A justiça francesa nega a responsabilidade de França no «caso Anza»

Um tribunal de Paris rejeitou o pedido de indemnização, relativo a danos e prejuízos, feito por três membros da família de Jon Anza, que considera ter havido «graves irregularidades e falhas» na investigação do seu desaparecimento. Os juízes reconhecem a ocorrência de algumas «irregularidades menores» da parte dos serviços judiciais e policiais, mas não a existência de «falhas graves».

De acordo com a advogada da família, Maritxu Paulus-Basurko, o tribunal não dá como provado o facto de que o militante donostiarra estivesse em Toulouse, pelo que não vê razões de peso para se iniciar uma investigação. Contudo, a advogada lembrou que, quando a companheira de Anza deu a conhecer o seu desaparecimento ao Tribunal de Baiona, a 15 de Maio de 2009, disse que ela mesma o levou à estação de Baiona, onde o viu apanhar o comboio com destino à capital occitana. Além disso, quatro dias depois, a ETA tornou pública a informação de que o seu militante não tinha aparecido nos encontros agendados com a organização para o centro de Toulouse.

Por outro lado, o tribunal considera normal que a Procuradoria de Baiona tenha pedido por escrito a vários hospitais a informação sobre o paradeiro de Jon Anza [se se encontrava nas suas instalações] e que não o tenha feito com o Hospital de Toulouse, onde o corpo do militante basco se encontrava. Para os juízes, mesmo que Anza ali se encontrasse, os serviços hospitalares desconheceriam a sua identidade. [Como!? Que argumentação bizarra...] / Mais informação: Gara e Berria

Grupo antifascista de Ipar Euskal Herria homenageou Jon Anza

No sábado, o grupo antifascista do País Basco Norte promoveu um acto de homenagem ao militante basco em Baiona.

O acto de homenagem decorreu na Patxa plaza, numa altura em que passam seis anos sobre a morte do militante da ETA. Anza desapareceu em Abril de 2009 e o seu corpo «apareceu» numa morgue de Toulouse em Março de 2010.

A 1 Abril deste ano, os seus advogados requereram a um tribunal de Paris o reconhecimento da responsabilidade do Estado francês na morte de Jon Anza. A decisão deve ser conhecida este mês. / Ver: naiz e SareAntifaxista

O comité solidário de Paris recordou o assassinato de Jon Anza

O Comité de Solidariedade com o Povo Basco de Paris (CSPB - Paris) solidarizou-se este fim-de-semana com os presos da «guerra social» de Villiers-le-Bel (bairro popular nos arredores da capital francesa) e com «todas as vítimas da Polícia». A iniciativa, que incluiu debates, workshops de pintura mural e concertos, contou com a presença de várias associações, de que são exemplo colectivos solidários com o povo palestiniano e colectivos anticolonialistas.

No seu espaço, o CSPB - Paris recordou o assassinato de Jon Anza, bem como a violência policial e prisional contra os militantes de Euskal Herria.

Tendo em conta que, neste momento, sete militantes bascos estão a ser julgados em Paris, o comité revelou que irá organizar uma concentração e um concerto em solidariedade com os presos políticos bascos nos dias 28 e 29, na capital francesa. [Notícia e comunicado aqui.] / Mais informação: askapena.org

O caso de Jon Anza na base do último romance de Marin Ledun

A última obra - L'homme qui a vu l'homme - do romancista francês Marin Ledun baseia-se no caso de Jon Anza, militante da ETA que desapareceu em Abril de 2009 em circunstâncias estranhas e cujo cadáver apareceu numa morgue de Toulouse quase um ano depois.

A obra conta a história de Iban Urtiz, um jornalista de Lurrama que investiga o desaparecimento de Jokin Sasko, presumível militante da ETA.

Publicada pela editora Ombres Noires, o livro foi apresentado esta quinta-feira em Baiona, estando agendadas mais apresentações para os próximos dias em Lapurdi.

Ledun chegou a Ipar Euskal Herria [País Basco Norte] em 2009, e aquilo que se passou com Jon Anza chocou-o de tal forma que decidiu passar o caso para a ficção. O autor já esclareceu, no entanto, que a obra não é uma investigação sobre os factos. / Ver: boltxe.info

Nos 30 anos do assassinato de Kattu, a EH Bai pede explicações a Paris sobre a guerra suja

Faz hoje 30 anos que os GAL mataram Ramon Oñaedera, Kattu, e a EH Bai pediu explicações ao Governo francês tanto sobre o seu caso como sobre os de outros militantes bascos desaparecidos, como Jon Anza e Lasa e Zabala.

No dia 19 de Dezembro de 1983 os GAL mataram a tiro Ramón Oñaederra, Kattu, no bar Kaietenea, em Baiona ttipia. Dois meses antes, a 15 de Outubro, Lasa e Zabala tinham sido sequestrados (sendo depois torturados e mortos).

A coligação abertzale afirma que, apesar dos trinta anos passados sobre o assassinato de Kattu, subsistem ainda muitas questões sem resposta, e recorda o caso de Jon Anza. «O Estado francês tem a sua dose de responsabilidade, porque participou nestes acontecimentos da guerra suja». «É impossível compreender a existência de tantos mortos e feridos, com toda a impunidade, sem a colaboração de representantes do Estado francês», acrescenta.

A EH Bai destaca também a entrevista a José Amedo publicada pelo site Mediapart, na qual se refere à intervenção directa da Polícia francesa. «Para além disso, confirma que o atentado contra Xabier Manterola se realizou a pedido dos franceses», diz a coligação.

Assim, a EH Bai pergunta: «Que sabe sobre esta questão o primeiro-ministro de então e membro do actual Governo Laurent Fabius?». A coligação pede «coragem» ao Executivo de François Hollande, «que olhe para o futuro da sociedade basca neste novo contexto político, que dê passos firmes com vista à investigação e ao esclarecimento das consequências do conflito, porque deve a verdade a Euskal Herria». / Ver: naiz.info / Ver também: Berria / Vídeo: Kattu assassinado pelos GAL há 30 anos (askatasun taupadak)

O Tribunal de Toulouse rejeita o recurso da família de Jon Anza contra o arquivamento do processo

Depois de conhecer a decisão do presidente da Câmara de Instrução de Toulouse de rejeitar o recurso apresentado a 17 de Julho contra o arquivamento do processo, a família de Jon Anza - militante independentista desaparecido em Abril de 2009 cujos restos mortais apareceram um ano mais tarde na morgue de Toulouse - afirmou que foi «tratada, mais uma vez, com desprezo».

Depois da apresentação do recurso em Toulouse, os familiares de Jon Anza anunciaram que tinham intenção de levar a investigação até ao fim. Se o recurso tivesse sido aceite, poderiam recorrer para o Tribunal de Cassação de Paris e depois para Estrasburgo, caso enfrentassem uma sentença contrária; contudo, a decisão de hoje fecha esta porta. Amaia Rekarte, advogada da família, disse à kazeta.info que agora irão analisar as possibilidades em aberto para prosseguir com a investigação, mas que isto «não é um bom precedente».

No comunicado de hoje, a família recordou que continua a não saber o que se passou com Anza nos dez meses em que esteve desaparecido e que não foi esclarecida a razão pela qual o corpo sem vida de Anza foi descoberto dez meses depois da sua morte. Para além disso, consideram que esta decisão «reflecte a forma como a família foi tratada ao longo dos últimos quatro anos». A família denuncia a recusa das autoridades a debater o que se passou, rejeitando desse modo a procura da verdade. / Ver: naiz.info e kazeta.info

A família de Jon Anza recorreu do arquivamento do caso e mostra-se disposta a recorrer para Estrasburgo

A família de Jon Anza - militante da ETA desaparecido -, os seus advogados e membros da Liga dos Direitos do Homem deram uma conferência de imprensa em Toulouse (Estado francês) para abordar a decisão da magistrada Miryam Viargues, juíza de instrução do caso, que na semana passada decretou o arquivamento do processo, apesar de ter reconhecido que existem anomalias. A família afirma que os factos não foram esclarecidos e que existem lacunas na investigação.

Confrontados com o eventual encerramento do caso, na semana passada apresentaram um recurso para evitar o seu arquivamento, e esperam que seja tomada uma decisão no final deste ano. Se for caso disso, vão recorrer para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Contam com a possibilidade de que o recurso seja indeferido de forma automática e sem mais explicações.

«Será um processo longo, mas, tendo em conta a forma como o caso foi tratado nos tribunais do Estado francês, não haverá outro remédio senão recorrer para a Europa», disse o representante da Liga dos Direitos do Homem Pascal Nakach.

Com ele, participaram na conferência de imprensa Anabel Anza (irmã de Jon Anza), Maixo Pascassio (companheira sentimental), a sua cunhada e o advogado Julien Brel. A família voltou a afirmar que ainda existem várias zonas sombrias no caso, que não foi esclarecido. / Ver: naiz.info  

Ver também: «Anzaren heriotza ikertzeko, Estrasburgoko auzitegira jotzeko prest azaldu dira senideak» (Berria)

A juíza do Tribunal de Toulouse decreta o arquivamento do «caso Jon Anza»

A juíza do Tribunal de Toulouse responsável pela instrução do caso do desaparecimento de Jon Anza, Miryam Viargues, decretou o encerramento do processo, depois de, em Fevereiro último, a Procuradoria ter solicitado o arquivamento do caso, sem que tenham sido esclarecidas as circunstâncias do falecimento do militante basco. Os advogados consideram que o caso não está resolvido e recorreram da decisão da magistrada.

Os advogados da família do militante da ETA desaparecido afirmam que a magistrada reconheceu a existência de anomalias no caso, mas que se recusa a investigá-las. Afirmam ainda que a juíza considera que Jon Anza faleceu de morte natural.

Três anos depois do desaparecimento de Anza (18 de Abril de 2009), ainda não há resposta para algumas das perguntas colocadas pela família, que diz existirem várias zonas sombrias sobre o caso. Perguntam por que não investiga as razões pelas quais o corpo de Anza apareceu dez meses depois da sua morte, por que se recusa a investigar as partes que ela mesma apresentou aos familiares como anomalias ou por que razão não investiga a integração de Anza na ETA e os motivos do seu desaparecimento e da sua morte.

Jon Anza desapareceu no dia 18 de Abril de 2009 e os seus restos mortais foram encontrados no 11 de Março de 2010 numa morgue de Toulouse. A versão oficial sustenta que no dia 29 de Abril de 2009, dez dias depois de Anza ter chegado a Toulouse num comboio proveniente de Baiona, uma patrulha da Polícia Local viu uma pessoa que lhe chamou a atenção. Era meia-noite e o Boulevard Strasbourg, onde Jon Anza foi encontrado com sintomas de desfalecimento, não era um local muito frequentado. Anza apareceu deitado sobre o jardim, e os polícias avisaram os

serviços de urgência. Os bombeiros e o SAMU apareceram no local. Perdeu a consciência. Deram-lhe uma massagem cardíaca. Foi reanimado e levado sem demora para o Hospital Purpan. Faleceu neste centro hospitalar a 11 de Maio sem ter recuperado a consciência.

No entanto, antes e depois das duas datas-chave - 18 de Abril e 11 de Maio - as dúvidas e as questões amontoam-se. As perguntas sucedem-se, mas não existem respostas. / Ver: naiz.info  

DOSSIER: «Zonas sombrias» / «Jon Anza : les zones d'ombre» (Lejpb)
Em Março deste ano, Le Journal du Pays Basque publicou um extenso dossier sobre o «caso Anza», no qual destaca novas falhas da investigação judicial.  

Ver também: «'Anza kasua' itxi du Tolosako epaileak» (Berria)

O preso Oroitz Salegi ainda não viu o filho, nascido há mais de sete meses

Realizou-se hoje de manhã uma conferência de imprensa no bairro donostiarra de Antiguo para denunciar a situação vivida pelo preso político basco Oroitz Salegi. Segundo referiram, Salegi encontra-se na prisão há 21 anos e é casado com a presa política Lierni Armendariz.

Ambos se encontravam no cárcere de Mansilla, mas Armendariz foi transferida para o de Aranjuez na altura do parto. Passaram sete meses desde que a criança nasceu e, segundo afirmaram, Salegi ainda não a viu. Trata-se de uma «violação de um direito fundamental», disseram.

Por outro lado, dois presos bascos foram libertados no Estado francês. Beñat Sansebastian (Bidarte, Lapurdi), detido em 2005, e Naia Lacroix (Senpere, Lapurdi), detida em 2012, irão regressar hoje a Euskal Herria. / Fonte: naiz.info

Homenagem a Xabier Lopez Peña em Ziburu

Cerca de 150 pessoas participaram ontem, em Ziburu (Lapurdi), numa homenagem ao preso político basco Xabier López Peña, que faleceu num hospital de Paris a 30 de Março. Estiveram presentes, entre outros, familiares, amigos, refugiados e vários companheiros de militância. Entre actuações de bertsolaris, txalapartaris e dantzaris, um amigo tomou a palavra, tendo recordado o trajecto político de López Peña e destacado a sua «inteireza».

O momento mais emocionante na homenagem foi a leitura de uma carta de Ainhoa Ozaeta, que foi detida com ele em Maio de 2008. No acto, foram também recordados o algortarra Anjel Figueroa e o donostiarra Jon Antza, tendo-se denunciado o facto de este último caso ainda não ter sido esclarecido. / Fonte: naiz.info / Ver: kazeta.info

«Destacam o papel dos presos na resolução dos conflitos políticos» (Gara)

Na quinta-feira, numa mesa-redonda promovida pelo EPPK que teve lugar no Paraninfo da UPB-EHU, em Bilbo, acerca do papel que os presos podem desempenhar na resolução de conflitos políticos, ouviu-se falar de seis experiências diferentes, com cujos erros e acertos se pode aprender. Representantes de vários agentes bascos estiveram presentes no encontro de Abandoibarra para ouvir testemunhos do Curdistão, da Colômbia, da Palestina, da África do Sul e da Irlanda. [Ver resumo dos depoimentos no Gara.]

A juíza dá por concluída a instrução do «caso Jon Anza» sem encontrar «nada de novo»

A juíza Myriam Viargues terminou a instrução do caso sobre a morte de Jon Anza, concluindo que esta se ficou a dever à doença que sofria e que não se sabe o que lhe terá acontecido nos dias que antecederam a sua entrada no hospital. Estas conclusões não satisfazem a família, cuja advogada, Maritxu Paulus-Basurko, já adiantou que irá apresentar um escrito de alegações, por considerar que «não foram efectuadas todas as pesquisas pertinentes».

«Não há nada de novo. Estamos praticamente como no início da instrução, pois não sabemos o que lhe aconteceu», disse ontem, insistindo na ideia de que «todas as questões continuam sem resposta».

Agora, tanto o MP como a parte civil têm três meses para realizar as suas últimas alegações. A advogada da família Anza anunciou que vai apresentar um recurso para que sejam realizados diversos procedimentos. «Já apresentámos dois e um terceiro está a caminho», acrescentou, sem esconder o seu cepticismo quanto à probabilidade de as suas petições serem atendidas. Ao invés, pensa que o MP se irá limitar a pedir o encerramento do caso.

Falta de iniciativa

Paulus-Basurko considera que a instrução do caso «não foi conduzida como era devido». «Desde o início, não existiu o empenho necessário, e sempre nos responderam com recusas ou fechando portas para que não se aprofundasse mais. Não houve uma verdadeira instrução. Aquilo que se fez foi sempre por nossa iniciativa», referiu.

Assim, lembrou, «por exemplo, que se fizeram esforços monumentais para indagar o trânsito em diferentes aeroportos, enquanto noutros aspectos nada se fez».

Também criticou o facto de a juíza ter circunscrito a sua investigação ao período em que o militante da ETA permaneceu no hospital e à sua morte, «deixando de lado o que se passou nos dias que antecederam o seu falecimento, bem como o conjunto de irregularidades, omissões e anomalias existentes em torno do caso».

No passado dia 30 de Maio, quando a juíza Viargues recebeu a família de Anza, reconheceu que tinham existido «coisas anormais», mas insistindo que não lhe cabia a ela investigá-las, «e isso quando tem competências para o fazer», precisou a advogada, que pergunta se o caso teria sido tratado da mesma forma «se Jon não fosse o que era». / Arantxa MANTEROLA / Fonte: Gara

Ver também: «La juge d’instruction ferme l’enquête sur la mort de Jon Anza», de Goizeder TABERNA (Lejpb)

Mattin Troitiño: «Nunca perdemos a esperança e também não a perderemos agora»

Mattin TROITIÑO, porta-voz da Etxerat, entrevistado por Ramón SOLA

No próximo domingo, a Etxerat realiza uma assembleia extraordinária para fazer uma avaliação dos últimos seis meses. Mattin Troitiño adianta que se trata de um encontro «importante» para os familiares, na sequência de um período em que sofreram golpes tão fortes como o aval à «doutrina Parot», mas também vêem algum raio de luz, como o pedido de informação da Defensora sobre os presos doentes. / VER: Gara

Jovens de Mendillorri acusados de pintadas alusivas a Anza afirmam que denunciaram «o desaparecimento de um cidadão»

A audiência oral de Gaizka Pérez e Gorka Milagro decorreu hoje no tribunal de excepção espanhol, onde ambos os arguidos defenderam que se tratou de uma acção «totalmente espontânea» de denúncia e de apoio à família de um «cidadão basco desaparecido».

Em resposta às questões da sua advogada, ambos negaram que tivessem louvado a figura de Anza pelo facto de pertencer à ETA e afirmaram que, com as frases que escreveram, apenas pretendiam que o seu desaparecimento fosse investigado.

A advogada de defesa, que pediu a absolvição dos arguidos, perguntou onde se encontra a linha divisória entre a liberdade de expressão e aquilo que constitui um crime de «enaltecimento do terrorismo». A advogada pediu ainda ao tribunal que contextualize as pintadas nas circunstâncias concretas em que foram feitas.

A magistrada da acusação, Ana Noé, estabeleceu como definitivo o seu pedido de pena de um ano de prisão e nove dias de trabalho em benefício da comunidade, considerando-os autores de um crime de «enaltecimento do terrorismo» e de outro «contra o património».

Reclamou ainda que os dois arguidos paguem os 682,50 euros da limpeza daquelas pintadas no palácio de Mendillorri.

De acordo com a acusação, os factos de que os jovens são acusados ocorreram por volta da meia-noite de 16 de Março de 2010, cinco dias depois do aparecimento do cadáver de Anza numa morgue de Tolouse.
São ambos acusados de terem escrito, alegadamente, diversas frases em memória do militante da ETA, como «Agur eta ohore Jon, eusko gudaria», «Jon, gudari, gogoan zaitugu», «Maite zaitugu, Jon» ou «Herriak ez du barkatuko, egindakoa ordainduko duzue». [1. E? 2. Verdadeiros louvores e enaltecimentos ouvimos nós de figurões quando o «Fraga-morreu-na-cama»; foram indiciadas e julgadas tais figuras? Aurpegi!]

Ambos os arguidos receberam anteontem a solidariedade dos seus vizinhos de Mendillorri, que se manifestaram pelas ruas do bairro iruindarra pedindo a sua absolvição. / Fonte: naiz.info / Ver: Gara

Ver: «A juíza do "caso Jon Anza" reconhece anomalias mas esquiva-se a investigá-las», de Arantxa MANTEROLA (naiz.info)

Nasceram os Mimoak, para trazer os presos e os refugiados para casa

Mimoak jaio dira, preso eta iheslariak etxera ekartzeko
[No dia do Espanha-França (Euro 2012), os Mimoak atiram a bola dos presos para o telhado da Moncloa, em Madrid.]
Vídeo da primeira acção deste grupo de solidários com os presos e os refugiados políticos bascos. Nele, pode-se ouvir a canção dos Mimoak, com letra do bertsolari Julio Soto e música e interpretação dos Tximeleta. Na quinta-feira, dia 28, às 19h00, o videoclipe da canção será apresentado num acto organizado pelos Mimoak na Escola Navarra de Teatro. / Fonte: ateakireki.com

Protestos contra o julgamento de dois jovens de Mendillorri

Uma manifestação percorreu ontem as ruas do bairro de Mendillorri (Iruñea) em protesto contra o julgamento de dois jovens do bairro que são acusados de ter feito pintadas em que se denunciava o assassínio do militante basco Jon Anza. O julgamento terá lugar amanhã na Audiência Nacional espanhola e o Ministério Público solicita para cada um deles 12 meses de pena de prisão, 700 euros de multas, sete anos de inabilitação para cargos públicos e trabalhos para a comunidade.

Concentração frente à Delegação do Governo, toda a manhã
Enquanto o julgamento estiver a decorrer, familiares de jovens detidos e encarcerados vão concentrar-se frente à Delegação do Governo espanhol na capital navarra em solidariedade com os arguidos. O protesto começa às 10h00 e durará toda a manhã. / Fonte: ateakireki.com / Mais fotos: STOP AN

Lander Libero, Lander Askatu!

Solidariedade antifascista! Elkartasun antifaxista!

Banda Bassotti ao vivo no DinamoFest (Roma, 21 de Junho de 2012). LANDER ASKATU / Fonte: SareAntifaxista / Mais info: aseh

A Etxerat denuncia a política penitenciária do Estado francês e solicita uma reunião à nova ministra da Justiça, Christiane Taubira

A Etxerat deu hoje uma conferência de imprensa em Baiona, no decorrer da qual fez o ponto da situação sobre a política penitenciária aplicada pelo Estado francês aos presos políticos bascos e sobre as consequências que essa política tem para os seus familiares, considerando que esta abordagem é ainda mais oportuna quando acabou de haver eleições legislativas.

Disseram que, ao logo da campanha, «ouviram belas palavras da parte dos candidatos socialistas locais sobre os direitos e a necessidade de resolução do conflito», mas que a política que a França aplica aos prisioneiros «é cada vez mais dura».

Referiram-se ao caso de senpertarra Naia Lacroix, que, ao cabo de três semanas de luta, foi transferida para Chalons-en-Champagne, a 950 km de casa. «A Naia já não se encontra sozinha, pois a navarra Olga Gomez foi transferida de Fleury para esta prisão, mas ficando a 1059 km de sua casa. Se por um lado a Administração Penitenciária pôs fim ao isolamento contra o qual Naia se batia, por outro isso teve um custo, na medida em que implicou a perda de um outro direito fundamental», aumentando a distância a que as duas prisioneiras se encontram de suas casas.

A Etxerat afirmou que, nos últimos dias, este tipo de medidas foi frequente, referindo-se aos casos de Julen Mujika, residente em Donibane Garazi, que foi transferido de Osny para Villefranche-sur-Saône, a 797 km de casa; ao do seu irmão Ander Mujika, que foi transferido de Moulins-Yzeure para Bourg-en-Bresse. Oroitz Gurrutxaga, que se encontrava isolado em Fresnes, foi transferido para Moulins-Yzeure.

«Não podemos falar das longas viagens sem dizer um palavra sobre as famílias de Ipar Euskal Herria, que andam nas estradas há quase 23 anos: é o caso da de Txistor Haranburu (Lannemezan), Jakes Esnal (Ile de Ré), Unai Parot (actualmente isolado em Puerto) e Ion Kepa Parot (cujo recurso de libertação foi examinado ontem; a decisão será tomada no dia 12 de Julho)».

Referindo-se ao protesto que Ibon Fernandez Iradi levou a cabo na prisão de Lannemezan, juntamente com outros prisioneiros bascos e presos «comuns» - e que venceram -, a Etxerat afirma que as tensões se multiplicam nas prisões francesas e que determinadas coisas que eram tidas como adquiridas nos últimos anos deixaram de o ser, «fazendo com que os presos do Colectivo tenham de travar duras lutas, constantemente, pelos seus direitos fundamentais».

«Todos estes exemplos dizem mais que um longo discurso. No processo actual e depois de todos os passos que foram dados de forma unilateral, os governos francês e espanhol são os únicos que insistem na violência», enfatizou a Etxerat.

Depois de apontar o dedo aos responsáveis pela violação de direitos dos prisioneiros políticos e pelo sofrimento das suas famílias - administração penitenciária, juízes e políticos -, a associação de familiares e amigos dos presos políticos bascos afirma que não existirá nenhum cenário de paz sem se resolver a questão dos prisioneiros e dos refugiados, «a começar pelo respeito dos seus direitos fundamentais» e dos seus.

A Etxerat afirma também que esta «é uma ocasião única para se poder levar a cabo um verdadeiro processo democrático em Euskal Herria», pelo que solicita aos «novos eleitos, socialistas e de todas as cores políticas, que se empenhem inteiramente nesse sentido».

A Etxerat fez ainda saber que irá dar sequência ao trabalho de interpelação iniciado com o movimento Herrira, e anunciou que irá solicitar uma reunião - o mais urgente possível - à nova ministra da Justiça, Christiane Taubira. / Fonte: etxerat.info e kazeta.info

Manifestação em Mendillorri contra o julgamento de dois jovens

No dia 25 de Junho, dois jovens de Mendillorri (Iruñea) serão julgados na Audiência Nacional espanhola, acusados de realizar pintadas em que denunciavam o assassínio do militante donostiarra Jon Anza. O MP pede, para cada um, 12 meses prisão, 700 euros de multa, sete anos de inabilitação para cargos públicos e trabalhos para a comunidade.

Em Mendillorri denunciam veementemente mais este julgamento, expressam a sua solidariedade aos dois jovens e pedem aos habitantes do bairro iruindarra que participem na manifestação convocada para dia 23, às 19h00, no parking do DIA. / Fonte: ateakireki.com via lahaine.org

Tortura: ONU pede a Madrid que reveja sentença de Orkatz Gallastegi

Representantes do Behatokia (Observatório de Direitos Humanos de EH), do TAT (Grupo contra a Tortura) e o pai e um irmão do preso político basco Orkatz Gallastegi deram uma conferência de imprensa hoje de manhã, em Bilbo, para avaliar a resolução da Comité contra a Tortura da ONU, que acusou o Estado espanhol de não ter investigado a queixa apresentada pelo habitante de Berango (Bizkaia) depois de ser detido, em 2002, pela Ertzaintza.

Segundo recordaram, Gallastegi foi condenado a 26 anos de prisão com base nos depoimentos incriminatórios que fez na esquadra. O jovem de Berango afirmou ter sido maltratado nas instalações policiais quando foi presente ao juiz e apresentou uma queixa nos tribunais, que foi arquivada.

O Comité contra a Tortura da ONU decretou que o Estado espanhol violou o artigo 12.º da Convenção, por não ter realizado uma investigação «imediata e imparcial» da queixa relativa a torturas, já que o Tribunal de Gasteiz que admitiu o caso apenas solicitou os relatórios do médico forense e não intimou a depor nenhum dos ertzainas que participaram na detenção.

Para além disso, o Tribunal Constitucional espanhol nem sequer aceitou a queixa.

Afirmaram que o Estado espanhol tem 90 dias para responder ao Comité e pediram a Madrid que «cumpra as leis», em alusão à Convenção contra a Tortura.

Até à data, o Estado espanhol não respondeu às solicitações feitas pela ONU nos casos de Josu Arkauz, Kepa Urra e Encarnación Blanco.

O Comité afirma ainda que é uma «boa ocasião» para que o Estado «repare, chegue à verdade e faça justiça» às vítimas das Forças de Segurança do Estado, respondendo desta forma ao «novo tempo político» criado em Euskal Herria. / Fonte: naiz.info

Ver também: «Nazio Batuen Erakundeak dio Espainiak torturaren aurkako hitzarmena urratu duela» (Berria)

«As Nações Unidas acusam o Estado espanhol de violar a Convenção Contra a Tortura» (naiz.info via boltxe.info)

Solidariedade em Iruñea com duas pessoas que vão ser julgadas em Madrid

Diversos habitantes do bairro de Mendillorri (Iruñea) expressaram hoje a sua solidariedade aos dois conterrâneos que vão ser julgados no dia 25 deste mês na AN espanhola. Trata-se de dois jovens, acusados de terem feito pintadas em que denunciavam o caso de Jon Anza. «Errepresiorik ez! Audiencia Nacional stop!» [Não à repressão! Audiência Nacional stop!], afirmaram hoje na conferência de imprensa de Mendillorri. (Berria)

Em Nafarroa, imputados afirmam que a repressão não «bloqueou» o seu compromisso de militantes

Numa conferência que decorreu em Berriozar (Nafarroa), Patxi Urrutia e Oihana López tomaram a palavra em nome da meia centena de navarros que aguardam por julgamento, na sua maioria acusados de pertencer à Segi ou ao Ekin, tendo recordado que «desde 2007 houve 14 operações policiais em Navarra contra organizações políticas, 87 pessoas detidas, e 80 processadas». Actualmente, segundo precisaram, «23 pessoas encontram-se na prisão, 16 delas preventivamente; 50 em liberdade, a aguardar julgamento; e 7 à espera de conhecer a sentença».

«Fizemos parte de uma onda repressiva que alastrou a toda Euskal Herria e cujo propósito foi castigar a militância a favor do nosso povo. E pudemos constatar mais uma vez como Navarra foi e é um laboratório repressivo, onde o Estado pretende criminalizar qualquer direito civil e político», criticaram.

Na sua intervenção, realçaram «a inutilidade de toda esta máquina política e judicial, que, pese embora o sofrimento causado, não conseguiu bloquear o nosso compromisso militante com a realidade política que nos coube viver». / Notícia completa: Gara / Ver também: topatu.info

Estrasburgo não admite o recurso interposto por Aurore Martin

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, não aceitou o recurso da militante independentista Aurore Martin contra o mandado europeu de detenção decretado contra ela por Madrid, segundo referiram ontem fontes próximas da processada.

Era a última oportunidade que Aurore Martin tinha para impugnar este mandado europeu solicitado pela AN espanhola, que acusa a zuberotarra de «terrorismo» pela sua militância no Batasuna e que foi aceite pelos tribunais franceses no final de 2010.
Depois de permanecer alguns meses na clandestinidade, Aurore Martin reapareceu em público num acto político em Biarritz (Lapurdi) no dia 11 Junho de 2011. Dez dias depois, a Polícia tentou prendê-la em Baiona, mas a solidariedade dos baionarras forçou os agentes a desistir dos seus intentos. / Fonte: Gara

A família de Jon Anza vai ser recebida pela juíza de instrução, três anos depois

Com três anos de atraso, a juíza encarregada do processo da morte do refugiado basco Jon Anza pôs-se finalmente em contacto com a família. Myriam Viargues intimou os seus familiares a comparecerem na próxima quarta-feira no Tribunal de Toulouse. No passado dia 18 de Abril, quando passavam exactamente três anos sobre o desaparecimento do militante donostiarra, a família denunciara publicamente esta situação e perguntara se «a Justiça francesa queria deixar apodrecer este dossier judicial, como fez com o corpo de Jon». / Maite UBIRIA / Notícia completa: Gara

Ver também: «La famille de Jon Anza sera reçue par la juge», de Giuliano CAVATERRA (Lejpb)

Jon Anza: três anos sem esclarecer o que se passou

Quando passam três anos sobre o desaparecimento, em estranhas circunstâncias, do militante da ETA Jon Anza, cujo cadáver apareceu quase um ano depois numa morgue de Toulouse, membros do colectivo que luta por saber a verdade sobre o caso denunciaram a falta de vontade das autoridades em esclarecer os factos.

Representantes do Jon Anza kolektiboa deram hoje uma conferência de imprensa em Baiona, por ocasião do terceiro aniversário do desaparecimento do habitante de Intxaurrondo (Donostia), cujo cadáver foi encontrado quase um ano mais tarde na morgue do Hospital Purpan, em Toulouse.

Na conferência de imprensa, consideraram que o processo judicial iniciado em Toulouse sobre a morte do ex-preso político deverá ser arquivado em breve, e que esta decisão será tomada sem terem sido atendidas as exigências da família Anza: que o procurador de Toulouse seja interrogado pela juíza de Instrução e que o dossier médico do donostiarra seja comunicado à família. Hoje, também voltaram a exigir que responsáveis policiais, judiciais e políticos sejam interrogados sobre a questão.

Salientaram também o facto de não lhes ter sido permitido aceder ao dossier médico sobre o falecimento, que actualmente se encontra nas mãos das autoridades judiciais e que, de acordo com as pessoas próximas de Anza, seria um elemento-chave para saber o que lhe aconteceu.

«A atitude da Justiça vem reforçar a tese do desaparecimento político de Anza», afirmou o advogado Julien Brel.

Apesar de todos os obstáculos, a companheira de Anza, Maixo Pascassio, esclareceu que não irá «aceitar que as legítimas perguntas da família fiquem sem resposta». / Fonte: Gara / Ver também: Berria

A universidade abre as suas portas à solidariedade

Apresentação do Herrira Gasteiz no Campus de Araba, no âmbito da Elkartasun Astea [Semana da Solidariedade] 2012. A apresentação deste novo colectivo criado com a finalidade concreta de trazer os presos para casa contou com as intervenções de Amaia Esnal, Ane Zelaia e Nagore López de Luzuriaga (familiar da presa política basca Gotzone López de Luzuriaga, em prisão prolongada, apesar de ter uma doença grave). / Ion Salgado / Ver: Gara

O Herrira organiza uma jornada de apoio a Lacroix e Haranburu

Este sexta-feira, 21 de Abril, o Herrira organiza um encontro reivindicativo em defesa de Naia Lacroix e Txistor Haranburu, dois presos políticos naturais de Senpere (Lapurdi). Para além disso, na semana que vem o colectivo solidário está a preparar uma viagem até à prisão de Gradignan (Bordéus) para visitar Naia, que permanece isolada, e apoiar todos os presos políticos bascos que ali se encontram. / Fonte: Gara e herrira.org

Txomin Sola será libertado na sexta-feira, depois de passar 18 anos na prisão

Depois de ter passado 18 anos na prisão, cumprindo a pena na íntegra, o preso político Txomin Sola, do bairro iruindarra de Donibane, será libertado na sexta-feira de manhã, saindo da prisão de Dueñas; nessa mesma tarde, às 18h00, haverá uma cerimónia de boas-vindas no seu bairro, na Asunción plaza.

Ao longo destes anos, Txomin conheceu de perto a dispersão, o isolamento e todas as outras medidas de excepção que são aplicadas aos presos políticos bascos. Já devia ter saído da prisão há tempo, na medida em que já tinha cumprido três quartos da pena há alguns anos. / Notícia completa: ateakireki.com

Ver também: «Cinco magistrados do TC discordam da aplicação da "doctrina Parot"» (Gara)

Dos onze juízes que compõem o plenário do Tribunal Constitucional, cinco expressaram a sua discordância relativamente à aplicação da doutrina 197/2006 com diversos votos particulares nas sentenças hoje notificadas.

Michelle Alliot-Marie foi a Urruña e os bascos fizeram ouvir as suas reivindicações

No sábado, Michelle Alliot-Marie esteve em Urruña (Lapurdi), por entre os protestos de muitos cidadãos. Solicitaram aos responsáveis que organizaram a reunião pública da UMP o esclarecimento do desaparecimento de Jon Anza, o regresso a casa dos presos políticos, a paragem da nova linha do TGV e o reconhecimento institucional de Euskal Herria. A discussão aqueceu entre Max Brisson e alguns manifestantes. Nada melhor que assistir ao vídeo lançado na Youtube pela Mafaldabideoak. / Via: kazeta.info

Moradores de Intxaurrondo e familiares de Jon Anza querem saber a verdade

No dia 11 de Março de 2010, o corpo de Jon Anza apareceu numa morgue de Toulouse, depois de estar quase um ano desaparecido. Alguns dias depois do aparecimento do cadáver, milhares de pessoas participaram numa manifestação em Donostia para afirmar que a guerra suja dos estados espanhol e francês era a causa da morte do habitante de Intxaurrondo (Donostia).

Agora, acusada de um delito de «injúrias graves às FSE», Garbiñe Alkiza foi julgada em Donostia. O MP pede que ela pague uma multa de 2500 euros. Depois da audiência de ontem, a arguida fica a aguardar a decisão do tribunal.

Vizinhos e familiares de Alkiza e Anza mostraram-lhe o seu apoio numa conferência de imprensa que teve lugar ontem, às 11h30, em frente ao Tribunal de Egia.

Na ocasião, os moradores do bairro donostiarra de Intxaurrondo Axier González e Amaia Zurutuza lembraram que passam três anos desde o desaparecimento de Jon Anza.
Zurutuza qualificou esta ocorrência como «guerra suja», tendo referido que, «embora já tenha passado tempo», os familiares, vizinhos, amigos e companheiros, da mesma forma que muitos cidadãos bascos, continuam «a reclamar a verdade», mas sendo «óbvio» que «não existe vontade política de esclarecer o caso de Jon», tendo-se antes «procurado esconder a verdade».

Na sua opinião, o julgamento de Garbiñe Alkiza teve lugar porque a arguida solicitou o esclarecimento do caso de Anza.

«É incrível que aqueles que deram as ordens para deter Jon e os que se encarregaram disso tenham toda a impunidade e que os seus familiares sejam castigados e julgados», disse Zurutuza. Afirmou ainda que «julgamentos como este são inaceitáveis» e que vão continuar a trabalhar «para esclarecer o que se passou com o Jon», tendo considerado «necessário que se saiba toda a verdade sobre a repressão e o acosso que muitos cidadãos sofreram», de forma que, «neste novo tempo político aberto em Euskal Herria», se possa chegar à «resolução democrática do conflito». / Fonte: Gara

Bideoa: Jon Anza zenaren senide bat epaitu dute (Berria)

Prendem o santurtziarra Unai Hernández para cumprir uma pena

Unai Hernández Sistiaga, condenado a sete anos de prisão em Dezembro último, foi detido em Santurtzi (Bizkaia) pela Polícia espanhola para cumprir a pena.

A Audiência Nacional espanhola decretou a sentença, que condenava Hernández por militar no Ekin, no âmbito do «processo 19/98». A partir de então, o santurtziarra podia ser detido a qualquer momento.
Habitantes de Santurtzi, que denunciaram o facto de Hernández ter sido «condenado, detido e encarcerado devido à sua militância política», convocaram uma manifestação para amanhã, às 20h00, a partir da Câmara Municipal. / Fonte: Gara

A Ertzaintza retira fotos de presos da herriko taberna de Abusu, em Bilbo

De acordo com informações veiculadas pela Bilbobranka.info, a Ertzaintza entrou ontem de manhã na Meatza Kultur Elkartea, a herriko taberna de Abusu (Bilbo), para dali levar as fotos dos presos políticos do bairro, tendo identificado a pessoa que nesse momento se encontrava a trabalhar no local.

Testemunhas disseram que pelas 12h30 uma furgoneta de Polícia antimotim e três agentes à paisana entraram no espaço, que fica na Rua Zamakola, no referido bairro bilbaíno.

Uma vez lá dentro, identificaram o taberneiro e pediram-lhe que retirasse as fotos, mas ele negou-se a fazê-lo.

Depois de retirarem os retratos, comunicaram ao trabalhador que tinha sido denunciado por «enaltecimento do terrorismo», pelo que deverá ser intimado a depor na Audiência Nacional em breve. / Fonte: Gara / Mais info: Bilbo Branka

Em Paris, denunciam o desaparecimento de Jon Anza

No âmbito da quinzena internacional das pessoas desaparecidas no momento da sua detenção, o ICAD (International committee against disappearances) e o Comité de solidarité avec le peuple basque de Paris estiveram presentes, no sábado, 21 de Maio, na praça dos desaparecidos do mundo, lembrando todos os desaparecidos e, em especial, o desaparecimento de Jon Anza há mais de dois anos em território francês.

Fonte: askapena.org

Esta semana, Aitor Artetxe deve ser extraditado

Tudo aponta para que Aitor Artetxe seja extraditado esta semana do Estado francês para o espanhol. O Aitor foi detido em Dezembro de 2008 em França, tendo sido condenado a três anos de cadeia. Entretanto, os tribunais franceses aprovaram um pedido de extradição emitido pelo Governo espanhol e, como o preso acaba de cumprir a pena esta semana, deve ser então conduzido aos tribunais espanhóis.

Fonte: etengabe / Na imagem, Aitor Artetxe (Algorta), no cartaz do meio (ukberri.net).

Pelo fim da repressão, em Iruñea

Na segunda-feira, como é habitual em Iruñea, houve uma concentração em frente à sede do PSOE para exigir o fim das detenções, do regime de incomunicação e da tortura. Estiveram presentes 200 pessoas.

Fonte: ateakireki.com

Milhares de pessoas exigem em Elgoibar a libertação de Otegi e o direito a fazer política

Milhares de pessoas manifestaram-se em Elgoibar para exigir a libertação do líder da esquerda abertzale Arnaldo Otegi e para reivindicar o direito a fazer política em Euskal Herria. Seguiam atrás de duas faixas em que se lia «Euskal Herriak politika egiteko eskubidea» e «Arnaldo askatu, politika askatu».

«Arnaldo askatu» (liberdade para Arnaldo), «euskal presoak Euskal Herrira» (os presos bascos para o País Basco) e «demokrazia Euskal Herriarentzat» (democracia para o País Basco) foram as palavras de ordem que os presentes mais fizeram ouvir.
Pello Urizar, Oskar Matute, Jone Goirizelaia, Tasio Erkizia, Txelui Moreno e Arantza Urkaregi foram alguns dos representantes políticos que aderiram à convocatória da plataforma «Arnaldo askatu, politika askatu».
Na sexta-feira, a Audiência Nacional espanhola voltou a rejeitar a libertação do líder independentista e dos seus companheiros Arkaitz Rodríguez, Sonia Jacinto e Miren Zabaleta, em função do denominado «caso Bateragune», alegando que existe um «elevado risco de fuga».
Carta de Otegi
No acto final, um membro da plataforma convocante leu uma carta de Arnaldo Otegi em que o dirigente abertzale destaca que, para chegar à situação actual, foi preciso fazer autocrítica e mudar de estratégia.
Otegi critica o facto de o Governo espanhol dizer que o independentismo está derrotado, quando, na realidade, mantém a mesma estratégia, e defende que a via para alcançar um cenário democrático passa pela «luta e pela organização».
No acto final também tomaram a palavra Pello Urizar, que referiu que, ao mandarem Otegi para a prisão, encarceraram «uma aposta política», e Tasio Erkizia, que ressaltou o facto de o elgoibartarra ser «o símbolo de liberdade que este povo quer e que silenciam».
Izaskun Soraluze (Aralar) disse que para alcançar a paz é preciso libertar os presos, enquanto Oskar Matute (Alternatiba) afirmou que o encarceramento de Otegi evidencia «a vontade» do Governo espanhol e «o medo» que tem de que «o novo ciclo político vá avante».
Fonte: Gara / Fotos: Arnaldo askatu, politika askatu! / Ver também boltxe.info

Goikoetxea, absolvido da acusação que foi propagada com um vídeo policial

A Audiência Nacional condenou Arkaitz Goikoetxea a 22 anos de prisão, mas absolveu-o de um alegado plano para sequestrar um vereador do PSE em Eibar, Benjamín Atutxa. Acontece que, durante o julgamento que decorreu na Audiência Nacional espanhol, se procurou dar grande difusão a este facto, a partir de um vídeo inédito que mostrava Goikoetxea a efectuar declarações num monte, na presença do juiz Baltasar (Garzón). Aparentemente, a transmissão do vídeo tentava desacreditar as denúncias de torturas e passar a versão segundo a qual os detidos bascos depõem de livre vontade.

A Audiência Nacional explica que, embora os activistas «estivessem a pensar preparar um local numa zona de montanha para ali manter o sequestrado», depois «desistiram da actividade criminosa planificada, que apenas se tinha iniciado».

Fonte: Gara

Dois membros do colectivo contra o mandado de detenção europeu vão a tribunal

O colectivo contra o mandado de detenção europeu não baixa a guarda e faz um apelo à mobilização. Dois dos seus membros, Txomin Hiriart-Urruty e Txomin Catalogne têm de comparecer no Tribunal de Pau, na quinta-feira, 5 Maio, às 13h30. São acusados de «violência agravada com arma» (neste caso, uma bandeira basca!) «contra agente da autoridade e recusa de dar amostras de ADN.» Foram dois polícias que apresentaram a queixa contra os dois jovens, que serão defendidos por Jean-François Blanco. Ambos explicaram como se deram os factos: «no dia 15 de Março, estávamos em frente ao Tribunal de Pau, para apoiarmos os militantes da Segi e nos manifestarmos contra o mandado europeu. Nos últimos meses, a Polícia tinha feito subir a tensão nas concentrações. Os responsáveis são os polícias que não hesitam em recorrer à força. Em relação a esta escalada de tensão, a repressão tem por objectivo disfarçar a falta de argumentos. Talvez haja mal-estar na justiça que aprova os mandados europeus», afirma Txomin Catalogne. «Durante este processo, vamos fazer intervir diversas pessoas. Vamos denunciar o facto de eleitos, que acompanhavam os militantes sobre quem pendiam mandados europeus, terem sido feridos durante as detenções destes últimos. Mas nós vamos mais além dos factos e denunciar o recurso ao mandado de detenção europeu.» Alice Leiciagueçahar, conselheira regional, Lorea Bilbao, advogada do colectivo contra a tortura, bem como uma pessoa condenada por se ter recusado a dar amostras de ADN vão ser testemunhas neste processo.

Jornada de mobilização a 18 Junho

Anaiz Funosas e Francis Charpentier, acompanhados por diversos membros do colectivo o mandado de detenção europeu, convocaram uma jornada de mobilização para o próximo dia 18 de Junho contra o mandado de detenção europeu, que terá lugar na Halle d'Irati, em Biarritz: «Ao longo de Maio, haverá inúmeras reuniões de trabalho para preparar a jornada de 18 Junho pelos direitos cívicos e políticos.»

Béatrice Molle

Notícia completa: Lejpb-EHko_kazeta

Reclamam em Baiona a verdade sobre Jon Anza, a dois anos do seu desaparecimento

Cerca de 70 pessoas voltaram a juntar-se em Baiona, na sexta-feira, para exigir o esclarecimento do que se passou com o militante basco Jon Anza. Concentraram-se por volta das 18h00 frente ao Palácio da Justiça da capital de Lapurdi. Já passaram dois anos desde que o militante basco de Intxaurrondo (Donostia) desapareceu e quase um ano depois do aparecimento do seu corpo sem vida numa morgue de Toulouse, sem que se tenha esclarecido o que se passou.

Fonte: Gara

Bascos, curdos e corsos de Fresnes exigem a libertação dos presos políticos

Presos políticos bascos, curdos e corsos da prisão parisiense de Fresnes fizeram um apelo à luta contra o fascismo e pela liberdade dos povos. Por ocasião da comemoração do Dia Internacional dos Presos Políticos, os reclusos de Fresnes enviaram uma carta na qual afirmam que «em democracia todas as ideias deviam poder ser defendidas, o que faz que seja contraditória a existência de presos políticos».

Fonte: Gara / Carta conjunta: eus / fra (askapena.org)