domingo, 6 de abril de 2014

Cresce apoio à declaração de San Telmo, para criar «rede firme e eficaz» pelos direitos dos presos

Os promotores da declaração de San Telmo - entre os quais se contam a jornalista Teresa Toda, o antigo conselheiro da Justiça de Lakua Joseba Azkarraga e o músico Pello Reparaz - deram uma conferência de imprensa este sábado, em Bilbo, para divulgar o apoio de mais personalidades.

Entre as pessoas que manifestaram o seu apoio à iniciativa, apresentada em Donostia em 15 de Março último e que tem por objectivo criar uma rede de cidadãos em defesa dos direitos dos presos, encontram-se Iñaki Aldekoa, Ikerne Altuna, Jone Artola, Oskar Bañuelos, Eloi Beato, Juanba Berasategi, Juan Ibarrondo, Maddalen Iriarte, Gorka Knorr, Sustrai Colina, Iñaki Lasagabaster, Miren Agur Meabe, Ane Muguruza, Amaia Nerekan, Mirentxu Purroy, Arantza Urkaregi, Jesús Viñaspre e Iñaki Zarraoa.

Segundo referiram, a declaração de San Telmo afirma que a privação de liberdade dos presos «não implica a privação de nenhum outro direito» e que os presos decidiram fazer uso da actual legislação penitenciária.

Os presos devem «cumprir as penas em prisões próximas do seu meio social e afectivo», de acordo com as normas previstas no actual regulamento penitenciário. Para além disso, na declaração considera-se imprescindível a libertação dos presos gravemente doentes, bem como a «revogação das leis de excepção que possibilitam penas para toda a vida».

Os apoiantes da declaração também consideram necessário dar passos para permitir o regresso dos refugiados e deportados, e que, se a actual legislação possibilita a existência de violações dos direitos humanos, há que mudar as leis.

Os promotores e apoiantes da declaração não entendem que os governos não dêem qualquer passo neste sentido, não entendem esta «falta de bom senso», e não querem ficar parados a olhar «enquanto a situação se arrasta». Por isso, convidam a sociedade basca a formar uma rede «firme e eficaz» em defesa dos direitos dos presos.

Neste sentido, e porque consideram necessário criar espaços de encontro, debate e troca de ideias, pediram «a todas as pessoas comprometidas com os direitos humanos, a resolução e a paz» que compareçam dia 12 de Abril nas jornadas que vão ter lugar na universidade HUHEZI, em Eskoriatza (Gipuzkoa). / Ver: naiz.info via leihotik.info