terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Advogados bascos e estrangeiros apelam ao fim da «cruel» política penitenciária e à participação na manifestação de Bilbau


Cerca de 70 advogados de Euskal Herria, do Estado espanhol, da Argentina e da Itália subscreveram um manifesto em que apelam à participação na manifestação que terá lugar no próximo dia 8 de Janeiro em Bilbo em defesa dos direitos dos presos políticos bascos e que terá como lema «Euskal presoak Euskal Herrira eskubide guztiekin. Egin dezagun urratsa».

Na conferência de imprensa que alguns deles ontem deram em Bilbo, Bea Ilardia e Jokin Elarre salientaram que «se afligem ao verificar como as presas e os presos políticos bascos são alvo de uma permanente violação de direitos», e lembraram que tanto a sociedade basca como múltiplas organizações internacionais refutaram «uma e outra vez uma política penitenciária que assenta na crueldade» e cujo objectivo é «destruir» os prisioneiros bascos «para assim atingir em cheio toda a sociedade basca».

Os advogados consideram «tremendamente grave que se construam leis ad hoc para violar os direitos das e dos presos políticos bascos» ou que «se estabeleça um sistema penitenciário onde as restrições de direitos são constantes, como a do direito à defesa».

Elarre e Ilardia denunciaram o facto de nos últimos anos «um bom número de advogados e advogadas bascos» terem sido detidos e encarcerados, entre os quais Haizea Ziluaga e Haritz Escudero, signatários do manifesto e presos na operação da semana passada.

Medidas que darão oxigénio
Num contexto em que Euskal Herria «está às portas de um novo ciclo», julgam que «o que antes era urgente agora ainda o é mais» e é «imprescindível acabar com a situação que os prisioneiros bascos sofrem», ou seja, aqueles que têm doenças incuráveis devem ser postos em liberdade, a «aplicação de facto da pena perpétua» deve ser anulada e as «numerosas violações de direitos» nas prisões devem acabar.

Além disso, reclamam que se ponha fim à política penitenciária que «a cada dia coloca impunemente as presas e os presos políticos bascos e os seus familiares, amigos e amigas numa cruel roleta russa».

«Não pedimos outra coisa senão os direitos mais elementares de qualquer democracia. Medidas que dariam oxigénio a uma nova etapa em que todos os direitos fossem respeitados», afirmam no documento. O contrário, na sua opinião, significa «recusar o oxigénio a essa nova etapa».
Fonte: Gara