quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Lehendakari, estas são as suas eleições

Seguindo a linha argumentativa da Polícia espanhola e do Ministério do Interior, o juiz Baltasar Garzón intimou mais treze cidadãos bascos a prestar declarações como processados e há fundamentos para suspeitar que pelo mesmo motivo tratou ontem de deter mais um outro. Ao que parece, não lhe bastou a operação de sexta-feira, 23 de Janeiro, que acabou com o encarceramento de oito pessoas pelo mero facto de tentarem apresentar-se às eleições que você, lehendakari, convocou. A perversidade deste procedimento põe todos os princípios do Direito de pantanas. Não se detém ou processa alguém porque esteja a cometer um delito. Não. O que se faz é determinar qual é o delito imputável para atingir um determinado fim – neste caso, a suspensão das actividades ou a proibição de certas candidaturas – e procuram-se bodes expiatórios. Neste caso, Baltasar Garzón precisa de processar por “integração em organização terrorista” membros da Askatasuna e da D3M para suspender as actividades de ambas as formações e escolheu para tal algumas pessoas sem que, com toda a probabilidade, possa demonstrar que nenhuma delas tenha levado a cabo pessoalmente “actividade terrorista” de qualquer espécie. E, seguramente, este passo – em fase de instrução e ainda revogável – da Audiência Nacional servirá de base à argumentação para a Sala 61 do Supremo Tribunal, que deve emitir sentença antes de sábado.

Com estes truques de magia, realizados conjuntamente pelo Governo espanhol, a Procuradoria, a Magistratura do Estado, a Audiência Nacional e o Supremo Tribunal, as eleições que você, lehendakari, convocou e que o seu Executivo organiza e paga – era legítimo supor que com o fim de responder à vontade popular – vão-se ver completamente alteradas, de forma que o próximo Parlamento será desenhado por Madrid e não pelo eleitorado de Araba, Bizkaia e Gipuzkoa. E assim a tomada de posse do próximo lehendakari será falseada, do mesmo modo que as leis que essa Câmara venha a aprovar. Que teria acontecido com tomadas de posse anteriores, com aquele Novo Estatuto ou a Lei de Consulta num Parlamento mutilado como o que será eleito agora? Lehendakari, estão a falsear as suas eleições e você não faz nada.

Fonte: Gara


Itziar Aizpurua e Blanca Martínez de San Vicente surgiram hoje perante os órgãos de comunicação social em Bilbau, juntamente com outros 32 membros da D3M, para analisar a recente intimação feita pelo juiz Garzón a membros desta plataforma de cidadãos, tendo afirmado que vão fazer uso das suas armas: a caneta, o papel e a voz; e que vão estar presentes nas eleições, por mais ‘garzones’, ‘rubalcabas’ e ‘zapateros’ que haja.