A Coordinadora para la Prevención y Denuncia de la Tortura (CPDT) contabilizou, no seu relatório anual relativo a 2009, 105 denúncias de tortura em Euskal Herria, sendo que 45 se verificaram na sequência de uma detenção em regime de incomunicação.
Relatório 2009 sobre a tortura no Estado espanhol (1,7 MB)
Editorial do Gara: «El éxito del final de la tortura será vasco»
Representantes do Behatokia, Salhaketa, Eskubideak e TAT, organismos integrantes da Coordinadora para la Prevención y Denuncia de la Tortura (CPDT), apresentaram ontem em Donostia o relatório sobre a situação da tortura em Euskal Herria, no qual incluíram 29 casos de tortura, que afectam 105 pessoas.
Das 105 pessoas que denunciaram maus tratos e/ou tortura, 45 fizeram-no depois de permanecerem em regime de incomunicação (43%), o que, para esta plataforma, «confirma a necessidade de acabar com o período de incomunicação como modo de prevenir a tortura».
Por territórios, a Bizkaia registou a maior parte dos casos (nove), que afectam 54 pessoas. Em Gipuzkoa, 25 pessoas apresentaram queixas, em Araba quinze e em Nafarroa onze pessoas.
Quanto ao corpo policial que é alvo das denúncias, 43 pessoas disseram ter sido torturadas ou maltratadas pela Polícia espanhola, 37 pela Ertzaintza, 19 pela Guarda Civil, uma pela Polícia Foral de Nafarroa e outras duas por polícias locais. Em duas ocasiões, as denúncias apontam para funcionários prisionais e numa outra para pessoal de centros de menores.
O relatório não inclui todas as denúncias
Iratxe Urizar (Behatokia), Carlos Hernández (Salhaketa) e Joseba Belaustegi (Eskubideak) explicaram que no relatório não foram tidos em conta todos os casos denunciados de tortura e maus tratos de que a coordenadora teve conhecimento em 2009, já que alguns foram excluídos por pedido expresso das vítimas do maus-tratos e outros porque a informação recebida era insuficiente ou não estava suficientemente fundamentada.
Para além disso, ressaltaram o facto de que muitos casos de tortura ou agressão por parte de funcionários policiais ou de prisões não são denunciados nem nos tribunais nem em nenhuma outra instância.
A CPDT confirmou, de facto, que se mantém a tendência observada em 2008 de não denunciar as agressões sofridas pelas pessoas que participavam em mobilizações sociais, por temerem ver-se envolvidos em processos de contra-denúncias por parte dos agentes policiais e pela desconfiança em relação aos órgãos encarregues de investigar as agressões.
Por isso, insistiram que o relatório não abrange a totalidade das denúncias de tortura e/ou maus tratos.
Fonte: Gara
Relatório 2009 sobre a tortura no Estado espanhol (1,7 MB)
Editorial do Gara: «El éxito del final de la tortura será vasco»
Representantes do Behatokia, Salhaketa, Eskubideak e TAT, organismos integrantes da Coordinadora para la Prevención y Denuncia de la Tortura (CPDT), apresentaram ontem em Donostia o relatório sobre a situação da tortura em Euskal Herria, no qual incluíram 29 casos de tortura, que afectam 105 pessoas.
Das 105 pessoas que denunciaram maus tratos e/ou tortura, 45 fizeram-no depois de permanecerem em regime de incomunicação (43%), o que, para esta plataforma, «confirma a necessidade de acabar com o período de incomunicação como modo de prevenir a tortura».
Por territórios, a Bizkaia registou a maior parte dos casos (nove), que afectam 54 pessoas. Em Gipuzkoa, 25 pessoas apresentaram queixas, em Araba quinze e em Nafarroa onze pessoas.
Quanto ao corpo policial que é alvo das denúncias, 43 pessoas disseram ter sido torturadas ou maltratadas pela Polícia espanhola, 37 pela Ertzaintza, 19 pela Guarda Civil, uma pela Polícia Foral de Nafarroa e outras duas por polícias locais. Em duas ocasiões, as denúncias apontam para funcionários prisionais e numa outra para pessoal de centros de menores.
O relatório não inclui todas as denúncias
Iratxe Urizar (Behatokia), Carlos Hernández (Salhaketa) e Joseba Belaustegi (Eskubideak) explicaram que no relatório não foram tidos em conta todos os casos denunciados de tortura e maus tratos de que a coordenadora teve conhecimento em 2009, já que alguns foram excluídos por pedido expresso das vítimas do maus-tratos e outros porque a informação recebida era insuficiente ou não estava suficientemente fundamentada.
Para além disso, ressaltaram o facto de que muitos casos de tortura ou agressão por parte de funcionários policiais ou de prisões não são denunciados nem nos tribunais nem em nenhuma outra instância.
A CPDT confirmou, de facto, que se mantém a tendência observada em 2008 de não denunciar as agressões sofridas pelas pessoas que participavam em mobilizações sociais, por temerem ver-se envolvidos em processos de contra-denúncias por parte dos agentes policiais e pela desconfiança em relação aos órgãos encarregues de investigar as agressões.
Por isso, insistiram que o relatório não abrange a totalidade das denúncias de tortura e/ou maus tratos.
Fonte: Gara
