sábado, 19 de dezembro de 2009

PSE e PP rejeitam uma iniciativa contra a tortura, por «esgotamento»


A maioria dos deputados de PSE e PP impôs-se anteontem para rejeitar uma proposta contra a tortura apresentada pelo EA no Parlamento de Gasteiz. Os parceiros no Governo de Lakua disseram não querer sequer entrar no debate «fundamentalmente por cansaço».

Até agora PSE e PP tinham votado contra qualquer iniciativa contra a tortura apresentada no Parlamento de Gasteiz afirmando que as denúncias são falsas e fazem parte da «estratégia dos terroristas», que estes debates «fazem o jogo da ETA», que o Estado de Direito já é suficientemente garantista e que a aplicação do regime de incomunicação é uma medida necessária. Mas ontem acrescentam outra razão: o assunto aborrece-os.

O porta-voz do PP, Carlos Urquijo, teve uma intervenção quase lacónica, afirmando que «não é que o tema não seja transcendente, que o é, mas é que já o debatemos, creio, quase meia dezena de vezes desde que se iniciou este período de sessões».

Da bancada do PSE, Miren Gallastegui avançou que «os socialistas bascos não vão entrar neste debate nem alimentá-lo, fundamentalmente por esgotamento». Acrescentou que «já se foi debatido até à saciedade», afirmando que «é sempre apresentado pelos mesmos grupos e com o mesmo objectivo, que não é outro senão desgastar a credibilidade do Estado de Direito em Espanha».

Gallastegui alegou a tradição de defesa dos direitos humanos do seu partido, mas insistiu na ideia de que «não vamos proporcionar nem um só álibi à ETA, que mente por sistema, denunciando torturas ou maus tratos aos seus membros quando são detidos pela Polícia».

O exemplo do Egunkaria
A proposta com medidas contra a tortura partiu do deputado do Eusko Alkartasuna, Jesús Mari Larrazabal, que na sua intervenção começou por recordar precisamente que o Parlamento se tinha pronunciado repetidamente contra esta prática, mas que «a tortura continua». Da mesma forma, disse que «a realidade não desaparece por se dizer que não existe. É inútil dizer que não há tortura se ela existe». Recordou os declarações de organismos internacionais e também os indultos governamentais aos poucos agentes condenados.
Tanto o representante do EA como o do Aralar e o do PNV - grupos que apoiaram a iniciativa, juntamente com a EB - recordaram as denúncias de tortura dos imputados no processo relacionado com o encerramento do Euskaldunon Egunkaria.

A UPyD apresentou uma emenda em que rejeitava o fim do regime de incomunicação, mas em que propunha outras medidas como a videogravação dos interrogatórios.

PSE e PP votaram contra todas as iniciativas. A UPyD também se opôs à do EA.

Iñaki IRIONDO
Fonte: Gara