quarta-feira, 23 de julho de 2008

É o regime de incomunicação que possibilita a tortura



As imagens da operação da Guarda Civil na Bizkaia, na Galiza e na Andaluzia fazem lembrar as de tantas outras operações anteriores. Sem ir mais longe, os empurrões para meter os detidos nos veículos da instituição militar lembram os das inspecções dos domicílios de Igor Portu e Mattin Sarasola, em Lesaka, por exemplo. Para além disso, as declarações dos diferentes responsáveis políticos parecem cópias de outras feitas naquelas ocasiões. Por exemplo, as realizadas depois de cada operação contra o denominado «comando Bizkaia».

No exacto momento em que grupos especiais da Guarda Civil se preparavam para assaltar os domicílios dos detidos ontem de madrugada, chegavam notícias do âmbito jurídico referentes a casos de torturas ocorridos em operações como as mencionadas. Por um lado, um tribunal de Madrid determinava que no caso do conselheiro-delegado do Egunkaria, Iñaki Uria, a imputação de quatro guardas civis ordenada por uma juíza de Donostia não tinha fundamento e, como tal, que a denúncia ficava definitivamente arquivada. Por outro lado, o Tribunal Constitucional espanhol sentenciava recentemente que, no caso do jovem navarro Mikel Soto – do mesmo modo que ocorreu anteriormente com Alberto Viedma, ambos detidos na mesma busca policial –, o juiz que tinha instruído a sua denúncia não tinha realizado todas as provas possíveis e pertinentes antes de arquivar a sua acusação de tortura.

Esses casos tiveram grande repercussão social na sua época, e o sinal contrário dessas sentenças não irá alterar o convencimento da grande maioria das cidadãs e dos cidadãos bascos, que crê firmemente que em todos esses casos, e em muitos outros, os detidos sob a «lei antiterrorista» foram torturados. E, entre outras razões, acreditam que o foram porque essa lei estabelece um sistema opaco em que se permite tudo o que garanta que, excepto em raras ocasiões, esses maus tratos e essas torturas não possam ser provados. Nem que seja só por isso, os responsáveis políticos conscientes deste facto deveriam moderar um pouco mais os seus relatos de guerra.

Fonte: Gara