova de um crime muito barato», de Ramón Sola
http://www.gara.net/paperezkoa/20100221/184251/es/Caso-portu-prueba-delito-muy-barato

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«Acabar com a tortura é um trabalho de todos!», diz a faixa na foto.

Presos políticos bascos, repressão e solidariedade internacional

Manifestação solidária em Milão
Para culminar a Semana de Solidariedade, que percorreu diversos pontos da Europa, no sábado as ruas de Milão acolheram uma manifestação convocada por doze grupos italianos de solidariedade com Euskal Herria, juntamente com solidários com a causa curda, palestiniana e de outros povos de Abya-Yala (América Latina).
Ali, ganharam especial destaque a situação que Euskal Herria atravessa e, em particular, a repressão sofrida pelos presos políticos e que incide também nas mostras de solidariedade para com eles, pelo que as suas fotos encabeçavam a marcha em que participaram cerca de 3000 pessoas. Ao passar por sedes institucionais como o Instituto Cervantes ou o Posto de Turismo espanhol, fizeram questão de denunciar a atitude repressiva do Estado espanhol.
Também no sábado, houve uma concentração a favor dos direitos dos presos em Hondarribia (Gipuzkoa), onde estiveram presentes 34 pessoas.

Familiares do preso Mikel Garmendia sofrem um acidente a caminho de Herrera
Os pais do jovem de Villabona Mikel Garmendia dirigiam para a prisão de Herrera de la Mancha quando se viram envolvidos num choque em cadeia junto à localidade madrilena de Pinto. Ambos saíram ilesos do sinistro e, depois de alguns familiares terem ido ter com eles, puderam ir visitar o seu filho à prisão e regressar a Euskal Herria. Garmendia foi preso a 4 de Março do ano passado pela Ertzaintza. Desde então, esteve nas prisões espanholas de Soto de Real e de Herrera de la Mancha.
Este novo acidente coincide com os actos de evocação do jovem Ruben Garate, que faleceu há 10 anos, vítima da dispersão. Este habitante de Otxandio (Bizkaia) regressava de uma visita a um preso político basco em Alcalá Meco quando sofreu um aparatoso acidente, junto a Burgos, que lhe custou a vida. Como acontece todos os anos, os habitantes de Otxandio organizaram actos em memória do jovem.

Anabel Prieto sai da prisão depois de pagar 20 000 euros
Anabel Prieto abandonou na sexta-feira à tarde a prisão de Castelló, depois de pagar uma fiança de 20 000 euros, segundo informou o Movimento pró-Amnistia. A jovem bilbaína foi presa a 22 de Julho de 2008 no âmbito de uma macro-operação levada a cabo pela Guarda Civil que se saldou com a detenção de dez pessoas. Prieto, tal como outras pessoas então detidas, denunciou ter sido torturada durante o período de incomunicação. No ano e meio que permaneceu encarcerada conheceu diversas prisões espanholas, a centenas de quilómetros da sua casa.
Fonte: Gara

Polícias à paisana encapuzados levaram Zigor Goikoetxea
Polícias à paisana encapuzados detiveram-no na sexta-feira, pouco antes da meia-noite, num bar de Algorta, onde se encontrava com vários amigos. Testemunhas relataram ao Gara que os agentes chegaram ao local em três carros e entraram pelo bar adentro «armando confusão, brandindo os cacetetes e gritando: 'Vamos, Zigor, vem connosco!...' E levaram-no algemado». Na semana passada, foi confirmada a pena de dois anos de prisão que a Audiência Nacional impôs ao jovem por alegadas «ameaças de morte» proferidas contra a edil do PP em Getxo Marisa Arrúe.
Entretanto, o Movimento pró-Amnistia de Uribe Kosta divulgou que o Zigor, depois de ser detido pela Polícia Nacional, foi levado para a esquadra de Indautxu (Bilbau), onde o interrogaram durante três horas, sendo depois encarcerado em Basauri. Hoje, será conduzido à Audiência Nacional, em Madrid.
Por outro lado, o MPA fez saber que o algortarra Jon Rosales, o elorriotarra Adur Aristegi e o donostiarra Faustino Marcos denunciaram ter sido vítimas de maus tratos por parte da Guarda Civil. No sábado, o juiz Fernando Grande-Marlaska deu ordem de prisão aos três. Entretanto, a Guarda Civil prendeu o jovem Igor Maiora em Oiartzun (Gipuzkoa).
Na foto, cerca de 200 pessoas denunciam as detenções e os encarceramentos em Algorta, tal como tem acontecido nos últimos dias.
Fonte: Gara e etengabe

A opereta

A opereta é um tipo de teatro musical, animado e satírico, cuja característica fundamental é a de contar com uma trama argumentativa inverosímil. «PSN-NaBai em busca da mudança perdida» é uma dessas obras que, por mais que fracassem nas bilheteiras, os mecenas nunca mais retiram dos teatros.

A mudança política está ligada ao respeito da vontade livre e democraticamente expressa da cidadania navarra. Mudança de governo (alternância) não significa necessariamente mudança política. Apartar a UPN do comando da principal instituição de Navarra não significa uma mudança no seu modelo de gestão. O surgimento do PSN ou de qualquer outro partido político na presidência do Governo, se não estiver sujeito à assunção desta premissa (direito dos/as navarros/as a decidir sobre Euskal Herria), não representará uma mudança de modelo. Uma mera sessão de maquilhagem não basta, não resolve absolutamente nada.

A construção de um novo modelo social, contraposto ao modelo actual de privatização da saúde e da educação e cimentado na defesa dos direitos laborais da classe trabalhadora, necessita de uma defesa decidida e convincente. Navarra foi historicamente berço das reivindicações da Esquerda e da luta da classe trabalhadora. O caldo de cultura em prol da mudança social é intergeracional e possibilita a existência de uma aliança das classes populares de Navarra, capaz de desterrar para sempre o modelo de gestão submetido aos interesses dos poderes de facto; das grandes multinacionais e da Opus Dei.

Por último, não nos queremos esquecer de comentar a última expressão nauseabunda do sistema democrático espanhol. O leitmotiv da sobrevivência do Estado foi a conquista a ferro e fogo de inúmeros povos ao longo da história e o sequestro de ideias, o cinzel através do qual pretenderam fender a vontade popular. O auto de prorrogação de prisão e medidas cautelares decretado pela sala penal da Audiência Nacional contra Pernando Barrena, Txema Jurado e mais seis independentistas bascos/as é um fiel reflexo disso mesmo: «prohibición expresa de realizar reuniones, manifestaciones, actos públicos, formación de grupos, formaciones o partidos políticos de características idénticas o cualitativamente similares a las que son objeto de la imputación criminal presente».

Não restam dúvidas, as iniciativas repressivas do Estado pretendem restringir a iniciativa política da esquerda abertzale. Mas enganam-se ao pretender «pôr diques ao mar», posto que Euskal Herria é um povo em marcha que caminha com determinação para a sua independência.

Editorial da nafargune.info de 08/02/2010

O Olhar de Tasio

Brilhante! Aupa!

Operação em EH e na Catalunya: um detido recebe ordem de prisão no hospital

José Camacho, preso na segunda-feira em Hernani, encontra-se no Hospital Clínico San Carlos, em Madrid. Não foi dada qualquer informação sobre o seu estado, excepto a versão oficial que associa a hospitalização a uma patologia anterior à detenção e que os seus familiares desconhecem. O juiz Moreno deslocou-se até esse hospital para decretar a ordem de prisão, juntamente com a de Albizu, Balda e Mariezkurrena, cujo estado também é desconhecido.

O hernaniarra José Camacho, preso na segunda-feira pela Guarda Civil, encontra-se no Hospital Clínico San Carlos, em Madrid, sem que tenha sido fornecido qualquer elemento sobre o seu estado de saúde. Só se soube que o juiz da Audiência Nacional espanhola Ismael Moreno se deslocou ao centro hospitalar para o ouvir, sendo que o detido recorreu ao direito a não prestar declarações.

Depois disso, o magistrado do tribunal de excepção emitiu o auto de prisão, tal como o fez com a segurarra Euri Albizu e com os também hernaniarras Josune Balda e Juan Mari Mariezkurrena. Estes três foram levados ontem de manhã ao despacho do Tribunal Central de Instrução número 2 ainda em regime de incomunicação, pelo que não puderam ser assistidos pela sua advogada de confiança, Arantxa Aparicio.

Foi esta que comunicou a hospitalização de Camacho tanto aos familiares de Camacho como ao Gara. Na parte da manhã sabia-se apenas que tinha dado entrada num hospital madrileno e foi apenas à tarde que se ficou a saber qual.

O Gara entrou em contacto com o hospital madrileno e confirmou que Camacho tinha dado entrada ontem e que ali continuava ontem ao fim da tarde. Contudo, o hospital não quis esclarecer a razão pela qual ali dera entrada nem a situação em que se encontrava.

Apesar de as agências noticiosas e os meios de comunicação espanhóis terem anunciado a hospitalização do hernaniarra, todos se ajustaram à versão oficial segundo a qual isso terá a ver com uma patologia anterior à sua detenção. Aparicio, assim como amigos do hernaniarra, com os quais o Gara contactou, indicaram que Camacho não mostrara sinais de sofrer de qualquer doença ou algo do género.

Também não se sabe nada sobre o estado e o paradeiro em que se encontram Albizu, Balda e Mariezkurrena, sendo que nenhum deles deu entrada na prisão madrilena de Soto del Real até às 20h de ontem, já que a sua advogada ali permaneceu até essa hora. Hoje, deslocar-se-á ao centro hospitalar para poder estar com Camacho e depois voltará à prisão madrilena para conhecer a situação de Balda, Albizu e Mariezkurrena.

Os quatro cidadãos bascos presos na segunda-feira à tarde em Hernani e Segura (Gipuzkoa) e que foram parar ontem à prisão são acusados de «colaboração com a ETA». Em concreto, recaem sobre eles acusações como «levar a cabo trabalhos consistentes e proporcionar infra-estrutura, esconderijo, ocultação, transporte de pessoas e material» a militantes da ETA.

A operação policial iniciada no sábado passado com a detenção do jovem bilbaíno Ibai Beobide prosseguiu ontem com as buscas efectuadas num novo imóvel em Donostia.
Concretamente, agentes da instituição armada deslocaram-se durante a madrugada de ontem até à San Martin kalea, onde inspeccionaram um andar situado no número 30.

Esta inspecção vem-se juntar às efectuadas na quinta-feira à tarde em Zarautz, em Errezil e na localidade navarra de Areso, que prolongaram pela noite fora.

Para além disso e de acordo com as agências, os trabalhos de busca prosseguiram ontem no monte Gorbeia, onde a Guarda Civil andará à procura de vários esconderijos, julgando que ali que podem estar guardados 150 kg de explosivos.

Fruto do acaso?
Desde que a operação se iniciou, há uma semana, foram oito as pessoas detidas pelas FSE e mais de vinte as buscas efectuadas em diversos municípios de Gipuzkoa, Bizkaia e Nafarroa.
O início desta operação foi considerado pelos meios de comunicação o fruto de um acaso, dando a entender que Beobide foi preso ao deparar com um controlo de rotina da Guarda Civil, na estrada que une Asteasu e Villabona. O jovem bilbaíno negou esta versão, afirmando que «quatro agentes da Guarda Civil apareceram do nada» quando andava de bicicleta por este trajecto.

O diário El Correo Español, na sua edição de ontem, afirmava também que Beobide era seguido pelas FSE. Segundo o periódico biscainho, era a Ertzaintza o corpo policial que andava a controlar o jovem, e fazia-o desde Agosto do ano passado. Segundo a versão policial, «desde que Beobide se encontrava em Hego Euskal Herria [País Basco Sul]». Na verdade, refere-se a possibilidade de agentes da Ertzaintza o terem visto a ser detido no sábado por outro corpo policial: a Guarda Civil.

O responsável máximo da Ertzaintza, Rodolfo Ares, já veio desmentir esta vigilância.

De Gipuzkoa à Catalunya
Após a detenção de Beobide, sucederam-se as detenções em cascata. Na segunda-feira, dois dias depois, a Guarda Civil prendia Euri Albizu em Segura e Josune Balda, José Camacho e Juan Mari Mariezkurrena em Hernani, e poucas horas depois, na terça-feira, era a Polícia espanhola que detinha o donostiarra Faustino Marcos na estação catalã de Portbou. Na quarta, apenas 24 horas depois da última detenção, eram capturados o jovem de Elorrio Adur Aristegi e o habitante de Algorta Jon Rosales, desta vez pelos Mossos d´Esquadra, que não tardaram a entregá-los à Guarda Civil.

Assim, neste momento, Marcos, Aristegi e Rosales continuam ainda incomunicáveis em poder das FSE, e, tal como aconteceu aos anteriormente detidos, não lhes foram aplicadas as medidas existentes para evitar a prática da tortura.

Depreende-se ainda, com base tanto no auto judicial como nas informações que os corpos policiais têm prestado a diversos meios de comunicação, que haverá pelo menos cinco cidadãos bascos em risco de ser detidos nesta operação.
O.L.

Moções e mobilizações que denunciam o regime de incomunicação
Esta operação está ser contestada com concentrações e manifestações que repudiam as detenções e, em especial, a aplicação do regime de incomunicação às pessoas detidas. Ontem, uma das mobilizações mais concorridas teve lugar no bairro bilbaíno de San Inazio, de onde é natural Ibai Beobide. Os conterrâneos protestaram contra o encarceramento do jovem e deram conta das torturas horripilantes que disse ter sofrido às mãos da Guarda CIvil. Tal como em Bilbo, 400 pessoas manifestaram-se em Segura, 223 em Zarautz, 250 em Elorrio (de onde é natural Aristegi) e 200 em Algorta, município de Rosales, onde a Ertzaintza identificou três pessoas no começo da marcha.
Na parte da manhã, foram os trabalhadores da empresa Irizar que se concentraram, com uma faixa que aludia à relação entre o período de incomunicação e a tortura. Este vínculo também foi posto em evidência numa moção aprovada na Câmara Municipal de Segura. GARA

Denúncia da tortura, na AN
A causa aberta contra dois soraluzetarras presos pela Ertzaintza quando denunciavam a tortura está nas mãos da Audiência Nacional. Inicialmente, eram acusados de «calúnias com a agravante de propaganda»; no entanto, na terça-feira, quando iam comparecer no Tribunal de Eibar, o juiz recusou-se a ouvi-los e passou o caso para o tribunal de excepção, por considerar que havia «enaltecimento do terrorismo». O carro em que os jovens viajavam ainda está em poder da Polícia. O.L.
Fonte: Gara

VER: Editorial do Gara: «Tortura, uma constante deste ciclo político»

VER: «Como adubar a terra para que qualquer incomunicável seja julgado de antemão»

Apoio aos processados no sétimo aniversário do fechamento do «Egunkaria»

Dezenas de agentes sociais, culturais e políticos juntaram-se hoje no Martin Ugalde Kultur Parkea, em Andoain (Gipuzkoa), por ocasião do sétimo aniversário do fechamento do Euskaldunon Egunkaria.

Martxelo Otamendi, Joan Mari Torrealdai, Iñaki Uria, Txema Auzmendi e Xabier Oleaga receberam ontem o apoio de dezenas de agentes sociais, políticos e culturais e de cidadãos anónimos no acto que decorreu no Martin Ugalde Kultur Parkea, quando passam sete anos - hoje mesmo - desde do fechamento do Egunkaria pela Guarda Civil.

Joan Mari Torrealdai falou em nome dos imputados e agradeceu «as constantes mostras de apoio, solidariedade e carinho» que receberam ao longo destes sete anos e «nos anteriores», recordando ainda os trabalhadores que ficaram sem emprego como consequência do encerramento.

Salientou que o Egunkaria foi encerrado «não pela sua possível relação com a ETA», mas «pela defesa da cultura, de um idioma e do direito a ser-se informado» em euskara.
Por isso, destacou a importância da absolvição dum ponto de vista da actividade cultural basca, já que isso significaria «reconhecer a legitimidade dos projectos face às teses policiais».

No acto também intervieram Igor Zalakain, investigador do laboratório da Arzak, o físico Pedro Miguel Etxenike, o ex-autarca de Donostia Ramón Labaien, o ciclista Mikel Astarloza, a jornalista Maddalen Iriarte, o secretário-geral do Kontseilua, Xabier Mendiguren, a guionista e actriz Aizpea Goenaga, a escritora e bertsolari Uxue Alberdi, a bertsolari Maialen Lujanbio e o músico Ruper Ordorika.

Hoje haverá em numerosas localidades bascas diversos actos comemorativos de apoio ao diário encerrado e aos processados.
Fonte: kaosenlared.net

Presos políticos bascos e solidariedade

Juanjo Rego, gravemente doente, regressa a Donostia em regime de «prisão atenuada»
O Movimento pró-Amnistia fez saber que Juanjo Rego Vidal foi transferido esta semana da prisão de Dueñas para a de Martutene, passando por Burgos, depois de os tribunais espanhóis terem aceitado aplicar-lhe um regime de «prisão atenuada», em virtude da gravidade do seu estado clínico. Encontra-se, desde anteontem, em sua casa, em Intxaurrondo (Gipuzkoa).
O donostiarra, com 70 anos de idade e encarcerado há 15, cumprirá o resto da pena em sua casa, mas sob fortes medidas restritivas. De acordo com o organismo anti-repressivo, colocaram-lhe uma pulseira electrónica; só poderá sair de casa entre as 10h e as 15h; não poderá abandonar Gipuzkoa; deverá telefonar para a prisão de Martutene todos os dias, entre as 14h e as 16h; e terá de assinar uma vez por semana.
O Movimento pró-Amnistia expressou a sua alegria pela saída da prisão do donostiarra e agradeceu as mobilizações que se deram ao longo dos últimos anos para exigir a sua libertação.
Mas não deixou de criticar o facto de o Governo espanhol «ter levado a vida de Juanjo Rego até ao limite» e «a assistência sanitária lamentável que lhe foi facultada, pois jamais deixaram de o acossar», salientando «a dignidade com que Rego enfrentou esta cruel política penitenciária».
O Movimento pró-Amnistia também criticou as medidas de controlo que lhe foram impostas, «já que Juanjo Rego continuará preso em casa».
Finalmente, recordou que ainda há seis prisioneiros políticos bascos gravemente doentes nas prisões espanholas e apelou à participação nas mobilizações que se organizem para exigir a sua libertação.
A Etxerat também manifestou a sua alegria pelo facto de Rego já estar em casa, mas exigiu que sejam retiradas as medidas impostas, que «não irão contribuir para a melhoria do seu estado de saúde».
Fonte: Gara

A Sasoia concentrou-se em Iruñea em defesa dos direitos dos presos
A associação de reformados exige a saída da prisão das pessoas doentes, dos que cumpriram as suas penas ou 3/4, bem como o fim do acosso aos seus familiares.
A associação de reformados Sasoia realizou na quinta-feira uma concentração de apoio aos presos políticos bascos junto ao monumento dos Foros, em Iruñea. Nesta manifestação de solidariedade e protesto reuniram-se cerca de 65 pessoas. O colectivo afirmou que «todos sabemos porque estão na prisão - por viverem o compromisso da construção de uma Euskal Herria livre e mais justa», e que «todos sabemos porque os tratam de forma desumana - porque os querem anular, dividir e fazer desaparecer como referência política».
Também denunciaram a forma como são tratados os familiares, que têm que fazer milhares de quilómetros - que implicam «grandes despesas» - e, «mais vergonhoso, enfrentarem a vexação que representam as inspecções corporais antes das visitas».
Para aceder à entrevista a Miguel Olaiz, membro da Sasoia: apurtu.org

Obrint Pas - «No tingues por»

«No tingues por» (Não tenhas medo), tema dos Obrint Pas - uma banda de Valência de que gostamos bastante.

«Não à extradição dos independentistas bascos!» (Assina e Divulga!)

Não à extradição dos independentistas bascos!

Os cidadãos, abaixo-assinados, vêm por este meio apelar aos tribunais e ao Governo português para que não permitam a extradição dos independentistas bascos Garikoitz Garcia e Iratxe Yanez para o Estado espanhol. Denunciamos as graves violações dos Direitos Humanos que sofreram, ao longo das últimas décadas, milhares de cidadãos bascos que, com ou sem participação na luta armada, foram detidos e submetidos a sessões de tortura. Executando-se a extradição, o Estado português ficará responsável pelo que suceder aos dois cidadãos bascos.

Várias entidades e organizações, entre as quais o Relator da Comissão da ONU contra a Tortura e a Amnistia Internacional, têm denunciado, ao longo dos anos, as sucessivas denúncias de tortura por parte de presos políticos bascos. Simulação de afogamento, asfixia através de saco, choques eléctricos nos genitais, tortura do sono e espancamentos são alguns dos métodos utilizados. Entre os milhares de casos destacamos alguns. Em 2001, Unai Romano saía com a cara irreconhecível de um interrogatório policial. Em 2004, foi publicado o relato chocante de Amaia Urizar, que num interrogatório viu o seu corpo ser violado com uma pistola. Em 2008, após ser detido, Igor Portu dava entrada no Hospital de Donostia com uma perfuração num pulmão.

Um Estado que tortura, proíbe partidos políticos e manifestações, fecha jornais e rádios e ilegaliza organizações juvenis e populares e que mantém os seus detidos durante mais de uma semana sem qualquer acesso a advogados, familiares ou cuidados médicos não pode ser considerado um Estado de Direito. Nesse sentido, correspondendo à Convenção da ONU contra a Tortura, não se pode extraditar ou permitir através de outras manobras o envio de Garikoitz e Iratxe para o Estado espanhol.

Portanto, os abaixo-assinados apelam aos tribunais e ao Governo português para que cumpram o artigo 7.º dos Princípios Fundamentais da Constituição da República Portuguesa: "Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados. (...) Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão".

Organização promotora: Associação de Solidariedade com Euskal Herria (País Basco)

Assina em http://www.petitiononline.com/ehpt1974

Divulga!

Grande apoio social à Laborantza Ganbera, que fica à espera da sentença

As imediações do tribunal de Pau foram ontem o palco de uma nova mostra massiva de solidariedade com a EHLG que, juntamente com o seu presidente, foi julgada pela segunda vez, acusada de «usurpar as funções e o nome» da Câmara agrária oficial. O magistrado pediu uma sanção pecuniária de 2000 euros e que as palavras 'laborantza ganbera' desapareçam da denominação. A defesa voltou a solicitar a absolvição. Veredicto a 6 de Maio.

Mesma acusação, mesma argumentação. Ontem, o que variou relativamente ao primeiro julgamento contra a Euskal Herriko Laborantza Ganbera (EHLG) foi o local - Pau -, o facto de não existir acusação particular por parte da câmara agrícola dos Pirinéus Atlânticos - porque não recorreu da sentença de absolvição - e, claro, o próprio tribunal, a Corte d'Apelación de Pau.

O procedimento também foi semelhante. Após a leitura preliminar das acusações e das questões colocadas pelo juiz, o procurador-geral Jean-Bernard Rouch interrogou o presidente da associação EHLG, Mixel Berhokoirigoin, sobre as três acusações principais. Questionado sobre a usurpação de actividades que dizem respeito à câmara oficial, Berhokoirigoin respondeu que existem muitas estruturas e associações que trabalham no âmbito agrícola, inclusive em temáticas de que também se ocupa a câmara de Pau, e que a EHLG é uma delas. Quanto à possível «confusão» entre ambas as estruturas, em particular pela denominação, o arguido afirmou que tal «não é possível» porque a câmara oficial não utiliza esse nome em euskara: «De facto, a sua delegação de Hazparne chama-se 'Laborarien etxea' (casa dos agricultores)», acrescentou.

O presidente da EHLG também refutou a «concorrência» entre estruturas aduzida pelo magistrado «porque, como não existe uma câmara agrária de Ipar Euskal Herria - que é precisamente o que reclamam -, é impossível poder entrar em concorrência com a de Pau».

«Você tem razão»
Berhokoirigoin conseguiu arrancar um «você tem razão» ao magistrado Rouch quando lhe lembrou que, ao ser criada a associação EHLG, o prefeito apenas embirrou com a designação que tinham pensado utilizar em francês, pelo que decidiram ficar somente com a existente em euskara.

Tal como se verificara no julgamento de Baiona, a questão da designação e da sua tradução em francês foi uma constante durante todo o processo. O próprio presidente do tribunal Yves Saint-Macary perguntava sistematicamente às testemunhas que sabiam euskara como traduziriam, «por exemplo, a câmara de comércio», numa tentativa de demonstrar a possível confusão entre as duas estruturas quando a maioria deles aludia à acepção 'ganbera'.

As quatro testemunhas apresentadas pela defesa começaram a expor as suas alegações por volta das 15h30. O ex-presidente da câmara agrícola de Loire Atlantique, Michel Loquet, o ex-eurodeputado Michel Onesta, um agricultor de Urdiñarbe e o vice-presidente do Conselho da Aquitânia, Frantxua Maitia, repetiram os argumentos já expostos no primeiro julgamento, salientando que a criação da EHLG responde a uma necessidade evidente no panorama agrícola de Lapurdi, Nafarroa Behera e Zuberoa.
Alguns pediram directamente ao tribunal que deixasse a EHLG exercer o seu trabalho.
A defesa esteve a cargo de três advogados. Corinne Lepage, que não pôde participar no processo de Baiona, já que uma greve de transporte aéreo não lhe permitiu estar na capital de Lapurdi, destacou que o magistrado não pode ir contra uma reivindicação como a da EHLG, já que isso violaria a liberdade de expressão e «instrumentalizaria» a justiça.

Lepage afirmou ainda que, após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, existe uma clara contradição entre o que estipula relativamente ao direito que é reconhecido às associações para se designarem como bem entenderem e a actuação da justiça neste caso. A linha seguida pelo advogado Joseph Montier seguiu por vias técnico-jurídicas e Jean-René Etchegaray alargou-se na revisão dos «ataques jurídico-administrativos» sofridos pela EHLG desde a sua criação, há cinco anos. Todos eles solicitaram a absolvição tanto da associação como do seu presidente.

Multa de 2000 euros
Anteriormente, depois de repreender os dinamizadores da EHLG por terem «escudado numa língua estrangeira os seus fins», o magistrado tinha solicitado nas suas conclusões uma multa de 2000 euros para a associação e o seu presidente e que as palavras «laborantza ganbera» desaparecessem da denominação.

Antes de que o presidente do tribunal anunciasse a sentença para 6 de Maio, Michel Berhokoirigoin tomou a palavra uma última vez para sublinhar o trabalho realizado e a grande participação obtida pela Euskal Herriko Laborantza Ganbera.
Insistiu na ideia de que «é fundamental» que continue o seu trabalho e expressou o desejo de que «esta seja a última vez que nos vejamos envoltos num processo judicial». Acrescentou que «estão cansados» de repetir que não há intenções encobertas no seu projecto e reivindicou a sua legitimidade, esperando que, «de uma vez por todas», possam orientar todas as suas energias nos objectivos pelos quais a Euskal Herriko Laborantza Ganbera foi criada.

A sentença será conhecida depois das eleições
O presidente do Tribunal marcou o dia 6 de Maio para dar a conhecer a sentença. O facto de ser depois das eleições regionais, que irão decorrer a 14 e 21 de Março, foi comentado por muitos dos que ontem se deslocaram a Pau, interpretando-o como prova de que se trata de um caso «delicado» para o Estado.
Arantxa MANTEROLA

Dificuldade
Um dos advogados da EHLG, Joseph Montier, mostrou-se seguro de que os juízes têm reais dificuldades com este caso. «Não querem decretar uma pena pesada mas que haja uma condenação, para não deixar o Ministério Público mal visto.»
Faixas
Numerosas faixas em francês e occitano estavam colocadas nas imediações do Palácio da Justiça. A maior parte pedia o fim da «perseguição» à EHLG e exigiam respeito pela liberdade de associação.
10 autocarros
Uma dezena de autocarros deslocou-se até Pau para mostrar o seu apoio à EHLG. Três deles, procedentes da Bizkaia, de Gipuzkoa e Nafarroa, foram fretados pelo sindicato ELA, que levou uma representação considerável a Pau.

Na sequência: «Uma avalanche de solidariedade percorreu as ruas da capital de Bearn»
Fonte: Gara

Ver também: «EHLG: um nome que ainda incomoda» (fr)
http://www.lejpb.com/paperezkoa/20100219/183826/fr/EHLG-nom-qui-derange-toujours

A esquerda 'abertzale' pergunta ao Estado se partilha os princípios Mitchell e se também renuncia à violência

Tasio (Gara)

O militante independentista Txelui Moreno afirmou que a esquerda abertzale está a trabalhar para unir as forças soberanistas e salientou a importância de contar com agentes internacionais para abordar um processo democrático. Para além disso, perguntou se o Estado espanhol partilha os princípios Mitchell.

Em entrevista concedida ontem de manhã à Infozazpi Irratia, o militante da esquerda abertzale Txelui Moreno expôs as chaves do documento «Zutik Euskal Herria» e congratulou-se pela forma como o documento foi acolhido por agentes políticos, sindicais e sociais como o EA ou o ELA, salientando também a importância de contar com agentes internacionais para abordar um processo democrático.

Na sua perspectiva, a pressão internacional «pode fazer muito» na solução do conflito e por isso saudou as palavras de Gerry Adams. «Oxalá sirvam para que o Estado espanhol abra os olhos e comece a dar passos positivos a favor desse processo democrático e da resolução do conflito», manifestou.

Moreno disse que a esquerda abertzale está a trabalhar no sentido de unir forças independentistas, algo que «tem de acontecer em determinadas condições específicas», e referiu que o «outro trabalho» que devem empreender é «começar a criar as pontes necessárias e a criar as condições necessárias para um acordo democrático entre todas as forças políticas», de forma a garantir «que é duradouro».

Precisou que esse acordo deve abranger o reconhecimento de que todas as ideias «podem ser defendidas e materializadas» com a condição de que, quando se apresentarem a sufrágio, obtenham «o apoio popular». Também considera que deve existir «um reconhecimento» da possibilidade de decisão do povo basco sobre o seu futuro. «Essas seriam as bases, e são tão democráticas que ninguém que esteja na posse das suas faculdades ou que se denomine democrata se irá opor», referiu. Em seu entender, já é hora de «dar passos» para o alcançar.

Para além disso, opinou que todas as partes implicadas devem aceitar os princípios Mitchell, recordou que a esquerda abertzale «subscreveu» o seu apoio a esses princípios, ao mesmo tempo que pediu ao Estado espanhol que esclareça se «também os partilha» e se renuncia «ao uso da violência no processo democrático».
Fonte: Gara via kaosenlared.net

Entrevistas a Txelui Moreno na Infozazpi Irratia e na Apurtu.org via nafargune.info

Princípios Mitchell
http://www.worldinconflict.es/2010/02/principios-mitchell_18.html

Autarca de Hernani: defesa pede absolvição de Beitialarrangoitia e Procuradoria a confirmação da pena

O advogado da autarca de Hernani, Marian Beitialarrangoitia, pediu a sua absolvição, enquanto a Procuradoria pediu ao Supremo que confirme a sentença da Audiência Nacional espanhola, que a condenou a um ano de prisão e sete de inabilitação.

A Sala Penal do Supremo Tribunal espanhol realizou ontem a audiência pública com vista a examinar os argumentos do recurso interposto pela defesa de Marian Beitialarrangoitia contra a sentença da Audiência Nacional espanhola que a condenou a um ano de prisão e sete de inabilitação por pedir um aplauso para Igor Portu e Mattin Sarasola num acto político celebrado no Anaitasuna, em Iruñea, a 12 de Janeiro de 2008.

O magistrado pediu ao Supremo que confirme a pena, pois na sua opinião «o enaltecimento ficou patente» e a mensagem da autarca de Hernani «foi pensada e amadurecida» e «não houve espontaneidade».

Por seu lado, o advogado Iñigo Iruin solicitou a absolvição de Beitialarrangoitia ou, subsidiariamente, que a pena atribuída seja «proporcional» aos factos, de acordo com a Europa Press, por entender que «sete anos de inabilitação não é uma pena proporcional».

Iruin argumentou que foi violado o direito à liberdade de expressão e ideológica da primeira edil, recordou o voto particular da magistrada Ángela Murillo, que concluiu que Beitialarrangoitia devia ter sido condenada por «injúrias» às FSE e não por «enaltecimento», e insistiu na ideia de «não ter existido intenção de exaltar o terrorismo».

Fez alusão à jurisprudência do Tribunal Constitucional, que considera «imprescindível» que um facto, para ser qualificado de «terrorista», contenha «um elemento incitador, uma provocação para a comissão de um novo delito». «Não há acção enaltecedora nas palavras da minha representada porque não incita a emulações», defendeu.
«O fim era mostrar a sua solidariedade não com a ETA, mas com a sorte que tinham padecido os dois detidos», que tinham denunciado tortura, acrescentou.

Convém recordar que Igor Portu e Mattin Sarasola denunciaram ter sido selvaticamente torturados às mãos da Guarda Civil e que o primeiro deles deu entrada na UCI com das costelas partidas e um pulmão perfurado. Há quinze guardas civis processados e a Procuradoria de Gipuzkoa acusa quatro agentes da prática de tortura e seis de causar lesões.

«Mais um elo na corrente repressiva»
A esquerda abertzale enquadrou a actuação contra a autarca de Hernani como «mais um elo da corrente repressiva contra a actividade institucional da esquerda abertzale».

Num comunicado, ressaltou que «não conseguiram parar a iniciativa política» da esquerda independentista mas que, pelo contrário, «é de sublinhar a atitude de partidos, sindicatos e agentes sociais em defesa de um cenário e um processo democrático».

Por isso, e tendo em vista de que «há força social e que a sociedade vê com bons olhos o trabalho conjunto entre independentistas», refere que o seu objectivo consiste em «estabilizar, dotar de conteúdo e reforçar esse caminho» com o fim de «empreender um processo democrático quanto antes».
Fonte: Gara

Enparantza e Etxaburu livres e à espera de sentença, depois do julgamento na AN

Depois de quase três semanas de cativeiro por se terem recusado a comparecer na audiência de Janeiro, Jon Enparantza e Estanis Etxaburu foram julgados ontem na Audiência Nacional espanhola pelo acto celebrado em 2005 em honra do preso Joxe Mari Sagardui, Gatza, numa altura em que este cumpria 25 de prisão. Nenhum deles reconheceu o tribunal, que consideram não possuir «legitimidade para os julgar», e, após a audiência, puderam regressar a casa, enquanto aguardam pela sentença, tal como solicitado pela defesa.

Tal como o fizeram na declaração pública em que deram a conhecer a recusa em se deslocar à Audiência Nacional - de 27 a 29 de Janeiro, quando foram julgados Arnaldo Otegi, Itziar Galardi e Josune Irakulis -, Jon Enparantza e Estanis Etxaburu reiteraram ontem no tribunal de excepção que «não devem qualquer esclarecimento sobre a actuação pública e política que desenvolvem», e precisaram que «tudo o que tinham a dizer foi dito perante os meios de comunicação e em Euskal Herria». Consideraram ainda que o tribunal de excepção espanhol não «tem legitimidade alguma para julgar cidadãos bascos».

A Procuradoria pede uma pena de quinze meses de prisão por «enaltecimento do terrorismo» pela simples participação neste acto, que teve lugar no dia 9 de Julho de 2005.
No julgamento realizado anteriormente ficou claro que se tratou de uma iniciativa promovida por cidadãos para denunciar o facto de o natural de Zornotza estar na prisão depois de já ter cumprido a pena, situação que ainda se mantém, pelo que se encontra privado de liberdade há quase 30 anos.

«Não iremos à Audiência Nacional, pelo menos, voluntariamente». Foi desta forma contundente que Enparantza e Etxaburu se manifestaram perante a imprensa na véspera do início do julgamento. Três dias depois, a 29 de Janeiro, foram detidos por forças que davam cumprimento ao mandado de busca e captura emitido pela juíza Ángela Murillo.
Desde então, Enparantza e Etxaburu estiveram encarcerados a centenas de quilómetros das suas respectivas casas.

Por outro lado, em Iurreta (Bizkaia) 35 pessoas concentraram-se por causa do julgamento que está a decorrer em Paris contra Alaitz Areitio e na terça-feira 150 pessoas juntaram-se no Arriaga de Bilbau em defesa dos direitos dos presos.
Fonte: Gara

Basagoiti justifica os GAL como uma ofensiva «dos bons contra os maus»

Se há alguma coisa a agradecer a Basagoiti, é o esforço denodado, consciente ou inconsciente, em limpar a sujidade das janelas desse escuro, rançoso e tétrico edifício que alberga o unionismo espanhol, para que qualquer um possa ver com clareza o que se esconde lá dentro. Ontem, com a desculpa de atacar o Governo de Zapatero pelo denominado «caso Faisán», não teve pejo em justificar os GAL. «El GAL en teoría, y sólo en teoría, era para acabar con unos terroristas; es grave lo que hizo el GAL, pero decían que lo planteaban para acabar con ETA [...] decían que antes el tema del GAL era de unos que eran buenos contra los malos, y el Faisán es de los teóricos buenos a favor de los malos». Ou seja, que é feio sequestrar, torturar e matar, mas que é válido sempre que a causa seja «nobre». Confirma assim que, se em algum momento o PP denunciou a responsabilidade do PSOE na criação dos GAL, foi por uma calculada intencionalidade partidarista-eleitoralista.

O pior é que Basagoiti não teme que as suas afirmações, embora sendo escandalosamente graves, tenham consequências de qualquer género para ele: os GAL nunca foram considerados como um grupo «terrorista» pela magistratura espanhola.

Infelizmente já estamos habituados a este tipo de declarações por parte deste «señor», porta-voz do PP. Há não muito tempo afirmou desejar que os presos bascos, incluindo Otegi, que, diga-se de passagem, é um preso como os demais, empreendessem uma greve de fome até ao fim.

Agora, justifica desta forma descarada os GAL e isto quando existe uma lei que condena o enaltecimento do terrorismo - mas, como o próprio reconhece, nem os GAL, nem a Falange y Tradición, nem outros grupos terroristas espanhóis que assassinaram, sequestraram, ameaçaram & etc. são considerados «terrorismo» pela «justiça» que criou essa lei. E, claro está, se para a magistratura espanhola os GAL não são terroristas, o «señor» Basagoiti não cometeu uma infracção de qualquer espécie, nomeadamente de enaltecimento do terrorismo. «Spain is different», como diz o oUtro.
Fonte: lahaine.org

Os tribunais voltam a anular um concurso do Governo navarro contra a Euskalerria Irratia

Como já acontecera com o concurso de 1998, o Tribunal Superior de Justiça de Nafarroa invalidou o concurso de atribuição de licenças de rádio decidido em 2007, dando assim provimento ao recurso apresentado pela Iruñeko Komunikabideak, sociedade gestora da emissora euskaldun Euskalerria Irratia.

O Governo de Nafarroa não atribuiu licença de forma sistemática à Euskalerria Irratia, apesar de estar no ar há mais de duas décadas e com um trabalho cujos méritos são reconhecidos pelos ouvintes. Desta vez, a anulação do concurso correspondente a 2006 tem um motivo especialmente grave, dado que o TSJN determinou que a Mesa de Contratação recorreu irregularmente a uma empresa, Doxa Consulting, para que fizesse o estudo supostamente técnico em que baseou a sua decisão. O tribunal confirma que a mesa não tinha poderes para isso, e dá assim crédito à tese daqueles que crêem que se tratou de una manobra destinada a favorecer outras duas concorrentes: Net21 e Radio Universidad de Navarra, que foram as adjudicatárias finais.

Desta forma, o TSJN determina que os procedimentos do concurso devem retroceder a uma fase anterior à contratação da Doxa. Em relação ao concurso de 1998, também foi tomada uma decisão semelhante, o que foi aproveitado pelo Governo de Nafarroa para voltar a fazer o concurso e deixar novamente sem licença a Euskalerria Irratia.

Os juízes definem que adora a Mesa de Contratação deverá formular «a proposta oportuna, avaliando de forma completa e detalhada» as diferentes candidaturas e «dando pontuação oportuna e concreta em todos os critérios estabelecidos».

A Euskalerria Irratia defende que, caso seja tomada uma decisão técnica objectiva, a licença é sua.
Fonte: Gara

Portugueses juntam-se para debater a repressão no País Basco

No âmbito da Semana de Solidariedade com o País Basco, juntaram-se mais de três dezenas de pessoas para debater a situação que vive o povo de Euskal Herria. No Clube Estefânia, em Lisboa, também estiveram presentes vários jornalistas, que tiveram a oportunidade de ouvir a outra parte do conflito.

Na mesa do debate, um activista da Associação de Solidariedade com Euskal Herria (ASEH) fez um resumo dos objectivos da organização, referiu as conclusões do debate da esquerda independentista e anunciou a recolha de mais de 500 assinaturas contra a extradição dos dois independentistas bascos presos em Portugal.

Também na mesa, Rui Pereira, jornalista e escritor, começou por dizer que a pretensão de querer constituir um Estado é democrática e que nem o Estado português, o francês ou o espanhol se constituíram sem violência. Durante a sua exposição, criticou profundamente os media portugueses e desconstruiu parte das mentiras que se têm divulgado.

Por sua vez, a advogada basca Edurne Iriondo explicou que as leis e os tribunais espanhóis são instrumentos de repressão do Estado. Disse ainda que se pode ser considerado «terrorista» sem sequer se participar em qualquer acto de violência. Depois, descreveu diversos elementos de todo o processo repressivo, como a incomunicação, a dispersão, o papel do tribunal de excepção que é a Audiência Nacional espanhola e a sua subordinação ao poder político.

No fim, teve a palavra o ex-preso político Gaizka Larrinaga, que descreveu como foi detido e torturado, com outros companheiros, em 2004. Explicou todo o processo de detenção e como este foi planificado para coincidir com o lançamento da Proposta de Anoeta. Também abordou os meandros dos processos judiciais e como, apesar das denúncias de tortura, não houve qualquer atenção por parte dos juízes.
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Mais informação - reportagem de Marco Leitão Silva:
http://noticias.sapo.pt/info/artigo/1047205.html

O Olhar de Tasio

Tasio (Gara)

Detenções: os Mossos d’Esquadra entregam duas pessoas à Guarda Civil

Depois da detenção de Adur Aristegi e Jon Rosales ontem em Girona, já são oito os cidadãos bascos que neste momento se encontram incomunicáveis em poder da Guarda Civil e da Polícia espanhola. Oito, pois o jovem de Elorrio e o getxoztarra foram entregues aos militares espanhóis. Por outro lado, prevê-se que Ibai Beobide seja hoje presente a um juiz, ao atingir o quinto dia em regime de incomunicação.

O jovem de Elorrio Adur Aristegi e o getxoztarra Jon Rosales já se encontram sob custódia da Guarda Civil em Madrid, depois de terem sido entregues, às 19h30, pelos Mossos d´Esquadra. A Polícia autonómica catalã deteve-os ontem por volta das 13h30 em Molló, uma localidade de Girona próxima de Camprodon, junto à fronteira com território sob administração francesa, num controlo «antiterrorista». A instituição militar andava à procura de Rosales após a detenção de Ibai Beobide, no sábado passado.

Segundo informou o conseller do Interior, Joan Saura, os dois jovens bascos foram presos a poucos quilómetros da fronteira com o Estado francês. Foram depois entregues à Guarda Civil e, ainda que a justificação para tal seja a de que os militares espanhóis andavam atrás deles e o facto de haver um mandado de busca e captura emitido pela Audiência Nacional espanhola, no parecer de vários advogados os Mossos d´Esquadra deviam entregar os detidos directamente ao juiz de instrução, e não a um outro corpo policial, salvo ordem expressa do tribunal de excepção espanhol.

Quinto dia de Ibai Beobide
No que respeita a acusações concretas, as agências noticiosas espanholas difundiram ontem que Jon Rosales estaria a ser procurado pela Guarda Civil porque o bilbaíno Ibai Beobide, preso no sábado - e que hoje atinge o quinto dia em regime de incomunicação -, «citou o seu nome».

Quanto ao jovem de Elorrio, as fontes policiais referem que estaria ajudando Rosales a fugir para o Estado francês. As agências também difundiram que os dois jovens contam com antecedentes criminais ligados a operações contra a ETA, no caso de Aristegi, e contra a kale borroka, no caso do jovem getxoztarra. Convém recordar que Adur Aristegi denunciou ter sido torturado selvaticamente pela Guarda Civil em 2008. Encontrava-se em liberdade provisória, tal como Jon Rosales, e estava proibido de «abandonar território espanhol».

Oito bascos em regime de incomunicação
Com estas duas novas detenções eleva-se a oito o número de pessoas que se encontram actualmente incomunicáveis sob custódia da Guarda Civil e da Polícia espanhola. Assim, o jovem bilbaíno Ibai Beobide encontra-se detido desde sábado e hoje deverá comparecer na Audiência Nacional espanhola, uma vez que se esgota o tempo máximo permitido para o regime de incomunicação.

Embora vários meios de comunicação espanhóis tenham ligado a detenção do donostiarra Faustino Marcos, ocorrida na véspera em Portbou, também à operação desencadeada na sequência da detenção de Beobide por guardas civis, o conseller do Interior, Joan Saura, afirmou que tal não era o caso.

Assim, temos que neste momento Faustino Marcos é o único detido em situação de incomunicável nas instalações centrais de Madrid da Polícia espanhola, sendo sete os bascos que estão em poder da Guarda Civil. Para além de Ibai Beobide e dois jovens detidos ontem em Girona, a jovem de Segura Euri Albizu e os hernaniarras Juan Mari Mariezkurrena, Josune Balda e José Camacho também se encontram em Madrid, depois de terem sido presos na segunda-feira à tarde. Desde então, desconhece-se o seu estado e o seu paradeiro concreto.

Desde sábado, já foram detidas oito pessoas que vinculam à ETA, foram efectuadas buscas em diversos municípios bascos como Segura, Hernani (Gipuzkoa), Bilbo e Larrabetzu (Bizkaia), sendo que nesta última localidade a Guarda Civil chegou mesmo a inspeccionar todo um bloco de habitações - quinze ao todo – sem qualquer mandado judicial. Prevê-se que as casas de Aristegi, em Elorrio, e de Rosales, em Algorta - Getxo -, também sejam inspeccionadas nas próximas horas.

Tendo em conta a velocidade com que as detenções estão a ser efectuadas, o Movimento pró-Amnistia já veio pedir que «seja dado o alerta vermelho, pois pensamos que estão a ser torturados».

Informaram ainda que o juiz Fernando Grande-Marlaska indeferiu o pedido da defesa de Faustino Marcos no sentido de que sejam aplicadas as medidas preventivas contra a tortura, e que Ismael Moreno ainda não deu qualquer resposta a um pedido idêntico efectuado pela defesa dos bascos que se encontram em poder da Guarda Civil.

Por denunciar a tortura
Nos municípios de onde são naturais as pessoas detidas ontem voltou a haver protestos contra a situação de incomunicação e o grave risco de tortura que ela acarreta, nas mãos dos militares espanhóis. Assim, 300 pessoas manifestaram-se ontem em Elorrio (Bizkaia), e em Algorta foram cerca de cinquenta - todos os dias, às 20h, na Telletxea plaza - e outros tantos em Donostia.

Para além disso, ontem a Ertzaintza deteve uma pessoa em Zornotza (Bizkaia) que se recusou a identificar-se, ao ser retido com outras duas pessoas por colarem cartazes que denunciavam o regime de incomunicação. No bairro de Errotxapea (Iruñea) duas pessoas foram multadas pela mesma razão.
G.M.

Madrid diz que Lisboa lhes cederá Yáñez e García, apesar de a última audiência judicial decorrer hoje
Como tem sido habitual desde que a Polícia lusa prendeu os alegados militantes da ETA Iratxe Yáñez e Garikoitz Garcia, a 9 de Janeiro, enquanto as autoridades portuguesas guardam silêncio, Madrid não pára de propagandear informações e dados que, tal como no caso da quantidade de explosivos encontrados em seu poder, são depois rectificadas por Lisboa.

De acordo com o que as agências noticiosas veicularam, bem como os principais periódicos espanhóis, Portugal já terá decidido ceder a jurisdição para que os dois cidadãos bascos sejam julgados em Madrid pela Audiência Nacional espanhola. A aplicação dessa medida seria feita ao abrigo do Mandado de Detenção Europeu - MDE -, e contaria com o precedente do caso de Garikoitz Etxeberria e Asier Larrinaga, entregues a Madrid em Março de 2007.

No entanto, a defesa dos bascos adiantou ontem ao Gara que hoje terá lugar a última audiência judicial em que serão apresentadas as alegações contra o mandado europeu e que este será ali analisado. Depois, haverá ainda todo um trajecto jurídico a percorrer com a apresentação de recursos. G.M.
Notícia completa: Gara

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Adenda: O juiz Moreno deu ordem de prisão a Ibai Beobide, que, segundo divulgaram a Euskadi Irratia e a Europa Press, afirmou ter sido torturado.
http://www.gara.net/azkenak/02/183709/es/El-juez-Moreno-envia-prision-Ibai-Beobide

Debate: «A violação dos direitos humanos no País Basco»

Quarta-feira, 17 de Fevereiro, 19 horas
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Clube Estefânia (Rua Alexandre Braga, 24 A, Lisboa)

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Com: Rui Pereira, jornalista e autor de Euskadi, A guerra (des)conhecida dos bascos, Edurne Iriondo, advogada basca, e um ex-preso político basco.

Várias entidades e organizações, entre as quais o Relator da Comissão da ONU contra a Tortura e a Amnistia Internacional, têm denunciado, ao longo dos anos, as sucessivas denúncias de tortura por parte de presos políticos bascos. Simulação de afogamento, asfixia através de saco, choques eléctricos nos genitais, tortura do sono e espancamentos são alguns dos métodos utilizados. Entre os milhares de casos destacamos alguns. Em 2001, Unai Romano saía com a cara irreconhecível de um interrogatório policial. Em 2004, foi publicado o relato chocante de Amaia Urizar, que num interrogatório viu o seu corpo ser violado com uma pistola. Em 2008, após ser detido, Igor Portu dava entrada no Hospital de Donostia com uma perfuração num pulmão.

Um Estado que tortura, proíbe partidos políticos e manifestações, fecha jornais e rádios e ilegaliza organizações juvenis e populares e que mantém os seus detidos durante mais de uma semana sem qualquer acesso a advogados, familiares ou cuidados médicos não pode ser considerado um Estado de Direito.
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Associação de Solidariedade com Euskal Herria

Na sequência do documento «Zutik Euskal Herria» / «Euskal Herria, de pé»

Documento:

Zutik Euskal Herria (eu)

Zutik Euskal Herria (cas)

Zutik Euskal Herria (ing)


Análise: «Um debate histórico», de Iñaki Iriondo
"Foram vários os documentos de grande impacto político gerados pela esquerda abertzale nos últimos anos, mas a nenhum, até agora, tinha estado subjacente um debate como este, com tal participação da militância e tal profundidade estratégica nas decisões tomadas. Um marco cuja importância histórica será mais claramente aferida com o passar do tempo."
http://www.gara.net/paperezkoa/20100217/183384/es/Un-debate-historico

«Quando Anoeta também era 'palavreado'», de Ramón Sola
http://www.gara.net/paperezkoa/20100217/183445/es/Cuando-Anoeta-tambien-era-palabreria

Editorial do Gara: «Mensagem recebida»
http://www.gara.net/paperezkoa/20100217/183390/es/Mensaje-recibido

Urizar (EA): «A política basca entrou numa nova etapa»
http://www.gara.net/azkenak/02/183526/es/Urizar-EA-La-politica-vasca-ha-entrado-una-nueva-etapa

Excerto da entrevista concedida por Joseba Egibar, porta-voz parlamentar do PNV, à Herri Irratia: «Já nada voltará a ser igual»
http://www.gara.net/paperezkoa/20100217/183382/es/Ya-nada-volvera-ser-igual

Gerry Adams: «É uma oportunidade para pôr fim ao conflito»
"O presidente do Sinn Féin, Gerry Adams, saudou o resultado do debate interno da esquerda abertzale e salientou que constitui uma oportunidade para pôr fim ao conflito e para o avanço político em Euskal Herria."
http://www.gara.net/azkenak/02/183532/es/Gerry-Adams-Es-una-oportunidad-para-final-conflicto