domingo, 17 de agosto de 2008

Refinada política penitenciária

Tasio_Gara [Responsável pela política penitenciária / Chiça!]

«Refinado: de singular e extraordinária qualidade, primor ou gosto na sua espécie». Sim, senhor porta-voz do Interior do PSOE, utilizou o termo exacto para definir a política penitenciária que o Estado espanhol pratica com os nossos familiares. É refinado que um dia antes de sair da prisão te comuniquem que, no cumprimento da doutrina 197/2006, vais ficar mais 10 anos na cadeia. São já 28 as pessoas que estão a desfrutar desse requinte. A expressão ‘pena perpétua’ é como a crise económica, não se admite, mas a sua existência é óbvia.

Se estar na prisão é duro, nem quero imaginar se padeces de alguma doença. Refinado é necessitar de ver um médico e não o poder fazer sem que passe um ano ou mais. Passar mais de seis meses com uma dor de dentes insuportável por não se facilitar a visita de um dentista. Mais refinado ainda é que, tendo cancro, não te ponham cá fora para poderes receber o tratamento de quimioterapia. Mais de uma dezena dos nossos familiares sofrem de doenças graves e incuráveis, mas continuam na prisão.

Espancamentos diários, proibições constantes de estudos, de comunicação, de intimidade, de paternidade/maternidade, de saúde, de defesa, de liberdade. Como consequência da sua refinada política penitenciária, ascende a 22 o número de presos mortos nas prisões.

Requintadas viagens as que nós, os familiares, nos vemos obrigados a realizar para os poder visitar – perigo de acidentes, despesa económica, impossibilidade de concretização para familiares com idade avançada ou doentes. Mas o melhor de tudo é quando chegas à prisão e ficas a saber que, por um qualquer motivo, o transferiram. Porque não quis varrer o pátio dos outros presos, porque está a cumprir um castigo e não o deixam sair, porque tu não exibes credenciais suficientes, segundo o funcionário de turno, sobre a tua relação de parentesco com o preso ou por qualquer outra invenção de última hora, voltas a Euskal Herria com 2000 km em cima sem ter visto o teu familiar. E com a sorte de não ter sofrido nenhum acidente de tráfego. Em consequência da dispersão, são 16 os familiares e amigos mortos.

Mas, pelo que andamos a ouvir nestes últimos dias, ainda querem progredir mais nesta política de vingança e ódio.

«Reinserir: voltar a integrar na sociedade alguém que estava condenado penalmente ou marginalizado». Proíbem-lhes: estudar, participar nas oficinas, ter um contacto normal tanto dentro como fora da prisão com as suas famílias, com os/as seus/suas companheiros/companheiras. Estudam-nos, analisam-nos, controlam-nos e vigiam-nos a cada segundo com o único objectivo de acabarem com eles antes da sua saída da prisão. E, se não o conseguem em 30 anos, aumentam-lhes a pena em 10 anos mais, para poderem continuar a fazê-lo. Se não podem aumentar mais a pena, inventam doutrinas, novos delitos ou delitos prescritos para os poderem manter na prisão. E, se por fim saem, continuarão a massacrá-los cá fora até conseguirem acabar com eles, embora para isso tenham que voltar a modificar o Código Penal vigente.

Nesta altura, em que estou a preparar os meus exames da licenciatura em Direito, questiono-me até ser capaz de continuar a estudar. Será que ninguém neste Estado democrático e de direito vai dizer nada contra esta nova barbaridade jurídica e humana que os políticos estão dispostos a levar por diante? Primeiro, através dos seus meios de comunicação, criam o alarme social propício, e depois, uns dias mais tarde, libertam a nova manobra jurídica que o Governo e o PP vão levar a cabo conjuntamente, para acabar com os nossos familiares, inclusive depois de terem cumprido a pena com acréscimos. A sua política em relação a tudo o que tem que ver com os presos políticos bascos é ‘arrependimento ou morte’.

Que querem vê-los a apodrecer, a sofrer e acabar mortos... Eu não vou questionar os vossos sentimentos e desejos, mas não se escondam atrás da legalidade, da moralidade e da justiça; admitam aquilo que procuram em qualquer uma das leis que aprovam quando olham para Euskal Herria, em todas as violações de direitos que aplicam aos presos políticos bascos e aos seus familiares, admitam aquilo que procuram também na sua aplicação e, sobretudo, no seu silenciamento.

Amigos que tanto gostam de viajar até Madrid e fazer umas fotos de primeira página, recordo-vos que vocês, políticos do PNV, ajudaram a esboçar esta política penitenciária que, como podem ver hoje em dia, não tem limites. Mas que se passa afinal, que para vocês também não os tem? Assassina o que esboça e põe em prática esta barbárie, mas também o que cala e consente. Se o PNV e os seus amigos de viagem quisessem, já teríamos acabado com a dispersão há algum tempo.

Força, abraços e muxus [beijos] desde Euskal Herria até Brieva, passando por Cáceres, Almeria, subindo para Burgos e para as Astúrias e depois até Fleury, Bapaume ou Toulouse... sem deixar de passar por nenhuma das prisões em que a dignidade salta qualquer muro, por muito alto que seja.

Nerea MORENO MAKUSO
[irmã e cunhada de presos políticos bascos]

Fonte: Gara