quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Senado argentino chumba lei da despenalização do aborto

Ao cabo de uma sessão de intensos debates que durou mais de 16 horas, o projecto de despenalização da IVG, aprovado em meados de Junho na Câmara dos Deputados, foi chumbado no Senado da Argentina com 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.

A proposta aprovada na Câmara contemplava a despenalização da IVG até à 14.ª semana de gestação. Fora deste período, a mulher poderia abortar em três casos: violação, risco de vida ou saúde para a gestante e diagnóstico de inviabilidade de vida extra-uterina do feto.

O texto, que se baseou em grande medida no projecto defendido pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, previa ainda que o aborto pudesse ser realizado em qualquer hospital ou clínica e que o Estado cobrisse todos os custos relacionados com o procedimento.

Actualmente, a IVG é considerada crime na Argentina e, de acordo com a Lei do Aborto em vigor, de 1921, a mulher só pode interromper a gravidez em caso de violação ou de risco de vida para a mãe. A não aprovação do projecto de lei no Senado implica que o aborto continua a ser clandestino no país austral, podendo ser punido com quatro anos de prisão. (Abril)