quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Só no País Basco: «Sequestro e impunidade 'versus' falta de defesa»

Tasio_Gara [Spanish democracy: Noé López (três dias sob regime de incomunicação nas mãos da Guarda Civil) volta a precisar de atendimento médico num hospital de Madrid]

A operação policial iniciada a 24 de Agosto em Nafarroa foi – e é – um cúmulo de irregularidades. Irregularidades lamentavelmente habituais nas batidas contra cidadãos bascos, tais como as denúncias de torturas dos detidos ou a hospitalização de alguns deles; mas neste caso, além do mais, a detenção do jovem Alberto López na quarta-feira da semana passada e o seu ingresso num hospital poucas horas depois, sem que se soubesse nada dele, excepto o juiz e a Guarda Civil, até segunda-feira, dia em que compareceu na Audiência Nacional de Madrid, só se pode denominar sequestro. Quem faz uso destes procedimentos não precisa das denúncias dos detidos para perder a credibilidade. Esse tipo de actuações desacreditam não só as forças policiais, mas também juízes e governantes que permitem e encobrem as irregularidades mencionadas.

Se é certo que estas detenções reuniram todos estes elementos escandalosos, os mesmos não são excepcionais – são comuns em Euskal Herria. É preciso recordar que têm de se circunscrever na “luta contra a kale borroka”, denominação que vem a justificar detenções de jovens com acusações genéricas como “pertença a organização terrorista”, ainda que não sejam acusados de acção alguma nem possuam armas ou material para as levar a cabo. Contudo, é suficiente acusar os jovens de serem membros da Segi para que, em virtude da sentença em que o Supremo Tribunal declarou essa organização juvenil como “terrorista”, se vejam processados por pertencerem à ETA, de modo que não é precisa a vontade de pertencer a uma organização, nem sequer o conhecimento de tal militância, para ser julgado por ela.

Chama a atenção de forma poderosa que as denúncias de tortura, a hospitalização de detidos ou o desaparecimento de um jovem durante vários dias não tenham provocado a mínima reacção das instituições autonómicas de Hego Euskal Herria [País Basco Sul]. Também não foram motivo de preocupação para o Defensor del Pueblo de Nafarroa. Com a sua atitude, deixaram claro que não estão dispostos a denunciar as violações de direitos de cidadãos bascos se estas procedem do aparelho do Estado, e que a falta de defesa destes jovens e, portanto, a de qualquer cidadão basco perante esse aparelho é total.

Fonte: Gara