O tribunal de excepção espanhol decretou a libertação de Oscar Abad e Itziar Martínez, neste último caso por entender que a chamada «doutrina Parot» foi aplicada de forma iNadeQuaDa [zer!?]. Rejeitou os recursos de outros 15 presos e adiou a deliberação sobre os restantes casos para 14 de Novembro.
O Plenário da Sala Penal da Audiência Nacional espanhola decretou a libertação dos presos políticos bascos Oscar Abad e Itziar Martínez, ambos encarcerados em Topas (Salamanca) e a quem tinha sido aplicada a sentença 197/2006, conhecida como «doutrina Parot».
Esta decisão foi tomada durante uma reunião da Sala Penal em que se ia deliberar sobre a aplicação da «doutrina Parot» a 33 presos políticos bascos, no âmbito da sentença do TEDH que condenou o Estado espanhol por prolongar o período de permanência na prisão à reclusa Inés del Río, recorrendo à dita doutrina macaca.
Quinze recursos foram rejeitados. A avaliação dos restantes será retomada a 14 de Novembro.
Tanto Martínez (Galdakao, Bizkaia) como Abad (Basauri, Bizkaia), que vão ser libertados, tinham visto a pena ser prolongada com o recurso à sentença 197/2006. No caso do basauriarra, devia ter saído em 31 de Dezembro de 2010, mas a pena foi prolongada até 2021. No de Martínez, devia ter sido libertada em Junho de 2009, mas a pena de prisão foi prolongada até 2021. (Ver: naiz.info e etxerat.info / Notícia mais recente: Gara)
Diversas marchas pelos presos, este fim-de-semana
«Marcha azul» ao Larrun, no domingo, pelos direitos dos presos
O Herrira convocou uma mobilização para este domingo, que partirá às 9 da manhã do bairro de Oleta, em Urruña (Lapurdi), em direcção ao cume do Larrun. Para além disso, na Praça de Azkaine haverá um almoço popular (10 euros). Com o lema «Denok Larrunera!», esta iniciativa tem como objectivo divulgar a reivindicação do «respeito pelos direitos dos prisioneiros e refugiados políticos bascos», bem como a exigência do seu repatriamento, pondo-se assim fim à política de dispersão penitenciária que os estados francês e espanhol põem em prática.
Por outro lado, em Atarrabia (Nafarroa) ontem realizou-se uma mobilização em prol dos direitos das presas e dos presos políticos bascos em que participaram 52 pessoas. Durante o acto, que se incluía nas festas da localidade, houve uma especial mostra de solidariedade para com o preso Mikel Almandoz. (Ver: Gara e Baiona Askatu)
Contra a pena perpétua, entre Etxarri e Arbizu
No vale de Sakana (Nafarroa), onde tem havido múltiplas mobilizações para pedir a libertação do arbizuarra Jesus Mari Mendinueta, organizou-se para este domingo uma marcha entre as localidades de Etxarri e Arbizu contra a pena perpétua e em defesa dos direitos dos presos políticos bascos. (herrira.org)
De Tolosaldea até à prisão de Vivonne
