quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Com a sentença de Estrasburgo, «ganhou toda a sociedade basca e também a espanhola»

Numa conferência de imprensa na capital navarra, agentes políticos, sindicais e sociais avaliaram a sentença de Estrasburgo, sublinhando, em primeiro lugar, que chega tarde, «cinco anos no caso de Inés del Río, e 203 anos se se tiver em conta as dezenas de presas e presos políticos bascos afectados»; afirmaram ainda que a judicatura espanhola sabia que estava a agir à margem do Direito.

Num comunicado acordado por agentes políticos, sociais e sindicais lido por Eva Aranguren, vereadora do Bildu na Câmara Municipal de Iruñea, e Xabier Barber, membro do sindicato ESK, exige-se ao Governo espanhol que «não arme esquemas, que cumpra a sentença de forma imediata e que permita a libertação das 56 presas e presos bascos que mantém retidos há vários anos depois de terem cumprido a pena a que foram condenados».

Defenderam também que é preciso fugir dos esquemas de vencedores e vencidos. «Queremos salientar a resposta serena e madura que Euskal Herria está a dar a esta sentença. Aqui, não ganhou Inés del Río, a ETA ou uma determinada opção política. Aqui, impuseram-se os direitos humanos e os princípios básicos do ordenamento jurídico, sendo, para além do mais, uma notícia que alimenta o processo de resolução e nos aproxima da paz. Portanto, quem ganhou foi toda a sociedade basca, e também a sociedade espanhola e a comunidade internacional. Aqui, ganhámos todos e todas».

«Em suma, o que pedimos é que se respeitem os direitos humanos, que se alivie o sofrimento de muitas pessoas, que todas as partes dêem passos com vista a alcançar a resolução. O que pedimos é que dêem uma oportunidade à paz em Euskal Herria», afirmaram.

Realçaram também o facto de a sentença de Estrasburgo ser «um novo puxão de orelhas» ao Estado espanhol, «uma nova condenação internacional das políticas de excepção» que aplica aos presos bascos, pelo que reclamaram a libertação dos presos doentes e o fim da dispersão. «Duas medidas de excepção que são também uma questão de direitos humanos e que provocam uma dor desnecessária a que temos de pôr fim».

O texto foi subscrito por partidos como EA, Sortu, Aralar e Alternatiba, os sindicatos ELA, LAB, ESK e STEE-EILAS e organizações como Ernai, Etxerat, Esait, Eleak e EPPK, entre outras. / Ver: naiz.info e Berria  

Agentes bascos fazem uma leitura da sentença de Estrasburgo [Ateak Ireki]  
Ver: «A AN decide na sexta-feira como resolver os pedidos de libertação que recebeu» (naiz.info)
E o Supremo Tribunal vai reunir-se nos próximos dias para determinar a sua posição sobre a doutrina 197/2006.