quinta-feira, 24 de julho de 2008

Arquivam também a denúncia de tortura de Xabier Oleaga

Vídeo sobre o encerramento do diário Egunkaria (de que Xabier Oleaga foi subdirector e Iñaki Uria, conselheiro), há cinco anos, no qual se podem ver também os grandes protestos que se seguiram, as alegações de tortura pela voz de Martxelo Otamendi – à saída do inferno! – e um excerto de reportagem sobre a cerimónia evocativa que decorreu este ano, a 20 de Fevereiro, em Andoain, EH.

Na terça-feira ficou-se a conhecer a decisão relativa à denúncia de Iñaki Uria. Ontem foi emitido o mesmo parecer sobre a de Xabier Oleaga: arquivamento definitivo nos tribunais ordinários espanhóis. Em ambos os casos, os juízes retiram qualquer credibilidade aos relatos de tortura.

O Torturaren Aurkako Taldea (TAT) criticou ontem “a irresponsabilidade” dos tribunais de instrução espanhóis, ao mesmo tempo que exigiu “que se investiguem tanto estes como os restantes casos de tortura” denunciados por cidadãos bascos.
O motivo dessa apreciação residia na decisão da Sala 2 da Audiência Provincial de Madrid, que decretou o arquivamento definitivo da investigação das torturas denunciadas pelo ex-responsável do Egunkaria, Xabier Oleaga, um dos detidos na operação de 2003 que levou ao encerramento político-policial desse diário.
Como recordou o TAT, Oleaga foi detido pela Guarda Civil e permaneceu sob incomunicação, período no qual, como ficou registado no Tribunal número 50 de Madrid, foi sujeito a torturas por parte dos agentes da instituição armada. Esse tribunal ordenou o arquivamento do processo a 19 de Setembro de 2006, o que levou a representação legal de Oleaga a apresentar os recursos correspondentes.

Agora, a Audiência Provincial uniu esforços com o Tribunal de Instrução, afirmando que a investigação dos factos denunciados se efectuou conforme a legalidade e que “não existem indícios de tortura”.
Na terça-feira ocorreu o mesmo com a tramitação da denúncia efectuada por Iñaki Uria, detido, mantido sob incomunicação e torturado às mãos da Guarda Civil, como relatou na altura. Factos que o levaram a fazer a denúncia correspondente e que, numa primeira fase, foram apreciados no Tribunal de Instrução número 1 de Donostia. A defesa dos guardas civis acusados conseguiu que o caso fosse transferido para Madrid, onde foi decidido o seu arquivamento.

Fonte: Gara