sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Presos políticos: Juanjo Rego deixa a descoberto a crua situação dos presos com doenças graves


Tasio_Gara (O preso político basco Juan José Rego Vidal, de 69 anos e gravemente doente, em greve de fome / Instituições Penais)

Embora no final do dia de ontem já se soubesse que o preso político donostiarra tinha terminado a greve de fome, a comunicação telefónica em que deu a conhecer o início da luta “como único remédio, por se encontrar com os nervos no limite”, e a conferência cedida pelo movimento Pró-Amnistia deixaram a nu mais uma vez a situação “cruel e criminosa” que padecem os presos gravemente doentes nas prisões espanholas e francesas.

Juan José Rego Vidal, que se encontra gravemente doente na prisão leonesa de Mansilla, viu-se obrigado, na quarta-feira, a empreender uma forma de luta que atenta contra a sua própria vida, ao ver negada, pela enésima vez, a sua transferência para Euskal Herria, de modo a poder ser tratado por um médico de confiança. Ele próprio o fez saber, nesse dia, à sua companheira, Mari Luz Sebastián, numa curta comunicação telefónica em que, com um tom pleno de raiva e tensão, afirma que “não lhe sobra outro remédio” senão iniciar uma greve de fome e sede, pondo também de parte o tratamento médico, que envolve cerca de uma dezena de comprimidos diários.

À última hora de ontem a Askatasuna informou que Rego Vidal havia dado por finalizado o seu protesto, referindo, na curta nota, que não estava a par dos motivos que o tinham levado a abandonar esse rumo. Em qualquer caso, a difusão das palavras do preso donostiarra e o alerta lançado pelo Movimento Pró-Amnistia voltaram a chamar a atenção para a gravidade da situação que atravessam os presos políticos bascos com situações clínicas complicadas.

Conferência de urgência

Horas antes de conhecer o fim do protesto, a sua companheira compareceu, juntamente com o Movimento Pró-Amnistia, ante a imprensa com objectivo de lançar o alerta em torno da situação do preso donostiarra. Também com ela, o médico Javier Hernando descreveu minuciosamente o quadro clínico de Rego Vidal, enumerando uma diabetes mal controlada, hipertensão “bastante importante”, risco de enfarte e pelo menos dois episódios de trombose.

A advogada Ainhoa Baglietto não teve dúvidas no momento de afirmar que são “razões políticas e não jurídicas” as que impediram a transferência de Rego Vidal para Euskal Herria, e referiu que até o Tribunal Central de Vigilância da Audiência Nacional admitiu esta pedido em Julho último. Ainda que as Instituições Penais tenham alegado como pretexto a falta de tempo para a mudança, a advogada assegurou que estas razões não têm nada a ver com a realidade, e afirmou que “nos encontramos perante um novo muro político que veta a esta pessoa o seu direito à saúde”.
No parecer da advogada, o sucedido com Rego Vidal vinca ainda mais a noção de que os presos políticos gravemente doentes não têm “nem direito à defesa, nem a sair em liberdade”, e lembrou aqui todas as negativas à aplicação do artigo 92 e à suspensão das penas que o Governo espanhol decretou contra o Colectivo de Presos Políticos Bascos.

Baglietto afirmou em seguida que se “viram obrigados, como única salvação”, a pedir a transferência de Rego Vidal para Euskal Herria, de forma a ser atendido pelos seus médicos particulares. “Isto, há já dois anos, e, embora a promessa tenha sido feita uma vez e outra, nunca aconteceu nada”, lembrou, sem esconder a indignação.
Observando que a demora da transferência não fazia mais do que piorar a situação do preso, a defesa optou, em Março, por pedir ao juiz da Vigilância Central do tribunal especial a sua mudança para o estabelecimento prisional de Martutene. Depois de vários meses sem resposta, Baglietto afirmou que o pedido foi admitido em Julho, tendo sido requerido à defesa que marcasse um encontro com os terapeutas. Num primeiro momento, o encontro ficou agendado para 4 de Setembro mas, vendo que não o transferiam, a defesa exigiu que o transferissem ontem - “só que Rego Vidal nunca chegou”, denunciou.

O porta-voz de Etxerat Mattin Troitiño lembrou que, tal como Rego Vidal, outros 13 presos políticos bascos se encontram acossados por doenças graves, e defendeu a ideia de que estas situações não são isoladas, sendo causadas por uma política penal “cruel, criminosa e muito bem planificada”.
Troitiño não titubeou no momento de afirmar que esta política pretende “matar e destruir” os presos políticos bascos. E acusou o Governo do PSOE de “condenar à morte” o Colectivo de Presos Políticos Bascos através “da doença, das penas perpétuas e do isolamento”.
Antes de exigir compromissos sérios a instituições e a partidos políticos, criticou o seu “desleixo” perante a situação que sofrem centenas de cidadãos bascos presos nos cárceres espanhóis e franceses, assegurando que “este desamparo agrava os ataques” contra este colectivo. Troitiño fez também um apelo à sociedade basca para pedir a sua denúncia e mobilização face a este “atropelo dos direitos”.

Oihana LLORENTE

Fonte: Gara