sábado, 27 de julho de 2013

Os municípios de Olatzagutia e Altsasu serão obrigados a exibir a bandeira espanhola

O Tribunal Superior de Justiça de Nafarroa decidiu que os municípios terão de colocar a bandeira espanhola dentro e fora da Câmara Municipal num local de «destaque».
A sentença, que é definitiva e foi tomada na sequência de um requerimento efectuado pela Procuradoria do Estado, foi divulgada pela delegada do Governo espanhol em Nafarroa. Esta solicitou à Procuradoria a execução das sentenças que obrigam os municípios navarros a colocar a bandeira espanhola.

Trata-se de Altsasu, Olatzagutia, Bera, Lesaka, Arbizu e Lakuntza. No caso dos quatro primeiros, o TSJN não aceitou os recursos apresentados contra uma decisão judicial anterior. Arbizu e Lakuntza não recorreram.

No total, a delegação do Governo espanhol em Nafarroa solicitou a 42 municípios que exibam a bandeira espanhola nas fachadas das sedes municipais, sendo que alguns não atenderam ao requerimento: Altsasu, Arbizu, Areso, Baztan, Bera, Etxarri, Etxarri-Aranatz, Goizueta, Huarte-Arakil, Ituren, Lakuntza, Leitza, Lesaka e Olatzagutia. / Ver: Berria

[Nota: não sabemos como os municípios visados vão reagir; em Gipuzkoa, submetidos a imposições semelhantes, alguns municípios encontraram soluções bem «imaginativas»; é andar pelo caminho e ver.]