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O TEDH considera que a denúncia de tortura apresentada por Xabier Beortegi não foi devidamente investigada no Estado espanhol, pelo que condena Madrid a indemnizar o jovem navarro em 20 000 euros por danos morais. Deverá ainda pagar 3500 euros por custas processuais.
O natural de Iruñea foi preso em Janeiro de 2011 pela Guarda Civil, no âmbito de uma operação contra o Ekin em Nafarroa. Em Maio desse ano, Beortegi apresentou uma queixa por torturas, mas a juíza do Tribunal de Iruñea que ouviu o iruindarra declarou o caso arquivado logo em Março de 2012, sem que tivessem sido realizadas as investigações solicitadas na queixa.
As críticas lançadas tanto pelo Behatokia como TAT [Grupo contra a Tortura], no sentido de que as investigações não haviam sido suficientes, não deram em nada.
Uma longa lista
A denúncia de torturas de Beortegi não é a primeira que Estrasburgo aceita e que resulta numa condenação a Espanha. Um outro caso é o de Patxi Arratibel. Preso na mesma operação que Beortegi, em Etxarri Aranatz (Nafarroa), por alegada pertença ao Ekin, Jon Patxi Arratibel ficou conhecido por ter assinado com o termo «aztnugal» – «laguntza» [ajuda], escrita ao contrário – um depoimento realizado durante o período em que esteve incomunicável em poder da Guarda Civil.
Arratibel viria também a fazer uma denúncia de torturas e, como os tribunais não lhe davam andamento, os seus advogados levaram o caso para Estrasburgo. Em Maio do ano passado, o TEDH deu-lhe razão e condenou Espanha. Então, como agora, o Reino espanhol foi acusado de violar o artigo 3.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
Antes de Beortegi e Arratibel, houve mais seis casos de condenação por falta de investigação das denúncias de torturas – cinco deles relativos a cidadãos bascos: os donostiarras Mikel San Argimiro e Iker Beristain, o director do Egunkaria, Martxelo Otamendi, a bilbaína Beatriz Etxebarria e o zizurtarra Oihan Ataun.
Testemunho de tortura de Xabier Beortegi (01/2011)Ver: Berria / Ver também: «Nueva condena de Estrasburgo a España por no investigar la tortura» (ahotsa.info)