quinta-feira, 29 de setembro de 2011

O Friendship pede que a política espanhola relativamente a Euskal Herria seja reprovada

Esta semana, houve duas notícias com origem em Estrasburgo que se centram na situação de Euskal Herria, nas quais se questiona a atitude do Estado espanhol relativamente ao conflito político. Por um lado, no Parlamento Europeu, o Friendship criticou a sentença do «caso Bateragune» e, por outro, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem confirmou a condenação desse Estado por violar a liberdade de expressão de Arnaldo Otegi.

François Alfonsi, membro do Friendship, efectuou na segunda-feira uma intervenção relacionada com a sentença condenatória decretada pela Audiência Nacional espanhola contra Arnaldo Otegi, Rafa Díez, Miren Zabaleta, Arkaitz Rodríguez e Sonia Jacinto, no âmbito do chamado «caso Bateragune», para alertar para as suas consequências negativas.

O eurodeputado corso recordou que esteve presente no julgamento, em Madrid, como observador e insistiu na ideia de que Otegi e os seus companheiros «foram julgados por um delito de opinião». Alfonsi aproveitou a ocasião para abordar a perseguição de que o Bildu foi alvo, tendo dito que foi uma coligação ilegalizada, posteriormente legalizada e que obteve 23% dos votos dos cidadãos de Hego Euskal Herria [País Basco Sul].

Alfonsi defendeu que «é importante que o Parlamento Europeu reprove a política do Estado espanhol relacionada com o País Basco, num momento em que os acontecimentos políticos são marcados por um processo de paz que poderia chegar, como no Norte da Irlanda, a uma solução sustentável, benéfica para o País Basco, benéfica - salientou o eurodeputado que faz parte do Friendship - para os próprios cidadãos espanhóis, e benéfica para os cidadãos da União Europeia».
Fonte: Gara

Estrasburgo rejeita o recurso do Governo espanhol contra a sentença que o condenou por violar a liberdade de expressão de Otegi
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) rejeitou o recurso do Governo espanhol contra a sentença que o condenou, em Março deste ano, por violar a liberdade de expressão de Arnaldo Otegi, que foi punido com um ano de prisão por se referir a Juan Carlos de Bourbon como «responsável dos torturadores».
A decisão do TEDH de Março deste ano apoiava os argumentos de Otegi, que alegava na queixa apresentada em 2007 que a condenação do Estado espanhol constituía um atentado injustificado contra o seu direito à livre expressão.
O Governo espanhol recorreu dessa decisão, mas agora o TEDH vem confirmar que o Executivo tem de indemnizar o dirigente independentista.
Notícia completa: Gara

Joan Tardá: «Otegi askatu!»
Joan Tardá, porta-voz do partido catalão ERC, defendeu a libertação de Arnaldo Otegi na tribuna do Congresso de Madrid. (via kazeta.info)