quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Advogados levam à ONU a detenção «arbitrária» dos advogados encarcerados

Advogados bascos vão apresentar ao Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária das Nações Unidas um documento em que denunciam a detenção de advogados bascos que assistem presos políticos. O relatório centra-se em Arantza Zulueta, advogada presa que se encontra submetida a isolamento há seis meses por ser uma «testemunha incómoda» da política penitenciária aplicada aos prisioneiros bascos.

Quinze advogados bascos anunciaram que vão recorrer ao Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária da ONU para solicitar que declare arbitrária a detenção da advogada Arantza Zulueta e inste o Executivo espanhol a proceder à sua libertação e a evitar que actuações deste tipo se voltem a repetir.

Com a fotografia dos advogados bascos encarcerados, os advogados denunciaram novamente a operação policial levada a cabo em Abril contra representantes legais dos presos políticos bascos e consideraram que a sua detenção advém do facto de serem «testemunhas incómodas» da política penitenciária que se lhes é aplicada.

Enquadraram neste contexto a situação de Arantza Zulueta, que se encontra em isolamento desde que foi encarcerada, primeiro em Cáceres e agora em Málaga.

Nesta prisão, permanece vinte horas por dia numa cela de castigo, onde dorme numa cama apetrechada com correias para a imobilização do prisioneiro e só lhe permitem ter dois livros, dois revistas e pouquíssima roupa. Sai para um pátio de dois por dez metros e não vê ninguém, excepto alguma funcionária «de vez em quando».

Salientaram que este regime constitui «uma forma de castigo por ser uma testemunha incómoda».

No relatório para a ONU citam o precedente da detenção de Karmelo Landa, caso que o Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária não hesitou em considerar arbitrária, por ser do Batasuna.

Os advogados apresentaram também um manifesto em que solicitam a libertação de Zulueta, Jon Enparantza e Iker Sarriegi, detidos em Abril.
O texto já reuniu o apoio de 150 advogados, juristas e associações e será apresentado na audiência dos recursos de apelação.
Fonte: Gara