Rock basco contra a repressão

Vozes do rock basco rejeitam a repressão contra o independentismo

Num texto que começa por recordar que “foram muitos os grupos de rock em Euskal Herria que, durante a chamada transição para a ‘democracia’, mostraram nas suas letras a dissidência contra os poderes estabelecidos”, algumas vozes conhecidas por formar parte de grupos que foram e são míticos no âmbito da música rock no País Basco rechaçam “a imposição, a repressão e a tentativa de nos silenciar” e reclamam “guk ere independentzia” [somos também pela independência].

Assinam este texto Txerra Bolinaga, que foi baterista dos RIP; Evaristo, durante muitos anos vocalista do grupo La Polla, de Agurain, e actualmente dos Gatillazo; Iñaki Ortiz de Villalba, vocalista dos Betagarri; e Aitor, guitarrista dos Obligaciones. Todos eles, com o apoio de duas formações musicais jovens como The Dogs of the Black Foot e Karrocerías Betoño, puseram em circulação uma carta intitulada «Guk ere independentzia», que esperam que receba mais apoios nos próximos dias. De facto, Txerra Bolinaga assegura que já há grupos e pessoas no contexto abrangente da música rock dispostas a assiná-la.

E não parecem querer ficar-se pelas meras palavras, uma vez que hoje mesmo vão expressar o seu compromisso num concerto a favor da independência, que terá lugar na sala People de Gasteiz, com começo previsto para as 21h30, e em que estarão presentes os RIP, os Obligaciones e os Indarrap, entre outros.

“Amanhã podes ser tu”

Os autores deste texto recordam que, nos tempos da denominada transição para a “democracia”, “as letras antimilitaristas, antifascistas, contra a repressão policial, contra a tortura... se podiam ouvir em qualquer povoação de Euskal herria”. Desta forma, asseguram, o rock “era uma ferramenta mais contra o regime e as imposições”.

Denunciam em seguida que durante a última década “a escalada repressiva contra o independentismo basco dá um salto importante, iniciando-se uma caça às bruxas contra tudo o que consideram o ‘ambiente’ da esquerda abertzale”. E, neste sentido, referem exemplos como o encerramento de jornais e rádios, a ilegalização de organizações juvenis, de partidos políticos..., sublinhando além disso que esse “ataque” também atingiu o rock basco: “grupos como S.A., Berri Txarrak, Fermin Muguruza, Su ta Gar e outros... são perseguidos e acossados pelo nacionalismo espanhol”.

É nesse contexto que enquadram a situação que atravessa Euskal Herria, na qual “a liberdade de expressão e de opinião vive um dos momentos mais obscuros”. Acrescentam que o Estado espanhol, “com a ajuda dos partidos dóceis e submissos de Euskal Herria (que falam muito mas que fazem bem pouco), está a bater forte e a causar danos”, e que cada movimento político tem como resposta “mais repressão”.

Como consequência dessa dinâmica, “são cada vez mais as pessoas detidas, torturadas e encarceradas”, sobre quem dizem que “foram e são sequestradas por dar conferências de imprensa, trabalhar num jornal, por fazer política, fomentar a desobediência civil, trabalhar em favor do euskara...”. Em definitivo, concluem estes representantes do rock basco, “por trabalhar por Euskal Herria”.

Qualificam de “hipocrisia” a justificação de “todos estes atropelos” em que “violência e democracia não podem andar unidas”, e avançam que isto é esgrimido por aqueles que “invadiram o Iraque, mandam tropas para o Afeganistão, criaram os GAL, louvam o franquismo, torturam nos quartéis e nas esquadras, reprimem manifestações... e tantas coisas mais”.

Por todas essas razões, os assinantes deste texto consideram que se “quer acabar com o independentismo basco”, facto que denunciam porque, tal “como há trinta anos, os herdeiros do franquismo continuam aqui; porque a liberdade de expressão e de opinião não existe; porque vivemos num estado de excepção encoberto; porque hoje levaram a tua vizinha ou o teu amigo... e, amanhã, talvez possas ser tu”.

fonte: Gara

Advogados europeus mostram “grande preocupação” com as ilegalizações e anunciam que as irão analisar

A European Association of Lawyers for Democracy and World Human Rights (ELDH) emitiu uma declaração em que anunciou que irá estabelecer uma comissão para analisar a condenação de activistas bascos e a suspensão das actividades da ANV [Acção Nacionalista Basca] e do EHAK [Partido Comunista das Terras Bascas], depois de mostrar uma “grande preocupação” pela actual situação política basca.

Na mesma declaração, o grupo de advogados criticou a suspensão das actividades de ambas as formações políticas e o processo de ilegalização accionado pelos tribunais espanhóis, assim como a sentença do macroprocesso 18/98.

A ELDH assinala que a Audiência Nacional argumentou que estes partidos são “na realidade instrumentos ou sucessores do Batasuna”, um partido que foi suspenso em 2003 e que “ainda não teve a oportunidade de ser ouvido num julgamento com todas as garantias”. Deste modo, a ELDH põe em causa o limite estabelecido tanto pelo Governo espanhol como pelo tribunal especial para permitir a participação democrática na vida política do Estado espanhol.

Referindo-se ao macroprocesso 18/98, no qual quase meia centena de activistas políticos, trabalhadores de movimentos sociais, empresários, jornalistas e advogados foram condenados como “membros de organização terrorista”, os observadores desta associação concluíram que a “noção de ‘apoio a uma organização terrorista’ não se verificou nas provas apresentadas, tendo sido antes expandida de forma exacerbada com o objectivo de condenar os processados”.

E afirma que “essa mesma estratégia teve seguimento na ilegalização da EAE-ANV e do EHAK, sob o pretexto da acusação de financiarem as actividades do Batasuna, partido já suspenso”.

A ELDH duvida que a ilegalização de partidos seja “eficaz” como “oposição” à actividade da ETA, e assegura que é “muito mais factível” que estas decisões “ainda coloquem mais entraves a uma mudança política por métodos democráticos”.

Acrescenta, além disso, que, “em vez de continuar na senda da criminalização do Movimento Basco de Libertação Nacional, o Governo espanhol deveria garantir a liberdade de expressão e de associação para um debate democrático. Isto deve incluir o direito a apoiar a independência do País Basco”.

Por último, assinala que continuará a seguir as consequências da proibição dos partidos políticos em Euskal Herria com “suma atenção” e que irá estabelecer uma comissão para analisar a conformidade da ilegalização de partidos com a legislação europeia e internacional.

Fonte: Gara

Eleições num estado de excepção

Não votar é um “acto de dignidade e rebeldia”

Mariné Pueyo, eleita independentista, expressou-se desta forma no comício realizado hoje no bairro de Txantrea, em Iruñea [Pamplona], na presença de cerca de uma centena de pessoas, reiterando o apelo aos cidadãos de esquerda e abertzales para que se abstenham nas próximas eleições de Março e façam assim “frente àqueles que não têm dignidade nem vergonha”.

Na mesma ocasião, dirigiu duras críticas ao Nafarroa Bai, assinalando que “são centenas de milhar os que estão fartos e cansados de abutres eleitoralistas”, e ao PSN, cuja actuação “frustrou uma e outra vez as ânsias de liberdade do nosso povo”.

Por último, considerou que a possibilidade de abrir a porta à independência é “real” – e que é nessa linha que se apresenta a proposta de um marco democrático –, sendo “por isso que se mandam para a prisão aqueles que contam o que ocorreu nas conversações de Loiola”.

Abstenção activa como “posicionamento frente ao Estado fascista”

O repto hoje lançado no bairro de Txantrea surge na sequência do plano apresentado, também em Iruñea, por uma trintena de eleitos independentistas no passado dia 21. Em conferência de imprensa, Arantza Urkaregi e Mariné Puyeo referiram que o Estado espanhol “voltou a deixar o movimento independentista sem nenhum direito civil e político, tendo como único objectivo fazer desaparecer a opção independentista”. Perante isso, apresentaram a “ferramenta de luta” para as eleições, que é a abstenção activa.

“Abstenção para nos apresentarmos como povo perante este Estado fascista e opressor; abstenção para impossibilitar uma nova fraude; abstenção para possibilitar a mudança política; abstenção para abrir as portas à independência. Oiçam-no bem: estaremos presentes no dia 9 de Março, e a abstenção em Euskal Herria chama-se independência”.

Depois da conferência de imprensa, e nas imediações do hotel onde foi proferida, vários agentes da polícia espanhola identificaram nove dos eleitos independentistas que participaram no acto, detendo-os durante 15 minutos.

Fonte: Gara e Gara

Solidariedade com o povo basco no Algarve

Algarvios juntaram-se também à Semana Internacional de Solidariedade com o País Basco. As paredes algarvias gritam agora ao lado do povo basco.

Portugueses solidários com o povo basco

Mais de uma dezena de pessoas concentrou-se em frente à embaixada do Estado espanhol para denunciar a repressão que sofre o povo basco. Um acto repetido por dezenas de cidades em todo o mundo. Em Portugal, levámos uma faixa que lançava o desafio: "Independência e Socialismo".

Pouco depois, os solidários com o povo basco percorreram a Avenida da Liberdade distribuindo panfletos. Entre portugueses e turistas, as bandeiras bascas não passavam despercebidas a quem caminhava pelas ruas.

A partir das 20 horas, cerca de 25 pessoas juntaram-se num jantar solidário com a luta do povo basco. Como entrada, alguns vídeos que ilustraram a situação vivida em Euskal Herria e algumas das acções que a ASEH realizou nos seus 18 anos de existência. Houve ainda tempo para o convívio e para a música popular cantada durante o jantar.

Pela comunicação social portuguesa - mais uma vez - não se soube nada do que se passou. Preocupados em repetir o que dizem os jornais, televisões e rádios espanhóis, limitaram-se a noticiar a acção da ETA em Bilbau. Têm que garantir que ninguém saiba o que realmente se passa no País Basco e silenciar quem se solidariza com o povo basco.

Semana Internacional de Solidariedade com Euskal Herria

Actividades dos Comités de Solidariedade:

Irlanda

Organização: Irish Basque Committees (Comités irlandeses de solidariedade com Euskal Herria)

Belfast:

18 a 24 – exposição de cartazes políticos de Euskal Herria do período de 1903 a 2003.
Belfast, Cork (Universidade de Cork e Dublin):
21: vídeo forum sobre Euskal Herria – projecção de curtas-metragens sobre o conflito basco e o filme ‘Nomada TX’

Belfast, Cork, Dublin:

23: concentrações e manifestações

http://www.irishbasquecommittees.blogspot.com

Alemanha

Apresentação da tradução para alemão do livro Mañana Euskal Herria escrito por Arnaldo Otegi.

www.antifakomitee.de

Itália

Organização: Amig@s de Euskal Herria

Roma

22: Debate sobre a situação no País Basco com militante da ANV (Partido independentista ilegalizado) e apresentação dos Amig@s de Euskal Herria de Roma. Jantar de solidariedade com música no Centro Social Corto Circuito.
23: Jornada de mobilização de Solidariedade com Euskal Herria em frente à embaixada espanhola.


Milão

18 a 24: Assembleias de esclarecimento sobre a situação de repressão em Euskal Herria em diversos Centros Sociais com a participação de um militante anti-repressivo basco.
23: manifestação até à embaixada de Espanha.

Torino

18 a 24: Universidade – exposição de fotografia sobre Euskal Herria, projecção de vídeos, distribuição de panfletos informativos, colagem de cartazes.
22: Jantar de solidariedade no espaço alternativo “Askatasuna!
23: Concentração

Bolonha


20: Em Casalechio di Reno, uma delegação da ANV encontra-se com representantes locais.
22: Casalechio di Reno, 21.00, concerto com Odjx e Gorak47, kalimotxo, patxaran, pinchos e cerveja. Projecção de vídeo sobre a situação em Euskal Herria e materiais informativos.
23: no Colégio de Espanha, concentração de solidariedade com o País Basco sob a reivindicação “Liberdade, autodeterminação, democracia”.

Catalunha

Barcelona

Organização: Amics i amigues de Euskal Herria

23: Dia de Solidaridade com Euskal Herria, organizado por Amics y Amigues de Euskal Herria, Barrio Gracia.
12.00: manifestação para denunciar as ilegalizações contra o independentismo basco.
14.30: Comida de solidaridade,musica e acto político.

Alicante

22: Debate com Floren Aoiz (ou com a participação de um militante da Askapena)

Valência

23: Debate com Floren Aoiz (ou com a participação de um militante da Askapena)

Castela

Organização: Comité de Solidaridad con los Pueblos.

Valladolid

20: Concentração na Plaza Libertad, às 20h22: Conferência sobre a situação em Euskal Herria e jantar de solidariedade

México

Organização: Diaspora Vasca Xavier Mina

23: 12h Concentração em frente à embaixada espanhola para denunciar a tortura e a ilegalização das organizações políticas independentistas.
9 Março: Encenação, na embaixada espanhola, com boletins de voto da EHAK e ANV (Partidos ilegalizados), como protesto.
10 e 11 Março: conferências e videos informativos na Universidade, UNAM.

Venezuela

Organização: Coordinadora Simon Bolibar

22: 10:30 concentração na Plaza Bolivar de Caracas, sob a reivindicação: "autodeterminação para o povo basco".

Chile

Organização: Movimiento Patriótico Manuel Rodríguez

Santiago do Chile

22: 11h Concentração em frente à embaixada espanhola. Av. Andres Bello, 1895, Providencia.

Portugal

Organização: ASEH, Associação de Solidaridade com Euskal Herria.

Lisboa

18/24: distribuição de documentos informativos sobre a situação de repressão que se vive em Euskal Herria, na Universidade de Lisboa.
23: 17h Concentração de protesto contra a repressão, tortura e censura do Povo Basco e contra a ilegalização de partidos, frente à embaixada de Espanha.
20h: Jantar de Solidariedade com Euskal Herria, exibição de vídeos informativos, música e o lançamento da recolha de assinaturas pela resolução democrática do conflito.

Holanda

Amesterdão

Organização: grupo Holandês de solidaridade com Euskal Herria, Baskenland Informatie Centrum

9 de Fevereiro a 9 de Março: Campanha de protesto contra a ilegalização e a defender os direitos democráticos do povo basco, atreves do voto simbólico na ANV nesta página: www.vredesprocesbaskenland.nl
23: Conferência de Imprensa. Situação de repressão e apresentação do boletim de informação de 2007 e anúncio de um próximo boletim para depois das eleições de 9 de Março.
www.baskinfo.org

França

Paris

Organização: Comité de solidaridade com Euskal Herria

22: 17h às 20h Conferência sobre a situação em Euskal Herria e projecção do filme de Anne Galzain, “Jo ta Ke”. C.I.C.P. 21ter rue Voltaire. 75011.Paris.

Colombia

Cali

23: videos sobre a situação em Euskal Herria.

Wallmapu

Puelmapu

Organização: Frente de Lucha Mapuche Campesino

18/24: entrega de assinaturas em solidaridade com Euskal Herria, na Embaixada espanhola de Buenos Aires, Argentina.

É tempo de solidariedade!

Concentração de protesto contra a repressão, perseguição, tortura e censura do povo basco e contra a ilegalização de partidos políticos bascos
Sábado . 23 de Fevereiro . 17:00 . Frente à embaixada de Espanha (av. da Liberdade)

Jantar de solidariedade com exibição de vídeos informativos e música
Sábado . 23 de Fevereiro . 20:00 . Em local a confirmar (confirmação dia 19) . entre 8 e 10 borrokas . inscreve-te para o mail borrokabidebakarra@gmail.com

Quinto aniversário do fechamento do Egunkaria

Na passagem dos cinco anos sobre o encerramento do Euskaldunon Egunkaria às mãos das autoridades espanholas – o primeiro e, à altura, único jornal diário basco inteiramente publicado em euskara –, o Parque Martin Ugalde, em Andoian, encheu-se hoje de cidadãos e representantes das mais variadas áreas da vida política, social e cultural basca, que se uniram sob o lema «Munduan libre bizi ahal izateko, Egunkaria, libre munduan bizi ahal izateko» [para viver livre no mundo, Egunkaria, livre para viver no mundo], reivindicando a defesa da língua basca e do periódico euskaldun e manifestando apoio aos doze imputados no caso judicial pendente, cuja suspensão exigem. Nove deles estiveram presentes e o seu representante, Iñaki Uria, procurou dar alento a todos os companheiros, familiares e amigos, aos processados da Udalbiltza e da Askatasuna, e também aos seus advogados. “Que defesa se pode fazer sem delito?”, interrogou-se. “Não vemos outra protecção que não seja construir um sistema judicial próprio”, acrescentou.
Em muitas outras localidades de Euskal Herria, e também em Barcelona, se lembrou o encerramento do Egunkaria e se pediu a suspensão dos julgamentos e o arquivamento do caso. Já na véspera, numa reflexão apresentada sobre o processo de encerramento do Egunkaria, o Governo de Lakua manifestara a mesma exigência.

Junta-te a nós!

A polícia espanhola detém seis jovens em Gasteiz acusados de kale borroka

Naquela que constituiu a sétima operação policial do género em oito meses contra jovens bascos, desta vez ordenada pelo juiz da Audiência Nacional Santiago Pedraz, e que teve lugar a partir da 1h30 da madrugada em várias zonas da capital alavesa, foram detidos, de acordo com informações do Ministério do Interior espanhol e do organismo anti-repressivo Askatasuna, Bergoi Madernaz, Aitor Juárez, Azaitz García, Jon Liguerzana, Ander Garai e Ganeko Urzelai.
São-lhes imputados actos de kale borroka [violência urbana] ocorridos em Gasteiz nos últimos meses, concretamente contra edifícios oficiais, sedes de partidos, entidades bancárias, transportes públicos e veículos de instituições, entre outros. Todos eles estão a ser transferidos para as instalações da polícia espanhola em Madrid. A Askatasuna informou que o juiz Santiago Pedraz aceitou as medidas solicitadas pelo advogado dos detidos: que sejam visitados por um médico da sua confiança, sejam videogravados em todos os momentos e que se comunique aos seus familiares como e onde estão em cada momento.

Durante as detenções, foram efectuadas buscas nos domicílios dos detidos, no bar Irauli, da rua Cuchillería, e no local Olarizumendi, situado no bairro de Olarizu. Segundo a Askatasuna, a polícia realizou vários graffiti no interior deste local, tais como «Viva Espanha» ou «Viva a Polícia». Ainda de acordo com o organismo anti-repressivo, os agentes policiais também fizeram desenhos por cima das fotos dos presos políticos bascos que se encontram na rua Cuchillería e, durante as buscas realizadas no domicílio de Ganeko Urzelai, um dos agentes da polícia espanhola ameaçou-o dizendo: “vais passar um mau bocado”.

Rubalcaba avisa, Askatasuna e EHE denunciam, moradores mobilizam-se

O ministro espanhol do Interior, Alfredo Pérez Rubalcaba, destacou que a operação de hoje é “a sexta – não tem em conta a de Nafarroa Beherea – contra os grupos que apoiam a ETA através da violência de rua” e acrescentou que “não vai ser a última”.
A Askatasuna denunciou que “o Governo do PSOE pôs em marcha toda a sua maquinaria repressiva dentro da sua aposta para terminar com a luta a favor da independência” e recordou que desde o início de 2008 são já 101 as pessoas detidas pelas forças policiais francesas e espanholas. O organismo anti-repressivo destaca que a repressão “causa dor mas é estéril no que respeita aos objectivos políticos que persegue”. Por isso, pede que se apoie a atitude que milhares de cidadãos mantiveram no dia da greve geral, “mobilizando-se e organizando-se perante a repressão”.

O organismo Euskal Herrian Euskaraz (EHE) mostrou a sua preocupação pelo trato que possam receber os detidos e fez saber que um deles, Azaitz García, é membro do EHE. “Exigimos que se ponha fim a estes ataques”, assinalaram, enquanto manifestaram a sua solidariedade para com os familiares e amigos dos afectados.
Os habitantes de Gasteiz manifestam-se hoje às 20h00 a partir do Gaztetxe de Gasteiz e têm agendada para amanhã uma mobilização com início à mesma hora, a partir dos Correios.

Fonte: GARA

ASEH contacta com centenas de estudantes

Activistas da ASEH contactaram hoje com centenas de estudantes e professores nas faculdade de Direito, de Letras, de Ciências e na Cantina Velha da Cidade Universitária. Com o objectivo de denunciar a situação que se vive no País Basco, e no âmbito da Semana Internacional de Solidariedade com Euskal Herria, procurou-se romper o cerco mediático da mentira e do silêncio.

Repressão contra jovens bascos

Ertzaintza despeja e encerra o gaztetxe [centro juvenil] Zazpi Katu de Bilbau

A Ertzaintza e a polícia municipal procederam esta manhã, com a ajuda dos bombeiros, ao despejo do gaztetxe Zazpi Katu, que se situa nas escadas de Solokoetxe, em Bilbau.

Um jovem subiu ao telhado do edifício, mostrando assim a sua resistência à acção de despejo. Depois de ali permanecer algum tempo, a polícia acabou por forçá-lo a descer.

Os agentes da Ertzaintza identificaram várias pessoas e, segundo confirmou a Gaztesarea, carregaram violentamente contra a multidão que se juntou nas imediações do centro juvenil, sendo que dois jovens ficaram feridos. Um deles teve mesmo que ser transportado para o hospital em virtude dos ferimentos que apresentava na cabeça.

Depois de encerrar o gaztetxe, a Ertzaintza abandonou o local. Entretanto, moradores do bairro realizaram uma assembleia para informar sobre as acções que levarão a cabo nos próximos dias, com o propósito de denunciar mais este despejo.

Fonte: Gara

Colectivo de Presos Políticos Bascos (EPPK) analisa a situação política

EPPK: “Madrid e Paris sabem bem qual é o cerne do conflito”

Num comunicado enviado ao GARA, o Colectivo de Presos Políticos Bascos (EPPK) faz um duplo apelo no sentido de superar a situação actual. O primeiro é dirigido aos governos espanhol e francês, instando-os a ser “responsáveis” e a “dar os passos que não deram até ao momento: integrar Nafarroa Garaia, Bizkaia, Araba e Gipuzkoa [territórios de Euskal Herria no Estado espanhol], por um lado, e Lapurdi, Nafarroa Beherea e Zuberoa [territórios de Euskal Herria no Estado francês], por outro, em acordos políticos que tornem concretos os estatutos de autonomia em que o nosso povo tenha direito a decidir”. Em seu entender, “quanto mais depressa se moverem nessa direcção, melhor será para todos”.

O segundo dos apelos tem por destinatários os cidadãos bascos, “para que continuem a defender o reconhecimento deste povo e a sua capacidade de decisão, para que o marco que construamos seja realmente democrático e para que nele se incluam os direitos de Euskal Herria e de todos os cidadãos bascos”.

Na sua perspectiva, a sociedade deve estar consciente de que “a trajectória e os factos acontecidos nos últimos 30 anos nos mostram quão importantes são e que consequências terão as decisões que adoptemos hoje”. E, nesse sentido, incide na ideia de que “o País Basco deve superar os limites legais, políticos, económicos e repressivos instalados por França e Espanha”.

O Colectivo de Presos, no momento de analisar o contexto actual, remonta ao processo de negociação falhado, “que deixou a descoberto as vontades e os projectos de cada qual”. Em primeiro lugar, ressalta que “nunca antes tínhamos chegado tão longe no reconhecimento dos direitos de Euskal Herria, por mais que o Governo de Espanha, tal como o PNV, logo virasse as costas ao acordo político que devia concretizar esses direitos”.

Assegura que esse processo estava cimentado na configuração de um marco que integraria os quatro territórios do sul do país e reconheceria o seu direito de decisão. Na verdade, faz finca-pé em que, “se se abriu a porta da solução ao conflito”, foi porque o Executivo espanhol “aprovou o visto” a esse estatuto de autonomia a quatro, “comprometendo-se assim a levar por diante o processo. Compromissos políticos e democráticos que abandonou sem cumprir”.

A maturidade independentista

À atitude do Estado contrapõe a mantida pela esquerda abertzale durante todos estes meses. Fala de “maturidade política, valentia e firme compromisso com os direitos democráticos de Euskal Herria e de todos os cidadãos bascos”, reflectida na Proposta para um Marco Democrático. Uma oferta para a resolução do contencioso que qualifica de “concreta e transparente, sobre a qual ainda hoje continua a apoiar-se e pela qual está a pagar um alto preço”.

“Dizemos claramente – prossegue a declaração – que o processo quebrado pelo Governo deixou uma marca política importante e que no futuro será um referente incontornável”.

No que respeita ao panorama originado depois da sua ruptura, e mais concretamente à tomada de posição de cada um dos agentes políticos, o EPPK mostra-se bastante crítico para com o PSOE e o PNV, a quem responsabiliza pelo falhanço em alcançar o acordo político necessário para instalar Euskal Herria num outro cenário. Mais ainda, considera que, “por cima da confrontação supérflua que exibem para fora”, os partidos que lideram José Luis Rodríguez Zapatero e Iñigo Urkullu “estão de acordo em relação aos passos políticos estruturais a seguir na actual fase”.

Um plano para “lavar a face”

De facto, os prisioneiros políticos são de opinião que a “folha de rota” sugerida pelo lehendakari Juan José Ibarretxe, que inclui a possibilidade de convocar uma consulta popular em Araba, Bizkaia e Gipuzkoa, se apresentou precisamente “para encenar e alimentar essa confrontação” entre ambas as formações, “porque crêem que é benéfico para os seus interesses particulares”. Em concreto, o Colectivo de Presos observa uma atitude eleitoralista e as intenções do lehendakari de “lavar a face” perante os cidadãos do Estado espanhol e do País Basco pela sua atitude no processo negociador.

“Essa iniciativa – a de Ibarretxe – no fundo destina-se a alcançar um acordo político entre o PNV e o PSOE em relação a um Estatuto reformado, que, uma vez mais, fecharia as portas à opção independentista e não daria resposta à questão territorial e soberana de Euskal Herria”.

Por tanto, o EPPK considera que existe entre ambos partidos um “pacto estratégico de base” para que o status jurídico-político actual não mude.

“Perante a fraude política, a esquerda abertzale aposta na única opção que pode garantir o futuro de Euskal Herria como povo: a criação do Estado de Euskal Herria”, sublinha. De facto, assinala que a Proposta para um Marco Democrático “ganha todo o seu sentido” se é entendida como “um passo intermédio” nesse caminho.

Repressão nas ruas e dentro da prisão

O “outro lado da moeda” nessa “trajectória política pactuada” entre os partidos de Zapatero e Urkullu para chegar à reforma estatutária é, afirma o Colectivo de Presos, o “recrudescimento” da estratégia repressiva contra o independentismo. “Para estabilizar a sua aposta, querem condicionar e aniquilar o sector político que lhes faz frente. É evidente o acordo nessa estratégia político-militar”, agrega. Por isso é que entende que “essas agressões têm maior sentido político que nunca. Mantêm inalteráveis os mesmos objectivos que perseguiam durante o processo de negociação”.

Tal como muitos outros agentes neste país, também os presos destacam que, na actualidade, se instalou “o estado de excepção” no País Basco.

Uma excepcionalidade que também chega às prisões. “As medidas especiais que sofremos enquadram-se nessa estratégia político-repressiva geral. Ambos os governos mantêm em vigor uma política penitenciária entendida em código de guerra”, assegura, citando expressamente, além da dispersão e do isolamento, a aplicação de penas perpétuas, a não libertação dos presos doentes e os casos de Iñaki de Juana e de José Mari Sagardui, Gatza.

“Mas é uma tentativa vã, porque o nosso Colectivo, apesar de pagar um preço elevado, adoptou há muito tempo a maturidade suficiente para desarmar essas artimanhas. Estão conscientes de qual é o nó górdio do conflito e, portanto, sabem como o desatar. Entretanto, nós, os presos, continuaremos firmes no nosso âmbito de luta”.

Fonte: Gara

Um português na "Greba"

Uma calma tensa paira no ar da velha Bilbau. São dez da noite e a capital da Biscaia, encrostada no coração do País Basco, está deserta. Pintado de fresco numa parede, surge a frase “Ez dago maitasunerako”, em euskera “não há tempo para o amor”. Efectivamente, o tempo em Euskal Herria não é de amor; o tempo é de guerra.
Ano após ano, o Estado espanhol tem estrangulado todas as propostas de resolução pacífica para o conflito, oferecendo apenas mais repressão, sustentada por uma Constituição que criminaliza o independentismo e que o povo basco chumbou democraticamente em 1978. Uma vez, confrontado com o escândalo dos GAL, o então primeiro-ministro de Espanha, Felipe Gonzalez, disse que “a democracia faz-se nos salões, mas também nos canos do esgoto”. É esta última, a democracia espanhola. É a democracia da tortura sistemática e institucionalizada, é a democracia da perseguição política e da intoxicação informativa. É também nesta democracia que agora se vem ilegalizar o Partido Comunista das Terras Bascas e a Acção Nacionalista Basca. Esta última, organização de 78 anos, em toda a sua longa história só havia sido ilegalizada uma vez, por Franco.
Só em 2007 registaram-se 490 detenções políticas das quais 209 resultaram em pena de prisão, 123 proibições de actos públicos, 97 cargas policiais, 42 denúncias de tortura, 2155 controlos de estrada por motivos políticos, 148 feridos em manifestações e 1 morto pela dispersão. Ao melhor estilo fascista, aqui perseguem-se as ideias, criminaliza-se quem pensa de forma diferente, perseguem-se policial e judicialmente associações, grupos culturais, sindicatos e organizações juvenis e encarceram-se direcções inteiras de partidos políticos, tudo sob a justificação da luta contra o terrorismo. Como disse um dia, o juiz-inquisidor Baltazar Garzón, “não há entorno da ETA, tudo é ETA”.
O problema do Estado espanhol não é com a ETA, nem tão pouco com a esquerda abertzale. O problema do Estado espanhol é com o País Basco e o que se está a ilegalizar e perseguir não é só um partido político, é uma identidade, uma nacionalidade, um povo inteiro, no sentido mais lato da palavra.

Meia-noite em ponto. Começa a Greve Geral, decretada pela esquerda independentista, de protesto contra a onda repressiva. As ruas da cidade madrugadora fazem lembrar um cenário de guerrilha urbana: são raras as paredes em que não se lê “GREBA”, as lojas estão hermeticamente fechadas com pesadas cortinas de ferro, polícia armada vigia os principais cruzamentos, controlos de estrada protegem os acessos à cidade e helicópteros patrulham os céus. Durante as primeiras horas da madrugada, são sabotados o metro e o comboio. As principais estradas que levam a Bilbau, são cortadas por grupos de jovens, que se sentam em plena auto-estrada, com os braços unidos por cilindros de cimento e aço. Pouco depois, são incendiados dois autocarros. Às 8 da manhã, piquetes de 50 pessoas, alguns com 100, percorrem as ruas gritando “aqui tortura-se como na ditadura” ou “Euskal Herria não é uma democracia”. Junto-me a um destes piquetes que percorrem o centro histórico e aproveito o passeio turístico. As poucas lojas que estão abertas, fecham-se à passagem dos piquetes de greve. Repetidamente, pequenos explosivos, provocam estrondos que ecoam pelas fachadas medievais dos altos edifícios amuralhados. Patrulhas da Ertzaintza, de cara tapada e armados até aos dentes, também percorrem as mesmas ruas labirínticas. Quando os dois grupos se encontram, os piquetes esgueiram-se pelas finas ruelas e continuam o seu trabalho. É o jogo do gato e do rato. Quando, excepcionalmente, algum estabelecimento permanece aberto, bastam algumas palavras mais ríspidas dos grevistas como “a passividade é cumplicidade” para que as portas se fechem.
À minha frente, vai um grupo de uma dezena de pessoas, que nas portas das lojas encerradas, colam autocolantes que dizem “fechado – paremos o estado de excepção”. Subitamente, um carro da polícia municipal cruza-se com este grupo, que dispersa a correr. O carro de patrulha tenta fazer uma manobra repentina de travagem, mas o carro vai embater contra um sinal de trânsito. Os pequenos petardos continuam a explodir, como que para comemorar o feito e alguns contentores são atravessados no meio da rua, para dificultar o caminho à polícia.
Ao meio-dia, começa uma manifestação, que junta mais de 6.000 pessoas, que percorrem as principais avenidas de Bilbau, escoltadas por um aparato policial impressionante. Até a esta hora, em Bilbau já tinham sido detidas 13 pessoas.
Quando o desfile encabeçado pelo sindicato independentista LAB, passa em frente do Banco de Espanha, ouvem-se apupos e assobios. À porta, um guardia civil de metralhadora em punho, responde com saudações fascistas aos manifestantes que lhe gritam “pim pam pum”. A manifestação termina sem problemas com a polícia, com um discurso de vários dirigentes sindicais da LAB. Por fim, canta-se A Internacional em euskera e o Eusko Gudariak, o hino do guerreiro basco. Ninguém põe um CD com estas músicas a tocar, todo o som que se ouve, provem das gargantas dos milhares de pessoas, que cantam num tom baixinho e triste os dois hinos. Na praça ampla e iluminada, há um mar de braços erguidos e punhos cerrados que não reagem ao jeito taciturno e consternado com que se entoam as duas canções. Subitamente, alguém faz o irrintzi, o trágico e milenar grito de guerra basco que corta violentamente o silêncio pesado, inventado pela multidão para escutar os seus hinos. O ritual termina com um “Viva Euskal Herria Socialista! Viva Euskal Herria Livre!” A manifestação dispersa e os piquetes de greve continuam, tensos e insistentes.
A comunicação social da classe dominante fala de “uma greve insignificante” enquanto a esquerda abertzale fala de várias dezenas de milhar de manifestantes. O Ministro do Interior declara que é ofensivo para os trabalhadores utilizar o seu mais importante instrumento de luta para causas políticas. Os mesmos que promovem a exploração dos trabalhadores e que são cúmplices do terrorismo laboral que, todos os anos, assassina milhares de trabalhadores, vítimas de acidentes laborais evitáveis, surge agora incrivelmente preocupado com a forma como os trabalhadores utilizam as suas armas, dizendo que “não vale” tornar as greves políticas.
Pela tarde, a manifestação repete com idêntica força o mesmo trajecto. Lado a lado, marcham senhoras dos seus 60 anos, punks, mães empurrando carrinhos de bebé, skinheads antifascistas, membros de organizações feministas, okupas, internacionalistas, ecologistas e até mesmo alguns anarquistas. É como se os bascos, no seio da esquerda abertzale, tivessem descoberto a fórmula da união.
O dia de luta termina pacificamente, fico algumas horas a discutir política com camaradas da Askapena, trocando impressões, atirando sempre novas dúvidas e partilhando as mesmas aspirações políticas. Será possível à esquerda abertzale lograr a independência? Ou será que Euskal Herria terá o mesmo fim que o império inca? Aniquilado pela aleivosia de Espanha? Creio que não. Aqui, as pessoas são bascas, não são espanholas. E estão dispostas a lutar até às últimas consequências pelo direito a decidir livremente sobre o seu próprio futuro. Não creio que tamanho movimento, que tamanha energia, vitalidade e maturidade política possam ser detidos pela violência. As novas ilegalizações nada podem contra o independentismo, a história da esquerda abertzale é uma crónica de repressão e auto-organização. Para acabar com a esquerda independentista, teriam que acabar com os bascos. Como escreve Rui Pereira, neste tipo de conflitos, não ganha quem tem mais armas ou quem é mais violento, ganha quem aguenta mais, e historicamente, os bascos têm a tradição de aguentar.


Nós, portugueses, devemos a nossa independência, em grande parte, à actual opressão de outros povos do Estado espanhol. Em 1640, o Estado espanhol, por falta de capacidade militar para a conjuntura, teve que escolher entre sufocar a Restauração portuguesa ou as revolta dos Segadores, na Catalunha. Sendo esta última nação, historicamente muito mais rica, foi a escolhida, tendo Madrid que se conformar com a independência Portuguesa. Talvez também por isso, tenhamos agora o dever de nos solidarizarmos com os que continuam a ser oprimidos pelo Estado espanhol. Até porque não é só a solidariedade internacionalista que cruza fronteiras, também a repressão dos trabalhadores vai beber inspiração aos postos avançados da tirania um pouco por todo o mundo capitalista. Num momento em que o governo português avança com novas medidas antidemocráticas e fascizantes como a actual lei dos partidos, torna-se cada vez mais premente, tanto para portugueses como para bascos, estendermos a nossa solidariedade a este povo dos Pirenéus, como um dia o fizemos com o povo timorense ou os povos africanos colonizados.

À entrada de uma Herriko Taberna (locais tradicionais de convívio e reunião ligados à esquerda abertzale), lê-se num grande mosaico: “É preciso que todos dêem um pouco para que alguns não tenham que dar tudo”.
Na minha curta estadia em Euskal Herria, tenho sentido o inexplicável calor do apreço pela solidariedade. Solidariedade que torna amigos companheiros de países diferentes que não se conhecem; que nos relembra do significado da nossa humanidade, esticando os nossos esforços para além dos limites do físico e do possível e predispondo-nos a lutar e se necessário a sofrer pelo outro



A.

Estudante de internacionalismo em Euskal Herria
Activista da ASEH

A ANV denuncia que a Guardia Civil levou documentos históricos durante as buscas efectuadas nas suas sedes

Repressão e censura contra o povo basco

O porta-voz da ANV [Acção Nacionalista Basca] em Barakaldo, Txiki Castaños, denunciou hoje em conferência de imprensa que, durante a busca policial efectuada na passada terça-feira na sede partidária, foram levados documentos que fazem parte da memória histórica do partido, e que “Barakaldo reviveu os tempos da ditadura com o dispositivo montado pela Guardia Civil, que impedia os habitantes de acederem às suas casas de maneira normal”.

“O objectivo foi proceder a uma espoliação cultural e histórica, que durou desde as 20h até às 2h30 da madrugada. Levaram documentos que formam parte da memória histórica da ANV, de Barakaldo e de Euskal Herria, e não sabemos se algum dia os voltaremos a recuperar”, acrescentou.

De acordo com o edil ekintzale, este arquivo foi reunido “ao longo dos anos”, com base na recuperação de numerosa documentação dispersa, a partir de fontes privadas, de arquivos de Salamanca ou de Madrid.

Gudaris fuzilados, batalhões...

“Entre outros, documentos de grande valor que recolhem dados sobre batalhões, a identidade de gudaris [combatentes] ekintzales mortos em combate ou fuzilados pelos fascistas, sobre as sedes da ANV ao longo da sua história, sobre todo o tipo de propaganda impressa desde o seu nascimento. Um património usurpado pelo franquismo e que hoje, através da acção da Guardia Civil, nos é uma vez mais arrebatado”, criticou.

Castaños recordou que a sua formação partidária tem mais de 75 anos de história e acrescentou: “nós lutámos contra o levantamento fascista contribuindo com diversos batalhões de gudaris, assim como contra o franquismo, fomos fundadores do Herri Batasuna e obtivemos centenas de representantes nas eleições de Maio de 2007”.

Neste sentido, considerou que a EAE-ANV é um actor “imprescindível para o conhecimento e a interpretação da história, do presente e do futuro do povo basco” e, por isso, adverte que “o desaparecimento da documentação citada implica privar Euskal Herria de uma fonte histórica fundamental”.

fonte: Gara

Greve: Mais de 50 mil nas ruas

Para além da paralisação que se verificou, mais de 50 mil pessoas sairam à rua em várias partes de Euskal Herria em protesto contra a repressão que se vive no País Basco.

Greve: Estrada bloqueada em Bilbau

Em Bilbau, minutos antes das 8.00, seis pessoas bloquearam a estrada prendendo-se a três bidões cheios de cimento. Devido à dificuldade da polícia em cortar os bidões, o trânsito esteve cortado até às 10.15. Os activistas foram presos.

Greve Geral

Em solidariedade com a Greve Geral decretada para hoje pela esquerda independentista basca o blogue não será actualizado.

SEMANA DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL COM EUSKAL HERRIA

A REPRESSÃO NÃO É O CAMINHO

DEMOCRACIA PARA EUSKAL HERRIA (PAÍS BASCO).

No ano passado, uma vez mais, e infelizmente, a histórica receita espanhola de negar o País Basco como nação - e negar o direito de autodeterminação que assiste ao seu povo, assumida pelo Governo de Espanha representado pelo Partido Socialista Obrero Español (PSOE) - defraudou as expectativas do povo basco de superar o conflito entre o País Basco e os Estados espanhol e francês. O PSOE, apoiado pelo Partido Nacionalista Basco (PNV), bateu com a porta, abandonando a esquerda independentista em plena mesa de negociações.

Enquanto decorreram as negociações, a maioria das organizações independentistas continuaram ilegalizadas ou com as suas actividades políticas suspendidas pelos juízes; vários meios de comunicação encerrados; 40 militantes independentistas foram intimados por actividades político-sociais realizadas nesse período; 50 acções políticas da esquerda independentista foram proibidas; 25 manifestações foram brutalmente reprimidas; 200 militantes foram julgados por actividades anteriores ao período da trégua; 700 controles foram detectados em estradas; o exército espanhol realizou manobras militares em 30 localidades de Euskal Herria, mobilizando centenas de efectivos em centros urbanos; foram identificadas 500 pessoas por actividades de propaganda; foram multadas dezenas de pessoas por participar ou pedir permissão para actividades políticas. Por outro lado, o Governo Espanhol aumentou em dez o número de anos de prisão a cumprir por actos de terrorismo, até 40. O preso político basco Iñaki de Juana realizou uma Greve de Fome de 100 dias para protestar contra o facto de ter sido condenado a mais três anos de cárcere por ter artigos de opinião. Três detidos independentistas denunciaram torturas, continuou a detenção de militantes da ETA...

Apesar de tudo isto, a esquerda independentista manteve-se na mesa de negociações até que o PNV e o PSOE se levantaram, deixando-a só.

Após a ruptura das negociações, o colectivo de presas e presos aumentou em 120 pessoas, ultrapassando neste momento as 700, e isto num povo com cerca de três milhões de habitantes. Os activistas julgados no processo 18/98 foram condenados a centenas de anos de prisão, acusados de ser da ETA, por partilharem a ideia de uma Euskal Herria independente e socialista. Iniciaram-se novos julgamentos: da Udalbiltza, associação de eleitos, das Gestoras pró-Amnistia, do Batasuna, cuja direcção foi novamente encarcerada. O governo Espanhol regressa às ilegalizações, a tortura aumentou, com detidos hospitalizados em estado grave, com denúncias de violações anais em esquadras...

É o desejo da perseguição, isolamento e desaparecimento legal da esquerda independentista e da sua base político-social. Do seu projecto.

A esquerda independentista mantém-se no mesmo caminho que defendeu antes e durante a mesa de negociações: um estatuto de autonomia para as quatro províncias bascas sob administração espanhola, com inclusão do direito à decisão do povo basco, ou seja; com inclusão da possibilidade da autodeterminação. Estatuto
de autonomia, também para as três províncias sob administração francesa, com um novo marco que garanta a possibilidade de desenvolvimento de todos os projectos políticos.

São tempos duros em Euskal Herria. Sabemos que, como fizeram os nossos avós e pais, o povo basco trabalhador, vamos resistir, devemo-lo à nossa descendência e estamos preparados. São 50 anos de luta moderna, passou Franco e passaram todos os governos espanhóis, de direita e de “esquerda”. Todos, sem excepção, atolaram-se em Euskal Herria, e assim continuarão enquanto os Estados espanhol e francês não reconheçam a realidade deste povo e os direitos que nos correspondem.

Apelamos à solidariedade internacional, à denúncia da total violação de direitos políticos e sociais que sofremos, à mobilização. Para que o nosso povo, Euskal Herria, possa democraticamente construir uma sociedade soberana, digna, solidária e
socialista.

A solidariedade é a ternura dos povos.


Viva o País Basco livre!

Garzón ordena a prisão de 11 dos 14 dirigentes independentistas detidos segunda-feira

Os fiscais Dolores Delgado e Vicente González pediram a prisão incondicional para doze dos detidos e liberdade sob fiança de 30000 e 20000 euros para os membros da EHAK (Partido Comunista das Terras Bascas) Jesús Mari Agirre e Sonia Jacinto, respectivamente.

O juiz da Audiência Nacional espanhola seguiu o pedido da Fiscalia com a excepção do caso de Josetxo Ibazeta, que saiu em liberdade sob fiança de 60000 euros.

Garzón ordenou o ingresso em prisão incondicional de Mikel Etxaburu, Karmelo Landa, Eusebio Lasa, Aitor Aranzabal, Karmele Aierbe, Peio Gálvez, Joseba Zinkunegi, Mikel Garaiondo, Nuria Alzugarai, Iñigo Balda e Txema Jurado.

São acusados de "colaboração com ETA/Batasuna" e "associação ilegal".

em: GARA.net

Batasuna reflecte sobre os últimos acontecimentos e incita os cidadãos a dizerem “stop ao estado de excepção”

Numa declaração dirigida à cidadania basca, a Mesa Nacional do Batasuna reflecte sobre os últimos acontecimentos registados em Euskal Herria e sobre a situação gerada pela aposta repressiva do Estado espanhol. “Não pretendemos negar que não nos fizeram mossa, porque é evidente que, uma vez mais, isso aconteceu. Mas, a cada golpe que nos dão, levantamo-nos novamente”, asseguram.

Depois de reconhecerem que trabalhar em prol do projecto independentista “nunca foi fácil na história recente de Euskal Herria – e a prova é a opressão e repressão sofridas pelo povo basco nas últimas décadas –” e que a situação actual é “bastante dura”, consideram que “há razões para a esperança”. Concretamente, assinalam que se vive “momentos de mudança” em que se colocam duas opções a Euskal Herria: “Seguir presos na jaula da Constituição na sequência de uma nova fraude ou alcançar uma situação democrática que abra de par em par as portas da independência. A esquerda abertzale, juntamente com os sectores populares e os trabalhadores, está disposta a levar esta segunda opção até ao final”.

Em seu entender, as bases para percorrer esse caminho “já estão assentes: dar a palavra ao povo para resolver o conflito, a territorialidade e atingir um cenário em que todos os projectos políticos possam concorrer em igualdade de condições”.

Depois de destacar que a esquerda independentista “não vê a curto prazo, mas considera antes os seus objectivos políticos”, e que sempre se soube adaptar às condições políticas de cada momento, a Mesa Nacional manifesta com clareza que a sua “arma mais eficaz consiste em continuar a trabalhar nas cidades, aldeias e bairros com diversas dinâmicas. A esquerda abertzale, através do trabalho e da luta, será capaz de levar a este povo até à independência”.
“No tempo dos GAL, e agora”

Na sua declaração, o Batasuna afirma que “são tempos para o compromisso e para a luta”, momento de “unir forças a favor da independência e em resposta à situação de excepção que Euskal Herria vive”. E, nesse contexto, enquadra a greve geral convocada para hoje, apelando ao conjunto dos cidadãos e, especialmente, a “todos os abertzales e progressistas” para que adiram.

Em relação aos processos de ilegalização e à última batida contra membros da esquerda independentista, recordam que nos últimos anos “foram incessantes as interpelações para que participássemos na vida política; e agora, em 2008, perseguem, atacam e ilegalizam a esquerda independentista, e prendem os seus militantes por fazerem política. No tempo dos GAL e de Felipe González diziam-nos que devíamos participar nas instituições, e agora, com Zapatero, mediante a ilegalização, indicam-nos que nos é impossível fazer política”.

O Batasuna considera ainda que a política repressiva do Governo espanhol, que conta “com a colaboração dos sectores regionalistas encabeçados pelo PNV”, pretende “acabar com o movimento que luta pela independência e pelo socialismo”.

Fonte: GARA

Dois cidadãos bascos presos pela Polícia francesa

Garikoitz Pascual e o seu primo Eneko Pascual foram presos hoje, em Baiona, em virtude de uma euro-ordem emitida em Outubro pelo Juiz da Audiência Nacional espanhola, Ismael Moreno, segundo informações da Askatasuna.

Segundo fontes políciais, foram detidos enquanto viajavam num carro, e posteriormente, teriam sido enviados para a esquadra de Baiona.

As mesmas fontes disseram que seriam informados das euro-ordens, no início da manhã de hoje pela Fiscalia do Tribunal de Instrução de Pau, que deverá decidir se ingressam ou não na prisão enquanto esperam a decisão sobre o pedido espanhol de extradição.

em GARA.net

clicar na imagem para ver a animação

Repressão generalizada contra a esquerda independentista

A polícia espanhola detém 14 representantes independentistas por ordem de Garzón


Catorze membros da esquerda abertzale, integrantes do EHAK [Partido Comunista das Terras Bascas], da ANV [Acção Nacionalista Basca] e do Batasuna, foram detidos esta madrugada na Bizkaia, em Gipuzkoa e Nafarroa pela polícia espanhola, sob acusação de “integração”, “colaboração” e “associação ilícita”, e estão a ser transferidos para Madrid em regime de incomunicação. Baltasar Garzón começa, deste modo, a preencher com novas detenções o seu recém-estreado macro-sumário 11/08, depois de na semana passada nele ter acumulado as causas abertas contra membros da ANV, do EHAK e do Batasuna.


Entre os detidos encontram-se os elementos da esquerda independentista Karmelo Landa, Mikel Etxaburu e Karmele Aierbe, que ontem anunciaram em Bilbau uma jornada de greve geral, convocada para esta próxima quinta-feira contra a “repressão judicial, política e policial”. Landa foi detido no seu domicílio de Bilbau e Aierbe, em Ataun. Sabe-se que Etxaburu foi preso na Bizkaia.

Foram também detidos os membros do EHAK Jesús María Agirre e Sonia Jacinto (esta última em Errenteria-Orereta), a quem o magistrado tinha imputado no passado dia 6 (incluindo o presidente desta formação, Juan Carlos Ramos) um delito de “colaboração com Batasuna-ETA) e outro de “associação ilícita”.

O delegado do Governo espanhol em Nafarroa, Vicente Ripa, assegurou que José Manuel Jurado, ex-vereador de EH em Atarrabia, foi detido no seu domicílio de Arraitz-Orkin, no vale de Ultzama, de onde a polícia espanhola levou um computador e diversa documentação.

Por seu lado, segundo pôde apurar o GARA, Peio Gálvez, do EHAK, foi preso em sua casa, em Urretxu, depois de os corpos policiais terem retido o seu irmão perto do domicílio da sua mãe, em Zumarraga, para que lhes indicasse onde vivia o agora detido.

Mais ainda, a polícia espanhola prendeu em Córdova o membro da esquerda abertzale Nuria Alzugarai, depois de ter visitado um preso político, de acordo com informações da Askatasuna.

O político independentista Aitor Aranzabal foi preso em Bergara; Eusebio Lasa, em Errenteria-Orereta; Mikel Garaiondo, em Leitza; o membro do EHAK Joseba Zinkunegi, em Elgoibar; e os ex-vereadores do Batasuna Josetxo Ibazeta e Iñigo Balda, em Donostia.

O canal basco de televisão EITB informou que os detidos estão a ser transferidos para Madrid de modo a serem interrogados pela polícia espanhola, prevendo-se que compareçam na Audiência Nacional na próxima quarta-feira. Até lá, permanecerão sob regime de incomunicação.

Fonte: GARA

Vídeo sobre a manifestação

Esquerda independentista convoca GREVE GERAL

A esquerda independentista convocou uma greve geral para a próxima quinta-feira contra o "estado de excepção", "contra as agressões que sofre o País Basco por parte do Estado espanhol" e que têm o apoio "dos partidos regionalistas".

em Gara.net

O povo unido jamais será vencido!

Fotografias dos confrontos em Bilbau

Fotos de El Mundo

Cobertura da manifestação

13.45: Apelo à esquerda do Estado espanhol para solidarizar-se perante o estado de excepção que vive o País Basco.

13.30: Um activista independentista faz declarações a La Haine: "Neste momento, o centro de Bilbau é um vulcão, ali, onde se juntam 200 pessoas, há cargas policiais e confrontos. Pela sua parte, guardas civis armados estão a reforçar a segurança junto da subdelegação do governo espanhol. Mas vamos, o PNV, o PSOE, Marianico (Mariano Rajoy do PP) e o Llamazares (candidato da Esquerda Unida) vão ficar aborrecidos com a resistência do povo basco". E continua a concentração em frente à sede do PNV.

13.20: Na Gran Via há centenas de manifestantes levantando barricadas ao lado do Corte Ingles, em alguns casos com tubos de obras. Em geral, a Gran Via está tomada por manifestantes que em grupos de dezenas de pessoas andam para trás e para a frente cortando o trânsito. Para além disso, mais de mil acabam de se concentrar em frente à sede nacional do PNV, em Jardines de Albia.

13.10: Na Gran Via há muita gente que continua a protestar. Surpreendentemente, a Ertzaintza está a utilizar carrinhas brancas sem distintivo policial, mas vê-se claramente que lá dentro estão polícias. Um manifestante afirmou à La Haine que "fazem-no para que as pessoas não os vejam e possam ataca-las, parecem paramilitares". Neste momento estão a aparecer também patrulhas da Guardia Civil mais ou menos na zona da subdelegação do governo espanhol, são unidades dos GAR (Grupos Especiais de Segurança Rural da Guardia Civil)

13.05: Resistência em Bilbau. Entre a Concha e Fernandez del Campo, um grupo de cerca de 500 pessoas levanta barricadas e corta o tráfego. Ao mesmo tempo, junto à estação da Renfe vários grupos param autocarros. Há pessoas a manifestar-se em todo o lado e ao longe vêem-se sirenes da Ertzaintza.

12.55: Cargas policiais e balas de borracha. Milhares de pessoas começaram a descer pelas perpendiculares da Rua Autonomia em direcção à Gran Via e vão-se produzindo cargas e confrontos pelos arredores. A Ertzaintza (polícia autonómica basca) movimenta carrinhas em todas as direcções e realiza cargas e disparos contra os manifestantes. Observam-se contentores a arder no cruzamento das ruas Maria Dias de Aro com a Simon Bolivar. Há manifestantes a levantar barricadas.

em La Haine

Várias cargas policiais contra manifestação nacional

As primeiras notícias dão conta de várias cargas policiais contra os manifestantes independentistas que protestam contra a suspensão da Acção Nacionalista Basca e do Partido Comunista das Terras Bascas.

Os manifestantes sentaram-se no chão e foram alvo de uma carga policial, assim como quando tentaram realizar a marcha por outras ruas. Há informações de que houve vários confrontos nas ruas de Bilbau. Há alguns feridos e, pelo menos, um detido. Como resposta à repressão policial, há, pelo menos, vários automóveis, um autocarro e contentores do lixo voltados.

Estamos solidários com a luta do povo basco!

Zapatero vai ao País Basco "como Bush ao Iraque"

Batasuna afirma que Zapatero vai a Euskal Herria “como Bush ao Iraque”

Num comunicado, o Batasuna denunciou que Rodríguez Zapatero foi a Euskal Herria como “já o fizera Aznar e como o faz Bush quando vai ao Iraque, protegido por polícias e militares”, e levando como oferta “a repressão, a partição e a ocupação”. Para a formação abertzale, o PSOE de Zapatero “não tem oferta política para este país, e, por isso, hoje é mais necessário que nunca romper as amarras com um Estado que só tem para oferecer um marco de negação e partição”.

Na sua opinião, o PSOE conta com o apoio do PNV e do Nafarroa Bai “como aliados para impedir este povo de caminhar em direcção à independência”. Face a isso, sublinharam que a esquerda independentista é actualmente “o único agente que pode trazer a mudança política de que este país tanto necessita”, uma mudança em que se reconheçam os direitos “que correspondem ao povo” basco.

Recordam que a esquerda abertzale colocou sobre a mesa uma proposta que inclui a possibilidade de materializar todos os projectos políticos através do direito a decidir, e por isso reiteram a Zapatero que, “por mais polícia e militares que leve a Euskal Herria, não vai a conseguir impedir que o povo decida sobre a independência”.

Juiz proíbe manifestação nacional

O juiz Baltasar Gárzon declarou ilegal a manifestação nacional convocada para amanhã pelos eleitos da Acção Nacionalista Basca e do Partido Comunista das Terras Bascas. Nesse sentido, pediu à polícia para que intervenha de forma a impedir que a marcha de protesto se realize e que persiga quem provoque distúrbios.

Zapatero no País Basco provoca carga policial

Depois das decisões das últimas horas, a presença do presidente do governo espanhol, Zapatero, em Donostia, representará, certamente, para muitos bascos uma provocação. Por isso mesmo, a esquerda independentista apelou aos protestos convocando uma concentração em frente ao pavilhão onde decorreria um comício com Zapatero.

Desde as primeiras horas da manhã, a forte presença policial marcava a área e impedia a aproximação dos manifestantes. Pelo menos, por duas vezes, carregaram contra quem protestava e identificaram algumas pessoas.

A esquerda independentista recordou que Zapatero é o chefe do governo "de um executivo que estabeleceu o estado de excepção contra Euskal Herria" e um chefe de governo que "não faz mais que alimentar o confronto".

Por isso, acredita que o presidente do governo espanhol se converteu "num símbolo da negação do povo basco" e a sua visita é "uma provocação para qualquer democrata".

em Gara.net

Povo basco responde à ofensiva

Ao longo da sua história, o povo basco não deixou de responder aos ataques que lhe lançaram. Perante a decisão do Estado espanhol de impedir a acção política da esquerda independentista, a revolta fez-se sentir a partir das primeiras horas da noite. Para mostrar que é impossível dominar o desejo de liberdade, a população usou todos os meios ao seu alcance para repudiar a decisão que levou à suspensão das actividades dos dois partidos da esquerda independentista basca.

A vivenda de Félix Asensio, autarca do Partido Socialista de Euskadi [formação regional do PSOE] em Irun, foi atacada com cocktails molotov.

Em Basauri, a bilheteira da empresa ferroviária espanhola Renfe foi atacada no apeadeiro da vila com pedras e cocktails molotov.

No bairro bilbaíno de Santutxu, foram lançados cocktails molotov contra quatro caixas automáticas de diferentes bancos.

Em Gasteiz, uma caixa automática foi alvo de sabotagem também com cocktails molotov.

Em Elorrio, uma sede do Partido Nacionalista Basco foi atacada com pedras e as paredes interiores pintadas com frases contra este partido.

Também em Elorrio, a sede do Partido Socialista de Euskadi foi atacada da mesma forma.

Supremo Tribunal de Justiça contradiz Audiência Nacional

O Supremo Tribunal de Justiça anunciou que não apoia a suspensão das actividades do Partido Comunista das Terras Bascas e da Acção Nacionalista Basca, ainda que apoie a proibição da participação nas eleições e da recepção de subvenções estatais por parte dos dois partidos.

Ou seja, na prática esta decisão destina-se a impedir a participação da esquerda independentista nas eleições legislativas de 9 de Março.

De qualquer forma, fontes jurídicas apressaram-se a sustentar que esta diferença de critérios não interferirá na execução prática da ordem do juiz da Audiência Nacional, ainda que venha a dar razão à defesa.

em Gara.net

Convocada manifestação nacional

Dezenas de eleitos independentistas compareceram perante a comunicação social e anunciaram que vão responder à última ofensiva contra a esquerda independentista por parte da Audiência Nacional que levou à suspensão das actividades da Acção Nacionalista Basca e do Partido Comunista das Terras Bascas.

No próximo domingo, o povo sairá à rua numa manifestação nacional em Bilbau, que parte às 12.00, e será uma resposta ao "ataque frontal a Euskal Herria".

Suspensão por três anos das actividades da ANV e do PCTV

Urgente: O juiz Baltasar Garzón, da Audiência Nacional, decretou a suspensão por três anos das actividades da Acção Nacionalista Basca e do Partido Comunista das Terras Bascas e ordenou o encerramento das suas sedes e espaços e o bloqueio das suas contas, assim como a proibição de apresentar candidaturas ou concorrer a qualquer processo eleitoral.

Acção armada contra tribunal de Bergara

Um engenho explosivo rebentou às 00.20 da madrugada à porta do tribunal de Bergara causando danos materiais na fachada do edifício, em lojas adjacentes e em vários veículos. Previamente, como é hábito para precaver ferimentos ou mortes, alertaram os bombeiros por chamada telefónica da colocação da bomba.

Juristas internacionais denunciam o carácter político do macroprocesso 18/98

Barcelona – Cerca de 300 juristas pertencentes à Iniciativa de Observação Internacional seguiram este julgamento e elaboraram um relatório, hoje apresentado em Barcelona, no qual se denunciam “irregularidades e deficiências” em todo o processo.


De acordo com este relatório, a sentença é de “confrontação” e “marca um antes e um depois”, já que “abre caminho ao delito de ‘terrorismo desarmado’ ou ‘terrorismo pacífico’, considerado até agora apenas como uma hipótese de laboratório”.


“Esta sentença evidencia que não estamos ante um acto de investigação de factos e de emissão de justiça, mas perante uma tentativa de dotar uma decisão política de aparência jurídica”, rezam as conclusões do relatório.


Segundo os juristas, que aprovaram o relatório por consenso, na instrução do caso lesaram-se direitos fundamentais, “recorrendo ao regime de detenção incomunicada, gerando-se alarmantes denúncias de torturas e maus tratos, e com abuso das medidas cautelares”.


Denunciam ainda nas suas conclusões a “falta de igualdade de armas” entre a acusação e a defesa, pelo que estimam que “o direito à defesa tenha sido gravemente posto em causa”.


“Julgamento sem crime”


O porta-voz da Asociación Catalana para la Defensa de los Derechos Humanos, Rafael Calderón, um dos autores do relatório, explicou em conferência de imprensa que o processo se fundamentou na premissa prévia de que “todo o âmbito independentista basco é ETA”. “Foi a primeira vez que se procedeu a um julgamento sem crime”, denunciou.


Por seu lado, a porta-voz da Asociación Libre de Abogados de Madrid, Amalia Alejandre, explicou que já foi apresentado um recurso no Supremo Tribunal, passo prévio para recorrer no Tribunal Constitucional e, posteriormente, no Tribunal de Defesa dos Direitos Humanos de Estrasburgo, onde “esperamos encontrar justiça”.


Além disso, o ex-presidente da Associação Europeia de Advogados para a Democracia August Gil Matamala chamou a atenção para o facto de “a vida política espanhola se tornar cada vez mais judicial e, paralelamente, a justiça se politizar e se converter num instrumento de intervenção política”.


Fonte: GARA

ANV lança alerta ao Governo espanhol: “sem a nossa interlocução não é possível solucionar o conflito”

O presidente da EAE-ANV, Kepa Bereziartua, o presidente do município de Igorre, Galder Olibares, a presidente do município de Hernani, Marian Beitialarrangoitia, e a eleita pela Bizkaia Arantza Urkaregi compareceram perante os jornalistas para denunciar o processo de ilegalização que os juízes espanhóis levam a cabo sob o olhar atento do Governo espanhol e das Forças de Segurança do Estado.


Depois de ter manifestado a sua solidariedade aos membros do EHAK [Partido Comunista das Terras Bascas], que também vêem à frente dos olhos a “ameaça e a perseguição”, Urkaregi recordou que a sua formação representa “um sector social importante, um sector social dinâmico, e o mais comprometido”.


Nesse sentido, perguntou ao Governo espanhol com quem vão falar de modo a solucionar o conflito se “ilegalizam e prendem os interlocutores”. Assim, avisou o Executivo de Zapatero de que “sem a nossa interlocução não é possível solucionar o conflito”.


A EAE-ANV também lançou críticas ao presidente do EBB [Euzkadi Buru Batzar, conselho nacional do PNV], Iñigo Urkullu, a quem acusa de justificar o que ocorreu nas negociações de Loiola com desculpas “simples e vagas”.


“Vocês, os do PNV, querem e promovem, do mesmo modo que o PSOE, a ilegalização da ANV; contam, nos vossos cálculos perversos, com uma esquerda abertzale débil para negociar com o Estado espanhol, com o PSOE, uma nova reforma autonómica e, por conseguinte, uma nova fraude. Esmeram-se nas vossas quotas de gestão e de poder, e procuram manter os vossos negócios e demais privilégios enquanto deixam que o Estado mantenha intacta a sua ‘Espanha una, grande e livre’”, denunciou.


Para o partido independentista, o PSOE e o PNV partilham o interesse em debilitar a esquerda abertzale porque sabem que, de outra forma, não vão poder levar avante a nova fraude que estão a tentar concertar nestes momentos”.


Não é por isso que a formação ekintzale “vai permitir que façam o que querem”. Pelo contrário, considera que “vivemos um momento de mudança”, um momento de “definição política”, e crê que é “mais urgente que nunca” colocar sobre a mesa uma mudança de marco político.


Urkaregi assegurou que este povo “vai saber responder a estes novos ataques que o Governo espanhol está a levar a cabo”, e certificou a sua presença nos comícios de 9 de Março; ou seja, a presença do voto a favor da independência.


Fonte: GARA

"TORTURA DEMOCRÁTICA"

video com excertos de debates televisivos em que se evidencia o uso sistemático da tortura no estado espanhol sobre cidadãos bascos, por um lado, e a justificação da mesma, com vista à sua legitimação, por parte dos defensores do estado e da repressão, por outro. Discurso esse que, no entanto, é desmontado integralmente pelos representantes das organizações anti-repressivas.

Nos últimos 30 anos foram registados 7000 casos de tortura sobre cidadãos bascos.

Jornadas de Barcelona – Especialistas constatam o agravamento preocupante dos casos de tortura

A tortura, no Estado espanhol, é uma prática generalizada em todos os corpos policiais, e os dados dos últimos cinco anos mostram que as denúncias aumentaram, enquanto os torturadores gozam de impunidade. Este deterioramento da situação produz-se graças a um marco jurídico com zonas obscuras que amparam estas práticas. São assim contundentes as conclusões do relatório «Privação de liberdade e direitos humanos», que apresentou ontem em Barcelona uma equipa de investigadores composta por grupos de advogados, centros universitários e organizações de defesa dos direitos humanos.

O relatório foi apresentado no contexto das jornadas que a Coordenadora estatal para a Prevenção da Tortura organiza em Barcelona por estes dias. Esta coordenadora agrupa 40 colectivos de defesa dos direitos humanos do Estado espanhol. Os dados lançados pelo relatório mostram que, das 610 denúncias no conjunto do Estado no ano de 2006, se passou às 720 de 2007. Euskal Herria, com 112 denúncias, situa-se como o segundo território onde se apresentaram mais, depois dos Países Catalães.

Iñaki García, director do Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos da Universidade de Barcelona e coordenador do relatório, assegura em declarações ao GARA que a situação é preocupante, ainda mais quando há uma ausência total de vontade por parte do Governo espanhol para implementar os mecanismos de prevenção da tortura recomendados pelas instituições internacionais.

Esta atitude governamental é a que impede a modificação do que o relatório chama “marco jurídico da tortura”, que não é mais que o conjunto de leis que deixam espaços onde os detidos ou encarcerados sofrem situações de isolamento que facilitam a prática da tortura. Estes espaços são o de período de incomunicação sob alçada da legislação antiterrorista e os regimes policiais e penitenciários de isolamento, onde a solidão impede que haja testemunhas em casos de tortura ou maus tratos aos detidos e presos.

Para além da análise da jurisdição estatal, o relatório estudou as denúncias apresentadas por tortura entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2006, e detectou grupos especialmente vulneráveis: os menores em centros de internamento, as pessoas estrangeiras que se encontram em centros de reclusão, as mulheres encarceradas (que são especialmente vítimas de torturas sexuais), os detidos sob a Lei Antiterrorista – tanto os presos relacionados com o conflito basco como os denominados “terroristas islamitas”, estes últimos especialmente débeis por carecerem de organizações de apoio – e os presos por motivo de dissidência política – inclui independentistas catalães, “okupas” e membros de outros colectivos anti-sistema, que sofrem os maus tratos sobretudo no momento da detenção.

Falta de vontade política

Na mesa de inauguração das jornadas de Barcelona, que encerram hoje, os assistentes concordaram que a implementação das medidas recomendadas pelos organismos internacionais para pôr fim à tortura depende da vontade do Governo. Todos lamentaram, a este respeito, que esta vontade seja inexistente no caso espanhol.

Lluïsa Domingo, presidente da comissão de defesa do Col·legi d'Advocats de Barcelona, contou que houve reuniões de trabalho entre os ministérios da Justiça, do Interior e dos Negócios Estrangeiros com a Amnistia Internacional, o CPT [Comité Europeu para a Prevenção da Tortura] e o mundo académico, mas que nenhuma serviu ainda para pôr em marcha os mecanismos que o Governo espanhol ratificou em Abril de 2006 por recomendação da Comissão Europeia.

Em nome da Amnistia Internacional, o director da secção espanhola, Esteban Beltran, lamentou que haja uma impunidade efectiva na prática da tortura, porque existe um problema de origem: não se quer reconhecer que esta prática não se limita a uns casos isolados, e como consequência não se pode resolver o problema estrutural de fundo.

A decisão dos governos basco e catalão de instalar videocâmaras nas esquadras suscitou distintas reacções entre as organizações que participam nas jornadas. Por um lado, o director da Amnistia Internacional considera que são uma boa ferramenta para combater a tortura, se se implementam de acordo com as recomendações internacionais, ainda que reconheça que não terminam com a problemática.

Por outro lado, Jorge del Cura, em nome do CPT, mostra-se muito mais céptico com o uso de câmaras nas esquadras. Considera que a única coisa que conseguem é mudar o lugar onde se produzem as agressões, e alerta que o objectivo da sua instalação é fazer crer à população que o Governo quer acabar com a tortura.

O discurso mediático

O relatório faz finca-pé no tratamento que os meios de comunicação dispensam às notícias sobre maus tratos frente às informações sobre cometimento de delitos, pois considera que o enfoque aumenta a sensação de alarme social, e a população pede uma mão mais pesada contra os detidos.

Mas há uma excepção, acrescenta o relatório: o periódico GARA diferencia-se do resto dos meios porque, segundo aponta Iñaki García, “sempre prestou especial atenção às denúncias de tortura”.

Um tratamento adequado por parte dos meios de comunicação às notícias sobre tortura e maus tratos, juntamente com uma legislação que a combata, uma sociedade civil organizada e investigações independentes e imediatas das denúncias foram os pontos de encontro dos participantes nas jornadas para combater uma prática que os relatórios mostram que está a aumentar.

Nas jornadas participou também Theo Van Boven, ex-relator da ONU para a tortura, que resumiu a situação apontando que “as recomendações da ONU ao Estado espanhol contra a tortura não foram implementadas”.

Fonte: Gara

Repressão sobre protestos estudantis contra Processo de Bolonha

Polícia espanhola prende 3 dirigentes do Batasuna

A polícia espanhola prendeu hoje os três últimos dirigentes do Batasuna em liberdade desde que em Outubro do último ano o Estado espanhol encarcerou toda a direcção.

Pernando Barrena foi detido esta manhã em Berriozar quando se dirigia para a Câmara Municipal com a sua companheira. Agentes à civil introduziram-no num automóvel e levaram-no. Depois, revistaram a sua casa. Nesse momento, cerca de uma centena de pessoas juntou-se em frente ao domicilio para protestar contra a acção das forças policiais.

Por sua vez, Patxi Urrutia, que permanecia em liberdade depois de ter pago uma fiança em Outubro, foi preso na parte histórica de Iruñea.

Unai Fano foi preso em Larrabetzu pela polícia espanhola.

O jornal diário Gara soube que os detidos estavam sob vigilância desde a primeira hora da madrugada.

A Associação de Solidariedade com Euskal Herria está solidária com o Batasuna e condena mais um ataque aos direitos e liberdades do povo basco em se organizar e lutar pelo seu futuro. A opção política do Estado espanhol em impedir a existência legal do Batasuna em nada difere das práticas e mecanismos utilizados pelo fascismo patrocinado por Franco. Com a ilegalização de todas as formas de organização e acção pacíficas, o Estado espanhol está a promover a guerra e não a paz.