quinta-feira, 2 de novembro de 2006

Ainda a discussão no parlamento europeu

PE aprova resolução sobre processo Basco

Posição ambígua

O Parlamento Europeu adoptou uma resolução que manifesta apoio «à iniciativa de paz no País Basco empreendida pelas instituições democráticas espanholas».

A proposta de resolução, apresentada pelo grupo do Partido Socialista Europeu (PSE), foi aprovada na quarta-feira, 25, com 321 votos a favor, 311 contra e 24 abstenções. Numa formulação ambígua, o texto «apoia a luta contra o terrorismo e o processo de paz no País Basco», ao mesmo tempo que «condena a violência», considerando-a «moralmente inaceitável e completamente incompatível com a democracia». A resolução exprime ainda a «solidariedade para com as vítimas do terrorismo.
Antes deste votação, o plenário tinha recusado uma proposta de resolução subscrita pelo grupo do Partido Popular Europeu (PPE), na qual se afirmava que «não foram efectuadas as mutações necessárias na organização terrorista ETA (...) que justifiquem uma alteração na política antiterrorista». Esta proposta foi rejeitada com 322 votos contra, 302 a favor e 31 abstenções.

PCP apoia processo de paz

Apesar de terem votado contra o projecto de resolução avançado pela direita, os deputados do PCP decidiram abster-se na votação da proposta do grupo socialista por considerarem o seu conteúdo muito recuado e ambíguo: «Gostaríamos que o texto tivesse ido mais longe», declarou à imprensa a eurodeputada Ilda Figueiredo.
«Apoiamos o processo de paz e estamos contra a proposta do PPE. Fazemos votos para que tudo se desenvolva da melhor forma», acrescentou a deputada comunista que criticou as «ambiguidades» do documento aprovado.
O carácter «insuficiente» da posição do Parlamento Europeu foi igualmente assinalado pelo porta-voz do partido independentista Batasuna, Joseba Alvarez, que integrou um grupo de 450 activistas bascos que se manifestaram, no dia da votação, frente às instalações do Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França.
Embora se tenha congratulado com o facto de a questão basca ter sido discutida em instância europeias, Alvarez lamentou que a resolução aprovada tenha «um conteúdo insuficiente».
Por iniciativa dos socialistas espanhóis, esta foi a primeira vez que o hemiciclo europeu se pronunciou sobre o conflito entre independentistas bascos e o governo de Madrid. Recorde-se no entanto que, em 1994, os eurodeputados expressaram de forma inequívoca o seu apoio ao processo de paz desencadeado na Irlanda do Norte.

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