sexta-feira, 9 de novembro de 2012

A manifestação de Baiona vai ser grande! Denok Baionara!

A manifestação de Baiona, no caminho para a paz e para uma solução integral do conflito, na rota de Aiete, que não pode passar sem o respeito pelos direitos dos presos e dos refugiados políticos bascos, vai ser grande. De acordo com os dados avançados ontem pelo Herrira e noticiados pelo diário Gara, de Nafarroa partirão pelo menos 17 autocarros; 7 de Araba; 23 da Bizkaia; 22 de Gipuzkoa - sendo que deste último herrialde, por uma questão de proximidade, haverá também muita gente a deslocar-se de automóvel.

A queixa de Beatriz Etxebarria, que afirmou ter sido barbaramente torturada, foi levada a Estrasburgo
O TAT (Torturaren Aurkako Taldea - Grupo contra a Tortura) e o Giza Eskubideen Behatokia (Observatório de Direitos Humanos) levaram o caso de Beatriz Etxeberria a Estrasburgo. Etxebarria foi detida pela Guarda Civil no dia 1 de Março de 2011 e viria a afirmar ter sido ameaçada, espancada e violada durante o período em que permaneceu incomunicável em poder dos polícias.

«Apesar das queixas claras e repetidas destas vítimas, os órgãos judiciais do Estado recusaram-se a fazer qualquer investigação, com a aprovação do Tribunal Constitucional», argumentam TAT e Behatokia no apelo para Estrasburgo.

Criticam a passividade de Espanha, e afirmam que os «torturadores» actuam com toda a impunidade. No dia 16 de Outubro, o mesmo tribunal europeu condenou Espanha no caso de Martxelo Otamendi, por considerar que o Estado espanhol não investigou de forma eficaz [não disponibilizou todos os recursos necessários à investigação] a queixa apresentada por Otamendi, na qual afirmava ter sido torturado.

Em casos desta natureza, só dois tinham tido, até então, uma sentença favorável ao queixoso: Aritz Beristain, no dia 8 de Março de 2011, e Mikel San Argimiro, no dia 28 de Setembro de 2010. O caso de Otamendi foi o terceiro. O ex-director do Egunkaria disse que sai barato torturar [em Espanha].

No caso de Beristain, o tribunal condenou Espanha a pagar 20 000 euros, também pela falta de uma investigação profunda e eficaz, pela violação do artigo 3 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e por danos morais. No de San Argimiro, Espanha teve de pagar 23 000 euros ao queixoso, pelas mesmas razões. / Fonte: Berria / Testemunho de Beatriz Etxebarria (aseh)