O Colégio de Advogados de Baiona aprovou ontem uma declaração, relacionada com a manifestação que o Herrira convocou para o dia 10 de Novembro na capital de Lapurdi, em que expressa a sua «preocupação com as medidas de afastamento e dispersão que afectam no território francês 135 presos, repartidos por 32 estabelecimentos prisionais, que se encontram a várias centenas de quilómetros de suas casas».
O Colégio considera que essas medidas, «pelo afastamento dos presos e as limitações que impõem aos seus familiares, não só são contrárias às disposições do artigo 8 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem que garantem o respeito à vida privada e familiar, como constituem uma violação do direito à defesa, devido à distância que se estabelece entre os presos e os seus advogados». Esta situação, em seu entender, cria «dificuldades muitas vezes inultrapassáveis».
Por tudo isto, o Colégio de Advogados de Baiona exige que se ponha fim à política de dispersão e afastamento e recomenda que se preste «especial atenção» aos prisioneiros doentes que possam ser alvo de «medidas alternativas à prisão». Dá como exemplo o caso de Iosu Uribetxebarria e «lamenta as dificuldades» a que se viu submetido.
Reclama também o respeito pelas garantias previstas na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e que «o fim da violência politica abra a possibilidade de um diálogo entre as diferentes partes», no seguimento da Conferência Internacional de Aiete. / Fonte: naiz.info / Ver: kazeta.info e Entrevista a Beñat Zarrabeitia, porta-voz do Herrira (Info7 Irratia)
Este sábado, acto do Herrira em Mezkiritz pela liberdade de Joxepa Ernaga
O movimento Herrira organizou um acto para pedir a libertação de Joxepa Ernaga; é este sábado em Mezkiritz (Erro, Nafarroa), localidade natal da presa, a partir das 11 da manhã. [Ver programa em ateakireki.com.]
Com este acto, os habitantes dos vales do Irati vão pedir a libertação de Joxepa Ernaga, que se encontra há 25 anos na prisão, metade dos quais passados em isolamento e em condições muito duras. Para além disso, tem estado presa nos cárceres mais afastados de Euskal Herria: Badajoz, Múrcia, Málaga, Puerto de Santa María (Cádis), Granada, e agora encontra-se em Jaén.
3/4 da pena cumpridos
Com 3/4 da pena cumpridos, o Herrira exige que lhe seja concedida a liberdade condicional. Para além de Joxepa Ernaga, há mais dois presos navarros há 25 anos na prisão: Iñaki Erro e Inés del Río, ambos com a pena cumprida na íntegra.
«Em todos estes casos, o Governo espanhol continua a prolongar o tempo de permanência na prisão a pessoas que deviam estar em liberdade há anos, uma medida de excepção ilegal e injusta que foi posta em questão pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem», refere o Herrira.
Por isso, «face à atitude irresponsável do PP», pede aos cidadãos que defendam os direitos dos presos e o processo de paz, através do trabalho e da mobilização social, e coniva toda a gente a estar presente no sábado em Mezkiritz para pedir a libertação de Joxepa Ernaga. / VER: ateakireki.com
Mikel Almandoz foi libertado, e chega hoje à noite a Burlata
O preso político Mikel Almandoz (Burlata, Nafarroa) foi levado hoje de manhã de França para Espanha (de avião), e, segundo a Ateak Ireki conseguiu apurar, foi posto em liberdade. Almandoz estava preso desde 2003, depois de ter sido condenado a 12 anos de cadeia.
Depois de passar por diversas prisões, concederam-lhe a liberdade condicional e estabeleceram que devia ser libertado no dia 24 de Setembro. Ou seja, Mikel devia ter sido libertado há um mês, período de tempo em que foi retido de forma ilegal.
Almandoz chegou a Madrid ao meio-dia, e foi posto em liberdade. Deve regressar hoje à noite a Burlata, onde lhe será tributada uma primeira recepção de boas-vindas. / Fonte: ateakireki.com / Ongi etorri!
