terça-feira, 5 de novembro de 2019

Sindicalistas do LAB condenados por denunciar precariedade e violação do direito à greve

Dois sindicalistas que levaram a cabo uma acção de protesto para denunciar a violação do direito à greve na Huerta de Peralta (Nafarroa) foram condenados a cinco meses de prisão, pela alegada prática do crime de desobediência. O sindicato LAB recorreu da decisão judicial e convocou uma mobilização para esta quinta-feira.

Numa nota, o LAB reafirma a luta contra a precariedade e denuncia a sentença, sublinhando que, se a condenação a cinco meses de cadeia é substancialmente inferior aos 12 meses solicitados inicialmente pelo Ministério Público, ela significa uma «patronalização» da Justiça.

O LAB rejeita que se qualifique como crime «uma acção sindical necessária e legítima», pois os sindicalistas tentavam evitar a violação do direito à greve por parte da empresa, que introduziu produto proveniente de Múrcia e Almeria para minimizar os efeitos da greve. «O patronato viola continuamente a legislação laboral para precarizar ainda mais as condições de trabalho, perante a passividade da Inspecção de Trabalho, da Polícia Foral e do Ministério Público, enquanto as acções sindicais realizadas para denunciar essa precariedade são perseguidas judicialmente», denuncia o sindicato.

«Não vamos aceitar o encarceramento de sindicalistas por actuarem contra a precariedade e vamos continuar a fornecer instrumentos de acção sindical aos sectores mais castigados por ela», refere o LAB, que vai recorrer da sentença e agendou para a próxima quinta-feira, ao meio-dia, uma caravana de automóveis em Iruñea (parte de Trinitarios, unindo simbolicamente o Palácio da Justiça e a sede da Confederação de Empresários de Navarra (CEN)). / Ver: lahaine.org