domingo, 23 de maio de 2010

Sem esperar pelo julgamento de Donostia, condenações de mil anos com base em «depoimentos voluntários»


Apesar de existir um processo pendente em Donostia relacionado com as denúncias de tortura feitas por Igor Portu e Mattin Sarasola, a Audiência Nacional espanhola condenou-os a ambos e a Mikel San Sebastián a 1040 anos de prisão pelo atentado da T-4 em Barajas. Na resolução do tribunal de excepção a principal prova são os «depoimentos voluntários» efectuados pelos naturais de Lesaka nas mãos da Guarda Civil.

As declarações inculpatórias arrancadas pela Guarda Civil a Igor Portu e Mattin Sarasola durante o tempo que permaneceram incomunicáveis foram valorizadas como provas principais para condenar a ambos e a Mikel San Sebastián pelo atentado da T-4, em 30 de Dezembro de 2006. Para o tribunal especial, as declarações foram «voluntárias e não fruto de qualquer tipo de tortura, maus tratos físicos ou pressão psicológica».

O tribunal decretou penas de 1040 anos para cada um dos arguidos, além de indemnizações milionárias aos familiares dos dois falecidos após a explosão da furgoneta e a mais afectados.

Acusação da Procuradoria
Se é verdade que nem no julgamento nem na sentença da Audiência Nacional se afirma que não houve torturas, no processo pendente em Donostia a Procuradoria expressa um entendimento diverso no texto de acusação. Dez agentes da Guarda Civil foram constituídos arguidos na causa, embora a defesa acuse quinze. Todos eles devem ir a julgamento nos próximos meses.

Portu esteve às portas da morte depois de ser detido, em Janeiro de 2008. Esteve três dias na UCI do Hospital de Donostia com fracturas em duas costelas, traumatismo torácico e pneumotórax, entre outras queixas.

O próprio juiz Fernando Grande-Marlaska admitiu desde o início que entre o testemunhos dos dois naturais de Lesaka havia múltiplas coincidências, apesar de não terem estado em contacto, atestando a sua credibilidade.

Sobre as lesões que Portu e Sarasola apresentavam, a Sala segue a versão do Ministério do Interior espanhol. O tribunal diz que se ficaram a dever ao facto de as detenções «terem sido violentas», pela tentativa de «fuga» e pela «resistência» que opuseram. A sentença afirma que «as alegações de tortura são habituais neste tipo de actividades terroristas». Em concreto, cita a existência de um documento supostamente apreendido ao alegado militante da ETA Garikoitz Aspiazu. O tribunal assegura que se dão instruções para «denunciar sempre tortura e nunca ratificar [o depoimento] na presença do juiz».

A Ertzaintza irrompe pela nona vez na herriko taberna da Alde Zaharra de Bilbau
O acosso policial à herriko taberna da Parte Velha de Bilbo não cessa, apesar de dois dos seus trabalhadores terem sido citados pela Audiência Nacional por causa das fotografias dos presos. Inclusive, um deles - Julen Orbea - foi detido esta semana ao não comparecer em Madrid, tendo saído em liberdade poucas horas depois de ser presente ao juiz.
Depois do que aconteceu nos últimos dias, a Ertzaintza voltou a entrar no estabelecimento na sexta-feira. É a nona vez que entram no local para retirar as fotografias dos presos. Segundo disseram ao Gara, os agentes levaram também faixas de propaganda e tiraram fotografias ao espaço. Obrigaram ainda as pessoas a sair do bar, tendo identificado a empregada.
Em protesto contra a acção policial, na Alde Zaharra houve "toca-a-rufar" em tachos e panelas. Gente do sector hoteleiro e moradores decidiram protestar desta forma de cada vez que a Polícia autonómica irrompa em algum estabelecimento.

Em defesa dos direitos dos presos concentraram-se 107 pessoas em Lekeitio, 145 em Zarautz, 97 em Zornotza, 55 em Urretxu-Zumarraga, 20 em Antzuola, 35 em Getaria, 26 em Mundaka, 42 em Lizarra, 40 em Ugao, 181 em Ondarroa, 54 em Soraluze, 90 em Bilbo, em frente à Sabin Etxea, 50 em Oñati, 64 em Lazkao, 47 em Barañain, 289 em Iruñea, 40 em Deba, 53 em Bergara, 18 em Bera, 170 em Donostia, 376 em Gasteiz, 50 em Arbizu, 35 em Berriozar, 30 em Zizur Nagusia e 30 em Elizondo. A Guarda Civil obrigou-as a dividir-se em dois grupos. Em Orereta, concentraram-se 202 pessoas, reunindo 100 assinaturas para enviar ao director da prisão de Jaén, já que o seu conterrâneo Josu Ziganda se encontra há doze dias em greve de fome com os restantes presos bascos, em luta por um tratamento digno aos presos e aos seus familiares.
Fonte: Gara