sexta-feira, 22 de julho de 2011

A Provedoria de Justiça espanhola vê lacunas na prevenção da tortura

Pela primeira vez, a Provedoria de Justiça espanhola elaborou um relatório sobre a prevenção da tortura. Fê-lo com base em trezentas visitas a centros de detenção realizadas «sem aviso prévio». No documento não se regista nenhuma denúncia de maus tratos. Não obstante, pede mudanças na legislação para «rever o regulamento da detenção sob regime de incomunicação». Expressa também preocupação quanto «à exposição mediática» das detenções.

O Behatokia reafirma a necessidade de abolir o regime de incomunicação
O Behatokia, Observatório dos Direitos Humanos de Euskal Herria, considera que o relatório apresentado pela Provedoria de Justiça «é condescendente com a tortura no Estado espanhol». Relativamente ao regime de incomunicação, o Behatokia referiu, numa primeira avaliação, que o relatório «tende mais a apoiar este regime, fixando certas previsões cosméticas, que a derrogá-lo, tal como é pedido de forma directa por organismos internacionais». E salientou ainda que o relatório vem a público num momento em que o Governo de José Luis Rodríguez Zapatero está a ultimar um projecto de reforma do Código do Processo Penal «que deixa intacto esse regime».
Notícia completa: Gara

Ver também: «O governo espanhol vai manter o regime de incomunicação como arma repressiva» (boltxe.info)