sexta-feira, 28 de maio de 2010

Ondarroa, outra terra governada contra a maioria dos habitantes


Passam hoje [ontem, dia 27] três anos desde que a EAE-ANV obteve a maioria absoluta nas eleições municipais de Ondarroa (Bizkaia). No entanto, a vontade popular não foi respeitada nem pelos tribunais espanhóis nem pelo PNV, que formou uma Gestora Municipal de que excluiu a esquerda abertzale, governando de costas voltadas para os habitantes.

A vontade expressa nas urnas pelos habitantes de Ondarroa nas eleições municipais de 2007 continua a não ser respeitada, tal como em tantos outros municípios bascos. A EAE-ANV alcançou a maioria absoluta, mas logo haveriam de chegar o veto dos tribunais espanhóis, primeiro, e do PNV, depois. A formação jeltzale optou por formar uma Gestora Municipal com membros do seu partido e do PP, excluindo a esquerda abertzale. Os mais prejudicados com esta situação são os habitantes. O cabeça-de-lista da EAE-ANV nas últimas eleições, Unai Urruzuno, assegura que a Gestora presidida pelo jeltzale Félix Aranbarri está «muito longe» dos cidadãos. «Chegaram de costas voltadas para as pessoas e assim governaram. Como o PNV diz de Patxi López, a principal característica da Gestora é a fraude, já que a minoria se impõe à maioria», critica.

Urruzuno salienta que, por detrás da decisão de excluir a esquerda abertzale, o partido jeltzale «escondia» um modelo de fazer as coisas que «atira para o lixo» as 2600 alegações apresentadas contra o plano de reabilitação da Zona Antiga ou as 1200 assinaturas de moradores que exigiam um Centro de Dia. Afirma que são muitos os exemplos e que, face a isso, tiveram de se organizar através de um «Herritarron Udala» [Município dos Cidadãos]. Uma iniciativa que procura informar sobre os planos urbanísticos, propor alternativas e aproximar-se dos habitantes. Para além disso, mantêm relações fluidas com os grupos culturais e desportivos da localidade costeira e organizam diversos eventos, como as festas de Andra Mari.

A situação é idêntica em Mendexa, localidade biscainha na qual o PNV também impôs uma Gestora, apesar de a esquerda abertzale ter obtido o apoio maioritário nas urnas. Aitor Idoiagabeitia, que ocupava o primeiro posto da lista proscrita, sublinha que a localidade é governada de forma «autoritária» e através da «desinformação». Neste sentido, explica que, a cada dois ou três meses, realizam assembleias abertas para informar os habitantes e que publicam uma revista com o mesmo propósito. Idoiagabeitia refere ainda que apresentaram uma queixa nos tribunais contra a Gestora por incumprimento da legislação, ao realizar os plenários longe da terra e à porta fechada. Tal como os da Gestora de Ondarroa, os plenários de ambos municípios têm lugar na sede das Juntas Gerais da Bizkaia, em Bilbo.

Zaldibia, um exemplo a seguir
A esquerda abertzale sempre reivindicou a ideia de que, com vontade política, se pode superar a Lei espanhola de Partidos. O que se passou em Zaldibia durante a presente legislatura assim o demonstra. Nas eleições de 2007, as candidaturas do Aralar e da EAE-ANV empataram ao obterem cada qual 435 votos. Apesar da ilegalização da formação ekintzale, os dois partidos assinaram um pacto para governar a localidade com base em acordos. O Aralar ocupou a autarquia e quatro lugares da vereação, sendo os outros quatro vereadores da EAE-ANV. Todavia, o pacto rompeu-se após alguns meses e há um ano os edis do Aralar anunciaram que abandonavam os seus cargos por terem ficado sozinhos. A constituição da nova vereação municipal recaiu na Deputação de Gipuzkoa, que deu um prazo de vinte dias para que todos os interessados, que estivessem recenseados na localidade, entre outras condições, se inscrevessem.

Para Urruzuno, esta situação confirma que a própria legislação viabiliza a formação de uma Câmara que espelhe os resultados das eleições. Contudo, afirma que o PNV foi o único obstáculo à concretização disso, excluindo desde o início a esquerda abertzale. «Quem levou até ao extremo a Lei de Partidos em Ondarroa foi o PNV, não a Audiência Nacional ou Garzón. Até aplicaram a Lei de Partidos entre os membros do seu partido que não a acataram, expulsando-os e ocupando depois a Câmara com forasteiros», critica. As tentativas de formalizar as relações com o PNV também foram infrutíferas em Mendexa, onde a junta local jeltzale nem sequer se quer reunir com a esquerda abertzale, alegando que tem ordens do EBB e do BBB para não o fazer.

Manex ALTUNA

Prossegue a campanha de desobediência fiscal apesar da intromissão das Finanças
Mais de 200 famílias de Ondarroa prosseguem com a campanha de desobediência fiscal iniciada na legislatura anterior em protesto contra a falta de respeito pela vontade popular. Com o lema «Eskubiderik ez betebeharrik ez» [sem direitos não há obrigações], passaram já seis anos desde que deixaram de pagar as taxas municipais, o imposto municipal de circulação dos veículos, as licenças por obras ou a entrada para o Polidesportivo.
O ano passado a Gestora Municipal recorreu à máquina coerciva das Finanças forais da Bizkaia, e, embora se tenham feito algumas cobranças, a campanha de desobediência segue em frente. Segundo lembraram, a esquerda abertzale desafiou o PNV a compor um Município democrático em Ondarroa como ocorreu em Zaldibia, referindo que, no caso de não obterem resposta, continuariam sem pagar as taxas municipais. M. A.
Fonte: Gara
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