Mais repressão em Iparralde: a polícia francesa detém onze pessoas em Lapurdi

A polícia francesa deteve onze pessoas em Lapurdi e procedeu à inspecção das suas casas. A operação foi ordenada pela juíza Laurence Le Vert e, ao que parece, estará relacionada com o processo aberto contra várias herriko tabernas. Os detidos foram levados para a esquadra de Baiona.

De acordo com o Movimento Pró-Amnistia, Zigor Goieaskoetxea foi detido em Biarritz, Ortzi Idoate, que já se encontra em liberdade, em Lekuine, Luis Barriola em Angelu, Jeronimo Prieto em Lekorne, Gorka Haritzaga, também já em liberdade, em Azkaine, e Stephane Blondel em Hendaia.

Além disso, a polícia prendeu Matias Urretxu e a sua esposa, Karmele Torre, em Hazparne. Há não muito tempo, Ion Irazola, membro do Batasuna e refugiado político, foi também detido em Hazparne.

Os últimos detidos foram Popol Larranbide, em Hendaia, e Txomin Irazoki, em Azkaine, mas já se encontram em liberdade.

No início, divulgou-se a notícia de que Vivian Barriola também tinha sido detida, mas isso não se veio a confirmar.

A polícia francesa inspeccionou as habitações de todos eles e levou consigo documentação bancária.

Alguns meios de comunicação franceses difundiram que a ordem de detenção afectaria, no total, dez pessoas.

Ordem de Le Vert
Todos os detidos foram conduzidos à esquadra de Baiona. A Ortzi Idoate, disseram-lhe que a sua detenção estaria relacionada com o bar Xilko, em Baiona, que o prefeito mandou encerrar durante um mês, na sequência dos incidentes ocorridos nas festas da capital de Lapurdi.

Por seu lado, Luis Barriola é o proprietário do bar Aita-Semeak, em Baiona Ttipia.

A alguns dos detidos, mostraram-lhes um documento da juíza Laurence Le Vert relacionado com o processo aberto contra várias herriko tabernas, entre as quais estão a Xilko, Kanttu (Hendaia) e Tana (Ziburu), que foram alvo de inspecções há um ano.

Por outro lado, convém recordar que Zigor Goikoetxea foi detido a 13 de Outubro e posto em liberdade sem acusações dois dias depois. Antes disso, a 24 de Setembro, a polícia já se tinha deslocado ao domicílio do militante abertzale com a intenção de o prender, não o tendo encontrado em casa. Naquela altura, a operação contra o Batasuna saldou-se com 14 detenções.

Denúncia e mobilizações esta tarde
O Movimento Pró-Amnistia denunciou a operação de hoje como “o último capítulo do plano repressivo do Governo francês”, que, na sua opinião, está “cego pela repressão, na tentativa de eliminar o movimento abertzale”.

Por isso, apelou à participação nas mobilizações que hoje terão lugar para denunciar as detenções.
Em Biarritz e Hazparne serão às 18h30 nos lugares habituais e em Baiona, à mesma hora, na praça San Andrés.
Às 19h00 haverá mobilizações em Azkaine e Hendaia, nos lugares do costume.

Fonte: Gara

A esquerda ‘abertzale’ afirma que «Barcina, a UPN e o PSN não nos vão calar»

A esquerda abertzale denunciou o início da audiência oral contra 11 pessoas, entre as quais o vereador iruindarra Mikel Gastesi, um redactor do GARA e um fotógrafo, por participarem num protesto contra a ilegalização da EAE-ANV, o que supõe “um salto qualitativo” nas “agressões” de “Barcina, da UPN e do PSN”.

Apresentando-se em Iruñea [Pamplona], Santi Kiroga e Piru Zabaltza procederam à leitura de um comunicado em que lembram que os factos que vão ser julgados consistiram num “protesto pacífico contra o encerramento do gabinete dos vereadores independentistas” de Iruñea.

Afirmaram, além disso, que com este processo a autarca, Yolanda Barcina, a UPN e o PSN decidiram “fazer desaparecer materialmente da vida política de Iruñea quem se opõe ao seu projecto antidemocrático de cidade, reflexo do estado de excepção que Euskal Herria atravessa”.

Neste sentido, crêem que Barcina “nos pretende arrebatar a representação atribuída pelos cidadãos e conseguir assim a maioria absoluta que as urnas lhe negaram”, contando para isso “com a colaboração entusiasta do PSN e o silêncio de outros, mesmo que tenham que “quebrar, uma vez mais, os princípios democráticos básicos”.

Os representantes da esquerda abertzale asseguraram que este sector político continuará a sua actividade com vista à construção de uma outra Iruñea, na qual “primem os interesses da maioria e a participação dos cidadãos seja uma realidade”, e conseguindo assim que a capital navarra “seja de quem nela vive e não de uma pandilha de caciques”.

“Barcina, a UPN e o PSN já deveriam ter aprendido que suas ameaças e agressões não nos calam”, que “não conseguiram e não vão conseguir que renunciemos ao nosso compromisso com os cidadãos” para uma “mudança real”, sublinharam, para precisar de seguida que o seu objectivo é que “Nafarroa e o resto de Euskal Herria deixem de estar submetidas a Espanha”, que a sociedade basca tenha direito a decidir e que a sua decisão seja respeitada.

Fonte: Gara

Kronika Nafarroa: 2008ko Azaroa / Novembro de 2008

2008koAzaroa_Kronika Nafarroa (pdf)

Com tanto que contar sobre o último mês...

Fonte: Apurtu

A cumplicidade imprescindível

Nunca faltam nestas terras notícias relacionadas com a prática da tortura. Desde a denúncia das vítimas, os testemunhos críveis de centenas, milhares de pessoas, até aos relatórios contundentes dos relatores especiais de organizações tão pouco suspeitas de nada como a ONU ou o Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa. Até aí, factos indiscutíveis.

À dantesca relação de cidadãos torturados pelos diferentes corpos policiais que actuam em Euskal Herria junta-se, também, o silêncio insuportável de quem, em privado, reconhece ter a certeza de que o tormento é uma realidade e, em público, em tribunas parlamentares ou perante os meios de comunicação, condescende ou acaba por aceitar as fantásticas explicações do ministro ou do conselheiro de turno. A tibieza é também cúmplice, embora seja só por omissão.

Mas o que é imprescindível para que uma récua de indivíduos infra-humanos aplique o protocolo da tortura é a cumplicidade activa de quem, por não se atrever – ainda – a justificá-la ou a exigi-la, a nega enfaticamente, goza com a evidência e utiliza os seus poderosos meios para converter a vítima em verdugo.

Não é preciso pôr em palavras o retrato de Unai Romano – tirado por funcionários de prisões quando deu entrada em Soto del Real –, após a sua passagem pelas salas de interrogatório da Guarda Civil, para saber o que aconteceu. Mas há que ler a explicação dos vozeiros da democracia à espanhola para compreender a verdadeira importância da cumplicidade. Leio na página da Internet da Fundación para la Libertad – a de Nicolás Redondo, Teo Uriarte e companhia – que tais torturas não existiram, que “o mais provável é que tenha sido ele mesmo, auxiliado por diversos cúmplices e colaboradores, que falsificaram documentos e relatórios médicos, e muito provavelmente até a fotografia do escândalo”. Até aí a indignação pela indignidade.

E a preocupação chega ao ler num sítio alinhado com o jornalismo contra-insurgente que a polícia tinha dificuldades em aceder ao conteúdo de umas peças informáticas apreendidas aos últimos detidos em Nafarroa. Ainda sob incomunicação, o vozeiro mostrava-se bastante esperançado porque, embora estejam protegidas por um sistema criptográfico do tipo PGP, “espera-se que, como aconteceu em tantas outras ocasiões, os etarras colaborem e facilitem as chaves”. São já tantas as “ocasiões”...

Martin GARITANO
jornalista

Fonte: Gara

Méritos de sobra para suceder a Miguel Sanz

Para chegar ao topo de um partido como a UPN fazem falta muitos méritos, e Yolanda Barcina acumulou-os de sobra. Esta licenciada em Farmácia saltou para a política em 1996, pela mão de Miguel Sanz, e em 1999 tornou-se a primeira mulher a conquistar a autarquia de Iruñea [Pamplona], poltrona onde tem vindo a somar pontos.

À margem das badaladas obras no seu ático, caracterizou-se pela animosidade contra o movimento popular, de bairro e abertzale. Acabou com o gaztetxe [centro juvenil] de Euskal Jai, com as txosnas [barracas de festa] do San Fermin, com as festas populares e olentzeros* de vários bairros, com os restos arqueológicos da Praça do Castelo, com a histórica calçada da Parte Antiga, com a estela de Germán (depois reposta), com o gabinete municipal da ANV, e esteve a pontos de acabar com a [festa do] San Fermín Txikito, utilizando para isso a polícia municipal como um corpo ao seu serviço. Relutante em condenar a ditadura, opôs-se à alteração dos nomes franquistas das ruas e ocultou a placa evocatória dos fuzilados pelo franquismo em Iruñea. Para se manter na autarquia, o seu grande aliado foi o PSN, partido que também aguenta Miguel Sanz.

Iñaki VIGOR

Fonte: Gara

* Olentzero: numa abordagem simplista – figura mitológica ligada às tradições de Natal em Euskal Herria. Mais informações em Olentzero_I e Olentzero_II.

Pedem prisão e inabilitação para vereador Mikel Gastesi por protestar contra a ilegalização da EAE-ANV

A Procuradoria pede dois anos e nove meses de prisão e igual período de inabilitação para o vereador da esquerda abertzale Mikel Gastesi, por denunciar o encerramento do gabinete da ANV na Câmara Municipal de Iruñea.

EAE-ANV recorre da ilegalização no TC (cast)

O auto de abertura do julgamento oral, emitido hoje, acusa Mikel Gastesi de quebrar o selo e entrar na divisão, incorrendo assim na prática dos delitos de “desordens públicas” e “desobediência grave”, que o poderiam levar à prisão.

Os factos ocorreram no dia 17 de Junho, quando um grupo de pessoas, entre as quais o edil Gastesi, protestava contra o encerramento do gabinete da EAE-ANV na Câmara Municipal de Iruñea [Pamplona] por ordem da autarca, Yolanda Barcina.

Com base nisso, o Tribunal de Instrução número 4 de Iruñea abriu um processo impulsionado pela polícia municipal.

Neste julgamento, além de Gastesi, são acusadas de “desordens” mais nove pessoas, para quem pedem dois anos de prisão, e ainda se mantêm como processados um redactor do GARA e um fotógrafo da Argazki Press, acusados pela Procuradoria de “cumplicidade” por terem feito a cobertura informativa do protesto. Para eles, pede cinco meses de prisão.

Fonte: Gara

Basterretxea doa ao Museu de Belas Artes de Bilbau a «Série Cosmogónica»

O artista biscainho Nestor Basterretxea doou ao Museu de Belas Artes de Bilbau as 18 esculturas de grande porte, em madeira de carvalho e bronze, que compõem a «Série Cosmogónica basca» realizada entre 1972 e 1975 e inspirada em divindades e personagens da mitologia basca.

O director do museu bilbaíno, Javier Viar, acompanhado por Basterretxea, apresentou ontem a exposição que a pinacoteca organizou com as esculturas doadas – dez estudos preparatórios da série, cinco obras da série intitulada «Máscaras da Madrinha Lua» e dois filmes feitos por Basterretxea e Larruquert nos anos 60 –, que permanecerá aberta ao público de 4 de Novembro a 1 de Fevereiro de 2009.

Basterretxea explicou que a ideia de fazer esta série de esculturas surgiu “ao dar-me conta de que o euskara, uma língua antiquíssima, tinha chegado até nós sem referências iconográficas e artísticas de categoria”.

“Propus-me averiguar o porquê deste ‘luar negro’ na história da nossa língua – acrescentou –, mas ninguém me soube adiantar qualquer razão. Estando assim, veio-me parar às mãos uma obra do antropólogo guipuscoano Jose Miguel Barandiaran sobre a mitologia basca, e decidi cobrir esse vazio com as divindades que nela apareciam”.

“Para tal – continuou –, escolhi 18 personagens, e os excelentes entalhadores que colaboram comigo deram vida a esta obra”.

O director do museu, Javier Viar, agradeceu a “generosíssima doação” do artista de Bermeo e sublinhou que, ao tratar-se do legado de um artista basco de primeira grandeza, resume o espírito em que a pinacoteca se apoia: a sua vinculação à arte e aos artistas bascos e aos legados de carácter filantrópico de que se nutre a sua colecção.

Viar destacou também que esta doação e a exposição que se organizou a partir dela “rematam as celebrações do centenário do museu, potenciam o seu espírito e encerram o conjunto das mostras relevantes ocorridas por ocasião do aniversário da pinacoteca”.

Fonte: Gara

Ver também [cast.]: Gara

Varas de medir

A história está repleta de exemplos que sustentam a afirmação do autor do artigo: nunca houve uma única vara de medir, uma única rasoura. Os nobres não pagavam tributos e não podiam ser alvo de tortura por parte da Inquisição. “Só se metia a tormento a gente marginalizada”, diz Antoñana. A discriminação da vara e da rasoura perpetuou-se até aos nossos dias, e hoje a presunção de inocência protege os herdeiros daqueles nobres e dilui-se para os do “ambiente”.

Quando o general mandava em nós, escrevia-se em código, lia-se nas entrelinhas, e era preciso ser especialista a decifrar, éramos bons entendedores das mensagens crípticas, o confuso expresso com meias palavras, em letra pequena, e o seu lugar era nalgum recanto perdido do jornal. Algo de semelhante nos veremos obrigados a fazer, não tarda muito, com os nossos textos, pois, do modo que as coisas andam, chamar pão ao pão e vinho ao vinho terá consequências. Já o disse Quevedo: “A verdade só prejudica quem a diz”, ainda que Jesus de Nazaré se tenha adiantado com: “A verdade vos libertará”. E Pilatos perguntou a Jesus “o que é a verdade”, uma pergunta sem resposta, pois parece que, como a justiça, é um conceito abstracto, de aplicação arbitrária. O casuísmo jesuítico, um exemplo. E tal foi a ambiguidade, o sim mas não, que a decepção, a desconfiança, a demolição do sentido crítico, o desapego socorreram a gente comum.

Em tempos, a vara de medir, nas lojas de tecido, era tramposa, a rasoura também embusteira, e tanto a vara como a rasoura se incrustaram no idioma como expressão cabal do engano. Sempre assim foi, sabemo-lo, pois para os nobres não havia obrigação de pagar tributos, isentos de leva ao serviço do rei, então não existia a pátria, e, se iam alistados, era sempre com o posto de oficiais, emprego militar negado à gente comum. Não podiam ser torturados (agora, os que lhes sucederam no gozo do poder, também não), e a Inquisição ou Tribunal do Santo Oficio só metia a tormento a gente marginalizada, não se lhes exigia testemunhos, pois só a sua palavra valia, tinham foro, ou privilégio, como os militares ou os eclesiásticos.

O Iluminismo e depois a Revolução Francesa quiseram corrigir o abuso e proclamou-se a Declaração dos Direitos do Homem, adoptada nos nossos dias pela ONU, que, como bem se sabe, só tem validade no papel, com nula aplicação em muitos países que se prezam de civilizados e democratas no vasto mundo. As diversas varas de medir, a rasoura não passam com o mesmo rigor, e a justiça, um desejo frustrado, acolhido numa das bem-aventuranças: “Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça”. Quer dizer, já nos tempos de Cristo não havia justiça, e hoje também não. As prisões cheias de gente marginalizada, os marginais, os obrigados a viver mal; por outro lado, a outra gente, a da luva branca, os que prevaricaram, desviaram verbas, fizeram desfalques, encontra quem os defenda e descubra recantos perdidos da lei que lhes concedem a indulgência da prescrição, do fora de prazo, e não passam pelo filtro da prisão.

A presunção de inocência, uma violação da rasoura, aplicação de dois pesos e duas medidas. A justiça definida pela Real Academia Espanhola como “virtude cardeal que tende a dar a cada qual o seu”, violada. Apanham o banqueiro falsificador, o narcotraficante com as mãos na massa, o violador confesso, o ladrão de objectos de igreja (recente é o caso dos cravos da igreja de Sesma, ou os objectos de culto numa casa de Sartaguda, ou a espoliação de uns residentes em Fustiñana e Castejón) e merecem o respeito da “presunção” e não aparecem na imprensa os seus nomes completos, unicamente as iniciais, M.P., homem, de 45 anos de idade; S. L., homem, de 28 anos, de etnia cigana. Não lhes é aplicada a prisão preventiva, nem o regime de incomunicação das 72 horas, ou o prolongamento até às 120, que ficam reservadas aos do “ambiente”.

A lei é a lei, e ainda por cima sagrada. Respeito não concedido merecem os apanhados nas operações recentes em Iruñea, os da «cale barroca», como dizem os de Madrid, exibidos para escárnio nos jornais, com nomes e apelidos, e fotos incluídas, para que constem claramente e assim se apregoe a sua identificação, como os wanted do Oeste e já com acusação sem sentença substanciada antes de entrar no carro da polícia. Três dias retidos na esquadra e são já “condenados” a prisão incondicional à espera do julgamento que chegará tarde, e talvez com exculpação e declaração de inocência. Queimar um contentor em Iruñea pune-se com prisão, queimá-lo num qualquer lugar de Valência, que refiro como exemplo, em noites de copos na via pública, considera-se vandalismo. Acrescenta-se, muda-se, retoca-se as leis para cercear mais a liberdade em benefício da segurança. Instalam “olhos mecânicos” nas esquinas, e sofisticadas “orelhas”, também mecânicas, para seguir os nossos passos, captar a intimidade das nossas vozes, e tornar-nos culpados de algo, não sabemos de quê, só da nossa dissidência.

Os responsáveis pelo cataclismo universal (o capitalismo puro e duro seu promotor) de que padecemos actualmente são gente da Banca ou das finanças, construtores que começaram com o livro de “Contas ajustadas”, com iate, avião privado, mansões de luxo, “mulher escondida”, que ontem mesmo, há poucos meses atrás, solenemente alardeavam ganhos milionários, pertenciam a 14 conselhos de administração, em que cobravam milhares de euros, se reformavam com três mil milhões de euros, “privatizavam ganâncias”, e agora pretendem “partilhar perdas”. Onde estão eles escondidos e as poupanças que lhes emprestaram milhões de pessoas e de que dispuseram como suas, para o esbanjamento e o luxo, onde. Não os procurem, pois não os vão encontrar, nas Bahamas, no principado do Mónaco, ou, quiçá, em qualquer outro sítio que não seja a câmara blindada na cave da sua residência.

E as suas vozes agora assustadas, como o ulular do lobo, chegam aos governos que lhes prestam atenção e lhes emprestam fortunas, que é oxigénio para que, uma vez recuperados das suas feridas, voltem a espoliar-nos, com as mesmas manhas e manejos que tiveram e retiveram. Voltarão com os seus descaramentos, os seus iates, as suas acções blindadas, as suas “mulheres escondidas”, os seus ganhos milionários, num desafio provocador ao prognóstico de Karl Marx: “O capitalismo acabará por se autodestruir”. Não, o capitalismo cujos alicerces são a cobiça e a exploração de almas, territórios, países, bosques, minas de que se apropriam, ressuscitará, não haja dúvida. Virá com outra capa de prestidigitador, mas virá, e os governos hão-de mimá-lo, e a saúde, o ensino público – não o privado, claro –, a habitação social, o trabalho digno hão-de continuar a ser descurados. Não hão-de perder tempo a vigiar quem agora diz não saber onde está o dinheiro, como se um mago manhoso o tivesse escamoteado sob as suas roupagens extravagantes; hão-de gozar os mesmos privilégios, hão-de promulgar leis que os beneficiem e não lhes causem dano, e não hão-de entrar na jaula da prisão. Onde está o dinheiro, onde, só poderá responder o “maestro armero” [está aqui por ‘aquele que não pode saber, que não tem capacidade para tal’].

Certas regalias penitenciárias de que beneficiam os presos comuns não abrangem os presos políticos; é que são todos comuns. Não é igual o trato para todos os detidos. Aí está a incomunicação denunciada pelo Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Luta Antiterrorista, Dr. Martin Scheinin, que pediu a “erradicação do regime de incomunicação previsto na legislação espanhola para os detidos por terrorismo”. Este regime é um “assunto inquietante”, disse. Já em 2004, o Relator então das Nações Unidas, Teo Van Boven, disse: “e não pode considerar-se uma invenção as denúncias de maus tratos realizados a pessoas acusadas de terrorismo em Espanha”.

Duas varas de medir, duas rasouras, duas sínteses do mundo dos humanos, distintas, a justiça e a sua expressão concreta elucubração, um desejo por cumprir.

Pablo Antoñana
escritor

Fonte: Gara

Três dos detidos em Nafarroa e Valência denunciam torturas

Tasio_Gara (na tira há Unai Romano e não um dos detidos em Nafarroa, mas vale, como vale!)

Santiago Pedraz, juiz da Audiência Nacional espanhola, deu ordem de prisão aos quatro detidos durante a última operação policial em Nafarroa e Valência. No auto, Pedraz acusa Aurken Sola e Xabier Rey de “pertença” à ETA, enquanto Sergio Boada e Araitz Amatria são acusados de “colaboração”. Com excepção de Boada, todos os jovens se queixaram de terem sido torturados nos calabouços policiais.

Depois de terem permanecido cinco dias sob incomunicação nas dependências da polícia espanhola, Aurken Sola, Xabier Rey – ambos detidos em Iruñea –, Sergio Boada – preso em Añorbe – e Araitz Amatria – detida em Valência - foram ontem conduzidos à Audiencia Nacional. A operação movida contra eles foi dirigida por Grande-Marlaska, mas, como este último ontem estava de folga, os detidos foram levados à presença do titular do Tribunal Central de Instrução n.º 1, Santiago Pedraz.

Os quatro jovens compareceram perante o juiz na companhia da sua advogada de confiança. Com excepção de Sergio Boada, todos afirmaram que aquilo que tinham declarado nos calabouços fora “sob tortura”, e negaram-se a prestar mais declarações. Boada, por seu lado, disse que não tinha sido torturado, e negou qualquer relação com a ETA.

Pouco antes de que Pedraz tornasse público o auto de prisão para todos eles, dois familiares de cada detido tiveram oportunidade de entrar nos calabouços da Audiência Nacional e de os ver durante cinco minutos, com um vidro de permeio.

Os detidos puderam comunicar que tinham sido bastante espancados durante os cinco dias que permaneceram nas mãos da polícia espanhola, sobretudo Xabier Rey e Aurken Sola, enquanto Araitz Amatria afirmou ter sido especialmente alvo de “torturas psicológicas”. Em concreto, Rey disse que lhe tinham batido nos testículos e que tinham utilizado a sua companheira, Araitz, como pressão psicológica, dizendo-lhe que a iam violar. Também disse que lhe fizeram “muitas sessões de saco” e que ameaçaram colocar-lhe eléctrodos.

Aurken Sola relatou que, durante a viagem para Madrid, ameaçaram “abatê-lo a tiro”, e que, uma vez na capital espanhola, lhe bateram muito na cabeça, ameaçaram “violá-lo com um pau”, pôr-lhe eléctrodos, aplicar-lhe o saco e deter a sua namorada. Em ambos os relatos se afirma que, durante estes cinco dias nos calabouços, foram obrigados a permanecer em posturas forçadas.

Araitz Amatria disse que tinha levado “alguns socos”, recebido também “muitas ameaças e pressões” e que tinha sido obrigada a estar em “posturas forçadas”. Por último, Sergio Boada referiu que só lhe tinham dado “um soco” e que o interrogatório policial dizia sobretudo respeito à sua relação com a Askatasuna e à organização de festas no bairro de Donibane.
Depois desta visita fugaz dos seus familiares, os quatro jovens foram levados para a prisão de Soto del Real, onde hoje poderão ser visitados pelos seus familiares.

Não os acusam de nenhuma acção
Pouco depois da 13h00, Santiago Pedraz deu ordem de prisão a todos eles. No auto, o juiz refere que Aurken Sola e Xabier Rey fariam parte de um comando da ETA. Não os acusa de nenhuma acção específica, excepto o transporte de material de um esconderijo para um sótão alugado por Rey. De acordo com a versão policial, nesse sótão foi apreendido material próprio para fabricar artefactos explosivos, dois revólveres e documentação relacionada com a ETA, enquanto na casa de Aurken Sola se encontraram várias memórias USB [ou pens].

No que se refere a Amatria e Boada, a acusação é de “colaboração” com a ETA. Em relação à primeira, o auto judicial indica que “colaboraria com o seu companheiro sentimental, Xabier Rey, dando cobertura aos seus movimentos e facultando-lhe informação sobre os controlos policiais” em Iruñea.

Também o acusa de ter facultado ao seu companheiro o acesso a uma habitação em Hendaia, onde a polícia espanhola diz que “manteriam contactos” com dirigentes da ETA [entretanto, a casa a que a polícia espanhola se referia, propriedade de uma tia de Amatria, já foi inspeccionada pela polícia francesa, não tendo sido confirmada a suspeita].

Em relação a Sergio Boada, o auto judicial sustenta que “se detectaram contactos no seu domicílio com Rey e Amatria, que lhe entregou uma série de documentos informáticos ainda por analisar”. No texto, o juiz Santiago Pedraz afirma que, enquanto não se proceder a essa análise, “é preciso manter a medida de prisão preventiva para garantir que Sergio Boada esteja à disposição do processo a qualquer altura”.

Iñaki VIGOR

Fonte: Gara

Direitos humanos: fora da ordem do dia

O Conselho de Ministros espanhol tinha planeado aprovar na última sexta-feira um projecto de reforma do Código Penal destinado a endurecer ainda mais as penas relacionadas com “terrorismo”, entre outras. Uma reforma que vem juntar-se a uma infinidade de alterações legais prévias, todas elas destinadas a eliminar garantias jurídicas e a punir actividades claramente políticas. Por fim, o Conselho decidiu adiar essa decisão, apesar de María Teresa Fernández de la Vega ter admitido que a proposta se encontra bastante desenvolvida e mesmo quando já existe um acordo com o PP para apoiar essa reforma. Assim sendo, o que levou o Governo de Rodríguez Zapatero a recuar?

Talvez um evidente sentido de prudência. Ou, o que é mais provável, um cálculo político relacionado com a imagem que o Estado espanhol tem nas instâncias internacionais. É que, na sexta-feira, o Comité de Direitos Humanos da ONU tornava público um documento em que reexamina o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Um acordo rubricado pelo Estado espanhol - o que o obriga a cumpri-lo.

Após um agradecimento protocolar pelo cumprimento dos prazos estabelecidos e depois de referir aspectos positivos da Lei da Memória Histórica e das medidas tendentes a garantir a igualdade, o Comité realiza uma série de recomendações devastadoras que põem em evidência a baixa qualidade do Estado de Direito e a escassa vigilância dos direitos humanos e das liberdades por parte de Madrid. Começando pelo “alcance potencialmente excessivo das definições de terrorismo”, passando pela necessidade de “suprimir definitivamente o regime de incomunicação”, até ao questionamento das acções da Audiência Nacional que limitem “a liberdade de expressão e de associação”. Já para não falar da prática da tortura. Por fim, o Estado é convocado a reconsiderar essas práticas e a reexaminar ou a derrogar as leis mencionadas. Justamente o contrário do que maquinavam os ministros na sexta-feira. Que o Comité não se deixe confundir: só atrasaram a ordem do dia.

Fonte: Gara

O Behatokia congratula-se com o relatório da ONU e pede que se continue a trabalhar

O grupo de advogados Behatokia faz uma apreciação positiva do relatório da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Estado espanhol, sobretudo das recomendações relativas à supressão do regime de incomunicação e à restrição da interpretação do termo “terrorismo”. Não especula se se irão cumprir ou não, mas realça que Madrid sofre cada vez mais pressão por parte da comunidade internacional.

O relatório final do Comité dos Direitos Humanos da ONU, datado de quinta-feira, é, na opinião do Behatokia, um reconhecimento às vítimas das violações dos direitos humanos políticos e sociais, um tributo às pessoas que estão presas por levar a cabo um trabalho público e transparente. Mas, para além do reconhecimento, o grupo de advogados pensa que se devem dar passos no sentido da reparação, trabalhar para que não se repitam as violações, passar à acção. Neste sentido, o documento de Genebra é para eles uma ferramenta relevante e eficaz que há que tornar pública.

Iratxe Urizar, Edurne Iriondo, Didier Rouget e Julen Arzuaga são membros do Behatokia e participaram nos debates do Comité da ONU, mostrando as suas preocupações e apresentando críticas. Esta comissão estuda se os estados cumprem o pacto dos direitos civis e políticos. Desta vez, publicou dois relatórios em apenas quatro meses, um sobre o Estado francês e outro sobre o espanhol.

O Estado francês
O primeiro relatório das Nações Unidas deu-se a conhecer em Julho e refere-se à situação dos direitos humanos no Estado francês. Didier Rouget afirmou que a primeira apreciação que o Comité faz é relativa ao facto de nesse estado não poderem ter existência jurídica outros povos que não o francês, e que, com a Constituição, não há direitos para as minorias e os povos. Recomenda ao Governo uma mudança de posição para com os direitos das minorias e dos povos. Por outro lado, no âmbito da “legislação antiterrorista”, existe o estado de incomunicação, a prisão preventiva (que se pode prolongar até quatro anos e oito meses) e uma nova categoria de detenção chamada detenção de segurança. Trata-se de uma acção preventiva contra “uma pessoa que por si mesma representa um ataque à segurança”. Estas pessoas podem ficar em centros de castigo ou sofrer medidas específicas como a aplicação de pulseiras de controlo, que permitem à Administração punir durante anos e anos. “É muito importante porque é um modelo que pode ser imitado noutros estados”, advertiu Rouget.

Opina que as recomendações da ONU são juridicamente muito claras e que o Estado francês deve pô-las em prática. Há a possibilidade de fazer um acompanhamento para verificar se efectivamente se aplicam.

Sobre o Estado espanhol, Julen Arzuaga sublinhou o apelo à restrição da interpretação do termo “terrorismo”, bem como as recomendações relativas à protecção de dados pessoais e à supressão definitiva do regime de incomunicação, que, em vez de ver reduzido o seu período, como se pedia em 1996, se prolongou até 13 dias. Os peritos da ONU não encontram justificação para este regime, e alertam para a sua estreita relação com a tortura, pelo que pedem medidas de prevenção e mecanismos de controlo.

Maider IANTZI

Fonte: Gara

O direito a decidir... onde levar porrada

Para realizar uma manifestação “legal” em Euskal Herria, basta ser filiado na Falange espanhola. Deste modo, poderás gozar de toda a protecção possível da Ertzaintza.

Foi neste estado que deixaram uma das dezenas de jovens que ficaram feridos no passado dia 25, no Independentzia Eguna realizado em Hernani.

Depois da proibição imposta pela Audiência Nacional espanhola à manifestação convocada para essa tarde, a polícia autonómica apareceu à hora em que a manifestação era para começar e dedicou-se a convencer os ali congregados, fazendo uso do cacetete e das balas de borracha, que, para realizar uma manifestação “legal” em Euskal Herria, basta ser filiado na Falange espanhola.

Deste modo, poderás gozar de toda a protecção possível da Ertzaintza, corpo policial democrático, enquanto passeias tranquilamente pela capital virtual deste país singular com o teu jugo, as tuas flechas e teu taco de beisebol. E tudo isto enquanto, a poucos metros dali, os responsáveis políticos por essa mesma polícia reclamam o seu direito a continuar a decidir como fazer negócios sob essa protecção policial.

Outra lição magistral sobre o modo como funciona a democracia destes senhores do Partido do Negócio Basco e seus mariachis, nesta terra onde se tem que ler os jornais ao contrário para que façam sentido.

Axier
membro da Esquerda Abertzale em herrikolore

Fonte: Kaosenlared

Na imagem: ferimentos causados a uma jovem de Billabona por uma bala de borracha, disparada a cerca de um metro de distância por um agente da Ertzaintza, durante as cargas policiais que ocorreram no Independentzia Eguna, em Hernani, no dia 25 de Outubro.

1100 pessoas em defesa dos presos doentes, em frente de oito hospitais

A Etxerat «visitou» na última sexta-feira oito hospitais bascos. Levava um manifesto em que se exige que os presos bascos vejam respeitado algo tão básico como o direito à saúde. Mais de 1100 pessoas responderam à convocatória.

“A prisão gera doenças, por falta de assistência adequada, por falta de interesse dos responsáveis, por falta de prevenção e pelo atraso nos exames necessários para diagnosticar as doenças, agravando dessa forma o risco de infecção”. São as palavras com que se inicia o manifesto apresentado na sexta-feira na concentração que a Etxerat realizou em frente ao hospital de Basurto.

Ane Miren Gamboa, membro da Etxerat, e Iñaki Gallo, trabalhador do Osakidetza [serviço nacional de saúde basco], tiveram a seu cargo a leitura do texto em que se reivindica a assistência médica devida para os presos políticos. Segundo referiram, trata-se de um apelo “à sociedade basca, em geral”, mas especialmente aos profissionais que trabalham na defesa e nos cuidados de saúde, a quem propõem que “dêem uma resposta o mais eficaz possível a esta grave situação”.

Gamboa incidiu na ideia de que a escassez de assistência médica na prisão é mais latente “no caso dos nossos familiares presos políticos bascos, devido à política penitenciária especial que lhes é aplicada”.
Assim, afirmaram que “vêem denegada ou limitada a assistência de médicos de confiança, as transferências para o hospital não ocorrem ou são feitas em péssimas condições, são dispersados e afastados dos seus e, em muitos casos, mantidos em isolamento”.

A Etxerat realçou o caso dos 14 presos bascos que sofrem de doenças “graves e incuráveis”, para os quais “exigiu a imediata libertação”.

Depois Iñaki Gallo, que falou em nome dos profissionais que trabalham na defesa e nos cuidados de saúde, deu a conhecer as reivindicações, expostas pelo manifesto, que os diversos profissionais da saúde irão assinar, e que também se abrirá ao resto da sociedade. Segundo explicaram os representantes da Etxerat, a associação tem o propósito de realizar uma recolha de assinaturas para “demonstrar a nossa solidariedade tanto aos presos que estão doentes como aos seus familiares, e exigir a assistência médica que, no nosso entender, não está garantida actualmente”.

Convém sublinhar que Bilbau não foi o único lugar onde se levaram a cabo estas revindicações, já que se realizaram concentrações em todas as capitais de Hego Euskal Herria [País Basco Sul]. Assim, na Bizkaia os protestos ocorreram nos hospitais de Galdakao, Gurutzeta e Basurto, juntando 100, 90 e 110 pessoas, respectivamente. Em Gipuzkoa, 130 pessoas responderam à convocatória em frente ao Hospital Donostia e 80 juntaram-se em frente ao Oncológico. Em terras alavesas, 250 pessoas secundaram o apelo e concentraram-se em frente ao centro hospitalar de Txagorritxu, enquanto 200 acorreram ao hospital de Santiago. Na capital navarra, cerca de 180 juntaram-se em frente do edifício de Consultas Externas.

Ruben PASCUAL

Fonte: Gara

Presos Políticos Bascos

O preso Mikel Gil tentou suicidar-se na prisão de Zuera

A Etxerat informou que o preso político basco Mikel Gil, encarcerado em Zuera, procurou pôr fim à vida, uma decisão a que, segundo denuncia a associação de familiares, “foi conduzido pela situação em que se encontra e pelo tratamento que recebe nesta prisão”. A Mikel Gil, que está há nove meses na enfermaria desta prisão e que viu denegado o pedido de transferência para Iruñea, mudaram-lhe os medicamentos de que necessita e negaram-lhe a possibilidade de receber assistência por um médico de confiança. A Etxerat também informou que a companheira do prisioneiro iruindarra foi obrigada a despir-se para o poder visitar.

Fonte: Gara

Exigem a liberdade de Inés del Río numa moção que foi rejeitada

O grupo de apoio à presa Inés del Río, vítima da denominada «doutrina Parot», apresentou na terça-feira, na Câmara Municipal de Tafalla, uma moção que exigia a sua liberdade. O texto não foi aprovado devido à votação contrária da UPN e do PSN, mas permitiu dar a conhecer no pleno municipal a situação desta habitante de Tafalla. Inés del Río está há 21 anos na cadeia e, apesar de ter cumprido integralmente a pena a que foi condenada, marcaram-lhe agora a data de saída para 2017. Encontra-se actualmente em Múrcia, em situação de isolamento, e passa 20 horas por dia na cela.

Fonte: Gara

Dezenas de concentrações na última sexta-feira de Outubro

Como é habitual na última sexta-feira de cada mês, centenas de pessoas mobilizaram-se por todo o País Basco para mostrar o seu apoio aos presos políticos bascos e denunciar a situação em que se encontram.

As maiores concentrações ocorreram, como é natural, nas capitais. Em Bilbau, 80 pessoas juntaram-se em frente à Sabin Etxea para mostrar o seu apoio aos familiares e aos amigos que se faziam à estrada para as visitas, e outras 250 pessoas concentraram-se na habitual apresentação de cartazes do Arriaga. Em Donostia, juntaram-se 320 pessoas e em Gasteiz 370. A concentração de Iruñea foi, desta vez, a mais concorrida, já que congregou 422 pessoas.
Em Iurreta e Legorreta reuniram-se 25 pessoas em cada localidade, em Ondarroa 100, em Azpeitia 56, em Arratia, Zumaia e Beasain 40, em Berriz 20, em Hendaia 22, em Zeberio 16, em Sondika, Gatika e Lemoiz 8, 15 em Alegia, Ataun e Ikaztegieta, 30 em Getaria, Zalla e Urduña, 60 pessoas em Otxandio e Tolosa, e 21 em Mundaka, Busturia e Aramaio.

Dezenas de concentrações
Em Oñati concentraram-se 50 moradores, 65 em Eibar, em Ugao 23, em Sestao 40, em Lazkao 74, em Azkoitia 66, em Berango 27, em Murgia 32, em Anoeta 14, em Usurbil 32, em Gares 25, em Araia 30, em Urnieta 24, em Lezo 42, em Etxarri-Aranatz 43, em Arrigorriaga 36, em Zaratamo 17, em Irurtzun 30, em Orio 32, em Olazti 29, em Durango 125, em Lizartza 52, em Bergara 45, em Munitibar 26, em Orereta 145, em Laudio 62, em Abadiño 50 e em Aulestia 48. Nesta última localidade, a Ertzaintza marcou presença, mas não houve incidentes.
Em Lesaka, onde se juntaram 35 habitantes, a Guarda Civil identificou quatro pessoas que prendiam uma faixa, apesar de a mobilização estar autorizada. Em Altsasu, Deba e Bastida concentraram-se 35 habitantes. Em Trapagaran foram 37, em Barakaldo 80, em Portugalete 69, em Erandio 40, em Atxondo 23, em Lizarra 40 e em Irunberri 25.

Fonte: Gara

Milhares exigem o encerramento definitivo de Garoña

As ruas de Gasteiz acolheram ontem uma das maiores mobilizações dos últimos tempos. O motivo: exigir o fechamento imediato da central nuclear de Garoña, uma demanda maioritária na sociedade alavesa. Alberto Frías, da Eguzki, referiu que estamos num “momento crucial” na batalha pelo encerramento, e apelou à mobilização dos cidadãos.

Uma grande manifestação reclamou na fria tarde de ontem o fecho definitivo da central nuclear de Garoña, a mais antiga do Estado espanhol e cujo encerramento é exigido de forma insistente pela sociedade alavesa. Segundo manifestou o porta-voz da Eguzki Alberto Frías, ontem ocorreu “a maior manifestação da história” contra esta instalação nuclear, situada a apenas 40 km de Gasteiz, e assim o testemunhava a praça da Virgen Blanca, que, no final da marcha, tinha um aspecto como há muito não se via. Foram cerca de cinco mil as pessoas que se juntaram numa mobilização que foi crescendo à medida que o tempo passava.

Os manifestantes, que partiram às 19h00 dessa mesma praça, proferiram durante todo o percurso palavras de ordem contrárias à central nuclear e algumas dirigidas ao PSOE, partido que, como lembrou Frías, não cumpriu a sua promessa eleitoral de fechar todas as centrais de primeira geração, como é o caso de Garoña.

E a verdade é que esta instalação já tem 38 anos, um tempo que, como referiu o porta-voz da Eguzki, “não passou em vão”. Em declarações efectuadas à imprensa pouco depois de se iniciar a manifestação, afirmou que “já não é altura para debates nem posicionamentos, mas acções”, de modo que o fecho de Garoña deve ser imediato.

Vai-se conseguir «outra vez»
Para o alcançar, Frías lançou um apelo aos cidadãos, e, depois de recordar que este país já conseguiu fechar a central de Lemoiz, há quase 30 anos, augurou que “a mobilização popular vai conseguir que se feche uma central nuclear outra vez”.

Antes de retomar a marcha, agradeceu às organizações sociais e às centrais sindicais que se juntaram ao manifesto da Eguzki contra a central – todos os sindicatos aderiram –, um texto que foi lido por dois representantes do mundo social e sindical arabarra. Lembraram que o encerramento definitivo de Garoña deveria ocorrer em Março de 2009, e que, se nessa data isso não tiver acontecido, “estaremos face a um prolongamento encoberto” da vida da central. Também expressaram a sua “profunda preocupação” pelos acidentes que ocorreram nos últimos meses.

Iker BIZKARGUENAGA

Fonte: Gara