Supremo Tribunal de Justiça contradiz Audiência Nacional

O Supremo Tribunal de Justiça anunciou que não apoia a suspensão das actividades do Partido Comunista das Terras Bascas e da Acção Nacionalista Basca, ainda que apoie a proibição da participação nas eleições e da recepção de subvenções estatais por parte dos dois partidos.

Ou seja, na prática esta decisão destina-se a impedir a participação da esquerda independentista nas eleições legislativas de 9 de Março.

De qualquer forma, fontes jurídicas apressaram-se a sustentar que esta diferença de critérios não interferirá na execução prática da ordem do juiz da Audiência Nacional, ainda que venha a dar razão à defesa.

em Gara.net