quinta-feira, 7 de agosto de 2008
Ordálios medievais na Audiência Nacional
A 30 de Setembro de 1938, no terceiro ano da sublevação militar, Dolores Ibarruri, nascida nas minas de Gallarta, era nomeada vice-presidente das Cortes republicanas espanholas, na sessão que decorreu em Sant Cugat del Vallés, em Barcelona. No seu discurso, assinalou: “Devemos dizer, para vergonha das democracias, que não é tanto em consequência da força do fascismo que se vêem hoje desamparados os povos da Europa, mas antes pela cobardia das democracias, e sentimos o rubor de que os povos mais chamados a defender os princípios democráticos sejam os que claudicam perante a audácia do fascismo”.
Passaram quase setenta anos, e as suas palavras podem ser reproduzidas sem perder um ápice de autenticidade e vigência.
Há uns meses, um amigo dizia-me que o termo ‘fascismo’ era já um anacronismo, um termo completamente desfasado. Estando pela minha parte em total desacordo, recordei a expressão de Françoise Giroud: “Assim começa o fascismo. Jamais nos diz o seu verdadeiro nome, enquanto ascende e escala; e, quando aparece à superfície e nos mostra a ponta do nariz, diz-se: Será ele? Tu acreditas? Não vamos exagerar! Mas um dia apanha-se com seu impacto em plena face, e será demasiado tarde para o expulsar”.
Sim. Os povos mais chamados a defender os princípios democráticos, a velha Europa, são os que estão a claudicar ante a audácia e o atrevimento dos mais poderosos, que encontram o pedestal da sua macabra glória na fragilidade defensiva e no sofrimento dos homens.
Foram imperadores. Hoje são os papas, os reis, os seus juízes e lacaios. O fascismo liberal concede impunidade às elites dirigentes e aos grandes proprietários e, simultaneamente, aumenta o controle e a repressão, aplicando o princípio da “tolerância zero” aos cidadãos comuns, a quem apenas se concede a dignidade do voto.
«Estamos habituados – escreve Serge Halimi (Le Monde diplomatique, Julho de 2008) – a que as elites da União Europeia atentem contra a soberania popular. O atentado à democracia converteu-se na marca de fabrico da ‘Europa’, mesmo quando se apresenta como o reino da democracia na Terra».
Hoje, os responsáveis políticos do Estado espanhol – escoltados pelos responsáveis autonómicos – não só não se desprenderam como se mantêm impregnados da ideologia dominante e fascista do ditador Franco e dos seus antecessores. Com a sua atitude beligerante a toda a mudança democrática, estão inclusivamente a servir de exemplo tétrico e sinistro aos países que um dia foram pioneiros em leis e comportamentos humanos e democráticos.
Afirmava-o Iñaki Goioaga, advogado dos acusados no sumário 33/01: “Depois de trinta anos, continuamos num estado policial com deficit democrático” [GARA, 07-07-2008].
O deficit democrático alcançou um nível tão elevado de desenvolvimento que se converteu em absoluta quebra democrática. Gilles Deleuze assinala que «seria muito mais simples recordar que a questão da violência, incluindo o terrorismo, não parou de agitar o movimento revolucionário e operário desde o último século – XIX – sob as formas mais diversas, como resposta à violência imperialista». Mas ao Governo não lhe interessa a verdade, e muito menos perder votos no Congresso por tentar descobri-la.
A prova mais evidente da quebra democrática do Estado espanhol e do seu caminho em direcção ao fascismo liberal é que os seus julgamentos políticos se converteram em “Julgamentos de Deus”, em ordálios medievais. Deus e o reino unidos na opressão e no silenciamento do povo. Qualquer tipo de oposição ao sistema torna-se uma heresia, terrorismo, colaboração com grupo armado, detenção e castigo.
Sim. São ordálios. As provas que se utilizam na Audiência Nacional contra os cidadãos bascos, acusados de supostos delitos políticos, transformados e convertidos em crimes terroristas, são ordálios. A Faculdade de Direito da Universidade de Rennes (Bretanha) define os ordálios como a técnica jurídica que consiste em fundamentar as denúncias da acusação com provas não racionais, nem lógicas, nem existentes.
Aplicou-se esta técnica jurídica na Antiguidade e ao longo da Idade Média. Submetia-se o acusado a provas físicas extremas, e só no caso de sair ileso destas ficava provada a sua inocência. A morte na prova era um sinal claro de culpabilidade. Segurar um ferro em brasa nas mãos sem se queimar, metê-las em água fervente ou engolir chumbo fundido. Se o acusado se queimasse, era considerado culpado.
«No fundo, trata-se simplesmente – como refere Michel Foucault em A Verdade e as Formas Jurídicas – de mostrar publicamente quem é o mais forte. Como no velho direito germânico, em que o processo é apenas a continuação, regulamentada, ritualizada, da guerra... Encontramo-nos numa fronteira difusa entre o direito e a guerra, na medida em que o direito é uma maneira de dar continuidade à guerra».
Em pleno século XXI, os “julgamentos de Deus”, as torturas para obter confissões e declarações de culpa dos acusados continuam a ser moeda corrente nas autoproclamadas democracias. Iniciado o caminho da repressão contra a dissidência política, a mesma inércia coerciva leva governantes, magistrados e polícias a perpetuarem o castigo até à anulação do indivíduo.
«A prova como verdade deixa de existir. As declarações policiais não servem para determinar quem diz a verdade, mas estabelecer, uma vez mais, quem é o mais forte, quem tem razão. Traduz assim a força – polícia, juízes, carcereiros – em direito da monarquia. A prova não é esclarecedora nem geradora de verdade, mas de direito e de domínio. Por isso mesmo, não se apela a testemunhas reais, apenas a testemunhos de força.» (A Verdade e as Formas Jurídicas).
Século XXI, cambalacho da perseguição sistemática e brutal contra os opositores originários de Euskal Herria, a troco dos aplausos de uma Espanha tão dominada quanto totalitária, que garanta aos governantes a sua perpetuidade no poder e na direcção do reino. Sendo precisamente essa unidade do reino a prova que faculta e justifica todo o tipo de desmandos do poder, as suas brutalidades aplaudidas pelo povo e silenciadas por elites intelectuais inexistentes. O preço da unidade da sua Espanha, a imperial, é a opressão sobre quem afirma, como nós, não pertencer a ela.
Fermin GONGETA
[sociólogo]
Fonte: Gara
Alarme Social
O assunto merece, sem dúvida, um bom número de reflexões em torno, por exemplo, do papel dos meios de comunicação e do mecanismo, simples mas eficaz, de criação de estados de opinião tão vaporosos como o “alarme social”. E sobre a responsabilidade que isso deveria implicar.
Mas hoje são outras as minhas inquietações. A Iñaki De Juana, querem-no voltar a meter na prisão por ter escrito que houve um grande homem e grande amigo seu em Arrasate. Diz o juiz que se referia a Txomin Iturbe. E, embora não o possa demonstrar, o que é que isso interessa? Mais ainda, por que não pode opinar Iñaki De Juana – e seguramente dezenas de milhares de outros cidadãos – que Txomin Iturbe foi um grande homem? Como cercear o que apenas corresponde à própria consciência? Por se ter integrado na ETA quando muitos de entre os “alarmados” ostentavam altos cargos e graves responsabilidades numa ditadura que matou centenas de milhares de pessoas? Por ter procurado – mesmo a partir do seu degredo argelino – negociar para pôr ponto final ao conflito que ainda hoje nos sacode todos os dias? Pois eu tenho uma resposta: porque Iñaki De Juana e Txomin Iturbe pertencem a um povo alheio a esses juízes. Porque num tribunal especial para Bascos se aplica o código penal do inimigo. E por mais nada.
Quantas homenagens a Galindo? Quantas a Franco? E a Vera ou a Barrionuevo? Lembram-se da faixa de general que Belloch colocou ao processado que deu ordens para sequestrar e matar Lasa e Zabala? E a suculenta pensão que cobram aqueles que dispararam em Bussot? E os indultos sistemáticos aos torturadores? Quantas ascensões na carreira para os que mataram Joseba Arregi? Há muitas perguntas mais, mas a resposta a todas é bem conhecida.
Martin GARITANO
Fonte: Gara
Aste Nagusia 2008, Bilbau
Segundo fazem saber os companheiros da Sare Antifaxista, a Aste Nagusia [Semana Grande] de Bilbau já aquece os motores, contando com mais de 50 eventos programados nas áreas do folclore, da gastronomia e do desporto para a sua 30.ª edição.Programa oficial: astenagusia
Por seu lado, as Bilboko Konpartsak preparam um programa alternativo e vincadamente popular…
Programa das Konpartsak: BilbokoKonpartsak
Fonte: sareantifaxista
Nos 25 anos da Hala Bedi Irratia: «A nossa vocação é ser voz e ferramenta para o movimento popular»
Entrevista de Iker BIZKARGUENAGA a Iñaki ZIARSOLO, membro da Hala Bedi IrratiaA Hala Bedi emitiu pela primeira vez a 6 de Agosto de 1983. Desde então passaram 25 anos e muitas datas para registar no calendário de uma rádio livre que se soube adaptar aos tempos sem mudar a sua filosofia ou os seus objectivos, que Iñaki Ziarsolo espera que se mantenham nos próximos 25 anos.
A Hala Bedi Irratia vive hoje [ontem] um dia especial. Cumprem-se 25 anos sobre a sua primeira emissão. Nasceu com a vocação de dar voz a quem não a tinha noutros meios de comunicação e de ser uma ferramenta para o amplo movimento social gasteiztarra. Esta rádio livre anda há vários meses a festejar a data, juntamente com o Gaztetxe [centro juvenil], que faz 20 anos. Nesta entrevista concedida ao GARA, Iñaki Ziarsolo olha também para o futuro.
Onde estava Iñaki Ziarsolo há 25 anos?
Em Ermua. Vim para Gasteiz há seis ou sete anos, pelo que suponho que estaria em Ermua, com cinco anos, sem fazer nada extraordinário.
E a Hala Bedi Irratia?
Tentava emitir pela primeira vez. Quiseram ir para o ar a 4 de Agosto, no dia em que começavam as festas de Gasteiz, mas foi só no dia 6 que o puderam fazer, usando um estúdio que ficava na rua Correría.
Como mudou a Hala Bedi durante este tempo?
No princípio era um estúdio, um par de microfones, um aparelho para tocar e gravar cassetes e pouco mais. Hoje, é uma rádio por onde passa muita gente, que necessita de quatro estúdios, um monte de computadores... Pelo menos do ponto de vista tecnológico, não tem nada a ver. Foi melhorando, foi-se adaptando aos novos tempos e, de algo rudimentar, tornou-se num projecto em que é possível fazer rádio de muita qualidade.
Para uma cidade como Gasteiz, o que é que traz um projecto como o da Hala Bedi?
A Hala Bedi surge do movimento social e faz parte dele. O seu espírito é o de dar voz aos que não a têm. Trabalhávamos há 25 anos com a mesma filosofia de hoje. Que traz a Gasteiz? Que uma pessoa possa ouvir coisas que não pode conhecer através de outros meios, uma realidade que outros ocultam ou a que não dão importância. Também é uma ferramenta para as associações de Gasteiz e de Araba. Essa é a nossa vocação, ser altifalante, por um lado, e, por outro, uma ferramenta que possa ser utilizada por qualquer grupo ou pessoa para a transformação social.
A Hala Bedi nasceu num momento em que o fenómeno das rádios livres estava em ebulição. Como vês a evolução das rádios livres?
Há 20-25 anos, as rádios livres começaram a surgir em Euskal Herria como cogumelos. Em seguida, poucos anos depois, começaram a desaparecer tal como tinham surgido. Talvez por ser algo fácil de montar, com poucos meios, e o que custa é mantê-las diariamente, fazer com que haja uma emissão. Suponho que em muitos sítios se tornou difícil. Algumas desapareceram, mas as que ficaram procuraram adaptar-se, dia após dia, para oferecer o melhor dentro das suas limitações.
Nos últimos cinco anos, com a rede de rádios de Arrosa, demos um pequeno grande salto, porque graças à rede podemos intercambiar programas entre umas vinte rádios de Euskal Herria. Assim, se eu produzo um programa na Hala Bedi, qualquer uma, através de um servidor de Internet, o pode emitir na sua terra. Hoje em dia, a Hala Bedi emite doze programas que estão na sua grelha mas que foram produzidos em rádios diferentes. Graças a isto, muitas rádios pequenas puderam compor uma grelha digna.
Quais são os projectos que a Hala Bedi tem entre mãos, neste momento?
Primeiro, temos o tema do decreto. Emitimos há 25 anos sem licença. Nos anos 80 enfrentámos uns quantos encerramentos, mas houve sempre mais ou menos uma certa tolerância. Contudo, agora o Governo basco vai fazer sair um decreto para regularizar as emissões em FM. Vimos a proposta e não se reconhece a figura de rádio livre ou de rádio comunitária como tal. Só se diferenciam as rádios públicas ou institucionais das privadas ou comerciais, e a nós metem-nos no mesmo saco das rádios comerciais. Isto significa que vai haver um concurso no qual devem ser apresentados diferentes projectos de rádio, e obrigam-nos a competir no mesmo nível que as rádios comerciais, que são empresas com muitos mais meios. Logo a partir desse ponto inicial, se a nossa intenção fosse a de nos apresentarmos, seria uma desvantagem.
Assim, como rádio, tentar manter a nossa forma de ser, a nossa filosofia, a nossa maneira de funcionar... E, além disso, poder abarcar todo o herrialde de Araba, e fazendo-o com uma emissão de qualidade.
Onde e como vês a Hala Bedi Irratia dentro de 25 anos?
O importante, o que eu gostaria, era que mantivesse o seu espírito. Que seja uma rádio que se faz de baixo, de uma forma democrática, sem nenhuma dependência económica de instituições públicas ou de empresas privadas, através da autogestão. A partir daí, a forma que tiver, se se emite em FM, pela Internet, se somos rádio, página web, é o que importa menos. O importante é que haja um espaço onde as pessoas se possam expressar livremente. Para isso devem servir as rádios livres.
Fonte: Gara
Para a HaBeIrratia: halabedi
Popo Larre: 25 anos sem saber o que se passou

Os outros três membros do comando conseguiram escapar, tendo-se apoderado de um veículo policial, enquanto Larre tentava fugir pelo meio do campo. Foi a última vez que alguém o viu com vida. O seu desaparecimento só se tornou público oito meses depois, quando o IK lhe fez referência num comunicado.
Apelo do Batasuna
Com o propósito de denunciar este desaparecimento, que se prolonga há já 25 anos, terá lugar amanhã uma cerimónia na sua terra natal, Heleta, às 19h. O Batasuna apelou à cidadania e à sua base social para que participem neste acto, ao mesmo tempo que exige ao Estado francês que responda “de uma vez por todas” à questão fundamental: “Onde está o Popo?”
No dia em que desapareceu, o natural de Heleta contava apenas com 21 anos; era estudante de Electrónica.
Fonte: Gara
Jovem detido em Gasteiz apresenta marcas de maus tratos
O juiz da Audiência Nacional Santiago Pedraz decretou ontem a liberdade para Ailande Hernáez contra o pagamento de uma fiança de 6000 euros. Tinha assim final um périplo de quase 36 horas por dependências policiais, hospitais e tribunal, além da transferência de Gasteiz para Madrid, após a qual o jovem gasteiztarra denunciou perante o magistrado ter sofrido torturas infligidas pela Guarda Civil e negou ter participado no ataque contra a subdelegação do Governo espanhol e um carro-patrulha da Polícia Municipal, de que é acusado, segundo informou a Askatasuna.O detido contou à sua advogada que a detenção foi “bastante violenta” e que foi “espancado e interrogado continuamente” durante a sua permanência no quartel de Gasteiz. Em função disso, a advogada solicitou a aplicação do habeas corpus e que fosse posto à disposição judicial o quanto antes. Em declarações ao GARA, a advogada manifestou que agiu dessa forma por ter encontrado o jovem em estado de “pânico” e “muito assustado”.
Este acompanhamento tão próximo por parte da advogada de confiança, que é de todo estranho ao costume em casos desta natureza, foi possível graças à decisão do juiz, o que levou, inclusive, a advogada a estar presente na declaração policial do jovem, ainda nas dependências da Guarda Civil.
Levado para o hospital por duas vezes, primeiro em Gasteiz e depois em Madrid, o jovem apresenta marcas da violência sofrida no pescoço, nas costas e um hematoma num olho, segundo detalhou a Askatasuna, mas saiu em liberdade sob pagamento de fiança de 6000 euros, o que contraria a petição da Procuradoria espanhola, que requeria o seu ingresso na prisão.
Para além das concentrações já realizadas em Gasteiz para denunciar todo o sucedido, a Askatasuna pediu à sociedade que continue a mobilizar-se enquanto tudo isto perdurar.
Notícia completa: Gara
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
As vítimas bascas – não reconhecidas – do 11 de Março de 2004
Documentário sobre a situação política criada em Euskal Herria e o ódio libertado no Estado espanhol contra os Bascos, na sequência da mentira veiculada pelo Governo do PP, e pelos muitos meios de comunicação que a sustentaram, sobre a autoria dos atentados de 11 de Março de 2004, em Madrid. Além de uma pressão (e, nalguns casos, de uma violência) insustentável, o período da mentira cobrou duas vidas em Euskal Herria: a Anjel Berrueta, em Donibane (Iruñea), e a Kontxi Santxiz, em Hernani. São as vítimas 193 e 194 do 11 de Março de 2004, aquelas que o Estado espanhol não reconhece.
Fonte: kaosenlared
Versão integral de uma queixa apresentada ao provedor da RTP
E sobre cada uma destas grosserias devo apontar:
1 – Quanto às apreciações sobre a aparência de Iñaki De Juana - “Ao deixar esta manhã a cadeia na companhia da mulher e dos advogados, Juana Chaos não parecia ter acabado de fazer duas semanas de greve de fome”. Assim começa a peça. O comentário é, no mínimo, de mau gosto. Supostamente, em televisão, as conclusões sobre a aparência das coisas e das pessoas podemos tirá-las nós, espectadores, a partir das imagens que nos são dadas e que tomamos por verdadeiras. Apesar das imagens transmitidas não nos permitirem fazer qualquer julgamento sobre o estado de saúde do, agora, ex-preso, os jornalistas, pelo que nos é dado a conhecer, também não estiveram às 7h20 do dia 2 de Agosto à porta da prisão de Aranjuez e, portanto, as imagens que viram foram as mesmas que nós, Assim, a “observação” feita não é um elemento informativo completar da imagem mas sim uma tentativa de conduzir o público no sentido da depreciação de Iñaki De Juana e de minimização do significado da sua greve de fome.
Não vale a pena sequer dizer que este tipo de comentários é normal ou inocente, porque não é. Imagine-se, se, por exemplo, na notícia sobre o resgate de Ingrid Betancourt o jornalista tivesse feito o reparo sobre o seu excelente aspecto apesar das indicações de que estaria quase a morrer! Eu pensei nisso e, como eu, outros também o observaram. No entanto, se o jornalista o tivesse feito teria, não só marcado uma posição como, condicionado a avaliação de muita gente. Foi isso que Mendes Oliveira fez.
2 – Em relação à ocultação de factos e acontecimentos –
a) Não é explicada a razão que levou à última greve de fome de Iñaki De Juana. Uma greve de fome é um recurso violento a que os presos são barbaramente obrigados quando não é encontrada outra saída que leve à consideração das suas situações. No dia 14 ou 15 de Julho, não sei precisar, cerca de duas semanas antes da data prevista para a sua libertação, a Audiência Nacional espanhola pediu que fosse confiscada a residência da sua companheira e investigado se teria havido uma alienação de bens. Ao mesmo tempo o El mundo orquestrou uma campanha (a que a RTP se acaba de somar) para impedir que Iñaki De Juana volte a residir em Donostia (San Sebastian). O ex-preso estaria assim à beira, de mais uma vez, ver protelada a sua libertação.
b) Não é dito que esta greve de fome foi secundada pelos restantes presos políticos bascos na prisão de Aranjuez.
c) Não é dito que em 2007, Iñaki de Juana, depois de ter passado pouco mais de dois meses internado no hospital de Donostia (depois de ter realizado 115 dias de greve de fome!) voltou a ser transferido para a prisão, nem o porquê. Aliás, não fosse o início da peça falar em prisão e ficaríamos todos a pensar que o preso tinha sido libertado directamente do hospital. Iñaki De Juana foi transferido novamente para a prisão horas depois da ETA ter decretado o fim do cessar-fogo, a 6 de Junho de 2007. É legítimo colocar a questão: terá sido para evitar que os portugueses pensassem que se tratou de um acto de retaliação? Ou terá a RTP concluído que essa era uma informação sem importância? A última hipótese está certamente fora de questão - para um canal que relatou a velocidade a que se deslocou o cortejo fúnebre do futebolista Fehér, explicar a razão porque retiraram um homem em recuperação no hospital e o colocaram na prisão não é menos importante. Resta-nos a primeira ideia.
d) “Estão convocados protestos para Madrid e San Sebastian, no País Basco, (…)”. Os jornalistas não referiram a convocação de uma manifestação de “Ongi etorri” (boas-vindas) nem a deslocação de um autocarro a Aranjuez para receber De Juana à saída da prisão. Manifestação que contou, segundo o Gara, com cerca de 200 participantes e autocarro que foi impedido de chegar ao seu destino. A RTP também não noticiou a intenção do Governo espanhol de voltar a acusar ex-preso de delito de “enaltecimento do terrorismo” pela carta que terá sido escrita por ele e lida na referida manifestação de boas-vindas nem referiu que a polícia espanhola procedeu à identificação de vários dos presentes nessa manifestação. A RTP tampouco transmitiu imagens da manifestação de Madrid que noticiou, que, segundo a Sare Antifaxista, estava povoada por elementos falangistas. A mesma fonte refere também que Iñaki De Juana está a ser seguido por elementos nazi-fascistas. Mas nada isto, claro, é digno de referência pelo canal público. Falta de Meios? Falta de interesse informativo? Ou falta de competência e interesse político?
3 – A mentira – O jornalista refere que Iñaki De Juana deveria ter cumprido 20 anos de prisão e libertado no ano passado. Não é verdade, ele deveria, em função da legislação espanhola, ter saído em 25 de Outubro de 2004. Passou-se, no entanto, que afinal a lei não é igual para todos num dito estado de direito e que as redenções pelo cumprimento de estudos não serviram para este “espanhol”.
4 – O uso indevido de imagens – “A decisão foi nessa altura contestada na rua. O facto de Juana Chaos não ter mostrado arrependimento e de continuar a defender a via do terrorismo tem levado a imprensa e as associações de defesa das vítimas a condenar a libertação”. Estas frases são acompanhadas, na peça, das imagens de uma numerosa manifestação no País basco, frente ao que parece ser um hospital. Todavia, essas imagens são de uma manifestação em solidariedade com os presos políticos!!! É evidente que a maior parte dos espectadores não se terá apercebido disso. Só quem está seriamente atento ao que se passa no País Basco o poderia notar. Na imagem podem ver-se, para além das ikurriñas (bandeiras do País Basco) e das fotografias dos presos políticos, bandeiras da Askatasuna (organização basca de solidariedade com os presos políticos) e ouvir-se, sob a voz do jornalista, os gritos dos manifestantes: “Presoak kalera, amnistia osoa” (presos para a rua, amnistia geral).
Este “deslize” por si só merece um veemente protesto. É indigno para o jornalismo que preza esse nome. Não há desculpas para que tal aconteça. Se as imagens são compradas e a RTP não tem capacidade para fazer uma reportagem séria sobre o assunto então não a faça. Certamente nenhum dos presentes nessa manifestação gostaria de saber que a sua imagem serviu para ilustrar precisamente o oposto do seu objectivo. Os jornalistas Mendes Oliveira e Guilherme Terra, caso participassem num qualquer protesto (imaginemos uma manifestação contra a ETA), não gostariam, certamente, de ver as imagens colhidas aí como se fosse uma manifestação de apreço pela luta armada independentista basca.
Pergunto, não descartando a ironia, porque é que tendo havido contestação nas ruas do País Basco contra a libertação de De Juana Chaos não tenha a RTP arranjado imagens a condizer.
5 – A tomada como verdade absoluta do crime decretado pela Audiência Nacional espanhola ou como a RTP se tornou um altifalante dos interesses do poder espanhol – “foi condenado a nova sentença por ameaças a um juiz e por glorificar o terrorismo em artigos publicados num jornal basco”. Por esses ditos delitos Iñaki De Juana foi inicialmente condenado a 96 anos de prisão (facto também não referido). Pergunto se o jornalista Mendes Oliveira leu alguma vez os artigos em que o tribunal espanhol se baseou para o condenar? Atrevo-me a dizer que não. Aliás, atrevo-me a dizer que nenhum jornalista português (e provavelmente a esmagadora maioria dos jornalistas espanhóis), dos que fizeram sair as notícias sobre a condenação de De Juana por “enaltecimento do terrorismo”, terá lido os artigos. E se por ventura o fizeram, nenhum teve a decência de citar as frases do Gara em que os juízes se basearam para decretar o seu encarceramento por 96 anos. Eu li e também por isso me indigno com a forma irresponsável com que o jornalista da RTP fala em “glorificação do terrorismo”. É que se aquilo é glorificação do terrorismo então vivemos num mundo em que quase todos somos terroristas.
No dia 11 de Março de 2004, aquando do atentado de Atocha, o governo espanhol apressou-se a atribuir a responsabilidade pelas 192 vítimas mortais à ETA. Os meios de comunicação do estado espanhol e um pouco de todo o mundo rapidamente reproduziram essa ideia. Os portugueses não foram excepção.
Dois dias depois do atentado, no País Basco, um padeiro foi morto a tiros por um polícia porque se recusou a colar no vidro do seu estabelecimento um papel das associações espanholas contra a ETA (as tais de que o jornalista fala na peça). Mais tarde, numa manifestação de repulsa pelo assassinato do padeiro, uma mulher de 58 anos caiu no chão inconsciente depois de uma carga policial sobre os manifestantes. Perante a gravidade da situação os companheiros de protesto pediram à polícia que a levasse para o hospital. A resposta que ouviram foi: “não queremos saber”. Ela acabou por morrer.
Estas são as vítimas 193 e 194.
As mãos foram as da polícia.
Os terroristas foram, para além destes, outros.
A RTP ainda é a televisão pública (mesmo que o conceito de televisão pública ande pelas ruas da amargura e seja hoje apenas um bonito termo de marketing que serve para aliviar bolsos e consciências), a televisão de todos os portugueses, todos sem excepção. A RTP não é a televisão dos que apenas partilham a visão do poder (porque lhes convém ou porque se deixaram levar), não é dos “jornalistas” que a usam para veicular os seus ódios políticos ou manifestar subserviência e medo, e muito menos a cadeia de transmissão do governo espanhol. Como povo não podemos tolerar que o nosso mais importante meio de comunicação sirva para acicatar conflitos ao invés de nos informar da verdade.
A RTP deve, no mínimo, um pedido de desculpas à Askatasuna e o compromisso de que tratará a informação sem seguidismos e com rigor.
Irene Sá
terça-feira, 5 de agosto de 2008
O rei da festa

De acordo com testemunhas que tomavam um vinho e um pintxo na rua Tonneliers, em Baiona Ttipia, ao longo da noite de domingo uma trintena de CRS equipados com todo o tipo de material anti-distúrbios posicionou-se perante eles. Sem dizer água vai, por volta das quatro da manhã, com a rua infestada de gente, carregaram, assim à maluca, e que viva a festa. De acordo com a versão oficial, os agentes tinham acorrido àquela rua para fazer cumprir o fechamento dos bares, e foram os donos dos estabelecimentos, secundados pelos malévolos clientes, que, pela sua resposta negativa, provocaram a carga policial. Enfim.
Acontece que as pessoas se incendiaram, e que nem os trinta pobres agentes de intervenção, nem os seus cacetetes, nem as suas balas de borracha, nem os seus gases lacrimogéneos, nem a vintena de CRS que chegaram como reforço foram capazes de fazer frente à fúria geral. E tudo isto para acabarem por se retirar duas horas depois. A casualidade faz com que em Tonneliers estejam localizados os bares, digamos, mais militantes, que por certo estavam fechados. A casualidade faz com que sejam as primeiras festas do subprefeito Eric Morvan, que era prefeito de polícia de Paris antes de para aqui ser destinado. A casualidade faz com que o slogan deste ano fosse «Por uma festa mais bonita». Adorável, monsieur Morvan, fez-se você um autêntico rei da festa. Treme, Léon.
Iñaki LEKUONA
Jovem detido pela Guarda Civil em Gasteiz
De acordo com agências noticiosas espanholas, que se baseiam em fontes policiais, a delegação do Governo espanhol em Gasteiz sofreu um ataque esta madrugada, no qual terá participado o jovem acima referido.
Já a EFE, citando fontes do município de Gasteiz, especifica que o jovem estaria supostamente implicado no ataque com um cocktail molotov a um veículo da Polícia Municipal, estacionado junto ao edifício da delegação do Governo espanhol, na rua Olagibel. O ataque teve lugar por volta da 1h30 e a detenção ocorreu pouco depois.
O movimento anti-repressivo chamou a atenção para o risco de tortura. E, com o propósito de denunciar esta detenção, a Askatasuna organizou diversas mobilizações: a manifestação de hoje terá início às 21h na praça Andra Mari Zuria; para amanhã e depois, as concentrações estão marcadas para as 20h, na praça dos Correos.
Fontes: Gara e Berria
Milhares saem à rua para gozar as festas de Gasteiz, e não se esquecem os presos
O bom ambiente fez-se notar nas ruas de Gasteiz no segundo dia das Andra Mari Zuriaren Jaiak ou Festas da Virgem Branca. Os Blusas e as Neskas realizaram a habitual oferenda floral à virgem e centenas de pessoas participaram no almoço a favor dos presos políticos bascos.Os termómetros da capital de Araba marcavam hoje temperaturas quase sempre superiores aos 25ºC, mas as pessoas não quiseram ficar em locais fechados por causa do ar condicionado, e as ruas registaram uma enorme afluência de gente disposta a desfrutar das festas.
Na parte da manhã, a Comissão de Blusas e Neskas realizou uma oferenda floral a Andra Mari Zuria [Virgem Branca]. Ao meio-dia, a mesma comissão levou a cabo uma homenagem à ikurriña na Plaza Berria.
Na zona das txosnas, que esteve repleta de gente ao longo do dia, centenas de pessoas encheram o estômago no almoço a favor dos presos políticos bascos. Nessa mesma ocasião, homenagearam os ex-presos que ficaram em liberdade durante o último ano.
Fonte: Gara
Polícia regista identificação de vários participantes na recepção a De Juana

De acordo com as agências espanholas, que citam fontes policiais, a polícia “não conseguiu identificar a pessoa que leu a missiva, embora o tenha feito com outros participantes” na cerimónia de recepção que decorreu no sábado passado na Parte Velha de Donostia, e em relação à qual o tribunal especial espanhol procedeu ontem à abertura de diligências informativas. Indicam que o tribunal de excepção espanhol estuda a hipótese de actuar contra o já ex-preso Iñaki de Juana.
Pouco depois de ter sido notada a referida abertura de diligências informativas, o Foro de Ermua e as Manos Limpias interpuseram logo querelas contra De Juana no tribunal especial e na Procuradoria-Geral. A AVT seguiu os seus passos, abrindo um processo hoje mesmo.
Jornada reivindicativa marca o final das festas de Baiona

Intensidade. Essa é a palavra que poderia resumir o decorrer do último dia de festas de Baiona. Tanto de manhã como à noite as pessoas não pararam, muitos nem sequer para comer, dando sequência à farra que vinha do dia anterior. Apesar de terem sido cem horas seguidas de frenesim, os bestazales “morreram matando”.
Notava-se menos gente do que nos dias anteriores; a maioria, como vai sendo hábito, habitantes da capital lapurtarra [de Lapurdi] e alguns vindos dos outros dois herrialdes deste lado do Bidasoa. O palco dos eventos distribuiu-se por três lugares da cidade: a igreja de Santo André, no início; a praça Patxa, ao meio-dia; e a do Município, no encerramento das festas.
Menção carinhosa a De Juana
O desfile que se seguiu à missa, composto por txarangas, txistularis, trikitilaris e os gigantes de Amikuze, juntamente com os joaldunak do Bidasoa, e precedidos pelos gigantes do Rei Leão, despertou as ruas de Baiona. Mas os grandes protagonistas de domingo seriam a homenagem e o almoço a favor dos perseguidos políticos bascos, que decorreram na praça Patxa, de Baiona Ttipia.
O acto começou por volta das 14h. Nele, a Askatasuna recordou “a difícil situação” que vivem os perseguidos políticos, e apelou aos governos francês e espanhol para “respeitarem os seus direitos”, ao mesmo tempo que exigia a libertação dos prisioneiros com doenças graves ou incuráveis, e a dos que cumpriram três quartos da sua pena, como estabelecem as leis. Depois de ouvirem os nomes de todos eles, o público ovacionou-os e começou a gritar «Gora euskal presoak!» [Vivam os presos bascos!].
Mesmo antes de os 300 comensais se sentarem à mesa, Arkaitz Estiballes e Ekhi Erremundegi pediram, com bertsos, que os presos sejam trazidos para a sua terra, Euskal Herria, “o quanto antes”.
Dia de Iruñea
O dia foi também o da recepção oficial a representantes da Câmara Municipal iruindarra, de modo que a bandeira verde ondeou todo o dia na varanda da de Baiona. Um «Aupa Iruñea» acompanhou o despertar do Rei Leão.
Xabi HERNANDEZ
Fonte: Gara
CRS carregam de forma violenta em Baiona Ttipia
Já de madrugada, por volta das 3h30, agentes do corpo de intervenção dos CRS carregaram de forma violenta e inesperada contra os presentes na zona de Baiona Ttipia, mais concretamente contra as cerca de 200 pessoas que se encontravam na associação Patxoki, situada na rua Tonneliers, e que tem licença de utilização até às 5h. De acordo com fontes distintas, o número de feridos oscila entre 10 e 15.
Para mais informação: Gara e lejournalduPaysBasque
Alegria no início das festas de Etxarri-Aranatz, que não esquecem Barandalla

Era uma em ponto quando estoirou no céu o foguete que anuncia as festas de Etxarri-Aranatz. Nesse instante, o júbilo e a alegria apoderaram-se das ruas da localidade navarra, de tal modo que os habitantes não pararam de saltar e dançar ao ritmo imposto pelos gaiteiros e pela txaranga. Intratáveis. Após doze meses de espera, os etxarriarras não tiveram dúvidas em acompanhar os gigantes, os cabeçudos e os kilikis no seu trajecto pelo município, numa marcha popular em que os mais txikis [pequenos] se divertiram à grande.
Para além disto, dezenas de habitantes da localidade quiseram denunciar a “situação antidemocrática” que se vive no Município de Etxarri-Aranatz, onde a esquerda abertzale não possui representação por lhe ter sido vetada a candidatura ao acto eleitoral.
Assim, exibiram uma faixa em que denunciavam esta situação, ao mesmo tempo que se podiam ver diversos cartazes que exigiam a libertação do preso político etxarriarra Bautista Barandalla, que permanece internado na prisão de Iruñea [Pamplona], apesar de sofrer de uma doença grave.
Almoço e manifestação
Uma vez concluída a marcha popular que se seguiu ao lançamento do txupinazo, decorreu um almoço em que participaram 140 pessoas. À tarde, houve jogos de pelota basca femininos (na modalidade de pala) e espectáculos de malabarismo.
Posteriormente, e como todos os anos, teve lugar a manifestação pela amnistia aos presos políticos bascos, que percorreu as ruas da localidade a partir das 20h.
Para concluir este primeiro dia, o tradicional auzate, em que o Município oferece vinho aos habitantes, enquanto diversas associações se encarregam dos alimentos.
Para a primeira noite de festa, estava previsto um festival musical na praça do Povo a cargo da orquestra Tximeleta, que se prolongou até às 4h30 da madrugada, enquanto na tenda da esquerda abertzale se anunciava a actuação de Oskar Eztanga.
Fonte: Gara
segunda-feira, 4 de agosto de 2008
Ahaztuak e Município de Busturia homenagearam vítimas do franquismo

Dezenas de pessoas participaram ontem na “evocação simples e emotiva em memória de todos os que lutaram contra o fascismo e pela liberdade e pelos direitos de Euskal Herria, e em memória de todas as pessoas perseguidas por isso”, que decorreu na praça Ispillueta, no bairro de Axpe.
O acto ocorreu dois dias antes de se cumprir o 71.º aniversário do fuzilamento de seis habitantes do município no cemitério de Derio, dois deles vereadores. Outro edil faleceu antes dessa data no forte de Ezkaba, perto de Iruñea [Pamplona], “de pneumonia”, e outras duas moradoras, também condenadas à morte, viram comutada a pena pela cadeia perpétua.
No acto de evocação aos fuzilados também participaram familiares, que realizaram uma oferenda floral.
Fonte: Gara
«NaBai juntou-se ao clube dos ilegalizadores, assumindo as teses de PP e PSOE»
A esquerda abertzale denunciou hoje em Iruñea a atitude do autarca de Zizur Nagusia, Pedro Huarte (Aralar), que assinou no passado dia 31 de Julho um decreto em que dissolve o grupo municipal da ANV e priva Maite Valencia dos direitos elementares para continuar a exercer as funções de vereadora.Do mesmo modo, criticou o facto de ter sido o próprio autarca do NaBai a solicitar um relatório a Garzón sobre a situação da edil abertzale.
“A ordem do autarca de fechar o gabinete no qual Maite Valencia desenvolve a sua actividade é uma mostra do alinhamento do Nafarroa Bai com a tese de Garzón, de Rubalcaba, da direita navarra”, insistiu, pelo que, no entender de Txelui Moreno, o NaBai “se junta assim ao tristemente famoso clube dos ilegalizadores, ao clube dos inquisidores, assumindo as teses do PP e do PSOE, e pondo-as em prática de livre vontade”.
Para Txelui Moreno, “este não é um facto isolado, mas situa-se na linha reaccionária marcada pelo PP e pelo PSOE, e mais concretamente na ofensiva contra os representantes eleitos de esquerda e abertzales, com uma mudança no que respeita a actuações anteriores: neste caso, em vez de utilizar o poder judicial e a repressão policial, usaram o Nafarroa Bai”.
Por tal, Moreno apelou às bases do NaBai para “ que se revoltem contra esta atitude”.
«Culminar de uma atitude»
Por seu lado, a vereadora da EAE-ANV em Zizur Nagusia, Maite Valencia, considerou que o decreto da Autarquia assinado na semana passada pelo presidente da Câmara para dissolver o seu grupo e retirar os seus símbolos do gabinete que utilizava até agora é “o culminar de uma atitude que o Nafarroa Bai manteve para com a ANV desde o princípio da legislatura”.
Nesse sentido, Valencia assegurou que desde o início da legislatura “a Autarquia que o Nafarroa Bai detém manteve um apartheid contra a esquerda abertzale” e que o seu posicionamento se caracterizou pelo “menosprezo” para com a EAE-ANV.
Por tudo isto, lembrou a Huarte que “um autarca democrático existe para garantir os direitos dos seus munícipes, não para os retirar”, e reclamou, desta forma, o seu “direito a trabalhar em prol dos habitantes de Zizur Nagusia, por ter sido para isso que a elegeram”.
Por último, e como denúncia destes factos, convocaram uma concentração para a próxima quarta-feira, às 20h, frente à sede municipal.
Fonte: Gara
Esquerda ‘abertzale’ critica imposição da bandeira espanhola em Durango

Para começar, a esquerda abertzale presta atenção ao modo como se procedeu à operação de colocação da bandeira vermelha e amarela em Durango. Lembra que a autarca jeltzale, Aitziber Idigoras, informou as restantes formações só um dia antes da imposição da bandeira. Além disso, critica o facto de na segunda-feira à noite haver em todas as caixas de correio um texto «cheio de desculpas baratas” para justificar a colocação.
“Por conseguinte, tinham as coisas mais que planeadas”, critica a esquerda abertzale, que lembra ainda que a operação foi realizada quando a maioria dos moradores se encontrava fora do município, quase em Agosto e nas vésperas de uma ponte.
O facto de o PNV se ter visto forçado a distribuir um folheto informativo relacionado com a colocação do símbolo espanhol faz a esquerda abertzale pensar que a formação jeltzale actuou “com medo da atitude que possa prevalecer no povo”, em alusão à maioria de cidadãos que se negam a aceitar a bandeira espanhola na Câmara Municipal de Durango.
Símbolo da imposição
Nos textos distribuídos, segundo critica a força independentista, o PNV justifica a colocação do símbolo como um acto “no caminho da paz”.
A esse respeito, a esquerda abertzale denuncia que, se o objectivo dos jeltzales fosse esse, “jamais colocariam a bandeira espanhola no Município, pelo bem de Durango”.
Mais ainda, os independentistas entendem que, deste modo, o que a formação jeltzale verdadeiramente está a fazer é “proteger a estratégia de guerra que o Estado espanhol leva a cabo contra Euskal Herria”, uma vez que a bandeira espanhola simboliza a imposição, a partição territorial e a negação do direito a decidir.
Fonte: Gara
Perseguição a De Juana: Madrid solicitará à Procuradoria que actue se se confirmar que De Juana escreveu a carta

De facto, o juiz da Audiência Nacional espanhola Pablo Ruz, que procedeu à abertura de diligências para determinar se a carta supõe um delito de “enaltecimento do terrorismo”, ordenou neste contexto a abertura de uma investigação sobre a autoria da carta.
Estas medidas foram impulsionadas na sequência das pressões de partidos de extrema-direita, bem como de vários meios de comunicação, entre os quais o El Mundo, que têm vindo a realizar uma campanha contra a libertação do preso político basco.
domingo, 3 de agosto de 2008
Afinal, a RTP conhece o Gara
Para ver aqui.
sábado, 2 de agosto de 2008
A liberdade é indivisível
Vivemos agora uma situação que expressa perfeitamente este fundo de armário da espanholidade. A incapacidade para conceber a liberdade e, com ela, uma certa democracia, volta a surgir do fundo social como um geyser. A liberdade é cortada em cem liberdades raquíticas que a cidadania hispânica elabora para evitar uma profunda tomada de atitude com vista ao exercício democrático. Toda a gente é livre em Espanha excepto toda a gente. É curioso, isto de todos os espanhóis serem livres enquanto o povo espanhol não o é.
O fenómeno sempre atraiu os viajantes de fora, que escreveram, inclusivamente com elogios, acerca desta teratológica vida espanhola. Um fino observador francês, Camille Mauclair, escreveu uma obra sugestiva – L’Apre et splendide Espagne [A Esplêndida e Áspera Espanha, 1931] – sobre o que poderíamos chamar, não a vida, mas antes o acontecimento espanhol. Vive-se em Espanha com liberdades de bairro, de café, de tertúlia estridente ou de gabinete ministerial. A concepção da liberdade como uma entidade indivisível, que torna vigorosas as particularidades mediante o exercício da dialéctica, jamais se arraigou em terra espanhola. Quando alguém, desde o poder, fala de defesa da liberdade, deixa sem liberdade milhares de cidadãos espanhóis. Não há maneira de a liberdade funcionar sem adjectivos em Espanha, porque essa grande e única liberdade, a que permite uma eficaz colheita dialéctica, é considerada uma matéria explosiva, uma proposição desonesta, uma prática criminosa. A liberdade vive sempre em esconderijos que a Guarda Civil acaba também por encontrar, conduzida por dirigentes políticos que se revezam para fazer o mesmo, embora de modo distinto.
O acima exposto conduz a uma situação repetida de caquexia vital, de pobreza mental. A classe dirigente espanhola, que contamina profundamente as massas, não entende que a liberdade ideológica acarreta uma prática dialéctica que enriquece os indivíduos e os torna aptos para uma democracia saudável. Há duzentos anos, disse-se isto na Assembleia Nacional francesa: “Cada secção do (povo) soberano deve gozar do direito a exprimir a sua vontade com inteira liberdade; é essencialmente independente de todas as autoridades constituídas e dona de organizar e regulamentar as suas deliberações”. Há já duzentos anos! Uma liberdade verdadeira, ou seja, indivisível, que se atreva a manejar todas as questões sem cirurgias hipócritas e destrutivas, cria um país com seguranças morais que contribuem para um bom desenvolvimento mental. Essa liberdade gera o hábito de aceitar todos os problemas e de os dissecar até às últimas fibras. Sem uma liberdade plena – isto é, sem a capacidade para ver os problemas em toda a sua verdadeira dimensão e sem incorrer em excomunhões –, os cidadãos tornam-se agressivos e as instituições são opressoras. E, na verdade, cidadãos agressivos ao serviço de instituições opressoras são o que define o fascismo.
Pode-se afirmar que Espanha é um país que vive em ditadura permanente. Mas não na ditadura romana, concebida para casos de emergência – que também não foi benéfica para a liberdade de Roma –, antes numa ditadura socialmente abrasadora e suscitadora de todas as barbáries, incluindo as jurisdicionais. Um cauto conservador catalão, o Sr. Cambó, procurou fabricar uma moldura aceitável para as ditaduras em Espanha, ao exigir para as ditas as três condições romanas: tempo limitado, assunto concreto e prestação de contas. O Sr. Cambó fracassou clamorosamente. Isto deveria ter-se muito em consideração, para que a cidadania espanhola saiba no que embarca com a ditadura factual que estamos a viver sob pretexto, entre outras coisas, da questão basca. O pacto antiterrorista, num exemplo perfeito dessa situação ditatorial. Se analisarmos a proposta camboniana, concluímos que o tempo limitado de exercício do poder acaba inevitavelmente por gerar o ditador interminável, embora esse ditador encarne em vários governantes sucessivos, que se traduzem na figura do ditador colectivo. O assunto concreto contamina os restantes assuntos que não entram teoricamente no âmbito ditatorial. E, finalmente, jamais haverá prestação de contas, como provam entre nós os quarenta anos de opróbrio franquista, cuja sombra é tão vasta.
Outra expressão da ditadura espanhola é a tumultuosa promulgação de leis prevaricadoras, que a judicatura utiliza como escalpelo político e sob a protecção da força armada, correctora de qualquer libertação do pensamento. Parlamento tão compacto ideologicamente como as Cortes Espanholas do ditador. Nada criativo, nos seus debates, que acabam sempre numa exibição de líderes pobres de qualidade e com uma equipagem ideológica estéril até à exaustão. Repetir, por exemplo, que não se pode discutir o problema nacionalista por causa da existência da violência é de uma miséria lógica aterradora, além de constituir uma alegação ruinosa para quem a faz, já que desvela indiscutivelmente que o actor dessa violência tão alardeada tem nas suas mãos nada menos que o poder político. E isso, sabemos que não é verdade. Um Estado em cujo seio não se possam abordar as grandes ou delicadas questões porque alguém pratica a luta armada, com acções muito ocasionais, é um Estado obviamente débil; um Estado que, além de estar afectado pela debilidade, maneja os acontecimentos com um só olho para não avançar no caminho que deixou previamente sem saída.
Mas dizer tudo isto não deixa de constituir uma decisão pouco confortável para os interesses vitais de quem o diz. Uma democracia paradoxalmente sem liberdade, como a espanhola, pende sempre como uma faca sobre o pescoço de quem manifesta essas ideias. Quando a liberdade se decompõe em tantas liberdades caprichosas como o poder quer instituir a qualquer momento, pode surgir a norma ou a interpretação circunstancial da norma que converte a reflexão intelectual e a quem a exerce num puro e fantasmático delinquente. Estamos nessa situação. Não devemos esquecer que o regime que resgatou o Regime conserva as armas que este último possuiu, que vai afiando com a imensidão de normas que o tornam letal, no contexto de um parlamentarismo inexistente e que é uma fachada oculta do pensamento único. Normas em que vejo de alguma maneira um velho e atrabiliário poder Manchu, repleto de funcionários inclinados perante o Trono.
Antonio ÁLVAREZ-SOLÍS
(1) carpetovetónico: referente a Carpetanos e Vetões, povos pré-romanos da Península Ibérica.
Fonte: Gara
Melitón Manzanas, 40 anos depois

Alguns cronistas afirmam que Melitón Manzanas foi encarcerado em 1936 pelos republicanos, acusado de simpatias com o regime falangista emergente. Uma vez acabada a guerra civil, Franco nomeia-o, em 1941, inspector em Irun, dando-lhe carta livre para realizar todo o tipo de violações dos direitos fundamentais das cidadãs e dos cidadãos bascos. Tudo aponta para que ainda lhe sobrasse algum tempo para se pavonear como um bruto provocador em certos bares e lugares públicos de Gipuzkoa, e também para colaborar com os nazis, especialmente com a Gestapo. Definitivamente, Manzanas foi catalogado como um torturador de extrema brutalidade.
Caíam em saco roto todas as denúncias sobre a barbaridade cometida, bem como sobre os métodos utilizados para arrancar as confissões a uma parte das suas vítimas. Foi a partir dessas “técnicas terroristas” que manteve o estado de terror em Gipuzkoa, convertendo-se no senhor da vida e da morte dos cidadãos e das cidadãs bascas, até àquele 2 de Agosto, quando foi justiçado. Convém lembrar que a notícia da sua morte libertou um clima de satisfação entre a cidadania, sem distinção de proveniências políticas.
O presidente do Estado espanhol em 2001, José María Aznar, em total sintonia com Mayor Oreja, condecorou o torturador, atribuindo-lhe a Real Orden del Reconocimiento Civil a las Víctimas del Terrorismo. Esta distinção, concedida por parte de um Governo supostamente democrático, foi repudiada pela associação de direitos humanos Amnistia Internacional, bem como pelo Foro pela Paz de Madrid, entre outras organizações não governamentais, e por muitas personalidades do mundo.
Cumprem-se hoje 40 anos sobre a morte de um anunciante da morte e é necessário recordar a data, pelo menos em memória das suas vítimas. As denúncias actuais sobre a utilização da tortura provam, lamentavelmente, que Melitón Manzanas deixou um estigma desprezível, e que os cúmplices destas actividades atrozes têm nome, apelido e nacionalidade. Nesse sentido, sirva esta lembrança para manter a memória, agilizar as mentes distraídas e ter presente que os métodos e os fins são os mesmos; e que os executores, com outros argumentos, máscaras e roupagens, continuam a desbastar o povo basco, 40 anos depois.
César ARRONDO
[La Plata, Argentina]
Fonte: Nabarralde
Iñaki de Juana já se encontra em Euskal Herria

O PSOE confirma que está negociar um acordo com o PP sobre medidas contra ex-presos_(cas)
Iñaki de Juana e alguns dos seus mais próximos chegaram a Euskal Herria depois do meio-dia. Na rua Ikatz, da Parte Velha de Donostia, esperavam-no centenas de pessoas para lhe tributar um primeiro ongietorri [boas-vindas]. Por fim, teve lugar uma cerimónia simples, em que se leu uma carta escrita por ele já na condição de ex-preso, que recebeu uma emotiva ovação.
Na missiva, pediu desculpa pela sua ausência, devida a questões de saúde e à “pressão” que estão a exercer tanto sobre ele como sobre a sua família. Por isso, expressou a sua intenção de se retirar durante algum tempo com a família, para recuperar da greve de fome que mantinha desde 16 de Julho. Em qualquer caso, embora não lhe tenha sido possível estar presente fisicamente, disse que o seu “coração” estava com eles.
As primeiras palavras de De Juana foram para os que continuam encarcerados, e para os que “não estão nas suas casas”, como Esteban Esteban Nieto Croma, que faleceu poucos meses depois de ter sido posto em liberdade, por causa de uma doença que contraiu na prisão.
Para além disso, agradeceu o trabalho dos familiares, do Movimento Pró-Amnistia e dos que “lutam no dia-a-dia pelos direitos dos presos políticos bascos”.
De Juana denunciou também o “estado de excepção” criado pelos estados francês e espanhol em Euskal Herria, mas assegurou que “nunca poderão encarcerar, ilegalizar, torturar as nossas ideias, os nossos sentimentos”.
Às 7h20
Os advogados Álvaro Reizabal e Jone Goirizelaia, e a sua esposa, Irati Aranzabal, esperavam Iñaki de Juana quando este saiu da prisão de Aranjuez, cerca das 7h20 da manhã.
Em seguida, entraram num veículo, que arrancou dali, “escoltado” pela Guarda Civil, em direcção a Euskal Herria.
A advogada Jone Goirizelaia referiu que o donostiarra se encontra “bem”, embora “um tanto em baixo” devido à greve que iniciou a 16 de Julho.
Os GAR da Guarda Civil tinham feito chegar, desde as 5h, um amplo dispositivo aos arredores da prisão, e retiraram dali jornalistas e fotógrafos, enviando-os para uma zona mais afastada da entrada principal.
Além do mais, numerosos veículos da instituição militar, oficiais e camuflados, patrulharam as vias de acesso a Aranjuez.
Controles
A Guarda Civil também impediu que os autocarros e furgonetas que tinham partido de Euskal Herria chegassem a tempo à prisão de Aranjuez.
O autocarro que partiu de Donostia passou por três controles, o último dos quais em Boceguillas, onde os retiveram durante duas horas. Os agentes da instituição militar obrigaram todos os ocupantes a descer do veículo e, à medida que o faziam, fotografaram-nos um a um. A Guarda Civil inspeccionou tudo e revistou algumas pessoas, segundo pôde apurar o GARA.
21 anos na prisão
Iñaki de Juana foi detido a 16 de Janeiro de 1987 em Madrid. A 25 de Outubro de 2004 cumpriu a totalidade da pena imposta (17 anos e 9 meses) e, em função das redenções, deveria ter sido posto em liberdade.
Não obstante, a Audiência Nacional revogou a sua libertação e negou-se a aceitar as redenções por estudos concedidas pelo Tribunal de Vigilância Penitenciária número 3 de Madrid.
Em Julho de 2005, o tribunal especial decidiu processar De Juana, assim como o seu encarceramento sem fiança, sob a acusação de “pertença a grupo terrorista e ameaças terroristas”, por dois artigos de opinião que escreveu no GARA.
Em Junho de 2006, a Procuradoria da Audiência Nacional deu a conhecer a sua petição: 96 anos de prisão pelos dos artigos de opinião.
Primeira greve
A 7 de Agosto desse mesmo ano o prisioneiro donostiarra iniciou uma greve de fome por tempo indeterminado na prisão de Algeciras, exigindo a sua libertação e denunciando as penas perpétuas impostas pela Audiência Nacional.
A 8 de Outubro abandonou a greve, que durou 63 dias.
Depois de três semanas de recuperação, a 27 de Outubro é julgado na Audiência Nacional. A Procuradoria modificou a parte final da primeira petição. Ofereceu duas opções para que o mantivessem na prisão: treze anos por um “delito continuado de ameaças terroristas” ou quatro anos por “ameaças” e “enaltecimento do terrorismo”.
Condenado a 12 anos por dois artigos. Segunda greve
A 8 de Novembro, a Audiência Nacional condenou-o a doze anos e sete meses de prisão por entender que os dois artigos de opinião continham “ameaças veladas”. Um dia antes, De Juana empreendeu uma nova greve de fome, após ler num diário de tiragem estatal que a AN lhe ia impor a pena mais dura.
A 24 de Janeiro de 2007, quando o preso tinha já passado 79 dias sem ingerir alimentos, o magistrado da Audiência Nacional Fernando Burgos pede à Primeira Secção a transferência de Iñaki de Juana para o seu domicílio sob custódia policial permanente, com o objectivo de preservar a sua vida.
Um mês depois, a 25 de Janeiro, a Audiência Nacional decide, por dois votos contra quatro, manter De Juana na prisão.
O Supremo reduz a pena
A 12 de Fevereiro, o Supremo Tribunal revê a sentença à porta fechada e aplica outro tipo delitivo, pelo que a condenação passa de doze para três anos de prisão. A decisão sobre a sua libertação fica já nas mãos do Governo espanhol, tendo em conta que a sentença é firme.
Transferido para o Hospital Donostia
A 1 de Março, o preso donostiarra, após 115 dias de greve de fome, foi transferido para o Hospital Donostia, depois de o Governo espanhol ter decretado prisão atenuada. A decisão recebeu o aval do juiz de Vigilância Penitenciária, que estabeleceu que De Juana poderia permanecer no seu domicílio sob controle telemático até terminar a condenação. O preso acabou com a greve.
De novo em Aranjuez
A 6 de Junho, poucas horas depois de a ETA ter anunciado o fim do cessar-fogo, o Governo espanhol procedeu à transferência de De Juana do Hospital Donostia para a prisão de Aranjuez, onde permaneceu até hoje.
No passado dia 16 de Julho, empreendeu uma nova greve de fome, para responder à campanha mediática orquestrada pelo diário El Mundo contra ele e a sua família.
Fonte: Gara
[Nota: Hoje voltou a haver País Basco na TV portuguesa; volta e meia apetece-lhes, assim de tempos a tempos, quase sempre num registo pouco variado e numa abordagem temática francamente mono. Mas pouco monta, que aqui só por acaso ligamos os televisores e, quando tal acontece, apuramos a selecção. Se algum calhar ou azar nos leva a frases e expressões como “Etarra condenado a 3000 anos de cadeia sai ao fim de 21” ou “a causa etarra”, não nos escandalizamos, sobretudo quando, até há pouco, nessa mesma fonte emissora (ou cadeia de canais), era uso centrar o símbolo da ETA sobre a ikurriña, no caso de se abordarem questões relacionadas com o País Basco, quase sempre atentados. E por aqui se fica, que isto de abordagens em órgãos de teledifusão nos levaria para tanto mundo - de Euskal Herria a outras Europas, da América Latina a África, do Médio ao Extremo Oriente, só por exemplo e lembrança - e não vale o cansaço. Como diz "o outro": apaga a tv e acende a tua mente.]
Madrid solicita a Estrasburgo que não aborde ilegalização do Batasuna em audiência pública
A Procuradoria-Geral espanhola expôs ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que se opõe à elevação do recurso do Batasuna contra a sua ilegalização à chamada Grande Sala, instância máxima da instituição. À margem da questão de competências, o Executivo do PSOE teme que isso implique a análise do tema em audiência pública.
A petição da Procuradoria-Geral foi descoberta na sexta-feira por agências de informação. Referiram que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem informou Madrid da intenção de o tribunal encarregue de lidar com a questão se abster a favor da referida Grande Sala. Asseguram que esta iniciativa foi enviada à representação estatal, por carta, no dia 4 de Julho, situação que levou a Procuradoria a formular uma posição contrária.
A parte estatal, que sempre afirmou estar convencida de que Estrasburgo lhe dará razão, alega em primeiro lugar que esta eventual abstenção “comportaria, sem dúvida, novos atrasos, contribuindo para prolongar excessivamente o prazo em que seriam resolvidos”.
Assim, avançam que “as demandas judiciais referentes a esses assuntos deram entrada no Tribunal há quase cinco anos, e a necessidade de evitar atrasos indevidos aconselha a mantê-las sob jurisdição da sala a que foram atribuídas”.
Contudo e em simultâneo, os serviços jurídicos do Estado não ocultam o temor que lhes suscita uma audiência pública, que pode vir a dar relevo informativo ao caso. Argumentam, concretamente, que “a abstenção não é em absoluto neutral do ponto de vista do ambiente de apoio ao grupo terrorista ETA, como não o seria se se convocasse uma audiência pública”.
“A confirmarem-se estas possibilidades, serão sem dúvida utilizadas pela propaganda destes grupos para pôr em causa a actividade legítima dos poderes públicos”, acrescenta.
Nesta comunicação de resposta, faz-se também referência a casos anteriores em que, no final, não ocorreu tal abstenção a favor da instância máxima.
O recurso foi admitido em Dezembro passado, algo que ocorre apenas em aproximadamente 1,5% dos casos. Por agora, não existe uma data aproximada de resolução para o caso.
Fonte: Gara
sexta-feira, 1 de agosto de 2008
ONU critica práticas do Estado francês contra presos e detidos

A Comissão para os Direitos Humanos da ONU mostra neste relatório a sua inquietação pelo facto de a lei francesa de 23 de Janeiro de 2006 permitir manter na esquadra durante quatro dias as pessoas suspeitas de “terrorismo”, sendo ainda possível acrescentar a esse período dois dias mais, antes de as pessoas serem apresentadas perante um juiz. Desta forma, faz suas as queixas veiculadas por organizações como a Behatokia e a Human Rights Watch, que tinham insistido na violação dos direitos humanos por parte do Estado francês na aplicação da “legislação antiterrorista”.
Esta Comissão também se mostra preocupada com o facto de, nos casos de pessoas detidas sob suspeita de “terrorismo”, não estar garantido o acesso a um advogado antes de terem passado 72 horas sobre a detenção, podendo prolongar-se esta situação até ao quinto dia de permanência na esquadra, caso assim seja decidido por um juiz.
Do mesmo modo, a Comissão refere que o direito a guardar silêncio durante o interrogatório policial, tenha ou não a ver com actos de “terrorismo”, não está explicitamente garantido no Código Penal.
De acordo as recomendações das Nações Unidas, o Estado francês “deveria fazer com que qualquer pessoa detida, acusada de uma infracção penal, incluindo as pessoas acusadas de terrorismo, fossem apresentadas no mais curto espaço de tempo perante um juiz”.
O direito do detido a comunicar com um advogado constitui, no parecer da Comissão, uma “garantia fundamental contra os maus tratos”. A este respeito, considera que o Estado francês “deveria fazer com que as pessoas detidas acusadas de actos de terrorismo pudessem beneficiar imediatamente da assistência de um advogado”, bem como ser informadas de que têm direito a guardar silêncio durante o interrogatório policial.
«Um período razoável»
No que se refere ao período de prisão preventiva “nos casos de terrorismo e crime organizado”, a Comissão das Nações Unidas expressa a sua preocupação pelo facto de este período poder chegar aos quatro anos e oito meses. A este respeito, assinala que “está garantida” a assistência de um advogado de defesa e o reexame periódico do período de prisão pelo juiz, assim como o direito de recurso.
Ainda assim, matiza que “a prática institucionalizada de um encarceramento prolongado com o propósito de levar a cabo a investigação, antes da acusação definitiva e do julgamento penal, é dificilmente conciliável com o direito a ser julgado num período razoável”, tal como aparece garantido no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, ratificado pelo Estado francês.
Como tal, a Comissão para os Direitos Humanos da ONU afirma que “se deveria limitar a duração da permanência na prisão antes do julgamento e reforçar o papel dos juízes”.
Entre outras coisas, recomenda ainda ao Estado francês que examine a prática que consiste em manter as pessoas condenadas em regime de “retenção de segurança” depois de terem cumprido a pena de prisão.
Familiares e amigos de presos políticos bascos concentram-se em Loiola, Azpeitia
Centenas de familiares e amigos de presos políticos bascos concentraram-se hoje de manhã frente à basílica de Loiola (Azpeitia), aproveitando a visita de Juan Jose Ibarretxe. A deslocação do lehendakari ficou-se a dever à tradicional missa de San Inazio, a que assistiu, tendo sido confrontado, à saída, por volta das 11h, com a referida concentração, na qual eram visíveis fotografias de todos os presos políticos e duas grandes faixas. Elias Miner, membro da associação Etxerat e irmão do preso Imanol Miner, dirigiu-se então a Ibarretxe, entregando-lhe um relatório em que se faz o balanço da situação e que aborda de modo bem frontal a falta de acção do lehendakari relativamente aos mais de 700 presos políticos bascos. Ibarretxe aceitou o relatório, mas não com muito boa cara.Mais de 200 acidentes, 10 mortos
Posteriormente, Elias Miner fez questão de lembrar ao lehendakari Ibarretxe muitas outras situações, ou seja, os mais de 200 acidentes sofridos por familiares e amigos de presos políticos bascos, desde 1999, nas viagens de ida e volta às prisões, e os 10 familiares que faleceram nesse período, em consequência da política de dispersão.
Fonte: Gara
Ofensiva contra a esquerda ‘abertzale’: autarca de Zizur Nagusia dissolve o grupo da ANV
O autarca de Zizur Nagusia, Pedro Huarte (Nafarroa Bai) assinou um decreto em que se procede à dissolução do grupo municipal da EAE-ANV e retira o gabinete à vereadora dessa formação.Pedro Huarte explicou que o decreto da autarquia foi assinado a 30 de Julho, dando cumprimento ao auto do Tribunal de Instrução 5 da Audiência Nacional espanhola de Fevereiro passado.
Em termos práticos, ao perder a existência legal no Município, a ANV “não pode dispor de gabinete com essa denominação no edifício camarário. E a vereadora, María Teresa Valencia, também não pode figurar com essa denominação em nenhum tipo de acta oficial do Município”.
Fonte: Gara
Os piratas de Donostia!
Em Donostia, os piratak começam a soltar as velas para preparar a grande abordagem, “lançar as âncoras nos lugares do povo” e dar início a todo um programa alternativo às festas da Aste Nagusia [Semana Grande], entre 8 e 17 de Agosto.Fonte: sareantifaxista e izanpirata
JAIA BAI, ANTIFAXISMOA ERE BAI!
Festa, sim. Antifascismo, também!
A esquerda 'abertzale' de Gasteiz será um elemento activo nas festas
Assim o fizeram saber perante os meios de comunicação Eli Etxeberria e Ibon San Saturnino, que estarão acompanhados na próxima segunda-feira, dia do txupinazo, por Aitor Bezares, Iñaki Usategi e Amparo Lasheras. Fazendo um balanço do actual momento político e do acosso a que a esquerda abertzale está a sofrer, criticaram em particular a orientação municipal para estas festas, que, a seu ver, apresentam um programa pouco virado para a participação popular e para a afirmação da identidade euskaldun.
Ainda assim, referiram que irão continuar a exigir umas festas populares e que “potenciem a cultura basca”, e apelaram à participação nas mobilizações previstas para este período festivo.
Notícia completa: Gara
Para além do programa municipal, haverá um programa alternativo proposto pela comissão Gasteizko Txosnak 2008.

‘Baionako Pestak’ / Festas de Baiona: a cultura basca tomou conta das ruas no primeiro dia

Notícia completa: Gara
Para as estradas, contra o estado de excepção
O juiz absolve Ian Tabar e desacredita versão da Polícia Municipal de Iruñea
Para conhecimento mais detalhado da sentença, ver: Gara
