quarta-feira, 18 de julho de 2012

Colectividade territorial para o Pays Basque: o Batera considera «inédito» o consenso alcançado

A plataforma Batera considera que não existia um posicionamento tão claro a favor de uma colectividade territorial específica para Lapurdi, Nafarroa Beherea e Zuberoa «pelo menos desde a reivindicação de um Departamento basco, em 1981». Isso mesmo foi sublinhado por alguns dos seus membros anteontem em Baiona, que qualificaram a situação como «inédita» e, inclusive, «histórica», na medida em que se conseguiu unir diversos sectores políticos e sociais e também eleitos de diversas tendências.

Recordaram o trabalho de debate e reflexão realizado ao longo de vários meses no seio do Conselho de Desenvolvimento com a participação de agentes de todo o espectro da vida social e política de Ipar Euskal Herria. A primeira grande conclusão, que foi validada em Maio pelo Conselho de Eleitos, foi a da defesa da necessidade de uma colectividade territorial específica.

Quatro pontos básicos
Para a Batera existem outros factores no contexto actual, como a reforma territorial ou a mudança da maioria política, «que fazem com que estejam criadas as condições para que o reconhecimento político-territorial de Ipar Euskal Herria [País Basco Norte] se possa realmente dar».

Para a plataforma há quatro pontos básicos incontornáveis no momento de apresentar a proposta da colectividade territorial. O primeiro é que o perímetro geográfico seja o de Ipar Euskal Herria estabelecido quando se criou o pays Pays Basque. O segundo é que seja evolutiva e não se restrinja às competências mínimas que num primeiro momento lhe possam ser atribuídas.

Também pedem que não surja como mais uma estrutura administrativa, e que, «no mínimo, substitua o Conselho Geral»; e, por último, que se integre na nova lei de Descentralização.

Uma vez decidida a criação da colectividade territorial basca, o Batera pensa que nos dois anos seguintes deveria existir uma consulta popular, de forma que, em 2015, já fosse possível constituir a Assembleia da instituição com os seus respectivos representantes eleitos. / Arantxa MANTEROLA / Notícia completa: Gara

Ver também: «La collectivité territoriale au bout de ses peines ?», de Carole SUHAS (Lejpb)