sábado, 20 de abril de 2019

Comunistas chilenos rejeitam alterações de Piñera à Lei Indígena

Embora tenham dito sempre que a Lei Indígena em vigor não basta para defender os seus direitos, as comunidades indígenas viram de imediato o perigo contido nas propostas de Piñera, pelo que, nas reuniões que realizaram, o repúdio foi praticamente total. Para os Mapuche, que reivindicam o direito de autodeterminação e o reconhecimento dos territórios indígenas ancestrais, a proposta significa um claro retrocesso.
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«Estas alterações à lei, visando promover a realização de negócios florestais, agrícolas e imobiliários em terras indígenas, impedem o desenvolvimento dos direitos sociais e culturais do povo Mapuche», denuncia o PCC, destacando que, «em vez de corrigir a limitada legislação indígena actual, se pretende restringir os direitos colectivos dos povos originários, atingindo um dos direitos mais importantes, como é o do acesso à terra, aos territórios e aos recursos naturais». (Abril)