É a oitava vez que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condena o Reino de Espanha por não investigar devidamente denúncias de tortura. Beortegi foi detido em Janeiro de 2011 pela Guarda Civil, em Nafarroa, sendo acusado de pertencer ao Ekin. Posteriormente, afirmou ter sido torturado durante quatro dias, enquanto estava incomunicável.O TEDH considera que a denúncia de tortura apresentada por Xabier Beortegi não foi devidamente investigada no Estado espanhol, pelo que condena Madrid a indemnizar o jovem navarro em 20 000 euros por danos morais. Deverá ainda pagar 3500 euros por custas processuais.
O natural de Iruñea foi preso em Janeiro de 2011 pela Guarda Civil, no âmbito de uma operação contra o Ekin em Nafarroa. Em Maio desse ano, Beortegi apresentou uma queixa por torturas, mas a juíza do Tribunal de Iruñea que ouviu o iruindarra declarou o caso arquivado logo em Março de 2012, sem que tivessem sido realizadas as investigações solicitadas na queixa.
As críticas lançadas tanto pelo Behatokia como TAT [Grupo contra a Tortura], no sentido de que as investigações não haviam sido suficientes, não deram em nada.
Uma longa lista
A denúncia de torturas de Beortegi não é a primeira que Estrasburgo aceita e que resulta numa condenação a Espanha. Um outro caso é o de Patxi Arratibel. Preso na mesma operação que Beortegi, em Etxarri Aranatz (Nafarroa), por alegada pertença ao Ekin, Jon Patxi Arratibel ficou conhecido por ter assinado com o termo «aztnugal» – «laguntza» [ajuda], escrita ao contrário – um depoimento realizado durante o período em que esteve incomunicável em poder da Guarda Civil.
Arratibel viria também a fazer uma denúncia de torturas e, como os tribunais não lhe davam andamento, os seus advogados levaram o caso para Estrasburgo. Em Maio do ano passado, o TEDH deu-lhe razão e condenou Espanha. Então, como agora, o Reino espanhol foi acusado de violar o artigo 3.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
Antes de Beortegi e Arratibel, houve mais seis casos de condenação por falta de investigação das denúncias de torturas – cinco deles relativos a cidadãos bascos: os donostiarras Mikel San Argimiro e Iker Beristain, o director do Egunkaria, Martxelo Otamendi, a bilbaína Beatriz Etxebarria e o zizurtarra Oihan Ataun.
Testemunho de tortura de Xabier Beortegi (01/2011)Ver: Berria / Ver também: «Nueva condena de Estrasburgo a España por no investigar la tortura» (ahotsa.info)
