sábado, 9 de outubro de 2010

A AN espanhola absolve os quatro membros da «comparsa» Txori Barrote

A Audiência Nacional absolveu os quatro comparseros da Txori Barrote que foram julgados no dia 9 de Setembro acusados de «enaltecimento do terrorismo», na sequência de uma queixa apresentada pelo membro da extrema-direita Daniel Portero (Dignidad y Justicia), por permitirem a colocação de fotografias de presos políticos bascos na sua txosna durante a Aste Nagusia de 2008.
A Procuradoria tinha solicitado 18 meses de prisão e a acusação popular representada por Portero 24 meses de prisão e 12 000 euros de indemnização por «danos morais».
Na sentença agora emitida, o tribunal presidido por Alfonso Guevara sustenta que «que não se pode inferir do contexto ou dos símbolos e emblemas exibidos na tal txosna, com toda a certeza, a existência de uma vontade de enaltecer ou justificar o terrorismo ou os seus autores».
Sustenta ainda que «também não se pode entender que a exibição das fotos dos seus familiares, para reivindicar a sua vinda para as prisões próximas da residência familiar, constitua um acto de desprezo, descrédito ou humilhação às vítimas dos assassinatos perpetrados por tais presos, ao não estar acreditado o dolo específico que para tal é necessário, pois todos os acusados são parentes de alguma ou algumas das pessoas [figuradas] nesses cartazes exibidos com fotografias».
Notícia completa: Gara
Ver também: «A AN vem confirmar que exibir fotos de presos não constitui um delito» (insurgente.org)

PSE e PP chumbam uma proposta para que a Etxerat compareça nas Juntas de Araba
PSE e PP recusaram esta quinta-feira a possibilidade de a Etxerat estar presente nas Juntas Gerais de Araba com o propósito de «dar visibilidade» à constante violação de direitos dos presos políticos e dos seus familiares.
O PSE - que pela primeira vez respondeu a uma proposta realizada pela esquerda abertzale - recusou-se a receber a Etxerat porque, em seu entender, não são mais que «familiares de terroristas». Já a EB se absteve, ao entender que o assunto «não é da competência das Juntas». No entanto, a Etxerat fez saber que na sessão de quinta-feira foram abordadas questões que não são da competência desta instituição «como, por exemplo, a dos divórcios».
O PNV, pelo contrário, mostrou-se partidário da proposta, posição que, posteriormente, já com os microfones desligados, foi recriminada pelos representantes do PP.
Notícia completa: Gara

Os exilados políticos que se encontram na Venezuela emitiram um comunicado
«Uma vez mais o Governo e a imprensa espanhola lançaram uma campanha mediática contra a República Bolivariana da Venezuela, procurando utilizar os refugiados políticos bascos residentes neste país para esse fim.
É por isso que, confrontado com esta nova campanha, o Colectivo de Refugiados/as e Deportados/as Políticos Vascos en Venezuela quer marcar a sua posição face às autoridades e ao conjunto da sociedade venezuelana:»
E segue-se o comunicado, composto por sete pontos. Ver em etxerat.info

Zengotitabengoa e Ibarluzea vão ser postos em liberdade
O elorriarra Luis Mari Zengotitabengoa, que foi entregue na quarta-feira pela Justiça belga à Audiência Nacional espanhola, poderá sair da prisão nas próximas caso deposite uma fiança de 30 000 euros, segundo informou a agência Europa Press.
No que diz respeito a Garikoitz Ibarluzea, o Movimento pró-Amnistia informou que decorreu ontem em Londres a audiência sobre o pedido de extradição efectuado pelas autoridades espanholas, tendo o juiz tomado uma decisão favorável ao natural de Ibarra, que vivia e trabalhava em Londres quando foi detido pela Scotland Yard, em Março deste ano. Permaneceu preso desde então. E não faltaram as mostras de solidariedade em Inglaterra.
Fonte: Gara e askatu.org